O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem mostrado interesse em colocar na pauta de votação na Casa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, para reduzir os preços dos combustíveis ao consumidor. Atualmente, o projeto está na Câmara, mas Pacheco já pretende mobilizar os líderes para discutir o tema.

O projeto propõe a desoneração de tarifas de energia, telecomunicações e transportes, e tramita junto com o PLP 211/21, que estabelece limite para a tributação dos bens essenciais, especialmente energia, petróleo, telecomunicações e gás. Os textos estão em regime de urgência e podem ser votados pelo plenário a qualquer momento.

A tramitação dos projetos foi pauta de uma conversa entre Pacheco e o presidente da Câmara, Arthur Lira, ocorrida ontem (19). Após o encontro, o senador foi ao Twitter comentar sobre o encontro.

“Comprometi-me a levar aos líderes o tema que pode contribuir para a redução do impacto dos tributos estaduais sobre o preço dos combustíveis. Ressaltei, também, a importância da conta de estabilização, aprovada no Senado, no PL 1472/21, como medida a ser considerada pela Câmara”, disse, na rede social.

O PL 1472/21 foi aprovado no Senado em março e seguiu para a Câmara. O projeto altera a forma de cálculo do preço dos combustíveis, além de criar uma Conta de Estabilização. O texto também estipula que os preços dos combustíveis derivados de petróleo praticados no país tenham como referência as cotações médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de importação.

O relator do projeto, senador Jean Paul Prates (PT-RN), ouviu os setores envolvidos e também o governo, na tentativa de construir um texto em consenso com a maior quantidade de parlamentares possível. O projeto, no entanto, não avança na Câmara.

Jean Paul, inclusive, tem cobrado, em suas falas na tribuna do Senado, a votação do projeto na Câmara. Segundo o senador, esse projeto “pelo menos pode devolver aos brasileiros, e não integralmente aos acionistas, parte dos lucros da Petrobras com o aumento do preço de petróleo e com o valor cobrado pelos derivados importados”.

Agência Brasil
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A Comissão Senado do Futuro (CSF) promove na quarta-feira (25), às 9h, audiência pública sobre políticas e inovação em segurança pública.

A iniciativa é do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), presidente dessa comissão. No requerimento em que solicita o debate (REQ 17/2021-CSF), ele cobra inovação na elaboração de políticas públicas na área de segurança pública. Izalci ressalta que a segurança é uma das questões que mais afligem a população.

“Os indicadores expressivos de violência no Brasil agravam esse quadro, tornando as políticas para a segurança pública um fator crítico para a superação das dificuldades pelas quais o país passa nas últimas décadas. Em vista da importância da superação dessa situação, o estabelecimento de políticas de Estado para essa área constitui um grande desafio. Ao mesmo tempo, a criação de novas abordagens estratégicas e operacionais, em função de avanços civilizatórios e do uso de tecnologias e processos inovadores, representa a oportunidade de mudança de rumos e de melhorias persistentes no campo da segurança pública no Brasil”, destaca o senador.

Convidados
O debate deve contar com a participação dos seguintes convidados:

• Coronel Marcos Antônio Nunes de Oliveira, ex-comandante-geral da Policia Militar do Distrito Federal (PM-DF) e presidente da Associação dos Militares Estaduais do Brasil (Amebrasil);
• Capitão João Paulo Fiúza da Silva, adjunto de Gestão do Conhecimento e Inovação da Polícia Militar de Minas Gerais (PM-MG);
• João Carlos Laboissière Ambrósio, perito criminal da Polícia Federal (PF);
• Marcelo Nunes Gonçalves, perito criminal da Polícia Civil do Distrito Federal (PC-DF).

O debate será realizado na sala 15 da ala Alexandre Costa.

Como participar
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Agência Senado
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O governador João Azevêdo participou, na noite desta sexta-feira (20), na cidade de Monteiro (5ª Região Geoadministrativa), da audiência do Orçamento Democrático Estadual, oportunidade em que assinou ordens de serviços para a construção de escolas, creche, pavimentação asfáltica, construção de casas, destinou outros equipamentos para a região, prestou contas das ações do governo e ouviu a população presente. A audiência ocorreu na Escola Cidadã Integral José Leite e reuniu a população dos 18 municípios que compõem a região.

A audiência bateu recorde de público, com a participação de quase 3 mil pessoas, que elegeram a habitação, seguida de energias renováveis e indústria como prioridades de investimentos para o orçamento do próximo ano.

João Azevêdo abriu a plenária assinando Ordens de Serviços para pavimentação asfáltica e sinalização das travessias urbanas nas cidades de Amparo, Camalaú, Caraúbas, Parari, Prata, Santo André, São João do Cariri, São José dos Cordeiros e Sumé, no valor de R$ 23 milhões; na cidade de Umbuzeiro, com investimentos de R$ 21 milhões; município de Ouro Velho, no valor de R$ 10,8 milhões; São João do Tigre e Monteiro, no valor de R$ 6,2 milhões.

Também assinou Ordem de Serviço para a construção do novo prédio da Escola Estadual Malaquias Batista Feitosa, em São Sebastião do Umbuzeiro, no valor de R$ 3,6 milhões, assim como a construção de uma escola padrão com 12 salas de aula, de ensino médio integral, na cidade de Monteiro, no valor de R$ 5,8 milhões.

O chefe do executivo ainda assinou Ordem de Serviço para a construção de uma escola com seis salas de aulas, na área rural do município de Coxixola, no valor de R$ 930 mil e Ordem de Licitação para a construção de uma creche na mesma cidade. E assinou Ordem de Serviço para a construção de 40 casas no município, no valor de R$ 1 milhão.

Aos professores da região, o governador fez a entrega simbólica de notebooks, por meio do programa Paulo Freire. No total, serão entregues cerca de 10 mil notebooks em todo o Estado, investimentos de mais de R$ 50 milhões.

Para atender produtores rurais de Monteiro, o governador assinou convênio com a cooperativa Capribom, visando incentivos de ampliação de acesso a mercados, modernização da infraestrutura e aquisição de equipamentos, por meio do Projeto Cooperar, que é uma política de redução da pobreza rural e apoio à agricultura familiar, em conjunto com o Banco Mundial.

Por meio do programa Empreender Paraíba, João Azevêdo também destinou mais de R$ 443 mil em assinaturas de contratos, beneficiando 61 microempreendedores da região.

“É uma enorme alegria poder voltar aqui na região do Cariri e realizar mais uma audiência do Orçamento Democrático de forma presencial. É um momento importante para todos nós e tenho a certeza que para a região de Monteiro também. Foram muitas obras construídas e outras ações executadas, principalmente, na área da saúde para que pudéssemos estar aqui hoje e vencer a pandemia. A Paraíba fez um esforço gigantesco, em parceria com os municípios, para que conseguíssemos sobreviver até aqui, graças ao avanço da vacinação”, disse o governador.

O secretário executivo do Orçamento Democrático Estadual, Júnior Caroé, falou da importância da realização de mais uma audiência presencial na região. “É uma honra para todos nós que fazemos parte do Governo da Paraíba estarmos aqui nesta noite, onde a população teve a oportunidade de trazer as suas reivindicações, seus desejos, anseios, críticas. Estamos aqui para dialogar com a população e traçar novos caminhos”, afirmou o secretário, agradecendo a participação e o empenho de todos os conselheiros do ODE.

O prefeito da cidade de São Sebastião do Umbuzeiro, Adriano Wolff, agradeceu os benefícios recebidos na região. “Estou diante do governo que mais trouxe benefícios, obras, ações para o nosso Cariri e a nossa Paraíba. Tenho a certeza que cada prefeito aqui presente sabe disso. Tivemos um dia muito cheio, agenda movimentada e a honra em receber o governador em São Sebastião do Umbuzeiro. Nós, prefeitos da região, agradecemos por todas as ações e todo o trabalho que tem sido feito pelo nosso Cariri”, pontuou.

A prefeita de Monteiro, Anna Lorena, falou sobre a satisfação em sediar mais uma audiência. “É um prazer receber todos aqui na nossa cidade. Esse é o momento de reivindicar as nossas necessidades para que o governo coloque no seu planejamento. Queremos agradecer por todas as entregas feitas pelo governador, na educação, na saúde, por exemplo. Vamos continuar trabalhando porque a Paraíba está no caminho certo”, disse a prefeita.

O deputado federal Wilson Santiago parabenizou o governo pela iniciativa. “O Orçamento Democrático é uma festa democrática. É a oportunidade que toda a população tem para opinar e sugerir obras ao governo. Este é, de fato, um governo que não mede esforços para atender as demandas da população. Parabenizo ao governador e aos prefeitos da região pela iniciativa. É a população quem ganha com isso”, ressaltou.

O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, falou sobre a satisfação em poder participar da audiência. “É uma satisfação estar aqui mais uma vez no Cariri paraibano. Como é bom ver a Paraíba neste estado de alegria. Estamos aqui para celebramos à democracia paraibana com a participação do povo paraibano, sugerindo, elogiando, criticando as ações do governo, para juntos fazermos uma Paraíba melhor”, disse Adriano Galdino.

Também participaram da audiência os deputados estaduais, Anísio Maia, Inácio Falcão e Ricardo Barbosa, além de prefeitos da região, vereadores e toda a equipe de auxiliares do Governo do Estado.

As audiências seguem neste sábado (21), às 16h, na cidade de Cuité, na Escola Cidadã Integral José Leite.

Prestação de contas – Saúde, Recursos Hídricos e Estradas de Rodagem foram as prioridades eleitas no ciclo anterior, áreas prestadas contas pelo governador João Azevêdo na plenária, entre outras.

“Na saúde, aqui na 5ª Região, o governo investiu mais de R$ 20 milhões na rede hospitalar; mais R$ 783 mil em ambulâncias e equipamentos, com destaque para o aparelho de ultrassonografia do Hospital Regional de Monteiro; mais R$ 3,7 milhões em medicamentos; R$ 4,9 milhões em novos serviços, como a reforma do Hospital e Maternidade de Monteiro, implantação da UTI, do serviço de hemodiálise e aquisição de equipamentos, ações a serem iniciadas pelo governo”, informou o gestor.

Em Recursos Hídricos, João Azevêdo destacou os investimentos de mais de R$ 822 milhões em adutoras, beneficiando 59 municípios em todo o Estado, mais R$ 17, 9 milhões em água para o consumo humano e R$ 107 milhões na construção/recuperação e implantação de barragens em 45 municípios.

“Aqui na região, o governo já investiu R$ 943 mil em abastecimento e mais R$ 46,9 milhões em outras obras que estão em andamento para melhorias desse sistema. Também destinamos R$ 4,7 milhões em esgotamento sanitário, e estamos em fase de licitação de mais de R$ 350 milhões para serem investidos na segurança hídrica da região, com a construção do Ramal Cariri”, disse João Azevêdo.

Na parte de Estradas de Rodagem, o gestor prestou contas dos mais de R$ 1 bilhão investidos em rodovias de todo o Estado, e destacou algumas obras da região. “Estamos investindo R$ 22 milhões com a pavimentação da PB-148, em São José dos Cordeiros/Livramento; mais R$ 14,2 milhões para pavimentação de ruas na região; R$ 5,3 milhões com a pavimentação do acesso PB-214, em Camalaú; e mais R$ 196,2 milhões na pavimentação das PB-196 (Caraúbas/Barra de São Miguel), PB-214 (Barreiras/Caraúbas), PB-204 (Coxixola/Caraúbas), PB-176 (Soledade/Gurjão), PB-210 (Taperoá/São José dos Cordeiros) e PB-264 (São Sebastião do Umbuzeiro/Divisa PB-PE).

pb.gov
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A Paraíba atingiu a 2ª maior proporção do país de alunos matriculados no ensino médio, na modalidade de tempo integral, da rede pública de ensino no ano de 2021. Os dados foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), na quinta-feira (19), e integram os resultados finais da segunda etapa do Censo Escolar da Educação Básica 2021.

No formato de ensino integral, o estudante fica na escola por dois períodos. Sendo assim, pode estudar e manter atividades educativas, culturais e esportivas em outro turno.

Segundo o Censo Escolar, 55,7% dos alunos do ensino fundamental matriculados na rede pública na Paraíba têm ensino em tempo integral. O primeiro lugar desse ranking é ocupado por Pernambuco, com 58,5%. Já a terceira posição, é ocupada pelo Ceará, com 33,2%.

Também conforme o estudo do Inep, a Paraíba é o oitavo estado do país na proporção de alunos em tempo integral matriculados na rede pública de ensino fundamental, com 11,4%. Em primeiro aparece o Ceará, com 33,2%.

Taxa de abandono escolar no ensino médio na rede pública do Brasil mais que dobra em 2021

Na contramão dos dados positivos obtidos pela Paraíba, a taxa de abandono escolar no ensino médio na rede pública mais do que dobrou no em 2021, também de acordo com os dados do Inep.

No ano de 2020, a porcentagem de alunos que abandonaram as unidades de ensino foi de 2,3%, enquanto que, no ano passado, a taxa foi de 5,6%. O aumento foi de 3,3%.

Já no ensino fundamental, a taxa de abandono escolar subiu de 1%, em 2020, para 1,2%, em 2021. A única rede que não apresentou alta foi a privada.

Taxas de aprovação e reprovação também têm alta
Os dados também indicam uma redução da taxa de aprovação na rede pública em todas as etapas de ensino em comparação com o ano de 2020.

Em 2020, a taxa de aprovação nos anos iniciais do ensino fundamental – do 1º ao 5º ano -, na rede pública, foi de 98,9%. Já em 2021, esse percentual caiu para 97,6%. Foi a primeira vez que houve queda, considerando os últimos 5 anos.

Já no ensino médio, a taxa de aprovação caiu de 95% para 90,8% em relação ao ano de 2020.

O que é o Censo Escolar
O Censo Escolar é a principal pesquisa estatística do governo federal sobre a educação básica. O levantamento, coordenado pelo Inep e realizado, em regime de colaboração, entre as secretarias estaduais e municipais de educação, serve de base para o repasse de recursos.

Os dados abrangem as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional.

g1 PB
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O governador João Azevêdo realizou, nesta sexta-feira (20), em São Sebastião do Umbuzeiro, no Cariri paraibano, uma visita técnica às obras de construção do novo prédio da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Malaquias Batista Feitosa, que recebe investimentos superiores a R$ 3,6 milhões. O chefe do Executivo estadual visitou, ainda, as obras de construção de escolas municipais em Amparo e em Ouro Velho.

Ao chegar a São Sebastião de Umbuzeiro, João Azevêdo ressaltou a alegria de iniciar a agenda administrativa no Cariri paraibano pela educação e destacou a importância dos investimentos nos municípios como forma de se alcançar o desenvolvimento pleno do Estado. "É uma satisfação voltar ao Cariri e iniciar um dia inteiro de atividades do Orçamento Democrático com o pé direito, por uma obra de educação. Como professor aposentado, considero uma política fundamental, e a gente investe muito em educação. Se você fizer com que todos os municípios da Paraíba estejam bem, administrativa e financeiramente, você fará o Estado bem", afirmou.

"Nós queremos que o Estado esteja bem, por isso fizemos convênios para construção de creches com 213 municípios. Da mesma maneira, todos os municípios que solicitaram recursos para construção de escolas, de ginásios, reformas de escolas municipais, ônibus escolares foram atendidos", continuou João Azevêdo, garantindo a conclusão do projeto da PB-264, que liga São Sebastião de Umbuzeiro até a divisa com Pernambuco e a reforma do ginásio municipal, que fica em frente à escola.

Por sua vez, o prefeito de São Sebastião de Umbuzeiro, Adriano Wolff, agradeceu os investimentos do Governo do Estado no município. "A gestão do governador João Azevêdo é a que mais tem investido em São Sebastião de Umbuzeiro. Não são apenas palavras. A gente vê em números, a gente vê em obras. Ter essa contrapartida do Governo do Estado na educação do nosso município é muito importante", afirmou.

O novo prédio da Escola Estadual Malaquias Batista Feitosa era uma necessidade para alunos e professores. Com investimentos superiores a R$ 3,6 milhões, a construção do novo prédio da Malaquias Batista Feitosa contemplou ambientes como biblioteca, laboratório de informática, laboratório de ciências, laboratório de matemática e robótica, banheiros acessíveis para alunos e professores, além de um ambiente climatizado, proporcionando conforto e melhorando a aprendizagem.

Em Amparo - O governador João Azevêdo também esteve nesta sexta-feira (20) no município de Amparo, onde inspecionou as obras de construção da Escola Tertulina Nóbrega da Silva. Com seis salas de aula, os investimentos do Governo do Estado na construção da unidade escolar – em convênio com a Prefeitura Municipal – chegam a R$ 900 mil.

A visita técnica à construção da Escola Municipal Tertulina Nóbrega da Silva contou com apresentações culturais e com a presença de pais de alunos, alunos, professores e funcionários.

O prefeito de Amparo, Inácio Nóbrega, ressaltou a importância dos investimentos do Governo do Estado no município. "São investimentos de grande valor para o nosso município, principalmente porque se trata de educação. Só temos a agradecer ao Governo do Estado, em nome do governador João Azevêdo, por atender os nossos pedidos", comentou.

Por sua vez, o deputado estadual Felipe Leitão ressaltou a alegria ao presenciar as parcerias firmadas entre o Governo do Estado e o município de Amparo. "O sentimento hoje é de união. Todos juntos de mãos dadas para que o progresso, o desenvolvimento continue acontecendo no município de Amparo, trazendo melhoria na qualidade de vida da população de Amparo", disse.

Os deputados estaduais Adriano Galdino, presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB); Wilson Filho, João Gonçalves e Ricardo Barbosa também prestigiaram o evento, assim como o deputado federal Wilson Santiago.

O evento foi prestigiado, ainda, por diversas lideranças políticas da região, a exemplo da prefeita de Monteiro, Anna Lorena, e auxiliares da gestão estadual, como Cláudio Furtado (Educação); Deusdete Queiroga (Infraestrutura); Tibério Limeira (Desenvolvimento Humano); Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete do Governador); e Nonato Bandeira (Comunicação).

Ouro Velho - Em Ouro Velho, o governador João Azevêdo também inspecionou as obras de construção de uma escola municipal, em parceria com a Prefeitura local, cujos investimentos ultrapassam os R$ 900 mil.

No município, o gestor estadual voltou a destacar a importância dos investimentos em educação feitos pelo Estado. "Como professor aposentado, não tenho dúvidas de que a educação é a mãe de todas as políticas públicas. Não há investimento mais necessário e com retorno garantido do que investir em educação", comentou.

Por sua vez, o prefeito Augusto Valadares agradeceu a parceria entre o município e o Governo do Estado. "A gestão do governador João Azevêdo é uma das que mais investiu em Ouro Velho, beneficiando o nosso município não apenas em educação, mas com asfalto, promovendo mais qualidade de vida para todos nós de Ouro Velho”, enfatizou.

A visita do governador a Ouro Velho também foi prestigiada por diversas lideranças políticas e populares da região, assim como por auxiliares da gestão estadual.

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O Sistema Nacional de Emprego (Sine-PB) disponibiliza, a partir de segunda-feira (23), 372 vagas de emprego, distribuídas em sete municípios: João Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Santa Rita, Guarabira, Mamanguape e São Bento. O maior número de vagas se concentra em João Pessoa, que oferece 175 oportunidades de emprego.

Das vagas de João Pessoa, há 15 oportunidades para representante comercial autônomo, 10 para consultor de vendas, 12 para ajudante de carga e descarga de mercadoria, além de 28 vagas para pedreiro e 20 para carpinteiro. Os interessados devem procurar os postos localizados nas Casas da Cidadania dos bairros de Jaguaribe e Mangabeira, bem como os postos dos Shoppings Tambiá e Manaíra.

Em Campina Grande, das 138 vagas disponíveis, 30 são para pedreiro, 17 são para embalador a mão e 12 para eletricista. Já o posto do Sine-PB em Santa Rita oferece 30 vagas, sendo 10 para mecânica de manutenção de máquina industrial e 10 para eletricista de manutenção industrial.

Em Guarabira, são 18 vagas ao todo, das quais quatro para ajudante de carga e descarga de mercadoria, e quatro vagas para pedreiro. O Sine-PB ainda possui oportunidades de emprego nas cidades de Bayeux (09), Mamanguape (uma) e São Bento (uma).

Atualmente, o Sine-PB possui postos de atendimento em 15 municípios: João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Mamanguape, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga, São Bento, Santa Rita, Cabedelo e Patos.

Confira aqui as vagas de emprego

Telefones de contatos:

João Pessoa - 3218-6617 - 3218-6600

Bayeux - 3253-2818

Cabedelo - 3250-3270

Cajazeiras -3531-7003

Campina Grande - 3310-9412 / 9 9334-9537 (agendamento)

Guarabira - 3271-3252

Itaporanga - 3451-2819

Mamanguape - 3292-1931

Monteiro - 99863-3217

Patos - 3421-1943

Santa Rita - 3229-3505

Sapé - 3283-6460

Pombal - 3431-3545

Conde - 3298-2025

São Bento - 3444-2712

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