O primeiro capítulo das oitavas de final da Libertadores de 2022 entre Corinthians e Boca Juniors terminou sem gols. Na noite desta terça-feira, na Neo Química Arena, os dois times empataram por 0 a 0 graças aos goleiros Cássio, do Timão, e Rossi, do time argentino. O goleiro do Boca foi decisivo por defender o pênalti cobrado por Róger Guedes ainda no primeiro tempo. E o ídolo corintiano salvou um chute complicado de Benedetto e outro de Óscar Romero. Róger, pela penalidade perdida, saiu vaiado por uma parte da torcida e aplaudido por outra. A decisão está totalmente aberta para o duelo em Buenos Aires.

E agora?
Com esse empate, quem vencer na partida da próxima terça-feira, às 21h30, na Bombonera, em Buenos Aires, avança às quartas de final para pegar quem passar de Flamengo x Tolima. Se houver nova igualdade, a decisão da vaga será nos pênaltis.

Primeiro tempo
Corinthians e Boca Juniors iniciaram o duelo com equilíbrio e poucas oportunidades criadas. Se o time argentino tentou em cabeçada de Benedetto, defendida por Cássio, o Timão ameaçou com Giuliano, parado pela zaga adversária. A maior parte do primeiro tempo foi morna. O jogo esquentou mesmo depois dos 36 minutos, quando Adson recebeu a bola, fez boa jogada individual e chutou colocado, assustando Rossi. Aos 39, o árbitro marcou pênalti para o Corinthians, após Rojo acertar o rosto de Mantuan. Na cobrança, Róger Guedes parou na defesa de Rossi. O Boca, então, cresceu. E Benedetto, aos 47, obrigou Cássio a grande defesa para salvar o Timão.

Segundo tempo
A etapa final começou acelerada na Neo Química Arena. Logo no primeiro lance, Willian fez ótima jogada e tocou para Giuliano chutar em cima da zaga. Na sobra, Mantuan também foi parado pela defesa. O Boca revidou em arremate de longe de Óscar Romero, defendido por Cássio, um dos melhores em campo. O Timão não desistiu e, aos 20, após boa jogada de Mantuan, Adson perdeu gol incrível, na melhor chance depois do pênalti perdido por Róger Guedes. Na reta final, o Corinthians teve oportunidade em falta batida por Piton, defendida por Rossi. E o Boca quase abriu o placar após falha de João Victor. Benedetto tentou surpreender Cássio e mandou pra fora.

Presos por racismo e gesto nazista!
Mais uma vez, torcedores do Boca Juniors imitaram macaco em direção a corintianos no estádio. Após denúncia do gesto racista à polícia, alguns foram detidos. Houve também um torcedor detido por gesto nazista.

Reforço na área
Yuri Alberto, perto de ser anunciado pela diretoria do Corinthians como novo atacante, esteve na Neo Química Arena para acompanhar o duelo com o Boca Juniors.

Próximos jogos
Antes de reencontrar o Boca Juniors, no dia 5, em Buenos aires, o Corinthians volta a campo pelo Campeonato Brasileiro no sábado, às 16h30, quando encara o Fluminense, no Maracanã, pela 15ª rodada.

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Em um confronto aberto, o Athletico venceu o Libertad por 2 a 1 na noite desta terça-feira, na Arena da Baixada, e saiu em vantagem nas oitavas de final da Libertadores. Vitor Roque e Nico Hernández marcaram para o Furacão, enquanto Villalba fez para o Alvinegro. Todos os gols saíram no primeiro tempo. O time brasileiro precisa de qualquer empate ou vitória para avançar às quartas de final na próxima semana, em Assunção. Vale destacar os 12 jogos de invencibilidade do Athletico de Felipão, com nove triunfos e três igualdades.

PRIMEIRO TEMPO
Lá e cá. Os 45 minutos iniciais foram de gols e muito espaços para as equipes jogarem. Logo aos cinco, Terans encontrou Vitor Roque na área, que bateu forte para abrir o placar pelo Athletico. Pedrinho, em seguida, obrigou Martín Silva a fazer boa defesa. O Libertad passou a controlar o meio e assustar com cabeçada e chute rente à trave, ambos de Melgarejo. De tanto tentar, saiu o empate. Samudio cruzou da esquerda, Villalba apareceu por trás da zaga e bateu firme. O time paraguaio seguia melhor, quando a bola parada colocou o Furacão em vantagem novamente. Em cobrança rápida, Cuello cruzou da direita, a bola passou pela área e chegou em Nico Hernández, que finalizou para as redes. Logo depois, Cuello viu o goleiro adiantado e, da intermediária, surpreendeu e acertou o travessão. Diego Gómez ainda assustou em cabeçada que Bento segurou e ligou o contra-ataque. Terans deu um chapéu em Barboza e cruzou na medida para Vitor Roque cabecear para fora.

SEGUNDO TEMPO
A etapa final demorou um pouco para engrenar, mas teve momentos parecidos novamente com chances dos dois lados. Erick encontrou Vitor Roque, que girou, ajeitou e chutou para Martín Silva espalmar. Barboza respondeu, subiu sozinho e cabeceou perto da trave. Na sequência, Melgarejo recebeu na direita, avançou pelo meio e soltou uma pancada no travessão de Bento. O Athletico obrigou o goleiro a fazer duas grandes defesas, em chutes de Cuello e Terans. No fim, o Libertad ativou o “modo chuveirinho” e não assustou mais.

AGENDA
A partida de volta está marcada para 5 de julho, terça-feira, às 21h30, no Defensores del Chaco, em Assunção, no Paraguai. Antes, o Athletico volta a campo contra o Palmeiras no sábado, às 21h, no Allianz Parque, pela 15ª rodada do Brasileirão.

COMO FICA
Com a vitória simples, o Athletico precisa de qualquer empate ou vitória para avançar às quartas de final. O Libertad precisa vencer por dois gols de diferença para avançar direto. Derrota do Furacão por um gol vai para os pênaltis.

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Atlético-MG e Emelec ficaram no 1 a 1 na noite desta terça-feira, no Equador, pelo jogo de ida das oitavas de final da Libertadores. O Galo desperdiçou grande chance de sair vitorioso. Saiu na frente no placar e não matou o jogo. Em dois vacilos viu Nathan Silva cometer pênalti (Sebastián Rodríguez empatou) e Allan ser expulso. Ainda assim, teve oportunidades para ganhar nos minutos finais, mas Hulk perdeu pênalti.

Decisão no Mineirão
O confronto de volta entre Galo e Emelec será na próxima terça-feira, também às 19h15, no Mineirão, onde os clubes definem quem avança às quartas de final da Libertadores.

Galo na frente
Atlético foi superior ao Emelec na etapa inicial. Durante 35 minutos, teve domínio e não sofreu perigo. Aos 15 minutos, abriu o placar após ótima troca de passes entre Hulk, Nacho e Ademir, que mandou na saída de Ortíz. Hulk teve ótima chance de ampliar, mas mandou rente à trave. Nos minutos finais, o Galo não segurou a bola no ataque e sofreu um pouquinho. A melhor chance do Emelec foi uma bola na trave de Jackson Rodríguez.

Empate do Emelec
No segundo tempo, o Emelec seguiu no ataque. A primeira grande chance seria do Atlético, no contra-ataque. Hulk rolou para Ademir, que chutou em cima do goleiro. Seria, porque o VAR foi chamado para avaliar o começo da jogada, um empurrão de Nathan Silva em Cabeza dentro da área. E o pênalti foi marcado. Sebastián Rodríguez cobrou e empatou: 1 a 1.

Expulsão e pênalti perdido
A temperatura subiu. O jogo ficou nervoso. E o Atlético se perdeu neste momento. Aos 20 minutos, Allan se desentendeu com Jackson Rodríguez. O VAR foi acionado e o volante acabou expulso por dar uma cotovelada - o equatoriano recebeu apenas amarelo. Apesar da desvantagem numérica em campo, o Galo teve chance de marcar com Ademir, mas o atacante não aproveitou. Hulk, em boa jogada, só parou no goleiro. O atacante ainda sofreu pênalti. Ele cobrou e o goleiro defendeu.

Agenda
Agora, o Atlético volta as atenções para o Campeonato Brasileiro. No próximo sábado, o Galo vai a Caxias do Sul enfrentar o Juventude, às 16h30, pela 15ª rodada. O Alvinegro é o quinto colocado, com 24 pontos.

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O Inter teve a pior atuação desde a chegada de Mano Menezes e foi completamente envolvido pelo Colo-Colo. A derrota por 2 a 0, na noite desta terça-feira, em Santiago, no jogo de ida das oitavas de final da Sul-Americana, deixou os gaúchos em situação delicada no confronto. Lucero contou com a falha de Heitor para abrir o placar aos 11 do primeiro tempo, e Solari ampliou aos nove da etapa complementar. Estevão marcou no finalzinho, mas o lance foi anulado pelo árbitro após revisão no monitor. O argentino Patricio Loustau invalidou o gol por toque de braço de Edenilson na origem da jogada.

COMO FICA
O Inter precisa vencer por três ou mais gols de diferença para conseguir a classificação no tempo regulamentar no Beira-Rio. Se ganhar por dois gols, leva a decisão para os pênaltis. O Colo-Colo, a rigor, joga por três resultados: derrota por um gol, empate e vitória. Lembrando que o gol qualificado não é critério de desempate na Sul-Americana

AGENDA
O Inter volta a campo no sábado, às 19h, contra o Ceará, em Fortaleza pela 15ª rodada do Brasileirão. O Colo-Colo joga na sexta-feira, às 19h, contra o Éverton, pela 16ª rodada do campeonato chileno. O jogo de volta pela oitavas de final da Sul-America está agendado para terça-feira (5), às 21h30, no Beira-Rio.

PRIMEIRO TEMPO
Mano Menezes montou a equipe com Heitor na direita, Mercado na zaga e Johnny na vaga de De Pena, que apresentou desconforto muscular. A esperada pressão do Colo-Colo se confirmou nos minutos iniciais. A primeira chance, no entanto, foi do Inter. Aos 10, Pedro Henrique arriscou de fora da área e carimbou o poste. A produção colorada parou por aí. Um minuto depois, Costa aproveitou a falha de Heitor e tocou para Lucero abrir o placar. O atacante argentino chegou a 15 gols na temporada. Aos 16, os chilenos criaram duas situações de gol e por pouco não ampliaram. Aos 25, Renê sentiu a coxa e foi substituído por Moisés. O abafa seguiu, especialmente pela direita no mano a mano entre Costa e Heitor, com larga vantagem para o uruguaio. A derrota parcial por 1 a 0 ficou barata para o time de Mano.

SEGUNDO TEMPO
Heitor foi substituído no intervalo para a entrada de Rodrigo Moledo, e Mercado foi para a lateral direita. Não deu o resultado esperado. A defesa voltou a falhar aos 10 minutos. Solari pegou o rebote, deixou Moledo caído e bateu no canto de Daniel para ampliar o escore. O gol mexeu com o Inter, que não conseguiu reagir, e viu o adversário assustar em contra-ataques. Mano tentou mudar o panorama com Mauricio e David nas vagas de Gabriel e Alan Patrick, respectivamente. A reta final do jogo foi marcada por uma polêmica de arbitragem. Pela esquerda, Moisés cruzou, e Estevão diminuiu aos 43. O árbitro Patrício Loustau, no entanto, foi chamado pelo VAR para revisar o lance. O juiz observou toque de braço de Edenilson na origem do lance e anulou o gol colorado

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O aumento de R$ 200 no pagamento do Auxílio Brasil, o reajuste do auxílio-gás e a criação do “voucher caminhoneiro”, de R$ 1.000 estão no relatório sobre a (PEC 16/2022) apresentado nesta quarta-feira (29) pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). O pagamento dessas “medidas emergenciais transitórias” começarão em 1° de agosto, em cinco parcelas, e vão até dezembro de 2022. O substitutivo de Bezerra também prevê "zerar a fila de espera" de beneficiários do Auxílio Brasil. 

— Além dos 200 reais que vão valer até 31 de dezembro, a partir de julho estaremos cadastrando 1,6 milhões de famílias — afirmou o senador. 

A expectativa é que o texto seja lido e votado ainda hoje na sessão plenária. Ao detalhar a proposta a jornalistas em entevista coletiva, Fernando Bezerra explicou que a PEC 16 será apensada à PEC 1/2022, do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), que segundo o senador guarda mais relação com as propostas contidas no substitutivo. 

—  O sentimento no Senado foi ecoado junto ao relator para que esse espaço fiscal fosse melhor canalizado para mitigar os efeitos da crise social — disse o senador.

Segundo Bezerra, o impacto financeiro para a União será de R$ 38 bilhões, uma diferença de mais de R$ 9 bilhões levando em consideração o valor estimado pelo texto inicial da PEC. O auxílio-gás, que atualmente é de R$ 60 a cada dois meses, passará para R$ 120 por bimestre ao custo de mais de R$ 1 bilhão extras. Já o Auxílio Brasil passará com a aprovação do texto dos atuais R$ 400 para R$ 600. A previsão é de um desembolso de R$ 26 bilhões. 

Para bancar a criação do “voucher caminhoneiro”, no valor de R$ 1.000, o governo precisará reservar R$ 5,4 bilhões. De acordo com o relator, o benefício atenderá aproximadamente apenas profissionais autonômos cadastrados em um registro nacional até 31 de maio deste ano.

— Como os recursos são limitados, a ideia é focar nos mais fragilizados dessa cadeia de transporte de cargas — apontou. 

Além dessas medidas de auxílio, o senador incluiu em seu relatório uma compensação ao setor de transporte para atender à gratuidade dos passageiros idosos nos transportes públicos urbanos e metropolitanos. A estimativa para esse gasto é de 2,5 bilhões. 

Da PEC 16/2022, o senador resgatou trecho que trata da compensação financeira à cadeia produtiva do etanol, na tentativa de possibilitar a competitividade desse produto frente ao diesel. Para essa compensação serão reservados R$ 3,8 bilhões.

Os recursos ficariam excluídos do teto de gastos, segundo Bezerra, com o reconhecimento do estado de emergência previsto na proposta. 

— Estamos reconhecendo o estado de emergência no substitutivo — assinalou. 

Agência Senado
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Plano Nacional do Esporte (PNEsporte), que tem o objetivo de assegurar o acesso da população às práticas esportivas. O projeto agora segue para o Senado.

Entre as inovações, a proposta estabelece um mínimo de três aulas de educação física por semana na educação básica.

Já os gastos com políticas públicas que promovam o esporte e as atividades físicas poderão ser considerados investimentos em saúde. Com isso, o esporte poderá receber mais recursos de emendas parlamentares, que devem ter ao menos metade dos valores destinados à saúde.

A proposta ainda veda o contingenciamento de recursos do esporte advindo da arrecadação de loterias federais.

Desafio
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Afonso Hamm (PP-RS), ao Projeto de Lei 409/22, do Poder Executivo. "Seu maior desafio será alterar a concepção esportiva vigente, essencialmente voltada ao esporte de rendimento, para uma perspectiva direcionada ao esporte educacional e ao esporte de participação", afirmou o relator.

O plano inclui ações voltadas a todo o ciclo de vida das pessoas, práticas esportivas mais pluralistas, democráticas e inclusivas em escolas e espaços comunitários, bem como o foco na qualidade de vida que deve permear a política pública esportiva.

Educação física nas escolas
O PNEsporte tem o objetivo de valorizar os profissionais de educação física, assegurando orientação, estruturas e equipamentos adequados. A prática de educação física escolar deverá ser promovida a todos os alunos da educação básica, no mínimo três vezes por semana, de acordo com normas definidas pela Base Nacional Comum Curricular.

"Se pretendemos constituir uma política pública esportiva consistente e duradoura, precisamos incentivar a prática e a cultura de educação física e do esporte desde os anos iniciais da vida", argumentou o relator.

Afonso Hamm citou dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar de que apenas 28% dos estudantes de 13 a 17 anos são fisicamente ativos. Os dados de 2019 também indicam que 21% dos estudantes não tiveram nenhuma aula de educação física e 41% tiveram apenas um dia de aula por semana.

Quadras esportivas
Outra meta é criar escolas esportivas que atendem alunos dos anos finais do ensino fundamental. A política pública é inspirada no Ginásio Experimental Olímpico, da prefeitura do Rio de Janeiro.

O plano ainda prioriza o investimento de recursos públicos em quadras de esportes cobertas e em condições mínimas de segurança e funcionamento, com disponibilidade dos insumos indispensáveis para a prática do desporto educacional.

Metas de desempenho
O substitutivo evita que as colocações finais e medalhas em competições olímpicas e de alto rendimento sejam utilizadas para contratos entre o Ministério do Esporte e entidades como o Comitê Olímpico Brasileiro. Como meta de desempenho, o texto estabelece que pelo menos 70% dos esportes do País sejam qualificados para os Jogos Olímpicos.

"O repasse de valores expressivos ao longo de um ciclo olímpico para entidades esportivas enseja a contrapartida como forma de avaliar o desempenho do País", argumenta Afonso Hamm. "Sabemos que critérios baseados em colocações finais podem vir a ser injustos, em determinadas ocasiões, dada a imprevisibilidade intrínseca do esporte."

Incentivo ao esporte
O plano insere ações específicas para proteger, reconhecer e incentivar os esportes criados no Brasil.

Outras ações do plano promovem a assistência para transição da carreira do atleta, bem como a promoção de campanhas de valorização do esporte e de incentivo da prática de atividades físicas para idosos.

Futebol
O plano também tem a meta de manter o protagonismo do País no futebol masculino e feminino dos Jogos Olímpicos e dos torneios mundiais, assim como do futsal e do futebol de areia.

Para isso, a meta será fortalecer as finanças das entidades administrativas e clubes de futebol e aumentar a segurança e o conforto do torcedor nos grandes eventos de futebol.

Jogos para surdos
Os Jogos para Surdos, conhecidos como Surdolimpíadas, e competições nas áreas rurais e de comunidades indígenas foram incluídos entre os esportes de rendimento apoiados pelo Plano Nacional do Esporte. Eles contarão com metas de indicadores e ações.

Revisão periódica
Segundo o texto aprovado, o Plano Nacional do Esporte deverá ser monitorado e avaliado periodicamente pelas comissões de Educação e do Esporte da Câmara dos Deputados e pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.

Financiamento
O PNEsporte será financiado por 30% da parcela da arrecadação das loterias federais destinada ao Ministério do Esporte, o que corresponde a quase R$ 415 milhões.

Os projetos para educação física no ensino básico e o incentivo da prática de atividade física pela população passarão a ter prioridade na Lei de Incentivo ao Esporte.

O Ministério da Cidadania também deverá estimular o financiamento do esporte para alcançar os objetivos do PNEsporte.

Também está previsto o estímulo ao aumento e à criação de leis de incentivo ao esporte estaduais, distritais e municipais.

Agência Câmara
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O Senado aprovou nesta terça-feira (28), por unanimidade do Plenário, o projeto de lei que autoriza a participação de prestadoras públicas oficiais dos serviços de assistência técnica e extensão rural no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Agora, o projeto (PLC 102/2018) seguirá para a sanção do presidente da República.

De autoria da ex-deputada federal Marinha Raupp (RO), o texto altera a lei que criou o Pronatec (Lei 12.513, de 2011). Atualmente, esse programa pode ser executado por instituições federais de educação profissional e tecnológica e também por entidades privadas sem fins lucrativos (mas estas últimas precisam estar devidamente habilitadas, mediante a celebração de convênio ou contrato, e observados os critérios mínimos de qualidade para que essas entidades privadas possam receber recursos financeiros do Pronatec).

O projeto acrescenta a esse rol de possíveis executores do Pronatec as instituições públicas prestadoras oficiais dos serviços de assistência técnica e extensão rural. Para o relator da matéria no Senado, Paulo Rocha (PT-PA), embora o Pronatec já não tenha o destaque político e orçamentário de anos anteriores, ainda há a necessidade de fomentar a educação profissional no país.

Durante a sessão plenária desta terça-feira, o senador Paulo Paim (PT-RS) leu o parecer de Paulo Rocha.

— Assim, ampliar o leque de instituições habilitadas para oferecer cursos de formação de trabalhadores é medida altamente salutar, mormente no setor rural, em que as carências de qualificação para atender às exigências de modernização e produtividade da agropecuária são gritantes — disse Paim ao ler o relatório.

Na justificativa do projeto, Marinha Raupp destacou que o êxito do Pronatec em algumas regiões, especialmente no Norte e no Nordeste, poderia ser comprometido pela falta de capilaridade das instituições de educação profissional, públicas e privadas, incluindo as entidades do Sistema S. Foi por isso que ela sugeriu que as prestadoras de assistência técnica e extensão rural fossem autorizadas a participar da iniciativa, oferecendo cursos de formação profissional — em particular na vertente do Pronatec-Campo. Ela lembrou que essas entidades existem em todo o país, atuando com expertise e competência reconhecidas.

Mudanças
O projeto foi aprovado com emendas de redação. Na Comissão de Educação (CE) do Senado, foi aprovada uma emenda para excluir uma referência expressa a uma associação privada, no caso, a Associação das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer). O texto original da proposta pedia a inclusão somente de prestadoras cadastradas na Asbraer, o que, segundo o relator, poderia ferir o princípio de generalidade das leis.

Uma outra emenda de redação, feita em Plenário, altera o texto para deixar claro que as instituições públicas prestadoras oficiais dos serviços de assistência técnica e extensão rural também precisam ser devidamente habilitadas, assim como já acontece com as instituições privadas.

Pronatec
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego foi criado pelo governo federal em 2011, por meio da Lei 12.513/2011, para ampliar a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) por meio de programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira. Entre os objetivos do Pronatec estão: a ampliação da oferta de cursos a distância; a ampliação do acesso gratuito a cursos de EPT em instituições públicas e privadas; a ampliação das oportunidades de capacitação dos trabalhadores de forma articulada com as políticas de geração de trabalho, emprego e renda.

Agência Senado
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O Senado aprovou, nesta terça-feira (28),  o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 16/2022, originário da Medida Provisória 1.104/2022, que permite o uso de Fundos Garantidores Solidários (FGS) para toda operação financeira vinculada à atividade empresarial rural, incluídas aquelas resultantes de consolidação de dívidas e aquelas realizadas no âmbito dos mercados de capitais. A matéria será encaminhada à sanção presidencial.

O texto aperfeiçoa as regras do financiamento privado do agronegócio nacional. Com a medida, não será mais necessário que os credores tenham cota na formação do FGS, que passará a contar apenas com cotas de responsabilidade dos devedores e, se houver, do garantidor (uma seguradora, por exemplo). Já as Cédulas de Produto Rural (CPR) poderão ser assinadas eletronicamente, com níveis de segurança simples, avançado e qualificado.

A mudança na exigência de segurança das assinaturas ajudará pequenos produtores e suas cooperativas, que têm até 1º de janeiro de 2023 para obrigatoriamente registrar CPR com valor superior a R$ 50 mil. Atualmente, as CPRs precisam ser registradas em depósitos centralizados para controlar sua negociação no mercado secundário, girando em torno de R$ 200 bilhões. O texto aprovado também permite o uso da assinatura eletrônica para a emissão de penhor rural, de Certificado de Depósito Agropecuário (CDA) e do Warrant Agropecuário (WA).

A MP foi aprovada na Câmara em 21 de junho com modificações feitas pelo relator, deputado Pedro Lupion (PP-PR), e encaminhada ao Senado, onde foi relatada pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que manteve o texto aprovado pelos deputados. O relator rejeitou cinco emendas apresentadas no Plenário do Senado à proposição, por entender que as alterações não guardavam relação com o texto ou comprometiam o teor da proposição. 

Crédito rural
Acir Gurgacz destacou que a aprovação da matéria terá consequências positivas, dada a proximidade do anúncio do Plano Safra 2022/2023.

—  Os produtores rurais estão passando por um momento difícil. Ano passado, a taxa de juros básica estava em 4,25%. Hoje, está em 13,25%, com perspectiva de alta. O aumento do custo tem efeito negativo na economia e nos investimentos do setor agrícola. O país vem sofrendo choques negativos desde 2015, problemas nas cadeias produtivas em todo o mundo, choques de custos, elevação do preço dos insumos fragilizou acentuadamente o setor e preocupa os produtores rurais. Os financiamentos da futura safra estão começando e é preciso aprovar essa medida que ajudará o produtor rural brasileiro, permitindo que possam encontrar alternativa de financiamento mais barata devido as garantias que estão envolvidas nessa modalidade de financiamento. O país de crédito mais barato e em maior quantidade aos produtores rurais, especialmente os médios e pequenos, de forma célere — afirmou.

O relator destacou ainda que a MP busca facilitar o registro das CPR, permite maior liberdade às partes contratantes e desburocratiza os empréstimos futuros.

— A MP amplia o escopo de utilização do fundo garantidor solidário, que oferece mecanismos de garantia para operações de crédito de produtores rurais. O fundo agora poderá garantir qualquer operação financeira vinculada à atividade empresarial rural. Os aperfeiçoamentos da MP são ainda mais urgentes em virtude de fenômenos climáticos que reduziram a produção. Com esses ajustes, possibilita-se instrumento de solução para o endividamento criado pela chuva, no Nordeste, e pela seca, no Sul — afirmou.

A aprovação do projeto também foi saudada pelo senador Zequinha Marinho (PL-PA).

Cotistas e emissores
A MP retirou a exigência de percentual mínimo dos cotistas, calculado sobre o saldo devedor a garantir de cada participante. Até então, os cotistas primários precisavam depositar no FGS o equivalente a 4% desse saldo; e os credores, 2%. O texto aprovado amplia o universo de agentes autorizados a emitir a Cédula de Produto Rural, bem como o rol de produtos passíveis de serem objeto de emissão de CPR.

A CPR é um título de comercialização antecipada da safra emitido pelos agricultores. Por meio desse mecanismo, o produtor recebe dinheiro do investidor e, em troca, promete entregar-lhe a produção (CPR física) ou dinheiro (CPR financeira).

Segundo o texto, além de produtores agrícolas e pecuários, passarão a emitir CPRs quem exercer atividades de recuperação de florestas nativas e de áreas degradadas, ou prestação de serviços ambientais na propriedade rural; industrialização desses produtos e de outros já previstos, como agrícolas, pecuários, de pesca e aquicultura; produção ou comercialização de insumos agrícolas, de máquinas e implementos agrícolas e de equipamentos de armazenagem.

Nos dois últimos casos, poderá ser emitida apenas a CPR financeira, e esse tipo de cédula poderá garantir dívida futura vinculada a outras CPRs ou usada para fixar limite de crédito.

Haverá também incidência de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e de Imposto de Renda sobre os CPRs emitidos por aqueles que fazem a primeira industrialização dos produtos rurais; que atuam em atividades de conservação, recuperação e manejo de florestas nativas; que industrializam produtos agrícolas pecuários e extrativistas; e por produtores e comercializadores de insumos agrícolas, máquinas e implementos agrícolas e equipamentos de armazenagem.

O texto aprovado ainda permite que as CPRs sejam usadas como lastro para quaisquer instrumentos de securitização do agronegócio, mantidas a incidência de IOF e do Imposto de Renda.

A MP passa de 10 dias úteis para 30 dias úteis o prazo para registrar ou depositar a CPR em entidade autorizada pelo Banco Central a exercer a atividade de registro ou de depósito centralizado de ativos financeiros ou de valores mobiliários.

Outros títulos
Outra mudança na legislação sobre títulos rurais permite a vinculação do Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA), da Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) e do Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA) às CPRs, prevendo, no entanto, a cobrança de IOF e do Imposto de Renda sobre esses títulos quando vinculados a cédulas em que tais tributos incidem.

Atualmente, a CRA conta com isenção de Imposto de Renda nos rendimentos obtidos pelo investidor.

Penhor rural e Fiagro
Quanto ao penhor rural, o texto aprovado dispensa o registro ou a averbação do segundo penhor em relação ao primeiro e dispensa termo aditivo ou assinatura dos emitentes para as prorrogações de vencimento de cédulas de crédito rural.

Para compor as carteiras dos Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), o texto permite o uso de ativos financeiros emitidos por pessoas físicas e jurídicas que integrem a cadeia produtiva do agronegócio e títulos de securitização emitidos com lastro nesses ativos, inclusive CPRs físicas e financeiras.

Afetação de imóvel rural
No instituto da afetação de imóvel rural, que ocorre quando o proprietário pode dar todo o imóvel ou parte dele como garantia em operações de crédito, o texto aprovado da MP 1104/22 dispensa o registro na matrícula do imóvel dessa garantia e exige apenas a averbação a partir de memorial descritivo da área com coordenadas dos limites, dispensados os custos para imóveis com área de até 4 módulos fiscais.

Caso o credor executar a dívida e precisar registrar em seu nome a propriedade definitiva do imóvel ou parte dele dado em garantia, o oficial do cartório de imóveis deverá averbar o parcelamento definitivo para o qual será necessária a apresentação da certificação do georreferenciamento da área em questão.

Desapropriação
Em processos de desapropriação de imóveis por interesse público, a transferência da propriedade àquele que desapropria não dependerá da concordância do proprietário se, ao contestar o procedimento, ele não questionar a validade do decreto de expropriação.

Atualmente, a lei prevê a necessidade de anuência do expropriado para a transferência de propriedade na contestação do preço de avaliação imposto, geralmente pela administração pública mas também por concessionárias de serviços públicos.

Produtores de trigo
Para produtores de farinha de trigo, o texto permite o aproveitamento de crédito presumido de PIS e Cofins para compensar débitos de outros tributos  solicitar ressarcimento em dinheiro se não for possível utilizar esses créditos para diminuir o valor a pagar desses tributos ao fim de cada trimestre. A regra valerá também para o saldo acumulado antes da vigência da futura lei.

Agência Senado
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