Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.763 da Mega-Sena, sorteadas nesse sábado (17) à noite em São Paulo. O prêmio para o próximo concurso, na terça-feira (20), deve ser de R$ 65 milhões.

A quina teve 52 ganhadores que receberão, cada um, R$ 75.241,53. As 4.751 apostas ganhadoras da quadra terão o prêmio individual de R$ 1.176,46.

A aposta mínima da Mega-Sena custa R$ 5 e pode ser feita nas lotéricas de todo o país ou pela internet, no site da Caixa, até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio.

Agência Brasil
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Permanece o deslocamento de nebulosidade baixa trazida pelos ventos úmidos que se deslocam do oceano Atlântico para o continente. Com isso, o tempo deverá permanecer com nebulosidade variável podendo ocorrer chuvas passageiras e pontuais sobre áreas da faixa leste do Estado. As temperaturas máximas registradas na tarde de ontem em Bananeiras; 27,2ºC, Cabaceiras; 30,8ºC, Campina Grande; 27,4ºC, João Pessoa; 27,4ºC, Monteiro; 28,1ºC, Patos; 33,8ºC, Picuí; 30,6ºC e Sousa; 34,1ºC e, as mínimas registradas na madrugada de hoje em Bananeiras; 18,9ºC, Cabaceiras; 19,7ºC, Campina Grande; 19,2ºC, João Pessoa; 21,6ºC, Monteiro; 14,9ºC, Patos; 22,0ºC, Picuí; 19,0ºC e Sousa; 20,6ºC.

Fonte: AESA.
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O Plenário do Senado dará continuidade neta terça-feira (20), às 14h, à deliberação do projeto de lei que trata do regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Na sessão de quinta-feira (15), o relator do PL 1.847/2024, senador Jaques Wagner (PT-BA), apresentou seu substitutivo aos demais senadores.

Na ocasião, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, acatou o pedido de seguir com a discussão da matéria na sessão deliberativa desta terça. A matéria tem sido motivo de ampla negociação entre o Senado e o Executivo. 

Diante dos muitos destaques apresentados ao texto, Jaques Wagner disse que tentaria incorporar o que fosse possível para apresentar seu texto final esta semana. Duas emendas apresentadas até então já haviam sido rejeitadas pelo relator.

Jaques Wagner apresentou substitutivo (texto alternativo) ao projeto do senador licenciado Efraim Filho (União-PB), que tem como objetivo atender acordo firmado entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional sobre a Lei 14.784, de 2023, que prorrogou a desoneração até o final de 2027. Após análise na Casa, a proposta seguirá para deliberação na Câmara.

Conforme o projeto, a reoneração gradual da folha de pagamento terá duração de três anos (2025 a 2027). O projeto mantém a desoneração integral em 2024 e estabelece a retomada gradual da tributação a partir de 2025 (com alíquota de 5% sobre a folha de pagamento). Em 2026 serão cobrados 10% e, em 2027, 20%, quando ocorreria o fim da desoneração. Durante toda a transição, a folha de pagamento do 13º salário continuará integralmente desonerada.

O projeto também reduz, gradualmente, durante o período de transição, o adicional de 1% sobre a Cofins-Importação instituído em função da desoneração da folha de pagamento. O acréscimo será reduzido para 0,8% em 2025 e 0,6% no ano seguinte. Já em 2027, o acréscimo será de 0,4%.

Armas
Aprovado na quarta-feira (14) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto de decreto legislativo que anula partes do decreto de armas assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em 2023 também está na pauta do Plenário. O PDL 206/2024, da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do relator na CCJ, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO).

Entre os pontos alterados do Decreto 11.615, de 2023, está a retomada da autorização para que clubes de tiro desportivo fiquem a menos de um quilômetro de distância de escolas. O relator alegou que cabe às administrações municipais regulamentar a localização de estabelecimentos. 

Outra mudança está relacionada às armas de gás comprimido ou por ação de mola. Artefatos desse tipo, com calibre superior a seis milímetros, são de uso restrito das Forças Armadas ou de pessoas e instituições autorizadas pelo Exército.

De acordo com o relator, não existe uma lei que proíba o uso e a aquisição de armas de pressão. Por isso, esses armamentos não podem ser classificados como de uso restrito, bem como não deve ser exigido certificado de registro (CR), segundo Vanderlan.

Agência Senado
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O Plenário do Senado analisa em sessão deliberativa semipresencial na quarta-feira (21), a partir das 14h, um projeto de lei que mantém as competências dos juizados de pequenas causas cíveis, dispensando a necessidade de lei específica prevista no Código de Processo Civil (CPC). O texto (PL 3.519/2019) é da Câmara dos Deputados e tem parecer favorável do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

A proposta altera o CPC (Lei 13.105, de 2015) para confirmar as competências dos juizados especiais cíveis. Pelo atual código, uma nova lei deveria definir quais causas seriam de competência desses juizados. Com o projeto, fica valendo a Lei 9.099, de 1995, que atribui aos juizados a conciliação, processo e julgamento das ações cíveis de menor complexidade e de valor até 40 salários mínimos.

A proposta da Câmara retira do texto do Código de Processo Civil a necessidade de edição de lei específica. Segundo Veneziano, o mesmo artigo do código que menciona essa necessidade mantém a competência dos juizados especiais cíveis para o processamento e julgamento das pequenas causas. Assim, o relator concorda que é desnecessária essa menção.

Processo de adoção
Também está na pauta do Plenário projeto de lei que torna obrigatória para a autoridade judiciária a consulta aos cadastros estaduais, distrital e nacional de crianças e adolescentes em condições de serem adotadas e das pessoas ou casais habilitados à adoção. Oriundo da da Câmara dos Deputados, o PL 2.217/2022 tem voto favorável do senador licenciado Carlos Viana (Podemos-MG).

O projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei 8.069, de 1990) para incluir, em todos os níveis federativos, a criação e a implementação de cadastros pessoais de crianças, adolescentes e pessoas participantes do processo de adoção, ressalvadas as particularidades legais de crianças ou adolescentes indígenas ou quilombolas.

Carlos Viana considera a adoção no Brasil uma questão complexa, envolvendo obstáculos como a disfunção familiar, o abandono de crianças, a falta de perspectiva de adoções para certas faixas etárias, assim como privilégios para alguns dos pretendentes à adoção, inclusive estrangeiros. 

Viana destaca que, de acordo com o Painel de Acompanhamento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento do Conselho Nacional de Justiça, o Brasil tem 4.512 crianças e adolescentes à espera de adoção e 38.148 pretendentes disponíveis. 

Descontaminação
O terceiro projeto na pauta da quarta-feira obriga a limpeza e a descontaminação periódicas da areia ou argila contida em tanques e quadras utilizados em áreas de lazer, de prática desportiva e de recreação infantil. O PL 2.250/2022, da Câmara dos Deputados, recebeu voto favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

Segundo o texto, o Poder Executivo será responsável pela regulamentação das áreas referidas no projeto, tanto públicas quanto privadas. 

Damares destaca que, entre as doenças comumente transmitidas por meio das areias de parquinhos, a de maior preocupação é a toxoplasmose. Causada por um protozoário, a moléstia é mais frequente em pessoas imunossuprimidas. Considerados parte do grupo de risco na saúde, esses pacientes possuem características que alteram o sistema imunológico de diferentes formas.

Já a toxoplasmose congênita, forma mais grave da doença, é resultado da transmissão do parasita da gestante com infecção primária para o feto por meio da placenta durante a gravidez, resultando em alta morbidade para o recém-nascido.

Outra enfermidade bastante associada às visitas aos parques de areia é o bicho-geográfico ou larva. Apesar de não ser grave, a doença traz incômodo, assim como as micoses superficiais frequentemente adquiridas nesses locais.

"Dessa forma, é certo que a medida veiculada pela proposição sob análise trará benefícios significativos à saúde da população brasileira, em especial aos frequentadores de áreas de recreação e desporto com piso de areia ou argila", argumenta Damares.

Agência Senado
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A Caixa Econômica Federal inicia os pagamentos de agosto do Bolsa Família nesta segunda-feira (19). Os primeiros a receber serão os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) com final 1. (veja mais abaixo o calendário completo)

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o benefício será pago durante os últimos 10 dias úteis de cada mês, de forma escalonada — com exceção de dezembro, quando o calendário é antecipado.

Há exceção também para os moradores de municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo governo federal. Para essas pessoas, o pagamento será realizado de forma unificada, no primeiro dia do repasse, independentemente do número final do NIS.

O Bolsa Família prevê o pagamento de, no mínimo, R$ 600 por família. Há também os adicionais de:

• R$ 150 por criança de até 6 anos;
• R$ 50 por gestantes e crianças e adolescentes de 7 a 17 anos;
• R$ 50 por bebê de até seis meses.

Confira o calendário do Bolsa Família para agosto de 2024:

• Final do NIS: 1 - pagamento em 19/8
• Final do NIS: 2 - pagamento em 20/8
• Final do NIS: 3 - pagamento em 21/8
• Final do NIS: 4 - pagamento em 22/8
• Final do NIS: 5 - pagamento em 23/8
• Final do NIS: 6 - pagamento em 26/8
• Final do NIS: 7 - pagamento em 27/8
• Final do NIS: 8 - pagamento em 28/8
• Final do NIS: 9 - pagamento em 29/8
• Final do NIS: 0 - pagamento em 30/8

Ao longo do ano, a previsão de pagamentos é:

• Setembro: de 17/9 a 30/9;
• Outubro: de 18/10 a 31/10;
• Novembro: de 14/11 a 29/11;
• Dezembro: de 10/12 a 23/12.

Veja abaixo perguntas e respostas sobre o Bolsa Família.

Quem pode receber o Bolsa Família?
A principal regra para receber o benefício é ter renda mensal familiar de até R$ 218 por pessoa.

Para se enquadrar do programa, é preciso somar a renda total e dividir pelo número de pessoas. Caso o valor fique abaixo dos R$ 218, a família está elegível ao Bolsa Família.

Os beneficiários também precisam arcar com contrapartidas, como:

• manter crianças e adolescentes na escola;
• fazer o acompanhamento pré-natal (no caso de gestantes);
• manter as carteiras de vacinação atualizadas.

Onde se cadastrar?
Os beneficiários precisam se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico) — principal instrumento do governo federal para a inclusão de famílias de baixa renda em programas sociais — e aguardar uma análise de enquadramento.

Estar no Cadastro Único não significa a entrada automática nos programas sociais do governo, uma vez que cada um deles tem regras específicas. Mas o cadastro é pré-requisito para que a inscrição seja avaliada.

Como sacar o Bolsa Família?
Os beneficiários recebem e podem movimentar os valores pelo aplicativo Caixa TEM e internet banking. Assim, não é necessário ir até uma agência da Caixa Econômica Federal — que é responsável pelo pagamento do Bolsa Família — para realizar o saque.

Segundo a Caixa, os beneficiários também podem utilizar o cartão do programa para realizar compras nos estabelecimentos comerciais, por meio da função de débito.

Além disso, há a opção de realizar saques nos terminais de autoatendimento, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, além das agências da Caixa.

g1
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O Hamas reivindicou nesta segunda-feira (19) autorida de um atentado terrorista em Tel Aviv, em Israel, no domingo (18).

O ataque deixou uma pessoa levemente ferida, e o autor da explosão morreu no ato, segundo autoridades locais. Mas o atentado ocorreu na semana em que Israel e Hamas tentam fechado um acordo de cessar-fogo, que, segundo os EUA, podem ser a última oportunidade para que reféns sejam devolvidos e a guerra termine na Faixa de Gaza.

Em comunicado nesta segunda, o Hamas afirmou que as Brigadas al-Qassam, o braço armado do grupo terrorista, planejaram e executaram o atentado em cooperação com o braço armado do movimento Jihad Islâmico, as Brigadas Al Quds.

O ataque ocorreu na noite de domingo. Segundo a polícia israelense e a agência de inteligência doméstica israelense Shin Bet, uma bomba explodiu perto de uma sinagoga da cidade. O homem que carregava a bomba morreu na hora, e um morador que passava pelo local ficou levemente ferido.

A explosão de domingo ocorreu também cerca de uma hora depois que o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, chegou a Tel Aviv para pressionar por um cessar-fogo em Gaza para encerrar a guerra de 10 meses entre Israel e o Hamas.

Acordo de cessar-fogo
O acordo de cessar-fogo que Israel e Hamas tentam fechar desde a semana passada pode ser a última oportunidade para que os reféns ainda sob poder do Hamas sejam devolvidos e para que a guerra na Faixa de Gaza tenha um desfecho, disse nesta segunda-feira (19) o secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, disse nesta segunda-feira.

Blinken, que está em Tel Aviv desde domingo (18), tenta que as duas partes aceitem uma proposta de cessa-fogo apresentada na semana passada pelos EUA na rodada de negociações mais recente, em Doha, no Catar.

"Este é um momento decisivo, e provavelmente a melhor, talvez a última oportunidade de levar os reféns para casa, obter um cessar-fogo e colocar todos em um caminho melhor para paz e segurança duradouras", disse Blinken em Tel Aviv.

Segundo o governo israelense, o Hamas ainda tem sob seu poder 111 pessoas sequestradas pelo grupo terrorista durante o ataque a Israel em 7 de outubro de 2023, que deu início à guerra na Faixa de Gaza.

Os EUA tentam pressionar as duas partes a aceitarem os termos do acordo. Nesta manhã, Blinken se reuniu com o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, que afirmou que o encontro foi "positivo", mas não disse se aceitará ou nao a proposta.

Já o Hamas vem lançando dúvidas sobre as chances de chegar a um acordo, mas também não disse que recusou a proposta dos EUA.

O conteúdo da proposta não foi divulgado, mas, na sexta-feira, os mediadores disseram que o texto "resolve lacunas" que ficaram abertas nas negociações anteriores.

Um dos pontos de desacordo é a interrupção do ataques de Israel em Gaza. O governo israelense alega que a guerra só pode terminar com a destruição do Hamas como força militar e política, e que, para isso, é preciso fazer operações militares no território palestino, onde o grupo terrorista está baseado.

Mas o Hamas já disse que, para devolver os reféns, só aceitará um cessar-fogo permanente, e não temporário.

Há divergências também sobre a presença militar contínua de Israel dentro de Gaza, particularmente ao longo da fronteira com o Egito, sobre a livre movimentação de palestinos dentro do território e sobre a identidade e o número de prisioneiros a serem libertados em uma troca.

No fim desta semana, as partes envolvidas e os mediadores -- EUA, Egito e Catar -- voltarão a se reunir em Doha para uma nova rodada de negociações.

g1
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O Treze podia até perder para avançar. No segundo tempo, abriu o placar, mas viu o aguerrido Altos-PI se impor, virar o jogo no último minuto e levar a decisão para os pênaltis. Nas penalidades, melhor para o Galo, que graças a Igor Rayan, que defendeu o pênalti de Rhuann e ajudou o Alvinegro a seguir vivo na Série D.

PRIMEIRO TEMPO
Começando o jogo em vantagem, o Treze viu o Altos-PI vir para cima logo nos minutos iniciais. O camisa 11 do Jacaré, Wellington Júnior, foi o jogador mais incisivo da equipe piauiense, sempre levando perigo pelo lado esquerdo do campo. O Galo, por sua vez, administrou a vantagem e passou a apostar nos contra-ataques. Contra o time da casa pesou a boa atuação do goleiro Careca, que em pelo menos três oportunidades intercedeu para impedir o primeiro gol do Galo na partida.

SEGUNDO TEMPO
O Galo começou o segundo tempo muito bem, inclusive marcando o primeiro gol com Wallace Pernambucano logo aos cinco minutos. Após o tento foram muitas as chances criadas pelo Galo, mas que pararam no goleiro Careca ou foram pra fora. Na reta final do jogo, o Altos-PI cresceu de produção e se lançou ao ataque. Aos 40 minutos, Valber subiu mais alto que toda a defesa trezeana e empatou o confronto.

Nos últimos instantes da partida, o Treze não conseguia segurar a posse de bola, e foi justamente assim que o Altos-PI chegou ao gol da virada, com Napão, em cobrança de escanteio, virando o jogo para o Jacaré. Com o resultado a decisão da vaga nas quartas da Série D iria para os pênaltis.

SÃO IGOR RAYAN
Nos pênaltis, o Galo converteu com maestria todas as penalidades. Pelo lado do Altos-PI, Rhuann parou em Igor Rayan, fator decisivo que pesou a favor do Treze, que venceu a disputa por 5 a 3 e passou de fase.

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Após a escolha de candidatas e candidatos em convenções partidárias, que ocorreram de 20 de julho até 5 de agosto, os partidos políticos apresentaram os pedidos de registro de candidaturas à Justiça Eleitoral, no prazo que findou na última quinta-feira (15), conforme rege o Calendário Eleitoral.

Na Paraíba, foram contabilizados 10.081 registros de candidatura, desse total, 520 para o cargo de prefeito e 525 para vice-prefeito. O sistema contou 9.036 solicitações para o cargo de vereador.

Esses e outros dados podem ser consultados na plataforma do DivulgaCandContas. Na página inicial da plataforma é possível conferir também:

- atas das convenções partidárias realizadas por cada agremiação;

- limite de gastos de campanha e contratação de pessoal por estado, município e cargo; e

- ranking de doadores e fornecedores, entre outros tópicos.

Confira o perfil das candidaturas no DivulgaCandContas
Para saber quem já solicitou o registro e obter informações detalhadas a respeito das candidaturas, basta rolar a tela inicial e clicar na região do país que você quer consultar. Depois, escolha o estado em que está localizado o município e clique no botão “Candidaturas”. Por fim, selecione a cidade e o cargo em disputa e clique em pesquisar.

Com esse passo a passo, também é possível conhecer o perfil das candidatas e dos candidatos, verificar a situação da candidatura, conferir a lista de bens declarados e acessar as propostas de governo dos concorrentes para as prefeituras.

As informações sobre as candidaturas também podem ser obtidas no site Estatísticas Eleitorais e no Portal de Dados Abertos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

TRE-PB
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