A Corregedoria da Câmara dos Deputados notificou, nesta terça-feira (23), o deputado Deltan Dallagnol (Pode-PR) sobre a cassação de seu mandato determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A notificação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Agora o parlamentar tem cinco dias para apresentar sua defesa.

O TSE cassou no último dia 16, por unanimidade, o registro de candidatura do então candidato Deltan Dallagnol nas últimas eleições (outubro de 2022).

O tribunal considerou que Dallagnol pediu exoneração do Ministério Público para não ser alvo de processo administrativo, que poderia torná-lo inelegível. Cabe recurso da decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O ex-procurador da Lava Jato recebeu mais de 345 mil votos na eleição, o que o tornou o deputado mais votado do Paraná. Ele tomou posse em 1º de fevereiro, início da atual legislatura.

Dallagnol criticou a decisão em sua conta no Twitter: “Meu sentimento é de indignação com a vingança sem precedentes que está em curso no Brasil contra os agentes da lei que ousaram combater a corrupção.”

A perda do mandato será analisada pela Corregedoria. Os procedimentos são regulamentados pelo Ato da Mesa 37/09. “A Câmara tem que ser citada, a Mesa informará ao corregedor, o corregedor vai dar um prazo ao deputado, o deputado faz sua defesa”, explicou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na semana passada.

Quando a representação é fundamentada em ato da Justiça Eleitoral, o corregedor trata apenas dos aspectos formais da decisão judicial.

Agência Câmara
Portal Santo André em Foco

O Ministério das Relações Exteriores realiza até quinta-feira (25) o seminário Brasil-África: Relançando Parcerias, no Palácio Itamaraty, em Brasília. O evento faz parte das comemorações do Dia da África, em 25 de maio. Em debate, a cooperação para o desenvolvimento das nações, o intercâmbio educacional, a equidade de gênero, o empreendedorismo, a inclusão social, a economia criativa, a diversidade e os desafios internacionais contemporâneos.

Na abertura do encontro, nesta segunda-feira (22), a presidente da Fundação Alexandre de Gusmão, embaixadora Marcia Loureiro, destacou os quatro eixos em discussão: agricultura e segurança alimentar, economia criativa, digitalização e educação.

A ministra interina das Relações Exteriores, embaixadora Maria Laura da Rocha, enfatizou as semelhanças entre o Brasil e a África, que apresentam desafios comuns, oportunidades comparáveis e, ainda, estratégia de inserção internacional semelhante. “Em conjunto com os parceiros africanos, a política externa do presidente Lula busca estabelecer bases renovadas para as relações bilaterais e multilaterais.“

Sobre o momento atual, Maria Laura disse que o objetivo é trazer um potencial transformador para as sociedades brasileira e dos países africanos, além de promover a democratização do sistema internacional, elevando a participação dos países em desenvolvimento em termos globais como clima, segurança alimentar e nutricional, paz e segurança.

Segundo a embaixadora, a ancestralidade africana dos brasileiros e a retomada da prioridade que o Brasil dará à África no governo atual vão permitir, neste momento, o intercâmbio de conhecimento e experiências para fortalecer essas relações. “Juntos, o Brasil e o continente africano têm capacidade de potencializar o crescimento econômico e o desenvolvimento social, com inovação tecnológica e preservação do meio ambiente.”

No encontro, ainda foi lembrada a chamada cooperação Sul-Sul, promovida pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores com o continente africano para troca de experiências e boas práticas. “Temos uma rede de 32 acordos básicos de cooperação técnica com países africanos e com a própria União Africana, que dão suporte a mais de 70 projetos em andamento, sobretudo nas áreas de saúde, agricultura, segurança alimentar e nutricional, pecuária, pesca, educação e capacitação profissional”, ressaltou Maria Laura.

Agência Brasil
Portal Santo André em Foco

A Paraíba atingiu a meta das ações previstas pelo Programa PB Rural Sustentável, executado pelo Projeto Cooperar, destinado ao fortalecimento da agricultura familiar. Em reunião com representantes do Banco Mundial, o governador João Azevêdo celebrou a aplicação de 50% dos recursos do programa em ações que garantem acesso à água, melhorias na infraestrutura das localidades rurais e impulsionam a atividade produtiva e a comercialização.

No total, o programa PB Rural Sustentável investe US$ 80 milhões na agricultura familiar, sendo US$ 50 milhões provenientes de financiamento com o Banco Mundial e US$ 30 milhões de contrapartida do Estado, beneficiando 46 mil famílias paraibanas. O projeto está previsto para ser concluído no final de 2024.

Na ocasião, o governador João Azevêdo comemorou o cumprimento do cronograma estabelecido com o Banco Mundial, que tem garantido melhores condições de vida aos agricultores familiares. “Essa é mais uma política pública que vai na direção de incluir as pessoas. Nós sempre dizemos que o agricultor familiar não é para subsistir, mas é para ter as condições de progredir e ter melhores condições de vida. Nós estamos falando de dignidade, de fortalecimento da economia, de emprego e renda e desenvolvimento sustentável”, frisou.

O gerente do Banco Mundial para o Projeto Cooperar, Leonardo Bichara, parabenizou o Governo do Estado pelo desempenho, apesar de todos os desafios impostos pela pandemia da Covid-19. “Esse é um momento muito importante porque celebramos 50% do desembolso de todos os recursos do projeto. Então, já foram desembolsados mais de US$ 25 milhões por parte do banco, e vamos concluir esse contrato no final do próximo ano, quando todos os investimentos serão efetuados. Nós temos ainda US$ 25 milhões que serão investidos em vários tipos de ações para melhorar as atividades e mobilidade dos agricultores. É um projeto muito estruturante do governo e ficamos muito felizes porque, apesar de todos os empecilhos da pandemia, atingimos a meta e vamos dar continuidade a esse trabalho para finalizar o projeto nesse tempo”, comentou.

O coordenador do projeto Cooperar, Omar Gama, destacou as ações que serão ampliadas nesta fase do PB Rural Sustentável. “A nossa parceria com o Banco Mundial é para que a gente traga mais investimentos para a Paraíba. Nós ainda temos US$ 25 milhões do banco, além da contrapartida do Governo do Estado que serão investidos em passagens molhadas, abastecimentos de água completo e singelo, dessalinizadores, alianças produtivas e cisternas. A Paraíba tem o maior programa de cisternas do Brasil, já entregamos 5 mil cisternas e estamos licitando mais 5.820 cisternas construídas pelo projeto Cooperar”, afirmou.

O projeto Cooperar/PB Rural Sustentável é um programa do Governo da Paraíba com o objetivo de melhorar o acesso à água, reduzir a vulnerabilidade agroclimática e aumentar o acesso a mercados das organizações de produtores da agricultura familiar da Paraíba.

pb.gov
Portal Santo André em Foco

O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), decretou situação de emergência devido à estiagem em 140 municípios paraibanos. A medida foi publicada na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial do Estado (DOE-PB). Confira as cidades listadas ao fim desta matéria.

A situação de emergência tem validade de 180 dias nas cidades listadas pelo governo. De acordo com o decreto, a medida vale para as áreas das cidades que tiveram situação de desastre comprovada pela prova documental do formulário de Informação de desastre (FIDE), e pelo desenho dos locais afetados.

Com a medida, o Governo da Paraíba fica autorizado a abrir crédito extraordinário para auxiliar os municípios, que estão dispensados de fazer licitações para contratos de aquisição de bens e serviços necessários para combate ao desastre, como locação de máquinas e equipamentos.

O decreto entra em vigor nesta terça-feira (23), dia em que foi publicado.

Cidades em estado de emergência por causa da estiagem:
Alcantil
Algodão de Jandaíra
Aparecida
Arara
Araruna
Areia
Areial
Aroeiras
Assunção
Bananeiras
Baraúna
Barra de Santa Rosa
Barra de Santana
Barra de São Miguel
Belém do Brejo do Cruz
Bernardino Batista
Boa Ventura
Boa Vista
Bom Sucesso
Bonito de Santa Fé
Brejo dos Santos
Cabaceiras
Cachoeira dos Índios
Cacimba de Areia
Cacimba de Dentro
Cajazeiras
Camalaú
Campina Grande
Caraúbas
Carrapateira
Casserengue
Catolé do Rocha
Caturité
Conceição
Condado
Congo
Coremas
Coxixola
Cubati
Cuité
Curral Velho
Damião
Desterro
Diamante
Dona Inês
Emas
Esperança
Fagundes
Frei Martinho
Gado bravo
Gurjão
Imaculada
Itabaiana
Jericó
Joca Claudino
Juazeirinho
Juru
Lagoa
Lagoa seca
Lastro
Livramento
Mãe D’Água
Manaíra
Marizópolis
Massaranduba
Matinhas
Maturéia
Mogeiro
Montadas
Monte Horebe
Natuba
Nazarezinho
Nova Floresta
Nova Olinda
Nova Palmeira
Olho D’Água
Olivedos
Parari
Passagem
Patos
Pedra Branca
Pedra Lavrada
Picuí
Pocinhos
Poço Dantas
Poço de José de Moura
Pombal
Princesa Isabel
Puxinanã
Queimadas
Quixaba
Remígio
Riachão
Riacho de Santo Antônio
Riacho dos Cavalos
Salgadinho
Salgado de São Félix
Santa Cecília
Santa Cruz
Santa Helena
Santa Luzia
Santa Teresinha
Santana dos Garrotes
Santo André
São Bentinho
São Bento
São Domingos
São Domingos do Cariri
São Francisco
São João do Cariri
São Joao do Rio do Peixe
São João do Tigre
São José da Lagoa Tapada
São José de Caiana
São Jose de Espinharas
São José de Piranhas
São José de Princesa
São José do Bonfim
São José do Brejo do Cruz
São José do Sabugi
São José dos Cordeiros
São Mamede
São Sebastião de Lagoa de Roça
São Sebastião do Umbuzeiro
São Vicente do Seridó
Serra Branca
Solânea
Soledade
Sossego
Sousa
Tacima
Taperoá
Tavares
Tenório
Triunfo
Uiraúna
Umbuzeiro
Várzea
Vieirópolis
Zabelê

g1 PB
Portal Santo André em Foco

Foi divulgado nesta segunda-feira (22) o gabarito das provas do concurso do Ministério Público da Paraíba (MPPB). As provas aconteceram neste domingo (21) e um total de 11.845 candidatos não compareceram. O gabarito pode ser acessado no site da organizadora, Fundação Carlos Chagas.

Segundo a organização do concurso, dos 34.174 inscritos, 22.326 compareceram aos locais de prova (65,4%). Os ausentes representam 34,6% de abstenção. O certame oferece 21 vagas, além de formação de cadastro de reserva, para cargos de nível médio e superior, com salários que chegam a R$ 8 mil.

Conforme dados da Fundação Carlos Chagas (FCC), empresa responsável pela realização do concurso do MPPB, dos 30.703 inscritos para o cargo de técnico ministerial, cujas provas foram aplicadas pela manhã, compareceram 19.999 candidatos, o que representa 65,14% dos inscritos para o cargo. Foram registrados ainda 10.704 ausentes (34,86% de abstenção). Em relação aos cargos de analista ministerial (nível superior), com provas aplicadas no turno da tarde, foram registrados 2.327 candidatos presentes, o equivalente a 67,10% do total de inscritos para esses cargos. Além disso, 1.141 faltaram (32,90% de abstenção).

O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto falou sobre o término do concurso do MPPB e previsão de nomeações. "O concurso tem previsão de término em agosto deste ano e temos pretensões de já iniciar as nomeações até o final do ano. Sabe-se que o concurso tem validade de dois anos prorrogável por mais dois, mas pretendemos conseguir algumas nomeações até o final deste ano", disse.

Distribuição dos cargos e salários
As vagas são distribuídas para as funções de analista ministerial, com uma oportunidade, sendo exigido nível superior de escolaridade. As outras 20 são destinadas para o cargo de técnico ministerial, que exige nível médio.

Além de formar cadastro de reserva nesses dois cargos, o concurso também deve selecionar aprovados fora do número previsto de vagas, também para cadastro de reserva em mais três cargos de analista ministerial (nível superior): analista de sistemas, administrador de banco de dados, assistente social e psicólogo.

Ainda conforme o edital, o salário inicial para técnico (nível médio) é de R$ 7.037,1, com a inclusão de auxílios saúde e alimentação. Já para analista (nível superior), a remuneração oferecida é de R$ 8.165,44 também incluídos os auxílios.

g1 PB
Portal Santo André em Foco

O preço do botijão de cozinha deve cair R$ 8.97, a partir desta segunda-feira (22), para os consumidores da Paraíba. A informação é do Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado da Paraíba (Sinregás-PB).

De acordo com o presidente do Sinregás-PB, Marcos Antônio Bezerra, a redução é com base na decisão da Petrobras da última terça-feira (16), em que a empresa anunciou redução de preços para gasolina, diesel e gás de cozinha.

Desde a quarta-feira (17), o gás de cozinha passou a apresentar uma redução de R$ 8,97 por botijão de 13 kgs (-21,3%) para os distribuidores.

Marcos Antônio explica que o valor do botijão irá variar de acordo com a modalidade de pagamento, mas o rejuste médio será o anunciado pela Petrobras.

g1 PB
Portal Santo André em Foco

Nesta manhã de terça-feira, há uma presença de nebulosidade baixa na parte central do Estado da Paraíba. Ao longo do dia, a nebulosidade será variável, o que pode resultar em chuvas passageiras nas regiões do Agreste, Brejo e Litoral. Nas demais áreas, espera-se tempo ensolarado, o que contribuirá para temperaturas elevadas e baixa umidade relativa do ar durante a tarde.

• LITORAL

  30ºMÁX

  22ºMIN

  

  NEBULOSIDADE VARIÁVEL. POSSIBILIDADE DE CHUVAS PASSAGEIRAS E ISOLADAS.

• BREJO

  30ºMÁX

  20ºMIN

  

  NEBULOSIDADE VARIÁVEL. POSSIBILIDADE DE CHUVAS PASSAGEIRAS E ISOLADAS.

• AGRESTE

  30ºMÁX

  19ºMIN

  

  NEBULOSIDADE VARIÁVEL. POSSIBILIDADE DE CHUVAS PASSAGEIRAS E ISOLADAS NO FIM DO DIA.

• CARIRI/CURIMATAÚ

  31ºMÁX

  19ºMIN

  

  NEBULOSIDADE VARIÁVEL. POSSIBILIDADE DE CHUVAS PASSAGEIRAS E ISOLADAS NO FIM DO DIA.

• SERTÃO

  33ºMÁX

  22ºMIN

  

  NEBULOSIDADE VARIÁVEL. POSSIBILIDADE DE CHUVAS PASSAGEIRAS E ISOLADAS NO FIM DO DIA.

• ALTO SERTÃO

  33ºMÁX

  22ºMIN

  

  NEBULOSIDADE VARIÁVEL. POSSIBILIDADE DE CHUVAS PASSAGEIRAS E ISOLADAS NO FIM DO DIA.

AESA
Portal Santo André em Foco

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançou nesta segunda-feira (22) um canal de denúncias específico para cobrança de preços abusivos nos postos de combustíveis. Os consumidores poderão registrar reclamações em um formulário online, que já está disponível.

A iniciativa é mais um desdobramento das ações para tentar fazer valer a decisão da Petrobras, que reduziu nesta semana o preço dos combustíveis vendidos às distribuidoras. A redução foi de R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel, que caiu de R$ 3,46 para R$ 3,02, e de R$ 0,40 por litro da gasolina, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78.

Apesar disso, consumidores de diversas partes do país reclamaram que as reduções nos valores não foram repassados e, em alguns casos, o preço até subiu para em seguida voltar ao patamar anterior, como forma de fraudar uma redução.

Para verificar se os postos de abastecimento estão repassando de forma adequada as variações de preço ao consumidor final e se estão cumprindo as normas e regulamentações vigentes, a Senacon coordenará, na próxima quarta-feira (24), o Mutirão do Preço Justo, em todo o Brasil.

Com apoio dos Procons, será feito o monitoramento da precificação dos combustíveis nas cidades brasileiras, com envio para a Senacon do maior e do menor valor encontrado nos estabelecimentos. O relatório com os dados será apresentado ao público no dia 30 de maio.

Curso
Em outra iniciativa, o governo está com inscrições abertas, até o dia 29 de maio, para o curso Conhecendo o Mercado de Combustíveis. A formação pretende apresentar o funcionamento do mercado de combustíveis, possibilitando conhecer as características dos produtos comercializados e como o poder público age para regular essa atividade por meio da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).

Segundo o governo, o curso tem carga horária de 20 horas e foi desenvolvido visando, prioritariamente, os consumidores, agentes públicos de órgãos vinculados à proteção da defesa do consumidor e agentes de mercado.

Agência Brasil
Portal Santo André em Foco

A polícia espanhola anunciou que deteve nesta terça-feira (21) três torcedores que proferiram insultos e gestos racistas contra o jogador brasileiro Vinicius Jr. no domingo (21).

Os torcedores foram identificados pela direção do clube, e detidos nesta manhã em suas residências, em Valência, no sudeste da Espanha, segundo a polícia nacional. A identidade deles ainda não havia sido revelada até a última atualização desta notícia.

Na segunda-feira (22), após a forte repercussão do episódio, o Valencia - time contra o qual Vinicius Jr. jogava - afirmou que baniria esses torcedores de seu estádio, o Mestalla, onde o brasileiro foi insultado.

Em comunicado, o Valencia disse que está cooperando com a polícia para "eliminar o racismo no Mestalla", e que está buscando identificar mais torcedores.

"O clube reitera sua condenação mais enérgica e sua posição enfática contra o racismo e a violência em todas as suas formas e atuará com a mesma contundência com todas as pessoas identificadas, aplicando sua medida mais severa: os expulsando do estádio pelo resto da vida", diz o comunicado.

Na nota, o clube nega ainda que todo o estádio tenha proferido insultos racistas e disse que "houve muita confusão e desinformação nos últimos dias". "Não podemos tachar o Valencianismo como uma torcida racista. Não é verdade, pedimos respeito".

Presos por boneco enforcado
Também nesta terça-feira (23), a polícia espanhola informou ter detido quatro pessoas responsáveis por pendurar um boneco enforcado em uma ponte de Madri fazendo referência a Vinicius Jr.

A Comissão Antiviolência, órgão vinculado ao Conselho Superior dos Esportes (CSD), também afirmou que está examinando as imagens disponíveis para identificar os autores dos insultos e "propor as sanções correspondentes".

g1
Portal Santo André em Foco