Quem acompanhar o debate presidencial entre Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro, nesta sexta-feira (23), poderá conferir, em tempo real, a checagem de informações apresentadas pelos candidatos durante o confronto, que vai ao ar às 21h20, na emissora Globo.

A proposta é permitir que o público acompanhe análises e contextualizações de dados à medida que as declarações forem feitas, ampliando o acesso a informações verificadas na reta final da campanha eleitoral.

Uma das iniciativas foi organizada por jornalistas, pesquisadores e entidades ligadas à comunicação e ao enfrentamento da desinformação.

Segundo os organizadores, profissionais e instituições parceiras atuarão em uma sala virtual de checagem para analisar afirmações feitas pelos candidatos ao longo do debate.

Participam da mobilização a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), a Rede Nacional de Combate à Desinformação (RNCD), a Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom), a Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor) e a AletheiaFact.org.

A iniciativa reúne também entidades como a Associação Brasileira de Pesquisadores de História da Mídia (Alcar), a Socicom, a COAR Notícias e o Coletivo Bereia.

As checagens serão transmitidas ao vivo pelos canais do YouTube da Fenaj e da RNCD:

- Canal da Fenaj: https://www.youtube.com/@FENAJoficial
- Canal da RNCD: https://www.youtube.com/@RNCDBRASIL

Voto consciente
De acordo com os organizadores, a proposta é complementar o trabalho desenvolvido por agências especializadas de checagem de fatos. A presidenta da FENAJ, Samira de Castro, afirmou que a iniciativa busca contribuir para o exercício consciente do direito ao voto em um ambiente marcado pela intensa circulação de conteúdos nas redes sociais.

A criadora da RNCD, Ana Regina Rêgo, disse que a proposta pretende aproximar a checagem do momento em que as declarações são feitas e chegam ao público. Segundo ela, a iniciativa busca ampliar o acesso da população à informação confiável durante o debate para que os eleitores possam avaliar as falas dos candidatos de forma consciente.

Já a presidenta da Intercom, Iluska Coutinho, afirmou que a comunicação e a pesquisa científica têm papel importante na defesa da democracia e no enfrentamento à desinformação.

Debate anterior
A iniciativa foi anunciada após o debate presidencial promovido pela Band no último domingo (18).

Em nota divulgada após o confronto, a FENAJ criticou o formato do programa e avaliou que provocações e ataques prejudicaram o esclarecimento dos eleitores.

Para a entidade, “o jornalismo não pode ser refém da lógica do espetáculo, da audiência a qualquer preço ou das estratégias de candidatos que desprezam o diálogo democrático”.

A federação acrescentou que, “quando perguntas não são respondidas, afirmações falsas deixam de ser confrontadas e argumentos são substituídos por encenações, quem perde é a população brasileira”.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), liberou o uso da cota parlamentar para os deputados eleitos pagarem despesas com passagens aéreas e hospedagens antes mesmo da posse, em fevereiro de 2027.

O ato de Motta, publicado nesta quarta-feira (21), autoriza reembolso de passagem aérea de ida e volta entre o estado de representação do eleito e o Distrito Federal e até quatro diárias de hospedagem para sessão preparatória e posse no mandato em janeiro do ano que vem.

Agência Câmara
Portal Santo André em Foco

Um projeto de emenda à Constituição (PEC) em análise no Senado permite que povos indígenas exerçam atividades florestais e agropecuárias, comercializem sua produção e celebrem contratos, inclusive de arrendamento e parceria. A PEC 10/2024 também assegura autonomia às comunidades para decidir sobre a partilha dos frutos dessas atividades e determina que a União as fomente por meio de políticas públicas de apoio.

Autor da proposta, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) afirma que a atual redação da Constituição adota uma visão que, segundo ele, “condena os povos originários a viver eternamente em sua pobreza 'tradicional', mesmo sentados em cima de riquezas inestimáveis”. Para o parlamentar, permitir que comunidades indígenas comercializem livremente suas riquezas representa uma forma de assegurar autonomia e liberdade.

O texto, que aguarda deliberação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para o Plenário, recebeu parecer favorável do senador Plínio Valério (PSDB-AM). Para o relator, não faz sentido que indígenas tenham assegurado o direito à posse das terras que ocupam, mas não possam utilizá-las em benefício próprio.

Na avaliação do senador, a preservação ambiental, da forma como é conduzida atualmente, favorece a “internacionalização” da Amazônia e dificulta a ocupação da região por meio de atividades produtivas. Para ele, permitir a realização de atividades produtivas contribuirá para assegurar a soberania brasileira sobre o seu território, inclusive com a presença atuante do Estado, por meio de políticas públicas de fomento.

“É preciso superar o famigerado mito do 'bom selvagem', que tem servido de fundamento para coagir os povos da Amazônia a viverem no atraso e no subdesenvolvimento, como se estivessem em um grande zoológico humano para agradar aos olhos de estrangeiros”, afirma o relator no parecer.

Audiência pública

Em dezembro do ano passado, a PEC foi tema de uma audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na ocasião, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) lembrou que qualquer atividade econômica em terras indígenas precisa considerar os riscos potenciais.

— Nós estamos falando de nações que estão aqui há 10 mil, 15 mil anos — ponderou o senador.

O secretário nacional de Direitos Territoriais Indígenas, Marcos Kaingang, afirmou que a PEC viola convenções e tratados internacionais e “traz uma afronta direta à integridade territorial” dos indígenas.

CPI das ONGs

Em seu relatório, Plínio citou informações reunidas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs. Segundo ele, a comissão identificou a exploração de comunidades indígenas e um controle significativo de organizações não governamentais sobre essas comunidades e seus territórios. Com base nessas conclusões, o relator afirma que recursos provenientes do exterior reforçam esse modelo de atuação e reduzem a soberania brasileira sobre o território nacional.

“A introdução de dinheiro estrangeiro por meio de ONGs tem o objetivo de manter uma espécie de regime colonial, em que o Brasil é privado de explorar as próprias riquezas”, afirma no relatório.

Segundo o senador, o relatório final da CPI apontou também a migração de indígenas para as cidades em busca de melhores condições de vida devido à impossibilidade de desenvolver as potencialidades econômicas de seus territórios.

A CPI das ONGs investigou a destinação, pelo governo federal, de recursos públicos a ONGs e a organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips), bem como a aplicação desses recursos e de outros valores recebidos do exterior.

Agência Senado
Portal Santo André em Foco

A três dias do segundo turno das eleições, termina nesta quinta-feira (22) o prazo para que candidatos façam comícios e atividades de campanha. Também é o último dia para a circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet.

De hoje até 24 horas depois do fim do pleito, ficam vedadas a publicação e a republicação de novos conteúdos produzidos ou alterados por inteligência artificial ou tecnologia equivalente, que use imagem, voz ou manifestação de candidatos ou pessoas públicas.

Até o próximo sábado (24), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda poderá divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado, em até dez minutos diários requisitados às emissoras de rádio e de televisão. Parte desse tempo pode ser cedido aos tribunais regionais eleitorais.

No próximo domingo (25), os brasileiros deverão ir às urnas das 8h às 17h, para eleger o próximo presidente da República.

Eleitores do Acre, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Tocantins definem ainda o próximo governador ou governadora. Nesses locais, a ordem de votação na urna é: governador e depois presidente.

Além disso, seis cidades brasileiras terão eleições suplementares para prefeito. Nesses municípios, os eleitores votam primeiro em presidente, depois em prefeito.

O TSE recomenda consultar previamente o local de votação no site do tribunal ou no aplicativo e-Título, e que os eleitores levem uma colinha com o número dos candidatos, anotados em papel. É proibido entrar com celular na cabine de votação.