O presidente Lula disse a aliados que a medida provisória da reoneração da folha de pagamento gerou reações negativas além do esperado. Ele espera, porém, convencer o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a não devolver a MP elaborada pela equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O Palácio do Planalto está disposto a fazer concessões, além do que a Fazenda gostaria, para aprovar a proposta.
Nesta terça-feira (9), Pacheco reúne líderes do Senado para decidir se devolve a MP ou mantém sua tramitação, com votação ainda em fevereiro.
O líder do União Brasil, senador Efraim Filho (PB), autor do projeto que prorrogou a desoneração da folha até 2027, defende a devolução do texto sob o argumento de que ele revogou uma lei aprovada duas vezes pelo Congresso: na votação do seu projeto de lei e na derrubada do veto de Lula ao texto.
A tendência, neste momento, é que Pacheco continue criticando o governo pela edição da MP, que revogou uma medida que recebeu duas vezes o aval dos parlamentares, mas admita a sua tramitação já em fevereiro.
Se a MP realmente tramitar, os líderes já avisaram o Palácio do Planalto que a proposta de Haddad sofrerá mudanças profundas, o que pode incluir até a derrubada da reoneração da folha de pagamento, mantendo a prorrogação da desoneração para 17 setores.
Aliados do governo Lula esperam, pelo menos, aprovar as duas outras medidas contidas na MP: a que limita a compensação de créditos tributários durante um período de cinco anos e a que reduz benefícios para o setor de eventos.
Líderes governistas avaliam que essas medidas podem ser aprovadas para bancar a desoneração da folha de pagamento, evitando que a medida seja considerada inconstitucional.
g1
Portal Santo André em Foco
Make sure you enter all the required information, indicated by an asterisk (*). HTML code is not allowed.