Março 09, 2025
Arimatea

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu neste domingo (22) "uma avaliação muito cuidadosa e criteriosa sobre o excludente de ilicitude", que prevê que policiais que matem durante o serviço não sejam punidos.

A manifestação de Maia foi feita em uma rede social após o assassinato da menina Ágatha Vitória, de 8 anos, baleada na noite de sexta-feira (20) no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro.

"Qualquer pai e mãe consegue se imaginar no lugar da família da Ágatha e sabe o tamanho dessa dor. Expresso minha solidariedade aos familiares sabendo que não há palavra que diminua tamanho sofrimento. É por isso que defendo uma avaliação muito cuidadosa e criteriosa sobre o excludente de ilicitude que está em discussão no Parlamento", afirmou o presidente da Câmara.

O excludente de ilicitude é uma das propostas do pacote anticrime, enviado ao Congresso Nacional em fevereiro pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. O conjunto de mudanças está sendo analisado por um grupo de trabalho da Câmara.

Após a publicação de Maia, o ministro da Justiça e Segurança Pública também se manifestou na rede social e disse que a proposta do excludente de ilicitude não está relacionada à morte da criança.

"Lamentável e trágica a morte da menina Agatha. Já me manifestei oficialmente. Os fatos têm que ser apurados. Não há nenhuma relação possível do fato com a proposta de legítima defesa constante no projeto anticrime", disse Moro.

Na publicação na rede social o ministro endossou publicação feita pelo deputado federal Felipe Francischini (PSL-PR), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

"A morte da menina Agatha é triste. No entanto, não se pode usar isso para prejudicar o debate sobre o Pacote Anticrime na questão da excludente de ilicitude. O projeto é bastante claro quanto às hipóteses e limites. Não há carta branca p/ matar. LEIAM O PROJETO E DEIXEM DE MÁ-FÉ", diz a postagem de Francischini.

Moro afirmou que o deputado federal tem razão e agradeceu o apoio do parlamentar.

Desde que enviou o texto ao Congresso, Moro já sofreu diversas derrotas com a exclusão do texto de diversas de suas propostas pelo grupo de trabalho da Câmara.

Entre os trechos rejeitados estão os que tratam da prisão após condenação em segunda instância e do chamado 'plea bargain', uma espécie de acordo feito após apresentação de denúncia que envolve a confissão dos crimes pelo acusado em troca de uma pena menor, e ainda o que tornava regra audiências por videoconferência.

Na última sexta-feira (20), o presidente da CCJ disse pretender resgatar pontos do pacote anticrime rejeitados pelo grupo de trabalho. O conjunto de propostas foi enviado ao Congresso desmembrado em três textos.

Além do projeto que é debatido pelo grupo de trabalho, há outro que trata da criminalização do caixa dois e um terceiro que prevê que crimes comuns em conexão com crimes eleitorais sejam de competência da Justiça Comum e não da Justiça Eleitoral.

Este último tramita na CCJ e, de acordo com Francischini, será pautado nesta semana.

G1
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A reforma da Previdência terá um capítulo decisivo nesta semana. Está marcada para a próxima terça-feira (24), no plenário do Senado, a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma. Segundo parlamentares, o clima é favorável a uma aprovação.

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), disse que a reforma da Previdência está “blindada”. Pela manhã, será votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o relatório referente às emendas recebidas em plenário. Após, a PEC para o plenário. A expectativa é cumprir o calendário, votando em segundo turno no dia 10 de outubro.

“Na semana seguinte, começarmos a votação em segundo turno. Em 10 de outubro, temos condições de entregar para o Brasil a reforma da Previdência”, disse Tebet.

Na primeira passagem da reforma pela CCJ, o relator da PEC, Tasso Jereissati (PSDB-CE), leu e submeteu seu parecer à comissão, que foi aprovado por 18 votos a 7 e levado ao plenário. No plenário, foram realizadas cinco sessões de discussão do tema.

Nem todas as sessões reservadas à reforma tiveram um quórum alto. Em algumas, poucos senadores pediram espaço para fala. O deputado Paulo Paim (PT-RS) pediu alteração das regras de aposentadoria especial, para profissões danosas à saúde e mudanças nas regras de pensão por morte.

Em seu relatório, referente às emendas de plenário, Jereissati rejeitou 76 emendas recebidas no plenário do Senado que poderiam modificar a proposta e obrigar a volta do texto à análise dos deputados. O relator, no entanto, mudou a redação sobre o ponto que trata da criação de uma alíquota de contribuição mais baixa para os trabalhadores informais.

Cientes de que o relator não fará mudanças que provoquem a volta do texto à Câmara, alguns senadores jogam suas fichas na chamada PEC Paralela. A PEC, também relatada pelo tucano, promete trazer regras mais benéficas aos trabalhadores e foi criada para evitar alterações na PEC principal e, consequentemente, possibilitar uma aprovação em outubro.

A expectativa de Jereissati e Tebet é que haja uma diferença de 15 dias entre as votações da PEC original e as votações da paralela. No caso dessta, porém, a aprovação definitiva ainda levará tempo, uma vez que ainda precisa ser apreciada pela Câmara dos Deputados.

Agência Brasil
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O presidente Jair Bolsonaro embarcou na manhã desta segunda-feira (23) para Nova York (EUA), onde participará da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). O presidente deixou o Palácio da Alvorada às 6h30. O avião da comitiva presidencial decolou pouco depois da Base Aérea de Brasília.

Tradicionalmente, desde 1949, cabe ao Brasil abrir o debate geral, e Bolsonaro tem dito que defenderá a "soberania nacional" e a atuação do governo na Amazônia.

Em uma transmissão ao vivo em uma rede social, na semana passada, Bolsonaro disse estar "na cara" que ele será cobrado por outros chefes de Estado na questão ambiental. Diante disso, afirmou que fará um discurso "bastante objetivo" sobre a Amazônia (leia detalhes mais abaixo).

O presidente também disse que não vai "fulanizar” ou “apontar o dedo para nenhum chefe de Estado”. Ele afirmou ainda que, vendo discursos de outros presidentes brasileiros na ONU, concluiu que "se falava, falava e não se dizia nada".

Pela agenda informada pela Presidência, Bolsonaro embarca para Nova York nesta segunda-feira e retorna ao Brasil na quarta (25). Inicialmente, o presidente iria também a Dallas, no estado do Texas, para se reunir com empresários do setor de tecnologia, mas a viagem foi cancelada.

Entre outras pessoas, integrarão a comitiva de Bolsonaro a primeira-dama, Michelle, os ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o médico Ricardo Camarinha, que avaliou o quadro clínico de Bolsonaro nesta semana.

Durante a viagem de Bolsonaro, o vice-presidente, Hamilton Mourão, assumirá o exercício da Presidência da República. A transmissão de cargo foi registrada na manhã desta segunda.

Meio ambiente
A estreia de Bolsonaro na ONU gerou expectativa em razão da crise diplomática e ambiental provocada pelas declarações do presidente em razão do aumento das queimadas na Amazônia.

Nos últimos meses, o presidente fez declarações críticas à Alemanha e à Noruega e chegou a trocar farpas públicas com o presidente francês, Emmanuel Macron, que deixou em aberto uma possível discussão sobre status internacional para a Amazônia.

Macron chegou a anunciar a intenção do G7, grupo que reúne as sete principais economias do mundo, de destinar ao Brasil US$ 20 milhões, mas Bolsonaro questionou a motivação do envio e afirmou que o montante era uma "esmola".

Bolsonaro chegou a afirmar, sem apresentar provas, que organizações não-governamentais (ONGS) estariam envolvidas nas queimadas na Amazônia a fim de desgastar o governo, declaração contestada por ambientalistas.

Discursos de ex-presidentes
De acordo com o acervo da Fundação Alexandre de Gusmão (Funag), vinculada ao Ministério das Relações Exteriores, Bolsonaro será o oitavo presidente brasileiro a discursar na Assembleia Geral da ONU – o primeiro foi João Baptista Figueiredo, em 1982.

De acordo com levantamento do G1, a soberania nacional e preservação da Amazônia foram temas abordados por todos os antecessores de Bolsonaro na ONU.

Além de Bolsonaro e Figueiredo, também discursaram no debate geral da assembleia da ONU os ex-presidentes Michel Temer, Dilma Rousseff, Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor e José Sarney. Ao todo, de 1982 a 2018, foram 20 discursos de presidentes brasileiros.

Michel Temer (2016): Temer assumiu a Presidência em razão do impeachment de Dilma Rousseff. Como à época os apoiadores de Dilma chamavam o processo de "golpe", alegando que não havia crime de responsabilidade, Temer usou o primeiro discurso na ONU, em 2016, para dizer que o processo de impeachment "transcorreu dentro do mais absoluto respeito à ordem constitucional". Temer ainda disse que preocupava a "ausência de uma perspectiva de paz entre Israel e Palestina", acrescentando que o Brasil apoia a convivência pacífica na região.

Dilma Rousseff (2011): Primeira mulher a fazer o discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU, em 2011, Dilma afirmou na ocasião que o fato representava a "inauguração" da "voz da democracia". À época, a então presidente também exaltou o papel feminino na sociedade e o reflexo disso na representação política, acrescentando que o Brasil estava pronto para assumir um lugar permanente no Conselho de Segurança da ONU. Dilma disse ainda que já havia chegado o momento de "termos a Palestina aqui representada a pleno título".

Lula (2009): No último discurso na ONU como presidente do Brasil, Lula enfatizou que o momento, de crise financeira mundial, exigia dos países a adoção de "audaciosos" programas sociais e de desenvolvimento. Destacou, então, que o governo brasileiro havia aprofundado os programas sociais, "especialmente os de transferência de renda", além de aumentado o salário mínimo acima da inflação. Lula também defendeu a atuação da ONU na garantia da "coexistência de um Estado Palestino com o Estado de Israel".

Fernando Henrique (2001): O discurso na ONU ocorreu dois meses após o atentado de 11 de setembro. Fernando Henrique prestou solidariedade aos americanos e disse que o país vivenciou a “ação mais contrária ao diálogo”, “um golpe vil e traiçoeiro” contra “todos os povos amantes da paz e da liberdade”. Ele colocou o Brasil à disposição para abrigar refugiados afegãos e pregou ações contra tráfico de drogas e armas e lavagem de dinheiro. Fernando Henrique ainda disse apoiar a “constituição de um Estado Palestino democrático”.

Fernando Collor (1990): Collor estreou na ONU em 1990 e afirmou que era uma “tarefa urgente” para a América Latina solucionar o problema da dívida externa, pois a recuperação econômica dos países era um “imperativo incontornável”. O presidente disse que tinha o “compromisso” de “derrotar a inflação” e de “garantir o funcionamento” da democracia. Ele ainda criticou o protecionismo, classificado como “deplorável”, praticado por países mais riscos em um “cenário de subnutrição que atinge boa parte da humanidade”.

José Sarney (1985): Primeiro presidente após a ditadura militar, Sarney estreou na ONU com a defesa de uma negociação “política” para a dívida externa. “O Brasil não pagará a dívida externa nem com a recessão, nem com o desemprego, nem com a fome”, disse. Segundo ele, pagar a dívida com “altos custos sociais e econômicos” faria o país “abdicar da liberdade”. Sarney declarou que o Brasil saiu da ditadura pela “capacidade de conciliar” e reforçou a “total condenação” ao apartheid, política de segregação racial em vigor à época na África do Sul.

João Figueiredo (1982): Primeiro presidente a falar na Assembleia Geral, Figueiredo lançou um apelo à paz e criticou a política de correção das dívidas externas. “A política econômica das grandes potências está destruindo riquezas sem nada construir em seu lugar”, disse. Para ele, o Oriente Médio só encontraria a solução de conflitos com o reconhecimento do “direito do povo palestino a um Estado soberano”. Ainda frisou a soberania da Argentina nas ilhas Malvinas e defendeu o diálogo com o Reino Unido para solucionar a disputa territorial.

O Globo
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Autoridades da Organização das Nações Unidas (ONU) esperam receber a partir deste sábado (21) representantes de 60 países para o início da Cúpula do Clima em Nova York. A reunião termina na segunda-feira (23) e terá a presença de chefes de estado. Os presidentes dos Donald Trump e Jair Bolsonaro estarão ausentes.

Cinco perguntas sobre a cúpula do clima da ONU:

  1. Onde e quando acontece a cúpula do clima?
  2. Quantas são as conferências?
  3. O Brasil está fora da cúpula do clima?
  4. O que diz o secretário-geral da ONU?
  5. Quem estará presente na cúpula do clima?

Na quinta-feira (19), o secretário-geral da ONU, António Guterres, disse que está contando com novas promessas de governos e empresas de abandonar os combustíveis fósseis, diante de incêndios florestais, ondas de calor e furacões.

Consenso entre especialistas, o ano de 2020 é visto como crucial no combate ao aquecimento; para alguns, ele é a data limite para tomaa redução de emissões de dióxido de carbono – e para que meta a de aumento de 1,5ºC em temperatura global seja mantida.

1. Onde e quando acontece a Cúpula do Clima?

A Cúpula do Clima da ONU acontece entre os dias 21 e 23 de setembro, na sede das Nações Unidas, em Nova York, EUA.

2. Quantas são as conferências?

Ao todo serão duas conferências:

No sábado (21), acontece a Cúpula da Juventude pelo Clima, com a participação de jovens ativistas e empreendedores. No domingo (22), um encontro de nove coalizões pelo clima apresentará os avanços recentes de seus esforços, que terão seus detalhes revelados no dia seguinte.

A plenária de segunda-feira (23) é o evento principal. A Cúpula sobre a Ação Climática contará com a presença de chefes de estado, representantes de governos e a apresentação de planos nacionais para a defesa do clima.

3. O Brasil está fora da cúpula do clima?

Brasil, Estados Unidos e Austrália não discursarão no evento. Já China, Índia, França, Alemanha e Reino Unido devem ter seu momento de fala durante a cúpula.

A vice-secretária-geral da ONU, Amina Mohammed, disse na quinta-feira (19) que a organização escolheu apenas os países com propostas mais ambiciosas e que tenham apresentado avanços na redução dos efeitos das mudanças climáticas, mais de 100 países se inscreveram para falar durante a cúpula mas apenas 60 foram selecionados.

“Veremos na segunda quem se destacou. Veremos quais as caras das lideranças climáticas", disse Mohammed.

4. O que diz o secretário-geral da ONU?

Na quarta-feira (18), o secretário-geral da ONU, António Guterres, lamentou que estamos "perdendo a batalha contra a mudança climática". Em coletiva de imprensa, ele disse esperar "o anúncio e a apresentação de vários planos significativos para reduzir as emissões na próxima década e alcançar a neutralidade de carbono até 2050."

Guterres pediu o fim da construção das usinas de carvão a partir de 2020 em todo o mundo, além da anulação gradual dos subsídios aos combustíveis fósseis e uma mudança rápida para fontes de energias renováveis, como solar, eólica e geotérmica.

5. Quem estará presente na cúpula do clima?

São esperados para a cúpula do clima os líderes europeus Emmanuel Macron, presidente francês; Boris Johnson, primeiro-ministro inglês; e a chanceler alemã Angela Merkel. Índia e China também mandarão representantes para a cúpula.

Mais de 500 jovens foram selecionados pelas Nações Unidas para participar da cúpula. A jovem ativista sueca Greta Thunberg velejou do Reino Unido a Nova York para discursar durante o encontro. A viagem de barco foi uma forma de reduzir as emissões de carbono produzidas pelo deslocamento em avião.

G1
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Um incêndio atingiu um galpão de armazenamento de uma fábrica no Distrito Industrial, em João Pessoa, neste sábado (21). De acordo com o Corpo de Bombeiros, ninguém ficou ferido.

A corporação informou que foi acionada por volta das 2h30 da madrugada e enviou viaturas para o local. Até as 9h30 deste sábado, as equipes ainda estavam no local, realizando o “rescaldo”.

Segundo o Corpo de Bombeiros, nesse procedimento os entulhos são revirados para diminuir a temperatura do ambiente e extinguir possíveis novos focos de incêndio.

Ainda conforme a corporação, nenhum dos trabalhadores que estava na fábrica ficou ferido, mas alguns tiveram problemas em decorrência da fumaça e foram levados para ambulatórios. O Corpo de Bombeiros declarou também que, após o rescaldo, o local deve passar por perícia para que a causa e os danos do incêndio sejam identificados.

G1 PB
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O Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba está intensificando as obras de pavimentação da PB-383 - trecho que liga Lastro à divisa da Paraíba/Rio Grande do Norte, com 2 quilômetros de extensão, que está prevista ser concluída até dezembro de 2019. Utilizando recursos próprios, o Governo do Estado investe R$ 1,8 milhão na pavimentação da rodovia.

Quando concluída, a obra vai beneficiar diretamente uma população de 72.181 habitantes dos municípios de Sousa e Lastro, na região do Alto Sertão do Estado, além de milhares de pessoas que circulam entre a Paraíba e o Rio Grande do Norte.

Apesar de ser pequeno, o trecho rodoviário que está sendo pavimentado é bastante movimentado. Com a obra, os habitantes da região são contemplados com desenvolvimento socioeconômico, modernização e ampliação da infraestrutura rodoviária e integração entre a Paraíba e o Rio Grande do Norte, através do Alto Sertão. Além disso, vai facilitar o escoamento da produção agrícola e melhorar a qualidade de vida da população com mais conforto e segurança nas viagens.

Ao destacar o trabalho de mais uma obra de pavimentação, o superintendente do DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, ressaltou que a extensão do trecho é pequeno, mas seu alcance social para a vida dos seus habitantes é de grande importância social e econômica, bem como para os usuários da rodovia entre os dois Estados.

Para a execução da obra, estão sendo realizados serviços de terraplenagem em cortes e aterros, pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo - TSD, bueiros, drenagem profunda e superficial, cercas delimitadoras, gramagem de taludes e sinalização horizontal e vertical.

Secom-PB
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A Mega-Sena, sorteia neste sábado (21) prêmio de R$ 38 milhões. As seis dezenas do concurso 2.190 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília, no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

De acordo com a Caixa, caso aplicado na poupança, o valor do prêmio poderia render aproximadamente R$ 130 mil por mês. O montante é também suficiente para adquirir sete apartamentos de luxo de R$ 5,4 milhões cada.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

Agência Brasil
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O Litoral da Paraíba tem duas praias impróprias para banho - com trechos distribuídos entre João Pessoa e Pitimbu - de acordo com o relatório divulgado pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), nesta sexta-feira (20). Os outros pontos monitorados, situados em Mataraca, Baía da Traição, Rio Tinto, Lucena, Cabedelo, Conde, tiveram a qualidade das águas classificada como própria.

Neste fim de semana, a maré alcança os pontos mais altos durante a manhã, com 1,8 m às 8h47 deste sábado (21) e às 10h06 do domingo (22). No período da tarde, as águas chegam aos 0,9 m às 14h41 deste sábado e às 16h15 do domingo.

Praias impróprias para banho na Paraíba
João Pessoa

  • Praia de Manaíra, em frente ao imóvel nº 315, situado na avenida João Maurício;

Pitimbu

  • Praia do Maceió, em frente à desembocadura do riacho Engenho Velho.

G1 PB
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Para as próximas horas, a tendência é nebulosidade variável com possibilidade de chuvas rápidas e localizadas no setor leste da Paraíba. Nas demais regiões do Estado o tempo deverá permanecer com o céu parcialmente nublado a claro.

  • LITORAL

    29ºMÁX

    24ºMIN

    icone

    CÉU PARCIALMENTE NUBLADO. PODERÃO OCORRER CHUVAS PASSAGEIRAS E PONTUAIS.

  • BREJO

    26ºMÁX

    18ºMIN

    icone

    NEBULOSIDADE VARIÁVEL COM OCORRÊNCIA DE CHUVAS PASSAGEIRAS.

  • AGRESTE

    28ºMÁX

    19ºMIN

    icone

    NEBULOSIDADE VARIÁVEL COM OCORRÊNCIA DE CHUVAS PASSAGEIRAS.

  • CARIRI/CURIMATAÚ

    32ºMÁX

    19ºMIN

    icone

    NEBULOSIDADE VARIÁVEL.

  • SERTÃO

    35ºMÁX

    22ºMIN

    icone

    NEBULOSIDADE VARIÁVEL.

  • ALTO SERTÃO

    34ºMÁX

    21ºMIN

    icone

    NEBULOSIDADE VARIÁVEL.

 

 

 

 

AESA
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MANCHETES 21/09/2019
Após decisão de Toffoli, número de relatórios feitos pelo Coaf cai 81%
Delator gravou conversa com assessor de Fernando Bezerra
Ainda que pudessem ser usadas, mensagens hackeadas não provam a inocência de Lula, diz PGR
Cúpula do Clima da ONU começa hoje e não terá Trump nem Bolsonaro
SANTO DO DIA - 21 de Setembro de 2019
SANTO DO DIA - 21 de Setembro de 2019
MENSAGEM DO DIA - 21 de Setembro de 2019
HORÓSCOPO DO DIA - 21 de Setembro de 2019
RESUMO DAS NOVELAS - 21 de Setembro de 2019
EVANGELHO DO DIA - 21 de Setembro de 2019
Barroca fala em Botafogo "jogar no limite para ser competitivo e ganhar" do São Paulo em casa
Sem Avelar, Fábio Carille relaciona 23 jogadores para duelo com o Bahia em Itaquera
Santos encerra preparação para encarar o Grêmio com volta de Diego Pituca, mas sem Evandro
Com 100% de aproveitamento no Mineirão pelo Cruzeiro, Rogério Ceni tenta bater outro líder
CBF negociou com Alemanha e Dinamarca, mas jogos contra europeus ficam apenas para 2022
Previsão do tempo hoje, 21 de Setembro de 2019
Litoral da Paraíba tem duas praias impróprias para banho; maré alcança 1,8 m
Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio de R$ 38 milhões
DER intensifica obras de pavimentação de rodovia entre Paraíba e RN
Incêndio atinge galpão de fábrica em João Pessoa, diz Corpo de Bombeiros
Governo libera quase R$ 800 milhões em emendas parlamentares
Pauta do Plenário tem reforma da Previdência e Pacto Federativo
Preocupado com prazos, presidente da CCJ da Câmara pauta PEC da cessão onerosa
Presidente da CCJ da Câmara quer resgatar pontos rejeitados do pacote anticrime de Sergio Moro
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