O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), será designado o relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma tributária na Casa.

O texto deve tramitar na Casa até outubro, passando inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

E, a princípio, a reforma não deve ser fatiada, para que os pontos de consenso sejam promulgados antes, uma vez que não há nada na proposta que entre em vigor já neste ano, se aprovada.

Nesta terça-feira (11), os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet, têm reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir a tramitação da reforma no Senado.

Depois, eles vão se reunir também com os líderes da Casa, como Jaques Wagner (PT-BA) e Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).

A relatoria estava sendo disputada por três senadores: Eduardo Braga, Davi Alcolumbre e Otto Alencar (PSD-BA), mas ficará com o emedebista, que é um aliado do presidente Lula no Senado.

A princípio, a cúpula do Senado e o ministro Fernando Haddad não querem fatiar a reforma tributária, para evitar que uma parte importante acabe não sendo votada, como aconteceu na reforma da Previdência.

A meta, contudo, é que a reforma tributária seja totalmente votada no Senado até outubro, retornando para Câmara dos Deputados, para que seja promulgada antes do final do ano.

g1
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Um homem de 69 anos foi preso na madrugada desta terça-feira (11) suspeito de abusar sexualmente de uma passageira em um ônibus intermunicipal, que saía de Patos com destino a João Pessoa. De acordo com a vítima, que estava em uma poltrona ao lado do suspeito, ele teria se masturbado enquanto passava a mão no corpo dela enquanto ela dormia.

De acordo com o delegado Paulo Ênio, o veículo passava pela cidade de Condado, quando a jovem se manifestou aos passageiros contando o que havia acontecido. Enquanto falava, ela também gravou um vídeo.

Segundo a jovem, ela acordou com o homem praticando atos libidinosos contra ela. No vídeo, ela diz que o homem mandou ela ficar calada e que ele iria trocar de poltrona.

A polícia foi acionada e todos os envolvidos foram encaminhados para a Central de Polícia Civil de Patos, no sertão paraibano. O suspeito foi autuado em flagrante, sem possibilidade de fiança, e foi liberado após audiência de custódia.

A Polícia Civil instaurou um inquérito e trabalha com a hipótese, além da importunação sexual, também da prática de de estupro, tendo em vista que ela estava dormindo, isto é, em situação de vulnerabilidade.

g1 PB
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Dois homens foram presos nessa segunda-feira (10) pela Polícia Civil da Paraíba suspeitos de integrarem uma quadrilha que realiza golpes contra locadoras de veículos de João Pessoa. As investigações indicam que eles usavam documentos falsos para alugar os veículos e não os devolviam, levando-os para serem comercializados em estados vizinhos. Pernambuco seria o destino preferencial.

De acordo com o delegado João Paulo Amazonas, que é o responsável pelas investigações, trata-se de um esquema criminoso que já fez diversas vítimas, todas tendo procurado a polícia para prestarem queixa.

A polícia quer agora identificar outros envolvidos no esquema. Isso porque o delegado está convencido de que não dá para todo o esquema ser feito por apenas duas pessoas.

Ele disse que um terceiro envolvido já está no radar da Polícia Civil e que eles acreditam em pelo menos um quarto envolvido.

De acordo com João Paulo, os dois homens realizavam o golpe nas locadoras. Precisaria ainda de uma pessoa para realizar a adulteração do veículo e um quarto para recolocação desse no mercado.

g1 PB
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Um caso suspeito de abuso sexual foi registrado na tarde dessa segunda-feira (10) em Cabedelo, município da Grande João Pessoa. Um homem de 52 anos, que trabalha como vendedor de sorvete, acabou sendo preso pela Polícia Militar da Paraíba e levado para a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher, em João Pessoa. Ele é suspeito de abusar de uma menina de quatro anos de idade.

De acordo com a Polícia Civil da Paraíba, o caso aconteceu por volta das 16h30, mas só chegou à delegacia no turno da noite. O suspeito trabalha com o avô da vítima e estava na casa da família da menina.

Por volta de 14h, a mãe da menina resolveu se deitar um pouco em seu quarto e deixou a criança na sala, assistindo TV. Nesse momento o abuso teria acontecido.

Isso porque, mais para o fim da tarde, a criança acordou a mãe reclamando de dores. A mãe desconfiu, perguntou para a filha o que teria acontecido, e ela respondeu que havia sido tocada pelo homem.

Quando a mulher tentou tomar satisfações do vendedor, ele tentou fugir, mas foi contido pela população da vizinhança, que chamou a polícia.

Na Delegacia da Mulher, um exame de corpo e delito foi soliticado, comprovando uma lesão na genitália da criança. O homem então foi preso em flagrante e ele agora aguarda a audiência de custódia.

g1 PB
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Um homem foi executado na noite dessa segunda-feira (10) no município de Bayeux, município da Grande João Pessoa. O crime aconteceu no bairro de Jardim São Severino e se deu no momento em que o homem voltava para casa empurrando um carrinho de bebê onde estava o seu filho de apenas um ano.

A vítima foi identificada. Ele se chama Gabriel Félix da Silva e tinha 23 anos. Segundo a Polícia Civil da Paraíba, ele cumpria pena por homicídio e estava há pouco mais de um mês em liberade condicional. Isso fez os policiais acreditarem que se tratou de um ato de vingança, o que inclusive foi reforçado pelo trabalho de perícia.

Isso aconteceu porque os peritos identificaram que Gabriel foi morto com nove tiros, sendo quatro deles à queima-roupa, no rosto. Foram cinco tiros iniciais no tórax e quando a vítima já estava caído foram dado mais quatro tiros na cabeça.

Testemunhas informaram que o homem brincou com o filho numa praça pública do bairro e retornava para casa quando foi atingido. O corpo foi encontrado já sem vida, caído no meio da rua. O carrinho estava vazio e a criança foi encontrada sentada na calçada, sozinho.

A perícia da Polícia Civil da Paraíba vai investigar agora os tipos de projéteis para saber quantos eram os criminosos que mataram Gabriel.

g1 PB
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O resultado da lista de espera Sistema de Seleção Unificada (SiSU) 2023.2 foi divulgado nesta segunda-feira (10). Os candidatos devem acompanhar as convocações junto às universidades para as quais tenham manifestado interesse. Veja mais abaixo o que fazer nas instituições paraibanas.

Os candidatos devem observar os prazos, procedimentos e documentos exigidos para matrícula ou para registro acadêmico, inclusive horários e locais de atendimento definidos pelas universidades.

Na Paraíba, apenas a UEPB fez a convocação. UFPB e UFCG ainda não convocaram os candidatos.

UEPB
Na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), as matrículas devem ser feitas nos dias 13 e 14 julho, no horário das 8h às 12h, na coordenação do curso de aprovação do candidato.

Os candidatos deverão entregar as cópias dos documentos de matrícula autenticados ou apresentar à coordenação do curso as cópias e os documentos originais.

Mais informações e formulários sobre todo o processo podem ser encontradas no endereço https://uepb.edu.br/prograd/sisu.

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Vestígios indígenas foram encontrados no sítio Boa Fé, na zona rural de Cachoeira dos Índios, no Sertão da Paraíba. Este é o primeiro sítio arqueológico do município e atesta a presença ancestral que dá nome à cidade.

De acordo com o professor e arqueólogo Juvandi Santos, da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), responsável pelo trabalho de catalogação do material, os vestígios são de origens Tupi e possuem entre 600 e 800 anos.

No entanto, ainda não há informações sobre a quantidade de peças encontradas porque o projeto aguarda uma autorização do Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para iniciar um trabalho detalhado no local, incluindo escavações.

A descoberta comprova, cada vez mais, a presença desses indígenas no Sertão da Paraíba, além do Litoral. Segundo o professor Juvandi Santos, há duas hipóteses sobre como os indígenas Tupi chegaram ao Sertão da Paraíba.

"Ainda não sabemos de onde os Tupi vieram. Temos 2 hipóteses: 1. Do litoral da Paraíba ou Rio Grande do Norte; 2. Do sertão do Ceará, lá ja esta confirmada a presença Tupi", disse.

Os vestígios foram descobertos por moradores. Um deles foi o professor de Geografia Francisco Odair Dantas.

"Fomos até o local, dentro do mato, e depois de certo tempo, fomos encontrando pedaços de cerâmica indígena. Foi enviado para o laboratório da UEPB de Campina Grande e foi comprovado que era dos índios Tupi".

Odair Dantas disse que há a possibilidade de no local ser um cemitério indígena, mas que é bem evidente que naquele local já existiu um aldeamento.

Indígenas no interior da Paraíba
Além da presença no interior da Paraíba dos indígenas Tarairús e Kariris, o professor Juvandi Santos explica que pesquisas vêm apontando outros grupos.

"Hoje já temos identificado 20 sitios arqueológicos no interior, com presenças Tupi e Aratu. Além dos Cariri e Tarairiu hoje temos que falar também da presença desses outros dois grupos".

g1 PB
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A Prefeitura de João Pessoa cancelou o contrato com a empresa que faria o projeto de alargamento de quatro praias da capital. De acordo com a rescisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 7 de julho, foi de forma amigável. A empresa que havia vencido a licitação era a Alleanza Projetos e Consultoria.

Passariam pelo projeto as praias do Bessa, Manaíra, Ponta do Seixas (falésia do Cabo Branco) e Jacarapé.

No entanto, de acordo com a secretaria de comunicação de João Pessoa, a gestão vai focar, agora, nas ações de recuperação da barreira do Cabo Branco, deixando de lado, pelo menos por enquanto, o projeto de engorda das praias.

Para realização do projeto, a prefeitura abriu uma licitação na modalidade ‘convite’, do qual participou três empresas: Alleanza Projetos e Consultoria LTDA., Ambiville Engenharia Ambiental e Hydroinformatics Colutions LTDA. O valor do contrato era de R$ 275 mil.

No fim de junho, a auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) apontou irregularidades na licitação realizada pela Prefeitura de João Pessoa para o alargamento.

A auditoria foi feita ao analisar a defesa apresentada pela gestão municipal, após representação oferecida pelo Ministério Público de Contas (MPC), através da Força-Tarefa do Patrimônio Cultural.

Dentre os problemas apontados pela análise, assinada pela auditora Renata Diniz, estava “fortes indícios de direcionamento” para escolha da empresa Alleanza, que foi responsável por intervenções nas praias de Balneário Camboriú e Balneário Piçarras em Santa Catarina.

Em maio, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar o processo de ‘engorda’ da orla de João Pessoa, anunciado pela prefeitura da capital.

'Degrau' em Balneário Camboriú
O projeto de alargamentos das praias causou polêmica em João Pessoa, tendo em vista, principalmente, algumas situações que foram observadas em Balneário Camboriú.

Na última terça-feira, o "degrau" que já havia aparecido na praia alargada de Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina, após o alargamento, voltou a aparecer na areia. O fenômeno ficou mais visível por causa da maré baixa na Praia Central.

A situação já havia ocorrido no ano passado. A prefeitura declarou que o projeto da expansão da faixa de areia previa a situação.

O "degrau", cujo nome técnico é escarpa, pôde ser visto na terça na Barra Sul. Segundo o município, esse ponto da praia naturalmente sofre com erosões pelo impacto da direção dos ventos e do molhe instalado para o canal de navegação.

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O Ministério Público Federal (MPF) determinou, na quarta-feira (5), a instauração de inquéritos policiais para cada um dos 92 imóveis localizados à beira-mar de Camboinha e Areia Dourada, no Município de Cabedelo, Região Metropolitana de João Pessoa. A determinação foi divulgada pelo órgão ministerial nesta segunda-feira (10).

O objetivo das investigações é apurar, em cada caso, se os proprietários cometeram ou não os crimes de invasão de terras da União e de impedimento à regeneração natural da vegetação local.

Os inquéritos devem identificar os proprietários de cada imóvel investigado, a delimitação do imóvel, com suas respectivas confrontações e área, além de serem realizadas diligências locais para apurar se a situação de invasão ainda persiste. As investigações devem ser concluídas em até 90 dias.

Acordos
O MPF firmou acordo com diversos proprietários para a desocupação dos terrenos de marinha, ilegalmente invadidos, preservando as áreas regulares dos lotes e evitando processos penais contra os proprietários.

O acordo previa o pagamento de multa de R$ 10 mil, para pessoa física, ou de R$ 20 mil para pessoa jurídica. O prazo inicial dos acordos acabou em 28 de fevereiro de 2019.

De acordo com os procuradores, os inquéritos policiais irão contemplar os proprietários que não firmaram ou não cumpriram acordos pré-processuais com o MPF e não desocuparam os respectivos imóveis, construídos em terrenos públicos sob domínio da União e em áreas originalmente cobertas por restinga.

Outras remoções
As praias paraibanas do Poço, Intermares e Formosa, em Cabedelo, além de Bessa, em João Pessoa, também já foram alvos de remoções de construções irregulares, que afetavam a vegetação de preservação permanente, o patrimônio da União, a a paisagem natural e ordenação urbana, no litoral paraibano.

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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TER-PB) determinou, nesta segunda-feira (10), que eleições proporcionais sejam feitas no Município de Mãe D’Água, no Sertão da Paraíba. A decisão foi tomada por unanimidade.

Conforme o TRE, houve fraude referente à cota de gênero, praticada por Thamires Torres de Souza, do Partido Republicanos no município.

O g1 não localizou Thamires e o partido Republicanos. Por isso, não conseguiu uma resposta para a decisão.

A decisão deve ser cumprida de forma imediata. Mas ainda não uma data definida para o novo pleito.

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