A pedido do Gabinete de Segurança Institucional ( GSI ), o ministro da Justiça, Sergio Moro , determinou o uso da Força Nacional para proteção da área da Esplanada dos Ministérios nesta terça e quarta-feira. Nesses dois dias estão previstos atos de protesto contra o governo Jair Bolsonaro. Movimentos ligados a universidades públicas planejam fazer atos na Esplanada contra corte de verbas no ensino superior federal e contra o projeto do governo batizado de Future-se.
Segundo a portaria de Moro, a permanência da Força Nacional na Esplanada poderá ser prorrogada.
O Globo
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A China ainda se recupera da passagem do tufão Lekima que chegou do mar, no sábado, ao leste do país.
Pelo menos 49 pessoas morreram e dezenas seguem desaparecidas. O poderoso tufão também provocou o deslocamento de um milhão de pessoas no leste do país.
Imagens mostram construções sendo levadas e pessoas resgatadas das enchentes e dos deslizamentos provocados pelo tufão.
Ventos de até 190 km/h e ondas de vários metros de altura abalaram a costa durante as primeiras horas com a chegada do tufão na província de Zhejiang, sul de Xangai, no fim de semana.
Autoridades chinesas estimam que o Lekima provocou danos avaliados em US$ 3,5 bilhão, o equivalente a R$ 14 bi.
BBC
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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tuitou nesta terça-feira (13) que foi informado de que o governo da China enviou militares à fronteira com Hong Kong em meio à crise na região.
"Todos devem manter calma e ficar em segurança!", pediu Trump.
O norte-americano também replicou uma publicação que mostra o movimento de veículos supostamente militares se movimentando em Shenzhen, perto da fronteira chinesa com Hong Kong. Não se sabe, porém, se o vídeo mostrado tem relação com a crise entre os dois países.
Até o momento, os governos de China e Hong Kong não se manifestaram.
Trump também afirmou que ele e os EUA são acusados "pelos problemas que ocorrem em Hong Kong". "Não imagino por quê", escreveu o presidente.
Crise em Hong Kong
Trump se manifestou horas depois de a polícia de Hong Kong entrar no aeroporto da cidade, ainda durante a noite (horário local). Segundo a Reuters, a polícia usou spray de pimenta contra os manifestantes, que ocupam o local há cinco dias. Vários veículos policiais foram bloqueados em meio à confusão, diz a agência.
Mais cedo, também nesta terça (13), a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, pediu uma "investigação imparcial" sobre o uso de gás lacrimogêneo contra manifestantes de maneiras proibidas pela lei internacional na repressão das manifestações pró-democracia em Hong Kong.
Em um comunicado, Bachelet afirmou que as forças de segurança foram vistas “jogando bombas de gás lacrimogêneo em áreas fechadas e lotadas e diretamente em manifestantes individuais em várias ocasiões, criando um risco considerável de morte ou ferimentos graves".
Protestos violentos
Os protestos, cada vez mais violentos, mergulharam o centro financeiro asiático em sua mais séria crise política em décadas, representando um desafio para o governo central em Pequim.
As manifestações populares começaram depois que o governo local apresentou um projeto de lei – atualmente suspenso – que permitiria a extradição de cidadãos de Hong Kong para a China continental.
O governo recuou do projeto, mas os manifestantes ampliaram a pauta de reivindicações e dizem que lutam contra a erosão do arranjo "um país, dois sistemas" - que confere certa autonomia a Hong Kong desde que a China retomou o território do Reino Unido em 1997.
Os manifestantes querem barrar a influência de Pequim, que eles consideram crescente, e impedir a redução das liberdades dos cidadãos que vivem no território semiautônomo. Eles também passaram a pedir a renúncia da governante de Hong Kong, Carrie Lam, acusada de não defender os interesses internos. Apoiada pela China, ela diz que permanecerá no poder.
Sem um líder, os manifestantes utilizam as redes sociais para coordenar os protestos e, até agora, conseguiram poucas concessões do poder político. Eles já invadiram o Parlamento local, decretaram uma greve geral que travou os transportes públicos e fizeram um protesto pacífico utilizando canetas com laser.
G1
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O Senado da Itália decidiu não votar nesta terça-feira (13) a moção de desconfiança que pode derrubar o governo de coalizão. Os parlamentares escolheram convocar o atual primeiro-ministro, Giuseppe Conte, para discursar na próxima semana, em 20 de agosto, antes de iniciar a votação.
Liderado pelo ministro do Interior, Matteo Salvini, partido A Liga – que inclusive integrava a coalizão governista com o Movimento 5 Estrelas – entrou com moção de desconfiança para forçar novas eleições.
Partidos conservadores e nacionalistas apoiaram o pedido para que a decisão fosse debatida ainda na quarta-feira. Entretanto, segundo a agência Reuters, o Movimento 5 Estrelas conseguiu apoio da oposição formadas por parlamentares de centro-esquerda para derrubar a votação.
Racha na Itália
Salvini, líder do partido A Liga e atual ministro do Interior, afirma que a coalizão com o Movimento 5 Estrelas não mais se sustenta. Apesar de os dois partidos terem crescido sob retórica contra o sistema político italiano, há diferenças programáticas entre ambas as legendas. A Liga, porém, tem mais parlamentares no Congresso do que o Movimento 5 Estrelas.
"Já que não há maioria no governo, demos rapidamente a palavra aos eleitores", declarou Salvini em um comunicado.
Em uma entrevista concedida nesta segunda-feira (12) ao jornal "Giornale", Salvini negou a imagem de cavaleiro solitário em caso de eleições antecipadas e anunciou que se reunirá com Silvio Berlusconi e a líder do partido nacionalista Irmãos da Itália, Giorgia Melone, para propor um pacto eleitoral.
Uma aliança com essas duas formações - 6-8% dos votos - daria uma maioria sólida.
G1
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A Assembleia Constituinte pró-governo da Venezuela concordou na segunda-feira (12) em criar uma comissão para estudar a antecipação das eleições parlamentares de 2020, o que daria ao governo uma oportunidade de reaver o controle do Congresso dominado pela oposição.
No domingo (11), o líder opositor Juan Guaidó alertou que na segunda-feira (12) a Assembleia Constituinte decidiria dissolver o Congresso que ele comanda e adiantar as eleições depois que o presidente Nicolás Maduro pediu uma nova "ofensiva".
O líder da Assembleia Constituinte, Diosdado Cabello, minimizou os comentários de Guaidó e disse não haver necessidade de dissolver o Congresso, já que ele "não funciona" e "se eliminou a si mesmo".
Qualquer tentativa de dissolver o Congresso aumentaria as críticas a Maduro na comunidade internacional e quase certamente interromperia as conversas entre o governo e aliados de Guaidó, mediadas pela Noruega, para chegar a uma solução negociada para o impasse político da Venezuela.
Cabello disse que a comissão avaliará "de acordo com a lei, a Constituição e a situação política" qual seria o melhor momento para as eleições legislativas.
Em um alerta dirigido a parlamentares opositores, Cabello disse: "Não saiam de férias, porque tornaremos a vida impossível para vocês ao longo do próximo mês".
Na manhã de segunda-feira (12), a Suprema Corte disse ter acusado três parlamentares opositores de traição e conspiração, além de 21 outros deputados que o tribunal acusou de crimes semelhantes desde 2018. Dos acusados, três parlamentares continuam presos, e a maioria dos outros ou fugiu do país ou buscou refúgio em embaixadas solidárias.
As eleições parlamentares são realizadas a cada cinco anos, e não deveriam ocorrer antes de dezembro de 2020.
Em 2015, a oposição conquistou uma maioria de dois terços do Congresso em uma votação que venceu com grande vantagem, assumindo seu controle pela primeira vez em 16 anos. O governo Maduro se recusou a reconhecer todas as suas decisões, e a Suprema Corte anulou todas as medidas que a Casa aprovou.
Em 2017, Maduro realizou uma eleição para criar uma Assembleia Constituinte, um organismo todo-poderoso que tem a incumbência oficial de reescrever a Constituição, mas que na prática funciona como uma legislatura paralela e de poder absoluto.
Grande parte da oposição boicotou a votação de 2017, e a criação do organismo foi criticada em todo o mundo por minar a democracia.
Guaidó: votação seria 'desastre' para Maduro
O autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó disse que uma antecipação das eleições parlamentares será um desastre para o governo do presidente Nicolás Maduro.
Guaidó, presidente do Parlamento, o único poder controlado pela oposição, rejeitou assim a intenção da Assembleia Constituinte oficialista de antecipar as eleições do Legislativo, cujo período termina em dezembro de 2020.
"O que aconteceria se o regime hoje ousar, e puder fazê-lo, dar lugar a uma convocação irregular e antecipada de eleições sem quaisquer condições? Eles se afogarão em contradições, em isolamento, vão afogar em um desastre", declarou Guaidó aos jornalistas antes de uma sessão da câmera.
"Aqui estamos firmes e de pé, exercendo nossas funções", acrescentou.
Reuters
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O candidato da oposição de centro-esquerda à presidência da Argentina Alberto Fernández, que no domingo (11) obteve uma esmagadora vantagem sobre o atual presidente liberal Mauricio Macri nas eleições primárias do país, criticou na segunda-feira (12) o presidente Jair Bolsonaro, a quem classificou de "racista, misógino e violento".
As declarações foram feitas em um programa de televisão horas após Bolsonaro ter dito que o Brasil poderia ver uma onda de imigrantes fugirem da Argentina se políticos de esquerda vencerem as eleições presidenciais de outubro.
"Com o Brasil, teremos uma relação esplêndida. O Brasil sempre será nosso principal sócio. Bolsonaro é uma conjuntura na vida do Brasil, como Macri é uma conjuntura na vida da Argentina", disse Fernández em uma entrevista ao programa "Corea del Centro", da emissora Net TV.
"Agora, em termos políticos, eu não tenho nada a ver com Bolsonaro. Comemoro enormemente que fale mal de mim. É um racista, um misógino, um violento...", declarou Fernández.
Na entrevista, Fernández também criticou o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que classificou como um bom líder para seu país, mas não para o mundo.
O "Frente de Todos", de Fernández, que tem como candidata a vice a ex-presidente Cristina Kirchner, conseguiu no domingo 47,66% dos votos contra 32,09% do "Juntos pela Mudança", de Macri.
Embora ainda faltem dois meses para as eleições gerais, as primárias são vistas como um levantamento preciso do que pode acontecer em outubro na Argentina, onde uma crise econômica afetou a imagem de Macri no último ano e revitalizou o peronismo de oposição.
Reuters
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O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba recomendou que 27 prefeitura da Paraíba revisem seus contratos firmados com as empresas de fornecimento de gêneros alimentícios, principalmente as empresas que estiverem sendo investigadas em fraudes licitatórias. De acordo com o MPF, os municípios têm até 10 dias para responder a respeito das recomendações e 30 dias para cumprir as providências.
Ainda de acordo com procedimento, publicado no Diário Eletrônico do MPF nesta terça-feira (13), a recomendação se deu após indícios de irregularidades cometidos pelas empresas a partir de um inquérito que investiga contratos da prefeitura de Juru. Além do inquérito, foram levadas em consideração também as suspeitas de irregularidade apuradas na Operação Famintos 2 da Polícia Federal.
A recomendação é feita pelo procurador-chefe do MPF da Paraíba, Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga, juntamente com a procuradora da república, Janaína Andrade de Sousa e do procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Luciano Andrade Farias.
Lista de prefeituras citadas na recomendação
Além de revisar os contratos de gêneros alimentícios em vigor em 2019, os prefeitos devem realizar pesquisa de preços; verificar se houve a subcontratação total ou ilícita do serviço de alimentação escola; fiscalizar a prestação do serviço de alimentação escolar no município; comprovar que promove a publicação mensal do serviço de aquisição de gêneros alimentícios; e por fim efetuar os pagamentos aos contratados apenas por meio de transferência bancária eletrônica.
De acordo com o documento, “a recomendação dá ciência e constitui em mora os destinatários quanto às providências recomendadas e poderá implicar a adoção de todas as medidas cabíveis contra os responsáveis em face da violação das normas acima referidas e do prejuízo decorrente que venha a ser causado ao erário”.
O MPF explica que a omissão na remessa de resposta ou dos documentos, nos prazos acima estabelecidos, vão ser consideradas como recusa ao cumprimento da recomendação,resultando na adoção das demais medidas cabíveis.
Empresas investigadas
G1 PB
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O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, comemorou o resultado do leilão de três áreas nos portos de Santos e Paranaguá, realizado hoje (13) na B3. “Superou a expectativa. Foi muito bom porque a gente viu competição em dois terminais. O de celulose em Paranaguá a gente esperava um player único”, disse após o leilão desta terça-feira.
O ministro destacou ainda que uma das áreas no Porto de Santos e o espaço em Paranaguá haviam ido a leilão no ano passado, mas não atraíram compradores. “Isso é uma mostra que estamos conseguindo ir na direção certa”, acrescentou.
A primeira das três áreas vendidas, que compreende armazéns para sal e fertilizantes em Santos, atraiu intensa competição entre os três consórcios que disputavam o leilão. Após uma série de vários lances em viva voz, o lote foi vendido para a Hidrovias do Brasil por R$ 112,5 milhões. A oferta inicial da empresa era de R$ 65 milhões, mas teve que ser ampliada para competir com as propostas das concorrentes.
Nas duas outras áreas, uma no Porto de Santos e outra em Paranaguá, a disputa foi menor. No espaço para transporte de líquidos, como produtos químicos, etanol e derivados de petróleo, a Aba Infraestrutura acabou vencendo com um lance de R$ 35 milhões. A outra concorrente, a Empresa Brasileira de Terminais, teve a oferta desclassificada por ter diversos outros ativos na mesma parte do porto. Sendo assim, a oferta da Aba foi a única considerada válida.
Celulose
Em Paranaguá, a área para transporte de celulose foi arrematada em lance único pela Klabin. A empresa é uma grande produtora do setor no Paraná e pagou R$ 1 milhão pelo lote. “Para determinado tipos de terminal a gente tem cadeias que são extremamente verticalizadas. Aquele cara que já está fazendo o investimento na fábrica, já tem o transporte, normalmente é quem vai arrematar”, explicou o ministro sobre porque já era esperada a falta de concorrência pela área.
O governador do Paraná, Ratinho Júnior, disse que a Klabin tem um plano de mais de R$ 9 bilhões de investimento em uma nova planta de produção no estado, com a contratação de 12 mil funcionários. “Como é um polo importante, a produção de celulose é muito importante para o estado, você dando oportunidade para que um grande grupo tenha uma logística mais eficiente, isso é geração de emprego na veia”, comentou o governador a respeito do resultado do leilão.
A previsão do governo é que a Klabin faça R$ 87 milhões em investimentos na área adquirida em Paranaguá. No total, são esperados investimentos de R$ 420 milhões nos três empreendimentos.
Estradas do Paraná
O governo prepara ainda os editais para fazer novas concessões das rodovias do Paraná, cujos contratos se encerram em 2021. O número de estradas privatizadas no estado deve aumentar. “Essas rodovias do Paraná, as concessões foram feitas na década de 1990. Agora, a gente já trilhou uma curva de aprendizado, vamos trazer o que tem de melhor em modelo de concessão”, ressaltou.
Para o ministro, os novos termos de concessão deverão trazer melhorias significativas para os usuários. “Contratos que vão trazer mais investimentos e, provavelmente, me arrisco a dizer, tarifas mais baixas”, enfatizou.
Porto de Santos
Sobre a privatização do Porto de Santos, planejada pelo governo, o ministro disse que os modelos vão começar a ser testados no Espírito Santo. “A privatização de Santos, a gente ainda não conhece o modelo, vamos estudar o modelo. A gente já iniciou o estudo da privatização da Companhia Docas do Espírito Santo. Estamos fazendo isso com o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social]”, explicouc.
O presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Casemiro Tércio Carvalho, disse que a empresa está se preparando para receber o capital privado. Para isso, está sendo feito um levantamento das dívidas da empresa e as áreas responsáveis por honrar o montante. Segundo ele, os maiores valores dizem respeito a dívidas trabalhistas e o déficit no Portus, previdência complementar dos funcionários da empresa.
“As ações trabalhistas, que não são poucas. Nós estamos falando de um histórico de falta de controle e zelo com o adicional de tempo de serviço, de risco”, exemplificou sobre o tipo de dívida da autoridade portuária. Ele estimou em cerca de R$ 1,5 bilhão o volume total das dívidas.
Além disso, de acordo com Carvalho, a companhia se prepara para reduzir consideravelmente o quadro de funcionários. Um programa de demissão voluntária pretende atrair 500 dos atuais 1,3 mil empregados da Docas.
Agência Brasil
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O Ministério da Agricultura anunciou nesta terça-feira (13) novas regras para a distribuição de recursos subsidiados para o seguro rural. Os produtores de frutas, hortaliças e culturas de inverno terão mais recursos bancados pelo governo para a contratação de apólice. As mudanças vão entrar em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2020.
Para o setor hortifrúti, pecuária, aquícola e florestal, o percentual de participação do governo no pagamento do seguro será de 40%, o que representa uma elevação de 5 pontos percentuais em relação à regra atual.
No caso das culturas de inverno, como o trigo e o milho segunda safra, o subsídio vai variar de 35% ou 40%, a depender do tipo de cobertura contratada. Antes, o valor limite para apoio da contratação estava entre 30% a 40%.
Já para os grãos de verão, como a soja e o milho primeira safra, a participação do ministério será entre 20% e 30%, também de acordo com cobertura escolhida pelo produtor no momento da contratação da apólice. Antes, esteve percentual ficava entre 30% a 40%.
Segundo o governo, as mudanças vão permitir que mais produtores contratem o seguro rural em 2020, quando o programa de subsídios vai atingir o valor recorde de R$ 1 bilhão.
"Precisamos massificar a contratação do seguro rural no país e essa medida, juntamente como a elevação do orçamento para R$ 1 bilhão no próximo ano, será um passo importante nessa direção", avaliou, por meio de nota, o diretor do Departamento de Gestão de Riscos do Ministério da Agricultura, Pedro Loyola.
G1
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O dólar mudou de rumo e era negociado em queda nesta terça-feira (13), após ter voltado a bater mais cedo R$ 4 com cautela ligada à disputa comercial entre Estados Unidos e China e ao resultado das eleições primárias na Argentina.
A mudança de direção veio depois que os Estados Unidos anunciaram a exclusão de 'alguns itens' da lista de produtos chineses sujeitos a tarifa adicional de 10% a partir de setembro, e o adiamento para dezembro da cobrança sobre uma série de outros.
Às 15h56, a moeda norte-americana caía 0,54%, vendida a R$ 3,9616. Na máxima do pregão, chegou a R$ 4,0125.
A moeda norte-americana terminou o dia anterior em alta de 1,1%, vendida a R$ 3,9833. Foi o maior patamar de fechamento em três meses. Na máxima do pregão da véspera, chegou a R$ 4,0127.
Os mercados internacionais continuam a demonstrar um sentimento de venda generalizada nesta terça. Nesse ambiente, ativos considerados de risco como moedas de países emergentes voltam a operar em queda.
No cenário doméstico, as atenções estão voltadas para a votação da MP da Liberdade Econômica na Câmara e no começo dos trabalhos envolvendo a tramitação da reforma da Previdência no Senado.
O câmbio no Brasil sentiu na véspera o aumento da volatilidade no mercado argentino, onde o peso desabou cerca de 30% no pior momento do dia, para uma nova mínima recorde. A desvalorização ocorreu por conta de receios de que o futuro governo argentino possa adotar políticas econômicas heterodoxas, após eleições primárias na Argentina no fim de semana apontarem para uma derrota da chapa do atual presidente, Mauricio Macri.
A instabilidade no mercado argentino tende a afetar o brasileiro, uma vez que o país vizinho é importante destino das exportações brasileiras de manufaturados e quedas nas compras podem impactar negativamente o já lento crescimento econômico doméstico.
O dólar também se fortalece diante dos receios em torno da guerra comercial entre chineses e norte-americanos.
O Banco Central realiza nesta sessão leilão de até 11 mil contratos de swap cambial tradicional, correspondentes à venda futura de dólares, para rolagem do vencimento outubro de 2019.
G1
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