O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, assinou uma portaria que permite o uso do Fundo Nacional de Segurança Pública para o enfrentamento do crime organizado em situações de calamidade pública. O texto foi publicado no Diário Oficial da união nesta sexta-feira (17). A ação ocorre em meio ao aumento da violência no Rio Grande do Sul no momento em que o estado enfrenta as consequências das fortes chuvas. Segundo a Secretaria Estadual da Segurança Pública, mais de 100 pessoas foram presas por cometer crimes durante as enchentes.

Atualmente, o Fundo Nacional de Segurança Pública tem um saldo não utilizado de R$ 3,1 bilhões, de repasses feitos entre 2019 e 2023. Na semana passada, o Ministério da Justiça já havia liberado R$ 80 milhões do fundo para o estado.

Com a nova regulamentação, 80% dos recursos do fundo devem ser usados para “redução das mortes violentas intencionais, enfrentamento ao crime organizado e proteção patrimonial”. Anteriormente, a portaria limitava a aplicação do dinheiro apenas a “redução de mortes violentas e intencionais”. Na prática, a ação vai permitir que gestores locais invistam mais no combate à violência conforme as necessidades de suas regiões.

De acordo com as novas diretrizes, os repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) já feitos aos entes federados poderão ser redirecionados para ações de enfrentamento em situações excepcionais, desde que seja oficialmente decretado estado de emergência ou calamidade pública.

“O ente federativo deverá apresentar um plano de aplicação substitutivo, a ser aprovado pelo Secretário Nacional de Segurança Pública, contemplando a descrição detalhada do quantitativo dos recursos, do exercício orçamentário que foram repassados e do emprego a ser feito, com justificativa fundamentada e pormenorizada que relacione as ações a serem custeadas com o restabelecimento da segurança pública no local afetado em até 30 (trinta) dias, contados da data de protocolo da comunicação inicial de que trata o parágrafo anterior, prorrogáveis a critério do Secretário Nacional de Segurança Pública mediante justificativa fundamentada do ente federativo”, diz o texto.

R7
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O governador João Azevêdo assinou autorização de obras, fez entrega de benefícios para a região, prestou contas das ações do governo e ouviu as reivindicações da população, na noite desta sexta-feira (17), na cidade de Mamanguape (14ª região geoadministrativa), durante audiência pública do Orçamento Democrático Estadual. O evento contou com a participação de 3.700 pessoas que elegeram a mobilidade e estradas, educação e meio ambiente como prioridades de investimentos para o próximo ano orçamentário.

João Azevêdo abriu a plenária com uma série de assinaturas e autorizações de obras nas áreas da educação e saúde, fez entregas simbólicas de casas, equipamentos para a segurança pública, entre outras, que somam mais de R$ 50 milhões em investimentos.

O gestor autorizou, por exemplo, a construção do novo prédio e manutenção do ginásio da Escola Estadual Antônio Pinto Barbalho, em Mamanguape, no valor de R$1,8 milhão; adequação da Escola Estadual Cacique Iniguaçu, em Marcação - R$ 1,6 milhão; assinatura de convênios para manutenção de escolas, aquisição de mobiliários, construção de ginásios, nas cidades de Baía da Traição, Lagoa de Dentro, Rio Tinto, Mamanguape, Curral de Cima, Cuité de Mamanguape e Jacaraú.

Na saúde, o governador autorizou a implantação de um tomógrafo e do serviço de hemodiálise, no hospital de Mamanguape, investimentos que somam quase R$ 6 milhões, além da implantação do Centro Especializado em Reabilitação, no valor de R$ 26,4 milhões.

Na área da segurança pública, João Azevêdo autorizou a construção da Central de Polícia de Mamanguape, no valor de R$ 4,4 milhões; entregou, simbolicamente, às polícias civil e militar, equipamentos de segurança, armamento e viaturas policiais, assim como entregou, ao Corpo de Bombeiros, equipamentos de combate a incêndio.

O chefe do executivo ainda fez a entrega simbólica de 70 casas a moradores da cidade de Capim e Jacaraú, entregou microcréditos pelo programa Empreender PB e assinou projeto de créditos, por meio do Programa de Pesquisa e Extensão Rural (Empaer), beneficiando indígenas da região.

João Azevêdo ressaltou que o Orçamento Democrático é uma escola e que o governo aprende a cada dia com a participação popular. “Que maravilha poder voltar a Mamanguape numa noite importante para a democracia participativapa e para o governo, que veio aqui ouvir a população e aprender com ela, através do diálogo, fazer análise, encaminhar, realizar e também dizer quando não é possível concretizar uma reivindicação. Quero, aqui também, agradecer às parcerias existentes com o governo, como o da Assembleia Legislativa da Paraíba e prefeituras, por exemplo, por fazer dessa parceria uma relação respeitosa. Por fim, quero agradecer a todas as pessoas, a todos os povos indígenas da região, e dizer que de Mamanguape tem sua importância e nós somos gratos pela oportunidade”, disse João Azevêdo, antes de prestar contas das ações na região.

A prefeita de Mamanguape, Eunice Pessoa, falou da alegria em sediar mais uma edição do ODE. “Que alegria mais um ano estar aqui numa audiência do ODE, uma festa da democracia, onde todos têm voz e vez. Quero agradecer pela oportunidade e pelas ações em nossa região, como o projeto de travessias urbanas aqui implantados, o projeto Cidade Madura, a reforma de escolas, e tantas outras coisas. Tivemos hoje aqui investimentos destinados para os 12 municípios da nossa região. Só temos mesmo é que agradecer pelos investimentos”, disse a prefeita.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino, comentou sobre a importância desse momento. “É um prazer estar vivendo esse momento especial para o Vale do Mamanguape e para a democracia paraibana. O governo vem ao Vale para inaugurar obras, planejar novas ações e ouvir a população. Isso é o que tem de mais importante no Orçamento Democrático”, disse o deputado.

O secretário executivo do Orçamento Democrático Estadual, Júnior Caroé, agradeceu a presença de todas as pessoas. “Quero agradecer a cada pessoa que veio até aqui dialogar com o governo. Estamos instalados aqui administrativamente e de ouvidos prontos para escutar os sonhos dessa população. Quero deixar meus agradecimentos especiais aos conselheiros e às conselheiras do Orçamento Democrático, pela presença e trabalho que eles desenvolvem em prol da nossa Paraíba”, disse Júnior Caroé.

Durante a audiência, a população da região pôde apresentar as próprias demandas e sugestões para os investimentos públicos em áreas como saúde, educação, incentivos ao esporte, investimentos na zona rural, entre outras.

Moradora da cidade de Mamanguape, Liliane do Nascimento reivindicou melhorias no abastecimento de água. “Queremos reivindicar uma adutora para a nossa comunidade para beneficiar, principalmente, as comunidades rurais”, solicitou a popular.

Maria da Penha, moradora da cidade de Jacaraú, é conselheira do Orçamento Democrático e fez sua solicitação ao governador. “Queremos.pedir pela instalação de um Centro para crianças com autismo em nossa região. Temos mais de 200 crianças cadastradas com essa condição e pedimos um olhar especial do governo para isso. Também queremos pedir a construção de um anel viário para melhorar o trânsito e a construção de escola da nossa cidade e reforma de outra”, disse a conselheira.

Já o Cacique Sandro, da cidade de Rio Tinto, agradeceu e pediu em nome das comunidades que representa. “Quero aqui agradecer por todas as ações que o governo vem desenvolvendo em nossa região e pedir a dragagem do Rio Mamanguape para evitar que piore com a chegada das chuvas. Também queremos reivindicar a construção de um Centro cultural, a pavimentação do trecho que liga a BR 101 até Rio Tinto, a dragagem do Rio da Baía da Traição e calçamento da Aldeia Forte e São Francsico”, finalizou o indígena.

Também participaram da audiência os deputados estaduais João Gonçalves e Hervazio Bezerra; o secretário de estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, além de outros auxiliares e técnicos do governo, prefeitos e vereadores.

Prestação de contas - Dentre as ações prestadas contas pelo governador João Azevêdo destaca-se que a 14ª região recebeu mais de R$ 320 milhões de investimento, entre os anos de 2023 e 2024. Educação, estradas e cultura foram as prioridades eleitas pela região no ciclo do ano passado

Votação das prioridades - A votação das prioridades continua no site votacaoode.pv.gov.br, no qual a pessoa pode escolher até três ações, obras e/ou serviços que gostaria que fossem implementadas em suas respectivas regiões. Ao se cadastrar, também haverá a opção de se inscrever no programa “Nota Cidadã” e concorrer a prêmios.

Confira o calendário das próximas audiências - Catolé do Rocha (31 de maio), Pombal (1 de junho), Patos (7 de junho), Monteiro (8 de junho), Princesa Isabel (14 de junho), Itaporanga (15 de junho), Juazeirinho (5 de julho), Pilar (6 de julho), Itabaiana (12 de julho) e João Pessoa (13 de julho).

Governo da Paraíba
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A Polishop entrou com pedido de recuperação judicial. A solicitação foi feita na 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo.

A varejista, que tem R$ 395 milhões em dívidas, vinha tentando negociar seus débitos com credores, mas já apresentava dificuldades, ainda em reflexo da pandemia de Covid-19.

Desde o ano passado, várias de suas lojas começaram a receber ações de despejo de shoppings por inadimplência — apenas entre 2022 e 2024, por exemplo, pelo menos 50 ações de despejo foram ajuizadas em face da rede de varejo.

A empresa vinha passando por dificuldades desde a pandemia quando, em meio à queda de faturamento, a varejista chegou a fechar mais da metade de suas lojas físicas e a demitir aproximadamente 2 mil colaboradores.

Em abril, a Polishop chegou a anunciar um plano de reestruturação, no qual lançava um modelo de franquias da marca. O projeto previa mais de 300 franquias abertas até 2028.

“Nos últimos anos, a elevação da taxa Selic e a restrição ao crédito, principalmente para o varejo, tornou o custo do dinheiro altíssimo, aumentando também o endividamento das famílias. Além disso, o aumento do custo de ocupação dos shoppings, regulado pelo IGP-M [Índice Geral de Preços - Mercado] [...] pressionou ainda mais os custos operacionais”, afirmou o presidente e fundador da Polishop, João Appolinário, em nota na época.

Procurada, a Polishop informou que só irá se pronunciar quando o pedido de recuperação judicial for homologado pela Justiça.

g1
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O ex-jogador de futebol Daniel Alves, condenado por ter estuprado uma mulher em uma boate na Espanha, abriu uma nova empresa apenas um mês depois de deixar a prisão, em liberdade provisória.

Segundo informações do jornal esportivo Marca, Alves registrou, em abril, a empresa OQP Sport & Management no Registro Comercial de Barcelona, na Espanha. O negócio, em que ele é o único sócio e administrador, fará a gestão de direitos de imagem e o agenciamento de esportistas.

E não é a primeira vez que o ex-jogador se lança no mundo dos negócios. Ele já teve, com sua ex-mulher, Dinorah Santana, outras empresas de agenciamento de imagem e carreira.

Alves abriu a empresa pouco tempo depois de deixar a cadeia, após pagar uma fiança de 1 milhão de euros para aguardar a sentença definitiva do caso em que é acusado de estrupo.

Em fevereiro, Alves foi condenado a quatro anos e meio de prisão pelo crime de agressão sexual - ele foi acusado de estuprar uma mulher em uma boate em Barcelona. A defesa, no entanto, recorreu da sentença e, na sequência, pediu para que o brasileiro aguardasse a deliberação final em liberdade.

O brasileiro estava preso preventivamente desde janeiro de 2023.

Nesse período, o ex-jogador teve negados quatro pedidos para aguardar em liberdade. Em março, no entanto, a Justiça espanhola aceitou conceder liberdade provisória.

g1
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Para vencer a disputa pela sede da Copa de 2027 seriam necessários pelo menos 104 votos – metade mais um dos 207 votos disponíveis. O Brasil obteve 119, contra 78 da candidatura europeia, formada por Holanda, Alemanha e Bélgica. Dez federações não registraram voto, sendo sete abstenções, duas por falha técnica e uma não explicada.

Após o resultado, o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, se mostrou entre aliviado e positivamente surpreso com o número de votos do Brasil.

– Esperava que fosse mais apertado – afirmou ao ge, ainda no palco no Congresso da Fifa, enquanto os outros integrantes da delegação brasileira festejavam.

O presidente da Conmebol, Alejandro Domínguez – que também é um dos seis vice-presidentes da Fifa – se empenhou pessoalmente para conseguir os votos necessários para levar a competição ao seu continente.

– É um grande triunfo para a Conmebol. Vamos ter o Mundial Sub-17 na Colômbia, o Sub-20 no Chile, a Copa Feminina no Brasil e a Copa do Mundo de 2030 em Uruguai, Argentina e Paraguai – disse.

A vitória do Brasil teve dois méritos notórios, públicos: o fato de nenhuma das nove edições anteriores da Copa do Mundo Feminina ter sido organizada na América do Sul e a melhor nota no relatório de avaliação técnica publicado pela Fifa na semana anterior (4, numa escala de 1 a 5, contra 3,7 da candidatura europeia).

Mas os resultados não se explicam só por isso. Há preferências pessoais dos dirigentes de turno, identificações (ou desavenças) históricas entre países, alianças por conveniência, acordos e traições.

Eleições como esta permitem que os EUA e a Rússia estejam do mesmo lado: ambos votaram no Brasil. A Rússia, aliás, foi o único país europeu a não ter votado na candidatura da Uefa. A entidade proibiu a participação de times russos em seus torneios desde o início da guerra na Ucrânia.

Além dos 51 votos de seus próprios filiados, a candidatura apoiada pela Uefa obteve apenas 27 votos da Europa. Alemanha, Holanda e Bélgica, por estarem envolvidas na disputa, estavam proibidas de votar. Um desses votos foi da China.

A desistência das candidaturas da Concacaf (México/EUA) e da Confederação Africana de Futebol (África do Sul) também terminaram por beneficiar o Brasil. A maioria dos países desses continentes votou na candidatura brasileira.

Marrocos, por exemplo, que em 2018 recebeu um voto não-combinado do Brasil na disputa pela sede Copa de 2026, retribuiu o presente e agora votou no Brasil.

Houve algum desapontamento, entre quem trabalhou pela campanha brasileira, com certos votos da América Central na candidatura da Europa, como Guatemala, Costa Rica e República Dominicana. Algo que sempre pode ser lembrado numa próxima eleição.

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Em meio a trocas de socos não tão incomuns em parlamentos pelo mundo, uma cena chamou a atenção durante uma briga no Congresso de Taiwan nesta sexta-feira (17): para impedir a votação de um projeto de lei desfavorável ao governo, um deputado da base roubou o documento com o projeto e fugiu.

A cena foi registrada em vídeo e aconteceu durante uma briga generalizada no Parlamento taiwanês durante votação de uma reforma legislativa apresentada pela oposição.

Na briga, legisladores rodearam o assento do orador. Alguns deles saltaram sobre mesas e puxaram outros deputados para o chão, inclusive mulheres.

A briga acontece ainda às vésperas da posse do presidente do país, Lai Ching-te, que foi eleito em janeiro -- ele é do mesmo partido da gestão anterior, o Partido Democrático Progressista (PDP, na sigla original), contrário à unificação com Pequim e pró-independência.

E a confusão deu uma prévia do que seu governo deve enfrentar no Congresso: Ching-te assumirá sem maioria no Parlamento.

Os deputados do país, também eleitos em janeiro, já assumiram seus cargos.

O principal partido da oposição, o Kuomintang (KMT), tem mais assentos do que o governista PDP. A sigla oposicionista não tem cadeiras o suficiente para formar uma maioria sozinho, mas tem conseguido se aliar ao pequeno Partido Popular de Taiwan para tentar impor sua própria agenda.

A oposição quer dar ao Parlamento mais poderes de decisão sobre o governo, incluindo uma proposta controversa para criminalizar deputados que sejam considerados responsáveis por declarações falsas.

O partido do governo afirma que as duas siglas oposicionistas têm forçado a aprovação das propostas sem o processo de consulta habitual da Casa, no que chamam de “um abuso de poder inconstitucional”.

Não é raro que haja embates, inclusive físicos, no Parlamento de Taiwan. Em 2020, deputados do KMT jogaram tripas de porco no chão da câmara em uma disputa sobre a flexibilização das importações de carne suína dos EUA.

Disputa com Pequim
Taiwan é atualmente um dos territórios mais indefinidos do atual cenário geopolítico mundial - e um dos mais estratégicos para potências mundiais.

Para a China, trata-se de uma província rebelde que segue fazendo parte de seu território. Já para o governo de Taiwan, a ilha é um estado independente, gerido por uma Constituição própria, e por décadas foi considerada o próprio governo chinês, no exílio.

Isso porque os atuais governantes de Taiwan foram os inimigos derrotados pelos comunistas que governam atualmente a China.

Ex-colônia holandesa e controlada pelo Japão até a Segunda Guerra Mundial, a ilha foi tomada pela China em 1945, diante da derrota dos japoneses na guerra.

Após a Segunda Guerra, uma guerra civil começou na China, entre as tropas de Chiang Kai-shek, que eram capitalistas, e as de Mao Tse-tung, comunista.

Em dezembro de 1949, Chiang Kai-shek, derrotado, se refugiou em Taiwan com suas tropas e apoiadores. Lá, o líder nacionalista formou um governo próprio, chamado de China Nacionalista, que ele afirmava ser o verdadeiro governo chinês, e não a República Popular da China, comunista, que havia vencido e governa o país até hoje.

Ao longo das últimas décadas, no entanto, ambas as partes "estacionaram" suas causas: nem Pequim tentou invadir a ilha, nem Taipei seguiu adiante em seus planos de se tornar independente.

Mas essa estratégia mudou recentemente, desde que o atual presidente chinês, Xi Jinping, em busca da reeleição, voltou a endurecer o discurso contra Taiwan e retomou exercícios militares ao redor da ilha no último ano.

A postura coincidiu com a chegada ao poder, nos Estados Unidos, do democrata Joe Biden, que constantemente se manifesta a favor da independência de Taiwan, um assunto que seu antecessor, Donald Trump, quase não tocava.

Hoje, Taiwan, que tem cerca de 23 milhões de habitantes e é localizada na costa leste da China, tenta ser uma economia vibrante e moderna, mas esbarra nas pressões de Pequim.

Isso porque o governo chinês, além de aumentar os exercícios e provocações militares perto da ilha, também faz forte pressão para isolá-la do mundo: Pequim condiciona suas operações e relações com qualquer parceiro comercial à exclusão de qualquer tipo de vínculo com Taiwan, principalmente o reconhecimento da ilha como independente.

O atual governo de Taiwan tem tido mais interesse em evitar uma invasão de Pequim do que na independência da ilha. Mas, diante do aumento das tensões militares com a China, Taipei tem reafirmado que está pronta para se defender, caso seja invadida.

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