A Câmara Municipal de Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa, foi a casa legislativa da Paraíba que mais gastou com diárias de servidores e vereadores em 2019, segundo um levantamento feito por um grupo de pesquisa do curso de gestão pública da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), divulgado com exclusividade pela Rede Paraíba de Comunicação nesta sexta-feira (10).

O estudo analisou as despesas feitas por cada uma das 223 câmaras municipais da Paraíba para identificar quais foram e como foram os gastos com as diárias em cada uma delas. Para a pesquisa, foram considerados os gastos de 139 câmaras que empenharam valores com diárias no ano passado, uma vez que não foram feitos gastos deste tipo em 84 câmaras municipais da Paraíba.

Segundo a pesquisa, dos mais de R$ 7,6 milhões gastos pela câmara de Santa Rita em 2019, R$ 619,3 mil foram com diárias. A diferença do valor gasto na casa legislativa do município com a segunda câmara que mais gastou, que foi Cabedelo (R$ 152,7 mil), é de mais de R$ 460 mil. A câmara com menos gastos com diárias em 2019 foi a de Olho D’Água, que usou R$ 80, dos R$ 746 mil gastos no ano, com diárias.

Santa Rita também aparece em primeiro lugar em relação ao percentual do total de despesas que foram destinadas a diárias. Na câmara do município, 8,13% das despesas de 2019 foram com diárias. Em segundo lugar aparece a câmara municipal do Conde, que destinou 3,11% dos gastos de 2019 com diárias.

Outro levantamento feito pelos pesquisadores em que a cidade de Santa Rita aparece no topo é em relação ao número de pessoas beneficiadas. No estado, foram 644 vereadores/servidores beneficiados com diárias, sendo que em Santa Rita foram 46, que, ao longo do ano, receberam em média R$ 13,4 mil em diárias.

Na análise do número de diárias concedidas por câmara municipal, a cidade aparece mais uma vez em primeiro lugar. Foram 164 diárias concedidas em Santa Rita em 2019. Em segundo lugar está Aparecida (140 diárias), seguida de Araruna (95), Alagoa Grande (82) e Sapé (78).

Por fim, os pesquisadores também calcularam o valor médio de diárias e a cidade também está em primeiro lugar, com R$ 3,7 mil de valor médio da diária no ano. João pessoa teve R$ 3,1 mil em média por diárias, Cabedelo R$ 2,9 mil, Conde R$ 2,4 mil e Princesa Isabel R$ 2,1 mil.

O único comparativo em que Santa Rita não aparece em primeiro lugar é em relação ao gasto médio por habitante para custear as diárias, onde a casa legislativa da cidade aparece em segundo lugar, atrás do Conde, com gasto de R$ 4,55 por habitante, dois centavos a menos que Santa Rita.

Tanto as câmaras de Santa Rita quanto a do Conde são alvos de investigações do Ministério Público da Paraíba (MPPB) acerca de irregularidades com a concessão de diárias. Em novembro do ano passado, 11 vereadores de Santa Rita foram presos suspeitos de desviar dinheiro das diárias que seriam para participar de um suposto evento e que foram utilizados para passeio na cidade de Gramado.

Além destes dados os pesquisadores também destacaram pontos importantes que, segundo o documento, devem ser estudados com mais profundidade. As câmaras municipais de Sumé e São Francisco pagaram diárias para os próprios municípios e algumas casas legislativas tiveram grande concentração na concessão de diárias para poucas pessoas, como é o caso de São José dos Cordeiros que concedeu 20 diárias para dois beneficiários ao longo do ano.

Sobre a pesquisa
O professor Fernando Torres, pesquisador que coordena o grupo, explica que os dados analisados foram colhidos nos sistemas do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A coleta foi feita entre os meses de maio e junho de 2020.

Além de Fernando, também fazem parte do grupo as estudantes Patrícia Regina Alves Pessoa e Rosemary Rodrigues do Nascimento, além do colaborador Kliver Lamarthine Alves Confessor, professor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

O professor orientador da pesquisa estuda governança no setor público, transparência pública e qualidade do gasto público. Além desta pesquisa, também foram feitos estudos sobre as emendas parlamentares dos deputados estaduais, deputados federais e senadores paraibanos, divulgados pelo G1 na última semana.

G1 PB
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