A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que seja reavaliada a proibição de seu cliente em manter contato com Valdemar Costa Neto, presidente do PL e investigado na operação realizada pela Polícia Federal no dia 8 de fevereiro.

A Operação Tempus Veritatis expediu 4 mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas, como a proibição de contato entre os investigados, inclusive através de advogados.

De acordo com o pedido assinado pelo advogado Paulo Amador da Cunha Bueno, a proibição de contato “presume de forma genérica que os defensores agirão fora dos limites legais”. O total isolamento entre Bolsonaro e Valdemar, diz o documento, acaba proibindo Bolsonaro de “fazer e manter contato com seus principais pilares dentro do partido”.

O principal embasamento foca no fato da proibição de Moraes englobar também os advogados. Nesta linha, a defesa de Bolsonaro evoca a liberdade profissional e a comunicação pessoal e reservada com os clientes.

Os advogados de Bolsonaro também questionam a inclusão de Valdemar no rol de investigados: “ carece de uma fundamentação robusta e específica que justifique não só sua inclusão nas investigações, como também a proibição total de contato com o maior cabo eleitoral do Partido, ora Agravante (Jair Bolsonaro)”.

“A decisão, ao não apontar para elementos concretos que justifiquem a imposição da proibição, deixa margem para interpretações amplas que podem afetar indevidamente o exercício democrático no seio do partido”, diz o pedido.

Arma e ouro
O presidente do PL foi detido em flagrante no dia 8 de fevereiro, em Brasília, por posse irregular de arma de fogo.

O flagrante foi identificado enquanto policiais federais faziam buscas em um dos endereços de Valdemar Costa Neto como parte da operação que apura o envolvimento do ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-ministros e ex-assessores no plano de um golpe de Estado no período das eleições de 2022.

Também foi encontrada com Valdemar uma pepita de ouro proveniente do garimpo, segundo análise da perícia da Polícia Federal (PF). Segundo o laudo da Polícia Federal, a pepita — com aproximadamente 39 gramas — tem "teor aproximado de 91,76% de ouro contido" e valeria aproximadamente R$ 11.687,71.

Após a operação, a defesa de Valdemar Costa Neto argumentou que "não há fato relevante algum" e que a pedra apreendida "tem baixo valor e não configura delito segundo a própria jurisprudência".

Afirmou também se tratar de uma relíquia. Sobre a arma, a defesa informou que ela é registrada, tem uso permitido, pertence a um parente próximo e foi esquecida há vários anos no apartamento dele.

No sábado (10), o ministro Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória para Valdemar Costa Neto. Moraes manteve as medidas cautelares. Caso o político não as cumpra, deverá voltar para a cadeia, segundo o ministro. Valdemar deixou a prisão na noite do mesmo sábado.

g1
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