A Série C do Campeonato Brasileiro tem início neste sábado para duas equipes que seguiram juntas desde a fase de grupos até o acesso na Série D do ano passado. No Estádio Domingão, em Horizonte, no Ceará, o Atlético-CE receberá o Campinense na busca pelos primeiros três primeiros pontos da sua história na Terceirona. A Raposa, por sua vez, quer fazer bonito em seu retorno à 3ª divisão após 11 anos de ausência.
Se a temporada 2021 do Atlético-CE foi inesquecível, a de 2022 começou de uma forma completamente oposta. Isso porque a Águia da Precabura foi uma das equipes rebaixadas no Campeonato Cearense e disputará a 2ª divisão do estadual no próximo ano. Desde a queda, a equipe passou por um grande processo de reformulação, com contratações e dispensas, buscando um nível técnico compatível com os times que enfrentará nesta edição da Série C.
Já o Campinense está de bem com o seu torcedor. Classificado às semifinais do Campeonato Paraibano com um aproveitamento de 91,7%, a equipe do técnico Ranielle Ribeiro virou a chave e trabalhou no decorrer de toda a última semana voltado para a estreia na Terceirona, competição que é tratada como prioridade para todos que fazem o clube. Com reforços pontuais desembarcando na Toca da Raposa nas últimas semanas, a expectativa é que o Rubro-Negro de Campina Grande busque, primeiro, se manter na 3ª divisão e, posteriormente, mire o acesso.
TRANSMISSÃO: a NSports transmite a partida.
ge: o Tempo Real do ge vai ao ar uma hora antes de a bola rolar no Domingão (CLIQUE AQUI para acompanhar).
Rádio CBN Paraíba: nas ondas do rádio, a partida terá a narração de Mosaniel Bezerra, com comentários de Leonardo Alves e reportagem de Afonso Carlos.
ATLÉTICO-CE: Técnico - Betinho
O comando técnico da Águia da Precabura para a disputa da Série C será de Betinho, que era auxiliar técnico do clube e foi efetivado para o campeonato nacional. Na sexta-feira, véspera da estreia, a direção do clube ainda estava preparando a lista de jogadores que estarão no plantel da Terceirona. Se o time optar por utilizar a última escalação que jogou no Campeonato Cearense, é possível que estes jogadores estejam em campo.
Provável escalação da Águia: Dionanton, Franklin Gomes, Yuri, Murylo e Ronald; Eduardo, Hercules, Claudivan e Rafael Biziga; Maicom e Ewerton.
CAMPINENSE: Técnico - Ranielle Ribeiro
Na estreia na Série C, o treinador Ranielle Ribeiro deve mandar para o campo o que tem de melhor à disposição. O técnico conta com seis jogadores no departamento médico e outros três em transição. Iago Silva, Alan Francisco, Felipinho, Serginho Paulista, Juninho e Eduardo estão lesionados. Filipe Ramon, Caíque e Gabriel Pereira em transição.
Provável escalação da Raposa: Mauro Iguatu, André Mascena, Christian, Cleiton e Émerson; Magno, Jeferson e Dione; Hugo Freitas, Luiz Fernando (Pulga) e Olávio.
Desfalques: Iago Silva, Alan Francisco, Felipinho, Serginho Paulista, Juninho e Eduardo (DM). Filipe Ramon, Caíque e Gabriel Pereira (em transição).
ge
Portal Santo André em Foco
Após um ano de 2021 marcado por crises administrativas, derrotas e insucessos que anularam as chances de calendário para o segundo semestre de 2022, o Treze está a uma vitória de alcançar o primeiro grande objetivo traçado para a atual temporada: conquistar uma vaga na próxima edição da Série D do Campeonato Brasileiro. Apesar de, na teoria, a conta ser fácil, na prática, a realidade é outra, já que, para garantir a vaga na 4ª divisão nacional do próximo ano, o Alvinegro precisará passar pelo Sousa, no Estádio Marizão, onde não consegue um triunfo desde 2010.
Se vencer o Sousa — no tempo regulamentar, na prorrogação ou nos pênaltis —, o Treze estará classicado para as semifinais do Campeonato Paraibano Pixbet 2022 e, como dois semifinalistas já são Botafogo-PB e Campinense, que atualmente disputam a Série C, então o Galo estará automaticamente garantido na Série D de 2023.
O Sousa, historicamente, é uma pedra no sapato do Treze no Campeonato Paraibano. A prova disso é que, nas últimas 13 partidas entre os clubes, o Galo venceu apenas uma, perdeu oito e empatou outras quatro. No total, até o momento, Alvinegros e Alviverdes ficaram frente a frente em 45 oportunidades, com 14 triunfos para o time de Campina Grande, 18 para o time da Cidade Sorriso, além de 13 empates.
Apesar do amargor de mais de uma década sem vitórias no Marizão, a verdade é que o Treze pode conquistar a vaga na Série D do ano que vem até mesmo com o empate. Isso porque, se a partida terminar com o placar igualado nos 90 minutos mais a prorrogação, a definição do classificado sairá apenas nos pênaltis. Ou seja, o Galo pode até mesmo não quebrar esse indigesto tabu, mas alcançar um dos principais objetivos estipulados pela alta cúpula alvinegra desde que assumiu o clube em mandato tampão, em novembro do ano passado.
Sousa x Treze no Marizão, desde 2010
"Pensar daqui para frente"
A chegada de Marcelinho Paraíba ao Estádio Presidente Vargas foi uma virada de chave para o Treze na temporada. Uma prova disso está no aproveitamento do clube, que, sob o comando de Suélio Lacerda, era de 41,66%, enquanto que, sob a batuta de Marcelinho, esse número é de 58,33%. É nessa mudança de comportamento que o próprio técnico alvinegro se apoia para minimizar qualquer tipo de tabu e incentivar a torcida e seus atletas a buscarem a vitória em solo sertanejo.
— A gente não pode se apegar a tabu. O Treze é um time grande. Temos que esquecer o que passou e pensar somente daqui para frente. É um grupo completamente diferente: quem está aqui nada tem a ver com o que passou, e temos que buscar essa vitória. Sabemos que vai ser muito difícil, é um adversário forte, que tem padrão de jogo e muita qualidade, mas vamos com coragem e com consciência vamos buscar esse triunfo no Marizão — afirmou.
O Galo da Borborema finaliza na manhã deste sábado a sua preparação para a partida decisiva contra o Dinossauro, às 16h do domingo. De acordo com a assessoria de imprensa do clube, o embarque da delegação para o Sertão paraibano está marcado para acontecer às 13h do sábado, com previsão de desembarque em Sousa por volta das 20h.
ge
Portal Santo André em Foco
Um jogo bem ruim. A estreia de Vasco e Vila Nova na Série B trouxe emoções praticamente somente nos minutos iniciais do primeiro tempo. Os donos da casa abriram o placar com Raniel, mas pouco depois o Vila empatou com Arthur Rezende. No restante do jogo, faltou qualidade para as duas equipes. Os visitantes chegaram mais vezes ao gol vascaíno, mas pareciam satisfeitos com o empate.
Torcida na bronca
Com ingressos esgotados, a torcida vascaína esperava ver uma exibição melhor em São Januário. Mas o futebol sem criatividade e as poucas chances dos donos da casa irritaram os torcedores, que gritaram "time sem vergonha" e direcionaram xingamentos para quase todo mundo.
Nenê reclama ao ser substituído
Por volta dos 25 minutos do segundo tempo, Zé Ricardo promoveu uma substituição no time do Vasco e Nenê deu lugar ao atacante Getúlio. O experiente camisa 10 saiu irritado com a alteração. Olhando para o banco, ele reclamou, jogou a braçadeira longe e saiu visivelmente incomodado por sair de campo.
Clima quente no campo também
Por duas vezes tivemos tempo fechado em São Januário. Não por causa de chuva, mas sim porque o clima esquentou nas duas etapas. Jogadores de Vasco e Vila Nova se desentenderam no primeiro e segundo tempos e quase foram para as vias de fato. Na etapa inicial, Zé Gabriel e Alex Silva foram amarelados. O mesmo não aconteceu quando a confusão foi causada por Quintero e Pablo Dyego.
Próximos jogos
O Vasco volta a campo no sábado, dia 16, quando viaja até Alagoas para encarar o CRB, às 19h (de Brasília). Já o Vila Nova joga novamente bem antes, na próxima terça-feira, quando recebe o Novorizontino, às 19h.
ge
Portal Santo André em Foco
O ex-ministro da Justiça Sergio Moro voltou a contrariar o União Brasil, partido no qual ele ingressou na semana passada, e disse nos Estados Unidos que seu nome ainda está disponível para a eleição presidencial. "Estou jogando o jogo, e ainda estou no jogo", afirmou o ex-juiz no Atlantic Council, um centro de pesquisas em Washington, capital norte-americana. Segundo destacou, contudo, a decisão sobre o papel dele na disputa eleitoral é do presidente do União, deputado Luciano Bivar (PE).
"Eu não posso ir para um novo partido e dizer 'sou o candidato presidencial'. Mas meu nome está disponível para essa posição ou outra que eles entendam que possa ser trabalhada. O que eu já disse foi que não serei candidato a deputado federal", enfatizou. Em diversos momentos da entrevista, Moro reforçou que ainda pretende concorrer ao Palácio do Planalto.
Sair do Podemos, conforme disse, foi "apenas um passo atrás", que considerou necessário. "Entendi que precisava de um partido mais forte para enfrentar o desafio da polarização e decidi me filiar ao União Brasil. Então, coloquei meu nome à disposição do partido", afirmou.
Moro criticou a polarização entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL), que lideram as pesquisas de intenção de voto, e defendeu a unidade da terceira via. Nesta semana, União Brasil, MDB, PSDB e Cidadania chegaram a um acordo para lançar um candidato único a presidente.
Apesar de Moro estar no União, contudo, Bivar não descarta colocar o próprio nome na mesa para a disputa. O MDB tem a senadora Simone Tebet (MS) — que enfrenta a resistência dos diretórios regionais do partido, principalmente no Nordeste —, e o PSDB está dividido entre dois nomes. O pré-candidato oficial dos tucanos é o ex-governador de São Paulo João Doria, mas o ex-governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite "corre por fora".
"Eu disse desde o começo que nunca desistiria da eleição presidencial, e isso é verdade. Isso (mudar de partido) foi apenas dar um passo atrás, porque eu senti que era necessário para ter a possibilidade de vencer os extremos", ressaltou. "Meu nome segue disponível na mesa. É claro, isso depende da decisão do presidente do partido, Luciano Bivar."
Moro anunciou, em 31 de março, que trocaria o Podemos pelo União Brasil. Na ocasião, disse que, naquele momento, abriria mão da candidatura a presidente. Um dia depois, descartou concorrer a deputado e frisou que não havia desistido "de nada", numa referência ao Planalto.
Essa declaração desencadeou uma ofensiva de lideranças do União Brasil, como o ex-prefeito de Salvador ACM Neto, que ameaçaram até mesmo impugnar a filiação do ex-juiz se ele continuasse com a intenção de concorrer a presidente.
Moro está nos Estados Unidos desde quinta-feira, quando se reuniu com o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro.
CB
Portal Santo André em Foco
A Polícia Federal concluiu que o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, recebeu propina e cometeu os crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. As investigações apontam que os repasses ilegais ocorreram para que ele atuasse junto ao PP para que a sigla apoiasse a reeleição da ex-presidente Dilma Rousseff.
Um relatório com os detalhes do caso foi enviado ao STF e encaminhado à Procuradoria-Geral da República. De acordo com as investigações, a propina, de R$ 5 milhões, teria sido paga por meio de um supermercado que tinha contrato com o grupo J&F.
A investigação teve início após delatores do grupo frigorífico citarem o ex-ministro em depoimentos. A Justiça tem entendido que acusações baseadas unicamente em acordos de delação não são suficientes para gerar condenação. No entanto, a PF afirma que, ao longo das diligências, conseguiu obter provas que confirmaram as declarações.
Áudios
Uma das provas envolve conversas de áudio por aplicativo trocadas entre Joesley Batista, um dos donos da empresa, e Ciro Nogueira. "Joesley Mendonça Batista, por solicitação de Edson Antônio Edinho, é auxiliado por Ricardo Saud, fez repasses de vantagens indevidas para Ciro Nogueira Lima Filho, visando a garantir o apoio do Partido Progressista às eleições da Presidente Dilma Rousseff, no ano de 2014", diz parte do relatório da PF.
Além dos valores em espécie, o PP teria recebido outros recursos, pagos a título de financiamento de campanha. Ciro não foi indiciado por ter foro privilegiado. A defesa dele nega as acusações. A ex-presidente Dilma não é investigada no inquérito.
"Parte da vantagem indevida foi encaminhada ao Partido Progressista, por determinação de Ciro Nogueira Lima Filho, por intermédio de doação eleitoral oficial, como consta nos recibos da prestação de campanha. Outra parte, cerca de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) foi repassado em espécie, por intermédio do Supermercado Comercial Carvalho, para Gustavo e Silva Nogueira, irmão de Ciro Nogueira que se incumbiu da tarefa de pegar o dinheiro e repassar para Ciro Nogueira", completa o documento, reproduzido aqui com os erros do original.
Em nota, a defesa do ministro afirmou que "estranha o relatório da Polícia Federal, pois a conclusão é totalmente baseada somente em delações que não são corroboradas com nenhuma prova externa". Veja abaixo a íntegra da nota.
A defesa técnica do Ministro Ciro Nogueira estranha o relatório da Polícia Federal, pois a conclusão é totalmente baseada somente em delações que não são corroboradas com nenhuma prova externa. Até porque a narrativa das delações não se sustenta.
A Defesa tem absoluta confiança que o tempo das delações sem nenhuma fundamentação já está devidamente superado pelas decisões independentes do Ministério Público e do Supremo Tribunal Federal.
Continuamos à disposição do Poder Judiciário com plena convicção que a verdade prevalecerá. O império das delações falsas e dirigidas não mais se sustenta.
R7
Portal Santo André em Foco
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta sexta-feira (8/4) que “quem acredita em pesquisa, acredita em Papai Noel também”. A declaração foi uma referência às pesquisas eleitorais que mostram o ex-presidente e postulante ao Planalto Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na dianteira.
“Quem acredita em pesquisa, acredita em Papai Noel também. Nenhuma pesquisa acertou em 2018 e não vai ser agora que vai acertar”, bradou, durante uma solenidade alusiva à entrega de obras de ampliação do aeroporto de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul.
Os atuais levantamentos mostram ainda que Bolsonaro tem conseguido reduzir, ainda que de maneira lenta, a distância com o petista na intenção de votos. Na pesquisa da Genial/Quaest divulgada nessa quinta-feira (7), contudo, Lula mantém liderança em todos os cenários para o segundo turno.
CB
Portal Santo André em Foco
Em vídeo publicado nesta sexta (8/4), o pré-candidato ao Planalto pelo PDT, Ciro Gomes, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro (PL) “é o maior canalha que essa República já produziu”, e que “essa conta ele vai pagar”.
A fala foi dada em vídeo do seu canal do YouTube, na série “React do Cirão”, na qual o pré-candidato reage a declarações de figuras políticas como ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-juiz Sergio Moro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, entre outros.
Ciro reagiu à fala de Bolsonaro na qual o presidente manda o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes “calar a boca” se não tiver ideias para ajudar o país. A fala ocorreu em 31 de março durante evento de despedida de nove ministros que deixaram os cargos para concorrer nas eleições.
“Bolsonaro é o pior dos canalhas que essa República já teve. Uma figura constrangedora, que nos enche de vergonha. É inacreditável como ele se comporta”, afirmou o pré-candidato do PDT. No vídeo citado por Ciro, o atual presidente fala ainda que o Brasil tem tudo para ser uma grande nação, mas que há muitas pessoas atrapalhando.
“A gente tem que ter pudores e delicadezas, e aqui, no Ciro Games, eu estou realmente me contendo. Mas é uma figura absolutamente constrangedora”, comentou o presidenciável. “De fato, Bolsonaro, nós temos tudo para sermos uma grande nação. Você é o maior canalha que essa República já produziu. Essa conta você vai pagar, isso eu juro, juro por tudo que me há de mais sagrado.”
CB
Portal Santo André em Foco
Os feriados de abril, a disputa dos partidos pelos comandos das comissões e a contaminação das discussões pelo debate eleitoral após o fim da janela partidária adiaram para o início de maio as votações dos temas mais polêmicos na Câmara dos Deputados.
Isso não signfica que os trabalhos na casa legislativa vão ficar paralisados nas próximas semanas, mas que a pauta deve se concentrar em temas que tenham maior consenso. Foram jogadas para frente as votações do projeto de lei do piso salarial da enfermagem — ainda dentro do prazo para que se encontrem as fontes de recursos —, a medida provisória do Auxílio Brasil — que está na pauta desta segunda-feira (11), mas sem certeza de que será votada —, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 122/2015, que restringe criação de despesas para estados e municípios e pode frear a criação de pisos salariais — o texto só será analisado depois do projeto de lei do piso salarial da enfermagem —, e o projeto que autoriza a mineração em terras indígenas.
Nesta semana, a Câmara marcou sessões de votação mesmo com a dificuldade de quórum pelo feriado da Semana Santa. As sessões deliberativas estão marcadas entre segunda-feira à noite (11), o que não é usual, até quarta-feira (13) de manhã. A ideia é iniciar a votação da PEC 13/2021, que desobriga estados e municípios do investimento mínimo em educação nos anos de 2020 e 2021, período afetado pela pandemia de Covid-19.
Eleições 2022
Nesta semana, a votação da urgência do projeto de lei das fake news mostrou um cenário já contaminado pelas eleições de 2022 após o redesenho das bancadas na janela partidária. Faltaram 8 votos para a aprovação da urgência, que era dada como certa, e o foco do debate foram as regras para o pleito de outubro. A oposição, que apoia o texto, vai se reunir no início da próxima semana para decidir se apresentará outro requerimento de urgência e, se for o caso, discutir com os demais líderes quando o pedido deve ser colocado em votação.
Volta ao regime presencial
Depois da Semana Santa, serão retomadas as sessões presenciais na Câmara, a partir do dia 18. A promessa feita pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), aos partidos da oposição, ainda pode ser contestada pelo partidos do centro, que preferem a manutenção das votações pelo sistema remoto até as eleições, permitindo que deputados fiquem próximos de suas bases durante a campanha. A oposição alega que o sistema remoto prejudique as discussões.
R7
Portal Santo André em Foco
Os senadores que apoiam a instalação de uma CPI para investigar a atuação indevida de dois pastores no Ministério da Educação conseguiram as assinaturas necessárias para apresentar o pedido de instalação do colegiado, mas o governo atua para impedir que o requerimento seja aceito pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O argumento é que não há um fato determinado, requisito necessário para a criação de uma CPI.
No requerimento de formulação da comissão de inquérito, os senadores explicam que querem "apurar as irregularidades e crimes praticados na destinação das verbas públicas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)". O objetivo é investigar a influência dos pastores Gilmar Silva dos Santos e Arilton Moura no MEC diante das revelações de que os dois teriam pedido propina a prefeitos para liberar recursos do FNDE aos municípios.
A base governista do Senado, contudo, diz que as acusações a respeito do caso ainda não foram comprovadas e que no momento são apenas denúncias feitas por prefeitos. A Polícia Federal instaurou dois inquéritos para investigar a participação dos pastores e do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, suspeito de liderar o esquema fraudulento na pasta, mas ainda não concluiu as apurações.
Diante disso, o governo tentará convencer Pacheco de que a CPI não pode ser aberta apenas por causa das declarações feitas por prefeitos. "Não há elementos para a CPI. Há a situação e que já está sendo investigada na instância própria. São terceiros que, de repente, teriam feito algum tipo de tratativa carregada de suspeitas. Mas não há, até esse momento, nenhum apontamento que envolva a participação de qualquer agente público", ponderou o senador Marcos Rogério (PL-RO) ao R7.
Esse argumento também tem sido adotado por integrantes do Executivo. Nesta sexta-feira (8), o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, publicou nas redes sociais que "o pedido da CPI, apenas com disse-me-disse sem provas, só tem um fato determinado: a tentativa do coordenador da campanha de Lula de atacar o presidente Bolsonaro, em ano eleitoral". "Só resta a eles o vale tudo. Sinal de desespero", criticou.
Nessa quinta-feira (7), Pacheco admitiu que não é qualquer tipo de denúncia que pode ser tratada como fato determinado para ensejar a criação de uma CPI. Durante a semana, o presidente do Senado disse que não é a favor da instalação de uma comissão de inquérito neste ano, principalmente porque ela seria tratada com um viés eleitoral.
"Os critérios de CPI são as assinaturas, o fato determinado, o orçamento previsto. Então, quando se exige a existência de fato determinado, há um crivo, sim, da Presidência de se entender se aquele fato determinado deve justificar uma CPI ou não", observou Pacheco. "Não é qualquer fato. Tem que ter um fato que justifique uma CPI", acrescentou.
R7
Portal Santo André em Foco
A Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (11) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que libera estados e municípios, em 2020 e 2021, de cumprirem o mínimo previsto na Constituição de investimentos em educação (PEC 13/21). A sessão está marcada para as 17 horas. Já aprovada pelo Senado, a PEC decorre do estado de calamidade pública provocado pela pandemia de Covid-19.
Conforme a proposta, os estados, os municípios e os agentes públicos desses entes federados não poderão ser responsabilizados administrativa, civil ou criminalmente pelo descumprimento da aplicação, exclusivamente nos exercícios financeiros de 2020 e 2021, na manutenção e desenvolvimento do ensino do mínimo de 25% da receita resultante de impostos.
A PEC estabelece que o ente federado que não cumprir o mínimo constitucional nesses dois anos deverá aplicar os recursos faltantes nessa finalidade até o exercício financeiro de 2023. Para ser analisada, os deputados precisam votar antes pedido de dispensa do intervalo de duas sessões previsto no Regimento Interno entre a votação na comissão especial e no Plenário.
Auxílio complementar
A pauta do Plenário inclui três medidas provisórias. A MP 1076/21 institui um benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio Brasil até chegar a R$ 400 por família.
Inicialmente editada para o mês de dezembro de 2021, a MP dependia da aprovação pelo Congresso da PEC dos Precatórios para que o pagamento desse adicional pudesse ser estendido ao ano de 2022. Com a transformação da PEC na Emenda Constitucional 114, o Decreto 10.919/21 prorrogou o pagamento do benefício de janeiro a dezembro de 2022. Para 2023, não há previsão de pagamento do benefício extraordinário junto com o recebido por meio do programa Auxílio Brasil, cuja média está em torno de R$ 224.
Segundo o governo, o total gasto em dezembro de 2021 foi de cerca de R$ 2,67 bilhões e o estimado para 2022 será proporcional a esse mês, resultando em cerca de R$ 32,04 bilhões para os doze meses.
O benefício extraordinário será calculado a partir da soma dos benefícios financeiros do Auxílio Brasil para famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza, terá caráter provisório e não se integrará ao conjunto de benefícios criados pela Lei 14.284/21
Escolas particulares
Com a MP 1075/21 poderão ser mudadas regras do Programa Universidade para Todos (Prouni) para permitir a oferta de bolsas pelas faculdades privadas participantes a alunos vindos de escolas particulares sem bolsa.
O Prouni foi criado em 2005 e prevê a oferta de bolsas de estudos para estudantes de graduação em faculdades privadas em troca da isenção de tributos (IRPJ, CSLL e PIS/Cofins).
Atualmente, o público-alvo são estudantes que tenham cursado o ensino médio todo em escola pública ou com bolsa integral em instituição privada. A regra de renda continua a mesma: bolsa integral para quem tem renda familiar mensal per capita de até 1,5 salário mínimo e bolsa parcial para aqueles com renda de até três salários.
A mudança no Prouni valerá a partir de julho de 2022 e estabelece uma nova ordem de classificação para a distribuição das bolsas, mantendo a prioridade para os egressos do ensino público.
Banda larga
Já a MP 1077/21 cria o Programa Internet Brasil para promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Esse acesso deverá ser garantido pela distribuição de chip, pacote de dados ou dispositivo de acesso aos alunos, principalmente celulares. O acesso gratuito à internet poderá ser concedido a mais de um aluno por família.
O programa será implementado e coordenado pelo Ministério das Comunicações, que poderá utilizar os serviços de organizações da sociedade civil. A implantação ocorrerá de forma gradual, dependendo da disponibilidade de recursos, dos requisitos técnicos para a oferta do serviço e de outras disposições estabelecidas pelo ministério. O Ministério da Educação ajudará a pasta na gestão, no monitoramento e na avaliação do programa.
Associações de municípios
Entre os projetos pautados, os deputados podem votar o PL 4576/21, do Senado, que regulamenta o funcionamento das associações de municípios, permitindo a elas representarem seus associados perante a Justiça e outros organismos em assuntos de interesse comum.
Segundo o texto, oficialmente ela será conhecida como associação de representação de municípios, podendo o Distrito Federal participar também.
Atualmente, essas associações já existem, como a Confederação Nacional de Municípios (CNM), mas por falta de previsão legal elas têm dificuldades de representar seus municípios confederados em diversas instâncias.
O projeto especifica que essas associações poderão atuar em assuntos de caráter político-representativo, técnico, científico, educacional, cultural e social. Elas deverão se organizar para fins não econômicos, não poderão gerenciar serviços públicos (objeto de consórcios públicos) ou realizar atuação político-partidária e religiosa ou mesmo pagar qualquer remuneração aos seus dirigentes, exceto verbas de natureza indenizatória, como diárias.
As associações de municípios atualmente existentes deverão se adaptar às novas regras dentro de dois anos da entrada em vigor da futura lei.
Agência Câmara
Portal Santo André em Foco