O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta quinta-feira (5) que está tentando convencer líderes partidários a antecipar a votação da reforma da previdência em primeiro turno no plenário já para a próxima semana.
Segundo a última previsão divulgada pelos senadores, a proposta de emenda à Constituição (PEC) seria votada pela primeira vez no plenário no dia 24 de setembro.
De acordo com o presidente do Senado, para cumprir o prazo regimental e votar a PEC já na semana que vem, seria preciso fazer um acordo para considerar sábado e domingo como dias úteis.
“A gente tem uma questão regimental que fala de dias úteis. Mas, como dias úteis, para um parlamentar, é todo o dia, porque sábado e domingo ele também trabalha na sua base eleitoral, eu considero que, na minha conta, sábado e domingo é dia útil. Então estou tentando convencer eles [para] a gente votar na semana que vem", afirmou.
Alcolumbre disse que este acordo ainda não está fechado, mas que os senadores estão “em processo de diálogo”. Questionado se a votação poderia acontecer já na próxima quarta-feira (11), o presidente do Senado afirmou que essa “é uma tese muito boa”.
Por se tratar de uma alteração na Constituição, a proposta precisa ser submetida a dois turnos de votação e só é aprovada se tiver os votos de pelo menos 49 dos 81 senadores, nos dois turnos.
Ainda de acordo com o último calendário divulgado pelos senadores, o segundo turno de votação poderia acontecer no dia 10 de outubro.
O texto foi aprovado nesta quarta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a primeira fase deliberativa da matéria na Casa.
Com as mudanças acolhidas pelo relator da PEC na comissão, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), a União poderia economizar até R$ 870 milhões em dez anos.
Na mesma sessão, os senadores votaram uma sugestão de PEC Paralela que, entre outros assuntos, facilitará a adoção por estados e municípios das novas regras previdenciárias.
Por ser de autoria do Senado, esta nova proposta precisaria passar ainda pela Câmara dos Deputados. Se ela for aprovada, a estimativa é que a economia suba para cerca de R$ 1,3 trilhão, considerando a entrada de todos os estados e municípios no regime.
G1
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