Arimatea
A Polícia Federal prendeu neste sábado (17) o ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque, que estava foragido, na manhã deste sábado em Volta Redonda, na região Sul do Rio de Janeiro.
Duque, condenado a 39 anos de prisão, chegou a ser procurado em Curitiba. Segundo a PF, ele também tinha informado à Justiça um endereço no Rio de Janeiro.
Renato Duque, de 69 anos, foi encontrado em casa no bairro Niterói, após o cruzamento de informações de inteligência do Núcleo de Capturas da PF no Rio de Janeiro.
A Justiça Federal de Curitiba expediu o mandado de prisão dele no dia 18 de julho. Desde então, ele não tinha sido encontrado.
Segundo informações do Blog da Julia Duailibi, a condenação foi pelos crimes de corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato.
Após os procedimentos legais, o preso foi encaminhado ao sistema prisional do estado, onde permanecerá à disposição da Justiça, segundo a PF.
Em março de 2020, Duque colocou tornozeleira eletrônica e deixou a prisão no Paraná rumo ao Rio de Janeiro. Ele ficou preso por cinco anos após investigações e condenações da Lava Jato.
A primeira pena contra Duque aconteceu em 2015, durante a 10ª fase da Lava Jato. Ele foi condenado por associação criminosa. A pena para o ex-diretor foi de 20 anos 8 meses. À época, ele estava preso no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.
Em menos de um ano, ele foi mais uma vez condenado, agora por corrupção passiva e lavagem de dinheiro: 20 anos de prisão, três meses e 10 dias, incialmente, em regime fechado. A decisão aconteceu durante a 14ª fase da Lava Jato.
O então juiz Sergio Moro afirmou, na ocasião, que houve pagamento de propina a funcionários da petrolífera, com destinação de recursos para financiamento político.
O g1 tenta contato com a defesa de Duque.
Histórico de condenações
Renato Duque foi um dos personagens centrais das investigações da operação Lava Jato, que identificou um grande esquema de corrupção na diretoria de Serviços da Petrobras – à época, comandada por ele.
? De acordo com o Ministério Público Federal, o esquema permitiu o desvio de recursos públicos em obras de diversas refinarias e gasodutos, contratos de sondas e outrsa contratações.
? As investigações da Lava Jato apontaram que diretores da Petrobras pediam propina para garantir vantagens nesses contratos. Como membro do esquema, Duque também teria recebido esses valores.
Ao todo, Duque foi condenado à prisão em pelo menos 12 processos na primeira instância, sempre por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro (veja lista abaixo).
O ex-diretor de Serviços da Petrobras chegou a ser preso em março de 2015, mas foi liberado em março de 2020 para responder aos processos em liberdade.
Embora solto, Duque ficou sujeito a diversas medidas restritivas, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, a entrega do passaporte e a proibição de manter contato com outros investigados na Lava Jato.
Veja abaixo as outras condenações de Renato Duque na Lava Jato:
- setembro de 2015: 20 anos e 8 meses por corrupção e lavagem de dinheiro;
- março de 2016: 20 anos, 3 meses e 10 dias por corrupção e lavagem de dinheiro;
- maio de 2016: 10 anos por corrupção;
- março de 2017: 6 anos e 8 meses por corrupção;
- junho de 2017: 5 anos e 4 meses por corrupção;
- agosto de 2017: 10 anos por corrupção;
- maio de 2018: 2 anos e 8 meses por corrupção;
- novembro de 2018: 3 anos e 4 meses por corrupção;
- fevereiro de 2020: 6 anos, 6 meses e 10 dias por corrupção e lavagem de dinheiro;
- julho de 2020: 3 anos e 11 meses por corrupção;
- fevereiro de 2021: 3 anos, 7 meses e 22 dias por lavagem de dinheiro;
- abril de 2021: 3 anos, 6 meses e 23 dias por lavagem de dinheiro.
g1
Portal Santo André em Foco
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que as enchentes registradas em abril deste ano não teriam “ocupado toda a Grande Porto Alegre” se o governo do Rio Grande do Sul e a prefeitura da capital gaúcha tivessem o “cuidado e a responsabilidade” de cuidar dos diques, das bombas e das comportas. A declaração foi dada nesta sexta-feira (16) durante agenda em São Leopoldo (RS). O governador Eduardo Leite, que participou dos compromissos de mais cedo com Lula, não estava presente na cerimônia e, em seu lugar, estava o vice-governador Gabriel Souza.
”A verdade nua e crua é que choveu demais. A verdade nua e crua é que teve aquela enxurrada no Vale do Taquari, mas a verdade nua e crua é que se esse estado e essa cidade, essa Grande Porto Alegre, tivesse o cuidado e a responsabilidade de cuidar dos diques antes da chuva, a água não teria ocupado toda a Grande Porto Alegre”, afirmou Lula.
“A gente não pode reclamar da chuva porque é Deus que manda ela e se mandou é porque tinha alguma razão. Mas não era necessário ter feito o que aconteceu na Grande Porto Alegre, na cidade de Porto Alegre. Porque se tivessem cuidado direitinho das comportas, dos diques, das bombas, não teria problema de água. É importante dizer essas coisas para que o pessoal saiba definitivamente o que aconteceu”, acrescentou.
Um documento divulgado pelo Senge-RS (Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul) aponta que a falta de manutenção e atualização das casas de bombas e comportas de Porto Alegre contribuíram para a extensão das enchentes que afetam o Rio Grande do Sul. O sistema de proteção da capital gaúcha tem cerca de 60 quilômetros de diques, sendo 23 casas de bombas, que também têm comportas.
Essa estrutura, quando fechada, impede inundações na cidade. As enchentes e chuvas que devastaram o estado deixaram 183 mortos, 28 desaparecidos e 806 feridos. Os municípios atingidos somam 478 — 96% do RS —, e cerca de 2,4 milhões de pessoas foram afetadas pelas fortes chuvas. É a quinta vez que Lula visita cidades do Rio Grande do Sul desde a tragédia climática.
Cadastramento
Na agenda, Lula cobrou das prefeituras gaúchas que façam o cadastramento com “seriedade” das pessoas afetadas pelas enchentes para poderem receber os benefícios dados pelo governo federal, como o auxílio reconstrução (de R$ 5,1 mil) e casa. “Não dá para chutar, porque se chutar a gente toma um processo pelas costas e depois tem que pagar preço muito alto e, ainda, ser chamado de corrupto. Então é preciso muita seriedade no cadastramento. Quem fizer o cadastro e tiver direitinho, vai receber as coisas. É preciso comprovar.”
Na ocasião, o governo entregou o Complexo Viário da Scharlau, na BR-116/RS, obra que vai desafogar o maior gargalo logístico do Rio Grande do Sul. O projeto inclui duas novas alças e o alargamento das pistas de acesso ao viaduto, que passam de duas para três faixas em cada sentido. O empreendimento atravessa sete municípios gaúchos e se estende por 38,5 km.
“São Leopoldo é um centro estratégico porque dá acesso a Caxias do Sul, segundo maior pólo metal-mecânico do Brasil, a Novo Hamburgo (polo calçadista) e a Gramado (um dos principais destinos turísticos do Brasil)”, diz o governo. Segundo estimativa do Ministério dos Transportes, 140 mil veículos transitam diariamente pelo complexo da Scharlau. As obras receberam R$ 80 milhões em investimento do governo e vão beneficiar três milhões de pessoas de forma direta.
R7
Portal Santo André em Foco
PF indicia Anderson Torres, Silvinei Vasques e outros quatro por impedir deslocamento de eleitores de Lula no 2º turno das eleições de 2022
Agosto 16, 2024A Polícia Federal (PF) indiciou Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, e Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), ambos do governo Jair Bolsonaro (PL), por impedir o deslocamento de eleitores do presidente Lula (PT) da região Nordeste para os locais de votação durante a eleição de 2022.
Além deles, outros quatro policiais federais cedidos ao Ministério da Justiça também foram indiciados com base no artigo 359-P do Código Penal: Alfredo de Souza Lima Coelho Carrijo, Fernando de Sousa Oliveira, Leo Garrido de Salles Meira e Marília Ferreira de Alencar.
A investigação da PF afirma que há indícios de que os indiciados atuaram para impedir o deslocamento dos eleitores.
Naquele dia, estradas foram bloqueadas pela PRF sem que o comando tomasse providências. O desbloqueio só ocorreu após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ameaçar prender os envolvidos.
A PF também pediu ao STF mais tempo para fazer interrogatórios e, assim, apresentar o relatório final.
Torres estava preso desde 14 de janeiro por suposta omissão nos atos golpistas do dia 8 de janeiro e deixou a prisão em maio deste ano. A soltura ocorreu horas após o ministro Alexandre de Moraes autorizar a liberdade do ex-ministro.
Moraes revogou a prisão preventiva de Silvinei na quinta-feira (8) por entender que os elementos que levaram à prisão, há um ano, não se aplicam mais ao caso. Ele estava preso desde 9 de agosto de 2023 por tentar interferir no 2º turno das eleições de 2022 para beneficiar o então presidente Bolsonaro.
g1
Portal Santo André em Foco
O Irã sofrerá consequências "catastróficas" caso lance um ataque de represália contra Israel, disse nesta sexta-feira (16) um alto funcionário dos Estados Unidos, que não foi identificado.
"Queremos dissuadir os iranianos (...) de tomar este caminho porque as consequências seriam catastróficas, especialmente para o Irã", declarou, advertindo para qualquer ação militar que possa "fazer descarrilar" as negociações delicadas sobre uma trégua em Gaza entre Israel e o grupo islamista palestino Hamas.
Os EUA têm atuado para amenizar as tensões no Oriente Médio entre Israel e Irã, que se acirraram após os assassinatos dos chefes dos grupos terroristas Hezbollah e Hamas, aliados dos iranianos, no final de julho.
Israel foi culpada por ambos os ataques, mas não assumiu a autoria do assassinato de Ismail Haniyeh, do Hamas, que ocorreu em solo iraniano --o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse apenas que seu país deu "golpes esmagadores" em aliados do Irã. (Leia mais abaixo)
Nos esforços para conter o ímpeto iraniano, os EUA têm empregado diversos meios diplomáticos diretos e indiretos para pedir que o Irã não responda às mortes dos grupos terroristas. Na semana passada, os EUA já teriam avisado os iranianos que estariam prontos para agir e aplicar um "golpe devastador" caso eles atacassem Israel, segundo uma autoridade americana ouvida pelo jornal "The Wall Street Journal".
Além disso, os EUA ordenaram o envio do porta-aviões USS Abraham Lincoln e do submarino nuclear USS Georgia para o Oriente Médio para reforçar as defesas de Israel.
Autoridades dos EUA acreditam que um ataque retaliatório do Irã contra Israel estaria condicionada a um acordo de cessar-fogo na guerra na Faixa de Gaza --uma nova rodada de negociações entre Israel e Hamas mediada por EUA, Catar e Egito iniciou nesta semana. A negociação não é considerada fácil, mas os EUA acreditam que o início é "promissor" e apresentaram às partes uma nova proposta nesta sexta (16), que poderia ser assinada na próxima semana.
Irã e Hezbollah prometem resposta
As mortes dos grupos aliados ao Irã enfureceram o país, que prometeu uma retaliação "rápida e pesada". O aiatolá Ali Khamenei, líder supremo iraniano, teria ordenado um ataque direto a Israel, segundo o jornal "The New York Times". Segundo um diplomata iraniano, "Israel cruzou todas as linhas vermelhas" com os assassinatos dos comandantes do Hezbollah e do Hamas.
Há a expectativa que esse ataque retaliatório aconteça nos próximos dias. Autoridades do governo americano ouvidas pelo jornal "The Washington Post", acreditam que desta vez o ataque do Irã possa ser "mais repentino, de maior escala e mais prolongado", possivelmente durando vários dias em vez de várias horas.
O grupo terrorista libanês Hezbollah também prometeu um ataque retaliatório "quaisquer sejam as consequências". Nesta sexta (16), o grupo publicou um vídeo com preparação de mísseis em que ameaça Israel. Ainda não se sabe se um ataque a Israel aconteceria coordenado entre o Irã e seus aliados ou se viria de forma separada. Os Houthis, do Iêmen, também prometeram se juntar ao ataque.
O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, afirmou que Israel vai se defender e que vai cobrar um preço alto por qualquer agressão contra o país. Um conflito aberto entre Israel e Irã pode ser a maior guerra no Oriente Médio desde a 2ª Guerra Mundial, segundo especialistas.
Uma guerra entre Israel e Irã poderia arrastar potências militares mundiais como os EUA, maiores aliados de Israel, e a Rússia, maior aliado dos iranianos.
g1
Portal Santo André em Foco
Um avião caiu no Mar Mediterrâneo durante uma apresentação aérea na França, nesta sexta-feira (16). A aeronave transportava apenas o piloto, que morreu. O avião que caiu é um jato Fouga Magister. Segundo as autoridades, a aeronave estava se apresentando em um evento para a comemoração de 80 anos do desembarque das forças aliadas no Dia D em Provence.
A apresentação também contaria com acrobacias de aeronaves da Força Aérea Francesa. No entanto, a demonstração foi cancelada após o acidente.
"A comunidade de aviadores da Força Aérea e Espacial está muito triste com esta notícia", publicaram os militares em uma rede social.
As autoridades esclareceram que o avião que caiu era de uma associação e não pertencia à Força Aérea da França. Um inquérito foi aberto para investigar as causas do acidente.
A queda do avião aconteceu dois dias após dois jatos militares franceses colidirem em voo, no leste da França. Dois militares morreram e um outro conseguiu sobreviver.
g1
Portal Santo André em Foco
Ao lado de Leite, Lula diz que vai participar de reconstrução do RS com ‘carinho, amor e respeito’
Agosto 16, 2024O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou uma indireta, nesta sexta-feira (16), ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e afirmou que o governo federal quer e vai participar da reconstrução do estado, devastado por enchentes e chuvas, com “muito carinho, amor e respeito ao povo”. Mais cedo, as autoridades trocaram críticas durante agenda, realizada na capital Porto Alegre.
“Fiquei sabendo que aproximadamente 3.000 pessoas que trabalham aqui tiveram problemas com o desastre climático que aconteceu nesse estado. Eu quero que vocês saibam que se vocês tiveram prejuízos, esses prejuízos serão reparados. Nós queremos participar da reconstrução desse estado com muito carinho, com muito amor e com muito respeito ao povo do Rio Grande do Sul. Pode ter certeza disso”, disse Lula.
As declarações foram dadas por Lula durante agenda do governo federal em Porto Alegre (RS). Na ocasião, foi inaugurado o Centro de Oncologia e Hematologia do Grupo Hospitalar Conceição. A obra recebeu R$ 144 milhões em investimentos da União. A medida possibilita a realização de radioterapia no local, sem precisar transferir pacientes para outros serviços.
“O novo local possibilita a expansão da área de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de transplante de medula óssea”, informa o governo. No evento, Lula deu autorização para a abertura de processo de contratação de duas obras, previstas no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), sendo centro de apoio ao diagnóstico e terapia e centro de atendimento ao paciente crítico e cirúrgico.
Na agenda, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, falou que, às vezes, tem de ser submetido a vaias, o que faz parte da vida pública e política. “Faz justificar, para todos nós, a nossa dedicação à vida pública. Tenho certeza que para o presidente, para sua equipe, para a ministra Nísia [Trindade, da Saúde], para mim. Mesmo que, às vezes, tendo que ser submetido a algumas vaias aqui e ali. Faz parte do processo político. A gente segue em frente porque sabe que pode fazer a diferença na vida das pessoas”, disse.
O gaúcho argumentou que é preciso quebrar a história de que o “público tem que ser menos do que o privado”. “Além de equipamentos, estrutura e tecnologia, tem que ter gente. O SUS não é a estrutura do hospital simplesmente. Não é o equipamento que a gente vê lá, do acelerador, que, claro, impressiona, os maquinários, os corredores, os dormitórios, os espaços de internação bonitos. São as pessoas que fazem o SUS”, destacou.
Já Lula afirmou que estar na inauguração do centro de oncologia e hematologia é muito importante. “Eu tenho noção da importância disso porque eu tive câncer. Eu fiz quimioterapia, eu fiz radioterapia e eu sei da importância dessa máquina que vocês compraram para ajudar a salvar vidas nesse estado”, afirmou o presidente em determinado momento de seu discurso.
O petista voltou a dizer que está bem, aos 78 anos. “Vocês não têm noção que eu me sinto um ser humano pleno. Não tenho medo de nada. Não tenho preocupação com nada, não tenho preocupação com denúncia, com dificuldade. Porque a dificuldade ela existe para a gente resolver. Mas eu estou bem comigo. Sabe quando levanta de manhã, bem com você? Sabe quando você não se importa com notícia negativa? Sabe quando não está preocupado com nada porque sabe que vai resolver.”
Críticas
Mais cedo, Lula entregou unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, também na capital gaúcha. É a quinta vez que o presidente vai ao estado desde o início das enchentes, no fim de abril, que deixaram 183 mortos, 28 desaparecidos e 806 feridos. Os municípios atingidos somam 478 — 96% do RS —, e cerca de 2,4 milhões de pessoas foram afetadas pelas fortes chuvas.
Durante a agenda, Lula criticou Leite. “Às vezes, eu fico incomodado porque o governador nunca está contente com as coisas. O governador deveria um dia me agradecer: ‘Ô, Lula, obrigado pelo tratamento que você está dando ao Rio Grande do Sul, porque o Rio Grande do Sul nunca foi tratado assim”, afirmou, ao destacar que o gaúcho “fala todo dia” que as ações do governo federal em prol do RS são “insuficientes”.
Leite, por sua vez, afirmou que o povo gaúcho não é “mal-agradecido nem ingrato”. “O povo gaúcho agradece todo o apoio que recebe, que recebeu da sociedade brasileira e que recebe do seu governo também, presidente. Nós agradecemos os apoios alcançados, mas também sabemos o que é de direito da nossa população e do nosso estado e demandamos”, completou, ao se referir diretamente a Lula no evento.
R7
Portal Santo André em Foco
O Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) aprovou, nesta quinta-feira, 15, a reprogramação da aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) proposta pelo Banco do Nordeste (BNB) com aumento de R$ 2,05 bilhões nas disponibilidades para operações feitas pelo Banco, em 2024. Com isso, o valor total disponível para o ano ficou em R$ 39,8 bilhões. A reprogramação aumentou em 5,4% os valores disponíveis.
A mudança foi aprovada durante a 34ª reunião do Conselho Deliberativo (Condel), realizada em Recife (PE). Segundo o diretor de Planejamento, Aldemir Freire, esse aumento nos recursos foi possível graças à atualização dos repasses da Secretaria do Tesouro Nacional, além da execução da programação até este mês. Com o aumento na atividade produtiva do País, há uma grande demanda por recursos. Até junho deste ano, já foram aplicados R$ 23 bilhões em 836,8 mil operações.
“O BNB está aplicando recursos nos públicos prioritários, como os empreendimentos de mini, micro, pequeno e pequeno-médio portes, e passando por expansão da nossa rede de atendimento com inauguração de agências e postos de microcrédito, além de aumentar os recursos para atividades importantes como indústria, turismo e infraestrutura. Por isso, a importância dessa reprogramação do FNE”, afirma Aldemir Freire.
O Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) aprovou, nesta quinta-feira, 15, a reprogramação da aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) proposta pelo Banco do Nordeste (BNB) com aumento de R$ 2,05 bilhões nas disponibilidades para operações feitas pelo Banco, em 2024. Com isso, o valor total disponível para o ano ficou em R$ 39,8 bilhões. A reprogramação aumentou em 5,4% os valores disponíveis.
A mudança foi aprovada durante a 34ª reunião do Conselho Deliberativo (Condel), realizada em Recife (PE). Segundo o diretor de Planejamento, Aldemir Freire, esse aumento nos recursos foi possível graças à atualização dos repasses da Secretaria do Tesouro Nacional, além da execução da programação até este mês. Com o aumento na atividade produtiva do País, há uma grande demanda por recursos. Até junho deste ano, já foram aplicados R$ 23 bilhões em 836,8 mil operações.
“O BNB está aplicando recursos nos públicos prioritários, como os empreendimentos de mini, micro, pequeno e pequeno-médio portes, e passando por expansão da nossa rede de atendimento com inauguração de agências e postos de microcrédito, além de aumentar os recursos para atividades importantes como indústria, turismo e infraestrutura. Por isso, a importância dessa reprogramação do FNE”, afirma Aldemir Freire.
Indústria
O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, afirma que a atualização dos valores considerou as necessidades de setores estratégicos. “Para a indústria, que lá atrás recebia de 6% a 7% do FNE para investimento, estamos aportando mais de 10%. Isso dialoga, inclusive, com a Nova Indústria Brasil que o presidente da Lula anunciou recentemente e que tem um investimento de R$ 300 bilhões. A gente tem, aqui no Nordeste, o desafio de territorializar esses investimentos do setor”, explica.
Valores por estado
Com o aumento nos recursos disponíveis, o BNB fará a reprogramação do FNE 2024 para os estados, elevando os valores a serem aplicados em cada unidade da federação em que atua. Com a nova distribuição, os recursos ficam:
A governadora do Rio Grande do Norte e presidente do Consórcio Nordeste, Fátima Bezerra, parabenizou a atuação do BNB na reprogramação do FNE para 2024. "O Banco do Nordeste tem um papel estratégico de fomentar as políticas de desenvolvimento da Região", afirma.
Agência Gov
Portal Santo André em Foco
Uma carga de 700 kg de carne roubada foi recuperada pela Polícia Militar no município de Boa Vista, no Agreste da Paraíba, nesta sexta-feira (16). O roubo aconteceu na cidade de Custódia, em Pernambuco, de onde foi desviada para o estado da Paraíba.
De acordo com o tenente Jorge, comandante do 2º Batalhão da Polícia Militar a Polícia conseguiu localizar o caminhão que carregava a carga roubada através de uma denúncia recebida durante a manhã da última quinta-feira (15), relatando o roubo e informando o desvio da carga para a Paraíba.
Segundo as informações da polícia, após localizarem o caminhão roubado na zona rural de Boa Vista, os policiais encontraram o interior do veículo já esvaziado, com a carga saqueada.
Em seguimento da investigação, a Polícia Militar conseguiu levantar informações a respeito do destino da carga e chegou até uma residência na qual um homem, de 25 anos de idade, estava mantendo cerca de 700 kg de carne sob sua posse.
Ao ser interrogado pela polícia, o suspeito admitiu ter participado do saque da carga de carne, mas se manteve em silêncio após a admissão. O homem recebeu voz de prisão em flagrante e foi conduzido para a delegacia de Polícia Civil.
Ainda de acordo com o tenente, a equipe de polícia manteve contato através da central de polícia com a empresa que teve a carga de carne roubada para direcionamento de como prosseguir em relação ao material perecível. A empresa optou por realizar a doação da carne, que foi encaminhada para o presídio de Campina Grande.
g1
Portal Santo André em Foco
Em meio a embate com STF, Lira destrava e envia PEC que limita decisões individuais do STF à CCJ
Agosto 16, 2024O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão de Lira — assinada nesta sexta-feira (16) — destrava o andamento da proposta, que poderá finalmente ser discutida pela Câmara, oito meses após o texto chegar à Casa.
O despacho do presidente da Câmara acontece em meio a um embate entre o STF e o Congresso que envolve uma decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu a execução de emendas parlamentares impositivas (de execução obrigatória no Orçamento).
A PEC foi aprovada pelo Senado em 2023 — também em cenário de descontentamento de parlamentares com julgamentos da Corte.
O texto, que será analisado pela CCJ, proíbe decisões individuais (monocráticas) de ministros, desembargadores e juízes que suspendam a validade de leis e de atos dos presidentes da República, da Câmara e do Senado. Atualmente, não há limitação para esse tipo de medida.
A mudança, se for aprovada pela Câmara e promulgada pelo Congresso, valerá para decisões cautelares ou "de qualquer natureza" em ações que questionem a constitucionalidade de leis e vai impactar os trabalhos do STF e dos tribunais de Justiça dos estados e até dos juízes de 1ª instância.
Segundo a proposta, decisões individuais continuarão permitidas para suspender atos normativos do Executivo — como portarias. A proibição valerá somente para atos que sejam assinados pelos presidentes da República, da Câmara e do Senado.
Haverá uma exceção, de acordo com a PEC, para quando o tribunal estiver de recesso. Nesse caso, o presidente poderá suspender leis em caso de "grave urgência ou perigo de dano irreparável".
A medida, porém, estará condicionada à confirmação da maioria dos magistrados dentro de 30 dias. Se não for confirmada, perderá a validade, ou seja, a aplicação da lei é retomada
Críticas no STF
Em 2023, após a aprovação no Senado, ministros do STF criticaram a proposta analisada pelo Congresso.
Na abertura de uma sessão, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o Supremo era alvo de propostas que "não contribuem para a institucionalidade do país". Ele também avaliou que o Supremo não enxergava motivos para "mudanças constitucionais que visem alterar as regras de seu funcionamento".
"Nesse momento em que o Supremo Tribunal Federal é alvo de propostas de mudanças legislativas que, na visão da Corte, não são necessárias e não contribuem para a institucionalidade do país", disse Barroso à época.
Os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes também criticaram a proposta. Gilmar classificou a PEC como uma "ameaça" ao Judiciário. E Moraes declarou que o direito do Senado a legislar não pode se converter em "intimidações" ao STF.
Caminho da PEC
A discussão na CCJ será a primeira etapa do caminho até a aprovação da PEC na Câmara.
A Comissão de Constituição e Justiça analisará a admissibilidade da proposta — sem avaliar e fazer mudanças no mérito (texto) da proposta. Se aprovada, passará para uma comissão especial.
Caberá à comissão especial analisar o mérito e propor alterações à proposta. Regimentalmente, o colegiado tem até 40 sessões do plenário para concluir a votação do texto. Se isso não ocorrer, o presidente da Câmara poderá avocar a PEC diretamente para o plenário — isto é, colocar em votação direta pelo conjunto dos deputados.
No plenário, a proposta precisará reunir ao menos 308 votos favoráveis, em dois turnos de votação.
g1
Portal Santo André em Foco
O Hezbollah divulgou, nesta sexta-feira (16) em seu Telegram, um vídeo em que faz ameaças a Israel e exibe grandes lançadores de mísseis em túneis subterrâneos.
As imagens, que duram 4 minutos e 30 segundos, mostram membros do grupo terrorista do Líbano se movendo por amplos túneis iluminados, escavados na rocha, utilizando motocicletas e outros veículos.
"A resistência do Líbano hoje possui armas, equipamentos, capacidade, membros, estrutura, habilidade, expertise e experiência, e também fé, determinação, coragem e força como nunca antes. As coordenadas de nossos alvos estão em nossas mãos e os mísseis estão posicionados, prontos e focados neles, em total sigilo", diz voz em tom ameaçador.
Na instalação, que leva a inscrição "Imad 4", em aparente referência ao comandante do Hezbollah Imad Mughnieh, assassinado em 2008 em um ataque em Damasco atribuído a Israel, se observam caminhões transportando mísseis.
Intitulado "Nossas montanhas são nossos armazéns", o vídeo também mostra uma comporta que se abre e um lançador de mísseis apontando para o céu.
"A resistência agora possui mísseis de precisão e de não precisão, junto com o poder de armas. Se Israel forçar um conflito no Líbano, vai encarar um destino e realidade que nunca imaginou, e a guerra conosco vai se estender da Palestina para a fronteira do Líbano até a fronteira da Jordânia e o Mar Vermelho", finaliza a voz.
A divulgação do vídeo ocorre durante as novas negociações para um cessar-fogo em Gaza que estão sendo realizadas em Doha, o que aumenta a preocupação com um possível conflito em grande escala, alta desde as promessas de vingança feitas pelo Irã e pelo grupo terrorista libanês após o assassinato do ex-chefe do Hamas, Ismail Haniyeh, e do comandante do Hezbollah Fuad Shukr, em Beirute.
Negociações de cessar-fogo
Os Estados Unidos apresentaram nesta sexta-feira (16) uma nova proposta de cessa-fogo na guerra em Gaza que permitirá a "rápida implementação do acordo" caso ele seja aceito por todas as partes.
A nova proposta foi apresentada durante a rodada de negociações realizada na quinta-feira (15) em Doha, no Catar, com a presença de representantes de Israel e dos mediadores do conflito -- EUA, Egito e Catar. O Hamas não quis participar.
Em comunicado comum, os participantes das conversas afirmaram que a proposta de Washington "resolve as lacunas restantes" nas negociações e permite um cessar-fogo imediato na Faixa de Gaza.
"As conversas foram construtivas (...). Os EUA, com apoio do Egito e do Catar, apresentaram a ambas as partes uma proposta edificante que é "consistente com os princípios estabelecidos pelo presidente Joe Biden em 31 de maio (durante outra rodada de negociações) e resolve lacunas que permaneceram".
Já um alto comandante do Hamas disse à agência de notícias Reuters que a proposta dos EUA não cumpre pontos combinados no último encontro, em 2 de julho. O integrante do grupo terrorista não especificou os pontos que, segundo ele, não foram cobertos.
As conversas foram concluídas nesta sexta-feira, e Israel levará a proposta de Washington para ser analisada. O texto também será entregue ao Hamas.
O governo de Netanyahu ainda não havia se pronunciado após o fim da rodada de negociações.
Otimismo
A Casa Branca está otimista, e, na quinta-feira (15), disse que as negociações de paz tiveram "um início promissor". Nesta sexta, o Departamento de Estado anunciou que o secretário da pasta, Antony Blinken, se encontrará na segunda-feira (19) com o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.
Kirby falou que alguns temas ainda são obstáculos para o acordo e os enumerou:
"Os obstáculos que ainda persistem podem ser superados para concluir este processo. Precisamos da libertação dos reféns, de ajuda aos palestinos em Gaza, de segurança para Israel e de menos tensões na região. Exigimos que isso aconteça o mais rápido possível".
Desafios do cessar-fogo
A marca dos 40 mil mortos no conflito entre Israel e o Hamas foi atingida no mesmo dia em que as negociações sobre um cessar-fogo em Gaza foram retomadas.
As conversas começaram nesta manhã e devem se estender pelo fim de semana. Representantes de Israel, dos Estados Unidos e do Egito e do Catar, que mediam as conversas, voltaram a se reunir em Doha para tentar destravar a trégua, que vem sendo debatida há meses, mas não avança por falta de consenso entre as partes.
A proposta é que Israel deixe de bombardear Gaza de forma permanente, encaminhando a região para um fim gradual da guerra. Em troca, o Hamas devolve os reféns ainda sob poder do grupo e se compromete a não exercer novos ataques.
No entanto, a nova rodada para tentar destravar um cessar-fogo já começa com poucas chances de prosperar. Isso porque o Hamas se negou a participar das negociações por conta do assassinato de seu então líder, Ismail Haniyeh, em Teerã, no Irã, há duas semanas.
O Hamas, o Irã e diversos países do Oriente Médio culpam Israel, que não confirmou nem negou autoria no assassinato.
Na quarta-feira (14), mesmo às vésperas da retomada das negociações, Israel fez um novo bombardeio na Faixa de Gaza. Também na quarta-feira, um homem afirmou que seus filhos, gêmeos e recém-nascidos, morreram atingidos por um ataque aéreo no momento em que o pai registrava as crianças.
g1
Portal Santo André em Foco
