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Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei (PL) 3.038/2021, que cria o Conselho Curador do Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União. O projeto recebeu voto favorável do relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), e segue para sanção presidencial.
De acordo com o texto, o Conselho será responsável pela gestão do Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União (DPU). O Fundo de Aperfeiçoamento garante os recursos orçamentários obrigatórios para investimentos no aparelhamento da DPU e na capacitação profissional de seus integrantes.
As receitas do Conselho Curador devem vir de honorários obtidos em ações judiciais bem-sucedidas de membros da Defensoria Pública da União, além de doação de verbas privadas e transferências de outros fundos privados. O objetivo é promover e proteger os direitos humanos e assegurar assistência jurídica integral e gratuita pela DPU.
Segundo a proposta, o Conselho Curador deve ter sede em Brasília e contar com a seguinte composição: defensor público-geral federal; subdefensor público-geral federal; diretor da Escola Nacional da Defensoria Pública da União (ENADPU); e três defensores públicos federais eleitos pelo Conselho Superior da Defensoria Pública da União.
Cabe ao Conselho Superior editar o regulamento de funcionamento do Conselho Curador. Entre as atribuições, o órgão deve zelar pela aplicação de recursos e avaliar convênios e contratos.
O senador Eduardo Gomes propôs apenas ajustes redacionais ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados. A proposição original sugeria, por exemplo, que o colegiado fosse chamado de Conselho Gestor. O relator propôs o nome de Conselho Curador para transmitir “a conotação de cuidado e proteção de interesse do fundo”.
“O projeto destina os recursos do fundo ao aperfeiçoamento da atuação dos defensores públicos, determinando a vinculação da despesa em programas de capacitação profissional e de aparelhamento da instituição. Não há nenhuma possibilidade de distribuição dos recursos como remuneração adicional aos defensores e servidores administrativos do órgão. A integralidade dos recursos será aplicada para a melhoria do atendimento à população” argumentou o relator.
Após a aprovação, Eduardo Gomes e a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) cumprimentaram a Defensoria Pública por seu apoio aos cidadãos mais vulneráveis.
Agência Senado
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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23 que estabelece medidas para aliviar as contas dos municípios passou nesta terça-feira (9) pela terceira sessão de discussão. Apresentada pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA), a proposta reabre o prazo para que as prefeituras parcelem dívidas com a Previdência Social e define limites para o pagamento de precatórios municipais — valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais.
O texto recebeu uma versão alternativa (um substitutivo) de seu relator na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), senador Carlos Portinho (PL-RJ). Ele estendeu até 31 de julho de 2025 o prazo para adesão ao parcelamento das dívidas previdenciárias. No texto original, a data-limite era 31 de dezembro de 2023.
Propostas de emenda à Constituição são analisadas em dois turnos: o 1º tem cinco sessões de discussão no Plenário e o 2º precisa passar por três sessões, antes de serem votadas.
Agência Senado
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O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, registrou taxa de 0,21% em junho deste ano. A taxa é inferior à observada em maio (0,46%) mas superior à observada em junho do ano passado, quando foi registrada uma deflação (queda de preços) de 0,08%. A informação foi divulgada hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Com o resultado, o IPCA acumula taxa de inflação de 2,48% no ano de 2024 e 4,23% no acumulado de 12 meses.
A inflação de junho foi influenciada principalmente pelo grupo de alimentação e bebidas, que registrou alta de preços de 0,44% no mês, com aumento do custo de produtos como batata inglesa (14,49%), leite longa vida (7,43%), café moído (3,03%) e arroz (2,25%).
O grupo saúde e cuidados pessoais teve alta de 0,54% no mês e apresentou o segundo principal impacto na inflação oficial em junho. Entre os itens que influenciaram o resultado estão os perfumes, com alta de preços de 1,69% no mês.
Por outro lado, os transportes evitaram uma inflação maior, ao registrar uma deflação de 0,19% no mês, resultado puxado pelas quedas de preços de passagens aéreas (-9,88%), óleo diesel (-0,64%) e gás veicular (-0,61%).
Os demais grupos de despesas apresentaram as seguintes taxas: despesas pessoais (0,29%), habitação (0,25%), artigos de residência (0,19%), educação (0,06%), vestuário (0,02%) e comunicação (-0,08%).
Agência Brasil
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Uma batida envolvendo um ônibus e um caminhão de leite deixou 18 mortos na Índia, segundo as autoridades. O acidente aconteceu na madrugada desta quarta-feira (10). Segundo a imprensa local, outras 19 pessoas ficaram feridas.
A batida aconteceu em uma rodovia que fica no norte do país. Uma autoridade afirmou que existe a suspeita de que o ônibus estivesse acima da velocidade permitida. O veículo acabou batendo na traseira do caminhão.
Com o impacto, os dois veículos capotaram. Além disso, parte da lateral do ônibus se desprendeu, fazendo com que os passageiros fossem arremessados para fora.
Equipes de socorro foram enviadas para o local, e as vítimas foram transferidas para hospitais da região. O número de pessoas que estavam no ônibus ainda não foi divulgado.
As causas do acidente estão sendo investigadas.
g1
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Fundado em 10 de julho de 1991, o Sousa Esporte Clube comemora 33 anos de história em grande estilo. Desde seu início, o Dinossauro mostrou força e competitividade, conquistando o Campeonato Paraibano em 1994, apenas três anos após sua criação. Hoje, a equipe jurássica vive um de seus melhores momentos, celebrando um ano repleto de conquistas.
Em 2024, o Sousa quebrou um jejum de 15 anos ao vencer novamente o Campeonato Paraibano, derrotando o Botafogo-PB na final. Além disso, o time sertanejo fez história na Copa do Brasil, alcançando a 3ª fase pela primeira vez e eliminando simplesmente o Cruzeiro, que é o maior campeão do torneio. Na Série D do Brasileirão, o clube ainda está vivo na briga por uma vaga no mata-mata.
Coincidentemente, o Dino foi fundado no mesmo dia do aniversário de seu município, Sousa, que completa 170 anos nesta quarta-feira (10). Em sua trajetória, a agremiação jurássica acumula seis títulos: três Campeonatos Paraibanos (1994, 2009, 2024), a Copa Jornal da Paraíba (2001), o Torneio Início (1994) e a 2ª divisão do estadual (1991).
Dentro das quatro linhas, a temporada de 2024 é motivo de celebração para os torcedores, que acompanham com entusiasmo o desempenho do time. Para Josemar Celestino, que acompanha o Sousa de perto, o torcedor não tem motivo algum para levantar o dedo contra a equipe sertaneja.
É um excelente ano para o Sousa. O torcedor não tem nenhum motivo para reclamar. Nosso sonho é ser campeão da Série D e subir para a Série C".
Internamente, a comissão técnica também está otimista com o futuro do clube. Alexandre Duarte, que é o preparador físico do Dinossauro, destacou o crescimento contínuo da equipe do Estádio Marizão.
O Sousa vem crescendo e tem mostrado o quanto essa camisa é forte. É uma equipe que tem um calendário repleto em 2025. Desejo que as glórias aumentem ainda mais".
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamou nesta quarta-feira (10) da ausência de ministros em reuniões interministeriais, geralmente realizadas no Palácio do Planalto, em Brasília. O petista não citou nomes específicos, mas cobrou do chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, que ligue para os colegas a fim de garantir a presença de cada um nas agendas.
“Eu tenho muita preocupação porque a gente cria muita reunião interministerial. Eu sou informado das reuniões e nem todos os ministros participam das reuniões. Às vezes, participa da primeira. Na segunda, já manda um segundo colocado [do ministério]. Na terceira, manda um terceiro colocado. Na quarta, manda um quarto colocado”, disse Lula.
“Primeiro, é preciso que quando houver reuniões, todos os ministros que fazem parte têm que participar. E você [Márcio Macêdo, ministro da Secretaria-Geral] tem a responsabilidade de pegar o telefone e ligar para cada ministro”, acrescentou.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, avaliou a cobrança de Lula como genérica. “O presidente estava falando em tese, não estava se dirigindo especificamente a nenhum ministro. Estava se referindo ao fato de que ele quer que, uma vez estabelecida a comissão, que ela funcione no mais alto nível de prioridade”.
“O presidente tem dito a todos os ministros que todos os investimentos que forem anunciados sejam monitorados para que eles possam acontecer na prática. Então, o que ele disse hoje é uma determinação que vem sendo dada a todos nós. E ele também determinou que os ministros que compõem o CIISC possam participar das reuniões. São 18 ministros”, informou Macêdo.
Catadores de recicláveis
As declarações foram dadas por Lula durante reunião do CIISC (Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis), realizada em Brasília. De acordo com o Palácio do Planalto, estima-se que o número de catadores em atividade no país seja de 800 mil e, desses, 70% sejam do gênero feminino.
Na ocasião, o governo anunciou uma série de medidas, que somam R$ 425,5 milhões, voltadas para os profissionais. O objetivo é fortalecer a estruturação de cooperativas e associações, com reforço em cidades do Rio Grande do Sul, além de programa de gestão de resíduos sólidos e lei de incentivo à reciclagem.
Lula argumentou que é preciso acompanhar a evolução das políticas voltadas para os catadores de recicláveis. Nesse sentido, o comitê interministerial vai se reunir à tarde para criar um grupo de acompanhamento dessas medidas, segundo apurou o R7.
Além disso, o presidente da República voltou a criticar o governo de Jair Bolsonaro (PL).
“Quando nós deixamos a presidência, aquilo que eles tinham que parecia que era garantido não foi garantido. Não existiram. Porque entraram aqui um bando de destruidor, que destruíram praticamente tudo o que a gente tinha acertado com vocês durante 13 anos. E é uma demonstração que a gente precisa fazer mais para consolidar definitivamente”, disse.
R7
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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça atendeu a um pedido da AGU (Advocacia-Geral da União) e ampliou em 30 dias o prazo para conclusão das discussões sobre conciliação em acordos de leniência na operação Lava Jato envolvendo empreiteiras. O magistrado levou em consideração o avanço das tratativas. Em abril, Mendonça já havia fixado prazo de 60 dias para que as partes chegassem a um consenso sobre os acordos após audiência de conciliação.
“Concedo, a partir da publicação da presente decisão, mais 30 (trinta) dias de prazo para conclusão das discussões sobre o cronograma de pagamento da dívida remanescente e para formatação dos instrumentos de renegociações, os quais, nesse prazo, deverão ser encaminhados a esta Corte”, disse.
Depois disso, a negociação será entregue para homologação do ministro André Mendonça.
Na prática, as empresas já alcançaram consenso com relação aos principais pontos que envolvem os acordos de leniência celebrados e discutidos no processo. O que ainda falta são as discussões finais sobre o cronograma de pagamento das dívidas remanescentes.
As negociações têm sido conduzidas pela Procuradoria Nacional da União de Patrimônio Público e Probidade, da AGU, e pela Diretoria de Acordos de leniência da Secretaria de Integridade Privada, da CGU (Controladoria-Geral da União).
Segundo a AGU, foram realizadas “diversas tratativas com as empresas Nova Engevix, UTC, Andrade Gutierrez, Novonor, Braskem, Camargo Correa e Metha/Coesa, por meio de dezenas de reuniões individuais e coletivas”.
“Apesar do empenho das referidas instituições e das empresas em alcançar uma solução consensual para o litígio, e da aceitação pelas empresas da oferta final feita pela CGU e AGU, não foi ainda possível concluir as negociações. Com efeito, não houve tempo hábil para se ajustar com as empresas um cronograma de pagamento da dívida remanescente”, afirmou o governo.
Uma audiência de conciliação foi realizada em ações apresentadas em março de 2023 por partidos políticos. As legendas alegam que há ilicitudes na realização dos acordos, como coação, abuso na identificação da base de cálculo das multas e inclusão de fatos que posteriormente não foram qualificados como ilegais.
R7
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A mais recente pesquisa Genial/Quaest sobre a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), divulgada nesta quarta-feira (10), mostra uma leve melhora na aprovação do governo dele. De acordo com nova rodada do levantamento, o mandato de Lula tem 54% de aprovação, acima da rodada anterior de maio, quando o índice foi de 50%. Nesta edição, 43% o desaprovam ante os 47% do levantamento anterior.
A avaliação geral do governo também melhorou. O número dos que avaliavam o trabalho do presidente como positivo subiu de 33% para 36%. Os que viam como negativo, também 33% em maio, ficaram agora em 30%.
No entanto, de acordo com a pesquisa, para a maioria, 36%, a economia no Brasil piorou nos últimos 12 meses. Outros 32% disseram acreditar que a economia ficou do mesmo jeito e 28% avaliam que houve melhora.
O levantamento foi feito entre os dias 5 e 8 de junho. Foram 2000 entrevistas com eleitores de 16 anos ou mais. A margem de erro é de 2 pontos porcentuais para cima ou para baixo. O nível de confiança é de 95%.
R7
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Lula diz que reduzir déficit sem diminuir investimentos públicos é ‘compromisso’ do governo
Julho 10, 2024O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a destacar o compromisso de seu governo com a responsabilidade fiscal e as contas públicas na noite desta terça-feira (9). Em discurso em um fórum empresarial em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, com produtores brasileiros e bolivianos, o presidente afirmou que “reduzir o déficit fiscal sem comprometer a capacidade de investimento publico é um compromisso da minha gestão”.
“Meu otimismo é de que a economia da América do Sul vai voltar a crescer, a economia brasileira vai voltar a crescer, a inflação vai ser estável e o PIB [produto interno bruto] vai crescer. E quando cresce o PIB, a gente tem que fazer distribuição de renda. O crescimento do PIB tem que ser dividido entre o conjunto da população, porque senão eterniza um grupo menor muito rico e um grupo maior muito pobre”, completou, ao defender estabilidade política para garantia de previsibilidade econômica.
A declaração sobre responsabilidade fiscal ocorre em meio à revisão que a equipe econômica do governo tem feito a respeito dos gastos públicos. Na semana passada, após três reuniões com Lula, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou bloqueio de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias, para cumprir a meta de déficit zero e seguir as novas regras fiscais.
Ao longo da semana passada, o petista destacou a responsabilidade fiscal de seu governo em eventos públicos. Na quarta (3), em agenda no Palácio do Planalto, ao lado de representantes do agronegócio, Lula afirmou que “responsabilidade fiscal não é uma palavra, é um compromisso deste governo desde 2003 e a gente manterá ele à risca”.
No dia seguinte, em Osasco (SP), o presidente exaltou os resultados econômicos do país. Na sexta (5), Lula garantiu que a economia brasileira não vai quebrar durante seu mandato e que tem “responsabilidade de cuidar” do país.
No mesmo dia, em Diadema (SP), o presidente lamentou o desejo de priorizar o superávit primário das contas públicas em detrimento de “cuidar do povo mais necessitado”. O superávit primário é o resultado positivo entre as despesas e as receitas do governo, excluídos os juros da dívida pública. A fala ocorreu na inauguração de uma escola.
A decisão de rever gastos públicos foi anunciada depois da reação do mercado a falas do petista. Nas últimas semanas, Lula criticou o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o que levou à queda das ações na bolsa de valores brasileira e à alta do dólar.
R7
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A empresários, Lula afirma que acordo Mercosul-União Europeia será concluído até o fim do ano
Julho 10, 2024O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta terça-feira (9) que o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, discutido há mais de 20 anos, vai ser concluído até o fim de 2024. Em um fórum empresarial em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, com produtores brasileiros e bolivianos, o petista afirmou que a finalização depende apenas da parte europeia.
“Não vamos desprezar a Europa, porque é muito importante”, afirmou Lula, ao comentar que as relações comerciais do Brasil com os demais países da América do Sul e com o continente africano foram estreitadas em seus governos.
“Aliás, quero dizer para os empresários que, se depender do que nós fizemos até agora, este ano nós vamos firmar o acordo da União Europeia com o Mercosul. Da nossa parte, está totalmente pronto e tudo acordado. O que falta, agora, são os europeus se arranjarem, para diminuir as divergências entre eles, porque nós estamos prontos para recebê-los”, completou.
Se concluído, o tratado vai formar uma das maiores áreas de livre comércio do planeta, com quase 720 milhões de pessoas, 20% da economia global e 31% das exportações mundiais de bens. “A gente tava cansado de eles dizerem que éramos nós que não queríamos fazer acordo, pois bem, nós nos preparamos, fizemos a proposta, está aprovada a proposta. Agora, depende da companheira Ursula von der Leyen, chefe da delegação europeia, sentar na mesa e a gente fechar, finalmente”, completou Lula.
Críticas
Um dos países europeus mais críticos ao acordo é a França. Os principais entraves são compras governamentais, pontos relacionados às mudanças climáticas e produção agrícola francesa. Quando veio ao Brasil em março deste ano, o presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou que não defende o acordo e avaliou o texto como “péssimo”. Para ele, “precisa ser renegociado do zero”.
Na avaliação de Macron, o ato pode afetar negativamente a competitividade dos franceses em relação aos sul-americanos, principalmente, na questão agrícola. As negociações foram suspensas no início deste ano em função das eleições para o parlamento europeu, que ocorreram em junho. Agora, a expectativa é que as conversas se intensifiquem.
Em junho, durante encontro do G7 na Itália, Lula afirmou que o presidente francês se mostrou mais flexível em relação às tratativas do acordo. Macron, contudo, pediu para que o brasileiro esperasse as novas eleições no país, cujo segundo turno ocorreu nesse domingo (7).
Petrobras e América do Sul
No fórum empresarial desta terça (9), o petista voltou a defender a integração sul-americana e declarou que “o desenvolvimento de infraestruturas comuns é a base para um continente mais próspero e mais unido”. “E pode ficar certo que isso vai acontecer grande parte ainda no meu governo, porque não é um discurso, é quase que uma profissão de fé. Eu já fiz muito discurso na América do Sul, mas é preciso transformar esses discursos teóricos em coisas práticas”, destacou, ao enaltecer a produção empresarial.
“E coisas práticas quem faz são vocês, empresários. A gente abre a cancela, a gente abre a porteira, mas quem tem que fincar o pé para a coisa começar a produzir e dar certo são vocês, empresários, que sabem fazer negócio, comercializar e fazer o que investir para que possa ter os lucros que vocês almejam”, acrescentou.
Lula também destacou a presença da presidente da Petrobras, Magda Chambriard, no fórum e afirmou que ela era “a pessoa mais importante” no evento. O petista afirmou que a empresa brasileira quer aumentar a produção de gás natural da subsidiária na Bolívia.
Em discurso no mesmo fórum, Magda reforçou o interesse. “Hoje o mercado consumidor brasileiro demanda 50 milhões de m³ de gás natural por dia. Acreditamos que esse mercado pode ser triplicado, alcançando 150 milhões de m³ diários. Esse gás servirá como insumo para a indústria petroquímica e para a produção de fertilizantes. A condição é que sejamos capazes de fazê-lo chegar ao Brasil a preços acessíveis”, destacou.
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