Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitaram recurso e decidiram manter a multa de R$ 90 mil imposta à campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por propaganda irregular contra o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições do ano passado.
O caso envolve uma propaganda considerada irregular de Bolsonaro que associava Lula à legalização do aborto no Brasil.
Segundo a defesa do atual presidente, a campanha de Bolsonaro impulsionou um vídeo de 30 segundos na plataforma "YouTube" com conteúdo negativo contra o petista, o que é proibido pela legislação eleitoral.
Em decisão individual de setembro do ano passado, a ministra Maria Cláudia Bucchianeri concluiu que houve irregularidades e condenou a campanha de Bolsonaro ao pagamento do valor.
A defesa do candidato do PL recorreu da decisão, contestando o valor da penalidade.
O julgamento do recurso ocorreu na sessão desta terça-feira, durante a análise das listas de processos dos ministros.
Os ministros acompanharam o voto do relator do caso, o ministro Raul Araújo, que concluiu que não há omissões ou contradições na decisão de fixação de multa que justifiquem uma mudança de entendimento.
g1
Portal Santo André em Foco
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, anunciou nesta terça-feira (20) que a segurança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será feita pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Desde janeiro deste ano, o trabalho é realizado pela Polícia Federal, por meio da Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata. "É o GSI quem vai fazer e o presidente terá a liberdade de convidar quem ele entender que deve compor, independentemente de ser policial federal, policial militar ou membro das Forças Armadas. Será montado um modelo híbrido, mas sob coordenação do GSI", afirmou Costa após almoço da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, em Brasília.
A Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente da República (Sesp) foi criada a partir de um decreto assinado por Lula em janeiro, após os episódios de vandalismo do dia 8 em Brasília. Esse órgão, no entanto, tem prazo de funcionamento até 30 de junho. De acordo com o decreto que instituiu a secretaria, após essa data as atividades exercidas pelo órgão serão de competência privativa do GSI.
Como noticiou o R7, a tendência era de que a segurança de Lula ficasse exclusivamente com o GSI, mas diversos membros do governo são a favor de que haja um trabalho conjunto com a PF. Boa parte dos integrantes da Sesp é de policiais federais, entre delegados e agentes, mas militares das Forças Armadas também compõem a secretaria.
O GSI não foi totalmente isolado das funções de proteger Lula. No entanto, atualmente são os policiais os responsáveis pela segurança imediata dele. Já os servidores do GSI cuidam mais da segurança das instalações e de eventos que têm a participação do chefe do Executivo federal.
Com o decreto que criou a Sesp prestes a expirar, a Polícia Federal tentava convencer Lula a manter a corporação com as atuais funções. Um dos argumentos é de que os policiais passam por um treinamento melhor do que os militares para atuar em posições de segurança pessoal. Tanto que, desde a criação da secretaria, a corporação formou ao menos 400 policiais para trabalhar na proteção do presidente. Além disso, a PF argumenta que em países como Estados Unidos e Alemanha são policiais que cuidam da segurança presidencial.
Membros do governo são a favor da manutenção da Polícia Federal após o mal-estar gerado pelo GSI com os eventos de 8 de janeiro, quando servidores da pasta foram filmados interagindo com os vândalos que invadiram o Palácio do Planalto. Apesar de Lula já ter reformulado o quadro de pessoal da pasta desde então, demitindo quem trabalhou durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a relação ainda está estremecida.
O ministro do GSI, Amaro dos Santos, tem dito que o órgão chefiado por ele tem condições de cuidar da segurança de Lula e que a presença da Polícia Federal seria bem-vinda, mas segundo ele, não faria falta. Para Santos, por mais que os policiais cuidem da proteção imediata do presidente, é o GSI que disponibiliza um efetivo maior para manter seguro todo o ambiente em que o chefe do Executivo federal está.
R7
Portal Santo André em Foco
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira que tem o compromisso de pautar a votação da reforma tributária no plenário da Câmara na primeira semana de julho.
Lira participou de um seminário sobre o tema. Na semana passada, o relator da reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou as diretrizes aprovadas pelo grupo de trabalho parlamentar que discutiu a nova lei.
A reforma tributária, nesta fase, vai alterar o modelo de cobrança de tributos sobre o consumo. É uma das principais apostas do governo neste primeiro mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva para dinamizar a economia.
"O compromisso claro, transparente e inequívoco de pautar, é minha obrigação e meu compromisso, de pautar a reforma tributária no plenário, que é a casa e órgão soberano da Câmara dos Deputados, na primeira semana de julho", afirmou Lira.
"Alcançamos uma grau de maturidade na discussão da reforma tributária na Câmara dos Deputados que nos deixa a todos muito otimistas com relação ao resultado que vai ser colocado na conta e a prova de todos", explicou.
O presidente da Câmara também afirmou que a reforma tributária aprovada será a reforma possível, e não necessariamente a ideal. O tema vem sendo debatido há décadas no país, e, em razão de interesses conflitantes, nunca chegou a sair do papel.
"Vamos trabalhar pela reforma tributária possível. Ninguém tem a ilusão de fazer a ideal, a possível. Vamos fazer a possível", ressaltou Lira.
Alckmin também defende a reforma
O vice-presidente Geraldo Alckmin, que está no exercício da Presidência em razão da viagem do presidente Lula à Europa, discursou no mesmo evento.
Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, afirmou que não há "bala de prata" para melhorar a competitividade do Brasil, mas que é preciso cumprir uma série de tarefas, que passam por melhorar a educação, reduzir o custo do crédito e simplificar a questão tributária.
"O debate está maduro e tem que ser agora, não tem que perder o primeiro ano", disse Alckmin.
O vice afirmou que a ideia é ter uma transição que trata da arrecadação dos estados. Segundo ele, a região Nordeste tende a ser beneficiada com a tributação de consumo no destino dos produtos.
"A questão federativa, a ideia não é tirar de um para tirar para outro. Claro que a mudança da origem para o destino é lógica. No mundo inteiro o tributo sobre consumo é onde consome", afirmou o vice-presidente.
g1
Portal Santo André em Foco
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (20) o arquivamento de um inquérito, que era desdobramento da Lava Jato, aberto contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL) para investigar supostos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Fachin atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República, que alegou não ter provas contra o senador e nem novas linha investigativa para desenvolver.
O inquérito foi aberto em 2020 e apurava o suposto pagamento de propina no esquema de contratações fraudulentas em contratos celebrados pela Transpetro, em razão da construção do Estaleiro Rio Tietê.
Ao Supremo, a PGR afirmou que as investigações não reuniram provas que comprovassem as afirmações de delatores de que as negociações do Estaleiro envolveram acerto de pagamento de propina para o ex-presidente da Transpetro Sergio Machado e políticos, entre eles Renan Calheiros, o que teria envolvido entrega de dinheiro em espécie e de contribuições para campanhas eleitorais.
“Em que pese os relatos dos colaboradores, não foram trazidos aos autos elementos capazes de demonstrar uma ligação direta entre os supostos pagamentos de propinas e o parlamentar Renan Calheiros”, afirmou o Ministério Público.
Segundo a Procuradoria, “nenhum dos colaboradores pôde, de fato, validar as suas respectivas versões, uma vez que não constam nos autos elementos suficientes a confirmá-las”.
Fachin afirmou que o arquivamento “é medida que se amolda às garantias constitucionais dos investigados” uma vez que a Procuradoria não vê como avançar em novas diligências e sendo delações premiadas apenas meio para obtenção de provas.
“Em tal panorama, revelou-se insuficiente as declarações prestadas por agentes colaboradores, mesmo quando confrontada com as diligências implementadas em sede policial, para confirmar, ainda que em caráter precário, o envolvimento dos investigados na hipótese sustentada neste inquérito”, escreveu o ministro.
g1
Portal Santo André em Foco
A Caixa Econômica decidiu nesta terça-feira (20) suspender a cobrança de taxa para transferências feitas via Pix por clientes com conta de pessoa jurídica no banco.
A Caixa disse que suspendeu a cobrança para que os clientes possam se adaptar à regra.
"A medida visa ampliar o prazo para que os clientes possam se adequar e receber amplo esclarecimento do banco sobre o assunto, dada a proliferação de conteúdos inverídicos que geraram especulação. A decisão da Caixa de cobrar pelo serviço estava definida desde o ano passado e não foi executada devido à necessidade de adequação dos sistemas internos", informou a Caixa em nota.
Mais cedo, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a suspensão da cobrança.
A medida passaria a valer no dia 19 de julho. A cobrança não afetará pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEIs), que continuam isentos de taxas.
A Caixa alega que todos os outros bancos já cobram taxa sobre transferência PIX de contas de pessoas jurídicas.
"A prática de cobrança da tarifa Pessoa Jurídica foi autorizada pelo Arranjo Pix, em conformidade com a Resolução Nº 30/2020 do Banco Central do Brasil, de 22 e outubro de 2020, e é realizada por praticamente todas as instituições financeiras desde sua implementação", escreveu o banco em nota.
g1
Portal Santo André em Foco
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (20) uma operação para combater a extração ilegal de areia no município do Conde, no litoral sul da Paraíba. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão na Operação Gafanhoto em residências na cidade, expedidos pela 16ª Vara da Justiça Federal da Paraíba.
De acordo com a investigação da PF, donos de areeiros clandestinos extraem e comercializam o minério e, após o esgotamento da reserva, abandonam a área e a deixam totalmente degradada. Não pagam royalties, taxas ou impostos.
Os empresários atuam nessa atividade sem autorização específica da Agência Nacional de Mineração e da Sudema. Eles vendem a carrada de areia extraída ilegalmente por um valor bem menor, prejudicando quem vende de forma legalizada, fazendo concorrência desleal. ,
Além dos donos dos areeiros, os ficheiros, operadores de máquinas e caçambeiros também podem ser indiciados por usurpação de matéria-prima da União e crime ambiental.
A areia é um dos recursos mais relevantes para a indústria da construção civil, sendo usadas em todo mundo, por volta de 40 a 50 bilhões de toneladas/ano desse recurso mineral, conforme estimativa das Nações Unidas no ano de 2019.
De acordo com Luís Fernando Ramadon, agente de Polícia Federal, Especialista em Direito Ambiental, “alguns danos ambientais provocados pela exploração mineral são: alterações dos cursos d'água; aumento do teor do material sedimentado em suspensão, promovendo assoreamento; desmatamento; descaracterização do relevo; formação das cavas; assoreamento de cursos d'água, presentes; destruição de áreas de preservação permanente; destruição da flora e fauna; alteração do meio atmosférico (aumento da quantidade de poeira no ar); alteração dos processos geológicos (erosão), entre outros”.
g1 PB
Portal Santo André em Foco
Evangelho (Mt 5,43-48)
— Aleluia, Aleluia, Aleluia.
— Eu vos dou novo preceito: que uns aos outros vos ameis, como eu vos tenho amado. (Jo 13,34)
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos: 43“Vós ouvistes o que foi dito: ‘Amarás o teu próximo e odiarás o teu inimigo!’ 44Eu, porém, vos digo: ‘Amai os vossos inimigos e rezai por aqueles que vos perseguem!’ 45Assim, vos tornareis filhos do vosso Pai que está nos céus, porque ele faz nascer o sol sobre maus e bons, e faz cair a chuva sobre justos e injustos.
46Porque, se amais somente aqueles que vos amam, que recompensa tereis? Os cobradores de impostos não fazem a mesma coisa? 47E se saudais somente os vossos irmãos, que fazeis de extraordinário? Os pagãos não fazem a mesma coisa? 48Portanto, sede perfeitos como o vosso Pai celeste é perfeito”.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.
CANÇÃO NOVA
Portal Santo André em Foco
AMOR PERFEITO - Globo
Gilda se irrita ao saber que Marê está trabalhando como administradora do hospital. Orlando se constrange com as lembranças de Marê sobre Virgílio e Maria Eugênia. Ademar é carinhoso com Ione. Verônica se assusta ao ver sua casa revirada, e Marê descobre que as cartas e o colar de sua mãe foram roubados. Orlando confronta Lucília sobre o roubo dos pertences de Marê. Galdino entrega as cartas de Maria Eugênia para Lucília, mas fica com o colar. Mirtes chega ao Grande Hotel.
VAI NA FÉ - Globo
Theo faz um escândalo na delegacia e vai embora sem prestar depoimento. Um paparazzo fotografa Theo discutindo com Ben. Fábio abandona o filme, e Wilma tenta humilhá-lo. Ben avisa à Sol sobre a reportagem que saiu na internet. Rafa conta para Clara que discutiu com Kate por sua causa. Lumiar se assusta com o comportamento de Theo. Orfeu avisa a Theo que trará novas mercadorias ilícitas, usando seu contêiner. Simas e Sabrina evitam que Bia os vejam juntos. Guiga pede para falar com Yuri sobre a gravidez. Clara recebe uma proposta de trabalho. Lumiar avisa a Theo que ele precisa demonstrar seu bom caráter diante da sociedade. Theo vê Jenifer e Eduardo falando sobre uma campanha da Igreja e resolve ajudar.
TERRA E PAIXÃO - Globo
Antônio afirma a Irene que, caso Daniel esteja apaixonado por Aline, deserdará o filho. Tadeu demite Enzo. Tadeu avisa a Gladys que terá que vender o colar para pagar dívidas. Graça diz a Irene que comprará um exame de ultrassom para confirmar a gravidez. Jurecê diz a Yandara que ela viverá um grande amor, mas alerta a neta sobre possíveis sofrimentos. Daniel se emociona ao ver o ultrassom. Antônio comunica a Daniel que o filho será seu sucessor. Irene convence Daniel a aceitar o casamento com Graça. Caio chama Daniel de traidor ao saber que o irmão foi indicado por Antônio para ser o sucessor.
Gshow
Portal Santo André em Foco
Áries 21 mar - 19 abr
Neste momento, o emocional tende a buscar acolhimento e suporte familiar, por isso busque valorizar o que seu lar pode lhe proporcionar. Procure se preservar do ponto de vista íntimo e financeiro, já que a Lua segue para a casa social, sob tensão com Plutão e Júpiter.
Touro 20 abr - 20 mai
Mais cuidado para não absorver o sofrimento de outras pessoas, visto que a Lua segue para a casa familiar. Lua e Netuno harmonizados no eixo comunicativo-amizades tendem a aflorar seu lado acolhedor e empático nos relacionamentos, contribuindo com uma energia emotiva.
Gêmeos 21 mai - 20 jun
Procure ser mais discreta sobre seus objetivos, pois a Lua adentra a casa comunicativa e entra em tensão com Plutão e Júpiter. Uma percepção sensível sobre as necessidades pode permitir que você eleve a qualidade dos processos, especialmente no âmbito profissional.
Câncer 21 jun - 22 jul
Busque se mostrar bondosa, mas também consciente de seus limites financeiros. Sua relação com as pessoas próximas pode melhorar devido a empatia e a intuição, enquanto que aflora seu lado solidário, dada a harmonia Lua-Netuno entre seu signo e o setor espiritual.
Leão 23 jul - 22 ago
Seu equilíbrio tende a ser testado frente à pressão das pessoas próximas. Com Lua e Netuno harmonizados no circuito de crise, serenidade e resiliência podem se mostrar essenciais, o que lhe permite encarar os contratempos com tranquilidade.
Virgem 23 ago - 22 set
Convém evitar que os problemas dos outros prejudiquem seu bem-estar. Lua e Netuno harmonizados no circuito dos relacionamentos tendem a destacar um momento em que a empatia se mostra seu ponto de força ao lidar com o entorno, o que ajuda com uma conexão emotiva.
Libra 23 set - 22 out
É preciso ser solidária, mas tente não se deixar explorar. Afloram intuição e criatividade que favorecem o seu desempenho profissional com Lua e Netuno harmonizados no circuito do trabalho, o que lhe ajuda a captar as necessidades das pessoas do entorno e dinamizar recursos.
Escorpião 23 out - 21 nov
Procure minimizar o estresse em meio à gestão do cotidiano, sobretudo quando envolve seus conviventes. Empatia e solidariedade tendem a marcar sua postura frente à harmonia Lua-Netuno no eixo espiritual-social, o que ajuda com interações harmoniosas em rede.
Sagitário 22 nov - 21 dez
Seguir com uma postura ética, sem temer os desafios, é fundamental. A harmonia entre Lua e Netuno no eixo íntimo-familiar tende a lhe gerar tranquilidade para encarar os problemas do dia a dia, ao mesmo tempo em que promove cumplicidade com as pessoas próximas.
Capricórnio 22 dez - 19 jan
Lua e Netuno em harmonia no segmento relacionamentos-comunicação tendem a lhe despertar empatia e solidariedade, o que permite a você aprofundar os vínculos interpessoais. Contudo, é preciso não permitir que a generosidade abale suas finanças.
Aquário 20 jan - 18 fev
Busque evitar idealizar as pessoas para não se decepcionar neste momento. A Lua se desloca pelo setor do cotidiano e encontra com Netuno na área material, podendo despertar seu potencial criativo em prol dos aspectos práticos do dia a dia.
Peixes 19 fev - 20 mar
Tente aprender a se preservar, evitando absorver os dramas do entorno imediato. Dada a harmonia Lua-Netuno entre a casa social e seu signo, sensibilidade e compaixão tendem a aflorar em sua postura no trato humano, o que lhe torna uma pessoa disposta a ajudar quem precisa.
F5
Portal Santo André em Foco
Enraizados em Cristo
Enraizados em Cristo, permanecemos em perfeita união com Ele. De fato, fora d’Ele nada podemos fazer. Mas, e você, percebe sua vida unida a Cristo?
Às vezes, retomamos; depois, paramos, caminhamos mais um pouco, desanimamos e, por fim, vem um sentimento de que nada sai do lugar. A união íntima com Cristo é um progresso espiritual que não se conquista do dia para a noite, entretanto, a nossa vida precisa estar ligada à vida de Cristo.
São Paulo, na carta Colossenses, nos adverte que “continuemos enraizados em Cristo, edificados sobre ele, firmes na fé tal qual vos foi ensinada, transbordando em ação de graças”. (Cl 2,7)
A condição para crescermos na vida espiritual é estarmos enraizados em Cristo. Não tem como aprender do Mestre estando distante d’Ele. Nosso Senhor não ensina a distância, Ele exige proximidade para que nos assemelhemos a Sua vida.
O apóstolo, ao simbolizar a raiz de Cristo, assimila que tudo que brota na árvore, que é visível aos nossos olhos, vem do alimento submerso n’Ele mesmo. Estar enraizado em Cristo é estar plantado com Ele. A graça que transborda são os frutos desta união para os que permanecem ligados e progredindo na fé.
O fruto unido a Cristo
A união com Cristo é a condição para o crescimento espiritual. No Evangelho de São João, o próprio Cristo nos fala: “Permanecei em mim, e eu permanecerei em vós. Como o ramo não pode dar fruto por si mesmo, se não permanecer na videira, assim também vós não podereis dar frutos, se não permaneceres em mim”. (Jo 15,4)
O fruto unido a Cristo é uma vida fecunda em santidade. Quando nos colocamos nessa condição de dependência, nos enraizamos em Cristo, pois sugamos d’Ele todo nutriente que precisamos para nossa vida espiritual sem que O enfraqueçamos.
Enraizados em Cristo
Cristo é o doador da vida, a videira verdadeira, e nós os ramos. Seria um engano acharmos que podemos ter vida sem permanecermos ligados à videira. Todo fruto que brota nasce daquela raiz, que é aquele que, por sua graça, nos libertou, e com o seu auxílio faz crescer para que possamos dar mais frutos.
A videira e o ramo representam bem a ligação unitiva que precisamos ter com Cristo. O ramo, caso seja cortado, não tem serventia, e será lançado ao fogo (cf. Jo 15,6), porém, permanecendo na videira, torna-se vistoso e contemplará os frutos. Ao ramo existem dois destinos: a videira ou o fogo, se não estiver em um estará no outro.
A escolha que fazemos em nossa vida espiritual agora refletirá na eternidade. Por isso, prossigamos enraizados em Cristo na nossa vida espiritual, que é a fonte da graça da perseverança para permanecermos unidos a Ele. Vida espiritual é crescimento, como os ramos crescem da videira. Estejamos unidos, enraizados em Cristo!
Seu irmão,
Thiago Teodoro
CANÇÃO NOVA
Portal Santo André em Foco