O Senado pode votar nesta terça-feira (28) a medida provisória que permite o uso de Fundos Garantidores Solidários (FGS) para toda operação financeira vinculada à atividade empresarial rural (MP 1.104/2022). Também estão na pauta projetos que tratam de regras do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), da Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e da desjudicialização da execução de títulos.

A permissão para uso do FGS prevista na MP 1.104 inclui as operações resultantes de consolidação de dívidas e aquelas realizadas no âmbito dos mercados de capitais. A medida foi aprovada com modificações feitas pela Câmara e veio para o Senado na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 16/2022. Ainda pendente de leitura em Plenário, a MP tem como relator o senador Acir Gurgacz (PDT-RO).  

Antes da MP, os fundos só podiam garantir operações realizadas por produtores rurais, incluídas as resultantes de consolidações de dívidas. A mudança permite garantir títulos como a Cédula de Produto Rural (CPR) e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA), que apresentam participação crescente no financiamento das atividades do setor rural nos últimos anos.

Os fundos fornecem uma garantia complementar em operações de crédito destinadas ao setor e são criados por grupos de produtores rurais, pessoas físicas ou jurídicas, a fim de garantir o pagamento dos seus débitos contraídos em bancos. Se a MP for aprovada, o FGS passará a contar apenas com cotas de responsabilidade dos devedores e, se houver, do garantidor (uma seguradora, por exemplo).

Pronatec
Também está na pauta o projeto que autoriza a participação de prestadoras públicas oficiais dos serviços de assistência técnica e extensão rural no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A votação do  PLC 102/2018 foi adiada na última semana a pedido do relator, senador Paulo Rocha (PT-PA), que buscava um entendimento com a liderança do governo.

Da ex-deputada Marinha Raupp (MDB-RO), o PLC 102/2018 altera a lei que cria o Pronatec (Lei 12.513, de 2011). Atualmente, o Pronatec pode ser executado por instituições federais de educação profissional e tecnológica e também por entidades privadas sem fins lucrativos, devidamente habilitadas, mediante a celebração de convênio ou contrato — e observados os critérios mínimos de qualidade para que essas entidades privadas possam receber recursos financeiros do programa.

TDAH
Também pode ser votado o projeto que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). O texto estava pautado para a última semana, mas a votação foi adiada. Apresentado pelo deputado Fred Costa (Patriota-MG), o PL 4.254/2019 prevê que a semana de conscientização seja feita todos os anos, no período próximo do dia 1º de agosto. O projeto tem como relatora a senadora Zenaide Maia (Pros-RN).  

A intenção é conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico e do tratamento precoce. O tratamento do TDAH é multimodal, ou seja, uma combinação de medicamentos, orientação aos pais e professores, além de técnicas específicas. A medicação, na maioria dos casos, faz parte do tratamento.

Segundo a Associação Brasileira do Déficit de Atenção, o TDAH é um transtorno neurobiológico, de causas genéticas, que aparece na infância e frequentemente acompanha o indivíduo por toda a sua vida. O TDAH se caracteriza por sintomas de desatenção, inquietude e impulsividade. 

Títulos judiciais
Também está na pauta o PL 6.204/2019, da senadora Soraya Thronicke (União-MS), que permite que execuções civis de títulos extrajudiciais e cumprimentos de sentença passem a tramitar nos cartórios de protesto. O PL 6.204/2019 cria a figura do agente de execução de títulos judiciais e extrajudiciais para atuar e resolver as demandas nos cartórios de protesto. Essa função seria exercida pelos tabeliães de protestos localizados onde tramitem os respectivos procedimentos executivos. O relator do texto é o senador Marcos Rogério (PL-RO).

Agência Senado
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O governador João Azevêdo inaugurou, nesta segunda-feira (27), em João Pessoa, a 3ª Delegacia Distrital, que passa a funcionar anexo à Vila Olímpica Parahyba, no Bairro dos Estados. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou a importância do equipamento, que recebeu investimentos da ordem de R$ 1 milhão e que vai prestar assistência aproximadamente 70 mil pessoas.

"Entregamos a reforma e ampliação do Canil da Polícia Militar, lá em Cabedelo, e agora entregamos mais este equipamento, moderno e que vai oferecer dignidade tanto aos servidores quanto à população, quando vier aqui em busca dos serviços oferecidos", afirmou João Azevêdo durante a inauguração da 3ª Delegacia Distrital.

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, ressaltou a parceria com o Governo do Estado para melhorar a qualidade de vida da população da Capital. "Fico muito feliz pelos resultados trazidos com a forma que estabelecemos para cuidar da cidade de João Pessoa. Um grande exemplo dessa parceria foi na realização do São João de João Pessoa, que recebeu um público diário de 20 mil pessoas, em média, e nenhuma ocorrência. São parcerias que têm se repetido na área de educação, saúde, infraestrutura", comentou.

A construção do equipamento contemplou recepção, sala de agentes, alojamentos masculino e feminino, cartório, sala do delegado-adjunto, sala do delegado titular, sala de oitiva, sala de identificação, entre outros recintos — além da acessibilidade.

A delegada-geral adjunta da Polícia Civil, Cassandra Duarte, também ressaltou a importância do espaço para atender à população. "A inauguração da 3ª Delegacia Distrital é uma ação de grande relevância. A 3ª DD vai atender sete bairros, beneficiando mais de 70 mil pessoas. Além disso, é um equipamento moderno porque foi pensado para ser uma delegacia, ou seja, não foi implantada num prédio que já existia. Foi construído com todas as necessidades e serviços de uma delegacia", afirmou.

A solenidade foi prestigiada por diversas autoridades, a exemplo do secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Jean Nunes; dos deputados estaduais Wilson Filho e Ricardo Barbosa, do vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, além de demais auxiliares do Governo do Estado.

A 3ª Delegacia Distrital terá à frente o delegado Isaías Olegário e vai oferecer para os moradores do Bairro dos Estados e região diversos serviços: perda de documentos, denúncias de crimes, entre outros.

pb.gov
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O presidente Jair Bolsonaro conversou com o presidente da Rússia, Vladimir Putin por telefone na manhã desta segunda-feira (27). Segundo o governo russo, os dois debateram sobre problemas de segurança alimentar a nível global.

Após a reunião, o Kremlin, sede do governo da Rússia, emitiu um comunicado informando que Putin fez uma avaliação detalhada das causas da difícil situação no mercado mundial de produtos agrícolas e fertilizantes.

O presidente russo também reclamou das sanções econômicas impostas ao país em virtude da guerra contra a Ucrânia. "A importância de restaurar a arquitetura do livre comércio de alimentos e fertilizantes, que foi desmoronada pelas sanções ocidentais, foi enfatizada", destacou o Kremlin.

Putin ainda ressaltou que a Rússia está empenhada em cumprir suas obrigações de garantir o fornecimento ininterrupto de fertilizantes russos aos agricultores brasileiros.

Além da conversa sobre questões alimentares, Bolsonaro e Putin abordaram assuntos da agenda internacional, com a presidência rotativa do Brasil no Conselho de Segurança da ONU a partir de 1º de julho.

Ambos também confirmaram a "intenção mútua de fortalecer consistentemente a parceria estratégica entre os dois países, incluindo a expansão da cooperação mutuamente benéfica em vários campos, incluindo agricultura e energia" e concordaram em "continuar mantendo contato em vários níveis", de acordo com o Kremlin.

R7
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O presidente Jair Bolsonaro publicou um decreto no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27) que permite que a AGU (Advocacia-Geral da União) seja consultada pelo governo federal sobre atos normativos que podem ser estabelecidos em ano de eleições sem ferir a legislação eleitoral.

Atualmente, em caso de dúvida sobre a viabilidade de alguma norma a ser instituída em ano eleitoral, o Executivo faz uma consulta ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). No entanto, o decreto assinado por Bolsonaro autoriza que a AGU seja acionada e emita um parecer.

De acordo com o ato, o advogado-geral da União fica autorizado a elaborar relatórios sobre "os tópicos em propostas de atos normativos que gerem dúvidas quanto à conformação com as normas de Direito Eleitoral e de Direito Financeiro, no último ano do mandato presidencial".

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, o decreto tem o objetivo de reduzir um quadro de insegurança jurídica. "No último ano do mandato presidencial, todos os governantes se deparam com as limitações da legislação eleitoral e da legislação financeira. Entre as restrições normativas, encontram-se dispositivos cujos contornos são ambíguos e geram muitas dúvidas na aplicação prática", justificou a pasta.

"Voucher caminhoneiro"
O decreto foi publicado em meio às negociações do governo com o Congresso Nacional para a criação de um subsídio a caminhoneiros devido à alta do preço dos combustíveis. A ideia do Executivo é dar um auxílio financeiro que pode chegar a R$ 1.000 à categoria para atenuar o impacto dos reajustes no preço do diesel.

A lei eleitoral proíbe a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública no ano de eleições. Segundo a legislação, tais auxílios só podem ser concedidos em situações de calamidade pública, de estado de emergência ou quando há programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior.

O governo estuda uma forma de viabilizar a concessão do subsídio. Uma das ideias cogitadas é decretar estado de emergência em uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Senado que dispõe sobre um auxílio financeiro da União para os estados que zerarem a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas operações que envolvam diesel, gás natural e gás de cozinha.

R7
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A Paraíba registrou uma redução de 33% no número de acidentes graves nas rodovias durante o São João, segundo dados parciais da Operação Festejos Juninos, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), divulgados nesta segunda-feira (27). Entre os dias 21 a 26 de junho, ocorreram 27 acidentes, sendo oito deles considerados graves, além de duas mortes nas rodovias federais paraibanas.

Em 2019, no mesmo período, último ano com realização de festas juninas com presença de público, o número total foi o mesmo de 2022, mas os acidentes considerados graves foram 12, representando uma redução de 33%.

Durante a operação, que vai até o dia 17 de julho, a PRF reforça o policiamento ostensivo em pontos estratégicos, onde há maior incidência de deslocamento de veículos para o interior do estado onde são realizadas as tradicionais festividades de São João.

Além da redução de 33% no número de acidentes graves, houve queda de 50% no quantitativo de pessoas mortas nas rodovias federais em decorrência de acidentes e de 3% no número de feridos. Nesse período, foram realizados 1.747 testes de alcoolemia, sendo flagradas 29 pessoas dirigindo com as condições psicomotoras alteradas devido à ingestão de álcool.

De 21 a 26 de junho, foram fiscalizados 3.858 veículos e 2.817 pessoas foram abordadas, 1.004 infrações de trânsito diversas foram registradas, onde 108 veículos foram recolhidos para os pátios da PRF por diversas irregularidades e 11 pessoas foram detidas por crimes de trânsito.

Sobre os indicadores de criminalidade, houve um aumento de 40% no número de pessoas detidas pelos mais diversos crimes e de 57% pelos crimes de trânsito. Todas pessoas envolvidas nas ocorrências foram detidas e encaminhados para os órgãos responsáveis para darem continuidade aos procedimentos cabíveis.

g1 PB
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Pelo menos dez pessoas morreram e mais de 40 ficaram feridas pelo impacto de um míssil russo em um centro comercial do centro da Ucrânia nesta segunda-feira (27), anunciou o governador regional, alertando que o saldo pode se agravar.

"Dez mortos e mais de 40 feridos. Esta é a situação atual em Kremenchuk por causa do ataque com um míssil", disse Dmytro Lunin, que chefia o governo regional de Poltava.

"Os ocupantes dispararam um míssil contra um shopping onde havia mais de mil civis. O shopping está em chamas e as equipes de resgate combatem o fogo. O número de vítimas é impossível de imaginar", escreveu mais cedo, no Facebook, o presidente ucraniano, Volodmir Zelenski.

O mandatário ucraniano acompanhou sua mensagem com um vídeo que mostra o centro comercial pegando fogo, com grandes colunas de fumaça e caminhões dos bombeiros.

Segundo a Força Aérea da Ucrânia, o shopping foi atacado com mísseis Kh-22 disparados a partir de bombardeiros de longo alcance Tu-22 da região russa de Kursk.

"O tiro de míssil em Kremenchuk atingiu um local muito movimentado sem qualquer relação com as hostilidades", denunciou no Facebook Vitali Maletsky, prefeito desta cidade que tinha 220 mil habitantes antes da guerra.

"Há mortos e feridos. Mais detalhes chegarão", acrescentou.

O governador regional, Dmytro Lunin, denunciou um "crime de guerra" e um "crime contra a humanidade", bem como um "ate de terror não dissimulado e cínico contra a população civil".

AFP
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A Rússia negou nesta segunda-feira (27) que está em situação de inadimplência, embora tenha admitido que, devido às sanções internacionais, dois pagamentos não chegaram aos seus credores até o prazo limite, no domingo (26). O último calote russo remonta a 1918, quando Lenin decidiu não pagar as dívidas do regime czarista.

"O não recebimento do dinheiro pelos investidores não é resultado de um não pagamento, mas é causado pela ação de terceiros, algo que não é considerado diretamente [...] inadimplência", insistiu o ministério das Finanças em comunicado.

"As alegações sobre uma cessação do pagamento russo são absolutamente ilegítimas", enfatizou à imprensa o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, referindo-se às informações divulgadas por agências de notícias financeiras, que indicaram que a Rússia incorreu em inadimplência.

Por causa das sanções ordenadas em resposta a sua ofensiva na Ucrânia, a Rússia não pode mais fazer transferências em moedas ocidentais para pagar os juros de sua dívida externa adquirida em dólares ou euros.

Em 20 de maio, a Rússia anunciou que pagou juros sobre duas dívidas, de 71,25 milhões de dólares e 26,5 milhões de euros, respectivamente, ou seja, sete dias antes da data prevista para evitar que essas transferências fossem bloqueadas devido às sanções, que entraram em vigor vigor cinco dias depois.

Pagamentos em rublos
Segundo o ministério russo, as quantias não chegaram a serem transferidas para os credores, pois os intermediários bancários as bloquearam como resultado das sanções. Desta forma, a Rússia encontra-se em situação de inadimplência desde domingo à noite, prazo para efetuar os reembolsos em questão. É provável que Moscou deixe de efetuar todos os pagamentos relacionados a sua dívida externa programados para o restante do ano, no valor de centenas de milhões de dólares.

"Os sistemas internacionais de pagamentos e compensações obtiveram os fundos a tempo e na íntegra e tiveram os meios legais e financeiros para transferir os fundos em questão para os destinatários finais", denunciou o ministério das Finanças russo.

Os dois pagamentos são os últimos que Moscou tentou efetuar em moedas estrangeiras. Desde o final de maio, a Rússia declarou que está pagando sua dívida adquirida em dólares ou euros em rublos, algo que também expõe o país a uma situação de inadimplência.

Na semana passada, o ministro das Finanças russo, Anton Siluanov, chamou a situação de "piada".

"Não se trata de um calote do nosso país, mas sim do colapso artificial e deliberado do sistema internacional de pagamentos", denunciou o vice-presidente da câmara alta do Parlamento, Konstantin Kosachev, em declarações à agência Ria Novosti.

Reservas congeladas
O porta-voz do Kremlin alertou que o Ocidente não deve confiscar, sob o pretexto de calote, os quase US$ 300 bilhões em reservas financeiras russas que estão congeladas no exterior.

Estas reservas estão "congeladas de forma ilegítima e qualquer tentativa de utilizá-las será igualmente ilegítima, praticamente roubo", sublinhou.

Desde que as três grandes agências internacionais de classificação financeira deixaram de trabalhar com a Rússia é uma organização que reúne grandes bancos internacionais (Credit Derivatives Determinations Committees) que avalia se a Rússia cumpre ou não os pagamentos aos seus credores.

AFP
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O grupo das sete maiores economias do mundo se comprometerá, nesta terça-feira (28), com um novo pacote de ações coordenadas destinadas a aumentar a pressão sobre a Rússia por causa da guerra na Ucrânia e finalizará os planos para um teto de preço para o petróleo russo, disse uma autoridade de alto escalão dos Estados Unidos nesta segunda-feira (27).

O anúncio ocorre no momento em que a Casa Branca afirma que a Rússia deu calote em seus títulos soberanos estrangeiros pela primeira vez em décadas — uma afirmação que Moscou rejeitou — e depois de conversa virtual do presidente ucraniano Volodmir Zelenski com líderes do G7, reunidos em um resort alpino no sul da Alemanha.

Zelenski pediu aos líderes do G7 uma ampla gama de apoio militar, econômico e diplomático, de acordo com uma autoridade europeia.

As nações do G7, que geram quase metade da produção econômica do mundo, querem aumentar a pressão sobre a Rússia sem alimentar a inflação, já em alta, que está causando tensões internas e devastando vários países.

O teto de preço pode atingir as reservas de guerra do presidente russo Vladimir Putin ao mesmo tempo que reduz o valor da energia.

"Os objetivos duplos dos líderes do G7 têm sido mirar diretamente as receitas de Putin, principalmente por meio da energia, mas também minimizar os reflexos e o impacto nas economias de seus países e no restante do mundo", disse a autoridade dos EUA à margem da cúpula anual do G7.

Os líderes do G7 também estabelecerão um "compromisso de segurança sem precedentes e de longo prazo para fornecer à Ucrânia apoio financeiro, humanitário, militar e diplomático pelo tempo que for necessário", o que inclui o fornecimento oportuno de armas modernas, disse a Casa Branca em uma nota.

As sanções ocidentais atingiram duramente a economia da Rússia, e as novas medidas visam privar ainda mais o Kremlin das receitas do petróleo. Os países do G7 trabalharão com outros —como a Índia — para limitar as receitas que Putin pode continuar gerando, afirmou a autoridade dos EUA.

O primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, é um dos cinco líderes de nações convidadas que se juntam ao G7 para conversas sobre mudanças climáticas, energia, saúde, segurança alimentar e igualdade de gênero no segundo dia da cúpula.

"É um mecanismo que pode beneficiar mais países terceiros do que a Europa", disse uma autoridade da UE. "Esses países estão fazendo perguntas sobre a viabilidade, mas em princípio pagar menos pela energia é um tema muito popular."

Os líderes do G7 encarregarão seus governos de trabalhar intensamente em medidas para implementar o teto de preço russo, atuando com países de todo o mundo e partes interessadas, inclusive o setor privado, segundo a autoridade dos EUA.

Reuters
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