Arimatea
O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), pediu a cópia de todo o inquérito da Operação Spoofing, o que inclui as mensagens apreendidas pela Polícia Federal.
“Diante das notícias veiculadas apontando indícios de investigação ilícita contra Ministros desta Corte, expeça-se ofício ao Juízo da 10ª Vara Federal Criminal de Brasília, solicitando cópia integral do inquérito e de todo material apreendido durante a “Operação Spoofing”, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas”, diz a decisão de Moraes.
A perícia feita pela PF nos aparelhos eletrônicos apreendidos com o hacker Walter Delgatti Neto, o “Vermelho”, detectou que o grupo criminoso fez ataques a 1.162 números telefônicos distintos, valor ainda maior do que o estimado inicialmente, que era de aproximadamente mil alvos.
Moraes é o segundo ministro do STF que pede acesso às investigações. Em resposta a um pedido do PDT, o ministro Luiz Fux determinou "a preservação do material probatório já colhido no bojo da Operação Spoofing e eventuais procedimentos correlatos" .
Diante das notícias veiculadas apontando indícios de investigação ilícita contra Ministros desta CORTE, expeça-se ofício ao Juízo da 10ª Vara Federal Criminal de Brasília, solicitando cópia integral do inquérito e de todo material apreendido durante a “Operação Spoofing”, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.
O Globo
Portal Santo André em Foco
A perícia feita pela Polícia Federal nos aparelhos eletrônicos apreendidos com o hacker Walter Delgatti Neto, o “Vermelho”, detectou que o grupo criminoso fez ataques a 1.162 números telefônicos distintos, valor ainda maior do que o estimado inicialmente pela PF, que era de aproximadamente mil alvos.
As novas provas obtidas na investigação foram consideradas um indício de que Vermelho não agiu sozinho, como ele havia dito no depoimento. Segundo o laudo pericial, foram realizadas 5.812 ligações consideradas suspeitas, através do sistema BRVOZ, usado pelo grupo para simular ligações com mesma origem e destino e, dessa forma, invadir o Telegram das autoridades.
O próprio Delgatti havia confirmado em depoimento ter realizado as invasões ao Telegram do ministro da Justiça Sergio Moro e do procurador Deltan Dallagnol, mas os ataques eram muito mais extensos do que ele havia admitido, aponta a PF. Por isso, a PF considera que existem “incongruências” ainda pendentes de esclarecimento.
A perícia da PF também encontrou no computador de Delgatti diversos documentos indicativos da prática de fraudes bancárias, como informações de cartões de crédito de terceiros e extratos bancários.
Delgatti e os outros três investigados tiveram a prisão preventiva decretada nesta quinta-feira pelo juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal. Os outros são Danilo Marques e o casal Gustavo Henrique Elias Santos e Suelen Oliveira.
Sobre os demais presos, o juiz Ricardo Leite escreveu que a perícia da PF nos telefones celulares apontou indícios que Suelen “tinha conhecimento e auxiliava as fraudes bancárias praticadas pelo marido, em contradição ao que fora afirmado em seu interrogatório policial”.
Os investigadores também apontam que há elementos que indicam que tanto Gustavo como Danilo tinham conhecimento dos crimes de Walter e participação direta em fraudes bancárias e estelionato.
A defesa de Gustavo e Suelen afirmou que só irá comentar amanhã, após tomar conhecimento dos fatos. As defesas de Delgatti e de Danilo não foram localizadas.
O Globo
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O ministro Luís Roberto Barroso , do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 15 dias para que o presidente Jair Bolsonaro , caso queira, responda questionamentos feitos pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre a morte do pai do presidente da entidade, Felipe Santa Cruz. Fernando Santa Cruz militava em um movimento revolucionário contrário à ditadura militar e desapareceu enquanto estava sob custódia do estado. A decisão foi tomada nesta quinta-feira.
Na quarta-feira, Felipe Santa Cruz protocolou no Supremo uma interpelação assinada por 12 ex-presidentes da OAB com um pedido para que Bolsonaro explique as declarações sobre a morte de Fernando Santa Cruz. Na segunda feira, o presidente da República disse que, se Felipe Santa Cruz quisesse, poderia contar a ele em que condições ocorreu o desaparecimento. Ainda naquele dia, sugeriu que o militante teria sido morto por outros militantes, versão que não condiz com o resultado da investigação da Comissão Nacional da Verdade.
"O pedido de explicações, previsto no art. 144 do Código Penal, tem por objetivo permitir ao interpelado esclarecer eventuais ambiguidades ou dubiedades dos termos utilizados. Assim, como de praxe nesses casos, notifique-se o interpelado, o Sr. Presidente da República, para, querendo, apresentar resposta à presente interpelação, no prazo de 15 dias", diz trecho do despacho de Barroso.
No pedido ao STF, após citar várias matérias publicadas na imprensa sobre o caso, os advogados justificam que Bolsonaro fez menção à participação de Fernando de Santa Cruz em organização por ele qualificada como “sanguinária”, o que indica a prática de condutas criminosas." Referida afirmação, feita de maneira obscura e superficial, requer maior detalhamento", diz o texto.
Para a OAB, a dúvida em relação à declaração fica evidente pela escolha das seguintes palavras de Bolsonaro: “Não é minha versão. É que a minha vivência me fez chegar a essas conclusões naquele momento”. O pedido é para que o presidente esclareça se "efetivamente tem conhecimento das circunstâncias, dos autores e dos locais ligados ao desaparecimento forçado de Fernando Augusto Santa Cruz", e também como teve acesso a tais informações.
Na interpelação, os advogados pedem que Bolsonaro se explique, argumentando que a fala "possivelmente configuraria informação falsa contra a reputação de Fernando de Santa Cruz e a dignidade de seus familiares, a consubstanciar os crimes de calúnia contra os mortos e injúria".
Na quarta-feira, Bolsonaro disse que não está preocupado com acusações de que cometeu quebra de decoro ao falar sobre a morte de Fernando Santa Cruz.
Detalhamento
O presidente da OAB pede que Bolsonaro apresente as seguinte explicações:
“a) se efetivamente tem conhecimento das circunstâncias, dos locais, dos fatos e dos nomes das pessoas que causaram o desaparecimento forçado e assassinato do Sr. Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira;
b) em caso positivo, quais informações o Requerido detém, como as obteve e como as comprova;
c) se sabe e pode nominar os autores do crime e onde está o corpo do Sr. Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira;
d) ainda, em caso afirmativo, a razão por não ter denunciado ou mandado apurar a conduta criminosa revelada; e
e) se afirmou aos órgãos de comunicação social e aos sites referidos no preâmbulo deste petitório que o falecido Sr. Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira teria sido assassinado não por militares, mas por seus companheiros de ideias libertárias (Ação Popular).”
A ação também é assinada por 12 ex-presidentes da OAB: Eduardo Seabra Fagundes, José Bernardo Cabral, Mário Sérgio Duarte Garcia, Marcello Lavenère Machado, José Roberto Batochio, Francisco Ernando Uchoa Lima, Reginaldo Oscar de Castro, Roberto Antonio Busato, Cezar Britto, Ophir Cavalcante Junior, Marcus Vinicius Furtado Coêlho e Claudio Lamachia.
O Globo
Portal Santo André em Foco
STF mantém suspenso trecho de MP que transferiu demarcação de terras indígenas para Agricultura
Agosto 01, 2019O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º) manter suspensa a validade do trecho da medida provisória do presidente Jair Bolsonaro que transferiu para o Ministério da Agricultura a demarcação de terras indígenas.
Em janeiro, uma primeira MP que mudava a estrutura ministerial transferia para a pasta da Agricultura a responsabilidade da demarcação de terras indígenas. A proposta, no entanto, foi alterada no Congresso, que levou esta função de volta para a Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada ao Ministério da Justiça.
Bolsonaro, então, editou em junho uma nova medida, transferindo novamente para o Ministério da Agricultura a responsabilidade da demarcação de terras indígenas. Dias depois, o ministro do STF Luís Roberto Barroso concedeu uma liminar (decisão provisória) suspendendo o trecho.
Nesta quinta, os ministros analisaram o mérito do caso, e decidiram manter suspenso o trecho sobre a demarcação.
Com isso, a demarcação de terras indígenas voltou a ser atribuição da Fundação Nacional do Índio (Funai), ligada ao Ministério da Justiça.
Julgamento
Na sessão, Barroso, que era o relator do caso, voltou a defender que a Constituição impede a reedição, na mesma sessão legislativa, de medida provisória que tenha sido rejeitada ou que tenha perdido a sua eficácia por decurso de prazo.
"Além do caráter explícito da norma constitucional, há precedente. [...] A última palavra em relação ao que deve ser lei no país é dada pelo Congresso Nacional", afirmou o ministro.
Barroso disse ainda que a demarcação é de competência da Funai por determinação da lei, e defendeu o retorno da função ao órgão.
"Há matérias em que prevalece a Constituição e onde a Constituição é inequívoca. A competência é vinculada e não se trata de fazer escolhas políticas", explicou.
O voto de Barroso foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Dias Toffoli. Ausente da sessão, o ministro Alexandre de Moraes não participou do julgamento.
Durante o seu voto, o ministro Luiz Fux chamou de "inconveniência" a reedição de medidas provisórias com o mesmo teor. Segundo ele, assinar um novo texto com conteúdo já rejeitado ou modificado pelo Congresso "implica usurpação da competência na agenda parlamentar e ataque à legitimidade constitucional do Poder Legislativo".
"O comportamento do atual presidente, revelado na atual edição de MP rejeitada pelo Congresso no curso da mesma sessão legislativa, traduz uma clara e inaceitável transgressão à autoridade suprema da Constituição Federal e uma inadmissível e perigosa transgressão ao princípio fundamental da separação de poderes", completou o decano do tribunal, ministro Celso de Mello.
Celso de Mello afirmou ainda que "é preciso repelir qualquer ensaio de controle hegemônico do aparelho de Estado por um dos poderes da República".
Relembre o caso
- A demarcação de terras indígenas era atribuição da Funai;
- quando tomou posse, Bolsonaro editou uma MP reestruturando o governo. Na medida, o presidente transferiu a responsabilidade ao Ministério da Agricultura;
- a MP chegou a ser aprovada pelo Congresso, mas os parlamentares modificaram o trecho sobre a demarcação, fazendo com que a atribuição voltasse a ser da Funai;
- Bolsonaro, então, editou uma outra medida provisória, devolvendo a atribuição ao Ministério da Agricultura. Esta MP é a que foi suspensa por Luís Roberto Barroso e agora pelo plenário.
G1
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A distribuição de água da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em João Pessoa, foi afetada nesta quinta-feira (1º) por um problema na tubulação. Serviços oferecidos na instituição, como o Restaurante e o Hospital Universitário foram prejudicados.
De acordo com a assessoria da UFPB, um rompimento na tubulação teria atingindo o Restaurante Universitário, Reitoria, Residência Universitária e o Hospital Universitário Lauro Wanderley.
Ainda segundo a assessoria, o almoço no Restaurante Universitário na tarde desta quinta-feira (1°) foi servido apenas aos estudantes residentes, e o jantar será servido normalmente, pois a empresa responsável pelas refeições teria contratado dois carros-pipa que já abasteceram as cisternas do RU.
A assessoria do Hospital Universitário Lauro Wanderley informou que o ambulatório e farmácia do hospital estão sem água, prejudicando também a elaboração dos exames laboratoriais. Apesar do transtorno, nenhum serviço foi suspenso.
A instalação de uma nova tubulação deve ser concluída ainda nesta tarde, pela Cagepa. A previsão é que o abastecimento seja completamente normalizado ainda nesta quinta-feira (1°).
G1
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Moraes suspende apuração da Receita por suspeita de quebra de sigilo de ministros do STF
Agosto 01, 2019O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira (1º) a suspensão de procedimentos de investigação da Receita Federal sobre 133 contribuintes, entre os quais o ministro Gilmar Mendes e a advogada Roberta Rangel, mulher do presidente do STF, ministro Dias Toffoli.
Além disso, mandou afastar dois servidores do órgão que atuaram nessa investigação.
O inquérito, do qual Moraes é relator, foi aberto para apurar ofensas à Corte. Mas também incluiu a apuração sobre vazamentos de dados da Receita envolvendo ministros.
No mês anterior à abertura do inquérito, foi publicado um relatório da Receita que envolvia suspeitas em relação à movimentação financeira de Gilmar Mendes.
Segundo o STF, Alexandre de Moraes fez a determinação em relação à nota Copes emitida em março de 2018. A nota Copes é um relatório da Receita, no qual o órgão especifica o motivo de ter feito a apuração em relação a esses 133 contribuintes
A decisão de Moraes não é pública. Segundo o Supremo, foi tomada em razão de "graves indícios de ilegalidade no direcionamento das apurações em andamento”. As informações foram obtidas após procedimento administrativo interno do órgão, conforme o STF.
Moraes afirmou que houve "indevida quebra de sigilo noticiada em procedimento administrativo disciplinar" contra os dois servidores da Receita e que o procedimento interno constatou "graves indícios da prática de infração funcional".
"Considerando que são claros os indícios de desvio de finalidade na apuração da Receita Federal, que, sem critérios objetivos de seleção, pretendeu, de forma oblíqua e ilegal investigar diversos agentes públicos, inclusive autoridades do Poder Judiciário, incluídos Ministros do Supremo Tribunal Federal, sem que houvesse, repita-se, qualquer indicio de irregularidade por parte desses contribuintes”, diz Alexandre de Moraes na decisão.
O ministro também pediu informações sobre o compartilhamento das apurações sobre os 133 contribuintes, entre eles autoridades.
Prorrogação até o fim do ano
Mais cedo, Alexandre de Moraes determinou a prorrogação por mais 180 dias do inquérito. A decisão é do fim de junho e permite que a apuração continue até o fim deste ano.
Aberto em março por decisão de Dias Toffoli, presidente da Corte, o inquérito foi alvo de críticas inclusive dentro do próprio STF por ter sido aberto sem participação do Ministério Público. Em abril, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge defendeu o arquivamento do inquérito, mas Alexandre de Moraes rejeitou arquivar.
Toffoli argumenta que o regimento interno do Supremo, que tem força de lei, permite a apuração dentro do tribunal.
Outra crítica ao inquérito é sobre o fato de Toffoli ter designado Alexandre de Moraes para relator sem que houvesse sorteio.
As duas questões foram apontadas em uma ação do partido Rede Sustentabilidade, que pede anulação do inquérito e não tem data para ser julgada.
O inquérito foi aberto por uma portaria assinada por Toffoli com base no artigo 43 do regimento interno do STF, que trata da polícia do tribunal.
De acordo com esse artigo, "ocorrendo infração à lei penal na sede ou dependência do tribunal, o presidente instaurará inquérito, se envolver autoridade ou pessoa sujeita à sua jurisdição, ou delegará esta atribuição a outro ministro".
Moraes conduz a investigação com auxílio de policiais e já autorizou operações de busca para verificar origens de ofensas aos ministros.
G1
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Governo contesta dados de desmatamento, mas diz que não iria alardear se julgasse corretos
Agosto 01, 2019O governo federal contestou nesta quinta-feira (1º), em uma entrevista coletiva em Brasília, os dados sobre desmatamento apontados por imagens de satélite usadas no monitoramento ambiental pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgão vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia.
Na entrevista – que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro –, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, afirmou que mesmo que o governo considerasse os dados corretos, seria "conveniente" tratar as informações "internamente" para não alardear.
Segundo dados do sistema que capta essas imagens de monitoramento ambiental, o Deter, houve, até o dia 26 de julho, crescimento de 212% nas áreas desmatadas da Amazônia em relação ao mesmo mês do ano passado.
Ainda de acordo com o sistema gerenciado pelo Inpe, a devastação de florestas no período corresponde a 1.864 quilômetros quadrados, área maior do que o município de São Paulo.
“O que preocupa mais aqueles que têm sentimento de brasilidade, que têm um amor pelo país, como todos deveriam ter, é que esses dados prejudicam muito a imagem do Brasil. Se fossem dados corretos, era preocupante e seria conveniente que nós não alardeássemos isso e que nós cuidássemos do problema internamente, procurássemos corrigir o que está errado", declarou Heleno durante a entrevista coletiva.
"Sendo dados falsos, é muito grave, porque isso prejudica o comércio brasileiro, prejudica a imagem do Brasil, nos coloca como grande destruir do meio ambiente na humanidade. São imagens que depois ficam muito difícil de resgatar. Isso é o que nos aflige, é a falta de honestidade intelectual", complementou o ministro do GSI.
Antes de Heleno dar a declaração, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, havia feito uma apresentação na qual afirmou que parte do desmatamento divulgado em junho deste ano ocorreu em meses anteriores, inclusive, em 2018.
"Salto de 88% [de desmatamento em junho de 2019] não é verdade", disse o ministro do Meio Ambiente.
Ao se manifestar em meio à entrevista, Bolsonaro declarou que notícias sobre aumento de desmatamento – que ele disse não condizer "com a verdade" – prejudicam a imagem do Brasil no exterior. Ele afirmou que há "gente" dentro do Inpe interessada em denegrir a imagem do país.
"Não quero afirmar, mas uma notícia como essa [crescimento do desmatamento na Amazônia], que não condiz com a verdade, tem um estrago muito grande na imagem do Brasil. Parece que tem gente interessada nisso, que não é a imprensa, porque o dado saiu lá de dentro [do Inpe], dos órgãos nossos", acusou Bolsonaro.
"Acho até que, aprofundando os estudos, ver se as pessoas divulgaram de má-fé esses informes para prejudicar o governo atual e desgastar a imagem do Brasil", complementou o presidente da República.
Críticas ao Inpe
As novas contestações do governo em relação às estatísticas de desmatamento ocorreram quase duas semanas após o início das críticas de Jair Bolsonaro aos dados do Inpe.
Na última quarta (31), o presidente já havia afirmado, em uma agenda em Goiás, que "dados imprecisos atrapalham nossos negócios fora do Brasil", referindo-se a estatísticas de desmatamento divulgadas pelo Inpe.
A polêmica envolvendo o instituto se iniciou em 19 de julho, quando o presidente da República questionou a precisão dos dados sobre desmatamento ao ser questionado sobre o assunto por jornalistas de veículos estrangeiros.
Na ocasião, Bolsonaro levantou suspeita de que o diretor do Inpe Ricardo Magnus Osório Galvão estaria "a serviço de alguma ONG".
No dia seguinte, o dirigente negou as acusações do presidente e reafirmou a veracidade dos dados sobre desmatamento divulgados pelo Inpe.
Desmatamento
No início de julho, o Inpe informou que o desmatamento na Amazônia Legal atingiu 920,4 km² em junho, o que corresponde a um aumento de 88% em comparação com o mesmo mês de 2018. Segundo estatísticas do instituto, junho deste ano foi o pior mês na questão do desmatamento desde que o sistema de monitoramento de alertas foi criado, em 2015.
Os dados sobre o desmatamento divulgados pelo Inpe são públicos e podem ser acessados por qualquer pessoa pela internet. O instituto usa três sistemas para monitorar o desmatamento:
- O Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) é usado para verificar a derrubada de árvores em tempo real. Ele dá alertas que apoiam ações do Ibama, o responsável fiscalização das florestas
- O Programa de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (Prodes) levanta taxas anuais de desmatamento
- O TerraClass, que mapeia o uso da terra após o desmatamento a cada dois anos, em parceria com a Embrapa
G1
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A venda de veículos novos subiu 12% em julho, de acordo com a associação dos concessionários, a Fenabrave. A comparação é com o mesmo mês do ano passado.
Foram emplacadas 243.640 unidades de automóveis, comerciais leves, ônibus e caminhões no último mês, contra 217.476 do mesmo período em 2018. Quando comparado com junho deste ano, o crescimento foi de 9%.
O número é o segundo melhor até agora, atrás apenas dos resultados de maio, quando o mercado emplacou 245.466 veículos.
De janeiro a julho, 1.551.781 unidades foram emplacadas, contra 1.384.103 do mesmo período no ano passado. O resultado mantém a média do crescimento mensal, com 12,1%.
Caminhões continuam em alta
Ainda como reflexo da base baixa e da greve dos caminhoneiros, o segmento permanece em alta. O número de unidades vendidas passou de 6.666 (julho de 2018) para 9.001 no mês passado, representando crescimento de 35%.
No acumulado do ano o número foi ainda maior: subiu 43%, de 39.003 para 55.867.
G1
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Trump diz que EUA adotarão tarifa adicional de 10% sobre US$ 300 bilhões em bens da China
Agosto 01, 2019O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta quinta-feira (1) que irá impor uma tarifa adicional de 10% sobre US$ 300 bilhões restantes em importações da China a partir de 1º de setembro, no momento em que prosseguem as negociações para tentar amenizar tensões entre as duas maiores economias do mundo.
"As negociações comerciais continuam, e durante as conversas os EUA começarão, em 1º de setembro, a colocar uma pequena tarifa adicional de 10% sobre os US$ 300 bilhões restantes em bens e produtos vindos da China para o nosso país. Isso não inclui os US$ 250 bilhões já tarifados em 25%", escreveu Trump no Twitter.
Em uma série de tuítes, Trump também culpou a China por não cumprir com as promessas de comprar mais produtos agrícolas norte-americanos e criticou especificamente o presidente chinês, Xi Jinping, por falhar em fazer mais para cessar as vendas do opióide sintético fentanil.
Os índices acionários dos EUA reduziram ganhos após o anúncio de Trump e o Dow Jones passou a operar em território negativo.
Negociadores dos EUA e China encerraram dois dias de conversas em Xangai na quarta-feira com poucos sinais de progresso, embora ambos os países tenham descrito as negociações como construtivas. Uma nova rodada de reuniões entre os negociadores foi marcada para setembro.
Os EUA e a China estão envolvidos em uma guerra comercial marcada por tarifas recíprocas desde o ano passado. As tensões prejudicaram cadeias globais de abastecimento e abalaram mercados financeiros.
Reuters
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A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) divulgou, nesta quinta-feira (1º), a sexta chamada da lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2019.2. As matrículas acontecem na coordenação do curso para o qual o candidato foi aprovado.
As matrículas acontecem de 2 a 6 de agosto, e é necessário que os convocados entreguem cópias do certificado de conclusão do Ensino Médio e Histórico Escolar, RG, CPF, prova de quitação com o serviço militar (no caso de candidatos do sexo masculino), registro de nascimento ou certidão de casamento, prova de quitação com o TRE (para maiores de 18 anos) e uma fotografia 3x4.
Os documentos são exigidos no edital publicado pela UEPB e só será permitida a matrícula dos estudantes que cumprirem com o solicitado, sendo proibida a entrega de documentos após o período de cadastro.
G1 PB
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