O Ministério da Educação (MEC) informou nesta quinta-feira (13) que propõe aumentar de 10% para 15% o repasse da União para o Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. O aumento seria feito ano a ano, na ordem de 1%.

O órgão também manifestou apoio a um projeto em tramitação na Câmara que prevê alterações para o fundo (leia mais abaixo).

Atualmente, o Fundeb é responsável por 63% dos recursos aplicados na educação básica, segundo o MEC. Em 2019, estão previstos repasses de R$ 14,4 bilhões.

O Fundeb foi criado em 2006 para ampliar os investimentos no ensino infantil, fundamental e médio, mas vai expirar em 2020. Especialistas defendem que o fundo seja mantido, e diversas propostas têm sido feitas para um novo Fundeb.

Entre elas está o projeto da deputada professora Dorinha (DEM-TO), em tramitação na Câmara. O MEC informou que apoia o texto da deputada que, segundo o ministério, está "avançado tecnicamente e em convergência com o MEC".

A origem dos recursos para financiar o aumento dos repasses ainda não está definida, de acordo com o MEC.

Reunião com parlamentares
A proposta do MEC foi apresentada pelo ministro Abraham Weintraub a deputados nesta quinta (12), segundo o ministério. De acordo com o órgão, a proposta de Weintraub é "dar uma roupagem mais aprimorada para o Fundeb."

"Vamos trazer critérios que melhorem o desempenho da educação básica atrelado à eficiência na aplicação dos recursos", afirmou o ministro, de acordo com a pasta.

Propostas do MEC para o Fundeb
Abaixo estão listadas as sugestões do MEC para a proposta da deputada professora Dorinha. Confira:

• "Colaboração entre os entes federados: o MEC propõe que esteja expresso no texto constitucional que o acesso ao ensino obrigatório e gratuito será assegurado por meio do regime de colaboração entre os municípios, os Estados, o Distrito Federal e a União.
• Retirado do “dever solidário”: a previsão constitucional de responsabilidade solidária dos entes governamentais foi incluída no substitutivo da PEC. No entanto, devem ser fortalecidos os pressupostos básicos do regime de colaboração.
• Valor aluno/ano: o valor aluno deve ser calculado a partir de uma base de dados disponível à União e operacionalizável anualmente. A sugestão é a troca do termo “valor aluno/ano total” por “valor aluno/ano calculado a partir dos recursos próprios”, fazendo assim uma melhor delimitação metodológica da forma de distribuição da Complementação da União.
• Aumento dos repasses da União: a complementação da União já é de 10%. A sugestão é que o valor suba ao patamar de 15%, numa escala progressiva de 1 ponto percentual ao ano, partindo do percentual mínimo de 10% no primeiro ano de vigência do novo Fundo.
• ICMS: o MEC sugere a indução, pela União, da adoção de modelos de repartição do ICMS voltados à qualidade da Educação. Os modelos levariam à busca por melhores resultados na gestão dos sistemas de ensino por parte do Estados e à melhoria da gestão, pelos municípios, dos sistemas de ensino."

G1
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O Mapa do Ensino Superior no Brasil, lançado hoje (13) pelo Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp), mostrou uma baixa taxa de escolarização líquida, que estima o percentual de jovens de 18 a 24 anos matriculados no ensino superior em relação ao total da população nessa mesma faixa etária.

Em 2017, a taxa ficou em torno de 17,8%. No ano anterior, a taxa era de 18,5%.

O Maranhão teve a menor taxa de escolarização líquida do país, com 10,6% dos jovens entre 18 e 24 anos matriculados no ensino superior. O Semesp ressalta que, apesar dessa baixa taxa, o número de matrículas no ensino superior cresceu em 2017 em relação a 2016, passando de 8,05 milhões para 8,29 milhões, aumento de 3% nas matrículas.

Esses valores somam matrícula de alunos das redes privada e pública e das modalidades presencial e ensino à distância (EAD).

A entidade avalia que esse crescimento foi puxado, principalmente, pelo aumento do número de matrículas na modalidade EAD, já que a modalidade presencial teve pequena queda de 0,4%.

Ensino a distância
Nas matrículas dos cursos a distância, de 2016 para 2017, o crescimento chegou a 17,7%, seguindo a tendência de aumento registrada nos anos anteriores.

Em 2017, foram 1,76 milhão de alunos ante 1,49 milhão de 2016, com mais alunos tanto na rede privada (16%) quanto na pública (36,9%).

No ano de 2017, as instituições de ensino superior (IES) somavam 2.448, sendo 2.152 privadas e 296 da rede pública.

Do total de IES privadas, 63,2% são de pequeno porte e contam com menos de 3 mil matrículas. Já 16,8% são de porte gigante, com mais de 20 mil matrículas, incluindo cursos presenciais e EAD.

O número de estudantes ingressantes no 1º ano dos cursos teve aumento em 2017 tanto na modalidade presencial quanto EAD. Nos cursos presenciais, o crescimento foi de 0,5%, passando de 2,14 milhão de estudantes em 2016 para 2,15 milhões em 2017. No ensino a distância, o aumento foi mais expressivo, de 27,3%, passando de 843,2 mil para 1,07 milhão, no mesmo período.

O número de estudantes concluintes, aqueles que se formaram no ensino superior, cresceu 0,9% em cursos presenciais e 9,5% em cursos EAD no comparativo entre 2016 e 2017.

A taxa de evasão dos cursos presenciais chegou a 25,9% em 2017, menor do que a de 2016 (27,2%). Nos cursos a distância, ela também caiu, passando de 36,1% para 34,3%.

A mobilidade dos alunos para outros cursos na mesma modalidade ou modalidade diferente, que é mensurada pela taxa de migração, teve queda em 2017 em relação ao ano anterior no caso dos cursos presenciais (de 24,7% em 2016 passou para 24,4%). Já nos cursos à distância, essa taxa aumentou de 28,9% em 2016 para 32,1% em 2017.

FIES
Os dados do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo incluem números atualizados sobre o programa Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), do governo federal.

Em 2017, 5,7% dos ingressantes do ensino superior em IES privadas tinham este programa do governo como financiamento estudantil. Esse número caiu 15,6% em relação a 2016, seguindo uma tendência de queda, segundo o sindicato, que vem sendo registrada desde 2015.

De acordo com dados do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, o FIES tem cerca de 2,26 milhões de contratos ativos, sendo 1,26 milhão em curso e 511 mil evadidos, ou seja, com mais de dois aditamentos não realizados.

Segundo o Semesp, a previsão para 2019 é de aproximadamente 100 mil vagas no programa. Em 2018, foram 82 mil novos contratos, o que significa uma queda de 51,2% em comparação com 2017, além de cerca de 2 mil contratos na modalidade P-FIES.

Pessoas com deficiência
Pela primeira vez, o Mapa do Ensino Superior trouxe informações sobre a representatividade de pessoas com deficiência nas matriculas do ensino superior, totalizando quase 40 mil matrículas em 2017: 25,2 mil nas IES privadas (63,2% do total) e 14,7 mil nas públicas (36,8%).

O sindicato ressalta que esses números têm crescido nos últimos anos. De 2009 até 2017, houve um aumento de 89,8% no número de matrículas de pessoas com deficiência no ensino superior do país. No total de matrículas de Pessoa com Deficiência (PcD), 14,5 mil (36,3%) são representadas por algum tipo de deficiência física.

Instituições de ensino
Apesar da taxa de escolarização líquida entre os jovens de 18 a 24 anos ser considerada baixa pelo Semesp (17,8%), houve aumento de 1,7% no número de instituições de ensino superior entre os anos 2016 e 2017, passando de 2.407 para 2.448. Do total, 2.152 são da rede privada, responsável pelo crescimento, porque a rede pública manteve as mesmas 296 instituições de 2016.

Segundo observou o Semesp, o aumento do número de IES vem sendo acompanhado desde 1998, quando havia 973 unidades. Desde então, o crescimento foi de 151,6% em relação aos dados mais atualizados de 2017. A rede privada representa 88% do total das instituições de ensino do país.

Agência Brasil
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O governo russo afirmou, nesta quinta-feira (13), que vai monitorar de perto os planos dos Estados Unidos de enviar drones de vigilância e mil soldados americanos à Polônia, segundo o que foi anunciado no dia anterior pelo presidente Donald Trump.

O vice-ministro de Relações Exteriores da Rússia, Sergei Ryabok, afirmou que a manobra americana demonstrava o que chamou de "intenções agressivas". O país declarou que irá garantir que as ações dos EUA não ameacem a segurança nacional.

A intenção de Trump seria de deter ameaças potenciais vindas da Rússia. Trump anunciou o envio das tropas na quarta-feira (12), quando se encontrou com o presidente da Polônia, Andrzej Duda, na Casa Branca. O presidente dos EUA também criticou a Alemanha por ser "refém" de Moscou na questão energética.

O reforço não atendeu à ambição da Polônia de ter uma maior presença de tropas americanas em seu território, entretanto. Cerca de 5 mil soldados dos EUA estão alocados na Polônia, como parte da presença da Otan no país.

Mais cedo na quarta-feira, Trump havia antecipado o envio de 2 mil soldados à Polônia, o que tornou o anúncio oficial uma ducha de água fria para Duda — que pretende abrigar uma base permanente dos EUA no país.

"Ele gostaria de 250 mil soldados", brincou Trump.

O presidente polonês foi diplomático ao ser questionado sobre quantos soldados americanos gostaria de receber, dizendo que "sempre depende dos Estados Unidos".

O secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg, recebeu com agrado o anúncio de tropas adicionais na Polônia e tuitou que isto mostra "o forte compromisso dos Estados Unidos com a segurança europeia...".

Situada na Europa oriental, na antiga área de influência soviética, a Polônia é um membro da Otan e defende um vínculo mais estreito com os Estados Unidos.

Duda, preocupado com os antecedentes da Rússia e sua apropriação de territórios na Geórgia e Ucrânia durante a última década, tem tentado seduzir Trump com a ideia de uma base militar que possa abrigar milhares de soldados.

Mas uma grande base militar dos Estados Unidos tão próxima da fronteira russa poderia irritar o Kremlin e gerar uma resposta do governo de Vladimir Putin, como uma maior presença militar em Kaliningrado, na região de fronteira com a Polônia, ou a instalação de uma base russa na Bielorrússia, aliada de Moscou.

G1
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O papa Francisco condenou, nesta quinta-feira (12), que os pobres sejam tratados como lixo e denunciou a "arquitetura hostil" contra essa camada da população, em uma mensagem que será pronunciada na Jornada Mundial dos Pobres que acontece em novembro.

"Passam-se os séculos, mas a condição de ricos e pobres se mantém inalterada, como se a experiência da história não nos tivesse ensinado nada", disse o pontífice, ao analisar a "desigualdade" que reina nas sociedades modernas.

É preciso nomear as novas formas de escravidão, disse ele.

Sensível ao tema, o sumo pontífice mencionou, entre esses novos escravos, os imigrantes, os órfãos, os desempregados, as prostitutas, os dependentes químicos, os marginalizados e as vítimas de violência.

"Chegou-se ao ponto de teorizar e construir uma arquitetura hostil para se desfazer de sua presença, inclusive nas ruas, últimos lugares de acolhida", afirmou.

São pessoas tratadas como lixo, disse, e não há sentimento de culpa por parte dos cúmplices do que ele qualificou como um escândalo.

"Aos pobres não se perdoa sequer sua pobreza", completa o papa, que também condena "a crueldade mediante a violência da arbitrariedade".

Núncios não podem ter blogs
O papa Francisco também exigiu dos núncios (uma espécie de embaixador do papa) e diplomatas do Vaticano que sejam leais e austeros, em um decálogo entregue nesta quinta-feira aos representantes pontifícios em todo o mundo.

"É feio ver um núncio que busca o luxo, os trajes e os objetos de marca em meio a pessoas sem o básico. É um contra-testemunho. A maior honra para um homem da Igreja é ser o 'servo de todos'", afirmou.

Ele proibiu que tenham blogs ou se unam a grupos hostis a ele, à Cúria e à Igreja de Roma.

A medida é uma menção indireta ao escândalo provocado pelo ex-núncio nos Estados Unidos Carlo Maria Viganó, que chegou a pedir, no ano passado, ao lado de outras lideranças católicas ultraconservadoras, a renúncia do papa por acobertar abusos sexuais na Igreja.

O pontífice reitera também que um diplomata do Vaticano "não pode cair em fofocas e calúnias", algo bastante comum por trás dos muros da Santa Sé.

France Presse
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Os organizadores dos protestos em Hong Kong pretendem realizar outra manifestação gigantesca no domingo, anunciaram seus líderes nesta quinta-feira (13), um dia depois de violentos confrontos na cidade entre a polícia e os ativistas que criticam um projeto de lei de extradição para a China.

Os protestos ocorridos na quarta-feira nos arredores da sede do legislativo da cidade forçaram o adiamento do debate do projeto, que muitos cidadãos de Hong Kong temem minar as liberdades e a confiança no polo comercial.

A manifestação programada para domingo estabelece uma nova linha de confronto com o governo local, que se negou a retirar da agenda o projeto de lei e conta com o firme apoio da China. Pequim chamou os protestos de "distúrbios".

Enfrentamento
Milhares de manifestantes vestidos de preto, em sua maioria jovens, lotaram na quarta-feira (12) as ruas de Hong Kong para protestar contra o projeto de lei que, segundo os críticos, daria poder a Pequim para perseguir politicamente os opositores.

De acordo com as autoridades, 22 pessoas ficaram feridas, entre policiais e manifestantes, na dispersão caótica do evento.

Os confrontos aconteceram perto do Conselho Legislativo (LegCo, Parlamento), onde o texto seria analisado em segunda leitura. Analistas afirmaram que este foi o maior episódio de violência desde 1997, quando Hong Kong, então colônia britânica, foi devolvida à China.

Dominado por deputados favoráveis ao governo de Pequim, o Parlamento anunciou o adiamento do debate por tempo indeterminado e para "uma data posterior".

Nesta quinta-feira, foram registrados alguns protestos esporádicos, incluindo confrontos com a polícia, mas com um número bem menor de pessoas em comparação com a véspera.

O número de manifestantes reunidos diante da sede legislativa no distrito financeiro diminuiu de madrugada, mas voltou a crescer ao longo da quinta-feira e chegou a mil pessoas a certa altura.

Eles acreditam que a legislatura, que tem uma maioria de membros pró-Pequim, tentará realizar o debate em algum momento, embora esta tenha emitido um aviso dizendo que não haverá sessão nesta quinta-feira.

"Voltaremos quando, e se, ele voltar para ser discutido", disse o manifestante Stephen Chan, estudante universitário de 20 anos. "Só queremos preservar nossa energia agora".

Mais cedo, alguns manifestantes tentaram impedir a polícia de retirar suprimentos de máscaras e alimentos, e houve confrontos.

Policiais com capacetes e escudos interditaram passarelas, e agentes à paisana verificavam a identidade de usuários do transporte interurbano.

Uma operação de limpeza começou a remover destroços como guarda-chuvas, capacetes, garrafas plásticas de água e barricadas das ruas depois dos choques do dia anterior, quando a polícia usou spray de pimenta, gás lacrimogêneo e balas de borracha em uma série de combates para afastar os manifestantes.

Autoridades disseram que 72 pessoas foram hospitalizadas. Escritórios do governo localizados no distrito financeiro foram fechados pelo resto da semana.

Opositores do projeto de lei, incluindo advogados e grupos de direitos humanos, dizem que o sistema de justiça da China é caracterizado por torturas, confissões forçadas e detenções arbitrárias.

Protesto e greve
Os manifestantes já prometeram seguir com as passeatas. Além do protesto convocado para domingo, anunciaram uma greve para a próxima segunda-feira.

"Vamos lutar até o fim com a população de Hong Kong", afirmou Jimmy Sham, da Frente Civil de Direitos Humanos (CHRF, na sigla em inglês), o principal grupo de protesto, antes de indicar que solicitou permissão para organizar o ato no fim de semana.

"Quando enfrentamos a ignorância, o desprezo e a repressão, isso apenas nos faz mais fortes", completou.

O CHRF organizou uma passeata gigantesca contra o projeto de lei no domingo passado, com mais de um milhão de pessoas.

A frente não consegue controlar os grupos de manifestantes que entram em confronto com a polícia.

A resposta da polícia aos protestos foi criticada por sua "força excessiva", e muitos pediram uma investigação independente.

Nesta quinta, porém, o governo de Pequim voltou a comentar como "distúrbios" as manifestações da véspera, realizadas em Hong Kong. "Não foi uma manifestação pacífica, e sim distúrbios organizados", afirmou o porta-voz da diplomacia chinesa, Geng Shuang.

Pequim "condena firmemente" a violência e "apoia a reação" das autoridades de Hong Kong, completou o porta-voz.

G1
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Duas companhias marítimas relataram incidentes nesta quinta-feira (13) com dois navios petroleiros no Golfo de Omã, diz a Reuters. Pelo menos uma das empresas suspeita que o ocorrido foi um ataque, mas não há confirmação das causas ou de possíveis autores.

Um dos navios, o "Front Altair", pertence a uma companhia norueguesa; o outro, o "Kokuka Courageous", é de uma empresa japonesa, informou a imprensa americana. Segundo a rede de televisão americana CBS, o "Kokuka Courageous" tinha 21 tripulantes e o "Front Altair", 23.

As pessoas foram retiradas dos navios e não há registro de mortos. Uma pessoa ficou levemente ferida e recebeu primeiros-socorros depois de ser resgatada, segundo a empresa que administrava o "Kokuka Courageous".

A agência de notícias iraniana Irna afirmou que os 44 tripulantes foram resgatados por equipes de busca do Irã e levadas ao porto de Jask, cidade do país que também é banhada pelo Golfo de Omã.

Por volta das 6h20, o preço do barril do petróleo tipo brent subia mais de 4% na bolsa de Londres, segundo a Bloomberg.

Inicialmente, veículos internacionais como a Sky News e o jornal The Telegraph informaram que os dois navios haviam sido atingidos por torpedos. Há suspeitas relatadas pela imprensa americana de que ambos tenham sido atingidos por projéteis, mas as causas dos incidentes ainda não foram confirmadas.

A empresa de administração de navios Bernhard Schulte, responsável pelo "Kokuka Courageous", afirmou em comunicado que a embarcação continua no local e não corre risco de afundar.

"A tripulação de 21 marinheiros abandonou o navio após o incidente a bordo, o que resultou em danos no lado de estibordo (direito) do casco do navio", afirmou a Bernhard Schulte.

Mais cedo, a Reuters havia informado que a empresa reportou danos no navio por causa de uma "suspeita de ataque"; em comunicado oficial no site, entretanto, a companhia fala em "incidente de segurança", e não menciona a palavra "ataque" no texto.

A carga que o navio levava, de metanol, está intacta, diz a Bernhard Schulte. A rede de televisão japonesa NHK informou que o navio levava 25 mil toneladas da substância, segundo a Reuters.

A informação inicial da agência era de que uma mina magnética poderia ter atingido o navio japonês, mas não há confirmações disso.

A Kokuka Sangyo, empresa dona da embarcação, afirmou, em coletiva de imprensa, que recebeu um relatório afirmando que o navio japonês foi atingido por dois projéteis, com três horas de diferença. O presidente da empresa, Yutaka Katada, disse que o navio foi abandonado e ficou à deriva, mas que a tripulação está segura.

Um funcionário da empresa afirmou que o primeiro projétil atingiu a parte traseira do navio no lado esquerdo (a bombordo), causando um incêndio que foi apagado. Depois que o segundo projétil atingiu a embarcação, o capitão decidiu retirar as pessoas.

As informações são do jornal "Financial Times".

Embarcação norueguesa
A companhia nacional de petróleo de Taiwan disse suspeitar que o segundo navio, o "Front Altair", de uma empresa norueguesa, "pudesse ter sido atingido por um torpedo." O navio levava, segundo a Reuters, 75 mil toneladas de matéria-prima petroquímica ao país e vinha da cidade de Ruwais, nos Emirados Árabes.

A Frontline, empresa da Noruega que é dona do navio, afirmou que a embarcação pegou fogo no Golfo de Omã depois de uma suposta explosão. A tripulação era composta de 11 russos, um georgiano e 11 filipinos. Segundo a Reuters, a empresa afirmou que nenhuma poluição marinha foi relatada.

O ministro das Relações Exteriores do Irã, Javad Zarif, afirmou no Twitter que " 'suspeito' nem começa a descrever o que provavelmente aconteceu nesta manhã". O país persa recebe a visita do primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, que tenta mediar as tensões na região.

Já o presidente iraniano, Hassan Rouhani, afirmou em pronunciamento na TV que "a segurança é de grande importância para o Irã na região delicada do Golfo Persa, no Oriente Médio, na Ásia e no mundo inteiro. Nós sempre tentamos garantir a paz e estabilidade na região", disse o jornal britânico "The Guardian".

O Omã e os Emirados Árabes ainda não se pronunciaram sobre o ocorrido, segundo a Reuters.

A quinta frota naval americana, sediada no Bahrein, disse que prestou ajuda a dois petroleiros no Golfo de Omã depois de receber duas chamadas de socorro. Os detalhes do incidente não estavam claros, mas um dos operadores fez um relato não confirmado de que um torpedo havia atingido seu navio.

As Operações Marítimas Comerciais do Reino Unido, parte da Marinha Real, afirmaram que estão investigando o incidente.

A ministra do Exterior da França, Agnès von der Muhll, pediu que os envolvidos no incidente ajam de forma contida diante da situação. "Também lembramos de nosso apego à liberdade de navegação, que deve ser absolutamente preservada ”, afirmou.

Temores
A associação de embarcações Intertanko — que representa a maior parte da frota de embarcações independentes do mundo, segundo a Reuters — afirmou que há preocupações crescentes pela segurança de navios e suas tripulações que passam pelo Estreito de Ormuz, perto do golfo de Omã.

O estreito é um importante canal estratégico através do qual a quantidade de petróleo equivalente a 20% do consumo mundial viaja, vindo de produtores do Oriente Médio.

"Precisamos lembrar que cerca de 30% do petróleo bruto marítimo do mundo passa pelo estreito. Se as águas estão se tornando inseguras, o fornecimento para todo o mundo ocidental pode estar em risco ", afirmou Paolo d'Amico, presidente da Intertanko.

As tensões na região já foram aumentadas por ataques no mês passado aos ativos petrolíferos do golfo, em meio a uma disputa entre o Irã e os Estados Unidos sobre o programa nuclear de Teerã.

G1
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O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou nesta quinta-feira (13), em comissão especial na Câmara, parecer sobre o texto enviado ao Congresso pelo governo federal. O relatório modifica alguns dos principais pontos da matéria.

Antes de seguir para análise do plenário, o parecer do relator ainda precisa ser votado na comissão. As datas de votação não foram definidas. Depois de passar pela Câmara, o texto vai ao Senado.

Por se tratar de uma PEC, são necessários, para a aprovação, votos favoráveis de três quintos do total de parlamentares no plenário das duas cadas (308 votos na Câmara e 49 no Senado), em dois turnos de votação.

No parecer do relator, foram retirados alguns pontos, como mudanças na aposentadoria rural, no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a criação do regime de capitalização. Além disso, ficaram de fora do relatório estados e municípios.

Entenda as mudanças que o relator fez:

Idade mínima para trabalhador urbano

• O que diz a proposta do governo: a idade mínima para aposentadoria após o período de transição proposta pela PEC é de 62 anos para as mulheres e 65 para homens. O tempo mínimo de contribuição passa a ser de 20 anos para ambos os sexos.
• O que diz o texto do relator: a idade mínima para aposentadoria do trabalhador urbano foi mantida, conforme proposto na PEC, em 62 anos para mulheres e 65 para homens. O tempo mínimo de contribuição, no entanto, sobe para 20 anos apenas para homens; para mulheres, fica em 15 anos.

Aposentadoria rural

• O que diz a proposta do governo: idade mínima de 60 anos para a aposentadoria de homens e mulheres, com 20 anos de tempo de contribuição parta ambos os sexos.
• O que diz o texto do relator: idade mínima deve permanecer em 55 anos para mulheres e 60 para homens trabalhadores rurais e para quem exerce atividade economia familiar, incluindo garimpeiro e pescador artesanal. O tempo mínimo de contribuição sobe de 15 anos para 20 anos apenas para homens; no caso das mulheres, são mantidos 15 anos.

Professores

• O que diz a proposta do governo: idade mínima de 60 anos de idade para a aposentadoria de homens e mulheres.
• O que diz o texto do relator: idade mínima de 57 anos para a aposentadoria das mulheres professoras e de 60 para homens, até que sejam definidos novos critérios por meio de lei complementar. A regra vale para professores da educação infantil, ensino fundamental e médio.

Capitalização

• O que diz a proposta do governo: uma lei complementar deveria instituir um novo regime de Previdência Social com regime de capitalização.
• O que diz o texto do relator: o relatório retira a possibilidade de capitalização.

Benefício de Prestação Continuada (BPC)

• O que diz a proposta do governo: idosos pobres passam a receber R$ 400 a partir dos 60 anos, e um salário mínimo a partir dos 70.
• O que diz o texto do relator: elimina a mudança na regra e permite que idosos pobres continuem a receber um salário mínimo a partir dos 65 anos.

Abono salarial

• O que diz a proposta do governo: o pagamento do abono salarial fica restrito aos trabalhadores com renda de até um salário mínimo.
• O que diz o texto do relator: define que o pagamento do abono deverá ser feito aos trabalhadores de baixa renda (até R$ 1.364,43).

Salário-família e auxílio-reclusão

• O que diz proposta do governo: beneficiários do salário-família e auxílio-reclusão devem ter renda de até um salário mínimo.
• O que diz o texto do relator: beneficiários do salário-família e do auxílio-reclusão são pessoas de baixa renda (até R$ 1.364,43).

Reajuste dos benefícios

• O que diz a proposta do governo: o texto enviado pelo governo ao Congresso eliminava o trecho da Constituição que garantia o reajuste dos benefícios para preservar o valor real – ou seja, para compensar as perdas da inflação.
• O que diz o texto do relator: A proposta devolve o trecho ao texto, garantindo o reajuste dos benefícios pela inflação.

Pensão por morte

• O que diz a proposta do governo: pela proposta, o valor da pensão por morte – que hoje é de 100% para segurados do INSS – ficará menor. Tanto para trabalhadores do setor privado quanto do serviço público, o benefício passa a 60% do valor mais 10% por dependente adicional. Assim, se o beneficiário tiver apenas um dependente, receberá os 60%; se tiver dois dependentes, receberá 70% – até o limite de 100% para cinco ou mais dependentes.
• O que diz o texto do relator: mantém as mudanças da PEC, mas garante um benefício de pelo menos um salário mínimo nos casos em que o beneficiário não tenha outra fonte de renda.

Estados e municípios ficam fora

• O que diz a proposta do governo: a PEC valeria para servidores dos estados e municípios.
• O que diz o texto do relator: retirada de estados e municípios da PEC. Com isso, se esse ponto não for reinserido durante a tramitação da emenda constitucional, as eventuais alterações nas regras previdenciárias que vierem a ser aprovadas pelos congressistas não terão efeito sobre os regimes de aposentadoria de servidores estaduais e municipais. O relator destacou que os legislativos de cada ente federativo terão de aprovar regras próprias por meio de lei complementar.

Incorporação de adicionais ao salário

• O que diz a proposta do governo: a PEC não trata do assunto.
• O que diz o texto do relator: o relatório inclui a proibição de que adicionais por cargo de confiança ou cargos em comissão sejam incorporados ao salário de servidores. A proibição, que já existe para servidores federais, busca reduzir os gastos dos estados e municípios.

Limite de acumulação de benefícios

• O que diz a proposta do governo: o texto prevê limites para a acumulação de benefícios, hoje inexistentes. O beneficiário passará a receber 100% do benefício de maior valor, somado a um percentual da soma dos demais. Esse percentual será de 80% para benefícios até um salário mínimo; 60% para entre um e dois salários; 40% entre dois e três; 20% entre três e quatro; e zero para benefícios acima de 4 salários mínimos. Ficam fora da nova regra as acumulações de aposentadorias previstas em lei: médicos, professores, aposentadorias do regime próprio ou das Forças Armadas com regime geral.
• O que diz o texto do relator: admite a nova regra, mas altera para 10% o percentual para benefícios acima de quatro salários mínimos.

Encargos trabalhistas

• O que diz a proposta do governo: a PEC previa a inclusão da expressão “de qualquer natureza” no artigo que trata da incidência das contribuições patronais sobre a folha de salários. O item, segundo especialistas, abria brecha para que incidissem sobre vale transporte, vale alimentação e outros.
• O que diz o texto do relator: a alteração foi retirada da proposta.

Aposentadoria de magistrados

• O que diz a proposta do governo: a PEC não tratava especificamente do assunto.
• O que diz o texto do relator: o texto propõe retirar da constituição a possibilidade da aplicação da pena disciplinar de aposentadoria compulsória.

G1
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A Petrobras deverá trabalhar com reajustes dos preços de combustíveis mais espaçados, afirmou à Reuters nesta quinta-feira (13) a diretora executiva de Refino e Gás Natural, Anelise Lara, que ressaltou acreditar que a sociedade brasileira já entende melhor a política de preços da petroleira estatal.

A afirmação vem após a companhia ter anunciado na véspera uma revisão em suas regras sobre periodicidade das mudanças das cotações. A partir de agora, os reajustes de preços de diesel e gasolina serão realizados sem periodicidade definida.

Segundo a empresa, as alterações ocorrerão de acordo com as condições de mercado e da análise do ambiente externo, possibilitando a companhia competir de maneira mais eficiente e flexível.

"A ideia é não ter periodicidade. Já aprendemos que reajustes diários são ruins. Então vamos trabalhar com reajustes mais espaçados, mas não necessariamente a cada 15 dias", disse a diretora, em uma conversa por telefone.

Em março, em meio a altas do preço do diesel no mercado internacional e ameaças de uma nova greve dos caminhoneiros, a Petrobras havia criado uma regra que impedia que o combustível fóssil fosse alterado nas refinarias em intervalos inferiores a 15 dias.

A revisão da política ocorre, agora, em meio a uma queda nos preços do petróleo e a um real mais forte frente ao dólar, fatores que interferem na decisão da Petrobras. Após anunciá-la a empresa reduziu em 4,6% o preço do diesel.

Questionada se a política de preços poderá mudar de novo se o barril do petróleo voltar a subir, Anelise Lara afirmou: "Não acredito. Acho que a sociedade também já entende melhor essa política de preços".

Reuters
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O dólar opera em queda nesta quinta-feira (13), com o mercado voltando toda sua atenção à apresentação do parecer do relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), na comissão especial da Câmara dos Deputados.

Às 13h55, a moeda norte-americana caía 0,59%, vendida a R$ 3,8433. Na mínima, o dólar chegou a R$ 3,8347, e na máxima, a R$ 3,8602.

O deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), relator da proposta de reforma da Previdência, apresentou nesta quinta-feira (13), na comissão especial da Câmara criada para analisar o assunto, o parecer que flexibiliza a proposta enviada pelo governo Jair Bolsonaro. O novo texto, segundo o relator, prevê economia de R$ 913,4 bilhões em uma década, abaixo da estimativa de R$ 1,2 trilhão da proposta original.

Foram retirados da reforma alguns pontos como mudanças na aposentadoria rural e no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Além disso, ficaram de fora do relatório o regime de capitalização proposto pelo governo, além dos estados e os municípios. Veja aqui as principais mudanças.

Na avaliação de agentes financeiros, a retirada de pontos que eram questionados pela oposição foi uma decisão necessária acertada do governo, uma vez que não deixa margem para obstrução e ainda mantém em aberto a possibilidade de estes pontos serem incluídos novamente através de emendas.

"Acho que (governo) agiu certo, para não esticar mais ainda a aprovação. Vai perder um pouco a economia, mas no longo prazo vai ser saudável", ponderou à Reuters o diretor de câmbio do banco Ourominas, Mauriciano Cavalcante.

Já o presidente da comissão especial, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse na véspera que fará um esforço para iniciar a votação da proposta no colegiado no próximo dia 27.

O Banco Central realiza nesta sessão leilão de até 5,05 mil swaps cambiais tradicionais, correspondentes à venda futura de dólares, para rolagem do vencimento de julho, no total de US$ 10,089 bilhões.

No dia anterior, a divisa fechou em alta de 0,42%, vendida a R$ 3,8663.

G1
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O volume do setor de serviços cresceu 0,3% em abril, na comparação com o mês anterior, segundo divulgou nesta quinta-feira (13) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na primeira alta do ano.

Apesar de interromper uma sequência de 3 quedas seguidas, o resultado foi o pior para meses de abril desde 2016 (-1,5%), ficando bem abaixo do registrado em 2018 (0,8%) e 2017 (1%).

Já na comparação com abril do ano passado, houve queda de 0,7%, segunda taxa negativa seguida neste tipo de análise.

No acumulado nos 4 primeiros meses do ano, o setor acumula crescimento de 0,6%. "Já o acumulado nos últimos 12 meses, ao passar de 0,6% em março para 0,4% em abril de 2019, prosseguiu assinalando redução no ritmo de crescimento observada desde fevereiro deste ano (0,7%)", destacou o IBGE.

O IBGE revisou os dados do setor de serviços dos primeiros três meses deste ano, mostrando quedas mais intensas que as inicialmente divulgadas para os meses de janeiro (de -0,4% para -0,6%) e março (de -0,7% para -0,8%). Já fevereiro teve queda de 0,4%, menor que o primeiro resultado, que tinha sido de -0,6%.

Perda de ritmo
Rodrigo Lobo, gerente da pesquisa, enfatizou que na comparação anual (mês contra igual mês do ano anterior), abril registrou o segundo resultado negativo após 7 altas consecutivas. "É essa taxa que ajuda a compor os resultados acumulados [no ano e em 12 meses]. São estes que demonstram a perda de fôlego do setor", explicou.

Segundo o pesquisador, o volume total de serviços no país em abril ficou 1,4% abaixo do que operava em dezembro do ano passado e segue 11,9% abaixo de seu pico histórico, alcançado em janeiro de 2014. Em maio do ano passado, quando ocorreu a greve dos caminhoneiros, estava 15,6% abaixo.

O setor de serviços responde atualmente por cerca de 70% do PIB (Produto Interno Bruto) do país e foi o único entre os principais componentes da oferta que registrou crescimento no 1º trimestre (0,2%), mantendo a trajetória de recuperação, ainda que em ritmo lento.

3 das 5 atividades registram alta
Em abril, 3 das cinco atividades cresceram frente a março, com destaque para serviços de informação e comunicação (0,7%), que correspondem a 33% de todo o volume do setor. Segundo o pesquisador do IBGE, o resultado de abril foi puxado pelas receitas dos canais abertos de TV e das empresas de tecnologia da informação.

Shows e espetáculos realizados em abril também contribuíram para o crescimento de 0,3% em abril. segundo o IBGE. Os serviços prestados às famílias, que incluem as atividades de hospedagem, alimentação e gestão de espaços para eventos, aumentaram 0,1%, mantendo a tendência positiva do mês anterior.

“Observamos um aumento nas atividades hoteleiras e de alimentação relativas à realização de grandes espetáculos no período, em especial o Lollapalooza, em São Paulo, e o Cirque du Soleil, no Rio de Janeiro”, destacou Lobo.

Por outro lado, houve queda nos transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (-0,6%), influenciados principalmente pelo transporte de cargas, tanto rodoviário, quanto ferroviário, além da queda de receita das empresas de transporte aéreo de passageiros.

“O recuo no volume dos transportes de carga reflete a queda na produção industrial. Quanto menos bens produzidos, menos carga para transportar. No caso dos transportes de passageiros, a inflação também é parcialmente responsável pela redução”, avaliou o pesquisador.

Variação do volume de serviços em abril, por atividades:

• Serviços prestados às famílias: 0,1%
• Serviços de alojamento e alimentação: -0,8%
• Outros serviços prestados às famílias: 4,7%
• Serviços de informação e comunicação: 0,7%
• Serviços de tecnologia da informação e comunicação: -0,1%
• Telecomunicações: 0,1%
• Serviços de tecnologia da informação: 0,2%
• Serviços audiovisuais: 1%
• Serviços profissionais, administrativos e complementares: 0,2%
• Serviços técnico-profissionais: 0,4%
• Serviços administrativos e complementares: 1,9%
• Transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio: -0,6%
• Transporte terrestre: -1%
• Transporte aquaviário: 0,9%
• Transporte aéreo: -9,9%
• Armazenagem, serviços auxiliares aos transportes e correio: zero
• Outros serviços: -0,7%

Na análise por estados, 19 das 27 unidades da federação tiveram expansão no volume dos serviços em abril, com destaque para o Rio Grande do Sul (5,4%) e São Paulo (0,3%). Já as maiores quedas foram registradas no Espírito Santo (-1,2%), Rio de Janeiro (-0,1%) e Tocantins (-7,1%).

Incertezas e perspectivas
Os primeiros indicadores de maio ainda mostram uma atividade econômica fraca, após uma queda de 0,2% do PIB no 1º trimestre, em meio ao elevado desemprego, renda estagnada do brasileiro, alta ociosidade das empresas e queda dos investimentos públicos em razão da crise fiscal.[

O Índice de Confiança Empresarial, apurado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), atingiu em maio o menor patamar desde outubro do ano passado.

Na véspera, o IBGE divulgou que as vendas do comércio varejista caíram 0,6% em abril, o pior resultado para meses de abril desde 2015 (-1%) e também a primeira contração para o mês em quatro anos.

Já a produção industrial cresceu 0,3%, em abril, mas o avanço foi insuficiente para recuperar a perda de 1,4% de março. Nos 4 primeiros meses de 2019, o setor industrial passou a acumular uma queda de 2,7% frente ao mesmo período de 2018.

De acordo com a última pesquisa Focus do Banco Central, o mercado reduziu a projeção de alta do PIB em 2019 caiu para 1%. Foi a 15ª queda consecutiva do indicador. E parte dos analistas já fala em alta abaixo de 1%, abaixo do resultado registro em 2017 e 2018, quando a economia cresceu 1,1% em cada um dos anos.

G1
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