Fatos históricos do dia 29 de agosto

Nasce Aleijadinho
No dia 29 de agosto de 1730, nasce o grande expoente do barroco no Brasil, Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho. Aos 47 anos, o mais famoso escultor mineiro foi atacado por uma doença (não se sabe se sífilis, escorbuto ou reumatismo deformante) que o deixou aleijado, deformando-lhe os pés e as mãos.

1533 - O último rei inca do Peru, Atahualpa, é estrangulado por ordem do conquistador espanhol Francisco Pizarro.
1540 - As galeras de Bernardino de Mendoza destroem a esquadra turca que se apoderou de Gibraltar.
1730 - Nascimento de Aleijadinho. O escultor brasileiro Antônio Francisco Lisboa nasceu em Vila Rica (atual Ouro Preto), em Minas Gerais, e foi um expoente do estilo barroco no Brasil.
1825 - Assinatura por D. João VI da convenção em que reconhecia a independência do Brasil, mediante o pagamento de uma indenização de um milhão de libras esterlinas.
1842 - Tratado que põe fim à Guerra do Ópio. A China cede Hong Kong à Grã-Bretanha e abre vários de seus portos ao comércio britânico.
1852 - A primeira estrada de ferro do Brasil começa a ser construída pela Imperial Companhia de Navegação a Vapor e Estrada de Ferro de Petrópolis. O primeiro trecho da Estrada de Ferro Mauá, com extensão de 14,5 quilômetros, seria inaugurado dois anos mais tarde.
1853 - Desmembramento do Paraná da província de São Paulo.
1862 - Garibaldi é derrotado, ferido e aprisionado em Aspromonte, dando fim ao movimento revolucionário iniciado dois anos antes.
1903 - Primeira exibição em Berlim de um filme falado, mediante a utilização de um gramofone.
1903 - O primeiro automóvel do Brasil é licenciado, no Rio de Janeiro, como propriedade de Francisco Leite de Bittencourt Sampaio.
1904 - Inauguração em Saint Louis (Estados Unidos) dos 3° Jogos Olímpicos da era moderna.
1932 - Explode um movimento revolucionário no Equador, que não obteve sucesso, mas causou a morte de mais de mil pessoas e deixou centenas de feridos.
1943 - Os ocupantes alemães proclamam a lei marcial na Dinamarca e iniciam o terror contra a resistência popular durante a Segunda Guerra Mundial.
1945 - Lord Mountbatten recebe em Singapura a capitulação das tropas japonesas do sudeste asiático.
1949 - A União Soviética faz seu primeiro teste com a bomba nuclear.
1949 - Nasce Richard Gere, ator norte-americano.
1950 - Os comunistas ocupam o porto de Poang durante a Guerra da Coréia.
1958 - Nasce Michael Jackson, cantor norte-americano.
1965 - Retorno da cápsula espacial norte-americana "Geminis V", tripulada por Gordon Cooper e Charles Conrad, que permaneceram mais de uma semana no espaço, a maior duração até então.
1968 - O estado de exceção é implantado na Guatemala.
1969 - Um desabamento de terras na Guatemala causa a morte de 80 pessoas.
1973 - O presidente Anuar el Sadat se reúne com o coronel Gadaffi no Cairo e impõe o abandono do projeto de união entre Líbia e Egito.
1975 - O presidente do Peru, general Juan Velasco Alvarado, é destituído de seu cargo e substituído pelo também general Francisco Morales Bermúdez.
1975 - Morre, aos 92 anos, o estadista Eamon de Valera. Ele lutou pela independência da Irlanda do Norte e foi presidente do país de 1959 e 1973.
1982 - A atriz Ingrid Bergman, estrela de Casablanca, morre de câncer aos 67 anos.
1986 - O rei Hassan II anuncia pela televisão a ruptura do tratado de união entre Marrocos e Líbia, firmado dois anos antes.
1987 - Morre Lee Marvin, ator norte-americano de cinema.
1993 - Israel anuncia um acordo prévio com a OLP, para auto-gestão da Faixa de Gaza e da cidade de Jericó.
1994 - Fidel Castro anuncia a adesão de Cuba ao Tratado de Tlatelolco, que proíbe a proliferação de armas nucleares na América Espanhola.
1994 - Refugiados cubanos pedem asilo político ao Brasil depois de passarem cinco dias à deriva e serem resgatados no Golfo do México.

Redação Terra
Portal Santo André em Foco

Martírio de São João Batista
Profeta precursor do Messias (século I)

A festa da natividade de são João Batista ocorre no dia 24 de junho. Ela faz parte da tradição dos cristãos, assim como esta que celebramos hoje, do martírio de são João Batista. No calendário litúrgico da Igreja, esta comemoração iniciou na França, no século V, sendo introduzida em Roma no século seguinte. A origem da comemoração foi a construção de uma igreja em Sebaste, na Samaria, sobre o local indicado como o do túmulo de são João Batista.

João era primo de Jesus e foi quem melhor soube levar ao povo a palavra do Mestre. Jesus dedicou-lhe uma grande simpatia e respeito, como está escrito no evangelho de são Lucas: 'Na verdade vos digo, dentre os nascidos de mulher, nenhum foi maior que João Batista'. João Batista foi o precursor do Messias. Foi ele que batizou Jesus no rio Jordão e preparou-lhe o caminho para a pregação entre o povo. Não teve medo e denunciou o adultério do rei Herodes Antipas, que vivia na imoralidade com sua cunhada Herodíades.

A ousadia do profeta despertou a ira do rei, que imediatamente mandou prendê-lo. João Batista permaneceu na prisão de Maqueronte, na margem oriental do mar Morto, por três meses. Até que, durante uma festa no palácio daquela cidade, a filha de Herodíades, Salomé, instigada pela ardilosa e perversa mãe, dançou para o rei e seus convidados. A bela moça era uma exímia dançarina e tinha a exuberância da juventude, o que proporcionou a todos um estonteante espetáculo.

No final, ainda entusiasmado, o rei Herodes disse que ela poderia pedir o que quisesse como pagamento, porque nada lhe seria negado. Por conselho da mãe, ela pediu a cabeça de João Batista numa bandeja. Assim, a palavra do rei foi mantida. Algum tempo depois, o carrasco trazia a cabeça do profeta em um prato, entregando-a para Salomé e para sua maldosa mãe. O martírio por decapitação de são João Batista, que nos chegou narrado através do evangelho de são Marcos, ocorreu no dia 29 de agosto, um ano antes da Paixão de Jesus.

COMECE O DIA FELIZ
Portal Santo André em Foco

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse ao programa "Em foco" que é "provável" que fique na pasta os quatro anos do governo de Jair Bolsonaro. O programa vai ao ar na quarta-feira (4), às 21h30, na GloboNews.

Perguntado se ficaria o período todo do mandato, após os recentes revezes com o presidente, o ministro disse que era uma possibilidade, mas que havia muitas especulações e que seu destino a ele pertencia. "Não tem destino traçado".

Em seguida, ele afirmou: "possível, não, provável: eu não entrei no governo para sair. Entrei para ficar".

Moro também falou que não se vê como adversário político de Jair Bolsonaro em 2022. "De forma nenhuma, de forma nenhuma."

Questionado se não tinha a intenção de disputar a presidência da república, Moro afirmou que não tem o "perfil". Disse que foi para o governo por uma "missão técnica" e que, para ele, parece "claro" que o candidato do governo em 2022 é Jair Bolsonaro. "Seria impróprio pensar de maneira diferente."

G1
Portal Santo André em Foco

Parlamentares do PSL, partido do presidente, ouviram nesta semana que o governo Bolsonaro avalia não ser um "bom momento" a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que discute a autonomia da Polícia Federal (PF).

A PEC, que estava parada há 10 anos, foi desengavetada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na semana passada (veja no vídeo abaixo).

A CCJ reacendeu o debate no mesmo dia em que o presidente disse que poderia trocar o diretor-geral do órgão e que quem indicava era ele, não o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, a quem a PF é subordinada.

Na avaliação do Planalto, ninguém é "contra" autonomia para a Polícia Federal investigar sem direcionamento, mas acham "sensível", neste momento, discutir autonomia administrativa e funcional para a categoria.

Temem, segundo o blog apurou, "falta de hierarquia" da corporação, que poderia a depender do texto aprovado ter brechas para não responder ao Ministério da Justiça e, em último caso, ao presidente da República.

Por isso, a ordem no governo é não trabalhar pela proposta – principalmente em meio ao que líderes chamam "tumulto" na relação da cúpula da PF com o presidente – embora o projeto seja uma reivindicação da bancada da bala, base aliada do presidente.

G1
Portal Santo André em Foco

O Congresso Nacional adiou nesta quarta-feira (28) a análise sobre o veto do presidente Jair Bolsonaro à gratuidade do despacho de bagagem em voo doméstico.

A votação estava prevista para esta quarta, mas a sessão conjunta, da qual participaram deputados e senadores, foi encerrada por falta de quórum.

A gratuidade do despacho para bagagens de até 23 quilos foi incluída pelos parlamentares em uma medida provisória que ampliou a participação de capital estrangeiro no setor aéreo brasileiro.

O texto, então, seguiu para o presidente Jair Bolsonaro, que vetou a gratuidade e sancionou o trecho sobre capital estrangeiro.

Na justificativa do veto, o governo argumentou que a proposta não tinha ligação com o assunto original da MP, o que fere a Constituição.

O governo também ressaltou que a medida iria contrariar o interesse público. "A obrigatoriedade de franquia de bagagem limita a concorrência, pois impacta negativamente o modelo de negócios das empresas aéreas de baixo custo, cuja principal característica é a venda em separado de diversos itens que compõem o serviço de transporte aéreo", argumentou.

Argumentos pró e contra
Durante a sessão desta quarta-feira, alguns parlamentares foram à tribuna discursar contra e a favor da derrubada do veto.

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA), por exemplo, argumentou que a cobrança não resultou na redução do preço médio das passagens.

"Eu vejo que o argumento que se usava para se cobrarem as bagagens é que ia diminuir o preço das passagens. E isso não ocorreu. Não há nenhuma política voltada para isso por parte das empresas que fazem o transporte aéreo no Brasil", afirmou.

O deputado Coronel Tadeu (PSL-SP), por outro lado, disse que há benefícios na cobrança. "Nós teremos mais transparência na relação de consumo. O consumidor só vai pagar por aquilo que utilizar, ou seja, se eu estou com bagagem, eu pago; se eu não estou, eu não pago", disse.

G1
Portal Santo André em Foco

O governo federal decidiu proibir as queimadas em todo o país durante o período da seca.

Um decreto sobre a proibição foi editado nesta quarta-feira (28) e publicado na edição desta quinta-feira (29) do “Diário Oficial da União”.

O decreto suspende a permissão do emprego do fogo por um período de 60 dias com o objetivo de proteção ao meio ambiente.

O Código Florestal permite as queimadas somente em casos específicos e desde que autorizadas por órgão ambiental. No caso dos povos indígenas, a prática é permitida na agricultura de subsistência.

De acordo com o texto, a suspensão não será aplicada em casos de controle fitossanitário autorizado por órgão ambiental, em práticas de prevenção e combate a incêndios e na agricultura de subsistência de indígenas.

A medida foi anunciada em meio à crise ambiental e diplomática provocada pela escalada do número de queimadas e do desmatamento na Amazônia.

Na semana passada o presidente Jair Bolsonaro editou decreto autorizando o uso das Forças Armadas no apoio aos estados da Amazônia Legal no combate ao fogo.

G1
Portal Santo André em Foco

O governo federal apresentou nesta quarta-feira (28) uma proposta para o Supremo Tribunal Federal (STF) permitir a aplicação de R$ 1 bilhão de um fundo da Petrobras no combate às queimadas na Amazônia.

Inicialmente, nesta terça (27), o governo havia proposto a destinação de R$ 500 milhões.

O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes, e caberá ao STF decidir o destino dos recursos. O fundo, cujo montante chega a R$ 2,5 bilhões, é formado por recursos devolvidos de desvios na Petrobras.

"Com a finalidade precípua de se obter uma solução consensual para a presente controvérsia, garantindo-se a concretização, conjunta e na maior medida possível, de interesses públicos indisponíveis, afetos à educação, cidadania, inovação tecnológica e preservação ambiental, o ente central apresenta nova proposta de alocação dos recursos", argumentou a Advocacia Geral da União (AGU).

A Câmara dos Deputados havia sugerido a aplicação de pelo menos R$ 800 milhões na Amazônia. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, sugeriu cerca de R$ 1 bilhão.

Falta de consenso
Alexandre de Moraes comandou uma reunião nesta quarta-feira entre representantes da Câmara, da PGR, da AGU, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e dp Ministério da Economia, mas não houve consenso.

Isso porque os estados também querem uma fatia do valor. A AGU, porém, quer que tudo seja revertido para a União.

Queimadas
As queimadas na Amazônia nos últimos dias geraram reações de autoridades e da sociedade civil no Brasil e no exterior. A situação foi discutida no fim de semana na reunião do G7 (grupo dos sete países mais ricos do mundo, do qual o Brasil não participa).

De acordo com dados da Agência Espacial norte-americana (Nasa), 2019 é o pior ano de queimadas na Amazônia desde 2010. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) informou que este mês de agosto registrou mais focos de queimadas na região do que a média dos últimos 21 anos.

G1
Portal Santo André em Foco

O ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para o plenário o pedido de anulação da sentença do ex-gerente de Empreendimentos da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Ferreira pede a anulação de sua sentença pelo mesmo motivo que levou à suspensão da sentença do ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil Aldemir Bendine pela Segunda Turma do STF, nesta terça-feira. Desta forma, os onze ministros poderão referendar ou mudar o entendimento da Segunda Turma, que anularam a condenação porque, nas alegações finais, foi aberto prazo conjunto para todos os réus, sem diferenciar delatores e delatados.

Mais cedo nesta quarta-feira, Fachin determinou também que o processo que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva responde sobre o instituto que leva seu nome retorne à fase de alegações finais, para se adequar aos moldes do entendimento firmado na terça-feira pela Segunda Turma.

O ex-gerente foi preso por ordem do então juiz federal Sergio Moro e teve um habeas corpus negado por Fachin em junho deste ano.

O entendimento favorável a Bendine detonou uma corrida de advogados de réus e condenados na operação para se beneficiar da decisão. Somente nos casos julgados pela Justiça Federal em Curitiba, pelo menos 32 sentenças poderão ser anuladas. Elas envolvem 143 réus, ou 88% dos 162 condenados até hoje pela operação no Paraná.

"A força-tarefa confia que o Supremo reverá essa questão, inclusive para restringir a sua aplicação para casos futuros ou quando demonstrado prejuízo concreto, de modo a preservar os trabalhos feitos por diferentes instâncias em inúmeros casos de acordo com a lei e entendimento dos Tribunais até então vigente", escreveram os procuradores da Lava-Jato em nota divulgada nesta quarta.

O Globo
Portal Santo André em Foco