A atuação social da Igreja Católica no Brasil e as relações do país com o Vaticano foram tema de conversa, nesta segunda-feira (19), entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Jaime Spengler, e o núncio apostólico do Vaticano no Brasil, Dom Giambattista Diquattro.

A Nunciatura Apostólica é a principal representação diplomática da Santa Sé no país, sendo equivalente a uma embaixada. O encontro aconteceu no Palácio da Alvorada. O vice-presidente Geraldo Alckmin também participou do encontro.

Na noite desta segunda-feira, o presidente Lula embarca para uma viagem à Europa e, na quarta-feira (21), tem uma audiência programada com o Papa Francisco, no Vaticano. Durante o programa semanal Conversa com o Presidente, na manhã desta segunda-feira, Lula disse que quer conversar com o papa sobre soluções para a guerra entre Rússia e Ucrânia, entre outros temas.

“Quero conversar com o papa sobre a guerra e sobre a desigualdade no mundo. Eu já tinha feito uma visita a ele antes da pandemia e falamos sobre o combate à fome. É preciso uma consciência mundial para nos indignarmos contra a fome no mundo”, afirmou.

Segundo o presidente, a perspectiva é que seja construída uma campanha mundial para abordar a desigualdade pelo mundo. “O problema não é de falta de produção, mas de distribuição. É de falta de dinheiro para comprar o alimento”, acrescentou.

Lula disse que convidará o pontífice para participar do Círio de Nazaré, uma das principais festas religiosas do país realizada anualmente em outubro, em Belém.

Agência Brasil
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou a morte de uma estudante após tiroteio registrado na manhã desta segunda-feira (19) no Colégio Estadual Professora Helena Kolody, no município de Cambé (PR). Nas redes sociais, ele disse ter recebido com tristeza e indignação a notícia do ataque ao colégio.

“Mais uma jovem vida tirada pelo ódio e a violência que não podemos mais tolerar dentro das nossas escolas e na sociedade. É urgente construirmos juntos um caminho para a paz nas escolas. Meus sentimentos e preces para a família e comunidade escolar”, postou o presidente em sua conta no Twitter.

Em nota, o governo do Paraná informou que o ex-aluno autor dos disparos já foi detido e encaminhado para Londrina, distante cerca de 15 quilômetros de Cambé. O governador do estado, Ratinho Junior, decretou luto oficial de três dias e lamentou o ocorrido.

Outras manifestações
Durante agenda no Rio de Janeiro, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, também manifestou solidariedade às famílias das vítimas. “Infelizmente, vimos a violência mais uma vez se manifestando no local que é o mais sagrado para as crianças e jovens do nosso país e para suas famílias, que é uma escola.”

“Quando um jovem perde a vida, na verdade, toda a juventude perdeu um pedaço da sua vida. Sou pai e, por isso, sei bem da intranquilidade que aflige as famílias na medida em que, de modo inaceitável, essa modalidade de violência se implantou no Brasil e serve de reflexão quanto aos traços culturais da violência.”

No Twitter, Dino postou: “Conversei com o governador Ratinho, do Paraná, manifestando solidariedade e colocando o governo federal à disposição para auxiliar o governo do Estado, em face da tragédia em uma escola estadual”.

Ataques anteriores
Em abril deste ano, um homem invadiu a creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau (SC), no Vale do Itajaí, matando quatro crianças e ferindo outras três. A Polícia Civil do estado informou que o autor do atentado foi preso após se entregar na central de plantão policial da região.

O atentando foi o segundo em pouco mais de uma semana. No fim de de março, a professora Elizabeth Tenreiro, 71 anos, morreu após ataque na Escola Estadual Thomazia Montoro, no bairro Vila Sônia, em São Paulo. Um adolescente de 13 anos, responsável pelo ataque, foi apreendido.

Levantamento
O primeiro ataque a escolas de que se tem notícia no Brasil ocorreu 21 anos atrás e, desde então, houve outros 23 casos parecidos. No total, os episódios fizeram 137 vítimas e 45 pessoas morreram. Os dados são do Instituto Sou da Paz.

De acordo com o levantamento, revólveres e pistolas foram usados em 11 desses episódios e causaram três vezes mais mortes do que armas brancas, como facas, que apareceram em dez ocorrências. As armas de fogo foram responsáveis pela morte de 34 pessoas (76%), enquanto as brancas mataram 11 pessoas (24%) em ataques a escolas.

Operação Escola Segura
Em abril, 302 pessoas haviam sido presas ou apreendidas pela Operação Escola Segura. O balanço mais recente do governo federal aponta.593 boletins de ocorrência registrados, mais de mil pessoas ouvidas pelas polícias e 1.738 casos em investigação, além de 270 ações de busca e apreensão de armas a artefatos de grupos extremistas.

À época, Flávio Dino disse que a operação não tem data pra terminar. "Nós vamos continuar a agir até nós combatermos e debelarmos um a um esses agrupamentos extremistas que estão querendo fazer terrorismo contra as crianças, contra os adolescentes e contra a educação. Essas pessoas são inimigas da liberdade."

Denúncias
Após o registro de ataques a escolas nos últimos meses, o serviço Disque 100 passou a receber denúncias de ameaças de ataques a escolas. As informações podem ser feitas por WhatsApp, pelo número (61) 99611-0100.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública também dispõe de um canal para receber denúncias de violência escolar. Informações sobre ameaças de ataques podem ser feitas ao canal Escola Segura. As informações enviadas ao canal serão mantidas sob sigilo e não há identificação do denunciante.

Agência Brasil
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Aprovada na Câmara no dia 14 de junho, a medida provisória que cria a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no âmbito do programa Mais Médicos deverá ser lida para inclusão de pauta no Plenário do Senado nesta terça-feira (20), a partir de 14h.

Na comissão mista, a MP 1.165/2023 foi relatada pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN). A proposta, que estabeleceu novas regras e ampliou o Mais Médicos, permite a prorrogação de contratos e cria indenizações de incentivo ao exercício da atividade em áreas de difícil fixação.

Pela proposta da relatora, em vez da dispensa definitiva de revalidação do diploma para o médico intercambista, ele poderá participar do programa por quatro anos — o período anterior era de três anos — sem a necessidade dessa revalidação.

A regra aplica ainda à recontratação dos médicos participantes de ciclos ocorridos até dezembro de 2022, independentemente do período de atuação desses profissionais no Mais Médicos, com acesso por meio de editais abertos após a edição da MP.

Bolsa-Atleta
Está na pauta deliberativa o Projeto de Lei (PL) 1.084/2023, que garante às atletas gestantes ou puérperas, no âmbito da Bolsa-Atleta, a ampliação dos direitos referentes à maternidade. De autoria do Poder Executivo, o projeto, aprovado na Câmara, possibilitará às atletas receber o benefício durante a gravidez e até seis meses depois do nascimento da criança.  

De acordo com o texto, a comprovação de plena atividade esportiva não será necessária durante a gestação e nem durante o período de puerpério e também valem para casos de adoção. A matéria tramita em regime de urgência e deve receber o parecer da Comissão de Esporte (CEsp) em Plenário.

Incentivos fiscais
Outro item da pauta é o Projeto de Lei Complementar (PLP) 41/2019, que define mecanismos de avaliação e revisão dos incentivos fiscais concedidos a pessoas jurídicas pela União e que resultem em diminuição da receita ou aumento de despesas. Na Comissão de Constituição e Justiça, os senadores aprovaram um requerimento de urgência para votação da matéria no Plenário.

 O relator na CCJ, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), deu parecer favorável ao texto alternativo aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e apresentou quatro subemendas. O projeto original é do senador Esperidião Amin (PP-SC). 

A proposta modifica a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF — Lei Complementar 101, de 2000) para incluir a avaliação do alcance e do impacto dos benefícios fiscais sobre as contas de estados e municípios. O texto alternativo também modifica o Código Tributário (Lei 5.172, de 1966) e a Lei Complementar 105, de 2001, que trata do sigilo das operações financeiras.

Agência Senado
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Um submarino que era utilizado para levar turistas até o local onde estão os restos do Titanic desapareceu no Oceano Atlântico nesta segunda-feira (19).

A empresa OceanGate, que faz expedições até os destroços do navio, afirmou em um comunicado que a embarcação que sumiu é dela.

As guardas costeiras dos Estados Unidos e do Canadá fazem operações de busca e resgate. Os canadenses afirmaram que enviaram uma aeronave militar e um navio para auxiliar.

Ainda não há informações sobre quantos passageiros estavam no submarino, mas de acordo com o site da OceanGate, as embarcações submersíveis da empresa têm capacidade para 5 pessoas. Os restos do Titanic ficam a cerca de 600 km da costa de Newfoundland, no Canadá.

"Estamos explorando e mobilizando todas as opções para trazer a tripulação de volta com segurança", afirmou a empresa OceanGate em um comunicado.

“Todo o nosso foco está nos tripulantes do submersível e suas famílias."

A OceanGate cobra US$ 250 mil (R$ 1,19 milhão) de cada passageiro por um lugar em sua expedição para ver os destroços.

Na semana passada a empresa começou a quinta "missão" aos destroços do Titanic, de acordo a página na web da empresa. A previsão de fim da viagem era na próxima quinta-feira.

A viagem dura oito dias. Para descer até o local dos destroços, que fica a uma profundidade de 3.800 metros no Oceano Atlântico, o submersível leva cerca de 2,5 horas.

O que é um submarino submersível
O submarino turístico é uma embarcação que permite aos passageiros conhecerem o mundo submarino sem precisarem ser mergulhadores ou passarem por treinamento especializado.

Geralmente, são menores do que os submarinos militares. As janelas ou visores são grandes, par permitir vistas panorâmicas. Esses visores são de materiais como acrílico ou vidro reforçado, para suportar a pressão da água em profundidade.

Identidade de um dos passageiros
Um dos passageiros do submarino turístico é Hamish Harding, cofundador e presidente da Action Aviation, uma empresa especializada em serviços de aviação e aeroespaciais.

O enteado de Hardin afirmou no Facebook que o padrasto estava "desaparecido em um submarino" e pediu orações.

O próprio Harding havia postado no Facebook, no domingo, que estaria a bordo do submarino. Não houve mais postagens dele desde então.

O que é o Titanic
O Titanic foi um navio transatlântico que foi considerado o maior e mais luxuoso navio de passageiros de sua época. Construído no começo do século 20 pela empresa britânica White Star Line, o navio ficou famoso pelo seu naufrágio.

Em 10 de abril de 2912, a embarcação saiu da cidade de Southampton, na Inglaterra, com destino a Nova York, nos EUA.

Quatro dias depois, em 14 de abril, o Titanic bateu em um iceberg e afundou. Não havia botes salva-vidas suficientes, e mais de 1.500 pessoas morreram.

Depois desse desastre, as leis e regulamentos de segurança marítima foram alteradas (passaram a exigir botes salva-vidas suficientes para todos os passageiros a bordo, por exemplo).

Os destroços foram encontrados em 1985, a cerca de 650 quilômetros da costa do Canadá.

g1
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Tropas de Israel realizaram uma operação na Cisjordânia nesta segunda-feira (19) que resultou na morte de 5 palestinos e feriu outros 66. Jerusalém afirma que 2 dos mortos eram membros do grupo armado Jihad Islâmica.

A operação, iniciada para prender 2 pessoas da Jihad Islâmica, foi acompanhada por helicópteros que auxiliavam os combatentes israelenses no solo. O conflito armado entre os dois lados também deixou 7 membros do exército feridos.

A mídia israelense informou que foi o primeiro uso de um helicóptero de ataque no território desde a revolta palestina no início dos anos 2000.

Os militares israelenses disseram que as tropas sofreram uma "troca intensa de tiros" durante uma operação de prisão em Jenin e atiraram contra homens armados palestinos.

“No momento em que as forças de segurança saíam da cidade, um veículo militar foi atingido por um dispositivo explosivo, que o deixou danificado”, disse o exército, acrescentando que os helicópteros “abriram fogo contra os pistoleiros para ajudar na retirada das tropas”.

O uso de uma bomba na Cisjordânia pelos militantes foi "muito incomum e dramático", disse o porta-voz militar israelense, tenente-coronel Richard Hecht, acrescentando que pode afetar a futura estratégia militar no território.

Israel não confirmou que os dois alvos da operação foram presos ou mortos.

O Ministério das Relações Exteriores do Egito condenou o que chamou de “escalada contínua de Israel contra os palestinos”, dizendo que isso apenas inflamou ainda mais a situação e minou os esforços para reduzir as tensões regionais.

Israel e os palestinos passam por meses de violência, concentrada principalmente na Cisjordânia, onde cerca de 124 palestinos foram mortos neste ano. A cidade de Jenin tem sido um dos principais focos do combate.

Por outro lado, ataques palestinos já vitimaram cerca de 20 israelenses neste ano.

g1
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A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu pela sexta vez seguida, passando de 1,84% para 2,14%. A estimativa está no boletim Focus de hoje (19), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos.

Para o próximo ano, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país) é de crescimento de 1,2%. Em 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,7% e 1,99%, respectivamente.

Já a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - considerada a inflação oficial do país - também está em queda e passou de 5,42% para 5,12% neste ano. Para 2024, a estimativa de inflação ficou em 4%. Para 2025 e 2026, as previsões são de 3,8% para os dois anos.

A estimativa para este ano está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%. Segundo o BC, no último Relatório Trimestral de Inflação, a chance de a inflação oficial superar o teto da meta em 2023 é de 83%.

A projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

Em maio, influenciado por reajustes no setor de saúde e cuidados pessoais, o IPCA ficou em 0,23%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado é menor que a taxa de abril: 0,61%. O IPCA acumulado em 12 meses ficou em 3,94%, seguindo a tendência de queda apresentada desde junho de 2022, quando o índice estava em 11,89%.

Taxa de juros
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está nesse nível desde agosto de 2022, e é a maior desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar.

Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic encerre 2023 em 12,25% ao ano. Para o fim de 2024, a estimativa é que a taxa básica caia para 9,5% ao ano. Já para o fim de 2025 e de 2026, a previsão é de Selic em 9% ao ano e 8,75% ao ano, respectivamente.

Preços
Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica. Por fim, a previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar está em R$ 5 para o fim deste ano. Para o fim de 2024, a previsão é de que a moeda americana fique em R$ 5,10.

Agência Brasil
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O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central se reúne nesta quarta-feira (21) e deve manter, pela última vez, a taxa básica de juros da economia estável em 13,75% ao ano (o maior patamar em seis anos e meio).

A partir do começo de agosto, a expectativa dos analistas é de que a taxa Selic comece a recuar para 13,5% ao ano, um corte de 0,25 ponto percentual. A estimativa anterior do mercado era de que os juros começassem a cair somente em setembro desse ano.

As informações constam no relatório "Focus", divulgado nesta segunda-feira (19) pelo Banco Central. O levantamento ouviu mais de 100 instituições financeiras na semana passada sobre as projeções para a economia.

A expectativa de que o corte dos juros virá em agosto ocorre após a divulgação do IPCA de maio, que somou 0,23%. Em doze meses até maio, a inflação oficial chegou a 3,94%. Os números vieram bem abaixo das estimativas do mercado financeiro.

Veja a expectativa do mercado para a Selic até o fim do ano

• Copom de 20 e 21 de junho: 13,75% ao ano
• Copom de 1º e 2 de agosto: 13,50% ao ano
• Copom de 19 e 20 de setembro: 13,25% ao ano
• Copom de 31 de outubro e 1º de novembro: 12,75% ao ano
• Copom de 12 e 13 de dezembro: 12,25% ao ano

Metas de inflação
Para definir a taxa básica de juros e tentar conter a alta dos preços, no sistema de metas de inflação, o BC olha para frente.

Neste momento, a instituição já está mirando na meta do ano que vem. Isso ocorre porque as mudanças na taxa Selic demoram de seis a 18 meses para ter impacto pleno na economia.

• Na semana passada, os economistas do mercado financeiro reduziram a estimativa de inflação deste ano, de 5,42% para 5,12%, e passaram a projetar uma inflação de 4% para 2024.
• A meta de inflação do próximo ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é de 3% e será considerada cumprida se oscilar entre 1,5% e 4,5%.

Pressão de Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem pressionado o Banco Central a iniciar o processo de redução da taxa básica de juros da economia, e critica o efeito de juros altos sobre o crescimento da economia e a geração de empregos.

Em 1º de maio, no Dia do Trabalho, por exemplo, Lula associou o patamar atual da Selic ao desemprego e disse que a taxa de juros é parcialmente "responsável" pela situação do país.

"A gente não poder viver mais em um país aonde a taxa de juros não controla a inflação, ela controla, na verdade, o desemprego nesse país porque ela é responsável por uma parte da situação que nós vivemos hoje", disse Lula, na ocasião.

Nesta segunda, em transmissão pela internet, Lula voltou a pressionar pela queda de juros.

"Apenas o juro precisa baixar, porque também não tem explicação. O presidente do Banco Central precisa explicar, não a mim, porque eu já sei o porque ele não baixa, mas ao povo brasileiro e ao Senado, por que ele não baixa [a taxa]", disse.

g1 
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Uma estudante do Colégio Estadual Professora Helena Kolody, no município de Cambé (PR), foi morta a tiros na manhã desta segunda-feira (19) depois que um ex-aluno entrou armado na instituição. A informação foi confirmada, em nota, pelo governo do Paraná.

De acordo com o comunicado, o ex-aluno teria entrado na escola alegando que solicitaria o seu histórico escolar. “Segundo as informações iniciais, houve um episódio de violência, uma aluna morreu e outro aluno foi baleado e está internado”.

Ainda segundo informações do governo estadual, o ex-aluno já foi detido e encaminhado para Londrina, distante cerca de 15 quilômetros de Cambé. O governador Ratinho Junior decretou luto oficial de três dias e lamentou o ocorrido.

Durante agenda no Rio de Janeiro, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, também manifestou solidariedade às famílias das vítimas. “Infelizmente, vimos a violência mais uma vez se manifestando no local que é o mais sagrado para as crianças e jovens do nosso país e para suas famílias, que é uma escola”.

“Quando um jovem perde a vida, na verdade, toda a juventude perdeu um pedaço da sua vida. Sou pai e, por isso, sei bem da intranquilidade que aflige as famílias na medida em que, de modo inaceitável, essa modalidade de violência se implantou no Brasil e serve de reflexão quanto aos traços culturais da violência”.

Agência Brasil
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O corpo de um homem vítima de afogamento foi encontrado pelo Corpo de Bombeiros, na manhã desta segunda-feira (19), em Mamanguape, Litoral Norte da Paraíba. De acordo com as informações, o afogamento aconteceu na tarde do domingo (18).

Segundo os Bombeiros, o homem se afogou depois de tentar ajudar um grupo de crianças a atravessar o Rio Mamanguape.

O Corpo de Bombeiros da Paraíba recomenda que a população se policie mais em locais sem segurança balneária e sem placas de aviso quanto ao cuidado, não entrando em águas desconhecidas, mesmo que saiba nadar, prestando atenção no aumento dos níveis da água em rios, açudes, lagos, lagoas e represas.

g1 PB
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Um médico foi condenado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) por assediar e beijar à força uma funcionária dentro do Hospital João Paulo XXIII, em Campina Grande. A condenação de Gian Francisco de Macedo Almeida foi de um ano e quatro meses, revertida em prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária de dois salários mínimos em favor da vítima.

O caso aconteceu no dia 23 de março de 2021. Conforme os relatos da vítima, ela trabalhava diretamente com o médico, mas não costumava ficar sozinha com ele. No dia do fato, o acusado liberou a funcionária mais cedo para que ela organizasse uma sala no hospital pra uma cirurgia que ocorreria à tarde.

Nesse momento, o médico se aproximou da funcionária e pediu para que ela baixasse a máscara para ver se era a mesma pessoa que havia começado a seguir em uma rede social. Ela não obedeceu. No entanto, o acusado baixou a máscara dela e ressaltou que a funcionária não tinha como sair da sala.

Em seguida, ele pegou o pescoço dela e a beijou forçadamente na boca. Ela, a todo momento, pedia para que ele saísse. Enquanto isso, ele se aproximava e mandava ela sentir como ele estava, pressionando o seu órgão sexual contra ela, e tentando baixá-la dizendo que queria "só um beijinho ali".

O fato aconteceu na sala onde se lava o equipamento médico, quando todos os pacientes já tinham ido. O assédio durou cerca de 40 minutos. Após o fato, a funcionária não foi procurada pelo médico.

Após a denúncia, o médico apresentou uma resposta escrita. Em seu interrogatório, o acusado negou a existência dos fatos.

O g1 procurou o Hospital João Paulo XXIII e aguarda retorno.

Declaração da vítima como prova primordial
Segundo a denúncia, o médico se favoreceu da condição de superioridade hierárquica em relação à vítima, constrangendo-a e buscando vantagens de cunho sexual.

De acordo com a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba, "em crimes praticados na clandestinidade, presentes apenas os agentes ativo e passivo da infração, a palavra da vítima é de fundamental importância na elucidação da autoria. Se não desmentida, se não se revela ostensivamente mentirosa ou contrariada, o que cumpre é aceitá-la, sem dúvida".

Portanto, juntamente com as provas reunidas, testemunhas e depoimento da vítima, para a juíza Flávia de Souza Baptista, não restou dúvidas da autoria do médico.

Importunação ou assédio?
Ainda conforme a decisão, o crime praticado não foi de importunação sexual, mas de assédio sexual.

O texto da sentença ressalta que o assédio sexual consiste na insistência importuna de alguém em posição privilegiada, que usa dessa vantagem para obter favores sexuais de um subalterno, atingindo-lhe a liberdade sexual.

No caso dos autos, para a juíza, não há dúvidas de que o médico se aproveitou dos poderes que lhe eram conferidos pela relação de trabalho e chefia para se aproveitar sexualmente da vítima, demonstrando, inquestionavelmente, o seu desejo sexual e a sua condição de chefe.

Pena
A condenação de um ano, quatro meses e 15 dias, em regime aberto, foi substituída por prestação de serviços à comunidade ou entidade pública, com uma hora de tarefa por dia de condenação, fixadas de modo a não prejudicar a jornada normal de trabalho.

Além disso, assume a pena de prestação pecuniária de dois salários mínimos em favor da vítima.

g1 PB
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