O Plenário promove na quarta-feira (8) a quinta e última sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2023 que cria uma parcela mensal de valorização por tempo de exercício para servidores públicos da carreira jurídica, como juízes e promotores. A partir daí a matéria já poderá ser apreciada em primeiro turno. A sessão deliberativa está marcada para as 14h.

Apresentada pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC 10/2023 já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e determina que o benefício não estará sujeito ao teto constitucional, que corresponde a 5% do subsídio para cada cinco anos de efetivo exercício. A parcela é concedida até o limite de 30%. A matéria recebeu relatório favorável do senador Eduardo Gomes (PL-TO).

Para que siga para a Câmara dos Deputados, a PEC precisa ser discutida e votada em dois turnos e só é considerada aprovada se obtiver pelo menos três quintos dos votos dos senadores (49 votos) em cada um dos turnos. O mesmo processo acontece na Câmara dos Deputados, quando é exigida a aprovação de 308 deputados. Antes da votação em primeiro turno, a PEC passa por cinco sessões de discussão no Plenário e, antes do segundo, por mais três sessões de discussão. Caso aprovada, a PEC é promulgada pelo Congresso e seu texto é inserido como emenda constitucional na Carta Magna.

Tarifa social
A pauta tem ainda outros itens que aguardam deliberação dos senadores, como o projeto que cria a tarifa social de água e esgoto. O objetivo da medida é fazer com que as famílias de menor renda passem a pagar menos pelo uso da água.

O relator, senador Flávio Arns (PSB-PR), apresentou parecer favorável à aprovação do substitutivo da Câmara (PL 795/2024) elaborado a partir do texto original (PLS 505/2013), do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que já tinha sido aprovado pelo Senado, em 2017. 

A tarifa social será metade do valor cobrado pela menor faixa de consumo. Ela será aplicada aos primeiros dez metros cúbicos consumidos. O que ultrapassar esse limite será cobrado segundo a tarifa normal. Nos locais onde já for praticada tarifa social, ela poderá continuar existindo.

Ainda conforme o voto do relator, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) deve estabelecer diretrizes nacionais para definir o limite máximo de renda abaixo do qual as famílias devem ter direito à tarifa social. 

Agência Senado
Portal Santo André em Foco

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), dispensou os 34 deputados da bancada do Rio Grande do Sul do registro de presença em Plenário nesta semana.

As enchentes que atingem o estado inviabilizaram o uso do aeroporto Salgado Filho, de Porto Alegre. Os voos estão suspensos pelo menos até 30 de maio.

Tragédia
A Defesa Civil informou que, até o momento, são mais de 80 mortes, 100 desaparecidos e 107 mil desabrigados nos 364 municípios afetados (73% do total de 496 municípios). Os temporais começaram há dez dias e atingiram diversas regiões do Rio Grande do Sul.

Em Porto Alegre, quatro das seis estações de água não estão funcionando. Há áreas no estado também sem energia e comunicação. O governo do estado decretou estado de calamidade.

Agência Câmara
Portal Santo André em Foco

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que esta semana será de muita negociação para dar uma resposta firme e efetiva, como foi feito na pandemia, para ajudar a recuperação do Rio Grande do Sul após os temporais que atingem o estado.

Lira esteve em Porto Alegre acompanhando o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e sobrevoou as áreas alagadas. Também estiveram presentes o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin,o presidente do Tribunal de Constas da União (TCU), Bruno Dantas, ministros e parlamentares.

Lira destacou que o Congresso vai tomar medidas legislativas extraordinárias para garantir auxílio financeiro ao estado. Ele informou que, nesta segunda-feira, técnicos da Câmara e o do Senado já vão se reunir para discutir soluções.

"Nossa responsabilidade nesta semana será de perseverança, discussão e rumo para uma medida totalmente extraordinária", afirmou.

"As diferenças políticas ficam de lado, longe de qualquer politização e polarização. Nós sabemos da cobrança e do do sofrimento do povo gaúcho", disse o presidente.

Tragédia
A Defesa Civil informou que são mais de 75 mortes, 103 desaparecidos e 107 mil desabrigados em 334 municípios afetados. Os temporais começaram há dez dias e atingiram diversas regiões do Rio Grande do Sul. Em Porto Alegre, quatro das seis estações de água não estão funcionando. Há áreas no estado também sem energia e comunicação. O governo do estado decretou estado de calamidade.

Agência Câmara
Portal Santo André em Foco

O governador João Azevêdo participou, na manhã desta segunda-feira (6), da solenidade de abertura do Movimento Maio Amarelo, campanha mundial que tem como objetivo a redução de mortes por conta de sinistros de trânsito. Durante o evento, ocorrido na Academia de Polícia (Acadepol), no bairro Costa do Sol, em João Pessoa, o chefe do Executivo estadual destacou a conscientização da população e rigor nas fiscalizações para um trânsito mais seguro. O tema deste ano da campanha Maio Amarelo é "Paz no Trânsito Começa por Você!"

Ainda na solenidade, marcada por apresentação teatral e por uma palestra sobre os caminhos para se conseguir um trânsito seguro, foi assinado um convênio entre o Detran-PB e a Secretaria de Estado da Educação para desenvolver ações educativas e culturais nas escolas da Rede Estadual de Ensino em conformidade com o projeto, promulgado pelo gestor paraibano no ano passado, o "Paraíba pela Paz no Trânsito".

Durante o evento, o governador João Azevêdo afirmou que a conscientização é o primeiro passo na construção de um trânsito responsável. "Você não tem um policial em cada esquina. Então, necessária uma consciência coletiva para o uso de capacete, de todos os equipamentos de segurança como um todo, da direção responsável — essas são atitudes fundamentais e vão fazer esses números diminuírem", afirmou, mostrando preocupação com os acidentes envolvendo motocicletas, responsáveis por 77% dos sinistros de trânsito na Paraíba.

"Precisamos entender que a formação do bom condutor começa na escola — por isso, essa parceria entre o Detran e a Secretaria da Educação. Não tenho dúvidas de que essa iniciativa vai resultar, num futuro muito breve, em números melhores", prosseguiu o gestor paraibano, destacando que o aumento do rigor nas fiscalizações também auxiliam na redução dos sinistros de trânsito.

O secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Jean Francisco Nunes, destacou que a Campanha Maio Amarelo é o grande momento de união na construção de um trânsito mais humano. "Os atores que têm as condições de promoverem um trânsito mais seguro, com o cidadão mais consciente, responsável, com a diminuição de mortes no trânsito estão hoje aqui: o Poder Executivo, a Secretaria de Estado da Segurança Pública, a Assembleia Legislativa, a Semob, a Polícia Rodoviária Federal estão aqui. Com a participação da sociedade, não há dúvidas de que vamos obter resultados ainda mais promissores", acrescentou.

O superintendente do Detran-PB, Isaías Gualberto, também ressaltou a importância da conscientização na redução de mortes e de sequelas graves no trânsito. "São as atitudes da população que fazem a diferença para um trânsito mais seguro, mais humano: o uso do capacete por todos os motociclistas, o uso do cinto de segurança pelo motorista e passageiros, respeito ao ciclista, ao pedestre. Enfim, estas atitudes são efetivas na preservação de vidas", comentou.

Já o secretário de Estado da Educação, Roberto de Souza, falou da importância de mais esta parceria com o Detran-PB. "Vamos, junto aos nossos alunos, trabalhar a conscientização por meio da educação — com uma metodologia diversificada, como apresentações teatrais em sala de aula, videoaulas, por exemplo. E o nosso planejamento visa alcançar o maior número de municípios possível", contou.

O superintendente da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba (PRF), Pedro Ivo Nogueira, também evidenciou o papel da educação na consciência da população para um trânsito seguro. "Nós trabalhamos com foco na fiscalização, na integração, mas principalmente na educação. Quando avistamos uma equipe da Lei Seca, muitos pensam que é para multar, mas dificilmente pensam que é para educar", refletiu.

Após o evento, o governador João Azevêdo visitou 12 salas de aula em que estão distribuídos alunos da segunda turma do curso de formação da Polícia Civil (concurso 2021), ocasião em que falou sobre a responsabilidade do policial civil perante a população paraibana, entre outros assuntos.

A solenidade de abertura do Movimento Maio Amarelo foi prestigiada pelas seguintes autoridades: Lucas Ribeiro, vice-governador da Paraíba; Carlos Pereira, superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PB); Roberto Paulino, secretário-chefe de Governo; Lídia Moura, secretária de Estado da Mulher e Diversidade Humana; Léo Bezerra, vice-prefeito de João Pessoa, entre outros.

Governo da Paraíba
Portal Santo André em Foco

O motorista de uma retroescavadeira foi indiciado pela morte de dois estudantes, no Sertão da Paraíba. Os jovens morreram após a van escolar, que transportava os alunos, colidir com a máquina, no dia 22 de abril. O caso aconteceu na rodovia estadual PB-293, que liga as cidades de São Bento e Paulista.

De acordo com a Polícia Civil, o motorista não deveria transitar na rodovia com a retroescavadeira. O correto seria que outro veículo, habilitado para o translado, transportasse a máquina. A polícia também informou que foram ouvidas 18 testemunhas, incluindo estudantes que estavam na van, testemunhas oculares e o motorista.

O delegado Anderson Pontes, responsável por investigar o caso, afirmou que indiciou o motorista pelo homicídio culposo dos estudantes Yerik Silveira Mariz, de 11 anos, e Letícia Almeida, de 17 anos. Pontes também destacou que agora cabe ao Ministério Público decidir ou não pela denúncia.

De acordo com informações confirmadas por equipes do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba que participaram dos resgates, Yerik morreu ainda no local. Já Letícia chegou a ser socorrida e levada em estado grave para o Hospital de Paulista, mas morreu pouco depois de dar entrada na unidade hospitalar.

Entenda o caso
O acidente foi registrado no início da noite do dia 22 de abril, quando a van que transportava os estudantes bateu em uma retroescavadeira que estava parada no acostamento. O motorista do veículo maior informou que parou no local depois de problemas mecânicos minutos antes do acidente. Ele ainda tentava sinalizar a área quando houve a batida.

A van que transportava os estudantes era contratada pelos pais para levar as crianças até uma escola particular de São Bento, segundo informações da TV Paraíba.

Todos os estudantes moravam em Paulista, mas estudavam em escolas particulares de São Bento. Eles retornavam da aula para a cidade onde moravam, num percurso de 25 km, quando aconteceu a colisão.

O motorista da van ficou preso às ferragens e foi retirado do local após trabalho do Corpo de Bombeiros. Ele foi transferido para o Hospital Regional de Pombal.

g1 PB
Portal Santo André em Foco

O corpo de uma mulher de 22 anos, identificada como Bianca Souza de Lima, foi encontrado no bairro Alto da Boa Vista, em Bayeux, nesta segunda-feira (6), na região próxima à lombada eletrônica após o Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires.

A vítima tinha marcas de golpe de arma branca em várias partes do corpo, inclusive no pescoço, sinais de tortura, e se encontrava com os pés e as mãos amarradas.

De acordo com informações da polícia civil, até o final da manhã desta segunda, não se tem informações da autoria nem da motivação do crime.

O pai da vítima, Ednaldo de Souza de Lima, informou que Bianca era usuária de drogas e tinha amizade com facções rivais. De acordo com ele, ela estava desaparecida desde este domingo (5).

O corpo foi encontrado por um morador da região, que passava pelo local. De acordo com informações do inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Mário Filho, a polícia recebeu um chamado após o morador ter se interessado por uma lona que estava na área e, ao pegá-la, viu o corpo da mulher.

g1 PB
Portal Santo André em Foco

Um homem morreu no início da manhã desta segunda-feira (6) após um acidente de moto que aconteceu na BR-230, no município de Bayeux, Grande João Pessoa. O veículo era pilotado no sentido para a capital paraibana quando colidiu na traseira de um carro.

Dois trabalhadores da construção civil estavam na moto e iam em direção ao trabalho. Um homem pilotava e o seu genro estava na garupa. Eles iam no chamado corredor, quando a moto trafega entre as duas faixas de carros, no momento em que o trânsito sofreu uma retenção repentina.

O piloto da moto não conseguiu parar e bateu com violência na traseira de um carro. Ele conseguiu se segurar e não se feriu. O seu genro, contudo, que vinha distraído, foi arremessado para longe.

Ele voou por cima do sogro e caiu com força no chão. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada e enviou uma unidade de resgate até o local, mas já encontrou a vítima morta.

Por causa do acidente, um longo engarrafamento foi registrado na BR-230. Só depois das 8h o fluxo de veículos se normalizou mais.

g1 PB
Portal Santo André em Foco

Evangelho (Jo 15,26b.27a)

— Aleluia, Aleluia, Aleluia.

— O Espírito Santo, a verdade, dará testemunho de mim; depois, também vós, neste mundo, de mim ireis testemunhar. (João 15,26b.27a)

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo João.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos: 26"Quando vier o Defensor que eu vos mandarei da parte do Pai, o Espírito da Verdade, que procede do Pai, ele dará testemunho de mim. 27 E vós também dareis testemunho, porque estais comigo desde o começo. 16,1 Eu vos disse estas coisas para que a vossa fé não seja abalada. 2 Expulsar-vos-ão das sinagogas, e virá a hora em que aquele que vos matar julgará estar prestando culto a Deus. 3 Agirão assim, porque não conheceram o Pai, nem a mim. 4a Eu vos digo isto, para que vos lembreis de que eu o disse, quando chegar a hora".

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

CANÇÃO NOVA
Portal Santo André em Foco

06 DE MAIO - segunda-feira

NO RANCHO FUNDO - Globo
Quinota aceita noivar com Artur, e Tia Salete diz que o rapaz precisa fazer o pedido a Zefa Leonel. Ariosto pede para voltar para casa, mas Dona Manuela nega, e avisa que irá trabalhar em suas empresas. Quinota conta a Artur a história de Tia Salete com Laércio. Tia Salete decide confrontar Deodora, e acaba descobrindo que Vespertino é Laércio. Floro Borromeu detém Tia Salete no cabaré e a leva para a delegacia. Zefa Leonel tenta libertar a irmã. Quinota conta a Zefa Leonel de seu noivado, e a matriarca deduz que Artur é filho de Ariosto. Ariosto reprova o casamento de Artur. Zefa Leonel questiona se Artur se aproximou de Quinota por conta da turmalina paraíba.

FAMÍLIA É TUDO - Globo
Dois rapazes implicam com Babbo, e Netuno observa. Chicão conta a verdade para Andrômeda, mas ela decide ir embora. Vênus defende Babbo. Lupita conversa com Júpiter. Hans avisa a Jéssica que Mila decidiu contar para os primos o que eles fizeram contra Electra. Mila chega ao casarão. Marieta percebe Leda se insinuar para Guto. Hans impede Mila de falar com Electra. Paulina tenta conseguir seus remédios de forma ilícita. Elisa procura Júpiter. Hans prende Mila em um quarto de hotel. Andrômeda e Chicão reatam. Tom encontra Gina. Vênus atropela Netuno.

RENASCER - Globo
João Pedro demonstra seu receio para Sandra, ao ver Dona Patroa dançando com Rachid. Norberto avisa a Damião que Ritinha foi para casa. José Inocêncio pede a Bento para avisar a Lu que a professora está autorizada a dar aula para os adultos. Dona Patroa busca conforto nos braços do Pastor Lívio. Rachid escuta Dona Patroa dizer a Sandra que seu nome é Iolanda Fernandez de Brito. João Pedro pede ao pai para deixá-lo vingar a morte de Venâncio. Joana convida Egídio para visitar sua casa apenas quando Tião estiver presente. Dona Patroa diz a Sandra que tem certeza de que Egídio matou Venâncio. Sandra diz à mãe que é possível que esteja grávida de João Pedro.

Gshow
Portal Santo André em Foco

Horóscopo do dia

Áries 21 mar - 19 abr
Seu potencial criativo tende a aflorar, por isso tente diversificar os recursos. Este momento astrológico tende a promover um envolvimento aprazível na vida privada, com ênfase nas demandas práticas, visto a Lua entre seu signo e o setor familiar, além da sua fase nova.

Touro 20 abr - 20 mai
É fundamental se valorizar e se abrir às oportunidades. O momento pode favorecer revisões importantes, o que lhe faz se libertar de condicionamentos emocionais e se renovar, visto a Lua no eixo crise-ideias, passando pela fase nova.

Gêmeos 21 mai - 20 jun
Convém cultivar discrição emotiva e praticar autocuidado. A articulação interpessoal tende a ser favorecida em prol das demandas práticas e da superação dos problemas, visto a Lua no segmento amizades-material e sua fase nova.

Câncer 21 jun - 22 jul
A tendência é que você demonstre mais proatividade, o que favorece seus objetivos e das demandas do dia a dia, visto a Lua entre o setor do trabalho e seu signo, além da sua fase nova. Nesta fase, as ações em parceria podem ficar mais aprazíveis.

Leão 23 jul - 22 ago
Tente extrair prazer do trabalho e se abrir às oportunidades. O momento tende a promover reflexões profundas que geram amadurecimento, o que lhe ajuda a se libertar de ilusões, visto a Lua no eixo espiritual-crise e sua fase nova.

Virgem 23 ago - 22 set
Busque valorizar suas vocações e os prazeres que nutram sua alma. Pode haver uma gradual abertura emotiva, o que favorece a vida social e as ações em parceria, visto a Lua no eixo íntimo-amizades e sua fase nova.

Libra 23 set - 22 out
A articulação de parcerias para potencializar ideias e atender demandas comuns tende a ser motivada, visto a Lua no eixo relacionamentos-trabalho e sua fase nova. É preciso buscar uma vivência prazerosa na vida privada.

Escorpião 23 out - 21 nov
Um envolvimento prazeroso com as rotinas tende a ser promovida, nutrindo o bem-estar físico, mental e espiritual, devido a Lua no eixo cotidiano-espiritualidade e sua fase nova. Convém envolver as pessoas queridas nessa dinâmica.

Sagitário 22 nov - 21 dez
O pensamento criativo pode aflorar, favorecendo a gestão do cotidiano. Este momento astrológico tende a motivar um envolvimento aprazível com a vida privada, o que ajuda a elevar sua autoestima, visto a Lua no eixo prazeres-íntimo e sua fase nova.

Capricórnio 22 dez - 19 jan
Lazeres culturais tendem a emergir, tornando a rotina divertida. Seu lado acolhedor no trato humano pode ser favorecido, o que fortalece sua rede de apoio, visto a Lua no eixo família-relacionamentos e sua fase nova.

Aquário 20 jan - 18 fev
A tendência é que a troca de ideias seja favorecida, beneficiando a gestão das demandas do dia a dia, dando coesão às ações em curso, visto a Lua no eixo comunicação-cotidiano e sua fase nova. O lar pode ficar mais prazeroso.

Peixes 19 fev - 20 mar
Procure valorizar as trocas culturais nesta fase. Você tende a investir no lado prazeroso da vida, enquanto desperta seu lado descontraído nas ações em grupo, visto a Lua no eixo material-social e sua fase nova.

F5
Portal Santo André em Foco