No primeiro semestre deste ano, 77,05% das negociações salariais superaram a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), melhor resultado desde 2018. Os dados são do boletim Salariômetro, divulgado nesta sexta-feira (29) pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). O Salariômetro analisa o resultado de 40 negociações salariais coletados no portal Medidor, do Ministério da Economia.

O reajuste mediano real dos salários nos seis primeiros meses deste ano foi 0,79% superior à inflação, o melhor resultado desde 2018, quando o reajuste médio foi de 0,81%. Segundo a Fipe, todos os seis meses do ano registraram reajustes reais acima da inflação.

Considerando-se apenas o mês de junho, o reajuste real mediano ficou 1,26% acima da inflação do INPC, com 87,6% das negociações salariais tendo superado a inflação.

A prévia do Salariômetro da Fipe para o mês de julho indica reajuste nominal mediano de 5% e que 90,4% das negociações devem resultar em ganhos acima do índice de inflação.

Agência Brasil
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Um bairro com 100 casas feitas em impressora 3D começou a ser inaugurado no Texas. A primeira casa foi apresentada nesta sexta-feira (28).

As paredes são impressas em um material feito à base de concreto chamado de Lavacrete. Somente depois que todas as paredes são posicionadas, são instaladas portas, janelas e os telhados.

Há oito tipos de plantas baixas. Os modelos de casa variam entre:

• 150 a 200 m²
• 3 a 4 quartos
• 2 a 3 banheiros
• Todas contam com painéis de energia solar

Os valores variam entre US$ 400 mil (1,9 milhão) e US$ 599 mil (R$ 2,8 milhões).

As casas ficam na cidade de Georgetown, a norte de Austin, no Texas. O local foi considerado pela Southern Living Magazine a melhor cidade do sul do país para se viver.

g1
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Por pouco o Brasil não conseguiu um empate com a França. Na segunda rodada do grupo F da Copa do Mundo Feminina, a Seleção perdeu por 2 a 1, após sofrer um gol de cabeça de Renard aos 37 minutos do segundo tempo, com uma falha de marcação em jogada de escanteio. Le Sommer havia aberto o placar na primeira etapa, e Debinha fizera o gol brasileiro na segunda.

Decisiva
Estrela da seleção francesa, Renard era dúvida até sair a escalação. A zagueira de 33 anos estava em recuperação de uma lesão na panturrilha, mas conseguiu treinar na véspera da partida. Acabou marcando o gol da vitória, escapando da marcação na jogada de escanteio e cabeceando com liberdade.

Fazendo as contas
O Brasil permanece com 3 pontos e foi ultrapassada pela França, que assumiu a liderança do grupo F, com 4. A Seleção vai brigar pela classificação na última rodada, contra a Jamaica, no dia 2 de agosto.

ge
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Um dos temas que promete movimentar o Senado neste segundo semestre é o projeto de lei que trata do marco temporal para demarcação de terras indígenas (PL 490/2007). A matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados no final do mês de maio e enviada ao Senado, onde passou a tramitar como PL 2.903/2023. O texto está em análise na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), sob relatoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). Depois de passar pela CRA, ainda deverá seguir para exame da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A proposta é polêmica por restringir a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Os opositores ao texto temem que a proteção aos povos indígenas e ao meio ambiente fique prejudicada, enquanto os defensores apontam que a matéria pode trazer segurança jurídica e incentivar a produção agropecuária.

Segundo o projeto, de iniciativa do ex-deputado Homero Pereira (1955–2013), para serem consideradas terras tradicionalmente ocupadas, deverá ser comprovado objetivamente que, na data de promulgação da Constituição, essas áreas eram ao mesmo tempo habitadas em caráter permanente, usadas para atividades produtivas e necessárias à preservação dos recursos ambientais e à reprodução física e cultural.

Soraya Thronicke já disse que pretende votar a matéria na CRA na primeira semana de agosto e informou que tem conversado com o governo sobre o projeto. Ela lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) também está debatendo o assunto. Segundo a senadora, a situação exige um trabalho conjunto, já que existe uma “insatisfação de todas as partes” interessadas no marco temporal. Apesar de reconhecer a dificuldade de consenso em relação ao projeto, a senadora promete esforço nesse sentido.

— Entendo que precisamos trabalhar juntos para atingir o objetivo que é satisfazer todas as partes envolvidas. E pra isso, eu não vou poupar esforços — declarou a relatora, em entrevista à TV Senado. 

Debates
O marco temporal tem sido tema de audiências públicas e de discursos no Senado. Em um debate na Comissão de Direitos Humanos (CDH) no final do mês de junho, os debatedores classificaram o projeto como inconstitucional. Segundo os especialistas que participaram da audiência, a Constituição de 1988 não determina um "marco temporal" para que um território possa ser demarcado como indígena, o que faz com que o projeto possa ser entendido como inconstitucional.

No Plenário, alguns senadores também já se manifestaram. Ao citar o julgamento do marco temporal no STF, o senador Marcos Rogério (PL-RO) demonstrou preocupação com o direito de propriedade. Já o senador Jaime Bagattoli (PL-RR) pediu urgência na votação da matéria.

— Esse marco temporal precisa ser votado. Nós sabemos que nós temos que respeitar os nossos indígenas, mas também nós precisamos entender que nós não podemos causar um problema, causar uma guerra no campo sobre as propriedades que estão lá há mais de cem anos, com títulos e que foram escrituradas. Esses produtores têm direito também a suas propriedades — afirmou o senador, em discurso no final do mês passado. 

STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) também analisa o assunto, para definir se a promulgação da Constituição pode servir como marco temporal para essa finalidade — entendimento aplicado quando da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

A definição estava prevista para a sessão do último dia 7 de junho, mas o ministro André Mendonça pediu vistas da matéria. Conforme notícia do site do STF, Mendonça disse que devolverá o processo em prazo hábil para que a ministra Rosa Weber possa proferir seu voto, tendo em vista que ela se aposenta até 2 de outubro. Segundo o Regimento Interno do STF, em pedidos de vista, os processos ficam automaticamente liberados para voltar a julgamento após 90 dias.

Na ocasião, o ministro Alexandre de Moraes foi o único a votar. Ao se posicionar contrário à tese do marco temporal, ele disse considerar que a data da promulgação da Constituição não pode ser utilizada como ponto de definição da ocupação tradicional da terra por comunidades indígenas.

Até o momento, há dois votos nesse sentido e um a favor da tese do marco temporal. Em setembro de 2021, o relator, ministro Edson Fachin, afirmou que o direito à terra pelas comunidades indígenas deve prevalecer, ainda que elas não estivessem no local na data de promulgação da Constituição. Em sentido contrário, o ministro Nunes Marques entendeu que essa data deve prevalecer.

Agência Senado
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O governador João Azevêdo participou, na noite desta sexta-feira (28), em Soledade, no Agreste paraibano, de mais uma plenária do Orçamento Democrático Estadual (ODE) — 3ª Região. Na ocasião, o chefe do Executivo entregou escrituras de casas, dentro do Programa de Regularização Fundiária, notebooks e também uma passagem molhada, além de prestar contas dos investimentos feitos nos municípios que compõem a 3ª Região. Desde 2019, os investimentos já chegam a R$ 2,4 bilhões. Com a participação de 3.148 pessoas votantes, a plenária de Soledade elegeu Saúde, Agricultura Familiar e Esgotamento Sanitário como prioridades regionais de 2023.

Ao saudar o público presente no Clube Recreativo, local onde a plenária foi realizada, João Azevêdo destacou a importância do ODE nas mudanças que a Paraíba vem conquistando e a troca de experiência entre o Governo do Estado e a população. "Como é importante a participação de todos vocês neste processo, que é o Orçamento Democrático. É um processo de aprendizagem, é um processo de troca, para entender as demandas da população. Com a capacidade de ouvir, este Governo dará as respostas de forma muito mais rápida às da população", comentou.

"É preciso ter, em cada município, gestores comprometidos em fazer essa Paraíba melhor. Essa forma de ouvir a população, atendendo as suas demandas, precisa ser replicada nos municípios", continuou João Azevêdo, ressaltando o caráter municipalista do ODE.

O prefeito de Soledade, Geraldo Moura, externou alegria por receber a plenária do Orçamento Democrático e destacou a importância da parceria com o Governo do Estado no desenvolvimento do município. "Soledade hoje é um outro município graças às parcerias que temos feito com o Governo do Estado", comentou.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, disse que a importância do Orçamento Democrático fica ainda mais evidente quando se observa as plenárias contarem com a presença de todo time de Governo. "Aqui está o governador João Azevêdo para ouvir a população; estão o vice-governador Lucas Ribeiro e todos os auxiliares do Governo do Estado, em contato direto com a população. E essa a característica que faz do Orçamento Democrático uma ferramenta de participação popular tão importante na luta de uma Paraíba melhor e mais justa", afirmou, acompanhado dos deputados estaduais Chico Mendes e Sílvia Benjamin.

Estiveram presentes na plenária do ODE em Soledade os auxiliares da gestão estadual Gilmar Martins (Planejamento); Tibério Limeira (Administração); Júnior Caroé (ODE); Pollyanna Dutra (Desenvolvimento Humano); Deusdete Queiroga (Infraestrutura); Frei Anastácio (Agricultura Familiar); Roberto Souza (Educação); Nonato Bandeira (Comunicação Institucional); Ronaldo Guerra (Chefia de Gabinete); Simone Guimarães (Suplan); e Emília Correia Lima (Cehap), entre outros.

Prefeitos, vice-prefeitos, entre outras lideranças políticas, também prestigiaram a plenária do Orçamento Democrático Estadual em Soledade.

Entrega de benefícios — O governador João Azevêdo realizou, ainda, uma série de entregas e assinou ordens de serviço para outras ações, como reforma de escolas. O primeiro anúncio feito pelo gestor paraibano foi o investimento de R$ 1 milhão para a reforma de escolas nos municípios de Tenório, Taperoá e Soledade. Ainda na Educação, ele fez a entrega de 80 notebooks, o que representa investimentos de mais de R$ 300 mil.

Outra ação importante entregue foi a passagem molhada no município de Soledade, beneficiando mais de 200 famílias, além de regularização fundiária para 20 unidades habitacionais pelo Programa da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), o Pró-moradia.

Equipamentos de segurança para as forças policiais também foram entregues. Só para a Polícia Militar (8ª Cia.), foram cerca de R$ 123 mil.

Prestação de contas — Na abertura da Plenária, o governador João Azevêdo fez uma prestação de contas dos investimentos feitos pelo Governo do Estado na 3ª Região referente às prioridades regionais eleitas em 2022 — Educação, Esgotamento Sanitário e Desenvolvimento Humano. Essas áreas tiveram R$ 197,6 milhões, R$ 419,4 milhões e R$ 85,3 milhões respectivamente.

Entre os principais investimentos na Educação, está R$ 1 milhão no ginásio da Escola Senador Argemiro de Figueiredo, em Campina Grande.

Outros R$ 4,4 milhões foram investidos na manutenção de 31 escolas da Rede Estadual nos municípios de Campina Grande (18), Areia (3), Alagoa Grande (1), Arara (1), Cabaceiras (1), Caturité (1), Fagundes (1), Juazeirinho (1), Lagoa Seca (1), Livramento (1) e Taperoá (2). Também foram aplicados R$ 6,9 milhões em quatro reformas — Escola Professora Maria Cecília, em Alcantil; Escola Carlos Drummond de Andrade, em Campina Grande; Escola Estadual Trajano Nóbrega, em Soledade; e Centro de Formação de Educadores, em Campina Grande.

Ao todo, estão sendo investidos R$ 33,8 milhões em dez reformas, contemplando municípios como Areia, com destaque para a reforma do antigo Hotel Bruxaxá, no qual será instalada a Escola Técnica de Hotelaria e Turismo; Campina Grande, Massaranduba, Pocinhos, Remígio e Lagoa de Roça. Outros R$ 6,6 milhões estão sendo destinados à construção da Escola Padrão de Ensino Médio Integral, no município de Queimadas.

Os municípios de Campina Grande e Boqueirão vão ganhar uma nova escola cidadã integral técnica (ECIT). Já Cabaceiras vai ganhar um complexo educacional integral. Juntos, os investimentos chegam a R$ 20,2 milhões.

Ainda na área da Educação, outro destaque são as ações voltadas para a primeira infância, com a construção de 36 creches para a 3ª Região, o que vai beneficiar 2.650 crianças. A parceria do Governo do Estado com os municípios tornou possível um investimento de R$ 20,9 milhões, contemplando a construção de três escolas, beneficiando os municípios de Areial, Boa Vista e Pocinhos, além de 1 ginásio em Cabaceiras. Reformas de escolas, transporte escolar e capacitação de professores também estão incluídos nesses investimentos.

Com relação ao Abastecimento d'Água e Esgotamento Sanitário, segunda prioridade regional eleita em 2022, estão sendo investidos R$ 215 milhões em abastecimento, com o Sistema Adutor Transparaíba, Sistema Adutor Boqueirão, oito sistemas de abastecimento de Areia, Catolé de Boa Vista (Campina Grande), Queimadas, Pedra do Sino (Queimadas), Sítio Velez (Queimadas), Santa Cecília, Distrito de Oratório e Umbuzeiro; sete sistemas de dessalinização — Alagoa Grande (2), Algodão de Jandaíra (2), Livramento (2) e Remígio (1).

Outros R$ 42,9 milhões estão sendo investidos em Esgotamento Sanitário, beneficiando municípios como Areia, Cabaceiras, Livramento e Taperoá, além da manutenção da rede coletora da região.

Em fase de licitação, outros R$ 35,9 milhões serão destinados para o sistema de esgotamento sanitário de Boqueirão, Jardim Tavares (Campina Grande), Cruzeiro (Campina Grande) e Juazeirinho. Já R$ 97,1 milhões serão destinados para a Adutora do Brejo, beneficiando os municípios de Esperança, Remígio e Arara, além da segunda etapa do Sistema Adutor Nova Camará.

Entre obras na área de abastecimento d'água e de esgotamento sanitário — entregues, em andamento, licitadas ou em licitação — os investimentos do Governo do Estado na 3ª Região chegam a R$ 419,4 milhões.

Na área de Desenvolvimento Humano, os recursos aplicados ultrapassam os R$ 85 milhões. Entre os destaques estão R$ 24,1 milhões para fazer funcionar o Programa Tá na Mesa, com 170 mil refeições por mês, contemplando 29 municípios, R$ 5,9 milhões no Cartão Alimentação, beneficiando 5,8 mil famílias em sete municípios da 3ª Região, além de R$ 2,9 milhões para manter o funcionamento do Restaurante Popular de Campina Grande, que serve 25 mil refeições mensais. Convênios com instituições assistenciais representam investimentos da ordem de R$ 7,7 milhões, sendo 11 delas em Campina Grande.

O Governo do Estado ainda fez os seguintes investimentos nos municípios da 3ª Região: estradas de rodagem (R$ 433,2 milhões); Agricultura (R$ 25,3 milhões); Habitação (R$ 42 milhões); Segurança Pública (R$ 29,2 milhões); Empreender (R$ 747 mil); Turismo (R$ 123 milhões); Cultura (R$ 7,1 milhões).

Entre os investimentos de destaque da Segurança, por exemplo, está o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) de Campina Grande.

pb.gov
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O governador João Azevêdo esteve, nesta sexta-feira (28), nos municípios de Juazeirinho e Soledade, no Cariri paraibano, onde entregou obras de travessias urbanas e de reforma e ampliação de escola que receberam recursos superiores a R$ 6,1 milhões.

Em Juazeirinho, o chefe do Executivo estadual entregou as travessias urbanas que contemplaram as Ruas Agripino Matias, Quintino Bocaiva, Dr. José Ferreira Ramos, Joaquim Medeiros, Honório Patrício, Teresinha da Silva, Oscar Natanael, Humberto Evaristo, Afonso Falcão, Carmem Verônica, Antônio Ives de Araújo, Praça Municipal, Pedro Barros, João Capitulino, José Ferreira Tavares, Irene da Silva Hermino, Professora Josefa Neta freire e acesso à PB-195. As obras representaram investimentos superiores a R$ 3 milhões e uma extensão de 4,88 Km.

Na oportunidade, João Azevêdo ressaltou seu compromisso com a melhoria da qualidade de vida dos paraibanos. “Nós realizamos uma gestão municipalista, com investimentos em todos os 223 municípios, que promovem a geração de emprego e renda, a autoestima das cidades porque fazemos um governo inclusivo e que compartilha a riqueza gerada no estado com os paraibanos”, frisou.

O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, parabenizou o governador João Azevêdo pela atenção aos municípios paraibanos. “Eu agradeço ao governador João Azevêdo por trazer mais obras para o município. A palavra da Paraíba é de gratidão e reconhecimento por todas as ações feitas, construindo um estado melhor e mais justo para todos”, falou.

A prefeita de Juazeirinho, Ana Virgínia, comemorou os investimentos da gestão estadual. “Eu quero fazer um agradecimento especial ao governador João Azevêdo por atender aos pleitos do município com obras de infraestrutura, educação, saúde e assistência social. Muito obrigada pelo que o governo faz pelo povo de Juazeirinho”, declarou.

Em Soledade, o chefe do Executivo estadual entregou a reforma e ampliação da Escola Cidadã Integral Técnica Dr. Trajano Nóbrega, que recebeu investimentos de R$ 3,1 milhões. Os serviços contemplaram 12 salas de aula, laboratório de informática, cozinha, secretaria, diretoria, almoxarifado, sala de professores, biblioteca, refeitório e ginásio coberto com vestuário. No espaço, também foram construídos laboratórios.

Na ocasião, o gestor ressaltou a satisfação de entregar uma obra de alto padrão que irá garantir uma melhor aprendizagem para os alunos. “Essa é uma obra que não representa apenas a entrega de infraestrutura, mas a possibilidade de um futuro melhor para os nossos jovens. A educação tem uma ação imediata porque transforma vidas e permite novas perspectivas para as pessoas”, sustentou.

O secretário de Educação, Roberto Souza, afirmou que a melhoria da infraestrutura das escolas garante a operacionalização de uma ação pedagógica eficiente. “A infraestrutura das escolas determina a qualidade do ensino, dando aos nossos alunos a oportunidade de realizar atividades físicas, laboratoriais, promovendo uma transformação social. Além disso, o regime de colaboração com os municípios permite a implantação de programas que asseguram a alfabetização na idade certa e a permanência dos alunos nas escolas, gerando grandes resultados e tenho certeza de que vamos avançar ainda mais”, declarou.

O prefeito de Soledade, Geraldo Moura Ramos, celebrou a entrega de mais uma obra do governo no município. “Meu sentimento é de gratidão ao governador João Azevêdo pela sensibilidade de construir uma política de educação de qualidade. Uma escola bem estruturada gera bons resultados, garante conforto aos estudantes e mais oportunidades de atividades”, comentou.

O vice-governador Lucas Ribeiro; o deputado estadual Chico Mendes; prefeitos, vice-prefeitos e vereadores da região; os secretários de estado Deusdete Queiroga (Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Nonato Bandeira (Comunicação Institucional), Frei Anastácio (Agricultura e Desenvolvimento do Semiárido), Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete do Governador), João Paulo Freire (executivo da Articulação Política) e Simone Guimarães (superintendente da Suplan) prestigiaram a agenda de inaugurações.

pb.gov
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