A reforma tributária que o governo pretende apresentar na próxima semana deve trazer mudanças no Imposto de Renda. Em evento em São Paulo nesta quinta-feira (8), o ministro da Economia, Paulo Guedes, indicou que deve ser proposto o fim das deduções no Imposto de Renda, como aquelas com gastos médicos e educação.
"Você hoje bota uma alíquota de 27,5% e depois deixa o cara deduzir, fica todo mundo juntando em casa papelzinho de dentista, papelzinho de médico. Isso além de ser regressivo, porque o pobre vai na assistência social depois não recebe refunding (reembolso) nenhum. Então é regressivo, é ineficiente. Melhor tira todas as deduções, abaixa um pouquinho a alíquota, é muito mais simples, não é?", disse Guedes.
Segundo o ministro, o objetivo das mudanças é "simplificar" a tributação. "Imposto de Renda eu acho que todo mundo já sabe mais ou menos o que tem que ser a estrutura", afirmou. "Progressivo, simplificar o que existe". "Então nós vamos fazer coisas desse tipo, vamos simplificar radicalmente tudo que for possível simplificar".
Não foi a primeira vez que Guedes mencionou o assunto. Em maio, durante audiência na Comissão Mista do Orçamento, o ministro já havia dito que estava estudando a medida.
Tripé da reforma tributária
No mesmo evento em São Paulo, o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou que uma reforma tributária deve ser aprovada até o fim do governo Bolsonaro.
Segundo ele, o projeto a ser apresentado será composto de um tripé: alteração no imposto de renda para pessoas físicas e jurídicas, desoneração da folha de pagamento e criação de um imposto para reunir tributos federais como PIS, Cofins e o IOF.
“Iremos apresentar uma reforma bastante significativa, altamente simplificadora”, afirmou Cintra.
A proposta do governo federal – que difere da que já está em tramitação no Congresso – deve prever a unificação de tributos federais em torno do imposto sobre valor agregado, deixando de fora o ICMS dos estados e o ISS dos municípios.
"Achamos melhor pegar os tributos federais e juntar no IVA. Os estados que quiserem entrar, vão ser bem-vindos", declarou o ministro da Economia em maio. Para ele, o poder tem de ser descentralizado.
Além disso, o governo também já anunciou a intenção de instituir um tributo eletrônico sobre pagamentos e recebimentos - que abrangeria todas as movimentações financeiras, semelhante à extinta Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF). A ideia seria colocar esse novo tributo no lugar da contribuição patronal sobre a folha de pagamentos, que seria extinta, para estimular o emprego no país.
G1
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