Arimatea
A economia brasileira cresceu 0,1% no mês de novembro, na comparação com outubro, informou hoje (16) o Banco Central (BC).
Os dados são do Índice de Atividade Econômica do BC (IBC-Br) considerado uma espécie de prévia do Produto Interno Bruto (PIB). O índice subiu de 154 para 154,2 pontos no período, o maior nível da série histórica.
Segundo o BC, no ano o índice subiu 3,8% e, em 12 meses contados até novembro, o IBC-Br apresentou crescimento de 3,6%.
No trimestre encerrado em novembro, o indicador cresceu 0,89%, na comparação com os três meses anteriores, considerando a série já com ajuste sazonal.
Na série sem ajuste, o IBC-Br teve expansão de 5,5% no trimestre até novembro, frente ao mesmo período de 2023.
O IBC-Br acompanha mês a mês a atividade econômica. O indicador traz informações sobre atividade da indústria, agropecuária comércio e serviços, entre outros e antecipa possíveis pressões inflacionárias.
Agência Brasil
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O Papa Francisco caiu e machucou o braço direito, informou o Vaticano através de um comunicado, nesta quinta-feira (16).
Segundo o texto, o pontífice, que está com 88 anos, machucou o antebraço direito após uma queda em sua residência, mas não sofreu nenhuma fratura. Ele está com o braço imobilizado.
"Esta manhã, devido a uma queda na casa de Santa Marta, o Papa Francisco sofreu uma contusão no antebraço direito, sem fraturas. O braço foi imobilizado como medida de precaução", diz o comunicado.
Nesta quarta-feira (15), durante a audiência semanal que faz na Basílica de São Pedro, o papa estava sorridente e recebeu artistas de circo que fizeram uma pequena apresentação.
Francisco já vem a saúde debilitada há um tempo. Durante as celebrações de fim de ano e a abertura do Jubileu 2025, por exemplo, ele estava de cadeira de rodas.
No começo de dezembro, ele também preocupou ao aparecer em cerimônia com um hematoma no queixo.
Em setembro, por causa de uma gripe, ele teve que cancelar compromissos. No começo do ano, durante o inverno rigoroso italiano, o papa já havia sofrido bastante com crises de bronquite. No fim de 2023, cancelou uma viagem que faria aos Emirados Árabes por causa de uma inflamação no pulmão.
Apesar das dificuldades, em março, em entrevista para um jornal italiano, Francisco afirmou que sua renúncia é uma 'hipótese distante'.
ge
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Botafogo-PB vence bem o Esporte de Patos e mantém 100% de aproveitamento no Paraibano
Janeiro 16, 2025O Botafogo-PB manteve seus 100% de aproveitamento no Campeonato Paraibano na noite desta quarta-feira. O Belo recebeu o Esporte de Patos pela 2ª rodada do estadual, venceu a segunda partida no torneio e chegou aos seis pontos. O time da casa dominou a partida, até viu os visitantes criarem boas chances na primeira etapa, mas neutralizou os sertanejos na segunda etapa. Ainda no 1º tempo, o Alvinegro marcou seus três gols, com Guilherme Santos e Danilo Mariotto. Marcelo, do Esporte, marcou contra.
PRIMEIRO TEMPO
O jogo foi movimentado na primeira etapa. O Botafogo-PB, aliás, começou avassalador. Aos 27 segundos, Mariotto fez as vezes de atacante de lado, invadiu a área e cruzou para dentro. Guilherme Santos foi o matador da vez e abriu o placar. O Esporte de Patos não se abateu e começou a tentar ter a bola para buscar suas chances. Criou algumas e deu trabalho para Saulo. O Belo por sua vez também não parou. Construiu outras oportunidades, até que ampliou aos 29. Erick cruzou na área, e Marcelo fez contra. Aos 47, o Belo marcou o terceiro com Danilo Mariotto, que aproveitou outro cruzamento e com um toque só marcou o terceiro.
SEGUNDO TEMPO
O Botafogo-PB voltou bem para a segunda etapa e já no início do segundo tempo perdeu um gol feito com Rafinha. O time seguiu melhor, criou algumas chances e até perdeu um pênalti com Danilo Mariotto. O Esporte de Patos voltou mal e não levou perigo algum na segunda etapa. O Belo cozinhou o jogo, fez o tempo correr mais rápido para o adversário e conseguiu mais uma vitória tranquila no estadual.
DORME LÍDER
Com seis pontos, o Botafogo-PB dorme líder do Campeonato Paraibano com seis pontos. Nesta quinta-feira, o Sousa encara o Serra Branca. Quem vencer alcança os mesmos seis pontos do Belo. Em caso de empate, o Alvinegro da Estrela Vermelha vai dormir até o fim de semana, pelo menos, no topo da tabela isolado.
E A AGENDA?
Na próxima rodada, o Botafogo-PB encara o Auto Esporte no clássico Botauto, no sábado, às 16h30, com transmissão da Globo, com as suas afiliadas TV Cabo Branco e TV Paraíba. Já o Esporte de Patos recebe o Sousa no domingo, às 17h, no Estádio José Cavalcanti.
ge
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Nacional de Patos bate o Pombal no José Cavalcanti e conquista a primeira vitória no Campeonato Paraibano
Janeiro 16, 2025O Nacional de Patos bateu o Pombal no José Cavalcanti e conquistou os seus primeiros três pontos no Campeonato Paraibano Unipê 2025. Com gols de Rogério e Robinho, para o Naça, e Jardel, para o Carcará, o Alviverde se recuperou da derrota para o Botafogo-PB na primeira rodada e colou nos líderes da competição.
PRIMEIRO TEMPO
O Nacional de Patos teve o domínio das ações no primeiro tempo, prova disso é que não demorou muito para abrir o placar com Rogério logo aos dois minutos. Na sequência o Naça criou boas oportunidades, mas não conseguiu convertê-las em gols. O Pombal, por sua vez, apesar do início acuado, conseguiu ganhar espaço com o decorrer da partida, mas os erros de passe no último terço do campo impediram do Carcará chegar com perigo no gol de Eduardo.
SEGUNDO TEMPO
Se o Pombal terminou o primeiro tempo sem acertar o último passe, esse problema parece ter sido corrigido no intervalo. Isso porque o Carcará voltou para o gramado do José Cavalcanti levando perigo ao gol do Naça e muito por isso chegou ao empate com Jardel, que por muito pouco não virou o jogo. Pressionado pela torcida, o Canário se jogou ao ataque e conseguiu fazer o gol da vitória com Robinho, que avançou pela esquerda e bateu cruzado para dar os primeiros três pontos ao Alviverde no Paraibano.
PRÓXIMOS COMPROMISSOS
O Nacional de Patos volta a campo na próxima quarta-feira, quando mais uma vez no José Cavalcanti vai medir forças contra a Picuiense. Já o Pombal tentará os primeiros três pontos no estadual na segunda-feira da semana que vem, contra o Serra Branca, em Campina Grande.
ge
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Governadores criticam vetos de Lula ao projeto de renegociação de dívidas; entenda as reações
Janeiro 16, 2025A sanção parcial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) gerou forte reação entre governadores, especialmente dos estados mais endividados, como Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. O presidente vetou trechos do texto aprovado pelo Congresso, sob a justificativa de evitar impactos fiscais negativos nas contas da União.
O Propag, sancionado na última terça-feira (14), busca renegociar os mais de R$ 760 bilhões em dívidas públicas dos estados, permitindo alongar os prazos de pagamento em até 30 anos e reduzir os juros. No entanto, os vetos a dispositivos que possibilitavam o uso de verbas do fundo de equalização para abatimento de juros e outras concessões financeiras frustraram os entes federativos.
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), foi direto em sua crítica, afirmando que “o governo federal quer que os estados paguem a conta de sua gastança”. Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul, expressou “preocupação e indignação” com os vetos, enquanto Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro, declarou ser “um dia triste para o federalismo brasileiro”.
Castro prometeu trabalhar para que o Congresso derrube os vetos: “É preciso dar um basta nesse Brasil dividido. O presidente Lula perdeu uma oportunidade histórica de corrigir erros que comprometem o federalismo.”
Ronaldo Caiado (União Brasil), governador de Goiás, foi além, acusando o governo de retaliação contra o estado. Ele citou um veto relacionado a um empréstimo de R$ 700 milhões com o BID, que já havia sido autorizado pela Secretaria do Tesouro Nacional, mas foi revertido por uma portaria do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Em contrapartida, o ministro Haddad afirmou que o texto sancionado “foi além do que foi pedido pelos governadores”. Segundo ele, o presidente Lula “deixou de lado divergências políticas”, já que os maiores devedores estão em estados governados por partidos de oposição. Haddad defendeu que os vetos foram necessários para proteger as contas públicas.
O que o Propag prevê
O Propag permite que estados renegociem suas dívidas com juros reduzidos, mantendo a fórmula IPCA + 4%, mas com mecanismos para reduzir ou zerar a taxa adicional. A dívida pode ser parcelada em até 30 anos, mediante contrapartidas como investimentos obrigatórios em educação, saneamento, habitação, mudanças climáticas e segurança pública.
O programa também prevê a criação de um fundo de equalização federativa para compensar estados com menor endividamento e permite a federalização de ativos estaduais como forma de abater dívidas.
Os vetos presidenciais serão analisados pelo Congresso Nacional, que pode decidir pela manutenção ou derrubada deles. Governadores já articulam uma ofensiva para reverter as decisões de Lula, especialmente em relação ao uso de recursos do fundo para reduzir juros.
Os estados têm até 31 de dezembro de 2025 para aderir ao Propag, com a possibilidade de manter o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) para aqueles já inscritos. A adesão não será obrigatória, mas é vista como uma oportunidade para estados endividados enfrentarem suas crises fiscais.
R7
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com um veto, a lei que regulamenta o funcionamento de cooperativas de seguros e operações de proteção patrimonial mutualista. O texto, publicado nesta quinta-feira (16) no Diário Oficial da União, faz parte da agenda microeconômica defendida pelo Ministério da Fazenda para melhorar o ambiente de negócios no país.
A legislação amplia a atuação das cooperativas no mercado de seguros, permitindo que avancem além de ramos como o agrícola. Também regulamenta as chamadas associações de proteção patrimonial, que hoje atuam à margem da legislação e não são obrigadas a constituir provisões ou recolher impostos.
A lei vai ampliar em até 15% o mercado brasileiro de seguros, com impacto em especial na proteção de automóveis. Esse avanço vai se traduzir em um aumento nas responsabilidades e na alçada da Susep (Superintendência de Seguros Privados), órgão que regula o setor e que deve ter neste ano o primeiro concurso público em 15 anos.
Lula vetou, no entanto, o artigo que criava 26 novos cargos comissionados na Susep.
“A proposição legislativa incorreria em inconstitucionalidade, por vício de iniciativa, ao criar cargos e funções comissionadas na estrutura da Susep por meio de proposta de iniciativa do Poder Legislativo. De acordo com o disposto no art. 61, § 1º, inciso II, alínea ‘a’, da Constituição, a criação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica ou aumento de sua remuneração é de iniciativa privativa do Presidente da República”, justificou o Planalto.
R7
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Lula sanciona lei que garante destinação de fundos para obras na Amazônia e no Nordeste
Janeiro 16, 2025O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma nova regra para estabelecer novos critérios para a recompra de cotas dos fundos de investimentos da Amazônia (Finam) e do Nordeste (Finor). A legislação prevê o encerramento das atividades desses fundos e o redirecionamento de seus recursos remanescentes para projetos de infraestrutura nas regiões Norte e Nordeste.
O projeto altera a Lei 14.165/21 extinguindo os fundos de investimento Finam e Finor. Os recursos resultantes dos dois fundos serão destinados aos atuais fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Nordeste (FDNE). De acordo com o texto, a recompra das cotas será realizada via leilão em bolsa de valores, com deságio sobre o patrimônio líquido das cotas em circulação.
Os recursos provenientes dessa operação serão destinados à aquisição de participações societárias em empresas concessionárias de serviços públicos, especialmente em setores estratégicos como logística ferroviária. O objetivo é financiar projetos aprovados no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), potencializando o impacto das iniciativas nas regiões contempladas.
Além disso, os saldos não resgatados pelos cotistas dos fundos Finam e Finor, incluindo disponibilidades financeiras, também serão integralmente doados ao FDA e ao FDNE. A medida encerra oficialmente as atividades dos fundos, otimizando a aplicação de recursos para o desenvolvimento regional.
A nova lei entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União e faz parte das estratégias do governo federal para fortalecer a infraestrutura e fomentar o crescimento econômico nas regiões Norte e Nordeste do país.
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Lula sanciona primeira parte da regulamentação da reforma tributária nesta quinta-feira
Janeiro 16, 2025O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quinta-feira (16) a primeira parte da regulamentação da reforma tributária aprovada no fim do ano passado pelo Congresso Nacional. A cerimônia de assinatura está marcada para as 15h, no Palácio do Planalto. O texto deve ser sancionado com vetos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quinta-feira (16) a primeira parte da regulamentação da reforma tributária aprovada no fim do ano passado pelo Congresso Nacional. A cerimônia de assinatura está marcada para as 15h, no Palácio do Planalto. O texto deve ser sancionado com vetos.
O texto a ser sancionado por Lula definiu regras específicas para impostos ligados ao consumo. Entre os destaques, está a isenção de tributos para alimentos da cesta básica e carnes, além de benefício a determinados medicamentos e uma tributação específica para famílias de baixa renda, que terão direito ao cashback em gás de cozinha de até 13 kg e em contas de energia.
Nessa quarta-feira (15), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o ministério sugeriu mudanças ao texto dos parlamentares. Ele falou de vetos em questões técnicas.
“A essência da reforma está mantida, mas afasta problemas que podem ocorrer. Os vetos não mexem com as questões de mérito, mexem com questões técnicas que podem afetar a implementação da reforma. Estamos respeitando, no mérito, aquilo que o Congresso decidiu”, afirmou o ministro.
Haddad detalhou que a alíquota média será em torno de 22%. “A própria lei estipula uma revisão periódica das isenções e dos abatimentos. Então, quanto menos isenções, mais a alíquota padrão se aproximará dos 22%. É importante notar a alíquota média. As outras são definidas a partir daí.”
Votações pendentes
A reforma tributária está em curso, com etapas importantes previstas para 2025 e 2026. Após a aprovação da Emenda Constitucional em 2023 e do primeiro projeto de regulamentação (PLP 68/2024) em 2024, o Congresso ainda precisa votar medidas para assegurar a implementação completa da reforma. O objetivo é modernizar o sistema tributário brasileiro, simplificando tributos e melhorando a eficiência na arrecadação, sem aumentar a carga tributária.
Um dos próximos passos é a aprovação do PLP 108/2024 no Senado. Este projeto, que já passou pela Câmara, trata da criação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços. Esse comitê será responsável por coordenar a arrecadação e fiscalização do IBS, que substituirá o ICMS (estadual) e o ISS (municipal).
Apesar da centralização da gestão pelo comitê, estados e municípios continuarão responsáveis pela fiscalização, cobrança e inscrição em dívida ativa. A criação de um comitê eficiente é crucial para garantir a aplicação uniforme do IBS e evitar conflitos entre os entes federados.
Outro passo relevante será a regulamentação do Imposto Seletivo, chamado de “imposto do pecado”, que substituirá o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) a partir de 2027. Este novo tributo incidirá sobre produtos como bebidas alcoólicas, cigarros, veículos e outros bens que causam danos à saúde e ao meio ambiente. As alíquotas e as condições de aplicação do imposto serão detalhadas em um projeto que deve ser enviado ao Congresso neste ano.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou o cessar-fogo entre Israel e o grupo terrorista Hamas anunciado nesta quarta-feira (15). Pelas redes sociais, o petista elogiou o acordo — mediado por Catar, Egito e Estados Unidos — e pediu a libertação dos prisioneiros de guerra. “Após tanto tempo de sofrimento e destruição, a notícia de que um cessar-fogo em Gaza foi finalmente negociado traz esperança. Que a interrupção dos conflitos e a libertação dos reféns ajudem a construir uma solução duradoura que traga paz e estabilidade a todo Oriente Médio”, escreveu.
O confronto, desencadeado em 7 de outubro de 2023, matou 46 mil palestinos, 1.200 israelenses, 160 jornalistas e 265 pessoas ligadas à ONU (Organização das Nações Unidas).
O acordo conta com três etapas e a primeira parte prevê a liberação de 33 reféns, entre mulheres e crianças, em troca de mil prisioneiros palestinos. A expectativa é que os sequestrados comecem a ser libertos no domingo (19).
As forças militares israelenses devem iniciar a movimentação de saída da Faixa de Gaza em breve. As negociações do acordo ocorreram em Doha, no Catar, e contaram também com a mediação da equipe do presidente dos EUA, Joe Biden, e do presidente eleito Donald Trump — que toma posse na próxima segunda-feira (20).
Também nesta quarta, o MRE (Ministério das Relações Exteriores) exaltou o cessar-fogo e, em nota, defendeu a libertação de todos os reféns.
“O Brasil exorta as partes envolvidas a respeitarem os termos do acordo e a garantirem a cessação permanente das hostilidades, a libertação de todos os reféns e a entrada desimpedida de ajuda humanitária a Gaza, assim como a assegurarem as condições necessárias para o início do urgente processo de reconstrução de sua infraestrutura civil”, escreveu o Itamaraty.
No texto, o governo de Lula voltou a defender a criação de um Estado palestino, “independente e viável”. A medida faz parte da chamada solução de dois Estados — o Estado de Israel existe desde 1948.
“O Brasil apela pela retomada imediata do processo de paz entre israelenses e palestinos e reitera seu compromisso com a solução de dois Estados, com um Estado da Palestina independente e viável, vivendo lado a lado com Israel, em paz e segurança, dentro das fronteiras de 1967, que inclui a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, tendo Jerusalém Oriental como sua capital”, completou o MRE.
Nota completa do Itamaraty
O governo brasileiro tomou conhecimento, com grande satisfação, do anúncio, pelos governos do Catar, do Egito e dos Estados Unidos, de cessar-fogo na Faixa de Gaza. Se confirmado oficialmente pelas partes envolvidas, o acordo interrompe conflito que, em 15 meses, vitimou fatalmente mais de 46 mil palestinos, com grande proporção de mulheres e crianças, e mais de 1.200 israelenses, além de mais de 160 jornalistas e 265 funcionários das Nações Unidas. O conflito causou ainda o deslocamento forçado de centenas de milhares de pessoas e a destruição da infraestrutura do território palestino, incluindo hospitais e escolas, gerando danos indiretos incalculáveis para gerações atuais e futuras.
O Brasil exorta as partes envolvidas a respeitarem os termos do acordo e a garantirem a cessação permanente das hostilidades, a libertação de todos os reféns e a entrada desimpedida de ajuda humanitária a Gaza, assim como a assegurarem as condições necessárias para o início do urgente processo de reconstrução de sua infraestrutura civil.
O Brasil apela pela retomada imediata do processo de paz entre israelenses e palestinos e reitera seu compromisso com a solução de dois Estados, com um Estado da Palestina independente e viável, vivendo lado a lado com Israel, em paz e segurança, dentro das fronteiras de 1967, que inclui a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, tendo Jerusalém Oriental como sua capital.
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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou, nesta quarta-feira (15), contra um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para devolução do passaporte e consequente ida aos Estados Unidos para participar da posse do presidente eleito Donald Trump. Agora, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), vai analisar o caso e decidir o tema. A posse de Trump está marcada a próxima segunda-feira (20).
Segundo o procurador, Bolsonaro não comprovou interesse público na ida dele aos Estados Unidos. “O requerente não apresentou fundamento de especial relevo que supere o elevado valor de interesse público que motiva a medida cautelar em vigor. A viagem desejada pretende satisfazer interesse privado do requerente, que não se entremostra imprescindível. Não há, na exposição do pedido, evidência de que a jornada ao exterior acudiria a algum interesse vital do requerente, capaz de sobrelevar o interesse público que se opõe à saída do requerente do país”, disse.
Para Gonet, a retenção do passaporte tem como objetivo impedir que Bolsonaro “saia do país e objetiva satisfazer eventual instrução criminal e aplicação da lei penal. A cautela se baseia, portanto, em razão de ordem pública, com o objetivo de preservar substancial interesse público, no contexto de investigações criminais de que resultou”.
Na semana passada, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro informou ao STF que o e-mail enviado ao filho dele Eduardo Bolsonaro pela campanha do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, é o próprio convite para a posse presidencial norte-americana.
Antes de tomar uma decisão, contudo, Moraes pediu aos advogados que eles apresentassem um documento oficial do convite feito a Bolsonaro. O ministro alegou “necessidade de complementação probatória, pois o pedido não veio devidamente instruído com os documentos necessários”.
Moraes disse que a mensagem foi enviada para o e-mail de Eduardo por um endereço não identificado e sem qualquer horário ou programação do evento a ser realizado.
Passaporte retido
O passaporte de Bolsonaro está retido desde fevereiro de 2024, depois de uma operação da Polícia Federal. A ação foi autorizada por Moraes nas investigações sobre a suposta organização criminosa que teria atuado na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito para obter vantagem de natureza política com a manutenção do então presidente da República no poder.
O ex-presidente pediu para ter acesso ao documento em outras situações, mas as solicitações foram negadas. Nas redes sociais, Bolsonaro chegou a dizer que se sentia honrado com o convite para a posse de Trump. “Uma honra, estou muito feliz com esse convite. Estarei representando os conservadores da direita, do bem, o povo brasileiro lá nos Estados Unidos, se Deus quiser.”
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