Aliados do deputado Arthur Lira (PP-AL) com cargos na Mesa Diretora da Câmara tentam pressionar, nos últimos dias, para que sejam validadas as assinaturas de deputados suspensos do PSL. O grupo tenta reverter a posição do partido – que hoje apoia oficialmente a candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP) à presidência da Câmara.

Se a participação dos deputados suspensos for validada, o ofício já assinado por eles passa a ter o aval da maioria dos parlamentares do PSL. Com isso, o partido terá que mudar a orientação formal e aderir ao grupo de Lira.

A Mesa Diretora da Câmara chegou a se reunir nesta sexta-feira (15) para debater a validade das assinaturas, já que a atividade parlamentar de alguns desses deputados foi suspensa pelo próprio partido. Diante da falta de consenso, a decisão foi adiada para segunda (18).

Dos sete integrantes da Mesa Diretora, quatro são apoiadores de Lira. Os outros três, incluindo o atual presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), apoiam o nome de Baleia.

A Mesa Diretora é formada por:

• Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente (aliado de Baleia);
• Marcos Pereira (Republicanos-SP), primeiro vice-presidente (aliado de Lira);
• Luciano Bivar (PSL-PE), segundo vice-presidente (aliado de Baleia);
• Soraya Santos (PL-RJ), primeira secretária (aliado de Lira);
• Mário Heringer (PDT-MG), segundo secretário (aliado de Baleia);
• Expedito Netto (PSD-RO), terceiro secretário (aliado de Lira);
• Fufuca (PP-MA), quarto secretário (aliado de Lira).

O impasse no PSL
O ofício pedindo a adesão ao bloco de Lira é assinado por 32 deputados do PSL, o que representa maioria numérica dentro da bancada eleita de 52 parlamentares.

No entanto, 17 desses deputados que assinam foram suspensos pelo PSL de suas atividades partidárias em razão de atritos internos com os dirigentes da legenda.

Esses parlamentares continuam no exercício do mandato, mas não podem representar o partido na Câmara – em cargos de liderança ou vice-liderança, por exemplo.

O grupo argumenta que as assinaturas deveriam ser consideradas para a adesão do PSL a um ou outro bloco. Os deputados se baseiam em um parecer favorável do procurador parlamentar da Câmara, Luís Tibé (Avante-MG).

O impasse na Mesa Diretora
No documento, o procurador – que também é aliado de Lira – defende que, embora suspensos, os parlamentares possam opinar sobre a adesão a blocos parlamentares.

Maia, no entanto, considerou o parecer "inadmitido" por entender que o procurador não teria competência para emitir esse tipo de documento. Na última terça (12), Maia explicou que a procuradoria parlamentar age apenas para orientar a presidência da Câmara. Neste caso, o pedido foi feito pelo deputado Vitor Hugo (PSL-GO), ex-líder do governo.

Tibé contesta esse argumento. Após a reunião desta sexta, da qual participou, o procurador argumentou que há uma decisão da própria Mesa Diretora que atribui à Procuradoria o papel de assessorá-la. “A Procuradoria fez um relatório técnico, remeteu à Mesa e, simplesmente, a gente não entende por que o presidente não vota o relatório. É sim ou não”, disse.

Rodrigo Maia chegou a designar como relator da matéria o segundo-secretário, Mário Heringer, do PDT – partido do bloco de apoio a Baleia Rossi. No entanto, os deputados do grupo de Lira afirmam que esse tipo de relatoria deveria ficar com o primeiro ou segundo vice-presidente.

Eles defendem que seja votado o parecer de Tibé e criticam Maia por querer passar por cima da maioria da Mesa.

"É o que nós esperamos do presidente da Casa, que a decisão não seja tomada apenas por ele, uma decisão que prejudica 32 deputados”, afirmou o deputado Expedito Netto (PSD-RO), terceiro-secretário da Mesa.

“Caso o voto do relator não venha da forma adequada, aceitável, nós iremos pedir para que o voto do procurador seja votado na Mesa”, acrescentou.

Netto afirmou que o seu receio é que algum aliado de Baleia peça vista do processo, adiando ainda mais uma decisão sobre a validade das assinaturas.

"Esse é o nosso maior medo, que o presidente esteja tentando fazer isso, inclusive, na segunda-feira [quando há nova reunião]: que alguém da Mesa peça vista. Aí, se pedir vista, nós precisamos de duas sessões da Câmara dos Deputados para poder ter o pedido voltado e analisado mais uma vez na reunião da Mesa”, explicou Netto.

Primeira-secretária da Câmara, a deputada Soraya Santos (PL-RJ) também fez críticas a Maia. Apoiadora de Lira, ela disse que o que está acontecendo com os deputados do PSL é “cerceamento de manifestação” e chamou a situação de “aberração jurídica”.

Soraya defendeu ainda que a Mesa Diretora decida sobre os limites da atuação partidária no exercício do mandato dos parlamentares.

“A Mesa precisa fazer uma discussão sobre o que é exercício de atividade parlamentar e o limite dessa atividade com atividade partidária. Isso é gravíssimo”, afirmou. “Ao meu ver isso, é lesão de direito das atividades parlamentares”, disse.

A parlamentar argumentou que a escolha de pertencer a determinado bloco partidário é um direito pessoal e intransferível do deputado. “Não quero saber do programa interno partidário, mas, como deputada, eu não posso admitir que não haja liberdade na livre expressão e exercício do mandato”, declarou.

G1
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