Os proprietários de veículos no Estado da Paraíba com placa final 7 já podem emitir o boleto do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para efetuar o pagamento do exercício de 2024. O boleto está liberado no portal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), por meio do link https://www.sefaz.pb.gov.br/servirtual/ipva/emitir-dar

Os contribuintes têm três opções para pagar o tributo. A primeira é o pagamento em cota única à vista até o dia 31 de julho com desconto de 10%. As outras duas opções não têm desconto: o parcelamento em três vezes, sendo a primeira com vencimento também até o dia 31 de julho. A outra opção é o pagamento total do IPVA, sem parcelas e sem desconto, até o dia 30 de setembro. Dúvidas na emissão do IPVA podem ser resolvidas por e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

PARCELAMENTO – Vencem ainda no dia 31 de julho, a 3ª parcela do IPVA da placa com final 5 os contribuintes que dividiram em três vezes e a 2ª parcela dos proprietários da placa com final 6. Aqueles que não parcelaram o IPVA de veículos com placa final 4 deverão realizar o pagamento total do imposto, sem desconto, até o dia 28 de junho para evitar juros e multas.

OBSERVAÇÃO ANTES DE IMPRIMIR – Para emitir o boleto do IPVA, o proprietário precisa ter dados como CPF ou CNPJ (Pessoa Jurídica); número da placa do veículo e do Renavam. No ato de imprimir, aparecem duas opções: DAR (Documento de Arrecadação) ou Ficha de Compensação. Na opção DAR, o contribuinte somente pagará nas agências bancárias oficiais como Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Caixa Econômica Federal, enquanto na opção Ficha de Compensação, o contribuinte poderá pagar em qualquer instituição bancária.

IMPRESSÃO DO BOLETO VIA PORTAL – O boleto do IPVA da placa final 7 deverá ser impresso por meio da internet. A emissão está disponibilizada no link do portal da Sefaz-PB https://www.sefaz.pb.gov.br/servirtual/ipva/emitir-dar ou no portal do Detran-PB (www.detran.pb.gov.br). O pagamento deve ser efetuado nas agências bancárias do Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, e da Caixa Econômica Federal, no serviço de autoatendimento de um desses bancos; mas também nas casas lotéricas; ou então, de forma mais prática, no mobile banking – aplicativo disponível pelos bancos em aparelhos móveis como smartphones.

ISENÇÕES AUTOMÁTICAS – Além dos veículos acima de 15 anos ou com fabricação até o ano de 2008, os proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas estão também isentos de pagar o IPVA neste ano de 2024, por meio da Lei 12.489/2022. Tanto os veículos acima de 15 anos como as motocicletas de até 170 cilindradas terão isenções automáticas, ou seja, não precisarão requerer a isenção, pois o sistema da Sefaz-PB libera automaticamente. Cobtudo, os proprietários isentos precisarão pagar apenas o licenciamento no Detran-PB e a taxa de bombeiro.

COMPROVAR ISENÇÃO DA PLACA FINAL 7 – As categorias dispensadas de pagar IPVA com placa final 7 e que requereram a isenção do tributo no ano passado deverão precisar comprovar a isenção até o dia 31 de julho. Conforme legislação do IPVA, as categorias como portadores de deficiência física, com base no novo decreto 40.959/2020 da Portaria n° 176/2020, além do visual, mental ou autista, taxistas, veículos cadastrados no Ministério do Turismo na qualidade de transporte turístico. Essas categorias terão de enviar por e-mail ou então entregar a documentação em uma repartição fiscal, comprovando a isenção até o dia 31 de julho, como critério para gozar do benefício em 2024. Neste mesmo dia, essas categorias já podem requerer a isenção de 2025.

COMO ENVIAR POR E-MAIL – Para o cidadão realizar a comprovação via e-mail, basta anexar os documentos solicitados, em formato de PDF, e enviar para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Os documentos que precisam ser enviados em formato PDF são os constantes na Portaria 308/2017, conforme disciplina o art. 55 do RIPVA (Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

É importante lembrar que esses veículos isentos deverão pagar as demais taxas que envolvem o emplacamento, como o licenciamento do Detran-PB e a Taxa de Bombeiro.

SEFAZ-PB
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados lançam nesta quarta-feira (10) o Guia Acessível para a Candidatura das Mulheres. O lançamento está marcado para as 16 horas, no plenário 14.

O guia foi elaborado em linguagem simples e feito em formato acessível com a intenção de ajudar mais mulheres a entrarem na política e ocuparem espaços de poder.

A publicação traz conteúdos que vão auxiliar as mulheres candidatas a conhecer seus direitos, saber as regras corretas para prestar contas, arrecadar verbas, receber recursos partidários, lutar pelo horário eleitoral gratuito de rádio e televisão, entre outros pontos.

Agência Câmara
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que apresentará nesta terça-feira (9) um projeto de lei complementar para solucionar “o problema federativo que temos em relação à dívida dos estados com a União”. De acordo com Pacheco, o “Programa de Pleno Pagamento da Dívida” reúne dois eixos principais: a possibilidade de o estados usarem seus ativos para o abatimento dessas dívidas e a mudança do indexador que corrige essa dívida. Ele informou que o senador Davi Alcolumbre (União-AP) será convidado para ser o relator do projeto. Pacheco também informou que pretende votar o texto no Plenário do Senado antes do recesso parlamentar.

— O projeto é um ponto inicial. Não temos a audácia de ser um texto definitivo. Naturalmente, o Ministério da Fazenda, o governo federal, fará suas ponderações, porque nem tudo que eles sugeriram está inserido [no projeto]. Governadores também vão debater [o assunto]. É um texto com um mínimo de consenso, preservando os interesses dos endividados, da Fazenda Pública, exigindo contrapartidas e garantindo que o proveito do pagamento da dívida se dê em todos os estados — declarou Pacheco durante entrevista coletiva à imprensa.

Em relação à mudança do indexador, Pacheco explicou que atualmente se usa o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) mais 4% ao ano, e que, após negociações com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ficou acertado que parte desses 4% serão revertidos para investimentos no próprio estado.

Agência Senado
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8) emenda do Senado ao Projeto de Lei 4563/21 para dispensar a comprovação de feriado local na contagem de prazo quando da apresentação de recurso no Judiciário. A proposta será enviada à sanção presidencial.

O projeto prevê que, se o recorrente não comprovar o feriado local ao apresentar o recurso, o tribunal poderá determinar a correção do vício formal em nova oportunidade ou até mesmo desconsiderar essa omissão caso a informação já conste no processo eletrônico.

No texto inicial aprovado pela Câmara, de autoria do ex-deputado Carlos Bezerra, ocorria apenas a revogação de trecho do Código de Processo Civil segundo o qual, para que a ocorrência de um feriado local seja considerada no prazo para recursos no Judiciário, a pessoa que recorre deve comprovar sua existência.

Debate em Plenário
Para a líder da Minoria, deputada Bia Kicis (PL-DF), as alterações do Senado burocratizaram a comprovação dos feriados. "Dessa forma, seria melhor que ficasse como estava, porque pelo menos o processo caminha com menos burocracia", afirmou.

Já para a deputada Erika Kokay (PT-DF), a proposta garante a nitidez sobre os feriados. "Muitas vezes o feriado é municipal, se fala em dias úteis, mas se considera feriado municipal, estadual ou distrital como dia útil."

O texto aprovado recebeu parecer favorável do relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA).

Agência Câmara
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8) a Medida Provisória 1209/24, que concede crédito extraordinário de R$ 1 bilhão para diversos ministérios em ações relacionadas à proteção do povo indígena Yanomami e ao combate ao garimpo ilegal em seu território. A MP será enviada ao Senado.

Segundo o governo, a iniciativa teve por objetivo dar cumprimento a decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso na qual determinou ao Poder Executivo a abertura de crédito extraordinário se houvesse falta de recursos orçamentários para cumprir decisão anterior de socorro a esses indígenas, tudo no âmbito de uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF).

Do total de recursos, R$ 309,8 milhões são destinados à participação das Forças Armadas com o uso do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) e R$ 60,18 milhões para a Força Nacional, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal na área. Esse montante soma 37% do total liberado.

Funai
Outros R$ 210 milhões ficarão com o Ministério dos Povos Indígenas para a gestão de políticas para os povos indígenas.

Para a Funai, a MP destina R$ 182 milhões para a atividade de regularização fundiária, proteção e gestão dos territórios indígenas, além de mais R$ 60 milhões para a atividade de direitos pluriétnicos e culturais dos povos indígenas. Esse montante soma 45,2% do total liberado.

Meio Ambiente
O Ministério do Meio Ambiente terá R$ 107,6 milhões (10,76% do total previsto) para ações de fiscalização em terras indígenas e gestão de unidades de conservação em terras indígenas a cargo do Ibama ou do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Mais ministérios
Outros ministérios também terão dinheiro para ações correlacionadas:

• Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;
• Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;
• Ministério da Pesca e Aquicultura; e
• Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Crise humanitária
O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), ressaltou que, por meio da MP, o governo legalizou uma decisão do Supremo e atuou para conter a crise humanitária que o povo Yanomami sofreu. "É uma medida provisória que trata da dignidade deste povo que precisa da proteção do Estado brasileiro", afirmou.

Segundo ele, a gestão Lula enfrenta o abandono e a miséria em que o governo anterior deixou o povo Yanomami.

Já o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), vice-líder da oposição, disse que o governo Lula encaminhou a MP após ser divulgado um número de mortes de indígenas maior que o verificado em 2022. De acordo com o Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, houve 363 mortes de indígenas em 2023, 6% a mais que o registrado em 2022.

Arguição no STF
A publicação da MP atende a uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 709, de 2020). A Advocacia-Geral da União (AGU) deu parecer pelo cumprimento imediato da decisão.

A arguição foi apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) em agosto de 2020. A entidade pediu a retirada dos não indígenas das Terras Indígenas Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapo, Arariboia, Mundurucu e Trincheira Bacaja.

Em novembro de 2023, o STF confirmou a necessidade de uma resposta do Poder Executivo por meio de ações coordenadas envolvendo diferentes órgãos.

Agência Câmara
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A sessão plenária desta quarta-feira (10), prevista para às 14h, pode ter a votação da lei que prevê um regime de transição para a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Pela proposta, a reoneração da folha para as empresas começará a partir de 2025, de forma gradual. De autoria do senador licenciado Efraim Filho (União-PB), o PL 1.847/2024 concretiza acordo firmado entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional em maio sobre a Lei 14.784, de 2023, que prorrogou a desoneração por quatro anos. O projeto ainda aguarda relatório e sua votação depende da aprovação de requerimento de urgência.

Ainda está em pauta o projeto regulamentando atividades espaciais realizadas no território nacional ou que tenham o Brasil como participante (PL 1.006/2022). Entre outros dispositivos, o projeto, originado na Câmara, encarrega o Comando da Aeronáutica de regulamentar e fiscalizar as atividades espaciais relacionadas à segurança e à defesa nacional. Já as atividades de natureza civil serão regulamentadas, licenciadas, autorizadas e fiscalizadas pela Agência Espacial Brasileira (AEB). Para atividades de natureza civil e militar, simultaneamente, o Comando da Aeronáutica e a AEB terão que atuar de maneira coordenada. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fica responsável pela autorização de outras atividades. O projeto teve voto favorável do relator, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), e sua votação também depende da aprovação de requerimento de urgência de iniciativa da CRE.

Diplomacia
A pauta poderá incluir ainda a votação de sete indicações de embaixadores caso os nomes sejam sabatinados e aprovados pela Comissão de Relações Exteriores (CRE), que se reúne também na quarta-feira, pela manhã. Além disso, estão pautadas sessões de discussão das propostas de emenda à Constituição (PECs) sobre parcelamento de dívidas de municípios e sobre eleições nos tribunais de Justiça, e poderão ser votados três projetos de lei.

Os indicados para chefiar embaixadas são Eugênia Barthelmeiss, para Angola (MSF 20/2024); Rosimar da Silva Suzano, para a Estônia (MSF 21/2024); Nedilson Ricardo Jorge, para o México (MSF 17/2024); Rafael de Mello Vidal, para a Ucrânia (MSF 23/2024); Luciano Mazza de Andrade, para Singapura (MSF 22/2024); Colbert Soares Pinto Junior, para Santa Lúcia (MSF 18/2024); e Alexandre Henrique Scultori de Azevedo Silva, para Cabo Verde (MSF 19/2024). Todas as indicações aguardam pareceres de seus relatores.

PECs
Avançará para a quarta sessão de discussão, em primeiro turno, a PEC que estabelece medidas para aliviar as contas dos municípios. A proposta apresentada pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA) (PEC 66/2023) reabre o prazo para que os municípios parcelem suas dívidas com a Previdência e define limites para o pagamento de precatórios (ordens de pagamento emitidas pela Justiça contra entes públicos). O pagamento poderá ser realizado em até 240 parcelas mensais. O relator, senador Carlos Portinho (PL-RJ), emitiu voto favorável na forma de um substitutivo (texto alternativo). A proposta ainda passará por mais uma sessão de discussão antes de ser votada em primeiro turno pelo Plenário. Depois, haverá mais três sessões de discussão antes da votação em segundo turno.

Outra PEC em pauta, também na quarta sessão de discussão, cria regras para a eleição dos órgãos diretivos dos tribunais de Justiça dos estados (PEC 26/2022). De acordo com o texto, que teve origem na Câmara dos Deputados, a regra vale para tribunais estaduais compostos por 170 ou mais desembargadores em efetivo exercício, o que enquadraria atualmente os tribunais dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. Nesse caso, a eleição deve se dar entre os membros do tribunal pleno, por maioria absoluta e voto direto e secreto. O mandato previsto dos eleitos é de dois anos, admitida apenas uma recondução sucessiva. Na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), o texto recebeu parecer favorável do senador Weverton (PDT-MA).

Meio Ambiente
Por fim, projeto (PL 292/2020) de iniciativa da Presidência da República e já aprovado na Câmara altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, em Santa Catarina. A proposição tem relatório favorável do senador Jorge Seif (PL-SC) na forma de substitutivo.

Agência Senado
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Manifestantes realizam um protesto na BR-101, em João Pessoa, e bloqueiam o trânsito nas proximidades das Três Lagoas no início da tarde desta terça-feira (9). O ato pede justiça após a morte de dois jovens, que foram encontrados decapitados e enterrados em uma cova rasa em Bayeux após passarem cinco dias desaparecidos.

Os manifestantes atearam fogo em colchões, pneus, pallets, entre outros materiais para bloquear a rodovia, que permanece interditada nos dois sentidos. Equipes da PRF tentaram sem sucesso negociar a liberação das vias com os manifestantes.

Em determinado momento do protesto, houve a intervenção da Polícia Militar, que utilizou balas de borracha contra os manifestantes.

O protesto acontece em resposta à morte de dois jovens, o adolescente Renan, de 16 anos, e Wendys de Caldas Silva, de 24 anos, que desapareceram depois de comparecerem a uma sucata para comparar materiais e foram encontrados mortos na manhã desta terça-feira (9).

Os corpos dos jovens foram achados com marcas de perfurações de tiro. Além disso, os policiais também encontraram um facão próximo ao local, que pode ser uma arma utilizada no crime, não só para ferir as vítimas, como também para decapitá-las.

Segundo o delegado Diogo Garcia, encarregado do caso, os jovens podem ter sido mortos por serem residentes de uma região que é dominada por uma facção criminosa rival da que atua no local onde eles estavam.

g1 PB
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Os corpos dos jovens Renan Douglas, de 16 anos, e Wendys de Caldas, de 24 anos, foram encontrados decapitados, com as mãos amarradas e enterrados em uma cova rasa, na manhã desta terça-feira (9). Eles estavam enterrados um em cima do outro, no Rio do Meio, em Bayeux, na Grande João Pessoa.

Os jovens do Jardim Veneza, em João Pessoa, estavam desaparecidos desde o último dia 4 de julho, após saírem de uma sucata em Imaculada, em Bayeux, e não serem mais vistos.

Corpos foram achados com marcas de perfurações de tiro. Além disso, os policiais também encontraram um facão próximo ao local, que pode ser uma arma utilizada no crime, não só para ferir as vítimas, como também para decapitá-las.

Segundo o delegado Diogo Garcia, os jovens podem ter sido mortos por serem residentes de uma região que é dominada por uma facção criminosa rival da que atua no local onde eles estavam.

Durante as buscas, os corpos foram encontrados com a ajuda da cadela Thalia, do Corpo de Bombeiros. Havia urubus no local, o que auxiliou a polícia e os bombeiros a delimitar um diâmetro de buscas a serem feitas.

Relembre o caso
O adolescente Renan, de 16 anos, e o jovem Wendys de Caldas Silva, de 24 anos, desapareceram depois de comparecerem a uma sucata para comparar materiais.

De acordo com familiares de ambos, faz um mês que Renan e Wendel se juntaram para trabalhar por conta própria comprando restos de paletes para reformar e vender.

Segundo sua mãe, Renan saiu de casa no início da tarde de quinta, depois que pegou R$ 200 emprestado para comprar material na sucata. "Como eu trabalho próximo a nossa casa, na quinta ele foi lá levar meu almoço. Foi quando pediu dinheiro emprestado, eu fiz um pix e ele foi na sucata", conta.

Eles foram até a sucata em Bayeux para mais uma compra de materiais e, depois que saíram de lá, não foram mais vistos. Segundo funcionários da sucata, eles chegaram por volta das 14h e foram embora após as 16h.

O desaparecimento foi registrado na última sexta-feira (5) e remetido para a Delegacia de Homicídios.

Protesto cobrando solução
Os familiares de Renan e Wendel fizeram um protesto nesta segunda-feira (8), para cobrar solução para o caso e interditaram um trecho da BR-101, em João Pessoa.

A manifestação começou perto das 8h no km 87 da BR-101. Cerca de 20 pessoas atearam fogo em pneus e outros materiais e interditaram os dois sentidos da via.

g1 PB
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Um homem foragido da Justiça de Pernambuco foi preso na tarde dessa segunda-feira (8) no Bairro das Indústrias, em João Pessoa. Ele respondia por dois homicídios no município de Itambé e chegou a ser preso, mas acabou fugindo do sistema prisional e se escondendo na capital paraibana.

A prisão foi realizada pela Polícia Civil da Paraíba, que não identificou o suspeito. Ele vai passar por audiência de custódia nesta terça-feira (9) e a tendência é que seja determinada a transferência do homem de volta para Pernambuco.

Contra o homem foragido havia três mandados de prisão expedidos. Um por cada um dos homicídios e um terceiro justamente por ele ter fugido do presídio em que estava detido.

No ato da prisão, ele estava na companhia de seu cunhado. A Polícia Civil da Paraíba informou que esse cunhado tentou impedir o trabalho dos policiais e por isso também foi preso.

g1 PB
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