As eleições municipais, que tiveram início na sexta-feira (16), contarão com 83 deputados candidatos, incluindo 18 mulheres. São 74 concorrendo a vagas de prefeito, 2 de vice-prefeito e sete de vereador. O número de deputados candidatos é superior às eleições de 2020, quando 59 disputaram vagas de prefeito e 7 de vice-prefeito - 66 no total.

Com isso, a corrida municipal deste ano volta ao patamar de eleições anteriores, como a de 2016, quando 82 deputados foram candidatos. A relação, divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados, está dividida entre 61 deputados titulares e 21 suplentes.

No momento, as eleições municipais contam com 457.162 candidatos, sendo 15.439 para prefeito, de acordo com os dados do Tribunal Superior Eleitoral. Os números ainda podem mudar até 16 de setembro, data limite para julgamento dos pedidos de registro de candidatura ou pedido de substituição de candidatos. Foram registradas 2.316 candidatas a prefeita (15% do total). Dos candidatos a prefeito, 5.063 se declararam pardos (33%) e 677 pretos (4%).

Partidos
No total, 16 partidos lançaram deputados como candidatos. As legendas com o maior número de deputados candidatos são o PT (18) e o PL (16). Em seguida vêm União (7 candidatos), PP, PSD e Republicanos (6 candidatos cada) e MDB (5). Cidadania, PDT, Podemos, PSB e PSOL lançaram três deputados candidatos cada. Completando a lista, com um candidato cada, estão Avante, PSDB, PV e Solidariedade.

Capitais
Entre os candidatos a prefeito, 24 disputam vagas em 17 capitais - Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Maceió, Manaus, Natal, Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Luís e São Paulo.
No Rio de Janeiro há três deputados disputando a prefeitura. Outras oito cidades apresentam dois deputados concorrendo à mesma vaga de prefeito: Belo Horizonte, Campo Grande, Imperatriz, Manaus, Montes Claros, Natal, Niterói e São Paulo.

Confira a seguir a lista de deputados candidatos.

Candidatos a prefeito
Abilio Brunini (PL) - CUIABÁ/MT
Alberto Mourão (MDB) - PRAIA GRANDE/SP
Alencar Santana (PT) - GUARULHOS/SP
Alex Manente (CIDADANIA) - SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
Aliel Machado (PV) - PONTA GROSSA/PR
Amom Mandel (CIDADANIA) - MANAUS/AM
Ana Paula Lima (PT) - BLUMENAU/SC
André Fernandes (PL) - FORTALEZA/CE
Antonio Andrade (REPUBLICANOS) - PORTO NACIONAL/TO
Antônio Doido (MDB) - ANANINDEUA/PA
Beto Pereira (PSDB) - CAMPO GRANDE/MS
Bruno Ganem (PODE) - INDAIATUBA/SP
Camila Jara (PT) - CAMPO GRANDE/MS
Capitão Alberto Neto (PL) - MANAUS/AM
Carlos Chiodini (MDB) - ITAJAÍ/SC
Carlos Jordy (PL) - NITERÓI/RJ
Carmen Zanotto (CIDADANIA) - LAGES/SC
Clarissa Tércio (PP) - JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE
Dandara (PT) - UBERLÂNDIA/MG
Delegada Adriana Accorsi (PT) - GOIÂNIA/GO
Delegada Ione (AVANTE) - JUIZ DE FORA/MG
Delegado Éder Mauro (PL) - BELÉM/PA
Delegado Ramagem (PL) - RIO DE JANEIRO/RJ
Délio Pinheiro (PDT) - MONTES CLAROS/MG
Denise Pessôa (PT) - CAXIAS DO SUL/RS
Diego Garcia (REPUBLICANOS) - LONDRINA/PR
Dimas Gadelha (PT) - SÃO GONÇALO/RJ
Dr. Benjamim (UNIÃO) - AÇAILÂNDIA/MA
Dr. Remy Soares (PP) - PRESIDENTE DUTRA/MA
Duarte Gonçalves Jr (REPUBLICANOS) - OURO PRETO/MG
Duarte Jr. (PSB) - SÃO LUÍS/MA
Duda Salabert (PDT) - BELO HORIZONTE/MG
Fernando Rodolfo (PL) - CARUARU/PE
Flavinha (REPUBLICANOS) - COLÍDER/MT
Geraldo Mendes (UNIÃO) - SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR
Gerlen Diniz (PP) - SENA MADUREIRA/AC
Guilherme Boulos (PSOL) - SÃO PAULO/SP
Hélio Leite (UNIÃO) - CASTANHAL/PA
Henrique Júnior (PL) - TIMON/MA
Josivaldo JP (PSD) - IMPERATRIZ/MA
Junio Amaral (PL) - CONTAGEM/MG
Leonardo Monteiro (PT) - GOVERNADOR VALADARES/MG
Loreny (SOLIDARIEDADE) - TAUBATÉ/SP
Luciano Ducci (PSB) - CURITIBA/PR
Marcelo Queiroz (PP) - RIO DE JANEIRO/RJ
Márcio Correa (PL) - ANÁPOLIS/GO
Maria do Rosário (PT) - PORTO ALEGRE/RS
Mariana Carvalho (REPUBLICANOS) - IMPERATRIZ/MA
Max Lemos (PDT) - QUEIMADOS/RJ
Natália Bonavides (PT) - NATAL/RN
Naumi Amorim (PSD) - CAUCAIA/CE
Nicoletti (UNIÃO) - BOA VISTA/RR
Paulinho Freire (UNIÃO) - NATAL/RN
Paulo Guedes (PT) - MONTES CLAROS/MG
Paulo Marinho Jr (PL) - CAXIAS/MA
Pedro Tourinho (PT) - CAMPINAS/SP
Pedro Uczai (PT) - CHAPECÓ/SC
Professor Alcides (PL) - APARECIDA DE GOIÂNIA/GO
Rafael Brito (MDB) - MACEIÓ/AL
Raniery Paulino (REPUBLICANOS) - GUARABIRA/PB
Ricardo Guidi (PL) - CRICIÚMA/SC
Ricardo Silva (PSD) - RIBEIRÃO PRETO/SP
Rogério Correia (PT) - BELO HORIZONTE/MG
Rosana Valle (PL) - SANTOS/SP
Ruy Carneiro (PODE) - JOÃO PESSOA/PB
Saulo Pedroso (PSD) - ATIBAIA/SP
Tabata Amaral (PSB) - SÃO PAULO/SP
Talíria Petrone (PSOL) - NITERÓI/RJ
Tarcísio Motta (PSOL) - RIO DE JANEIRO/RJ
Ulisses Guimarães (MDB) - POÇOS DE CALDAS/MG
Waldenor Pereira (PT) - VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
Washington Quaquá (PT) - MARICÁ/RJ
Yandra Moura (UNIÃO) - ARACAJU/SE
Zé Neto (PT) - FEIRA DE SANTANA/BA

Candidatos a vice-prefeito
Bebeto (PL) - SÃO JOÃO DE MERITI/RJ
Rosangela Moro (UNIÃO) - CURITIBA/PR

Candidatos a vereador
Carla Ayres (PT) - FLORIANÓPOLIS/SC
Daniel José (PODE) - SÃO PAULO/SP
Eliza Virgínia (PP) - JOÃO PESSOA/PB
Jones Moura (PSD) - RIO DE JANEIRO/RJ
Luiz Antonio Corrêa (PP) - VALENÇA/RJ
Nitinho (PSD) - ARACAJU/SE
Priscila Costa (PL) - FORTALEZA/CE

Agência Câmara
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Maior instrumento financeiro da Política Nacional de Desenvolvimento Regional, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) terá novidades na aplicação de seus recursos para 2025. A estruturação territorial de setores econômicos prioritários, além da indicação, pelos governos estaduais, de projetos de infraestrutura para o financiamento com recursos do fundo foram algumas das diretrizes aprovadas pelo Conselho Deliberativo da autarquia no último dia 15.

Para indicar os segmentos econômicos com maior capacidade de geração de emprego e renda na área da Sudene, a autarquia considerou estudo encomendado pela instituição para avaliação do impacto dos financiamentos ocorridos com recursos do FNE nos últimos 20 anos. Neste aspecto, a análise apresentou 15 setores com maior dinâmica e capacidade de promover o desenvolvimento regional considerando as particularidades das cadeias produtivas presentes em cada um dos 11 estados do território de abrangência da autarquia. Entre as atividades de destaque, estão agricultura (lavouras temporárias), extração de ferro e minerais metálicos, indústria de alimentos e serviços de utilidade pública.

Considerando o fator territorial, o Conselho Deliberativo da Sudene decidiu que o FNE financiará prioritariamente os projetos localizados nos municípios de regiões geográficas intermediárias; microrregiões de baixa renda; semiárido; além daqueles situados nas bacias dos rios São Francisco e Parnaíba. A ideia é oferecer acesso ao crédito em regiões com capacidade para promover a interiorização do desenvolvimento, estimulando cadeias produtivas que valorizem o potencial econômico da região e a capacidade de transformação social da realidade local.

Infraestrutura
O Conselho Deliberativo da Sudene também aprovou medida para que os estados da área da autarquia possam selecionar projetos considerados prioritários no segmento de infraestrutura. Os empreendimentos poderão contar com financiamentos oriundos de 30% da cota anual do FNE dedicada ao setor. O repasse das verbas ocorrerá através de parcerias público-privadas (PPP) e concessões.

“O objetivo é trazer melhorias para a infraestrutura logística, melhorando também a competitividade da região”, destacou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral.

Integração
Aumentar a sintonia do FNE com os mais novos instrumentos de desenvolvimento econômico, social e ambiental estabelecidos pelo Executivo Federal é uma das estratégias aprovadas pelo colegiado da superintendência. A partir de 2025, as diretrizes de aplicação da execução orçamentária do fundo constitucional passam a considerar as medidas apresentadas pela nova política industrial brasileira (Nova Indústria Brasil), além do Plano de Transformação Ecológica e do novo PAC. O Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), estabelecido pela Sudene, também continua como ferramenta norteadora da gestão do FNE.

“São inovações importantes para o FNE. A vinculação dos financiamentos às políticas previstas para o Nordeste traz um olhar de território importante para que possamos, através da Nova Indústria Brasil, do Novo PAC e do nosso plano regional, além de outros instrumentos, atrair projetos que contribuam com o processo de neoindustrialização”, avaliou Danilo Cabral.

O orçamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste para 2025 deve ser conhecido no final do segundo semestre deste ano, após avaliação da aplicação dos recursos do exercício atual.

Por Sudene
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O Botafogo está de volta à liderança do Campeonato Brasileiro. E em grande estilo. Sem poupar, o Alvinegro entrou com força máxima, sobrou fisicamente, engoliu o time misto do Flamengo no segundo tempo e goleou por 4 a 1, com dois gols de Matheus Martins, um de Igor Jesus e outro de Mateo Ponte, enquanto Bruno Henrique descontou. E o Glorioso ainda perdeu um pênalti, com Almada. Com muito mérito, o time de Artur Jorge pegou embalo para a decisão contra o Palmeiras nas oitavas de final da Libertadores.

Como fica?
Com a vitória, o Botafogo vai a 46 pontos e tira a liderança do Fortaleza, que foi a 45 no último sábado. Já o Flamengo fica mais longe da ponta, é ultrapassado pelo Palmeiras e cai para o quarto lugar, com 41 pontos (o Rubro-Negro tem um jogo a menos).

Agenda
Na próxima rodada, o líder Botafogo visita o Bahia no domingo que vem, às 16h (de Brasília), na Fonte Nova, enquanto o Flamengo, no mesmo dia, às 20h, recebe o Bragantino no Maracanã. Antes, porém, os dois times decidem suas vidas nas oitavas de final da Libertadores: o Alvinegro joga na quarta-feira contra o Palmeiras, às 21h30 no Allianz Parque. No mesmo horário, só que na quinta, o Rubro-Negro visita o Bolívar na temida altitude de 3.600m de La Paz, na Bolívia.

Para jamais esquecer
Dizem que o primeiro nunca se esquece, e Matheus Martins vai ter dois para eternizar na memória. Reforço do clube para o segundo semestre, o atacante desencantou em seu quarto jogo pelo Botafogo. E foi com requintes de crueldade: ele entrou aos 28 do segundo tempo, já com 2 a 1 no placar, e transformou a vitória em goleada com dois gols.

Esgotado fisicamente
O Flamengo, que chegou a equilibrar o primeiro tempo e teve chance de virar com Carlinhos, definhou no segundo tempo e foi engolido. O time não teve Pulgar, suspenso, e De la Cruz, Luiz Araújo, Varela e Léo Pereira poupados (os dois últimos entraram no segundo tempo), ainda perdeu Arrascaeta com só quatro minutos em campo. O uruguaio sentiu um problema na coxa esquerda e aumentou a bruxa solta no clube, que já perdeu Pedro, Gabigol, Cebolinha e Viña por lesões.

E teve confusão
O clássico terminou com cobranças de jogadores do Botafogo a Bruno Henrique por ele ter comemorado o gol no primeiro tempo com gesto do "chororô". Marlon Freitas foi o mais incomodado e foi flagrado pelas câmeras reclamando com o atacante. Mas a provocação foi dividida: Matheus Martins também alfinetou o Flamengo ao comemorar seu último gol fazendo o gesto de "cheirinho".

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Criciúma e Vasco ficaram no empate por 2 a 2, neste domingo, pela 23ª rodada do Campeonato Brasileiro. Os donos da casa abriram o placar com Bolasie, mas o Vasco reagiu e virou com gols de David e Rayan, ainda na primeira etapa. Na reta final do confronto no Heriberto Hülse, Bolasie voltou a marcar - fazendo seu terceiro gol sobre o Vasco em 2024 - e carimbou a igualdade no placar final.

Emoções lá e cá
O Criciúma abriu o placar logo aos cinco minutos, com Bolasie, que voltou a balançar as redes sobre o Vasco, assim como no primeiro turno. O clube carioca sentiu o impacto do gol e cometeu erros bobos até o golaço de David, que fez subir a confiança dos comandados de Rafael Paiva. A partir deste momento, o Vasco se encaixou e passou a dar as cartas, botando pressão sobre o Criciúma. O melhor momento do Vasco no jogo culminou na virada aos 48, com gol de Rayan.

Chances perdidas e gol no fim
O segundo tempo começou com uma chance inacreditável perdida por Léo, em lance que deixou Criciúma e Vasco incrédulos. O clube carioca chegou a balançar as redes novamente, com David, mas o lance acabou anulado por impedimento. O Criciúma teve uma boa chance com Meritão, de longe, que forçou Léo Jardim a defender de mão trocada.

Depois, o jogo caiu de ritmo e ficou mais marcado pela movimentação das substituições. O Criciúma começou a criar mais na reta final. Nos acréscimos, Matheusinho cruzou certeiro para Bolasie, que subiu nas costas de Paulo Henrique e cabeceou para o fundo das redes do Vasco, sacramentando o empate por 2 a 2.

Panorama da tabela
Com o empate, o Criciúma subiu uma posição na tabela do Brasileirão e agora é o 14º colocado. O Vasco, por sua vez, segue na décima posição.

Agenda
O Criciúma volta a campo no próximo domingo, em casa, para encarar o Grêmio pela 24ª rodada do Brasileirão. O Vasco, por sua vez, recebe o Athletico-PR em São Januário no dia 26.

Que categoria!
Em lance que repercutiu entre os torcedores, Payet dominou com a canela e puxou contra-ataque do Vasco sem deixar a bola cair. Lance do francês na partida contra o Criciúma provoca reações: "Que deboche":

Vítima repetida
Bolasie fez seis gols desde que chegou ao Criciúma. Metade deles foi sobre o Vasco: um no primeiro turno, na goleada por 4 a 0 em São Januário, e mais dois neste domingo, no Heriberto Hülse. Os outros gols do camisa 11 foram sobre Juventude (duas vezes) e Cruzeiro.

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O Palmeiras venceu o São Paulo por 2 a 1 na tarde deste domingo, no Allianz Parque, em jogo válido pela 23ª rodada do Campeonato Brasileiro que ficou marcado por provocação, trabalho do VAR e confusão. Com titulares, o Verdão abriu o placar no início da segunda etapa com López, em jogada que precisou ser revisada pelo árbitro de vídeo para ser confirmada. O Tricolor, que apostou em uma formação com reservas e usou alguns titulares durante o confronto, empatou com Luciano, que comemorou provocando a torcida palmeirense e chutando a bandeirinha de escanteio. O Palmeiras chegou ao segundo gol logo depois, com Lázaro, mas a jogada foi anulada por Raphael Claus por recomendação do VAR, por impedimento de López na jogada. A anulação não fez falta para os donos da casa porque, nos acréscimos, López ganhou de Rafael pelo alto e marcou o gol da vitória palmeirense.

Confusão
O fim da partida ficou marcado por uma grande confusão no Allianz Parque. A discussão entre jogadores do Palmeiras e do São Paulo se iniciou no gramado e foi até o túnel de acesso aos vestiários das duas equipes. O árbitro Raphael Claus foi chamado pelo árbitro de vídeo para analisar as imagens, mas não anunciou nenhuma decisão.

Gol, provocação e cartão vermelho
Luciano saiu do banco no segundo tempo e foi protagonista do Choque-Rei. Foi dele o gol de empate do Tricolor. Na comemoração, o atacante provocou os palmeirenses fazendo gesto de silêncio e chutou a bandeirinha de escanteio, o que rendeu ao são-paulino um cartão amarelo. Nos acréscimos, quando o clássico ainda estava empatado, Luciano fez falta em Felipe Anderson na entrada da área e foi expulso.

Reclamação palmeirense e expulsão
No fim da primeira etapa, Raphael Claus mostrou cartão amarelo para Abel Ferreira por reclamação e depois expulsou o auxiliar João Martins, que entrou no gramado para discutir com o árbitro. Na segunda etapa, o Verdão reclamou da anulação do gol de Lázaro - o VAR recomendou a revisão da jogada alegando impedimento de López.

Preocupação são-paulina
Patryck, que entrou na partida no primeiro tempo depois de Ferreira sentir lesão, saiu do Allianz Parque de ambulância. O lateral-esquerdo ficou caído no gramado depois de uma disputa pelo alto com Estêvão e chegou a ficar desacordado. De acordo com relatos, o jogador saiu do local consciente e foi encaminhado para o Hospital Albert Einstein.

Como fica?
A vitória mantém o Palmeiras na quarta posição do Campeonato Brasileiro, agora com 41 pontos. O São Paulo caiu para a sexta colocação, com 38 pontos.

Primeiro tempo
Com titulares, o Palmeiras teve mais a bola no campo de ataque, mas encontrou dificuldades para furar a marcação tricolor. Tanto que as melhores oportunidades foram em chutes de longa distância, com Raphael Veiga e Richard Ríos. O São Paulo, que apostou em uma formação reserva, perdeu Ferreira antes dos dez minutos. E isso não impediu a equipe de levar muito perigo aos donos da casa. Na primeira tentativa, André Silva, aos 26, bateu de pé esquerdo e obrigou Weverton a fazer boa defesa. Pouco depois, Patryck chutou cruzado e viu a bola passar muito perto do gol. Apostando principalmente no jovem Estêvão, o Verdão criou pela direita sua última oportunidade - o atacante conseguiu jogada até a linha de fundo e rolou para Zé Rafael, mas a finalização foi bloqueada pela marcação são-paulina.

Segundo tempo
A segunda etapa foi movimentada do início ao fim. O Palmeiras não demorou para abrir o placar com López - o argentino aproveitou erro de posicionamento da defesa do São Paulo para, depois de ajeitada de Estêvão, desviar de Rafael. Em desvantagem, o Tricolor passou a apostar nas entradas de alguns titulares. E deu certo: Luciano bateu da entrada da área para empatar o jogo. Em casa, o Verdão pressionou e desperdiçou boas chances, principalmente com Raphael Veiga. Lázaro até marcou, mas a jogada foi anulada após revisão do VAR. Nos acréscimos, López ganhou no alto em disputa com Rafael e completou de cabeça para definir a vitória palmeirense no Choque-Rei.

Agenda
As duas equipes terão jogos importantes pela Conmebol Libertadores. Na quarta-feira, o Palmeiras recebe o Botafogo, no Allianz Parque, às 21h30, precisando vencer por dois ou mais gols de diferença para avançar às quartas de final. Na quinta, às 19h, no Morumbis, o São Paulo precisa de uma vitória simples contra o Nacional do Uruguai para se classificar no torneio sul-americano.

Pelo Brasileirão, o Verdão volta a campo no próximo sábado, às 18h30, em Campinas, para enfrentar o Cuiabá. O Tricolor enfrenta o Vitória no domingo, às 18h30, no Morumbis.

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O projeto de lei complementar que altera a contagem de início e o prazo de duração da inelegibilidade volta à pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta (PLP 192/2023) é um dos seis itens a serem analisados na reunião de quarta-feira (21), que tem previsão de início às 10h. 

A matéria, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), chegou a ser inserida na reunião da CCJ na semana passada, mas teve sua votação adiada após um pedido de vista do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). O projeto conta com relatório favorável do senador Weverton (PDT-MA), com duas emendas de redação. Além das mudanças relacionadas aos prazos, o projeto altera outras regras quanto inelegibilidade e à sua suspensão.

Hoje a lei define que o político que se tornar inelegível (ou seja, ficar impedido de se candidatar) não poderá concorrer nas eleições que se realizarem durante o restante do mandato e nos próximos oito anos ao término da atual legislatura, caracterizada pelo período de quatro ou oito anos durante o qual se desenvolvem as atividades legislativas.

Pelo texto, a Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar 64, de 1990) é alterada pela proposta para determinar que o período de inelegibilidade passe a ser único, de oito anos, contados a partir da data da decisão que decretar a perda do mandato, da data da eleição na qual ocorreu prática abusiva, da data da condenação por órgão colegiado ou da data da renúncia ao cargo eletivo, conforme o caso. As novas regras, caso o projeto vire lei, terão aplicação imediata, até mesmo para condenações já existentes.

Para Weverton, o projeto "aperfeiçoa a legislação eleitoral sobre inelegibilidade, especialmente a alteração pertinente ao prazo de duração da inelegibilidade, aqui igualado e limitado em todas as hipóteses para coibir distorções que hoje ocorrem, em que um detentor de mandato sofre pena determinada, e suas implicações sobre inelegibilidade incidem de forma desigual, e assim, afrontam o princípio constitucional da isonomia".

Abuso de poder
No caso de condenação pela Justiça Eleitoral por abuso de poder político ou econômico, o projeto prevê que o candidato ficará inelegível quando houver cassação do mandato, diploma ou registro, o que não é exigido atualmente.

Afastamento da inelegibilidade
Quanto às condições de elegibilidade, o texto determina que devem ser analisadas no registro da candidatura, mas que a Justiça Eleitoral poderá reconhecer novas alterações jurídicas ou fatos posteriores que afastem ou anulem a inelegibilidade, se ocorridas até a data da diplomação, quando ela atesta que o candidato foi eleito de forma efetiva e está apto a tomar posse no cargo. Hoje, entende-se que qualquer mudança após o registro pode afastar a inelegibilidade.

Furto de cabos
A CCJ deve analisar ainda o projeto de lei que agrava a pena para os crimes de furto e receptação de equipamentos usados para o fornecimento de serviços públicos, como cabos de energia elétrica e internet. A matéria será votada em caráter terminativo e, caso seja aprovada e não haja recurso para análise em Plenário, seguirá direto para votação da Câmara dos Deputados. 

O projeto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) para prever causa de aumento de pena para os crimes de furto e de receptação de insumo, equipamento ou estrutura relacionados ao fornecimento de serviço público.

Pela legislação em vigor, a pena para o furto vai de um a quatro anos de prisão e multa. Para a receptação, a punição pode chegar à reclusão de oito anos. O PL 2.459/2022 estabelece que, no caso de equipamentos usados para o fornecimento de serviços públicos, as penas sejam aumentadas entre um terço e o dobro.

O texto, a ser apreciado em caráter terminativo na CCJ, é de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF) e conta com relatório favorável do senador Jorge Kajuru (PSB-GO). Ele acatou emenda do senador Fabiano Contarato (PT-ES), pela qual a pena será acrescida de 1/3 ao dobro se o furto for de insumo, equipamento ou estrutura relacionados. 

Doação de alimentos 
Também volta a pauta da CCJ o projeto de lei (PL) 2.874/2019, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que cria a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos (PNCPDA). O substitutivo, apresentado pelo senador Alan Rick (União-AC), contém diretrizes e instrumentos de incentivo a doações, como dedução de até 5% da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Inspeção sanitária
Os senadores podem votar ainda o PL 3.958/2019, do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), que autoriza os municípios a realizar a inspeção sanitária de produtos de origem animal destinados à venda em outros estados. O senador Jaques Wagner (PT-BA) é favorável à medida. 

Agência Senado
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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou, nesta segunda, 19, o primeiro dos quatro ciclos da 3ª edição do BNDES Garagem, programa gratuito de apoio a empreendedores e startups. No final da aceleração, em abril de 2025, dez startups que se destacarem participarão do Demoday. De acordo com a colocação, as cinco vencedoras na categoria de Tração vão receber prêmios de R$ 60 mil a R$ 150 mil, enquanto na de Criação outras cinco ganharão de R$ 30 mil a 80 mil.

Neste 1º ciclo de 2024 do programa BNDES Garagem serão apoiadas 50 startups pelo módulo de Criação, voltado a quem quer apoio nos primeiros passos do negócio, além de 50 pelo módulo de Tração, para startups que desejam expandir empreendimentos já existentes. Ao todo, serão aceleradas 400 startups em quatro ciclos, de 2024 a 2028.

A aceleração e execução estratégica do programa será feita pela Quintessa, aceleradora com 15 anos de experiência na estruturação e crescimento de empreendimentos de impacto. A chamada pública para seleção das startups será lançada no dia 19 de agosto e o início das atividades do programa acontece no dia 31 de outubro. A nova edição do programa foi anunciada em webinar com a participação do diretor Financeiro e de Mercado de Capitais do BNDES, Alexandre Abreu e da co-CEO e sócia da Quintessa, Anna de Souza Aranha.

“Estamos animados com o lançamento de mais um edital de seleção de empreendedores e startups para apoiar cada vez mais negócios. Focados em temas como economia verde, segurança pública, saúde, educação e economia da periferia, buscamos impulsionar modelos de negócios inovadores que promovam o desenvolvimento sustentável do Brasil. Convidamos empreendedores de todo o país a se unirem a nós nesta jornada”, disse o diretor do BNDES Alexandre Abreu.

Assim como nas edições anteriores, a iniciativa segue comprometida com os critérios de diversidade relacionados à raça, gênero e região. Entre os participantes do ciclo atual, 40% devem ter suas sedes nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Os setores de atuação priorizados serão economia verde e descarbonização, segurança pública, ⁠educação, ⁠saúde e⁠ economia da periferia. Soluções que contemplem inteligência artificial possuirão pontuação adicional.

“Nosso objetivo é apoiar startups de diversas regiões do país para que possam se desenvolver e alcançar resultados significativos em termos financeiros e de impacto socioambiental”, reforça a sócia e co-CEO da aceleradora Quintessa, Anna de Souza Aranha.

Durante todo o programa, os participantes receberão apoio individual de especialistas, terão acesso a mentores para aconselhamento e resolução de desafios, conteúdos sobre inovação, empreendedorismo e impacto, serviços gratuitos e subsidiados, além de conexão com potenciais investidores e parceiros de empresas públicas e privadas.

Edições anteriores - A primeira edição do programa, realizada entre 2018 e 2019, selecionou 79 participantes. Na segunda, lançada em 2021, cujo foco foi direcionado para negócios que contribuem para a resolução de desafios sociais ou ambientais, foram selecionadas 45 startups que estimularam a equidade de gênero e a diversidade, com pontuação extra a negócios liderados por mulheres ou com soluções para o público feminino. Entre as selecionadas, 80% tiveram mulheres como líderes, enquanto 64% das lideranças foram pessoas negras.

Histórias de sucesso – Desde sua primeira edição, o BNDES Garagem já apoiou mais de 200 startups, algumas delas com histórias de sucesso e projetos nas áreas de saúde, soluções financeiras, meio ambiente e logística, como a Central da Visão , a Trampay , a umgrauemeio e a naPorta .

A Central da Visão oferece cirurgias e tratamentos oftalmológicos mais acessíveis em clínicas de excelência. A startup negocia espaços ociosos por cerca de metade do valor original para, principalmente, cirurgias de cataratas.

Com ênfase em motoristas de aplicativo e entregadores, a Trampay , possibilita que o usuário receba pagamentos e encontre soluções financeiras como o adiantamento de recebíveis, além de encontrar seguros, assistências, vales alimentação e pontos de apoio no marketplace da startup.

A startup umgrauemeio desenvolveu o “Pantera”, uma plataforma integrada para gestão de incêndios florestais e agrícolas que oferece módulos para prevenção, detecção precoce por câmeras (I.A) e satélites, resposta rápida (gestão de brigadas e de recursos) e mensura emissões de CO2 e impactos ODS.

Já a naPorta , a partir da dificuldade de casas nas favelas brasileiras receberem encomendas, ajuda a desenvolver, capacitar e empregar moradores de periferias como entregadores. A startup também oferece um CEP Digital para que os moradores acessem todos os serviços disponíveis nas áreas urbanas, sem custos adicionais.

Agência Gov
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O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta terça-feira (19) o resultado da segunda chamada do Programa Universidade Para Todos (Prouni) 2024. A lista será disponibilizada no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

O Prouni oferta bolsas de estudo, integrais e parciais (50% do valor da mensalidade do curso), em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas.

O candidato pré-selecionado deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa para obter a bolsa integral, que cobre a totalidade do valor da mensalidade do curso. Já para a bolsa parcial, a renda mensal per capita exigida é de até três salários mínimos.

O prazo para manifestação de interesse na lista de espera vai do dia 9 ao dia 10 de setembro; e o resultado da lista de espera sairá em 13 de setembro.

Agência Brasil
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