Arimatea
Eventos históricos
506 — Os bispos da Gália visigótica reúnem-se no Concílio de Agde.
1419 — João sem Medo, duque de Borgonha é assassinado por partidários do Delfim, o futuro Carlos VII da França.
1509 — Um sismo conhecido como "Pequeno Juízo Final" atinge Constantinopla.
1547 — Batalha de Pinkie, o último confronto militar em grande escala entre a Inglaterra e a Escócia, resultando em uma vitória decisiva para as forças de Eduardo VI.
1561 — Quarta Batalha de Kawanakajima: Takeda Shingen derrota Uesugi Kenshin no clímax de seus conflitos em curso.
1573 — O pirata alemão Klein Henszlein e 33 de sua tripulação são decapitados em Hamburgo.
1721 — Tratado de Nystad: fim da Grande Guerra do Norte entre a Rússia e a Suécia.
1756 — O rei José I de Portugal assina a Lei que estabelece a primeira região demarcada no mundo para a produção de vinho - o vinho do Porto - e cria a Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro com sede na cidade do Porto.
1808 — É lançada a Gazeta do Rio de Janeiro, primeiro jornal impresso no Brasil.
1813 — Os Estados Unidos derrotam a Frota Britânica na Batalha do Lago Erie durante a Guerra Anglo-Americana de 1812.
1837 — O líder farroupilha Bento Gonçalves foge da prisão e volta a comandar a rebelião.
1846 — Elias Howe recebe uma patente para a máquina de costura.
1858 — George Mary Searle descobre o asteroide 55 Pandora.
1898 — A imperatriz Elisabeth da Áustria é assassinada por Luigi Lucheni.
1918 — Guerra Civil Russa: o Exército Vermelho captura Kazan.
1919 — A Áustria e os Aliados assinam o Tratado de Saint-Germain-en-Laye reconhecendo a independência da Polônia, Hungria, Tchecoslováquia e Iugoslávia.
1936 — Primeiro Campeonato Mundial de Motociclismo Individual é realizado no Estádio de Wembley de Londres.
1937 — Nove nações participam da Conferência de Nyon para tratar da pirataria internacional no Mar Mediterrâneo.
1939 — Segunda Guerra Mundial: fim da Batalha de Wizna, episódio ocorrido durante a Invasão da Polônia, com a vitória alemã sobre as tropas polonesas.
1942 — Segunda Guerra Mundial: o Exército Britânico realiza um desembarque anfíbio em Madagascar para relançar as operações ofensivas dos Aliados na Campanha de Madagascar.
1943 — Segunda Guerra Mundial: No decorrer da Operação Achse, as tropas alemãs iniciam a ocupação de Roma.
1960 — Nas Olimpíadas de Verão em Roma, Abebe Bikila se torna o primeiro africano subsaariano a ganhar uma medalha de ouro, vencendo a maratona com os pés descalços.
1961 — No Grande Prêmio da Itália, um acidente provoca a morte do piloto alemão de Fórmula 1 Wolfgang von Trips e 13 espectadores que são atingidos por sua Ferrari.
1967 — O povo de Gibraltar vota para continuar a ser uma dependência britânica em vez de se tornar parte de Espanha.
1974 — Guiné-Bissau ganha independência de Portugal.
1977 — Hamida Djandoubi, condenado por tortura e assassinato, é a última pessoa a ser executada pela guilhotina na França.
2001 — Antônio da Costa Santos, prefeito de Campinas, Brasil é assassinado.
2002 — A Suíça, tradicionalmente um país neutro, torna-se um Estado-membro das Nações Unidas.
2004 — Criada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) a Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti.
2005 — Descoberto o satélite natural de Éris, Disnomia.
2008 — O Grande Colisor de Hádrons da CERN, descrito como o maior experimento científico da história, é inaugurado em Genebra, Suíça.
2017 — O Furacão Irma atinge a costa de Cudjoe Key, Flórida, como categoria 4, depois de causar danos catastróficos em todo o Caribe. Irma resultou em 134 mortes e 64,76 bilhões de dólares em danos.
2019 — Pisoteamento durante celebração da Ashura em Carbala, Iraque, mata pelo menos 31 pessoas e fere outras 100.
2022 — Carlos III é oficialmente aclamado como Rei do Reino Unido, Inglaterra, Irlanda do Norte e todos os países membros da Commonwealth.
Wikipédia
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São Nicolau de Tolentino, protetor das almas do purgatório
Origens
Nicolau nasceu nas Marcas, em 1245, na diocese de Fermo. Ainda adolescente, conheceu os Agostinianos e foi atraído pela vida monacal, à qual se consagrou em Tolentino. Foi um asceta de sorriso amável, de longas orações e jejuns, sempre acompanhados pela simpatia e a caridade.
Infância e Juventude
Desde os sete anos de idade, suas preocupações eram as orações, o jejum e uma enorme compaixão pelos menos favorecidos. Nisso se resumiu sua vida: penitência, amor e dedicação aos pobres. Virtudes alinhadas a uma fé incondicional em Nosso Senhor e na Virgem Maria. Aos quatorze anos, foi viver na comunidade dos agostinianos de Castelo de Santo Ângelo, como oblato, isto é, sem fazer os votos perpétuos, mas obedecendo às Regras. Mais tarde, ingressou na Ordem e, no ano de 1274, foi ordenado sacerdote.
Semeador da Palavra de Deus
Nicolau possuía carisma e dons especiais. Sua pregação era alegre e consoladora na Providência Divina, o que tornava seus sermões empolgantes. Tinha um grande poder de persuasão, pelo seu modo simples e humilde de viver e praticar a fé, sempre na oração e na penitência, cheio de alegria em Cristo.
Com seu exemplo, levava os fiéis a praticar a penitência, a visitar os doentes e encarcerados e a dar assistência aos pobres. Essa mobilização de pessoas em torno do ideal de levar consolo e a Palavra de Deus aos necessitados dava-lhe grande satisfação e alegria.
Vida Penitente
Comia tão pouco, que ficou doente. O seu prior quis dar-lhe um pouco de carne, mas em vão. Chamou-se o prior geral. Nicolau, vencido pela santa obediência que professava, consentiu e engoliu um pedacinho: “Já obedeci, não me aborreçam mais com gulodices”. E Deus curou-o, jejuava a pão e água às segundas, quartas, sextas-feiras e sábados em honra a Maria Santíssima.
Tanta austeridade trouxe-lhe dores articulares do estômago e da cabeça e ainda perturbações na vista. Perguntava a si mesmo se tanto rigor agradava ou não a Deus, mas o Senhor apareceu-lhe em sonho e confortou-o.
Caindo ele de novo doente, curou-se, por indicação de Nossa Senhora, comendo um pedaço de pão molhado em água, depois de fazer o sinal da cruz. Daí veio o costume de benzer pães em honra de São Nicolau, destinados a robustecer os fracos. Nicolau trazia sobre a pele cadeias metálicas, tecidos ásperos e irritantes. Rezava entre as horas canônicas, a que era notavelmente fiel: de completas ao canto do galo, de matinas até a aurora, da Missa (se não tinha confissões) até terça, e de noite até às vésperas (se não tinha obrigações impostas pela obediência). Rezava na Igreja, perto dum altar ou na cela.
Apóstolo do Confessionário
Em 1275, devido à saúde debilitada, foi para o Convento de Tolentino, onde se fixou definitivamente. Lá, veio a tornar-se um dos apóstolos do confessionário mais significativos da Igreja. Passava horas repleto de compaixão para com todas as misérias humanas. A fama de seus conselhos e de sua santidade trazia para a paróquia fiéis de todas as regiões ansiosos pelo seu consolo e absolvição. A incondicional obediência, o desapego aos bens materiais, a humildade e a modéstia foram as constantes de sua vida, sendo amado e respeitado por seus irmãos da Ordem.
Páscoa
No dia 10 de setembro de 1305, ele fez sua última prece e entregou seu espírito nas mãos do Senhor, antes de completar sessenta anos de idade. Foi enterrado na sepultura da capela onde se tornara célebre confessor e celebrava suas missas. O local tornou-se meta de peregrinação, e os milagres atribuídos a ele não cessaram de ocorrer, atingindo os nossos dias.
Via de Santificação
No ano de 1446, São Nicolau de Tolentino foi finalmente canonizado pelo Papa Eugênio IV. A festa dedicada ao santo foi mantida para o dia de sua morte.
Corpo Incorrupto
A prodigiosa notícia que temos de São Nicolau de Tolentino diz que, quarenta anos após sua morte, seu corpo foi encontrado ainda em total estado de conservação. Na ocasião, durante os exames, começou a jorrar sangue dos seus braços, para o espanto de todos. Mesmo depois de muitos anos, os ferimentos sangravam de tempos em tempos. Esse milagre a ele atribuído fez crescer sua fama de santidade por toda a Europa e propagou-se por todo o mundo católico.
Minha oração
“São Nicolau, recorro a ti pelas almas dos meus familiares, aqueles que já faleceram e estão no purgatório esperando a sua purificação. Que alcancemos, pela tua intercessão, a salvação das famílias e dos pecadores. A ti recorremos e pedimos. Amém!”
São Nicolau de Tolentino, rogai por nós!
Canção Nova
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O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial no país, registrou deflação (queda de preços) de 0,02% em agosto deste ano. Essa foi a primeira vez que o indicador teve deflação desde junho de 2023 (-0,08%). O dado foi divulgado nesta terça-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O IPCA havia registrado taxas de inflação de 0,38% em julho deste ano e de 0,23% em agosto do ano passado. Com o resultado, o IPCA acumula taxa de 2,85% no ano. Em 12 meses, a taxa acumulada é de 4,24%, abaixo do teto da meta estabelecido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que é de 4,5%.
A queda de preços em agosto foi puxada principalmente pelos alimentos, que tiveram deflação de 0,44%, e pelo grupo de despesas habitação, que recuou 0,51%.
O grupo alimentação e bebidas já tinha apresentado queda de preços de 1% em julho. Em agosto, a deflação foi puxada pela alimentação no domicílio, graças ao recuo de preços de itens como batata inglesa (-19,04%), tomate (-16,89%) e cebola (-16,85%).
A deflação em habitação foi influenciada pela queda do preço na energia elétrica (-2,77%).
Os transportes não tiveram variação de preços no mês. Por outro lado, seis grupos de despesas apresentaram inflação: artigos de residência (0,74%), vestuário (0,39%), saúde e cuidados pessoais (0,25%), despesas pessoais (0,25%), educação (0,73%) e comunicação (0,10%).
Agência Brasil
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Mulher morre na Rússia após ataques de drones ucranianos; voos são suspensos em Moscou
Setembro 10, 2024Uma mulher morreu nesta terça-feira (10) após ataques de drones ucranianos na região de Moscou, informaram autoridades russas, segundo a agência Reuters. Ao menos 15 drones foram abatidos na região da capital. O bombardeio atingiu dois edifícios residências e incendiou apartamentos.
A vítima, de 46 anos, morreu em Ramenskoye, na região de Moscou. Outras três pessoas ficaram feridas. Conforme relato do governador de Moscou, Andrei Vorobyov, pelo Telegram, 43 pessoas foram evacuadas para centros de acomodação temporária.
De acordo com as autoridades russas, mais de 30 voos foram suspensos na capital por conta dos ataques. Na região sudoeste da Rússia, em Brianski, que faz fronteira com a Ucrânia, e ao sul, na região de Lipetsk, outros 60 drones ucranianos foram abatidos, conforme relatos de governadores.
A Ucrânia tem intensificado os bombardeios com drones. Os alvos, segundo a agência, são infraestruturas militares, energéticas e de transportes na Rússia.
O prefeito de Moscou, Sergei Sobyanin, disse pelo Telegram que equipes de emergência estavam sendo enviadas a vários locais na região, perto do aeroporto de Zhukovsky e próximo ao distrito de Domodedovo — onde está localizado um dos maiores aeroportos de Moscou.
A agência estatal russa de notícias, a RIA, informou que os aeroportos das duas localidades e de Vnukovo foram fechados para o tráfego aéreo por algumas horas e depois tiveram as operações retomadas.
Autoridades da região de Tula, que faz fronteira com a região de Moscou ao norte, disseram à agência de notícias estatal russa que destroços de um drone caíram sobre uma instalação de combustível e energia, mas que o “processo tecnológico” da instalação não foi afetado.
Guerra com drones
Os ataques desta terça fazem parte de uma sequência de bombardeios com drones que a Ucrânia lançou contra os russos desde o início de setembro, visando principalmente as instalações de energia e poder da Rússia.
Os ataques ocorrem em um momento crítico na guerra, com a Rússia pressionando uma ofensiva no leste da Ucrânia enquanto ainda luta para expulsar as forças de Kiev que romperam sua fronteira ocidental em uma incursão surpresa em agosto.
As autoridades russas não têm divulgado a extensão total dos danos causados pelos ataques ucranianos, informou a Reuters. A Ucrânia não comentou os ataques. Segundo a agência, ambas as partes negam o ataque a civis.
g1
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Dorival pede tempo para evoluir a Seleção: "Não vamos dar espetáculo do dia para a noite"
Setembro 10, 2024Cobrado por um nível melhor de atuação da seleção brasileira, o técnico Dorival Júnior pede tempo e mostra confiança em um desenvolvimento da equipe a longo prazo.
Em entrevista nesta segunda-feira, véspera do duelo contra o Paraguai, em Assunção, pela oitava rodada das Eliminatórias, Dorival falou sobre as mudanças no futebol mundial e também citou a falta de tempo para treinar:
– Não adianta criar ilusão para o torcedor, não vamos dar espetáculo do dia para a noite. Isso demanda tempo, daqui a pouco ali na frente vamos encontrar caminho. É um trabalho bem diferente do clube, onde no dia seguinte você começa a corrigir o que foi apresentado, melhorar os pontos positivos. Na Seleção, não. Depois que acabar o jogo, dois ou três vão para Londres, Danilo vai para Itália, Dorival e comissão vão para o Rio de Janeiro. É um trabalho completamente diferente – argumentou.
– Tivemos dois dias de treinamentos para poder jogar contra o Equador. Ontem e anteontem, recuperação. Hoje um trabalho leve para estar em campo amanhã. É o que temos. Em outros momentos era diferente, hoje o futebol está muito igual, quem estava lá embaixo conseguiu chegar nas equipes de cima, e quem estava em cima estava perto do limite – completou Dorival.
Ao mesmo tempo em que pede paciência, Dorival chama a responsabilidade. O treinador encerrou a entrevista coletiva desta segunda com uma frase de efeito:
– Podem esperar que estaremos na decisão da Copa do Mundo. Podem me cobrar!
A partida desta terça será a décima de Dorival à frente da Seleção. Apesar de reconhecer a necessidade de evolução, o técnico fez um saldo positivo de seu trabalho até aqui:
– Percebo evolução como equipe, não em qualidade de espetáculo. Como equipe estamos encontrando caminho, estamos fortes na retomada de bola, na volta depois da perda da bola, quando o adversário troca dois ou três passes e esboça uma transição. Estamos mais agressivos nessa retomada. Como equipe acredito que tenhamos evoluído, faltam detalhes perto da área adversária, uma opção mais confiável, jogada individual que possa ter desequilíbrio, detalhes que são fundamentais e que talvez não tenha acontecido até esse momento.
Dorival não falou abertamente sobre a escalação que levará a campo contra o Paraguai, mas indicou que fará a mudança esboçada no treino desta segunda: Endrick no lugar de Luiz Henrique.
A provável escalação do Brasil é: Alisson, Danilo, Marquinhos, Gabriel Magalhães e Guilherme Arana; André, Bruno Guimarães e Lucas Paquetá; Rodrygo, Endrick e Vini Júnior.
A Seleção ocupa a quarta colocação das Eliminatórias, com dez pontos, oito a menos do que a líder Argentina. Já o Paraguai é o sétimo, com seis pontos.
ge
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O presidente Lula participa na tarde desta terça-feira (10/9), de cerimônia de anúncio de medidas de combate à seca na Amazônia. O evento será na sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), com a presença de prefeitos da região. Dos 62 municípios amazonenses, 61 tiveram reconhecimento federal da situação de emergência em função da estiagem. A medida permite a liberação rápida de recursos e apoio. No início do dia, o presidente fará visitas a comunidade em Manaquiri (AM) e em Tefé (AM).
O anúncio trata dos editais para quatro obras de dragagens de manutenção nos rios Amazonas e Solimões. No prazo de cinco anos, serão investidos R$ 500 milhões para garantir a navegabilidade segura e o escoamento de insumos, para reduzir efeitos da forte estiagem que atinge a região. As obras integram as ações federais em resposta à pior seca enfrentada pela Amazônia em 45 anos.
Serão quatro trechos de dragagem de manutenção e sinalização náutica no Amazonas. Os trechos contemplados incluem: Manaus - Itacoatiara e Coari - Codajás, além de trechos em Benjamin Constant - Tabatinga e Benjamin Constant - São Paulo de Olivença. A atual temporada de incêndios, agravada pelas mudanças climáticas, ocorre em um cenário de uma das piores estiagens na Amazônia desde meados de 2023. A região enfrenta condições climáticas extremas, que aumentam a probabilidade e intensidade dos incêndios. Já são 330 mil pessoas impactadas pela situação de emergência nos municípios da Amazônia Legal afetados.
Durante o período de seca, é possível observar a formação de praias e o surgimento de pedrais. Por isso, há a necessidade de dragagens para remoção de sedimentos acumulados dentro do canal de navegação e restabelecer a profundidade mínima de segurança da navegação, conforme estabelecido pela Marinha do Brasil.
A dragagem é feita em pontos específicos, chamados de passos críticos — locais onde o sedimento se acumulou, e não em todo o leito do rio. Em respeito ao licenciamento ambiental, o sedimento removido é depositado em outro ponto do rio, fora do canal de navegação.
A instalação da sinalização náutica, também prevista no contrato, é outra ação que visa a segurança e a orientação de navegantes a respeito do canal que deve ser seguido e dos perigos que devem ser evitados.
Obras — Para a dragagem no trecho Manaus - Itacoatiara, no Rio Amazonas, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) destinou R$ 92,8 milhões. Os demais trechos que serão anunciados nesta terça-feira estão em fase de contratação — valores finais e empresas serão conhecidos após a finalização do processo licitatório. No trecho 2 (Coari-Codajás), o valor estimado para a licitação é de R$ 129,1 milhões. Já no trecho 3 (Benjamin Constant - Tabatinga), a estimativa é de R$ 139,8 milhões. Por fim, o trecho 4 (Benjamin Constant - São Paulo de Olivença) deve dispor de R$ 112,3 milhões. Com exceção do trecho 1, no Rio Amazonas, as demais obras de dragagens se concentram no Rio Solimões. Todas as obras anunciadas serão executadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) ao longo de cinco anos.
Outras ações — Há ainda outras ações em curso para mitigar os efeitos da seca e estiagem na região Amazônica. São elas: Dragagem na Travessia do Madeira (valor de contratação de R$ 7,8 milhões), em Humaitá (AM); outra Dragagem no Rio Madeira, esta nos trechos críticos entre Porto Velho/RO e Manicoré (AM), e na travessia da BR-230, em Humaitá (R$ 151 milhões). Outra frente de ação inclui dragagem no Canal de Navegação do Rio Tapajós, nos trechos críticos entre Itaituba (PA) e Santarém (PA), com valor estimado para contratação de R$ 117,3 milhões.
Focos de calor — Segundo o mais recente boletim de combate aos incêndios na Amazônia e Pantanal, elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), chegou a 20 o número de municípios que concentram 85% dos focos de calor na Amazônia. De janeiro a setembro de 2024, são eles: Apuí (AM), São Félix do Xingu (PA), Novo Progresso (PA), Lábrea (AM), Altamira (PA), Itaituba (PA), Porto Velho (RO), Colniza (MT), Novo Aripuanã (AM), Manicoré (AM), Jacareacanga (PA), Humaitá (AM), Candeias do Jamari (RO), Caracaraí (RR), Nova Mamoré (RO), Boca do Acre (AM), Feijó (AC), Nova Maringá (MT), Aripuanã (MT) e Ourilândia do Norte (PA).
Área Queimada — De 1º de janeiro a 1º de setembro de 2024, foram queimados 6.718.025 hectares (ha) na Amazônia (1,6% do bioma).
Combate — Foram registrados 189 incêndios (até 2 de setembro), sendo que 38 foram extintos e 158 estão ativos — dos quais 76 estão controlados. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) mobilizaram 1.468 brigadistas para atuar no combate às chamas.
Agência Gov
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Móveis do Alvorada: governo Lula é condenado a pagar R$ 15 mil em indenização a Bolsonaro e Michelle
Setembro 10, 2024A 17ª Vara Federal no Distrito Federal condenou o governo Lula a pagar R$ 15 mil em indenização por danos morais ao ex-presidente Jair Bolsonaro e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no caso envolvendo a localização dos móveis do Palácio da Alvorada.
A decisão, assinada pelo juiz Diego Câmara, é desta segunda-feira (9). A Advocacia Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão.
Em 2023, no início do mandato, o presidente Lula afirmou, sem apresentar provas, que os ex-ocupantes do Alvorada haviam “levado tudo” — palavras usadas pelo presidente. Os móveis foram encontrados no fim do mesmo ano.
O magistrado aponta que, diante da "comprovação de que os itens em referência sempre estiveram sob guarda da União durante todo o período indicado", houve "dano à honra objetiva e subjetiva" de Jair e Michelle Bolsonaro.
Troca de farpas
No começo de janeiro de 2023, a primeira-dama Janja afirmou que o Palácio da Alvorada estava em estado de conservação ruim e que faltavam móveis "originais" do local. Lula reclamou de começar o seu governo vivendo em um hotel de Brasília por causa da má conservação do local.
Segundo o presidente, móveis que ele conhecia de seus mandatos anteriores não estavam mais no palácio.
"Não sei porque que fizeram. Não sei se eram coisas particulares do casal [Bolsonaro], mas levaram tudo. Então, a gente está fazendo a reparação, porque aquilo é um patrimônio público. Tem que ser cuidado", completou Lula.
Após as falas, o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou, em uma rede social, que todos os móveis estavam no Alvorada e que Lula incorreu em uma falsa comunicação de furto. Já Michelle Bolsonaro, ex-primeira-dama, afirmou no ano passado que todos os móveis estavam em depósitos do Palácio da Alvorada.
Em setembro do mesmo ano, os objetos foram localizados pela Presidência da República. As informações foram divulgadas pela Folha de São Paulo com base na Lei de Acesso à Informação (LAI).
“Concluídos os trabalhos da Comissão de Inventário Anual da Presidência da República, os 261 bens não localizados anteriormente, da unidade patrimonial do Palácio da Alvorada, foram localizados", disse a Casa Civil da Presidência, responsável pela administração dos palácios, em resposta a um pedido de informações respondido em janeiro deste ano.
Em nota, a Secretaria de Comunicação da Presidência afirmou que uma comissão de inventário, que realiza o levantamento dos bens da Presidência da República, fez a listagem dos bens:
em novembro de 2022, quando houve início da conferência dos móveis, 261 bens não haviam sido localizados;
foi realizada uma nova conferência no início de 2023, onde se constatou a ausência de 83 itens;
com a finalização do trabalho da comissão em setembro de 2023, a comissão localizou todos os bens em "dependências diversas da residência oficial".
g1
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na tarde desta segunda-feira, 9 de setembro, a Lei nº 2.258/22, a nova Lei dos Concursos, que visa modernizar e unificar as regras para concursos públicos de nível federal. A medida estabelece diretrizes para maior segurança jurídica e harmonização das normas mínimas nos processos de seleção pública do Executivo e Judiciário federais.
A nova lei tem um período de transição, tornando-se obrigatória em 1º de janeiro de 2028, mas sua aplicação pode ser antecipada por meio de ato que autorizar a abertura de cada concurso público.
Após 20 anos de tramitação no Senado Federal, o projeto de lei foi aprovado pelo plenário da Casa em agosto deste ano. Embora a lei se aplique principalmente aos concursos federais, ela também permite que estados, Distrito Federal e municípios atualizem suas normas de seleção. "O texto uniformiza procedimentos, reduzindo a judicialização e tornando mais claras as regras dos concursos públicos", afirmou a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. A nova legislação não se aplica a concursos para juízes, membros do Ministério Público, ou empresas públicas e sociedades de economia mista que não recebem recursos governamentais para despesas de pessoal ou custeio.
A Lei nº 2258/24 estabelece requisitos mínimos para os editais, assegurando isonomia e segurança jurídica nos concursos. Também proíbe qualquer forma de discriminação dos candidatos, devendo ser respeitadas as políticas afirmativas de diversidade em vigor. Outro ponto relevante é a possibilidade de colaboração entre órgãos e entidades durante o planejamento e a execução do concurso.
INOVAÇÕES NAS MODALIDADES — Entre as inovações trazidas pela nova lei, destacam-se três modalidades de provas: conhecimentos (incluindo provas escritas, objetivas ou dissertativas, e provas orais, que podem abranger conteúdos gerais ou específicos); habilidades (como elaboração de documentos, simulação de tarefas próprias do cargo e testes físicos); e competências (avaliação psicológica, exame de saúde mental ou teste psicotécnico). Também poderá haver avaliação por títulos e a realização de cursos ou programas de formação, que podem ser eliminatórios ou classificatórios.
PROVAS ONLINE — Outra inovação instituída pela lei é a possibilidade do candidato realizar o concurso público totalmente ou parcialmente a distância, por meio da internet ou de plataformas eletrônicas seguras e controladas, desde que garantido o acesso igualitário às ferramentas e aos dispositivos necessários – observados os padrões legais de segurança da informação.
A aplicação dessa modalidade dependerá de regulamentação específica, assegurando que o processo seja inclusivo e seguro, com proteção contra fraudes por meio dos requisitos tecnológicos adequados.
CONCURSOS PÚBLICOS — São instrumentos que atuam com o objetivo de selecionar, de maneira isonômica, candidatos fundamentalmente por meio da avaliação dos conhecimentos, das habilidades e, nos casos em que couber, das competências necessárias ao desempenho com eficiência das atribuições do cargo ou emprego público — assegurada, nos termos do edital do concurso e da legislação, a promoção da diversidade no setor público.
Agência Gov
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Lula sanciona marco da segurança privada, com normas para profissionais e uso de armas
Setembro 10, 2024O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (9) o Estatuto da Segurança Privada, que regulamenta a atuação das empresas no setor e estabelece normas para o exercício profissional, como o uso de armas de fogo. Entre outras medidas, o marco legal permite a oferta de segurança privada em sedes de organizações, condomínios, escritórios e prédios — exceto portarias. O texto que cria o estatuto foi aprovado pelo Congresso Nacional em 13 de agosto.
Foram 14 anos de tramitação, desde a primeira versão da proposta, feita pelo hoje deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) em 2010. São definidos como serviços de segurança privada os setores de vigilância patrimonial, segurança de eventos, transporte coletivo, unidades de conservação, monitoramento eletrônico, transporte de valores e escolta de bens. Para a oferta dos serviços, é necessária autorização da Polícia Federal, que também poderá permitir o uso de armas em transporte coletivo. A norma proíbe que a segurança privada seja feita por autônomos e cooperativas.
“O Projeto de Lei 135/2010, de autoria dos deputados Chico Vigilante e Marcelo Crivella, institui o Estatuto da Segurança Privada, beneficiando mais de 3 milhões de vigilantes, que vão entrar na legalidade e reivindicar o piso salarial”, ressaltou o presidente em uma publicação nas redes sociais.
O texto também prevê um capital mínimo de giro e veda a participação de estrangeiros como votantes. Empresas de transporte de valores precisarão de R$ 2 milhões; gerenciamento de risco, de R$ 200 mil; e outras empresas, de R$ 500 mil, podendo ser reduzido para R$ 125 mil sem uso de armas. Escolas de formação precisarão de R$ 200 mil e de monitoramento eletrônico, de R$ 100 mil. Empresas com mais de um serviço terão capital adicional de R$ 100 mil por serviço.
As firmas terão de dois a três anos para se adaptar às regras, a depender da natureza do serviço prestado. O marco legal também prevê sanções para infrações administrativas, como advertência, multas e cancelamento de autorização.
Entre as grandes inovações da lei, está o capítulo 5, que trata das qualificações, direitos e responsabilidades dos profissionais do setor. A nova lei prevê, por exemplo, idade mínima de 21 anos para quem quiser atuar como vigilante em uma das atividades elencadas. Além disso, os profissionais devem passar por cursos de capacitação específicos para vigilantes, reconhecidos e autorizados pela Polícia Federal. Esses cursos incluem treinamento em técnicas de segurança, uso de equipamentos, e procedimentos de emergência, entre outros.
Tramitação
O texto aprovado foi um substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei do Senado. O projeto original estabelecia um piso salarial nacional para vigilantes e foi aprovado pelo Senado em 2012. Na Câmara, foi aprovado em 2016 com regras mais abrangentes, incluindo atuação de empresas de segurança, formação de profissionais, uso de armas e equipamentos controlados.
O substitutivo foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais em 2017, arquivado em 2022, desarquivado em 2023 e tramitou com urgência em 2024. A versão aprovada seguiu o relatório do senador Laércio Oliveira (PP-SE), que fez alterações redacionais e suprimiu mudanças da Câmara.
Oliveira destacou a necessidade de regulamentação para combater a clandestinidade no setor, que conta com 3,5 milhões de vigilantes, dos quais apenas 500 mil são formais.
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A mineira Macaé Maria Evaristo dos Santos é a escolhida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para chefiar o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em substituição a Sílvio Almeida. A notícia foi dada pelo próprio presidente, por intermédio das redes sociais, na tarde desta segunda (9).
Macaé foi eleita em 2022 deputada estadual em Minas Gerais, pelo PT. Formada em Serviço Social e mestre em Educação, Macaé, 58 anos, é professora concursada da rede pública mineira. Ela foi a primeira mulher negra a ocupar os cargos de secretária municipal, em Belo Horizonte, e estadual de Educação. Em 2013 e 2014, foi titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, no Governo Dilma Rousseff.
Como professora da rede de ensino fundamental, Macaé desenvolveu projetos pedagógicos em conjunto com as comunidades do entorno das escolas em que trabalhou, integrando aprendizado em salas de aulas com a realidade objetiva dos estudantes, suas famílias e o território.
Macaé também integrou o grupo de trabalho em Educação da chamada equipe de transição do futuro Governo Lula.
"Hoje convidei a deputada estadual Macaé Evaristo para assumir o ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Ela aceitou. Assinarei em breve sua nomeação. Seja bem-vinda e um ótimo trabalho", informou Lula, em sua conta nas redes sociais.
Já a nova ministra, na mesma rede social, informou: "É com muita honra que aceitei, nesta segunda-feira, o convite do presidente Lula para assumir o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Nosso país tem grandes desafios e esse é um chamado de muita responsabilidade. Temos muito trabalho pela frente e sigo esperançosa, com o compromisso de uma vida na luta por direitos".
Agência Gov
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