O relator do Orçamento da União de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), disse ao blog que “se não for feito um acordo sobre os vetos ao orçamento impositivo, qualquer que seja o resultado, os dois lados vão perder”. Ele defende a busca de um entendimento entre Palácio do Planalto e Legislativo antes da sessão do Congresso para votar os vetos, marcada inicialmente para esta terça-feira (3).

“Essa não é a última votação, as pessoas que estão querendo partir para o enfrentamento devem analisar isso, temos de preservar a votação de outras matérias, um confronto pode prejudicar outras votações, e temos matérias importantes pela frente como as reformas administrativa e tributária”, acrescentou o relator do Orçamento.

Na manhã desta segunda-feira (2), a equipe direta do presidente Jair Bolsonaro iniciou uma reunião no Palácio do Planalto para analisar uma saída para a votação dos vetos presidenciais. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), estava sendo aguardando para o encontro, do qual já participam os ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Paulo Guedes (Economia).

O Congresso Nacional vai analisar os vetos do presidente a pontos do orçamento impositivo incluídos na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Antes do acirramento da crise, havia um acordo entre Planalto e Legislativo. O Congresso derrubaria o veto do presidente ao ponto da LDO que dá aos parlamentares o poder de definir o destino de R$ 30 bilhões de emendas parlamentares do relator e de comissões, além das individuais e de bancadas, que totalizam cerca de R$ 15 bilhões.

Em contrapartida, seria aprovado um projeto que devolveria para o Tesouro Nacional o poder de definir o destino de R$ 15 bilhões dos R$ 30 bilhões. Agora, porém, dentro do governo há quem defenda não honrar o acordo diante da expectativa de que o Senado pode não ter os votos necessários para derrubar o veto do presidente. Um grupo de senadores, da ala Muda Senado, não concorda com a medida incluída na LDO e defende a manutenção do veto presidencial.

Esse grupo avalia que o dispositivo dá muito poder aos parlamentares, diminuindo o espaço do governo para manejar seu orçamento e atender as necessidades dos ministérios para bancar suas despesas de custeio.

Na Câmara dos Deputados, há maioria para a derrubada do veto presidencial. Líderes dizem que se o governo partir para o confronto, ele não só vai se indispor ainda mais com o Legislativo, como também irá estimular uma divisão entre Câmara e Senado. Isso teria reflexo em outras votações, principalmente as de interesse direto do Palácio do Planalto.

G1
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