Cerca de mil litros de combustíveis armazenados ilegalmente foram apreendidos pela Polícia Civil em Cabedelo, Região Metropolitana de João Pessoa, nesta quarta-feira (6). Segundo a polícia, foram achados cerca de 50 galões com cerca de 20 litros de combustível.

De acordo com a polícia, os combustíveis estavam em uma casa no bairro de Ponta de Mato, sem nenhum morador. O material foi encaminhado para perícia, mas a suspeita é de que os combustíveis sejam gasolina, álcool e diesel.

O proprietário da residência não foi localizado, mas um inquérito foi instaurado e testemunhas foram ouvidas.

“O armazenamento de combustíveis, bem como sua comercialização fora dos locais específicos para isso, como os postos de combustíveis, se configura crime. Uma pessoa não pode guardar nem manusear produtos inflamáveis em galões e muito menos em um imóvel, como encontramos nessa casa em Cabedelo”, disse o delegado Leonardo Souto Maior.

O caso também obteve ajuda da população, que denunciou o armazenamento ilegal através do disque denúncia.

g1 PB
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O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, deve prestar esclarecimentos ao Senado sobre os indícios de irregularidades na liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pelo Ministério da Educação. A Comissão Diretora da Casa aprovou nesta quinta-feira (7) um requerimento de informações sobre o assunto.

O pedido é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Ele solicita que Wagner Rosário explique quais os indícios de irregularidades encontrados na pasta após as denúncias que levaram à demissão do então ministro Milton Ribeiro. Em áudios divulgados pela imprensa, Ribeiro afirma priorizar prefeitos ligados a pastores evangélicos na destinação de verbas públicas.

A Comissão Diretora aprovou um total de 59 requerimentos de informações. Em uma rede social, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comentou o resultado do encontro. “Reuni-me com integrantes da Mesa Diretora do Senado Federal para deliberarmos sobre temas legislativos e administrativos relativos ao funcionamento da Casa. Estamos empenhados em buscar soluções para os diversos desafios que o país enfrenta e aprimorarmos o trabalho no Parlamento para que o combate à fome, à miséria, ao desemprego e ao aumento do custo de vida seja feito com maior eficácia”, escreveu.

Um requerimento do senador Jaques Wagner (PT-BA) cobra do Ministério das Relações Exteriores esclarecimentos sobre a decisão da pasta de não endossar uma resolução da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o coronavírus. Segundo o parlamentar, apenas 14 países em todo o mundo não apoiaram explicitamente a medida. Sugerida pelo governo do México em 2020, a resolução recomenda igualdade no acesso a testes, suprimentos, medicamentos e vacinas.

Os senadores aprovaram ainda um requerimento de informações da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). Ela pede explicações à Agência Nacional de Mineração sobre autorizações de pesquisa, lavra e permissão para exploração de ouro na Amazônia. Segundo a parlamentar, desde 2019 foram concedidas mais de 80 autorizações de mineração na região — 45 delas apenas em 2021.

Resoluções
A comissão aprovou ainda três projetos de resolução. O PRS 12/2019, da senadora Leila Barros (PDT-DF), cria a Medalha de Mérito Educacional Darcy Ribeiro e o Prêmio de Eficiência Educacional Florestan Fernandes, para incentivar a educação nacional.

A Medalha Darcy Ribeiro deve ser concedida anualmente a um educador de cada estado e do Distrito Federal na semana de 15 de outubro, Dia do Professor. O Prêmio Florestan Fernandes vai para dez práticas ou projetos educacionais de destaque na semana do dia 28 de abril, Dia Mundial da Educação.

Os senadores também aprovaram a criação da Frente Parlamentar do Matopiba (PRS 32/2019). Sugerido pelo senador Roberto Rocha (PTB-MA), o grupo deve promover debates sobre o bioma Cerrado dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

A Comissão Diretora também aprovou o PRN 2/2019, que estabelece um calendário para eleição de presidente e vice-presidentes da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. Segundo a proposição do senador Telmário Mota (Pros-RR), a escolha deve se dar até a última terça-feira de março do primeiro e do terceiro ano de cada legislatura.

Tramitação conjunta
A Comissão Diretora acatou ainda dois requerimentos para a tramitação conjunta de projetos de lei que tratam de temas semelhantes. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) sugere o apensamento do PL 6.046/2019 e do PLS 304/2015, ambos sobre impactos ambientais, verticalização, coberturas vegetais e terraço verde.

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) pede a tramitação conjunta do PL 1.485/2020 e do PL 3.582/2020. As matérias aumentam penas para crimes de estelionato, falsidade ideológica e corrupção ativa praticados contra recursos que deveriam ser usados na saúde e no enfrentamento a calamidades.

Passagens aéreas
Depois da reunião, o terceiro-secretário da Comissão Diretora, senador Rogério Carvalho (PT-SE), conversou com jornalistas. Ele disse que um dos temas debatidos pelos parlamentares durante o encontro foi o “abusivo preço” das passagens aéreas. Segundo empresas que negociam bilhetes em plataformas digitais, as tarifas médias subiram até 40% em março em relação ao mês anterior.

— O presidente do Senado [Rodrigo Pacheco] deve se manifestar sobre esse assunto, que tem atingido todos os brasileiros nos deslocamentos. Inclusive nós, senadores. De fato, é preciso ter uma solução no Brasil. Está insuportável viajar de avião e cumprir nossas obrigações em função desses abusivos preços praticados — afirmou Carvalho.

Agência Senado
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A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 130/15, do ex-deputado João Derly (RS), que aumenta em um ponto percentual do Imposto de Renda devido o limite de deduções permitido pelo incentivo a projetos desportivos e paradesportivos previamente aprovados pelo Ministério do Esporte.

Conforme a proposta, que ainda será votada pelo Senado, o limite das deduções aumentará de 6% para 7%, para pessoas físicas, e de 1% para 2%, para pessoas jurídicas. A Lei de Incentivo ao Esporte (11.438/06) permite as deduções apenas até o ano-calendário de 2022. A proposta estende o incentivo até 2027.

O relator, deputado Luiz Lima (PL-RJ), afirma que o aumento não fere o teto de gastos. "No ano passado, tivemos R$ 450 milhões em deduções pelo incentivo ao esporte. Isso significa 0,01% da nossa receita de R$ 4,6 trilhões", comentou. Conforme o texto aprovado, o valor máximo das deduções será definido anualmente pelo Poder Executivo, de acordo com as estimativas de arrecadação.

Luiz Lima, que é atleta e professor de educação física, destacou a importância do incentivo para tornar o esporte mais democrático. "Só assim podemos manter 90% dos atletas olímpicos", afirmou. Luiz Lima também agradeceu pelo apoio de diferentes partidos à proposta, que teve apenas a oposição do Novo. "Vivemos um momento de divisão, mas o esporte é suprapartidário. Precisamos resgatar os jovens que ficaram longe das escolas, e o esporte é a melhor maneira."

Regime
A proposta estende a possibilidade de dedução a empresas com tributação com base no lucro presumido. Atualmente, o incentivo vale apenas para empresas com regime de lucro real.

Caso a empresa doe para projeto de inclusão social por meio do esporte, preferencialmente em comunidades de vulnerabilidade social, a dedução poderá ser equivalente a 4% do imposto devido. Nesse caso, as deduções para projetos esportivos mais outras para o setor audiovisual (Lei 8.685/93) e pela Lei Rouanet (8.313/91) serão limitadas a 4% do imposto devido.

Instituições de ensino fundamental, médio e superior também poderão se candidatar a receber recursos dos doadores ou financiadores se tiverem projeto esportivo aprovado pelo governo.

Críticas
O líder do Novo, Tiago Mitraud (Novo-MG), criticou a ampliação do incentivo. "A gente cria uma distorção no sistema e gera no futuro um aumento de carga tributária. Se toda empresa adotar a dedução, o governo vai ter que compensar a perda de arrecadação. Permitimos a dedução no imposto de quem é rico, mas quem vai compensar a dedução é o mais pobre", prevê.

A deputada Vivi Reis (Psol-PA) manifestou o compromisso de seu partido com o projeto, mas alertou para discrepâncias no incentivo ao esporte. "Temos notícias de ONGs recém-criadas no basquete que já têm o dobro de recursos da Confederação Brasileira de Basquete", afirmou.

Dois destaques, um do PT e outro do Psol, foram rejeitados pelo Plenário.

Agência Câmara
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A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10592/18, da deputada Soraya Santos (PL-RJ), que incluiu a neuromielite óptica (NMO/ENMO) entre as doenças graves que permitem a concessão, sem período de carência, de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e isenção do Imposto de Renda. A proposta segue para o Senado.

Soraya Santos afirma que a doença é gravíssima e rara, atingindo quase 3 mil pessoas no Brasil, principalmente mulheres. "Após cinco anos de manifestação, 50% dos portadores ficam em cadeiras de rodas e 62% ficam cegos", informou. A deputada ainda observa que a doença costuma manifestar-se por volta dos 35 anos de idade.

Diagnóstico
O relator, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), é oftalmologista há 41 anos e reconhece a dificuldade de diagnosticar a doença. Ele lembrou que a neuromielite óptica costumava ser diagnosticada como uma forma de esclerose múltipla, outra doença grave com sintomas semelhantes. "Somente a partir de 2004, com a descoberta de um marcador específico, a NMO passou a ser considerada uma doença autônoma", explicou.

Com a nova classificação da doença, os pacientes passaram a perder a concessão de benefícios. "O projeto não trata, portanto, como parece à primeira vista, da concessão de novos benefícios, mas da correção de uma grave
distorção", comenta.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) considera que o projeto traz justiça a pacientes que precisam de inclusão social. "O diagnóstico mais preciso deveria oferecer tratamentos melhores, e não retirar direitos", afirmou.

Agência Câmara
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A Paraíba vai ganhar voos exclusivos para o São João de Campina Grande, conforme anunciou a empresa Azul Viagens Linhas Aéreas. Os voos devem partir do Aeroporto de Viracopos, em Campinas, com destino a Campina Grande. A iniciativa é resultado de uma parceria com a Prefeitura do município.

De acordo com a empresa aérea, as viagens exclusivas devem acontecer de 2 de junho a 30 de julho. Os voos partirão de Campinas às 22h20, com chegada em Campina Grande prevista para 1h30. No sentido inverso, os voos decolam da cidade paraibana às 2h20, pousando em Viracopos às 5h40. Serão três operações semanais nos dois sentidos durante todo o período.

O objetivo desses voos exclusivos, segundo a Azul Viagens, é porque a Paraíba vive um momento especial no turismo com a reabertura da economia e das viagens após o longo período de restrição por conta da pandemia.

g1 PB
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A Vila Sítio São João, em Campina Grande, divulgou as atrações da programação de shows para o São João 2022. Segundo a organização do evento, serão 45 dias de festa, entre os dias 4 de julho e 17 de julho.

O local vai funcionar de quarta a domingo, com visitação à cidade cenográfica, apresentações culturais e shows de cerca de 30 artistas.

Entre as atrações confirmadas para os shows na Vila Sítio São João estão Calcinha Preta, Luan Estilizado, Mastruz com Leite, entre outros. As datas de cada show e os preços de ingressos serão divulgados em breve.

A Vila Sítio São João fica no bairro Dinamérica, em Campina Grande. Os turistas podem conhecer engenho, obras de artesanato, produção e degustação de comidas típicas e diversas outras programações.

Confira as atrações da Vila Sítio São João 2022:

• Calcinha Preta
• Walkyria Santos
• Samya Maia
• Luan Estilizado
• Mastruz com Leite
• Amazan
• Eliane
• Forró D2
• Nathan Vinícius
• Garotinho
• Gitana Pimentel
• Capilé
• Jefferson Arretado
• Donas da Farra
• Cadeeiro Natural
• Cavalo de Pau
• Brasas do Forró
• Fabiana Souto
• Ranniery Gomes
• JM Puxado
• Zé e Wesley
• Aduílio Mendes
• Waldonys
• Banda Encantu's
• Forrozão das Antigas
• Os Três do Nordeste
• Sirano e Sirino
• Banda Cascavel

g1 PB
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Quatro cidades da Paraíba não poderão liberar o uso de máscaras em locais fechados até que atinjam 70% do índice de vacinação contra Covid-19 na população acima de cinco anos de idade. Os municípios são os de Bonito de Santa Fé, que atingiu um índice de vacinação de 66,27%, Tacima (60,71%), Mulungu (68,87%) e Salgadinho (69,46%).

Conforme o decreto estadual publicado nesta quinta-feira (7) no Diário Oficial do Estado (DOE) a liberação só é autorizada para cidades com o índice de vacinação contra Covid-19 superior a 70%. João Pessoa e Campina Grande, portanto, já podem liberar o uso das máscaras.

Apesar disso, de acordo com o texto, o uso de máscaras já está liberado em locais abertos para toda a Paraíba, incluindo as cidades citadas acima.

O texto atual do decreto também traz informações sobre o funcionamento de cinemas, realização de shows e eventos esportivos, entre outros detalhes, com medidas que começam a valer a partir desta sexta-feira (8).

g1 PB
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Um novo decreto estadual, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (7), liberou o uso de máscaras em locais abertos em toda Paraíba e em locais fechados para cidades com o índice de vacinação contra Covid-19 superior a 70%. Conforme o decreto, a recomendação é que as pessoas que possuem comorbidades ou que apresentem sintomas da Covid-19 que mantenham a utilização da máscara.

As cidades de João Pessoa e Campina Grande estão com índice de vacinação contra Covid-19 superior a 70% e, portanto, a partir desta quinta-feira (7) já podem liberar o uso de máscaras.

O texto atual do decreto também traz informações sobre o funcionamento de cinemas, realização de shows e eventos esportivos, entre outros detalhes. Essas medidas começam a valer a partir desta sexta-feira (8).

Cinemas, teatros e circos
A partir desta sexta (8), fica permitido o funcionamento de cinemas, teatros e circos, com 100% da capacidade, observando todos os protocolos elaborados pela Secretaria Estadual de Saúde e pelas Secretarias Municipais de Saúde e a apresentação do cartão de vacinação com a comprovação do esquema vacinal completo.

Eventos esportivos
Os eventos esportivos realizados em ginásios, que disponham de adequada circulação natural de ar, podem acontecer com limite máximo de público de até 100% da capacidade do local, distribuído em pelo menos 2 setores distintos, destinando-se a cada setor uma entrada exclusiva observando todos os protocolos elaborados pela Secretaria Estadual de Saúde e pelas Secretarias Municipais de Saúde e a apresentação do cartão de vacinação com a comprovação do esquema vacinal completo.

Eventos
A realização de eventos sociais e corporativos pode acontecer com até 100% da capacidade do local, observando todos os protocolos e a apresentação do cartão de vacinação com a comprovação do esquema vacinal completo.

Os shows podem ser realizados com ocupação de até 100% por cento da capacidade do local mediante apresentação do cartão de vacinação com a comprovação do esquema vacinal completo.

Uso de máscaras
O uso de máscaras em espaços abertos em todo território estadual agora é facultativo. Nos municípios em que o percentual de vacinação da população vacinável (acima de cinco anos), com duas doses ou dose única (imunizante Jansen), for superior a 70% fica facultado o uso de máscaras em ambientes fechados, recomendando-se às pessoas que possuem comorbidades ou que apresentem sintomas da Covid-19 que mantenham a utilização.

Apesar disso, os municípios poderão adotar medidas mais restritivas de acordo com a realidade sanitária local.

Conforme o decreto, a partir do dia 11 de abril de 2022 também serão retomadas as atividades presenciais nos órgãos e entidades vinculadas ao Poder Executivo Estadual. Na área de educação, a Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia deve divulgar na próxima segunda-feira (11) um cronograma de retorno das aulas presenciais na rede pública estadual.

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O Uber vai passar a mostrar para os motoristas parceiros o endereço de destino e o valor total da corrida antes que eles aceitem a viagem, em João Pessoa. A atualização do aplicativo para os condutores foi anunciada pela empresa nesta terça-feira (5) e já está disponível.

Segundo a empresa, o novo recurso está disponível em todas as capitais do país. O Uber afirmou ainda que a tela de oferta está disponível para motoristas de outras "centenas de municípios que fazem parte das maiores regiões metropolitanas" do país, mas não especificou quais são essas cidades.

Antes dessa mudança, o motorista só via uma estimativa do percurso até o ponto de encontro do usuário. Agora, além de conferir o destino, a tela de oferta de viagem também passa a mostrar o valor total em reais que o motorista receberia com a corrida, incluindo o adicional de preço dinâmico, quando esse recurso estiver ativo.

Por que mudou?
Segundo o Uber, a medida visa diminuir as desistências e os cancelamentos de corridas no aplicativo, um dos efeitos colaterais da alta dos combustíveis. Como o g1 informou no último mês, cada alta nos preços cai como uma bomba nos grupos de conversa dos motoristas do app.

Selecionar as melhores corridas é uma forma dos motoristas garantirem o retorno da atividade. O novo recurso do Uber pode facilitar a atividade dos parceiros da plataforma.

Em setembro do ano passado, a Associação dos Motoristas de Aplicativos de São Paulo (Amasp) acusou o Uber de excluir, em todo o país, mais de 15 mil motoristas por excesso de cancelamentos.

Na época, a empresa negou a quantidade, dizendo que baniu 1,6 mil condutores. A empresa também afirma que "cancelamentos excessivos ou para fins de fraude" violam o Código da Comunidade.

Teste desde 2020
A ferramenta de cartão de oferta foi aplicada aos poucos, desde 2020, em um modelo de teste em "centenas de cidades", como os municípios na região metropolitana de Belo Horizonte, Goiânia, Recife, Campinas, Fortaleza, Rio de Janeiro, Florianópolis, Vitória, entre outras, apontou a empresa.

Já o recurso de destino detalhado da viagem estava sendo testado em um grupo menor, incluindo as regiões de Curitiba, Recife, Manaus, São José dos Campos (SP), Porto Alegre, entre outras.

No blog da empresa, ao oficializar a mudança, a gerente de operações para segurança do Uber Araceli Almeida afirmou que o recurso dá mais tranquilidade aos motoristas.

“O objetivo é tornar cada oferta ainda mais clara, fornecendo mais detalhes das viagens que estão sendo solicitadas por meio do aplicativo para que os parceiros possam decidir antecipadamente quais desejam realizar”, explicou.

"A gente espera que a nova ferramenta também possa melhorar a experiência dos usuários ao reduzir os motivos de cancelamento pelos parceiros”, comentou Araceli.

g1 PB
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O concurso 2.469 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (9) à noite no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 05 - 28 - 30 - 38 - 52 - 55.

O próximo concurso (2.470), no sábado (09), deve pagar o prêmio de R$ 45 milhões.

A quina teve 34 ganhadores e cada um vai receber R$ 60.884,93. Os 2.246 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 1.316,68.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

Agência Brasil
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