Arimatea
A Justiça Federal no Distrito Federal definiu, nesta quinta-feira (28), a lista de atos de improbidade administrativa pelos quais vai responder o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso "Wal do Açaí".
A ação que tramita no DF aponta suposta irregularidade na contratação de Walderice Santos da Conceição como assessora parlamentar de Bolsonaro, quando o político era deputado federal.
Pela decisão da juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara Federal Cível da Justiça Federal, o ex-presidente e a ex-secretária deverão responder aos atos de improbidade que levam ao enriquecimento ilícito e que causam lesão ao erário. Entre as condutas identificadas pela magistrada estão:
- usar, em obras ou serviços particulares, o trabalho de servidores;
- facilitar ou permitir a incorporação indevida de bens e verbas públicas ao patrimônio particular;
- liberar verba pública sem a estrita observância das normas pertinentes ou influir de qualquer forma para a sua aplicação irregular;
- permitir, facilitar ou concorrer para que terceiro se enriqueça ilicitamente;
- permitir que se utilize, em obra ou serviço particular, bens e servidores públicos.
Este tipo decisão do juiz faz parte do rito da ação de improbidade administrativa. Pela lei, cabe ao magistrado, ao analisar as declarações das partes, definir como as condutas supostamente irregulares se encaixam na lei, sem modificar o enquadramento inicial apresentado pelo autor da ação - neste caso, o Ministério Público.
A juíza pontuou que a verificação se os atos realmente configuram improbidade administrativa só ocorrerá posteriormente, no decorrer do processo e após a análise das provas.
"Não se está a afirmar que os Requeridos praticaram os atos ímprobos descritos na petição inicial – até porque esse exame, de cognição profunda, será feito na sentença, após a regular instrução probatória –, mas apenas que, diante dos elementos existentes nos autos, não se pode concluir pela inexistência manifesta do ato de improbidade a eles imputado".
Na decisão, a magistrada permitiu a produção das provas solicitadas pelas partes e determinou prioridade na ação.
Defesa
Nas contestações ao pedido, as defesas do ex-presidente e de Wal do Açaí apontaram, entre outras questões, o excesso de prazo do inquérito civil que deu origem à ação; que atos de improbidade não poderiam ser atribuídos a Bolsonaro, enquanto presidente; e que não houve atos irregulares.
Histórico
O Ministério Público Federal acionou a Justiça contra Bolsonaro e Wal do Açaí em março de 2022.
Segundo a ação, Wal do Açaí esteve lotada no gabinete de Bolsonaro durante mais de 15 anos, mas nunca viajou para Brasília e nem exerceu qualquer função relacionada ao cargo.
O MP afirma que, nesse período, Walderice e o companheiro, Edenilson Nogueira Garcia, prestavam serviços de natureza particular para Bolsonaro – em especial nos cuidados com a casa e com os cachorros de Bolsonaro na Vila Histórica de Mambucaba (RJ).
A ação pede que Wal do Açaí e o presidente sejam condenados pela prática de improbidade administrativa e o ressarcimento dos recursos públicos indevidamente desviados.
O nome de Wal do Açaí ganhou notoriedade em 2018, quando ela figurava como secretária parlamentar de Bolsonaro. À época, Bolsonaro negou que ela fosse funcionária fantasma.
Em janeiro daquele ano, uma reportagem do jornal "Folha de S. Paulo" mostrou que ela continuava vendendo açaí numa praia de Angra durante o horário de expediente na Câmara. A demissão foi confirmada em agosto de 2018, quando Bolsonaro já era candidato à Presidência.
Movimentação atípica em contas
Segundo o MP, a análise das contas bancárias de Walderice revelou uma movimentação atípica: 83,77% da remuneração recebida nesse período foi sacada em espécie, sendo que, em alguns anos, esses percentuais de saques superaram 95% dos rendimentos recebidos.
O MPF aponta que o presidente Jair Bolsonaro tinha pleno conhecimento de que Walderice não prestava os serviços correspondentes ao cargo e, mesmo assim, atestou falsamente a frequência dela ao trabalho em seu gabinete para comprovar a jornada laboral exigida pela Câmara dos Deputados, de 40 horas semanais, e, assim, possibilitar o pagamento dos salários.
Para o Ministério Público, “as condutas dos requeridos e, em especial, a do ex-deputado federal e atual presidente da República Jair Bolsonaro, desvirtuaram-se demasiadamente do que se espera de um agente público”.
“No exercício de mandato parlamentar, não só traiu a confiança de seus eleitores, como violou o decoro parlamentar, ao desviar verbas públicas destinadas a remunerar o pessoal de apoio ao seu gabinete e à atividade parlamentar”, diz a ação.
g1
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Biden e Lula trabalham para evento conjunto na ONU sobre 'defesa do trabalho decente', diz ministro
Julho 28, 2023O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta quinta-feira (27) que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, convidou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a realização de um evento conjunto sobre a “defesa do trabalho decente”.
Segundo Padilha, o evento fará parte da programação prevista para a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em setembro. A expectativa é que o compromisso ocorra logo após a abertura do encontro principal.
“O presidente [Joe] Biden convidou o presidente Lula para, no marco da Assembleia Geral da ONU, lançar uma iniciativa global de defesa do trabalho decente”, disse.
O ministro deu a declaração após cerimônia de instalação da Comissão de Combate às Desigualdades do Conselho de Desenvolvimento Econômico Sustentável, o chamado "Conselhão".
O chamado "trabalho decente" faz parte da lista de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) definidos pela ONU, em 2015.
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o conceito leva em conta uma série de indicadores, como oportunidades de emprego, rendimentos, jornada e trabalho análogo à escravidão.
“O Brasil tem a tradição de abrir a Assembleia Geral da ONU e Biden convidou para fazer um evento logo após, adicional, que lança um compromisso global para uma agenda do trabalho decente", afirmou Alexandre Padilha.
Segundo o Planalto, os governos têm trabalhado na iniciativa a partir da orientação dos presidentes.
g1
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EUA compartilham com Tribunal Penal Internacional dados sobre crimes de guerra na Ucrânia
Julho 27, 2023O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, ordenou que o governo comece a compartilhar informações com o Tribunal Penal Internacional (TPI) sobre os crimes de guerra supostamente cometidos pelas tropas russas na Ucrânia, disse um funcionário de alto cargo americano à Agência EFE nesta quinta-feira (27).
A decisão de Biden representa uma mudança na política que os EUA têm tradicionalmente mantido com o TPI, do qual não é membro e que vários governos têm criticado por ter aberto investigações sobre crimes cometidos por tropas americanas em outros países, como o Iraque.
De acordo com a fonte, Biden tomou a decisão nos últimos dias e a comunicou recentemente ao Congresso dos EUA, onde tanto os legisladores democratas como os republicanos têm feito pressão para que a Rússia seja responsabilizada pelos crimes cometidos na Ucrânia.
Desde o início da invasão russa da Ucrânia, em fevereiro de 2022, as agências de inteligência dos EUA têm coletado informações sobre vários tipos de atrocidades, mas até agora só compartilharam esses dados com os procuradores na Ucrânia, e não com o TPI.
Questionado pela EFE, um porta-voz da Casa Branca se recusou a dar detalhes específicos sobre o tipo de cooperação que os EUA estão prestando ao TPI.
Esse porta-voz, no entanto, reiterou que Biden acredita firmemente que aqueles que cometeram crimes de guerra na Ucrânia devem ser levados à justiça.
A pedido de quase 40 países, o gabinete do procurador do Tribunal Penal Internacional abriu uma investigação sobre crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos na Ucrânia por qualquer um dos combatentes em março de 2022, um mês após o início da invasão.
No entanto, o TPI tem uma capacidade limitada para julgar os crimes cometidos na Ucrânia porque nem Kiev nem Moscou ratificaram o Estatuto de Roma, o tratado de fundação da corte.
EFE
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João Azevêdo faz balanço de missão na China e destaca oportunidades de atração de novos negócios para o estado
Julho 27, 2023O governador João Azevêdo apresentou, nesta quinta-feira (27), durante coletiva de imprensa realizada na sede da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), em João Pessoa, o balanço da missão realizada na China na última semana. Na ocasião, o gestor destacou a consolidação do projeto Bingo, o maior radiotelescópio da América Latina, que será instalado no município de Aguiar, além de parcerias nas áreas de educação, ciência, tecnologia e indústria.
A agenda do chefe do Executivo estadual no país oriental contou com visitas à Universidade Jiao Tong, parceira na implantação do radiotelescópio Bingo, reuniões com representantes de governos e visita a fábricas de tratores e de ônibus, além de encontros com setores produtivos.
“Nós tivemos uma agenda extremamente positiva. Na oportunidade, dialogamos com a Academia, governos de províncias, indústrias e empresas que querem expandir seus negócios e trazer para o Brasil. Saímos de lá com fatos concretos, possibilidades de implantação de centros de preparação de mão de obra e atração de negócios com transferência de tecnologia que gerem emprego e renda”, frisou.
Dentre as agendas cumpridas pelo governador João Azevêdo na China estiveram reuniões no Consulado do Brasil no país; encontros com as empresas CCCC, CRCC, CETC54, Yto Maquinários, King Long, Youtong e IMCYY, dentre outras; visita ao radiotelescópio Fast; e encontros com governos de províncias e da Comissão Municipal de Ciência e Tecnologia.
Além disso, a missão da Paraíba formalizou um Termo de Cooperação com a empresa Dahua Technology, que visa a complementação e o aprimoramento das pesquisas e do ensino nas áreas da Tecnologia da Informação, gerenciamento de Big Data de Tráfego, Salas de Aula Inteligentes e Bodycam.
O vice-governador Lucas Ribeiro, os secretários Nonato Bandeira (Comunicação Institucional), Deusdete Queiroga (Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Cláudio Furtado (Ciência e Tecnologia), Virgiane Melo (executiva da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), além de Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete do Governador) e Rômulo Polari (presidente da Cinep) acompanharam a entrevista coletiva. Os deputados estaduais João Gonçalves e Caio Roberto também estiveram presentes.
R7
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Lula conversa com primeiro-ministro da Espanha sobre meio ambiente e mudanças climáticas
Julho 27, 2023O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversou por telefone nesta quinta-feira (27) com o primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, sobre as relações do Brasil com Espanha e América Latina e União Europeia. Entre os temas tratados, estão preservação do meio ambiente e combate às mudanças climáticas.
"Conversei com o presidente da Espanha, meu amigo Pedro Sánchez, sobre as eleições da Espanha, as relações entre o Brasil, a América Latina e a União Europeia após a Cúpula em Bruxelas e a importância da preservação do meio ambiente e combate às mudanças climáticas”, disse Lula no Twitter.
Lula e Sánchez falaram por telefone no início deste mês. Na ocasião, os líderes trataram do acordo entre os blocos Mercosul e União Europeia. O petista havia aceitado, também, o convite para participar da sessão de abertura da Cúpula Celac–União Europeia, que ocorreu na semana passada em Bruxelas, capital da Bélgica. Nesse evento, os dois se encontraram pessoalmente.
Recentemente, Lula assumiu a presidência temporária do Mercosul, bloco formado também por Argentina, Paraguai e Uruguai. Sánchez, por sua vez, assumiu a liderança do Conselho da União Europeia. Uma das tarefas do petista é destravar as negociações com os europeus, que exigiram mais compromissos ambientais para finalizar o tratado entre os dois blocos econômicos. A resposta deve ser enviada à União Europeia nos próximos dias.
A Espanha é o segundo principal investidor estrangeiro no Brasil, atrás apenas dos Estados Unidos. Atualmente, o estoque de investimentos espanhóis é de US$ 63 bilhões. Dentre as mais de mil empresas que atuam no país, os principais setores são o financeiro e o de comunicações. No comércio bilateral, o valor das exportações brasileiras para a Espanha quase dobrou em 2022, chegando a 9 bilhões de euros, puxado especialmente por petróleo cru, soja e milho. Com a cifra, o Brasil passou a ser o décimo maior fornecedor de mercadorias do país europeu.
R7
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Lula lamenta explosão no Paraná e coloca governo à disposição 'no que for necessário'
Julho 27, 2023O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestou, nesta quinta-feira (27), seus sentimentos aos trabalhadores e familiares das vítimas da explosão no silo de uma cooperativa agroindustrial em Palotina, no interior do Paraná. O petista pôs o governo federal à disposição "no que for necessário". O acidente deixou oito mortos e mais de dez feridos.
"Soube com tristeza da explosão em uma cooperativa agroindustrial de Palotina, no Paraná, que deixou pelo menos oito mortos e vários feridos. Gostaria de manifestar meus sentimentos e minha solidariedade aos trabalhadores e seus familiares, bem como a disposição do governo federal para auxiliar no que for necessário", disse Lula.
O acidente ocorreu na tarde desta quarta-feira (26). O silo, que fica a 9 quilômetros do centro da cidade, era usado para armazenar milho. A explosão teria ocorrido em um túnel de transporte e, segundo o Corpo de Bombeiros, também destruiu parcialmente outros dois armazéns.
Funcionários da cooperativa faziam a manutenção da estrutura quando ocorreu a explosão, cuja causa ainda não foi identificada. O estrondo foi ouvido a quilômetros de distância e provocou a quebra do vidro de janelas de imóveis em bairros próximos.
Pequenos focos de incêndio no silo foram combatidos pelos bombeiros. Os agentes fizeram o escoramento da estrutura para ingressar no local com segurança e procurar pelos desaparecidos. Ao menos 12 feridos foram levados para hospitais da região. Uma vítima continua sumida.
Segundo a RICMais, parceira da Record TV no Paraná, sete dos oito trabalhadores mortos na explosão eram terceirizados. A informação foi repassada pela assessoria de imprensa da Cooperativa C. Vale. Os profissionais faziam desde a manutenção até a movimentação de mercadorias.
R7
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Após três semanas de ondas de calor em várias partes do mundo, a Organização Meteorológica Mundial (OMM) das Nações Unidas e o observatório europeu Copernicus acreditam ter dados suficientes para anunciar que julho será "certamente o mês mais quente já registrado".
"Os extremos climáticos sofridos por milhões de pessoas em julho nada mais são do que a dura realidade da mudança climática e uma prévia do que o futuro nos reserva", disse o secretário-geral da OMM, Petteri Taalas, nesta quinta-feira (27).
Se confirmado, o recorde deste mês quebrará o anterior, estabelecido em julho de 2019. Este calor é provavelmente "sem precedentes" em milhares de anos, disseram ambas as instituições.
Os efeitos do aquecimento devido à atividade humana foram concretos nas últimas semanas: incêndios na Grécia e no Canadá, temperaturas extremas no sul da Europa, norte da África, Estados Unidos e parte da China, que também acaba de sofrer os estragos do tufão Doksuri.
Embora outras regiões tenham um verão muito ameno e até fresco, como acontece hoje no norte da Europa, os cientistas afirmam: "é extremamente provável" que este seja "o mês de julho mais quente já registado" e mesmo "o mês mais quente de todos", anunciaram a OMM e a Copernicus.
As três primeiras semanas de julho já são as três mais quentes já registradas. A anomalia de temperatura constatada por Copernicus, cujos dados completos remontam a 1940, é tamanha que não é preciso esperar o final do mês para confirmar o recorde.
Além das medições modernas, os dados paleoclimatológicos, baseados nos anéis de crescimento dos troncos das árvores e núcleos de gelo, permitem apontar que as temperaturas atuais "são inéditas em nossa história, levando em conta os últimos milhares de anos", disse Carlo Buontempo, diretor do Serviço de Clima da Copernicus (C3S).
E inclusive "por um período muito mais longo, provavelmente da ordem de 100.000 anos", acrescentou ele em entrevista coletiva.
AFP
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Quase 800 migrantes morreram afogados na costa da Tunísia tentando chegar à Europa em 2023
Julho 27, 2023Quase 800 migrantes que tentavam chegar à Europa ilegalmente morreram afogados na costa da Tunísia durante os primeiros seis meses do ano, disse à AFP o porta-voz da Guarda Nacional tunisiana, Houcem Eddine Jebabli.
O porta-voz afirmou que "789 corpos de migrantes foram recuperados do mar, incluindo 102 tunisianos. Os outros eram estrangeiros e pessoas não identificadas".
De 1º de janeiro a 20 de junho, 34.290 migrantes foram interceptados e resgatados, incluindo 30.587 "estrangeiros", principalmente da África Subsaariana, em comparação com 9.217 pessoas interceptadas ou resgatadas no mesmo período de 2022 (incluindo 6.597 estrangeiros), especificou Jebabli.
As unidades da Guarda-Costeira realizaram 1.310 operações nos primeiros seis meses de 2023, mais que o dobro do número (607) registrado em 2022, afirmou.
Algumas zonas do litoral tunisiano estão a menos de 150 quilômetros da ilha italiana de Lampedusa, razão pela qual se registra regularmente a saída de imigrantes, principalmente da África Subsaariana.
Segundo Roma, mais de 80 mil pessoas cruzaram o Mediterrâneo e chegaram à costa da península italiana desde o início do ano, contra 33 mil no mesmo período do ano passado, a maioria vinda da costa da Tunísia e da Líbia.
O Mediterrâneo central — entre o norte da África e a Itália — é a rota migratória mais perigosa do mundo, segundo a Organização Internacional para as Migrações (OIM), que registrou mais de 20 mil mortes desde 2014.
Em 22 de junho, uma semana depois que uma embarcação de pesca da Líbia virou perto do Peloponeso, deixando pelo menos 82 mortos e centenas de desaparecidos, um barco cheio de migrantes de Sfax (Tunísia) naufragou perto de Lampedusa, deixando cerca de 40 pessoas desaparecidas.
Um clima crescente e abertamente xenófobo se espalha na Tunísia desde que o presidente Kais Saied, que assumiu o poder em julho de 2021, decidiu combater a migração ilegal, em fevereiro.
Centenas de imigrantes foram expulsos de Sfax (leste), a segunda maior cidade da Tunísia, após confrontos que mataram um tunisiano em 3 de julho.
Desde o golpe de Estado do presidente Saied, as tentativas de saída dos tunisianos, desesperados devido à crise econômica que afeta este país do norte da África, continuam em ritmo constante.
AFP
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EUA escondem dados sobre óvnis e guardam material 'não humano', diz ex-funcionário de inteligência
Julho 27, 2023"Nós não estamos sozinhos, e as autoridades dos Estados Unidos estão escondendo evidências", declarou nesta quarta-feira (26) um ex-funcionário de inteligência dos Estados Unidos perante um comitê do Congresso.
David Grusch afirmou em testemunho que acredita "absolutamente" que o governo possui evidências de fenômenos aéreos não identificados, ou óvnis (objetos voadores não identificados), bem como restos de material "não humano".
"Durante o exercício de minhas funções oficiais, fui informado sobre um programa de várias décadas para recuperar restos de acidentes que envolvam óvnis e realizar engenharia reversa", disse Grusch.
"Com base nos dados que coletei, tomei a decisão de relatar essa informação a meus superiores e a vários membros da inspeção geral, tornando-me um denunciante", explicou.
Quando pressionado para fornecer detalhes durante a audiência, Grusch reiterou várias vezes que não poderia fazê-lo em um ambiente público devido à classificação sigilosa das informações.
Ele afirmou que o governo dos Estados Unidos está ocultando informações sobre óvnis não apenas do público, mas também do Congresso, e que pessoalmente entrevistou pessoas com conhecimento direto sobre naves não humanas.
"Meu depoimento é baseado em informações que venho recebendo de indivíduos com uma longa trajetória de legitimidade e serviço a este país, muitos dos quais também compartilham evidências convincentes, como fotografias, documentação oficial e depoimentos orais classificados", disse Grusch aos legisladores.
O representante norte-americano Tim Burchett apoia a ideia de que o governo tem ocultado informações e disse no início da audiência (na qual dois ex-funcionários da Marinha também testemunharão sobre avistamentos de UAPs — fenômenos aéreos não identificados, na sigla em inglês) que "o que está encoberto será descoberto".
'Não temos respostas'
"Este é um assunto de transparência governamental. Não podemos confiar em um governo que não confia em seu povo", disse.
Questionado sobre a existência de vida além da Terra, o porta-voz do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca, John Kirby, afirmou que não possui uma posição definitiva sobre o assunto.
"O que acreditamos é que existem fenômenos aéreos inexplicados que foram relatados e informados por pilotos da Marinha e da Força Aérea", disse ele, acrescentando: "Não temos respostas sobre o que são esses fenômenos".
Sean Kirkpatrick, chefe do escritório do Pentágono criado para identificar os óvnis que representam potenciais ameaças, informou aos legisladores no início do ano que não havia identificado sinais de atividade alienígena.
O Escritório de Resolução de Anomalias em Todos os Domínios (AARO, na sigla em inglês) "não encontrou até agora evidências críveis de atividade extraterrestre, tecnologia de fora deste mundo ou objetos que desafiem as leis conhecidas da física", testemunhou Kirkpatrick em abril.
Entretanto, o governo dos Estados Unidos começou a levar o assunto dos óvnis mais a sério nos últimos anos.
A Nasa, agência espacial americana, realizou sua primeira reunião pública sobre o assunto em maio e instou uma abordagem científica mais rigorosa para esclarecer a origem de centenas de avistamentos misteriosos.
O Pentágono também começou a prestar especial atenção ao tema após uma série de avistamentos inexplicáveis por parte de pilotos da Marinha e da Força Aérea.
A preocupação central foi que esses avistamentos poderiam se tratar de tecnologia de vigilância aérea usada pela China para coletar informações de inteligência sobre defesas dos Estados Unidos.
AFP
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Existem condições favoráveis para que o Banco Central (BC) reduza a Taxa Selic na próxima semana, disse nesta quinta-feira (27) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Desde agosto do ano passado, os juros básicos da economia estão em 13,75% ao ano, no maior nível desde o início de 2017.
“Tem uma coleção de fatores para a Selic baixar”, disse Haddad ao retornar de reunião no Palácio da Alvorada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro deu a declaração ao ser perguntado sobre a elevação da nota da dívida pública brasileira anunciada na quarta-feira (26) pela agência de classificação de risco Fitch.
A Fitch aumentou a nota da dívida pública brasileira de BB- para BB. A agência botou o país duas posições abaixo do grau de investimento, espécie de selo de bom pagador que atesta a capacidade de um país honrar os compromissos e não dar calote na dívida pública.
Inflação
Os analistas de mercado ouvidos pelo boletim Focus, pesquisa semanal do Banco Central com instituições financeiras, acreditam que o Comitê de Política Monetária (Copom) reduzirá a Taxa Selic (juros básicos da economia) em 0,25 ponto percentual, para 13,5% ao ano. Além da decisão da Fitch e da elevação da perspectiva de melhoria de nota pela Standard & Poor’s (S&P), outra agência de classificação de risco, o comportamento da inflação tem reforçado as previsões de corte nos juros.
Em junho, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou negativo em 0,08%, a primeira deflação em nove meses. O IPCA-15, que serve como prévia da inflação oficial, ficou negativo em 0,07% neste mês.
Nos últimos 12 meses, o IPCA acumula alta de 3,16%. O IPCA-15 soma 3,19% no mesmo período. Para o segundo semestre, os analistas ouvidos pelo boletim Focus acreditam num leve repique da inflação, mas o IPCA deverá encerrar o ano em 4,9%.
A lei que deu autonomia ao Banco Central estabelece dois objetivos para a política monetária: controlar a inflação conforme as metas estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e manter o crescimento econômico. Para este ano, a meta do CMN para a inflação oficial pelo IPCA está fixada em 3,25%, com margem de tolerância de 1,5 ponto para cima ou para baixo. Dessa forma, a expectativa do boletim Focus aproxima-se do teto da meta, de 4,75% para a inflação em 2023.
Agência Brasil
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