Janeiro 31, 2025
Arimatea

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Matteo Salvini, vice-primeiro-ministro da Itália e o principal articulador político da frente que governava o país, disse nesta sexta-feira (9) que qualquer tentativa para formar uma nova coalizão sem passar por eleições seria inaceitável e reiterou seu pedido para que a nova votação aconteça rapidamente.

Ele conversou com repórteres um dia após o anúncio de que a coalizão da Liga, o partido dele, com o Movimento 5 Estrelas, que domina o Parlamento, colapsou.

Salvini fez um alerta contra possíveis manobras políticas para evitar uma eleição parlamentar. “Espero que ninguém esteja pensando em passear com os italianos, ou jogando para ganhar tempo ou inventar um governo que seria democraticamente inaceitável”, disse ele.

A Liga divulgou uma nota na sexta (9) em que reiterou o pedido para organizar eleições em breve. “Os que perdem tempo machucam o país”, afirmou o partido, em texto.

O Parlamento estava fechado durante o verão na Europa, e o presidente do Senado é o encarregado de convocar a volta ao trabalho. O presidente da República, Sergio Mattarella, é o único que pode dissolver o Parlamento e convocar as eleições.

A Liga tinha como aliada o Movimento 5 Estrelas (M5E), mas os dois discordam em alguns pontos – principalmente sobre um projeto de linha de trem de alta velocidade entre França e Itália, conhecido como TAV.

Segundo as pesquisas de opinião, Salvini ganharia as eleições com pelo menos 36% e poderia governar com outro partido nanico de extrema direita, o Fratelli d'Italia.

G1
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A Receita Federal informou hoje (9), em Brasília, que iniciou mais uma etapa das ações do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica. O foco é a falta de recolhimento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O total de indícios de sonegação verificado nesta operação, para o ano-calendário de 2015, é de aproximadamente R$ 1,2 bilhão.

Segundo a Receita, foram enviadas cartas a 12.171 empresas de todo o país avisando sobre montantes de créditos declarados e recolhidos.

“As inconsistências encontradas pelo Fisco podem ser consultadas em demonstrativo anexo à carta, e as orientações para autorregularização no próprio corpo da carta”, disse a Receita.

Para confirmar a veracidade das cartas enviadas, a Receita Federal encaminhou mensagem para a caixa postal dos contribuintes, que podem ser acessadas por meio do e-CAC.

A Receita orienta que aqueles que ainda não foram intimados, ao identificarem equívoco na prestação de informações ao Fisco, podem também promover a autorregularização, evitando, assim, procedimentos de fiscalização que poderão acarretar em multa de ofício de 75%, além do acréscimo de juros de mora.

De acordo com a Receita, os indícios constatados no projeto surgiram a partir do cruzamento de informações eletrônicas, com o objetivo de verificar a consistência entre as informações fornecidas pela própria Escrituração Contábil Fiscal do contribuinte e o documento de constituição de crédito tributário.

Agência Brasil
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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (9) Pesquisa Mensal de Serviços com dados de junho. Houve um recuo de 1% em relação a maio. É a pior queda do ano. Na comparação com junho de 2018, o volume de serviços caiu 3,6%.

O setor de serviços no Brasil havia registrado um ganho de 0,4% no acumulado de abril e maio. Com a queda de junho, esse ganho foi perdido.

Desde o início de 2019, há um crescimento acumulado de 0,6%, o que representa uma leve perda de ritmo do crescimento frente ao segundo semestre de 2018, quando a alta foi de 0,8%. No acumulado nos últimos 12 meses, o avanço é de 0,7%.

Serviços de informação e comunicação
Segundo o IBGE, a retração de 1% do volume de serviços observada na passagem de maio para junho de 2019 foi acompanhada por todas as cinco atividades analisadas. O pior desempenho foi do ramo de serviços de informação e comunicação (-2,6%). Este setor havia crescido 3,2% entre maio e abril.

Recuos também foram observados nos ramos de transportes e correio (-1,0%), outros serviços (-2,3%), serviços profissionais e administrativos (-0,1%) e serviços prestados às famílias (-0,2%).

Das 27 unidades da federação, 19 assinalaram retração no volume de serviços em junho de 2019, na comparação com o mês anterior. São Paulo (-1,6%) e Rio de Janeiro (-3,4%) estão entre os estados com desempenho negativo, assim como Santa Catarina (-4,9%) e o Distrito Federal (-4,2%). O principal resultado positivo veio do Mato Grosso (4,2%), recuperando-se da queda de 1,8% de maio.

O índice de atividades turísticas apontou variação negativa (-0,2%) frente ao mês imediatamente anterior, quando houve avanço de 1,6% em maio. Destoando positivamente, Santa Catarina registrou um crescimento de 4,6% nesse índice.

Agência Brasil
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O dólar opera instável nesta sexta-feira (9), com cautela renovada no âmbito da guerra comercial entre Estados Unidos e China e de olho na tramitação de matérias econômicas no Congresso.

Às 13h43, a moeda norte-americana subia 0,41%, vendida a R$ 3,9433. 

No dia anterior, o dólar caiu 1,2%, a R$ 3,9271. No ano, o dólar tem alta acumulada de 1,37%.

Após redução das tensões na véspera, a guerra comercial entre norte-americanos e chineses volta a despertar cautela nos investidores, no último dia desta semana marcada por volatilidade, destaca a Reuters.

"Há poucos sinais de que os lados estão dispostos a fazer as concessões necessárias para colocar as coisas de volta nos trilhos", ponderou a equipe de analistas da XP Investimentos em nota a clientes.

Segundo reportagem da Bloomberg divulgada na noite de quinta-feira (8), o governo norte-americano estaria adiando uma decisão sobre licenças para empresas do país retomarem o comércio com a Huawei Technologies.

"Nos próximos dias, ainda por conta da instabilidade global, ele vai romper R$ 4. Houve sim um ajuste, pessoas realizando lucro, mas na realidade o global predomina sobre qualquer tipo de análise política", disse à Reuters o gerente de câmbio da Tullett Prebon, Italo Abucater, referindo-se à volatilidade dos últimos dias.

Reformas no Brasil
De maneira geral, agentes financeiros entendem que qualquer fato positivo ligado à Previdência, como a sua aprovação na Câmara sem alteração por destaques, já estava precificada e, por isso, não tem potencial para fazer preço, indica a Reuters.

No panorama doméstico, que fica em segundo plano, agentes financeiros continuam a acompanhar a tramitação da pauta econômica, mais precisamente a reforma da Previdência, que agora terá de ser votada no Senado, e o início das discussões sobre a reforma tributária.

O relator da reforma previdenciária no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE) prometeu dar celeridade à condução da matéria e defendeu que seja preservada a essência do texto encaminhado pela Câmara, deixando as alterações para uma "PEC paralela".

Já com relação à reforma tributária, a expectativa é que o ministro da Economia, Paulo Guedes, apresente a proposta na próxima semana.

O Banco Central vendeu todos os 11 mil contratos de swap cambial tradicional ofertados nesta sexta-feira em operação para rolar o vencimento outubro de 2019.

G1
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A reforma tributária que o governo pretende apresentar na próxima semana deve trazer mudanças no Imposto de Renda. Em evento em São Paulo nesta quinta-feira (8), o ministro da Economia, Paulo Guedes, indicou que deve ser proposto o fim das deduções no Imposto de Renda, como aquelas com gastos médicos e educação.

"Você hoje bota uma alíquota de 27,5% e depois deixa o cara deduzir, fica todo mundo juntando em casa papelzinho de dentista, papelzinho de médico. Isso além de ser regressivo, porque o pobre vai na assistência social depois não recebe refunding (reembolso) nenhum. Então é regressivo, é ineficiente. Melhor tira todas as deduções, abaixa um pouquinho a alíquota, é muito mais simples, não é?", disse Guedes.

Segundo o ministro, o objetivo das mudanças é "simplificar" a tributação. "Imposto de Renda eu acho que todo mundo já sabe mais ou menos o que tem que ser a estrutura", afirmou. "Progressivo, simplificar o que existe". "Então nós vamos fazer coisas desse tipo, vamos simplificar radicalmente tudo que for possível simplificar".

Não foi a primeira vez que Guedes mencionou o assunto. Em maio, durante audiência na Comissão Mista do Orçamento, o ministro já havia dito que estava estudando a medida.

Tripé da reforma tributária
No mesmo evento em São Paulo, o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou que uma reforma tributária deve ser aprovada até o fim do governo Bolsonaro.

Segundo ele, o projeto a ser apresentado será composto de um tripé: alteração no imposto de renda para pessoas físicas e jurídicas, desoneração da folha de pagamento e criação de um imposto para reunir tributos federais como PIS, Cofins e o IOF.

“Iremos apresentar uma reforma bastante significativa, altamente simplificadora”, afirmou Cintra.

A proposta do governo federal – que difere da que já está em tramitação no Congresso – deve prever a unificação de tributos federais em torno do imposto sobre valor agregado, deixando de fora o ICMS dos estados e o ISS dos municípios.

"Achamos melhor pegar os tributos federais e juntar no IVA. Os estados que quiserem entrar, vão ser bem-vindos", declarou o ministro da Economia em maio. Para ele, o poder tem de ser descentralizado.

Além disso, o governo também já anunciou a intenção de instituir um tributo eletrônico sobre pagamentos e recebimentos - que abrangeria todas as movimentações financeiras, semelhante à extinta Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF). A ideia seria colocar esse novo tributo no lugar da contribuição patronal sobre a folha de pagamentos, que seria extinta, para estimular o emprego no país.

G1
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Um homem foi preso na quinta-feira (8) suspeito de tráfico de drogas em Campina Grande. De acordo com a Polícia Civil, após investigações, na casa do suspeito foram apreendidos 2 kg de maconha, uma faca, dinheiro, balanças de precisão e cadernos de anotações.

A prisão aconteceu no bairro do Cruzeiro. Segundo a polícia, o homem foi preso no momento em que traficava a droga em uma mochila. Na casa do suspeito ainda foram encontrados sacos para acondicionamento da droga.

Em depoimento à polícia, o homem confessou o crime. O suspeito foi encaminhado para a Central de Polícia Civil de Campina Grande, onde permanece detido à disposição da Justiça.

G1 PB
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Uma operação da Polícia Federal, deflagrada na manhã desta sexta-feira (9), cumpriu sete mandados de busca e apreensão para investigar um esquema de distribuição de cédulas falsas, no Sertão da Paraíba. Os mandados da Operação Aíva, expedidos pela Vara de Patos, foram cumpridos em Condado e Malta.

De acordo com as informações da Polícia Federal, no ano de 2018 foram identificados diversos casos de distribuição de cédulas falsas na região das cidades de Condado de Malta. Por meio de perícias e outras características das apreensões, a Polícia Federal reuniu os casos e iniciou a investigação.

A PF verificou um provável foco da atividade de distribuição de cédulas falsas na cidade de Condado, com um grupo de pessoas ligadas a atividades criminosas diversas, entre elas o tráfico de drogas.

Está sendo investigado o crime de delito de moeda falsa. O nome da operação "Aíva" significa “algo que não possui qualquer valor; insignificante”.

G1 PB
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Um adolescente de 16 anos foi atingido por um tiro na noite desta quinta-feira (8), na principal avenida do bairro de Mangabeira, avenida Josefa Taveira, em João Pessoa. Ele havia saído de casa para entregar a chave a amiga da mãe dele, quando foi surpreendido pelos disparos e atingido na cabeça.

O adolescente estava com a irmã e foi socorrido por um vizinho ao Ortotrauma de Mangabeira, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade de saúde.

De acordo com a Polícia Militar, os tiros foram disparados de dentro de um carro prata. Uma policial militar que estava perto de onde o crime aconteceu, conseguiu anotar a placa do carro. Com essa informação, a polícia conseguiu chegar até as duas pessoas que estavam dentro do veículo.

A dupla foi encaminhada para a Central de Polícia Civil para ser ouvida pelo delegada. Os dois negam o disparo dos tiros e disseram que também não passaram pela avenida Josefa Taveira na noite nesta quinta-feira.

No entanto, segundo a Polícia Militar, as imagens registradas pelas câmeras de segurança da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) mostram os disparos saindo de dentro do veículo onde os dois homens estavam.

G1 PB
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Um incêndio destruiu uma loja de produtos descartáveis, localizada próxima ao Mercado Central, em João Pessoa, na madrugada desta sexta-feira (9). De acordo com o Corpo de Bombeiros, o fogo começou por volta das 3h30 e como o material é inflamável, se alastrou rapidamente.

Perto da loja ficam outros estabelecimentos que também possuem materiais inflamáveis, mas nenhuma foi atingida. O trabalho de combate às chamas tem sido intenso para evitar que o fogo se alastre. Ninguém ficou ferido durante o incêndio.

Para resfriar o estabelecimento, o Corpo de Bombeiros precisou arrombar tanto a grade de proteção da loja quanto a porta principal. Nas primeiras horas da manhã, no entanto, com o incêndio concentrado na parte de trás da loja, os bombeiros focaram o trabalho onde havia mais chamas. Ainda não há informações do que teria causado o incêndio.

Por volta das 8h, o incêndio já havia sido controlado, mas alguns focos ainda existiam. O Corpo de Bombeiros trabalha com cautela para evitar o desabamento da estrutura, tendo em vista que ela ficou muito comprometida.

G1 PB
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Pelo menos quatro shoppings de João Pessoa conseguiram na Justiça o direito de continuar cobrando as taxas de estacionamentos. Por meio de decisões liminares, os shoppings Manaíra, Managabeira, Mag e Tambiá voltaram a cobrar a taxa do serviço. A lei que prevê a gratuidade de shoppings, hipermercados, supermercados e centros comerciais, foi promulgada nesta quinta-feira (8), pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

A lei foi publicada Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (8). O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (PSB), decretou a lei em razão da sanção tácita do governador da Paraíba.

Os estabelecimentos conseguiram autorização, por meio de liminar, para continuar explorando os serviços sem risco de penalidade. Com isso, os órgãos de defesa do consumidor ligados ao governo do Estado e à Prefeitura da capital também ficam impedidos de aplicar multas contra estas empresas.

A lei que prevê a gratuidade nos estacionamentos de shoppings, hipermercados, supermercados e centros comerciais da Paraíba foi promulgada em publicação Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (8). O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (PSB), decretou a lei em razão da sanção tácita do governador da Paraíba.

As decisões foram proferidas pela juíza Silvanna P. B. Gouveia Cavalcanti, da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital (para os shoppings Mangabeira e MAG); Aluísio Bezerra Filho, da 6ª Vara de Fazenda Pública (Tambiá Shopping), e Flávia da Costa Lins Cavalcanti, da 1ª Vara de Fazenda Pública (Manaíra Shopping). Em todos os casos, os magistrados entenderam que houve usurpação de competência, por parte dos deputados, na hora de aprovar uma matéria cujo abordagem é privativa da União. Ou seja, deveria ter tramitado no Congresso e não na Assembleia Legislativa.

“O Supremo Tribunal Federal já assentou, em diversas oportunidades, que a disciplina acerca da exploração econômica de estacionamentos privados refere-se a Direito Civil, sendo, portanto, de competência privativa da União, nos exatos termos do art. 22, I, da Constituição Federal. A regulamentação da modalidade de cobrança de estacionamentos urbanos possui relação direta com o direito à propriedade, na medida em que institui limitação ao pleno exercício desse mesmo direito no âmbito das relações contratuais”, ressaltou, em sua decisão, Aluísio Bezerra.

A decisão tem caráter liminar e não tem repercussão geral. Os pedidos estão sendo feitos de acordo com as demandas judiciais. Em todas as decisões, os magistrados decidiram “impedir e sobrestar a prática de quaisquer atos de fiscalização, autuação, coerção ou sanção ao promovente que resultem da aplicação da lei no 11.411/19”.

O que diz o texto da Lei
De acordo com a lei, se o consumidor sair do estacionamento antes de 20 minutos de permanência, o serviço não deve ser cobrado. No entanto, se o consumidor ficar no local por mais tempo, a lei só vale se houver o consumo de produtos a partir de 10 vezes o valor da tarifa.

O texto original, do deputado Taciano Diniz (Avante), foi aprovado com emendas na ALPB, no dia 12 de junho.

Para ter direito a dispensa de cobrança do estacionamento, o cliente deve comprovar a compra através de documentação fiscal emitida pelo estabelecimento ou loja, na mesma data em que o pagamento será feito.

O benefício previsto na Lei só poderá ser compreendido pelo cliente que permanecer por no máximo 5 horas dentro do estabelecimento. O tempo de permanência do cliente será comprovado mediante a emissão de documento com registro da hora exata de sua entrada naquele estabelecimento.

Caso seja ultrapassado o tempo de permanência do veículo do cliente dentro do estacionamento, o tempo excedente será cobrado conforme tabela de preços utilizados normalmente pelo estabelecimento.

G1 PB
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