A tão aguardada entrada da Suécia na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), que blindará definitivamente o norte da Europa de ameaças da Rússia, não deve ocorrer pelo menos até o fim do ano.

Nesta quarta-feira (12), o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, afirmou que o Parlamento turco só poderá ratificar a adesão do país nórdico depois de outubro - pelas regras da Otan, o Legislativo de cada um dos 31 países membros da aliança militar devem votar e aprovar a entrada de um novo membro.

Nesta semana, em uma reviravolta, Erdogan anunciou que apoiará a candidatura sueca à aliança militar do Ocidente. Até então, seu país era o único entre os 31 membros da Otan contra a entrada da Suécia, com o argumento de que Estocolmo deu asilo, nos últimos anos, a membros do PKK, o partido nacionalista curdo que Ancara considera terrorista.

Erdogan chegou a exigir que a devolução desses refugiados, o que o governo do país nórdico negou. Por isso, o líder turco vinha resistindo à ideia da entrada da Suécia na Otan - pela regra da aliança militar, um novo país só pode entrar no grupo por unanimidade de todos os Estados membros.

O Parlamento turco não poderá ratificar a adesão da Suécia à Otan antes de outubro devido ao recesso de verão do Congresso, disse o presidente Recep Tayyip Erdogan nesta quarta-feira (12).

"Há dois meses de recesso parlamentar, e depois haverá muitas propostas legislativas que serão discutidas por ordem de importância", declarou o presidente turco, respondendo a um jornalista que lhe perguntava se a adesão poderia ser ratificada em outubro.

Erdogan encerrou, na última segunda-feira, 14 meses de bloqueio ao suspender seu veto à incorporação da Suécia à aliança militar.

O chefe de Estado advertiu, no entanto, a Estocolmo que não deveriam se produzir novas ofensas ao Alcorão: "Esperamos da Suécia que não se tolere mais ataques contra o Alcorão, que ofendem mais de 2 bilhões de muçulmanos em todo o mundo", apontou.

Nos últimos dois meses, indivíduos queimaram exemplares do Alcorão na Suécia em duas ocasiões, a última no final de junho, ações quer Erdogan classificou como "terroristas".

g1
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O grupo de mercenários Wagner está concluindo a entrega de armas para as Forças Armadas da Rússia, afirmou o Ministério da Defesa Russo nesta quarta-feira (12). Há cerca de duas semanas, o grupo rebelou-se e chegou a marchar em direção a Moscou.

Durante a rebelião de 23 a 24 de junho, os mercenários assumiram o controle da cidade russa de Rostov-on-Don e derrubaram um número não especificado de helicópteros militares, matando seus pilotos, enquanto avançavam em direção a Moscou.

A rebelião acabou depois de uma negociação entre o líder do Grupo Wagner, Yevgeny Prigozhin, e o governo da Rússia. Pelos termos desse acordo, os milicianos precisam entregar suas armas.

O ministério disse que o grupo Wagner entregou mais de 2.000 equipamentos de guerra, incluindo tanques e foguetes, e mais de 2.500 toneladas de munição.

Os combatentes da Wagner, que participaram de alguns dos combates mais intensos da guerra na Ucrânia, receberam a opção de se juntar a Prigozhin no exílio em Belarus, ingressar nas forças armadas regulares da Rússia ou voltar para casa.

Prigozhin afirmou que as ações de seus homens eram uma forma de protesto contra o que ele chamou de corrupção e incompetência da liderança militar russa no manejo da guerra na Ucrânia.

O maior desafio ao governo de Putin
Considera-se que a rebelião foi o maior desafio político ao presidente Vladimir Putin desde que ele assumiu a presidência da Rússia, no último dia de 1999.

g1
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A Zona Franca de Manaus receberá aproximadamente R$ 1,6 bilhão em novos investimentos, o que poderá resultar na geração de mais de 1,6 mil novos empregos. Segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o valor terá como destino novos empreendimentos na ampliação das instalações de indústrias já existentes.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira (12) durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“Eu quero trazer uma boa notícia sobre a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa): teremos perto de R$ 1,6 bilhão de investimentos novos. Em novas fábricas ou na ampliação de indústrias já existentes”, disse Alckmin ao ressaltar o interesse do governo em manter o Polo de Manaus, responsável por mais de 100 mil empregos diretos na região.

Durante o programa, Alckmin informou que a assinatura do contrato de gestão do Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA) está prevista para o dia 25 de julho.

“Assinaremos em Manaus o primeiro contrato de gestão com uma Organização Social [Fundação Universitas de Estudos Amazônicos], com a interveniência do Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo. Nosso objetivo é fazer com que a biodiversidade amazônica vire renda, emprego, empresas e negócios”, explicou o ministro ao destacar o potencial da região para indústrias como as farmacêuticas; de cosméticos e de alimentos.

Núcleo de negócios
O decreto presidencial que qualificou a organização social responsável por gerir o CBA foi assinado em maio pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sob a justificativa de agregar valor e impulsionar novos negócios a partir dos recursos naturais que são encontrados na Amazônia. Até então, o CBA era chamado de Centro de Biotecnologia da Amazônia.

Desde então, o CBA passou a ter um núcleo de negócios com atuação em duas frentes. A primeira, voltada a pesquisas que resultem em produtos de “prateleira” que integrem o portfólio do centro, serão oferecidos a potenciais investidores.

A segunda frente, em parcerias com a iniciativa privada, garantirá o fornecimento de matéria-prima com regularidade e a preços competitivos, dando condições mínimas para que a indústria se estabeleça e haja sustentabilidade no trabalho das comunidades diretamente envolvidas, como ribeirinhos e povos originários.

Entre os exemplos práticos da atuação do CBA estão o desenvolvimento de catalisadores a partir do lodo para produção de biocombustíveis; o uso de insumos locais e resíduos fabris para obtenção de bioplásticos, celulose e membranas bacterianas que podem, inclusive, ser transformadas em bebidas probióticas, como o kombucha; processos avançados para obtenção de açaí liofilizado, manteiga de cupuaçu e óleos essenciais com a casca da laranja; e produção de corantes naturais a partir de mais de 2,6 mil espécies de microrganismos da região.

Agência Brasil
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O setor de serviços, o que mais emprega na economia, apresentou crescimento de 0,9% em maio, na comparação com abril. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nesta quarta-feira (12), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em abril, o resultado tinha sido uma queda de 1,5%.

No ano, o setor, que reúne atividades como comércio varejista, transporte, imobiliárias, turismo e alimentação, apresenta alta de 4,8%. Em 12 meses, o saldo positivo é de 6,4%.

Apesar da retomada em maio, o segmento está 2% abaixo do ponto mais alto da série histórica do IBGE, alcançado em dezembro de 2022.

O setor de transportes, com alta de 2,2%, foi o que mais ajudou a puxar para cima o resultado mensal. “O transporte de cargas e o de passageiros avançaram no mês. Já sob a ótica do modal, os principais impactos para o resultado positivo vieram do rodoviário de cargas, do aéreo de passageiros e do aquaviário de cargas”, explica – no site do IBGE - o gerente da pesquisa, Rodrigo Lobo.

Esse desempenho foi um reflexo da atividade agropecuária, que tem se mostrado um dos principais motores da economia brasileira.

“Os recordes da safra de grãos acabam influenciando os transportes, especialmente o rodoviário de cargas. Esse impacto não é de agora. A partir de maio de 2020, ainda no início da pandemia de covid-19, houve um crescimento importante desse setor, muito ligado ao aumento na produção agrícola”, diz Lobo.

Pandemia
Outro fator que deu força ao segmento de transportes foi um legado iniciado durante a pandemia: o uso da internet para fazer compras, que movimenta serviços de frete. Houve “o boom do comércio eletrônico, com a migração em larga escala das vendas em lojas físicas para as plataformas online”, afirma o analista do IBGE.

A força do agronegócio ficou ressaltada também na análise por regiões. O estado do Mato Grosso teve expansão de 22,5% no setor de serviços em maio. “O setor agro influencia muito o transporte rodoviário de cargas. Os transportes representam 77% dos serviços de Mato Grosso, então qualquer movimentação de crescimento ou de queda determina o resultado do setor no estado”, ressalta Lobo.

Depois de transportes, o segmento que mais influenciou a alta no país foi o de serviços prestados às famílias, que cresceu 1,1% em maio. Também positivo, porém com menor peso no índice geral, o ramo de atividades turísticas se expandiu 4% em maio. É o segundo resultado positivo consecutivo. O setor está 5,6% acima do patamar de fevereiro de 2020, antes de começar a pandemia.

Para se ter uma ideia da importância do setor de serviços para a economia - com geração de emprego e renda - o último levantamento do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego e que faz uma radiografia do mercado de trabalho formal - aponta que, do saldo positivo de 865.365 vagas com carteira assinada criadas entre janeiro e maio deste ano, 521.540 estão no setor de serviços.

Agência Brasil
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Uma operação policial realizada em Campina Grande na manhã desta quarta-feira (12) tem como alvo criminosos que se passavam por colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CAC) para adquirirem de forma ilegal armas que acabavam sendo usadas para o cometimento de crimes. Por causa disso, a operação foi batizada de "Fake Shooter", que na tradução para o português significa atirador falso.

A ação envolve agentes de diferentes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Civil da Paraíba, mas os suspeitos presos e os equipamentos apreendidos estão sendo todos levados para a Central de Polícia Civil de Campina Grande.

Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão. Para além disso, um terceiro homem e um adolescente foram detidos. O adolescente acabou apreendido, já o homem prestou depoimento à polícia e depois foi liberado.

De acordo com o delegado Victor Melo, da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado da Polícia Civil, esses suspeitos se inscreveram num clube de tiro e mesmo tendo antecedentes criminais conseguiram um registro de atiradores desportivos, o que é ilegal. Ele disse que está claro que houve a falsificação de documentos e que o próximo passo é saber se houve ou não facilitação por parte do clube de tiro.

Uma vez de posse do registro de atiradores desportistas, os suspeitos tinham acesso livre à compra de armas, que eram utilizadas de forma ilegal. O delegado informou inclusive que o homem preso em flagrante mantinha uma espécie de venda clandestina de armas de fogo.

As ações foram iniciadas às três da manhã e se concentraram principalmente no bairro de Presidente Médici. Até o momento, mais de dez armas já foram apreendidas, mas os trabalhos seguem nas ruas da cidade.

Foram apreendidas armas como pistola, carabina, metralhadora, espingarda, rifle com mira telescópica, faca, entre outros. Além disso, muita munição e uma série de documentos também foram apreendidos.

g1 PB
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Um homem de 25 anos foi assassinado na noite desta terça-feira (11) no bairro de Mario Andreazza, município de Bayeux, na Grande João Pessoa. A vítima foi identificada como sendo Marcos da Silva Soares e ele foi forto a tiros.

A Polícia Militar da Paraíba informou que esse já é o terceiro assassinato no município apenas esta semana, mas não se tem pistas ainda se os crimes estão de alguma forma interligados.

Na segunda-feira (10), tinham sido dois assassinatos. Por volta das 3h, um homem foi morto a pedradas após uma discussão ocorrida nas proximidades de um bar da cidade. Nesse mesmo dia, mas à noite, uma execução foi registrada quando um homem foi assassinado com nove tiros no momento em que passeava com o filho de um ano de idade.

De acordo com os primeiros levantamentos da PM, repassados pelo major Handerson, os executores estavam numa viela à espera da Marcos da Silva, o que faz os policiais acreditarem na tese de execução.

A vítima tinha antecedentes criminais, tendo cumprido pena por tráfico de drogas, mas já estava ressocializado e em liberdade.

g1 PB
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A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta quarta-feira (12) que o setor de serviços ainda é uma preocupação para a análise da reforma tributária no Congresso Nacional. De acordo com ela, o setor é um “pedregulho” nas discussões sobre o texto, e é preciso manter o diálogo com a classe para superar os pontos de conflito.

Segundo Tebet, o Congresso conseguiu encaminhar a resolução do impasse envolvendo a arrecadação de estados, mas será necessário negociar a situação do setor de serviços.

“Nós tínhamos dois problemas [nos debates no Senado]. Por ser a Casa da Federação, um problema era com os governadores: estados que produzem versus estados que consomem. Isso, pela transição longa e gradual [da reforma], resolve praticamente 80% dos conflitos. Ficam alguns pontos menores. O segundo ponto conflituoso que, este sim, vai requerer muito diálogo é com o setor de serviços”, disse ela em entrevista a jornalistas no Palácio da Alvorada.

“Essas foram sempre as duas grandes pedras no caminho da reforma tributária no Senado. Uma virou um pedregulho [setor de serviços] e a outra é uma pedra de menor tamanho [arrecadação de estados]. Então, é diálogo, é debate, é verificar o que pode ser melhorado, aperfeiçoado na reforma”, acrescentou a ministra.

O setor de serviços teme o aumento da carga tributária e a perda de postos de trabalho. No fim de junho, antes de a reforma ser aprovada na Câmara dos Deputados, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulgou um levantamento mostrando que 3,8 milhões de empregos estariam ameaçados, e que a carga tributária dos serviços poderia subir 73%.

R7
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O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) disse nesta quarta-feira (12) que a reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados “não é perfeita, mas é 95% de avanço” para o Brasil ter um modelo tributário mais justo. Segundo ele, o texto deve sofrer pequenas alterações no Senado para corrigir alguns dos pontos mais polêmicos, como o que tira benefícios para indústrias fabricantes de veículos e o que abre uma brecha para a criação de novos tributos estaduais.

Alckmin disse, de todo modo, que o texto aprovado pela Câmara “foi um bom projeto”. “A Câmara Federal está de parabéns, sem toma lá dá cá, uma prova de maturidade, prova de interesse público, votou uma reforma histórica, que é aguardada desde o meu tempo de prefeito. Ela não é perfeita, mas é 95% de avanço. Pequenos reparos serão feitos no Senado Federal.”

Durante a votação da reforma, os deputados retiraram do texto a prorrogação de benefícios fiscais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para plantas automobilísticas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste até dezembro de 2032. Além disso, de última hora, foi incluída na redação da proposta um artigo que permite aos estados cobrarem contribuições sobre produtos primários e semielaborados para o financiamento de fundos estaduais. A arrecadação seria destinada a obras de infraestrutura e habitação.

Sobre a exclusão do benefício à indústria automobilística, Alckmin comentou que “esse é um dos pontos que eu acho que o Senado vai reanalisar para trazer segurança jurídica para investimentos já realizados”. Em relação à contribuição para financiar fundos estaduais, o vice-presidente acrescentou que “esse é exatamente um dos temas que o Senado Federal vai se debruçar sobre para poder aprimorar aquele finzinho que falta na reforma tributária”.

Alckmin deu as declarações em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O vice-presidente ressaltou que o objetivo da reforma não é aumentar impostos. Ele afirmou, ainda, que a proposta não vai prejudicar o setor de serviços, que teme aumento da carga tributária e perda de postos de trabalho.

O texto da reforma prevê a unificação de IPI, PIS e Cofins em um único tributo, a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), e a junção de ICMS e ISS em um só imposto, o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). Com a uniformização dos impostos, a carga tributária média sobre serviços pode subir, mas setores como educação e saúde terão alíquotas reduzidas.

“A preocupação dos serviços deve ser ouvida. O que deve acontecer: a alíquota não precisa ser única. Não precisamos ter uma alíquota só. É possível, sim, ouvindo bastante, com muito diálogo, nós construirmos uma boa proposta que atenda ao interesse público, que estimule investimentos, que faça o Brasil crescer e que não prejudique. Você consegue acertar isso com o que chamo de um imposto e mais de uma alíquota. Aí você vai atender o setor de serviços, que é fundamental porque é um grande empregador”, comentou Alckmin.

“O objetivo da reforma tributária não é prejudicar um e ajudar o outro, é ter um equilíbrio federativo. Não é também aumentar impostos. O objetivo é eficiência econômica, simplificação, reduzir o custo Brasil, atrair mais investimento, estimular exportação, porque algumas indústrias só sobrevivem se exportarem. É importante a gente ter foco no comércio exterior”, completou.

R7
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Seis escolas da Paraíba estavam na lista do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim), criado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Com a decisão do governo federal de encerrar o programa, essas instituições devem sofrer alterações.

A decisão do governo federal foi informada aos secretários de Educação de todo o país por meio de um ofício, revelado pelo Estadão e obtido pelo g1.

Criado em 2019, o programa de escolas cívico-militares estipulava transformação de escolas públicas para o modelo cívico-militar. O formato propunha uma divisão das gestões administrativa e pedagógica das escolas, na qual a parte pedagógica continuava nas mãos de educadores civis, mas a gestão administrativa passava para os militares.

Na Paraíba, as seguintes escolas participavam do programa, conforme relação disponível no site do Pecim:

• 2020 - João Pessoa - Municipal Caixa Escolar Chico Xavier
• 2021 - Bayeux - Municipal EMEF Maria do Carmo da Silveira Lima
• 2021 - Santa Rita - Municipal Escola Cívico-Militar Capitão Tomaz Panta
• 2021 - Cabedelo - Municipal Escola Municipal Mª José de Miranda Burity
• 2022 - João Pessoa - Municipal EMEIF Prof. Aníbal Moraes
• 2022 - Patos - Municipal CIEP III - Dr. Firmino Ayres Leite e Ottto de Souza Quinho

De acordo com o documento, haverá:

• desmobilização do pessoal das Forças Armadas dos colégios;
• adoção gradual de medidas que possibilitem o encerramento do ano letivo dentro da normalidade.

O programa
Criado em setembro de 2019 por meio de um decreto, o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares começou a ser posto em prática no ano seguinte. Foi proposto com o objetivo de diminuir a evasão escolar e inibir casos de violência escolar a partir da disciplina militar.

O Pecim estabelecia uma cooperação entre MEC e Ministério da Defesa para dar apoio às escolas que optassem pelo novo modelo, bem como na preparação das equipes civis e militares que atuariam nessas instituições.

O programa descrevia que a parte pedagógica da escola permaneceria com os educadores civis, mas a gestão administrativa da instituição seria feita por militares.

Dentro da sala de aula, as escolas têm autonomia no projeto pedagógico. As aulas são dadas pelos professores da rede pública, que são servidores civis.

Fora da sala de aula, militares da reserva atuam como monitores, disciplinando o comportamento dos alunos. Eles não têm permissão para interferir no que é trabalhado em aula ou ministrar materiais próprios.

g1 PB
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