O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que cria a Semana Cultural Interescolar (PL 1.825/2023). O evento deverá ser realizado anualmente, no mês de outubro, em escolas de ensino fundamental e médio. Além disso, será aberto à participação dos pais de alunos e da comunidade em geral. Também será incentivada a participação voluntária de artistas e representantes da cultura popular.
Proveniente da Câmara dos Deputados, o projeto vai agora à sanção da Presidência da República.
Antes de ser aprovado no Plenário do Senado, a matéria recebeu parecer favorável na Comissão de Educação e Cultura (CE). A autora desse parecer foi a senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
Damares argumenta que a Semana Cultural Interescolar representará um investimento no futuro de crianças e jovens, proporcionando uma "educação holística e diversificada" que irá além do currículo tradicional. Além disso, ela afirma que o evento incentivará as famílias e a comunidade a se inserirem cada vez mais no espaço escolar.
— Ao envolver as famílias nas atividades escolares, promove-se um maior engajamento dos pais no processo educacional de seus filhos, fortalecendo o vínculo familiar e a comunicação entre escola e comunidade. Isso está em consonância com a LDB [Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional], que reconhece a família como colaboradora essencial no processo de educação — ressaltou a senadora.
Agência Senado
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