A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou, nesta quinta-feira (11), projetos de lei que permitem segurança armada dentro das escolas e creches da capital. As normas preveem a implantação de detectores de metais, o controle rigoroso de entrada e saída dos alunos, treinamento para tragédias, produção de carteiras de identificação, entre outros. Os projetos seguem para a aprovação da Prefeitura de João Pessoa.

O PLO 1125/2019, de autoria da vereadora Eliza Virgínia (PP), permite que as escolas e creches, públicas e privadas, contratem segurança armada ou profissionais especializados para permanecer nas escolas. De acordo com o projeto, a Prefeitura de João Pessoa pode escolher entre disponibilizar guarda municipal ou, na falta de contingente, terceirizar equipes. Agentes de segurança pública também devem ter acesso livre às escolas e creches, sob quaisquer circunstâncias.

Os vereadores também aprovaram o Programa Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino, com o PLO 1.395/2023, de autoria de Tarcísio Jardim (PP). O programa define que todas as escolas deverão ter pelo menos um vigilante portando arma de fogo, que deverão ser integrantes da Guarda Civil Metropolitana. Também prevê um esquema de monitoramento dos comportamentos e saúde mental dos estudantes.

Controle rigoroso de alunos e detectores de metais

O projeto da vereadora Eliza Virgínia permite o controle rigoroso de entrada e saída de alunos. Para isso, o responsável deverá indicar no ato da matrícula quem vai buscar e deixar o aluno na escola. O estudante só poderá sair com a permissão dos tutores. Se recusar informar na matrícula e permitir a saído do aluno sozinho, o responsável deverá assinar um termo de responsabilidade, que será encaminhado ao Conselho Tutelar.

As unidades escolares também devem instalar alarmes sonoros e visuais de emergência, detectores de metais, câmeras de monitoramento e botão do pânico para os gestores. As escolas e creches ficam obrigadas a realizar treinamento anual para incêndios, enchentes, atentados armados, brigas e outros. Também devem ter inspetores para monitorar e controlar as saídas da sala de aula e idas ao banheiro.

Programa de Vigilância e Monitoramento
O Programa de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino define que os profissionais da educação devem ser treinados para identificar possíveis sintomas relacionados à saúde mental dos estudantes que podem "influenciar e potencializar a prática de ações lesivas à comunidade escolar". As instituições de ensino devem informar à Secretária de Educação todas as ocorrências de violências psicológica e física registradas durante o ano letivo para que sejam tomadas medidas administrativas e jurídicas.

O projeto também prevê simulação surpresa semestral, treinamento para atuação em casos de emergência, elaboração de plano para estabelecer protocolos de identificação, ação e fuga em situações de risco e a instalação de câmeras de monitoramento.

De acordo com o projeto, o objetivo é reforçar a segurança em escolas, prevenir e identificar crimes que apresentem risco aos alunos e profissionais.

g1 PB
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