A candidata do MDB à Presidência, Simone Tebet (MDB-MS), disse nesta quinta-feira (22) que se eleita vai propor uma redução temporária do recolhimento feito pelas empresas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo da medida seria aumentar a geração de empregos formais.
A emedebista deu a declaração durante sabatina promovida pelo jornal "O Tempo" e pela Rádio Super, veículos de Minas Gerais.
Segundo Tebet, a desoneração valeria por dois anos e somente para novas contratações, de até um salário mínimo. Para a emedebista, a medida tem potencial para aumentar os postos de trabalho com carteira assinada, diminuindo a informalidade – atualmente, o país tem cerca de 40 milhões de pessoas nessa condição.
"Você tem que desonerar um pouco a folha de pagamento da pessoa jurídica. Hoje, para poder ter um trabalhador com carteira assinada, o empregador paga 20% do salário em INSS. Então, a proposta é reduzir de 20% para 6%; e reduzir, da parte do trabalhador, de 7,5% para 3%. Então, eu reduzo esse recolhimento como incentivo para que a indústria e o setor de bens e serviços contratem com carteira de trabalho", declarou a presidenciável do MDB.
Na avaliação de Tebet, a medida é possível e não vai gerar um rombo no sistema previdenciário. "A conta fecha para efeito de Previdência? Fecha, porque hoje a empresa não está contratando. A Previdência está recolhendo zero, porque esses 40 milhões estão na informalidade", afirmou.
A candidata ressaltou que a medida não valerá para todas as contratações. "São para os novos [empregos], no primeiro momento. Nós vamos dizer o seguinte: 'para vocês que vão abrir [vagas] nos próximos dois anos, enquanto o Brasil não cresce, para cada trabalhador que você trouxer para a formalidade, você vai diminuir o recolhimento pro INSS'", explicou.
Outros pontos
Na mesma sabatina, Simone Tebet criticou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) – líderes nas pesquisas de intenção de voto.
A emedebista criticou Lula pelo cancelamento da participação do petista no debate presidencial que ocorrerá no próximo sábado (24). Em relação a Bolsonaro, afirmou que "cada vez que ele abre a boca e fala besteira" prejudica a economia do país.
Tebet, que está em quarto lugar nas pesquisas, afirmou reunir condições para fazer um governo de equilíbrio e moderado, que gerará um ambiente seguro para investidores. Com isso, projetou a presidenciável, a economia vai crescer com força.
Ela também voltou a falar sobre a proposta para reduzir a evasão escolar no ensino médio. A ideia é fazer depósitos em uma conta bancária vinculada ao estudante de modo que ele tenha e possa movimentar, ao final do ensino médio, uma poupança de R$ 5 mil. Ela estima que o programa custará cerca de R$ 7 bilhões por ano.
Rio de Janeiro
Também nesta quinta-feira, Simone Tebet cumpriu agenda de campanha no Rio de Janeiro, onde visitou a sede da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Em entrevista a jornalistas, disse que se eleita não fará cortes orçamentários na área de ciência e tecnologia.
"Estar aqui na Fiocruz, ao lado dos nossos companheiros, é mostrar que a nossa candidatura acredita na ciência, que dinheiro não vai faltar para ciência, tecnologia e inovação. E é um reconhecimento, um agradecimento meu e da Mara Gabrilli [candidata a vice], que vivenciamos, na CPI da Covid, o quanto foi importante a Fiocruz", disse.
Além disso, voltou a afirmar que em eventual governo os investimentos em ciência e tecnologia não estarão submetidos ao teto de gastos – regra fiscal que limita as despesas do governo ao que foi gasto no ano anterior acrescido da inflação.
"Tirar do teto de gastos o recurso que hoje temos com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. É tão pouco se comparado com o Orçamento federal. Estamos falando de um Orçamento de quase R$ 5 trilhões, tirando o serviço da dívida, teremos em torno de R$ 2 trilhões. O Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação tem hoje em torno de R$ 10 bilhões [...]. E se executa menos de 25%, 30% de todo recurso", concluiu a emedebista.
g1
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