O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu nesta quinta-feira (21) um mandado de prisão internacional para o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, por crimes de guerra.

O TPI também expediu mandados para Mohammed Deif, líder do Hamas que Israel diz já ter matado, e para o ex-ministro da Defesa de Israel Yoav Gallant, demitido há duas semanas por Netanyahu.

O TPI disse ter evidências suficientes de que todos condenados cometeram crimes de guerra por deliberadamente atacarem alvos civis, de um lado e de outro. As condenações também incluem os crimes de "indução à fome como método de guerra", pelo lado de Israel, e "exterminação de povo", pelo lado do Hamas.

Os mandados de prisão foram emitidos para todos os 124 países signatários do TPI — inclusive o Brasil — e significa que os governos desses países se compromentem a cumprir a sentença e prender qualquer um dos condenados caso eles entrem em territórios nacionais.

O governo israelense chegou a apresentar recurso ao TPI questionando a jurisdição do tribunal para julgar o caso. Nesta quinta, os juízes também rejeitaram o recurso por unanimidade e também emitiram os mandados a Netanyahu e Gallant por crimes de guerra e contra a humanidade.

"O tribunal encontrou motivos razoáveis ​​para acreditar que o senhor Netanyahu e o senhor Gallant têm responsabilidade criminal pelos crimes de guerra de fome como método de guerra; e os crimes contra a humanidade de assassinato, perseguição e outros atos desumanos", diz a sentença.

Gallant foi demitido por Netanyahu no início de novembro. Os dois já vinham discordando em diversos pontos da Defesa do país.

A senteça acatou um pedido da Procuradoria do tribunal feito em maio, o primeiro trâmite da Justiça internacional contra Netanyahu. Originalmente, a Procuradoria do TPI havia pedido prisão para três ex-líderes do Hamas, mas, após o pedido, eles foram mortos em ataques de Israel (leia mais abaixo).

Dos três, o Hamas ainda não confirmou a morte de Mohammed Deif e, por isso, o TPI diz ter optado por expedir uma ordem de prisão para ele também.

"O Tribunal encontrou motivos razoáveis ​​para acreditar que o senhor Deif (...) é responsável pelos crimes contra a humanidade de assassinato; extermínio; tortura; estupro e outras formas de violência sexual, bem como pelos crimes de guerra de assassinato; tratamento cruel; tortura; tomada de reféns; ultrajes à dignidade pessoal; e estupro e outras formas de violência sexual", diz a sentença.

Repercussões
Entre os signatários do TPI, apenas a Holanda já havia se manifestado até a última atualização desta reportagem. O chanceler holandês disse que acatará a ordem e prenderá Netanyahu caso ele entre em seu país.

O gabinete de Benjamin Netanyahu chamou a sentença de "antissemita". Disse que "rejeita categoricamente" o mandado de prisão e acusou o TPI de "mentiras absurdas".

O líder da oposição, Yair Lapid, chamou o mandado de prisão a Netanyahu de "uma recompensa ao terorrismo". O ex-primeiro-ministro israelense Naftali Benett, também criticou a decisão.

Pedido da Procuradoria
O pedido original de prisão de Netanyahu, Gallant foi feito em maio deste ano pelo procurador do TPI, Karim Khan, que também pediu a prisão emitida contra o presidente russo, Vladimir Putin. Na ocasião, Khan também pediu a prisão dos então três principais chefes do Hamas. Israel diz já ter matado os três, mas o Hamas só confirmou a morte de dois deles:

• Yahya Sinwar, o ex-chefe do Hamas na Faixa de Gaza morto em Gaza por Israel;
• Mohammed Deif, comandante da ala militar e quem arquitetou o ataque de 7 de outubro ao sul de Israel. Segundo o Exército israelense, ele morreu em um ataque em agosto;
• Ismail Haniyeh, chefe político do grupo e que vivia no Catar, morto por Israel no Irã.

Segundo o procurador, do lado do Hamas, os seguintes crimes foram cometidos:

• Exterminação de povo;
• Assassinato de civis;
• Sequestrar e fazer civis reféns;
• Tortura;
• Estupro e atos de violência sexual;
• Tratamento cruel e desumano

Já do lado de Israel, Kham disse ter identificado os seguintes crimes:

• Indução à fome como método de guerra;
• Sofrimento deliberado na população civil;
• Assassinato de civis;
• Ataques deliberados a civis;
• Exterminação de povo;
• Perseguição e tratamento desumano.

"Agora, mais do que nunca, precisamos demonstrar coletivamente que o direito internacional humanitário, a base fundamental para a conduta humana durante o conflito, se aplica a todos os indivíduos e se aplica igualmente a todas as situações abordadas pelo meu escritório e pelo tribunal", disse Khan.

Limitações do TPI
As decisões feitas pelo TPI devem ser cumpridas por todos os 124 países signatários do acordo que criou a Corte -- o Brasil é um deles.

No entanto, o tribunal não tem uma força policial que cumpra os mandados de prisão, e depende do comprometimento de cada Estado para prender um condenado que entre em seu território.

Reações
Tanto o governo de Israel quanto o Hamas criticaram a decisão do procurador do TPI.

Netanyahu criticou o pedido:

“Eu rejeito essa comparação nojenta do procurador em Haia entre a democracia de Israel e os assassinos em massa do Hamas. Que audácia você compara o Hamas, que matou, queimou, fatiou, decapitou, estuprou e sequestrou nossos irmãos e irmãs e os soldados das Forças de Defesa de Israel, que lutam uma guerra justa”.

Já o Hamas disse, em comunicado, que o pedido de Khan "iguala a vítima ao carrasco" e disseram querer que a Procuradoria anule a solicitação de prisão para seus líderes.

Outro desafio é que Israel e seu principal aliado, os Estados Unidos, não são membros do TPI, assim como a China e a Rússia.

g1
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A Rússia disse nesta quinta-feira (21) que derrubou dois mísseis "Storm Shadow", artefatos do Reino Unido que o governo britânico autorizou esta semana a Ucrânia a utilizar para atacar o país vizinho.

O ministro da Defesa russo disse que foguetes norte-americanos também foram derrubados pelos sistemas de defesa da Rússia.

"As defesas aéreas derrubaram dois mísseis de cruzeiro Storm Shadow produzidos pelo Reino Unido, seis foguetes HIMARS dos Estados Unidos e 67 veículos aéreos não tripulados", disse.

Na quarta (20), a agência de notícias Bloomberg afirmou que a Ucrânia disparou pela primeira vez os mísseis Storm Shadow contra a Rússia.

Os mísseis Storm Shadow têm um alcance de 250 km e são feitos para destruir alvos estáticos e muito grandes. Ainda não se sabe se os projéteiss disparados pela Ucrânia nesta quarta foram interceptados pelas defesas russas.

A utilização dos Storm Shadow ocorreu dias após o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, permitir que os ucranianos usassem mísseis de longo alcance ATACMS contra o território russo. O primeiro uso dos ATACMS ocorreu na terça.

O Reino Unido havia declarado anteriormente que a Ucrânia poderia usar os mísseis de cruzeiro Storm Shadow dentro do território ucraniano, mas o governo vinha pressionando os Estados Unidos há meses por permissão para utilizá-los em ataques a alvos dentro da Rússia.

Era esperado que o Reino Unido autorizasse a Ucrânia a utilizarem o Storm Shadow dentro do território russo após a autorização dos EUA. O primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, afirmou na terça que os ucranianos "têm que ter o que for necessário" para vencer a Rússia.

Uso de mísseis de longo alcance pela Ucrânia
A Ucrânia utilizou pela primeira vez os mísseis ATACMS, os artefatos de longo alcance cedidos pelos Estados Unidos, em um ataque ao território russo nesta terça-feira (19).

A Rússia, que considera o uso desses mísseis uma ingerência direta dos EUA, prometeu retaliação e, também nesta terça, flexibilizou seus parâmetros para o uso armas nucleares (leia mais abaixo), indicando uma escalada — o país é a maior potência nuclear do mundo.

O Ministério da Defesa russo afirmou que Kiev lançou seis mísseis ATACMS em direção a Bryansk, região no sudoeste da Rússia e perto da fronteira com a Ucrânia, durante a madrugada.

Ainda segundo o ministério, cinco mísseis foram interceptados e o sexto, parcialmente destruído. Apenas alguns destroços de um dos artefatos caíram perto de uma área do Exército, causando um incêndio sem danos estruturais.

Também não houve vítimas, completou a pasta.

O governo ucraniano não havia se manifestado oficialmente sobre o caso até a última atualização desta reportagem, mas fontes do governo dos Estados Unidos e do Exército ucraniano confirmaram o ataque com os mísseis ATACMS à agência de notícias Reuters.

É praxe de Kiev não se pronunciar em acusações de ataques em território russo.

Em entrevista coletiva no Rio de Janeiro, onde foi para participar da cúpula do G20, o chanceler russo, Sergey Lavrov, disse que o ataque "é um sinal que o Ocidente busca uma escalada na guerra".

Nova doutrina para armas nucleares
Mais cedo, o presidente russo, Vladimir Putin, assinou um decreto flexibilizando o uso de armas nucleares por parte de seu Exército. A medida atualiza a doutrina russa que específica momentos em que seria autorizado o uso de armas nucleares.

Com a atualização, a Rússia agora considerará fazer um ataque nuclear se seu território ou de Belarus, país aliado, enfrentem uma agressão "com o uso de armas convencionais que crie uma ameaça crítica à sua soberania e (ou) à sua integridade territorial", segundo o texto.

A doutrina anterior, estabelecida em um decreto de 2020, dizia que a Rússia poderia usar armas nucleares no caso de um ataque nuclear por um inimigo ou um ataque convencional que ameaçasse a existência do Estado.

Segundo um Kremlin, foi uma "resposta necessária" diante de novas ameaças do Ocidente.

No domingo (17), o presidente dos EUA, Joe Biden, autorizou a Ucrânia a utilizar mísseis de longo alcance ATACMS, fornecidos pelos americanos, para atacar o território da Rússia, revelou no jornal americano "The New York Times" no domingo (17).

A liberação do uso dos mísseis americanos pela Ucrânia ocorre como reação ao envio de tropas norte-coreanas para lutarem na guerra na Ucrânia ao lado dos russos, e marca uma mudança de posição de Biden sobre o tema, dois meses antes de que ele deixe a presidência dos EUA — desde o início da guerra, Washington vinha resistindo autorizar o uso de mísseis para evitar escalada no conflito.

A Rússia disse que Biden "quis jogar lenha na fogueira".

Os mísseis ATACMS
▶️ O que são os mísseis ATACMS? A sigla ATACMS significa Army Tactical Missile Systems (em português, Sistemas de Mísseis Táticos do Exército dos EUA).

Os ATACMS são considerados um armamento avançado e permitem ataques com precisão a uma distância de até 300 km.

Por outro lado, a Rússia tem o mais vasto arsenal de mísseis do mundo — segundo o Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais (CSIS) —, como o 9k720 Iskander, que se assemelha às capacidades do ATACMS.

Apesar do ATACMS ser considerado um míssil de longo alcance pelo governo dos EUA e pelo fabricante, Lockheed Martin, outros parâmetros, como o da enciclopédia Britannica e do CSIS o considerarem de curto alcance (até 480 km de distância).

De acordo com levantamento do CSIS, a Rússia tem ao menos tipos de 24 mísseis em seu arsenal, que variam entre mísseis de curto alcance, como o Iskander, até mísseis de cruzeiro e intercontinentais (alcance maior que 5.300 km).

g1
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Um operação integrada das polícias Civil e Militar foi deflagrada na quarta-feira (20) e investiga a atuação de organizações criminosas responsáveis por crimes de homicídio, tráfico de drogas, tortura e porte ilegal de arma de fogo na cidade de Santa Luzia, no Sertão da Paraíba. Na operação, pessoas envolvidas num triplo homicídio também em Santa Luzia, em setembro deste ano, foram presas.

As forças de segurança, que também teve o apoio do Corpo de Bombeiros, polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF), prenderam integrantes de facções criminosas envolvidos em um triplo homicídio ocorrido na cidade de Santa Luzia no mês de setembro de 2024. Inclusive o mandante das execuções, que seria líder de uma das organizações criminosas, foi preso na terça-feira (19), em um veículo de luxo, quando se deslocava na BR-230, no município de Campina Grande. Ele foi abordado e preso pela Polícia Rodoviária Federal.

Já na manhã de quarta-feira (20), foi dado continuidade às diligências, um outro integrante da facção criminosa e que teria participado do triplo homicídio foi preso, e foram feitas apreensões de armas de fogo e drogas.

Os presos foram encaminhados para a Central de Polícia de Patos e serão apresentados para audiência de custódia.

Relembre o caso
Um duplo homicídio e uma tentativa de homicídio foram registrados em Santa Luzia, no Sertão paraibano, na madrugada do dia 19 de setembro, quando foram ouvidos vários disparos de arma de fogo.

De acordo com a Polícia Civil, os suspeitos teriam arrombado a porta da casa onde as vítimas estavam, e atiraram contra eles. Um jovem de 18 anos, identificado como Raniere Luiz Fernandes, e um adolescente de 15 anos, identificado como Renan Vitor Santos Andrade, morreram no local do crime.

Um terceiro homem, identificado como Francisco Paulino Pinto Neto, foi baleado e socorrido para o Hospital Regional de Patos, também no Sertão da Paraíba, mas no dia 24 de setembro ele acabou morrendo no hospital. Com a morte deste terceiro jovem, o caso foi tipificado como triplo homicídio.

g1 PB
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Um ataque a tiros foi registrado na noite de quarta-feira (20), no bairro do Rangel, na zona sul de João Pessoa, quando uma dupla atirou contra um grupo de cinco homens que estavam conversando na calçada de uma residência. Um dos homens desse grupo foi baleado durante o ataque.

Imagens de circuito de câmeras de segurança captaram o momento do ataque. Por volta de 19h30, na avenida São Judas Tadeu, no bairro do Rangel, cinco homens estavam conversando na calçada de uma residência quando uma dupla em uma motocicleta aparece em alta velocidade na extensão da rua.

Além dos cinco homens, algumas mulheres e várias crianças também estavam próximas. A dupla, ao se aproximar do grupo, começa a disparar tiros de arma de fogo contra as pessoas. Diversos tiros são disparados e o grupo de homens utiliza um carro de passeio como escudo, para se proteger dos tiros.

Com os disparos, os homens buscam se abaixar no chão para não serem atingidos, e uma correria generalizada é registrada na rua. Inclusive, por pouco que uma criança não é atingida.

A ação durou cerca de cinco segundos e um dos homens que estava conversando na calçada foi atingido por um tiro. Essa vítima, de 34 anos, foi socorrida para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, onde deu entrada por volta das 20h. Ele está em observação na área de cirurgia geral e o quadro clínico é considerado regular.

A Polícia Civil deve investigar o caso.

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O carro utilizado na fuga do suspeito de matar a facadas uma mulher identificada como Hailie Vitória Barbosa da Silva, de 20 anos, foi encontrado nesta quarta-feira (20) na zona rural de Monteiro, no Cariri da Paraíba. De acordo com a Polícia Civil, o veículo foi encontrado numa residência, na região do sítio Morcego, que pertence ao suspeito.

Segundo o delegado Gilson Duarte, as investigações da Polícia Civil apontaram que o suspeito seria natural de Monteiro e que ele teria familiares na região. Foi realizada uma incursão, com a finalidade de prender o suspeito, mas ele conseguiu fugir.

Na operação policial, foram apreendidos alguns objetos que pertencem ao suspeito, como documentos e celular, além do veículo utilizado na fuga dele de João Pessoa para Monteiro.

A Polícia Civil ainda está realizando diligências na região para localizar e prender o suspeito.

Relembre o caso
Hailie Vitória Barbosa da Silva, de 20 anos de idade, foi assassinada com duas facadas no tórax na madrugada de terça-feira (19) em Gramame, bairro da zona sul de João Pessoa. A Polícia Civil da Paraíba investiga o caso e a suspeita é de feminicídio.

Hailie Vitória Barbosa da Silva estava dentro de seu apartamento quando foi esfaqueada e foi encontrada dentro do banheiro. A faca usada no crime foi localizada jogada no chão da cozinha do imóvel.

A vítima foi resgatada ainda com vida durante a madrugada por uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e levada para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Ela deu entrada na unidade hospitalar em estado gravíssimo, mas teve o óbito confirmado por volta de 7h45 do mesmo dia do crime.

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Uma mulher de 25 anos foi presa suspeita de praticar estelionato contra agricultores na zona rural de Piancó, no Sertão da Paraíba. Segundo a Polícia Civil, a suspeita teria feito pelo menos 14 vítimas, aplicando golpes que geraram prejuízo superior a R$ 100 mil.

A Polícia Civil informou que tomou conhecimento da situação em outubro deste ano, quando várias pessoas foram enganadas pela suspeita em duas localidades da zona rural do município de Piancó, nos sítios Brotas e Volta.

Segundo as vítimas, a suspeita tinha confiança entre as vítimas e se aproveitou disso para recolher os documentos que, segundo a suspeita, seria para um cadastro do governo para eles obterem cisternas gratuitamente. A ação aconteceu nos meses de abril e maio deste ano, porém só tiveram conhecimento em outubro.

14 vítimas compareceram à delegacia de Piancó para denunciar as atitudes da mulher de 25 anos e o prejuízo é de cerca de R$ 102,1 mil. Foi expedido um mandado de prisão preventiva e sequestro de bens e valores e a mulher foi presa na terça-feira (19), no bairro Ouro Branco, em Piancó.

Durante interrogatório na delegacia, a suspeita assumiu ter praticado os golpes e relatou que fez isso para obter dinheiro para jogar em jogos eletrônicos de azar, como o “jogo do tigrinho”.

“Ela chegava no sítio, mas também teve casos na área urbana de Piancó, falava sobre uma cisterna que ela estaria fazendo um cadastro para o governo e obter essa cisterna gratuitamente. Depois disso ela recolhia os documentos e fazia o cadastro em um determinado banco para obter empréstimos e microcrédito. Ela falou que utilizava o dinheiro para jogar o ‘jogo do tigrinho’”, explicou o delegado Lucas Rothardand.

Além da prisão da mulher, também foram bloqueados bens e valores de suas contas para garantir o ressarcimento das vítimas, e agora está disponível para a Justiça. Após passar por audiência de custódia, ela foi encaminhada para Patos, também no Sertão, onde está presa e aguardando pelos procedimentos judiciais.

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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), promove, nesta sexta-feira (22), às 9h, uma audiência pública para debater com a população a obra do Sistema Adutor Transparaíba – Ramal Cariri. O evento acontece no plenário da Câmara Municipal de Monteiro, localizada na Av. Olímpio Gomes, nº 22, 2º Andar, Centro, Monteiro/PB.

O Ramal Cariri do Sistema Adutor Transparaíba já começou a ser implantado e faz parte do Projeto de Segurança Hídrica do Estado da Paraíba (PSH-PB). A iniciativa vai beneficiar cerca de 150 mil habitantes de 18 municípios paraibanos. A audiência pública tem o objetivo de proporcionar um espaço para que os cidadãos possam se informar sobre a implantação do projeto, assim como as atividades socioambientais a serem desenvolvidas em torno do empreendimento.

Serviço

• Audiência Pública sobre o Sistema Adutor Transparaíba – Ramal Cariri
• Local: Plenário da Câmara Municipal de Monteiro
• Endereço: Av. Olímpio Gomes, nº 22, 2º Andar, Centro, Monteiro/PB.
• Horário: 9h

Governo da Paraíba
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No decorrer do dia as temperaturas deverão permanecer altas e com registros de baixos índices de umidade relativa do ar principalmente no período da tarde. As temperaturas máximas registradas na tarde de ontem em Bananeiras; 32,3ºC, Cabaceiras; 35,8ºC, Campina Grande; 32,4ºC, João Pessoa; 29,6ºC, Monteiro; 35,0ºC, Patos; 38,8ºC, Picuí; 34,4ºC e Sousa; 37,9ºC e, asmínimas registradas na madrugada de hoje em Bananeiras; 21,0ºC, Cabaceiras; 22,9ºC, Campina Grande; 21,2ºC, João Pessoa; 25,8ºC, Monteiro; 21,2ºC, Patos; 25,1ºC, Picuí; 22,0ºC e Sousa; 24,6ºC.

Fonte: AESA.
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Evangelho (Mt 12,46-50)

— Aleluia, Aleluia, Aleluia.

— Feliz quem ouve e observa a palavra de Deus!

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 46 enquanto Jesus estava falando às multidões, sua mãe e seus irmãos ficaram do lado de fora, procurando falar com ele. 47 Alguém disse a Jesus: "Olha! Tua mãe e teus irmãos estão aí fora, e querem falar contigo". 48 Jesus perguntou àquele que tinha falado: "Quem é minha mãe, e quem são meus irmãos?" 49 E, estendendo a mão para os discípulos, Jesus disse: "Eis minha mãe e meus irmãos. 50 Pois todo aquele que faz a vontade do meu Pai, que está nos céus, esse é meu irmão, minha irmã e minha mãe".

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

Canção Nova
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