O presidente Jair Bolsonaro debochou do anúncio feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB) de que formarão uma chapa para concorrer ao Palácio do Planalto nas eleições deste ano.

Em uma postagem nas redes sociais nesta sexta-feira (8), Bolsonaro compartilhou uma foto de Lula e Alckmin publicada pelo ex-presidente e riu da mensagem escrita pelo petista — "Nossa vontade é de reconstruir o Brasil. A partir de agora é companheiro Alckmin e companheiro Lula".

Nesta sexta, o PSB indicou oficialmente o nome Alckmin para compor uma chapa com Lula para a eleição presidencial. O ex-governador deve ser o vice do petista, caso o partido do ex-presidente aprove a indicação feita pelo PSB.

Lula e Alckmin partem para uma aliança mesmo com um passado recheado de embates. As desavenças entre os dois contam com uma série de acusações, como a de o ex-governador ter afirmado que o petista quebrou o Brasil e de o ex-presidente ter dito que não entende como as pessoas votavam em Alckmin. As principais críticas são do período pré-eleitoral de 2018.

R7
Portal Santo André em Foco

Fontes do governo federal afirmaram nesta sexta-feira ao blog que são feitos estudos para que possa ocorrer a redução do Imposto de Renda. Ainda não foi tomada a decisão se a redução atingirá as pessoas físicas, as empresas ou ambos. No caso das pessoas físicas, a ideia é aumentar a faixa de isenção. Hoje pagam IRPF os trabalhadores que recebem acima de R$ 1.903,98 por mês. No caso de redução do IRPJ, o imposto empresas, o governo pretende estimular investimentos.

A proposta de redução do Imposto de Renda não é nova, e o governo tenta fazer isso por meio da Reforma Tributária que está parada no Senado Federal por falta de acordo sobre a cobrança de um novo imposto sobre os lucros e dividendos de donos de empresas.

Agora, o governo pode trabalhar com uma nova alterativa para fazer a redução. A ideia é usar parte da arrecadação de impostos que vem crescendo para diminuir a cobrança de IR.

Dados da arrecadação demonstram que, em fevereiro de 2022, o valor foi de cerca de R$ 148 bilhões, acréscimo real de 5,27% em relação a fevereiro de 2021 já compensando valores corrigidos pela variação da inflação (IPCA). No acumulado de janeiro a fevereiro deste ano, a arrecadação federal alcançou R$ 383,986 bilhões, representando um acréscimo real de 12,92%. É o melhor desempenho arrecadatório desde 1995.

Parte dos recursos já foi usada pelo governo para diminuir em 25% o IPI (Imposto sobre produtos Industrializados). O valor da redução do Imposto de Renda ainda não foi definido e vai depender dos cálculos sobre o excesso de arrecadação.

R7
Portal Santo André em Foco

A Paraíba tem 599.088 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus, segundo informações da Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgadas nesta sexta-feira (8). O número de mortes confirmadas por Covid-19 é de 10.197 no estado desde o início da pandemia. São 254 novos casos e nenhuma morte computada nas últimas 24 horas.

A ocupação total de leitos de UTI na Paraíba é de 8%. Em João Pessoa, o percentual é de 20%. Em Campina Grande, 0% dos leitos estão ocupados. A ocupação no Sertão também é de 0%.

Até o momento, 3.462.197 pessoas foram vacinadas com a primeira dose (85,30% do total) e 3.221.598 completaram os esquemas vacinais, o que representa 79,37% da população total do estado. Do total de vacinados com o esquema primário completo, 3.136.645 tomaram as duas doses e 84.953 utilizaram imunizante de dose única. Sobre as doses adicionais, foram aplicadas 42.699 em pessoas com alto grau de imunossupressão e 1.714.741 doses de reforço na população com idade a partir de 18 anos. A Paraíba já distribuiu um total de 9.134.144 doses de vacina aos municípios.

Boletim do coronavírus na Paraíba:

• 598.826 casos confirmados
• 10.197 mortes
• 223 cidades com casos confirmados
• 223 cidades com mortes registradas

g1 PB
Portal Santo André em Foco

Um total de 134.006 pessoas já declararam o Imposto de Renda na Paraíba, até a tarde desta sexta-feira (8). O quantitativo foi divulgado em uma nova parcial da Receita Federal. Conforme os dados oficiais, o número de declarações feitas no estado até o momento corresponde a 1,07% do total recebido no Brasil.

São esperadas um total de 340.000 declarações na Paraíba, o que significa que 39,41% delas já foi enviada.

O prazo para declarar o Imposto de Renda 2022 vai até 23h59h59s de 29 de abril de 2022. Quem ainda não declarou, pode realizar todos os procedimentos pelo site.

Veja se você está entre os milhões de brasileiros que precisam declarar o IR este ano:

• quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2021. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado. ATENÇÃO: o Auxílio Emergencial é considerado rendimento tributável
• contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado;
• quem obteve, em qualquer mês de 2021, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
• quem teve, em 2021, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;
• quem tinha, até 31 de dezembro de 2021, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
• quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2021;
• quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias.

g1 PB
Portal Santo André em Foco

A semana de 4 a 8 de abril foi marcada por um esforço concentrado no Senado, quando os parlamentares aprovaram em Plenário nomes de 38 indicados para cargos em agências reguladoras, outras autarquias e órgãos do Poder Judiciário. As votações foram feitas após sabatinas promovidas pelos senadores nas comissões temáticas. A semana teve ainda promulgação de emenda constitucional, votações de projetos de lei e audiências públicas. 

Entre as indicações aprovadas definitivamente em Plenário, está a de um ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST): o magistrado Sérgio Pinto Martins, que havia passado por sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no dia 5. Os senadores ainda deram aval para três indicados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dois indicados ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). 

Na área econômica, o Plenário aprovou o novo presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM); dois diretores para o Banco Central (Bacen) e quatro conselheiros para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), entre eles um para assumir a superintendência-geral da entidade. 

No âmbito das agências reguladoras, o Plenário aprovou 25 indicados, que exercerão cargos de diretores, ouvidores e até de comando das diretorias colegiadas das instituições. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) tiveram cinco nomes aprovados cada uma; a Agência Nacional do Petróleo (ANP), quatro; as Agências Nacionais de Mineração (ANM) e de Telecomunicações (Anatel), três cada uma; e as Agências Nacionais de Saúde Suplementar (ANS) e de Transportes Terrestres (ANTT) tiveram duas aprovações cada uma. Fecha a lista a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que teve um diretor aprovado. 

Comissões
Para que o Plenário tenha condições de deliberar sobre os indicados, é preciso que antes eles passem pelo crivo das comissões. Juntas elas sabatinaram e aprovaram ao longo desta semana 47 indicações. Fizeram sabatinas as Comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Constituição e Justiça (CCJ), de Meio Ambiente (CMA), de Assuntos Sociais (CAS) e de Infraestrutura (CI). 

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), por sua vez, aprovou, na quinta-feira (7), 11 diplomatas que haviam sido apontados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para chefiar embaixadas brasileiras, inclusive em Belarus, país diretamente envolvido na guerra entre Rússia e Ucrânia. O nomes dos diplomatas, no entanto, ainda serão avaliados pelo Plenário em data a ser definida. 

Emenda constitucional
No dia 5 de abril, não houve reunião deliberativa no Plenário, mas teve sessão do Congresso Nacional para promulgar a 117ª emenda à Constituição de 1988. A emenda é resultante da PEC 18/2021, do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), aprovada pelo Senado em 2021 e pela Câmara em março deste ano.

Uma das principais determinações é a aplicação de percentuais mínimos de recursos do fundo partidário nas campanhas de mulheres e em programas voltados à participação delas na política. Os limites mínimos seguem decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que já havia determinado a proporcionalidade ao número de candidatas.

Armamentos
Tema polêmico em tramitação no Senado, do Projeto de Lei (PL) 3.723/2019, que altera o Estatuto do Desarmamento e define regras para a atividade de caçadores, colecionadores e atiradores (CACs), chegou a entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça de quarta-feira (6), mas a reunião foi cancelada por falta de acordo e de quórum.

Na pauta do colegiado, também estava outra questão sobre a qual há divergências: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que trata da reforma tributária.

Um dia antes, 17 senadores e 21 deputados federais fizeram a primeira reunião da Frente Parlamentar pelo Controle de Armas e Munições, Pela Paz e Pela Vida (FP-Controle). Parlamentares e representantes da sociedade civil debateram os objetivos do grupo e cobraram a rejeição do PL 3.723/2019.

Denúncias no MEC
Assunto presente no noticiário político durante a semana, a denúncia de corrupção no Ministério da Educação (MEC) foi tema de audiências no Senado. Na terça-feira (5), três prefeitos afirmaram à Comissão de Educação (CE) terem recebido de dois pastores evangélicos pedidos de propina para facilitar a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Dois dias depois, a comissão ouviu o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte, que negou qualquer envolvimento de colaboradores do fundo em corrupção na liberação de recursos para municípios. Convidados para a mesma audiência, os pastores evangélicos Gilmar Santos e Arilton Moura, acusados de tráfico de influência, enviaram ofícios informando que não compareceriam.

Segurança pública
A semana foi marcada ainda pela primeira reunião da Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP). Além de aprovar dois projetos de lei, a CSP, criada em  março de 2021 como 15ª comissão permanente da Casa, prestou uma homenagem ao senador Major Olimpio (SP), que morreu no ano passado em decorrência da covid-19. O parlamentar foi um dos idealizadores do colegiado. 

Um dos projetos aprovados foi o PL 2.325/2021, que, entre outras providências, proíbe o uso da tese de legítima defesa da honra como argumento pela absolvição no julgamento de acusados de feminicídio pelo tribunal do júri. De autoria da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), a proposta, relatada pelo senador Alexandre Silveira (PSD-MG), segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 

Concurso para o Senado
A semana teve ainda uma reunião da Comissão Diretora do Senado, que autorizou a realização de concurso público para preencher 19 vagas no quadro funcional da Casa.

Os cargos para os quais haverá o certame foram especificados em ato da comissão publicado nesta sexta-feira (8) do Boletim Administrativo do Senado. Haverá vagas para advogado, consultor, analistas e técnicos. A data de publicação do edital ainda não foi divulgada.

Agência Senado
Portal Santo André em Foco

A Petrobras anunciou, nesta sexta-feira (8), uma redução no preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), que é usado com gás de cozinha. A diminuição no valor foi de R$ 0,25 por quilo. Segundo a companhia, isso foi possível graças à taxa de câmbio, que tem refletido uma valorização do real frente ao dólar.

“Acompanhando a evolução dos preços internacionais e da taxa de câmbio, que se estabilizaram em patamar inferior para o GLP, e coerente com a sua política de preços, a Petrobras reduzirá seus preços de venda às distribuidoras. A partir de 9/4, o preço médio de venda de GLP da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 4,48 para R$ 4,23 por kg, equivalente a R$ 54,94 por 13kg, refletindo redução média de R$ 3,27 por 13 kg”, informou a estatal.

Na mesma nota, a Petrobras reiterou seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato para os preços internos, das volatilidades externas e da taxa de câmbio causadas por eventos conjunturais.

Agência Brasil
Portal Santo André em Foco

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) acionou a Justiça para impedir o uso facultativo de máscaras garantido pelos novos decretos estadual e municipal de João Pessoa, já em vigor. O pedido foi protocolado pela Promotoria dos Direitos da Saúde nesta sexta-feira (8).

O g1 entrou em contato com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e com a Secretaria de Saúde de João Pessoa, para entender qual seria o posicionamento dos órgãos frente ao pedido do MPPB. No entanto, não tivemos respostas até a publicação desta matéria.

O pedido do MPPB, representado pela promotora Jovana Maria Tabosa, solicita a obrigação do item de proteção contra a Covid-19 em ambientes fechados, até que seja garantida a cobertura vacinal do público adulto (maiores de 18 anos) com a dose de reforço (D3) e do público infantil (de 5 a 11 anos), com a segunda dose (D2), e desde que seja constatado cenário epidemiológico favorável.

Segundo o documento, também deve ser considerada a ocupação de leitos Covid-19 e o número de casos diagnosticados da doença.

O decreto estadual, no entanto, desobrigou o uso de máscaras em locais abertos em toda Paraíba e em locais fechados para cidades com o índice de vacinação contra Covid-19 superior a 70%. Como João Pessoa ultrapassou esse percentual, um novo decreto, também aprovado na quinta-feira (7), adotou a mesma medida de flexibilização.

Porém, o pedido do MPPB também menciona o argumento de que a Associação Médica Brasileira (AMB) e o Sindicato dos Médicos do Estado da Paraíba (Simed-PB) emitiram, na última quarta-feira (6), uma nota técnica conjunta recomendando às autoridades públicas, nesse momento, a flexibilização da obrigatoriedade das máscaras somente ao ar livre.

Na recomendação, os órgãos pediram que as autoridades públicas aguardassem pelo menos 14 dias após a liberação em locais abertos e, condicionada à não piora das condições epidemiológicas, aí sim seria possível tornar universalmente opcional o usos de máscaras em ambientes fechados.

Dados da pandemia na Paraíba
Em todo o estado da Paraíba, 19% dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI-Covid) encontram-se ocupados com pacientes que apresentaram a forma grave da doença. Em João Pessoa, essa ocupação é de 29%. Os dados são da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

g1 PB
Portal Santo André em Foco

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, acusou a Rússia de cometer uma "horrível atrocidade" depois que pelo menos 50 pessoas, incluindo cinco crianças, foram mortas nesta sexta-feira (8) no bombardeio da estação ferroviária da cidade de Kramatorsk, no leste da Ucrânia.

"O ataque a uma estação ucraniana é uma nova atrocidade horrível cometida pela Rússia, afetando civis que tentavam sair em segurança", tuitou o presidente.

Jornalistas da AFP no local viram pelo menos trinta corpos em sacos mortuários ou sob lonas em frente à estação.

O presidente ucraniano, Volodmir Zelenski, denunciou a "maldade ilimitada" desencadeada pela Rússia e seus métodos "desumanos". Moscou negou ser responsável por este bombardeio, dizendo não ter o tipo de míssil que teria sido usado e denunciando uma "provocação" ucraniana.

Kramatorsk está na parte do Donbass sob controle ucraniano. O resto desta região é controlado desde 2014 por separatistas pró-russos, e Moscou fez da conquista desta área seu objetivo prioritário depois de retirar suas tropas da região de Kiev e do norte da Ucrânia.

Neste contexto, Kiev receberá um sistema de defesa antiaérea S-300 fornecido pelo governo eslovaco, ao qual Joe Biden agradeceu em comunicado à imprensa nesta sexta-feira.

Esta doação foi possível graças ao envio pela Otan (Organização do Tratado do Altântico Norte) de quatro baterias de defesa antimísseis Patriot para a Eslováquia.

"À medida que as forças russas se reposicionam para a próxima fase desta guerra, instruí meu governo a continuar a não poupar esforços para fornecer aos militares ucranianos as armas modernas necessárias para defender seu país", acrescentou Biden.

AFP
Portal Santo André em Foco