Completou um ano nesta sexta-feira (22) que o corpo do recém-nascido que foi encontrado morto em lixeira está na sede do Instituto Médico Legal (IML) de João Pessoa. O caso aconteceu no dia 22 de março de 2023 em Cabedelo, e familiares são esperados para que a liberação do corpo seja feita.

De acordo com a diretora-geral do Instituto de Polícia Científica (IPC) de João Pessoa, Raquel Azevedo, à TV Cabo Branco, como a família foi identificado, o IML aguarda uma intimação formal feita pela delegada que presidiu o inquérito para que a família faça a retirada do corpo. Se mesmo após essa intimação nenhum familiar manifestar interesse, o órgão vai fazer o enterro.

"Nós vamos aguardar uma intimação formal da delegada que presidiu o inquérito para que seja solicitada à familia o comparecimento. Não acontecendo esse comparecimento, o IML vai providenciar a inumação".

Relembre o caso
O recém-nascido encontrado morto dentro de uma caixa de sapato, em uma lixeira, no bairro de Intermares, em Cabedelo, em março, nasceu com vida e respirou após o parto, concluiu a perícia feita pelo IPC.

Além disso, o g1 conseguiu junto ao IPC a informação de que a causa da morte da criança foi por asfixia, constatado em laudo do instituto. Detalhes quanto ao que desencadeou a asfixia não foram revelados.

De acordo com as investigações da polícia, o pais do bebê declararam em depoimento que a mãe soube da gravidez no início de março de 2023 e que posteriormente teria sofrido um aborto espontâneo. Os dois foram indiciados por homicídio e respondem o processo em liberdade.

O bebê teria cerca de 30 semanas, era do sexo masculino e estava dentro de uma caixa de sapato quando foi encontrado dentro de um tambor de lixo por um catador. Um exame de DNA foi feito para comprovar os laços familiares entre os três envolvidos.

g1 PB
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A defesa de Eduardo dos Santos Pereira, o mentor da "Barbárie de Queimadas", requereu a permanência dele para cumprimento de pena no Rio de Janeiro, estado onde foi preso, por motivo de vínculo familiar. O pedido foi apresentado à Justiça da Paraíba, que solicitou uma posição da Gerência Executiva do Sistema Prisional (Gesipe). Na quinta-feira (21), ele teve a prisão mantida após audiência de custódia, mas a questão da transferência não foi analisada.

A Gesipe informou ao g1 que ainda não recebeu formalmente o ofício da Justiça. O Sistema Penitenciário deve se se manifestar dizendo se concorda ou não com a permanência de Eduardo no Rio de Janeiro. Logo após a prisão, o secretário da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), João Alves, disse esperar que o criminoso voltasse para a Penitenciária de Segurança Máxima Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes, o PB1, de onde ele fugiu.

Por outro lado, os familiares de Izabelle Pajuçara e Michelle Domingos, vítimas que morreram na "Barbárie de Queimadas", solicitaram à Justiça da Paraíba, que Eduardo seja transferido diretamente para um presídio federal. De acordo com a petição judicial, as famílias vivem assustadas e acreditam que ele tentará fugir novamente se for encaminhado para um presídio estadual.

Eduardo dos Santos foi condenado a 108 anos de prisão em setembro de 2014. O mentor do crime foi preso na terça-feira (19), em Rio das Ostras, no Rio de Janeiro, após mais de três anos foragido.

Eduardo estava sozinho na casa em que morava quando foi preso. Ele fugiu da Paraíba direto para a comunidade da Rocinha, no município do Rio de Janeiro, onde o pai dele mora e tem um bar. E onde ele morava antes de se mudar para Queimadas. O condenado vinha usando um documento falso, em nome de um idoso de 62 anos, e contou com a ajuda operacional e financeira de familiares e, por um período, de um grupo criminoso.

Irmão de Eduardo transferido para o Rio
O pedido de transferência de Eduardo para cumprir pena no Rio de Janeiro é semelhante ao que foi concedido ao seu irmão Luciano dos Santos Pereira, condenado a 44 anos de prisão em 2012 também pela "Barbárie de Queimadas".

De acordo com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap-PB), o criminoso teve deferida em 7 de dezembro de 2023 sua transferência de domicílio penal para comarca do Rio de Janeiro, visando o cumprimento da pena em local próximo onde habitam seus familiares. A secretaria também confirmou que Luciano estava em progressão para o regime semiaberto e era monitorado por tornozeleira eletrônica na Paraíba.

O g1 entrou em contato com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro e questionou sobre a situação do apenado atualmente, mas não recebeu resposta.

'Barbárie de Queimadas'
A "Barbárie de Queimadas" aconteceu em 2012 quando cinco mulheres foram brutalmente estupradas durante uma festa de aniversário, por homens que elas consideravam serem seus amigos. Entre elas estavam Izabella Pajuçara e Michelle Domingos, mortas de forma violenta porque, durante os estupros, identificaram os agressores.

Conforme as investigações, os abusos foram planejados pelos irmãos Luciano e Eduardo dos Santos Pereira, que teriam convidado outros homens para abusar sexualmente das convidadas na festa de aniversário de Luciano. Segundo informações contidas no processo, o crime seria um “presente” para o aniversariante.

g1 PB
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Um homem de 25 anos foi preso nesta quinta-feira (21) suspeito de ameaçar e sequestrar a própria filha de um ano e a enteada de oito anos, em Boa Ventura, na Paraíba. Conforme informações da Polícia Civil, ao sequestrar as meninas o suspeito também descumpriu uma medida protetiva expedida contra ele pela mãe das crianças.

Ainda segundo a polícia, a mãe registrou um Boletim de Ocorrência contra o homem no dia 24 de fevereiro, quando as crianças foram sequestradas. Autoridades policiais conseguiram resgatar as duas meninas no dia seguinte.

Logo após, a Polícia Civil, pela Delegacia de Boa Ventura, pediu a prisão preventiva do suspeito, o que foi deferido pela Justiça.

A partir de então, ele passou a ser foragido até ser localizado na tarde desta quinta-feira por policiais do Grupo Tático Especial (GTE) de Itaporanga. O homem tentou fugir, pulando muros de algumas residências, mas foi localizado e preso pela polícia.

Ele aguarda na delegacia pela audiência de custódia. Se a prisão por mantida, o suspeito será posteriormente encaminhado para a Cadeia Pública de Itaporanga.

g1 PB
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A taxa de analfabetismo na Paraíba caiu, mas segue como a 3ª maior do país, em 2023, entre as pessoas de 15 anos ou mais de idade. É o que aponta o módulo de Educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD C), divulgado nesta sexta-feira (22), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), como verificou o ClickPB.

Segundo o módulo de educação da PNAD Contínua, indicador atingiu o ponto mais baixo da série histórica. O estudo mostra ainda que o percentual paraibano de analfabetismo (13,2%) ficou acima das médias do Brasil (5,4%) e do Nordeste (11,2%) e só foi menor que os observados em Alagoas (14,2%) e no Piauí (13,3%).

O levantamento, que visa retratar a realidade do sistema educacional brasileiro, mostra que, por outro lado, tem havido uma redução gradativa da taxa estadual de analfabetismo ao longo da série histórica, iniciada em 2016. A taxa era então de 15,4% e, desde o ano de 2022 (13,6%), tem ficado abaixo de 15%, atingindo o ponto mais baixo da série em 2023 (13,2%).

Apesar dessa trajetória de queda, o estudo mostra que o indicador estadual ainda é maior que o dobro da meta 9 do Plano Nacional de Educação (PNE), que determinou a redução da taxa de analfabetismo de pessoas de 15 anos ou mais para 6,5%, até 2015, e a erradicação do analfabetismo até o final da vigência do Plano, em 2024.

Números
Em 2023, havia cerca de 417 mil pessoas analfabetas na Paraíba, com uma taxa bem maior entre homens (16,1%), do que entre mulheres (10,5%). A proporção também era mais intensa no grupo de pessoas pretas ou pardas (14,4%), do que no das brancas (10,6%).

De acordo com o IBGE, quanto aos grupos de idade, o estudo aponta que, na faixa-etária de 60 anos ou mais, a taxa de analfabetismo (33,1%) era mais do que o dobro da média estadual. Apesar disso, o indicador para esse grupo de idade foi, em 2023, o menor registrado na série histórica, bem abaixo do verificado em 2016 (42,2%), início da série.

João Pessoa mantém a maior taxa de analfabetismo entre todas as regiões metropolitanas do país
Embora seja inferior à verificada na média estadual, a taxa de analfabetismo na Região Metropolitana de João Pessoa, em 2023, foi de 7,6%, a maior entre as demais regiões metropolitanas do país.

No entanto, a análise temporal mostra uma tendência de redução gradativa do indicador metropolitano desde 2018, quando foi registrada uma taxa de 8,9%, o menor valor da série histórica, tendo sido atingido em 2023.

Assim como no estado, na Região Metropolitana da capital paraibana, onde viviam 80 mil pessoas analfabetas de 15 anos ou mais de idade, a taxa de analfabetismo entre os homens (8,1%) era maior do que entre as mulheres (7,1%).

PB tem menor proporção do país de pessoas com pelo menos o ensino básico obrigatório completo
Em 2023, entre todas as unidades da federação, a Paraíba apresentou a menor proporção de pessoas de 25 anos ou mais que tinham pelo menos o Ensino Básico Obrigatório, ou seja, que concluíram, no mínimo, o ensino médio. A taxa, de 41,4%, ficou bem abaixo da média brasileira (54,4%), além de ter sido inferior à média do Nordeste (45,6%).

Entretanto, conforme a PNAD, a proporção paraibana tem crescido paulatinamente. Relativamente ao início da série, em 2016 (35,2%), houve um avanço de 6,2 pontos percentuais (p.p.), embora menor do que o verificado na média nacional (8,3 p.p.). Já frente aos resultados de 2022 (39,6%), o avanço no estado foi de 1,8 p.p., maior do que o observado na média nacional, que foi de 1,3 p.p.

Ainda no que diz respeito ao nível de instrução das pessoas de 25 anos ou mais, a maior parcela dessa população (34,7%), cerca de 886 mil pessoas, tinha apenas o ensino fundamental incompleto ou equivalente. Esse percentual, que em 2016 era de 40,5%, tem caído ao longo dos anos, mas ainda permanece majoritário entre as classes de nível de instrução.

A segunda maior proporção é a dos que tinham o ensino médio completo ou equivalente, que representavam 24,9% dessa população, aproximadamente 638 mil pessoas. Essa proporção, que era de 20,9%, em 2016, tem crescido ao longo da série histórica.

Outros 13,5% tinham concluído o ensino superior; 12,4% eram sem instrução; 6,1% tinham concluído apenas o ensino fundamental ou equivalente; 5,4% tinham o médio incompleto; e 3% tinham o superior incompleto.

Ainda segundo o levantamento, na Paraíba, entre 2022 e 2023, o número médio de anos de estudo das pessoas de 25 anos ou mais aumentou de 7,6 para 8,3 anos. Mesmo assim, o indicador paraibano permaneceu abaixo tanto da média brasileira (9,9 anos) como da regional (8,7 anos).

Frequência escolar na etapa adequada para a idade
A taxa ajustada de frequência escolar líquida dos estudantes de 6 a 10 anos de idade, que aponta para a proporção daqueles que estavam frequentando os anos iniciais do ensino fundamental, na Paraíba, manteve-se estável em 2023, frente a 2022, segundo a PNAD Contínua. O indicador, que avalia se os alunos estão frequentando a etapa adequada à faixa-etária, passou de 89,3% para 89,4% de um ano para o outro, mantendo-se um pouco abaixo das médias do país (90,8%) e do Nordeste (90,6%).

Nesse mesmo comparativo, houve aumento significativo no percentual daqueles que tinham de 18 a 24 anos e estavam no ensino superior, que passou de 19,4% para 23,2%. Embora inferior à média brasileira (25,9%), a taxa paraibana de 2023 foi superior à regional (20,5%). A análise temporal mostra que, em 2023, esse indicador alcançou seu maior valor na série histórica, crescendo 2,9 p.p. em relação a 2016 (20,3%). Porém, ainda está 9,8 p.p. abaixo da meta 12 do PNE, que estabelece que a taxa de frequência escolar líquida para esse grupo etário alcance o patamar de 33% até 2024.

Quanto ao indicador paraibano referente àqueles que tinham de 11 a 14 anos, e estavam nos anos finais do ensino fundamental, houve queda de 86,7% para 85,5%, de 2022 para 2023. A taxa estadual de 2023, que foi a 6ª menor do país, foi inferior às médias do Brasil (89,2%) e da região (87,2%).

Para os estudantes de 15 a 17 anos que estavam cursando o ensino médio, houve estabilidade, o percentual variando levemente de 68,4%, no ano anterior, para 68,3%, em 2023. Além de ter permanecido abaixo das constatadas nos cenários nacional (75,0%) e nordestino (71,3%), bem como da meta 3 do PNE para 2024 (85%), a taxa paraibana ajustada líquida de escolarização desse grupo etário foi a 7ª menor do país.

Percentual de jovens que não estudavam e não trabalhavam na Paraíba cai, mas é o 6º maior do país
A proporção de pessoas de 15 a 29 anos de idade que não estudavam e não trabalhavam, no estado, passou de 29,4%, em 2022, para 28,3%, em 2023, o que corresponde a cerca de 261 mil habitantes nessas circunstâncias, segundo o módulo de Educação da PNAD Contínua. A tendência de queda do indicador paraibano foi mais acentuada do que a observada no cenário nacional, em que a proporção passou de 20%, em 2022, para 19,8%, em 2023.

O percentual estadual registrado em 2023 ficou acima dos constatados nas médias do Brasil (19,8%) e do Nordeste (27,4%), sendo o 6º maior entre todas as unidades da federação, abaixo apenas daqueles verificados no Acre (31,8%), em Alagoas (30,2%), em Pernambuco e no Maranhão (ambos com 29,9%), e no Rio Grande do Norte (28,4%).

O indicador remete aos jovens que não estavam ocupados e não frequentavam escola, nem cursos pré-vestibular, técnico de nível médio, normal (magistério) ou qualificação profissional.

Trabalho X estudos
A proporção das pessoas que trabalhavam e estudavam cresceu 0,6 p.p., entre 2022 e 2023, passando de 9,9% para 10,5%, de um ano para o outro, e retornando ao nível observado em 2019 (10,4%). Mesmo assim, foi a 7ª menor taxa do país, inferior às médias brasileira (15,7%) e nordestina (10,8%). O percentual paraibano de 2023 correspondia a 97 mil jovens.

Por sua vez, no contexto estadual, o percentual de pessoas desse grupo de idade que só trabalhavam era de 31,9%, aproximadamente 294 mil pessoas. Já as que apenas estudavam, cerca de 271 mil, compunham uma parcela de 29,4%. Essa proporção foi a 8ª maior do país e ficou acima da média nacional (25,5%).

ClickPB
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A Paraíba ultrapassou cinco mil casos prováveis de dengue em 2024, conforme a última atualização do Painel de Arboviroses da Secretaria de Saúde do Estado (SES) na manhã desta sexta-feira (22). Três pessoas morreram pela doença nos primeiros meses deste ano e existem três óbitos ainda em investigação.

Até o momento, são 2.347 casos confirmados de dengue e 3.788 descartados.

A SES explica que o número de casos prováveis engloba os casos que são confirmados e os casos que estão em aberto. Os casos em aberto são aqueles que foram notificados como suspeito, mas ainda não foram confirmados, nem descartados.

No total, são 8.954 notificações de casos de dengue no estado. Os casos prováveis batem 5.166 registros.

O número do primeiro trimestre de 2024 já é alarmante e aponta um crescimento considerável na incidência de dengue no estado.

Em todo o ano de 2023, foram registrados 7 mil e 200 diagnósticos da doença. Já no mesmo primeiro trimestre do ano passado, foram somente registrados 3 casos prováveis e 8 descartados, ainda de acordo com o Painel de Arboviroses.

Vacina contra a dengue
Desde fevereiro, 14 cidades na Paraíba vacinam contra a dengue em postos de saúde. O público-alvo da primeira fase de vacinação foi estabelecido entre 10 e 14 anos.

A faixa etária escolhida para o início da vacinação tem alto número de hospitalizações por dengue. O esquema será de duas doses com intervalo de três meses entre elas. O quantitativo distribuído é direcionado para a primeira dose do esquema preconizado.

De acordo com a SES, o critério de escolha das 14 cidades que receberam as doses de vacina da dengue foram os considerados com alta taxa de transmissão de dengue nos últimos 10 anos.

A Secretaria de Saúde ressalta que, caso a criança ou adolescente tenha sido diagnosticado com dengue, é necessário aguardar seis meses para iniciar o esquema vacinal.

Saiba as cidades que vacinam contra a dengue na Paraíba

• João Pessoa
• Santa Rita
• Cabedelo
• Bayeux
• Conde
• Caaporã
• Sapé
• Alhandra
• Pitimbu
• Cruz do Espírito Santo
• Lucena
• Mari
• Riachão do Poço
• Sobrado

g1 PB
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Os festejos juninos de 2024 do distrito de Galante, em Campina Grande, vão começar cinco dias antes da abertura oficial dos shows Parque do Povo, no dia 25 de maio. A informação foi confirmada pela secretária de Desenvolvimento Econômico do município, Tâmela Fama, em entrevista à rádio CBN Campina, na manhã desta sexta-feira (22). Os shows do palco principal da festa têm início no dia 29 de maio.

A secretária ainda confirmou que os shows em Galante devem acontecer até depois do encerramento dos shows no Parque do Povo, mas não informou a data exata.

"O São João de Galante vai começar um pouquinho antes, no dia 25 de maio, e terminar um pouquinho depois. Também teremos mais de uma atração de renome nacional no palco de Galante", revelou.

A programação completa do São João 2024 deve ser divulgada nesta sexta-feira (22). O lançamento acontece em um evento promovido pela organizadora da festa, na pirâmide do Parque do Povo, às 18h30.

Inicialmente, a programação do São João 2024 de Campina Grande seria divulgada no dia 18 deste mês. De acordo com a prefeitura, o adiamento do anúncio aconteceu para que o ministro do Turismo, Celso Sabino, consiga estar presente no evento.

Os nomes de todas as atrações da festa serão divulgados, bem como o layout com o mapa do Parque do Povo.

Antes mesmo do lançamento, o prefeito da cidade, Bruno Cunha Lima, adiantou alguns nomes sem especificar datas. Estão confirmados no Maior São João do Mundo artistas como Gusttavo Lima, Alcymar Monteiro, Flávio José, Roberta Miranda, Santanna, Amazan e Ton Oliveira.

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Um novo trecho da BR-230, no km 24, sentido João Pessoa-Bayeux, está interditado desde às 5h desta sexta-feira (22), por contas de obras para a construção do viaduto de Água Fria, em João Pessoa.

A informação é da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Segundo a instituição, as interdições ocorrerão em etapas durante toda a manhã da sexta. Cada etapa deve durar cerca de 5 minutos. Outra bateria de interdições se inicia a partir das 9h.

De acordo com a PRF, essas intervenções são necessárias para a instalação das vigas de concreto na obra.

Equipes da PRF e agentes da Semob estarão no local para orientar os condutores e evitar acidentes.

Viaduto de Água Fria
O início da construção foi firmado após reunião realizada entre o DER, a Semob, DER, DNIT e PRF. O viaduto terá uma extensão de 30 metros e a obra uma extensão de, aproximadamente, 1 km, com investimento de R$ 24,4 milhões.

O viaduto deve ligar o bairro de Água Fria à Rua Ranieri Mazzili, no Cristo Redentor. A previsão é que a obra seja concluída até o primeiro semestre de 2024.

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Campina Grande anunciou nesta quinta-feira (21) que a passagem de ônibus será gratuita em todos os dias do São João 2024. Neste ano, a festa começa no dia 29 de maio e vai até 30 de junho.

De acordo com o prefeito Bruno Cunha Lima, a gratuidade vai funcionar das 19h até às 4h da manhã. O passe será livre em todas as linhas de ônibus de Campina Grande.

O gestor também afirmou que a iniciativa é uma parceria entre a prefeitura e uma empresa de apostas, que será responsável por patrocinar as passagens de ônibus e também garantiu que a ação não terá custos para o município.

Qual é a programação do São João 2024 de Campina Grande?
As atrações do São João de Campina Grande ainda não foram divulgadas. A programação completa vai ser divulgada no dia 22 de março, de acordo com a Prefeitura de Campina Grande

No entanto, o prefeito Bruno Cunha Lima já adiantou alguns nomes da programação, sem especificar datas. Estão confirmados no Maior São João do Mundo artistas como Gusttavo Lima, Alcymar Monteiro, Flávio José, Roberta Miranda, Santanna, Amazan e Ton Oliveira.

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A desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas foi empossada presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) na tarde desta quinta-feira (21). A solenidade aconteceu na sala de sessões da Corte Eleitoral, localizada no edifício-sede do TRE-PB, em João Pessoa.

Agamenilde Dias foi eleita presidente do TRE-PB no último dia 11 de março. O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho também foi empossado no cargo de vice-presidente e corregedor do TRE-PB.

O evento contou com a presença de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, de familiares, e de amigas e amigos da empossada. Entre os presentes na mesa de cerimônia estavam o governador da Paraíba, João Azevedo; o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Cézar Galdino de Araújo; o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), João Benedito da Silva; e o 1º vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo.

Ao final da solenidade, a nova presidente da Justiça Eleitoral da Paraíba fez um discurso destacando os desafios que serão enfrentados pela Corte durante as eleições municipais de 2024, mas também afirmou que tem diversos agentes da sociedade paraibana ao seu lado para contribuir com a democracia.

“A dinâmica de um processo eleitoral não nos permite precisar, de certo, os inúmeros desafios que se apresentarão nesta Corte, durante todo o processo, mormente diante de uma eleição municipal, cujas paixões mais vívidas e intensas demandarão cuidado e zelo maiores desta instituição (…) Ao meu lado, tenho essa grande parceria firmada, com todos os que fazem a Justiça Eleitoral paraibana, partidos políticos, gestores públicos, imprensa, e o mais importante, os paraibanos e as paraibanas, com o compromisso de contribuir para o fortalecimento da democracia e da promoção de uma sociedade mais justa e inclusiva”, disse Agamenilde Dias.

A magistrada é a terceira mulher a presidir a Corte Eleitoral da Paraíba. A desembargadora vai ocupar a cadeira que estava sendo ocupada pela desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti.

O perfil da magistrada
Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas é natural do município de Bonito de Santa Fé, no Sertão da Paraíba, e ingressou na magistratura estadual em abril de 1992.

Ela exerceu a jurisdição nas unidades judiciárias de Taperoá, Sousa, Cajazeiras, Campina Grande e Bayeux. Também foi juíza substituta na Comarca de João Pessoa e juíza titular da 5ª Vara de Família da Capital.

Em dezembro de 2022, Agamenilde Dias foi escolhida desembargadora pelo Tribunal de Justiça e, em março de 2023, foi escolhida pela Corte do TJPB como membro efetivo do TRE-PB na categoria Desembargadora, assumindo o cargo de Vice-presidente e Corregedora.

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Dois condomínios, localizados na Praia de Ponta de Campina, no município de Cabedelo, na Grande João Pessoa, tiveram a construção embargada após decisão da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), que considerou os empreendimentos como sendo construídos em área de proteção ambiental e causado danos na vegetação do local. A ação da Sudema seguiu uma recomendação do Ministério Público Federal.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), as construções ocasionaram na perda de vegetação natural de restinga e causaram danos a proteção de um corpo d’água localizado dentro do loteamento dos dois condomínios.

De acordo com as investigações, além do dano na vegetação, a construção dos empreendimentos na respectiva área em Ponta de Campina impactam também na procriação de tartarugas marinhas

As construções são de propriedade da Dimensional Construtora e do Grupo Setai. Procurada pelo g1, a Dimensional disse que a obra tem todas as licenças e está sendo construída da forma que foi aprovada. A empresa afirmou que havia um depósito de materiais em uma área que não se poderia haver por questão ambiental, e apenas esta área em específico teria sido embargada.

“A construtora entende que a fiscalização durante a obra é saudável para o desenvolvimento social e de preservação do meio ambiente e está, como sempre esteve, atento a colaborar com a Sudema e o MPF em quaisquer pleitos destes órgãos”, afirmou a construtora.

A Setai também foi procurada, mas não respondeu até a última atualização desta matéria.

Além da Sudema, o MPF também encaminhou recomendação para a Superintendência de Patrimônio da União (SPU) e também para a prefeitura de Cabedelo.

Em relação à SPU, a requisição foi de que o órgão emitisse os autos de infração e de multa, além de fazer constar os registros de infrações ambientais no documento dos imóveis em cartório. O g1 entrou em contato com o superintendente da SPU, Giuseppe Marinho, que disse os empreendimentos ainda são “objetos fiscais” do órgão e que “as equipes ainda estão em avaliação”.

O MPF também recomendou ao município de Cabedelo que não emita a concessão do “Habite-se” para ambas as construções enquanto não forem resolvidas as irregularidades apontadas pela Sudema em relação ao meio ambiente.

O g1 também entrou em contato com a prefeitura de Cabedelo sobre o pedido do MPF, que não comentou sobre a concessão do "Habite-se", mas disse que "a prefeitura não foi a responsável pelo licenciamento da obra e nem pelo embargo em questão".

O órgão federal conseguiu chegar a conclusão de que a área no qual os empreendimentos foram construídos impactaram negativamente na vegetação e na reprodução das tartarugas por visitas técnicas do próprio MPF e também de agentes da Sudema, além de análises de imagens feitas por meio de satélites.

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