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Um dia após Bolsonaro atacar urnas, embaixada dos EUA diz que eleições no Brasil são 'modelo' para o mundo
Julho 20, 2022Um dia após o presidente Jair Bolsonaro atacar o sistema eleitoral brasileiro, a embaixada dos Estados Unidos em Brasília divulgou um comunicado no qual afirma que as eleições no Brasil são "modelo" para o mundo.
Nesta segunda-feira (18), Bolsonaro fez uma apresentação para cerca de 40 embaixadores, em Brasília. Na ocasião, ele atacou sem provas as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral brasileiro. As suspeitas já foram desmentidas por órgãos oficiais.
"As eleições brasileiras, conduzidas e testadas ao longo do tempo pelo sistema eleitoral e instituições democráticas, servem como modelo para as nações do hemisfério e do mundo", diz o comunicado enviado pela assessoria da embaixada americana no Brasil.
No documento, o órgão afirma que está "confiante de que as eleições brasileiras de 2022 vão refletir a vontade do eleitorado" e que "à medida que os brasileiros confiam em seu sistema eleitoral, o Brasil mostrará ao mundo, mais uma vez, a força duradoura de sua democracia".
A embaixada disse ainda que o Brasil tem "um forte histórico de eleições livres e justas, com transparência e altos níveis de participação dos eleitores".
Reações
Após a declaração de Bolsonaro a embaixadores estrangeiros, ministros do Tribunal Superior Eleitoral responderam as falas do presidente.
Sem citar Bolsonaro, Edson Fachin, atual presidente do Tribunal, refirmou a segurança do sistema eleitoral e disse que o debate político atual "tem sido achatado por narrativas nocivas que tensionam o espaço social".
De acordo com a assessoria do Supremo, o Presidente do STF, Luiz Fux, se reuniu em videoconferência com Fachin e "reiterou confiança total na higidez do processo eleitoral".
Em suas redes sociais, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que uma democracia forte se faz com "respeito ao contraditório, independentemente do tema".
"A segurança das urnas eletrônicas e a lisura do processo eleitoral não podem mais ser colocadas em dúvida", disse Pacheco.
Também pelas redes sociais, juízes eleitorais saíram em defesa das urnas eletrônicas.
Nesta terça-feira (19), mais de 40 procuradores que atuam na área dos direitos humanos e fundamentais do Ministério Público Federal enviaram ao procurador-geral da República, Augusto Aras, um pedido para que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado por causa dos ataques, sem provas, ao sistema eleitoral do país.
Íntegra do comunicado
Leia abaixo a íntegra do comunicado emitido pela assessoria da embaixada dos Estados Unidos em Brasília:
Como já declaramos anteriormente, as eleições no Brasil são para os brasileiros decidirem. Os Estados Unidos confiam na força das instituições democráticas brasileiras. O país tem um forte histórico de eleições livres e justas, com transparência e altos níveis de participação dos eleitores.
As eleições brasileiras, conduzidas e testadas ao longo do tempo pelo sistema eleitoral e instituições democráticas, servem como modelo para as nações do hemisfério e do mundo.
Estamos confiantes de que as eleições brasileiras de 2022 vão refletir a vontade do eleitorado. Os cidadãos e as instituições brasileiras continuam a demonstrar seu profundo compromisso com a democracia. À medida que os brasileiros confiam em seu sistema eleitoral, o Brasil mostrará ao mundo, mais uma vez, a força duradoura de sua democracia.
g1
Portal Santo André em Foco
O procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, em conjunto com os procuradores regionais dos Direitos do Cidadão apresentaram um pedido de investigação por supostas irregularidades eleitorais por parte do presidente Jair Bolsonaro (PL). De acordo com o documento, enviado à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), o chefe do Executivo cometeu abuso de poder ao pôr em dúvida o sistema eleitoral.
De acordo com os procuradores, Bolsonaro discursou e divulgou informações falsas sobre fraudes nas urnas eletrônicas e não apresentou provas das alegações. "A conduta do presidente da República afronta e avilta a liberdade democrática, com claro propósito de desestabilizar e desacreditar o processo e as instituições eleitorais e, nesse contexto, encerra, em tese, a prática de ilícitos eleitorais decorrentes do abuso de poder, com enfoque na propaganda e na desinformação praticadas", diz um trecho do documento.
Em reunião com embaixadores, no Palácio da Alvorada, na segunda-feira (18), o presidente afirmou que as urnas eletrônicas foram fraudadas na eleição de 2018, em que ele foi eleito. Bolsonaro afirmou, sem apresentar comprovação, que eleitores que apertaram os números referentes à candidatura dele nas urnas recebiam, no fim do procedimento, a confirmação de voto no então candidato do PT, Fernando Haddad.
O documento afirma ainda que a Justiça Eleitoral vem realizando esforços no combate à desinformação, assim como o Ministério Público, e que esse trabalho é prejudicado pelo discurso de fraude eleitoral.
Abaixo-assinado
Mais de 40 procuradores da República assinaram manifesto a favor do sistema eletrônico de votação e da Justiça Eleitoral. No documento, os procuradores ressaltam a confiança no sistema eleitoral. "A Justiça Eleitoral proclama há mais de 90 anos o resultado da vontade popular manifestada nas urnas — expressão esta que sustenta nossa democracia e rejeita o arbítrio. O Tribunal Superior Eleitoral, seus integrantes e serventuários merecem o respeito e o reconhecimento dos brasileiros e do mundo inteiro", diz parte do documento assinado por membros do Ministério Público Federal (MPF).
No texto, os procuradores afirmam ainda que cabe ao chefe do Executivo manter o respeito às instituições. "O presidente da República é o destinatário constitucional de vários poderes e deveres; entre estes, o de respeitar lealmente os Poderes da República. O poder que ora exerce — temporalmente restringido pela Constituição — não lhe dá o direito de desacreditar ou de atacar impunemente as instituições", destaca outro trecho do texto.
Polícia Federal
Três entidades que representam os integrantes da Polícia Federal também publicaram manifesto em defesa das urnas eletrônicas. A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) e a Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (Fenadepol) destacaram que confiam no sistema eletrônico de votação.
"A Polícia Federal, assim como diversas outras instituições renomadas, tem participado de testes públicos de segurança promovidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e abertos a qualquer cidadão, cujo objetivo é buscar o contínuo aperfeiçoamento das urnas eletrônicas, sendo que até o momento não foi apresentada qualquer evidência de fraudes em eleições brasileiras", destaca o texto divulgado pelas entidades.
R7
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Procuradores e juízes afirmam que atentado ao sistema de votação é uma afronta ao país
Julho 19, 2022A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) afirmou em nota, nesta terça-feira (19), que "o atentado em curso ao processo democrático é uma afronta ao país e aos seus cidadãos". A nota é uma reação às críticas do presidente Jair Bolsonaro (PL) às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral em apresentação feita por ele na última segunda-feira (18) a embaixadores de diversos países.
Os procuradores ressaltaram a confiabilidade do sistema de votação e apuração, afirmando que ambos são frutos "de decisão soberana do povo brasileiro, expressada por meio do Congresso Nacional, e reiteradamente testada, sem vícios".
"Como resultado da atuação direta dos membros do Ministério Público Federal no processo eleitoral, fiscalizando-o, acompanhando toda a preparação da Justiça Eleitoral para a realização das eleições e, ainda, atuando pela lisura dos pleitos, a ANPR reafirma também a confiança que deposita no funcionamento das urnas eleitorais e, mais ainda, no próprio sistema judiciário eleitoral brasileiro", disse a associação.
As urnas eletrônicas são utilizadas nas votações no Brasil desde 1996 e, de lá para cá, não houve nenhuma comprovação de fraude nas eleições, algo que o próprio presidente Bolsonaro já admitiu. "A disputa eleitoral não pode servir de instrumento para a descredibilização de nossas instituições e, menos ainda, para disseminar informações inverídicas, que apenas tentem confundir o eleitorado", ressaltou a ANPR.
O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luiz Antonio Colussi, também se manifestou nesta terça-feira, dizendo que recebeu com grande preocupação as falas de Bolsonaro em reunião com representantes de embaixadas.
"A Anamatra está convicta de que ações que promovam a violação da democracia serão sempre combatidas fortemente pelos agentes públicos e políticos competentes e pela opinião pública nacional. Contudo, é sempre importante alertar a sociedade e apresentar seu posicionamento neste momento em que falsas afirmações são feitas pela autoridade máxima do Poder Executivo a respeito do sistema eleitoral brasileiro", defendeu.
Diversas entidades e órgãos criticaram a ação de Bolsonaro da última segunda-feira. Nesta terça-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, repudiou a atitude do chefe do Executivo durante reunião com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin.
"Em nome do STF, o ministro Fux repudiou que, a cerca de 70 dias das eleições, haja tentativa de se colocar em xeque mediante a comunidade internacional o processo eleitoral e as urnas eletrônicas, que têm garantido a democracia brasileira nas últimas décadas", informou o Supremo em nota.
Também nesta terça-feira, nove deputados federais de oposição protocolaram uma representação no STF contra Bolsonaro acusando-o de ataques às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral em reunião com embaixadores.
No documento, os parlamentares (do PT, PSB, PSOL, PCdoB, PDT, Rede e PV) afirmam que os ataques configuram "crime contra as instituições democráticas, crime de responsabilidade e crime eleitoral, bem como propaganda eleitoral antecipada e ato de improbidade administrativa".
R7
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A Petrobras publicou hoje (19) o edital de convocação para a assembleia geral extraordinária, marcada para o próximo dia 19 de agosto às 13h, que vai avaliar a nova lista de nomes para compor o Conselho de Administração (CA) da empresa.
Em nota, a Petrobras informou que o Conselho de Administração “validou integralmente as análises do Comitê de Elegibilidade (Celeg) em relação aos candidatos indicados pelo acionista controlador e pelos acionistas minoritários para o CA da companhia”.
A decisão foi tomada em reunião extraordinária realizada ontem (18), com a presença apenas dos membros que não foram indicados para nova eleição.
A aprovação da convocação da assembleia geral, por maioria, ocorreu com a participação de todos os membros do CA. “Fatos julgados relevantes sobre o tema serão tempestivamente divulgados ao mercado”, concluiu a nota.
Agência Brasil
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O Instituto Federal da Paraíba (IFPB) divulgou o resultado final do processo seletivo para os cursos técnicos subsequentes 2022.2, que ofereceu 1.275 vagas. A lista de aprovados está disponível no site da instituição.
As oportunidades estão distribuídas nos campi de Areia, Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, Esperança, Itabaiana, João Pessoa, Mangabeira, Patos, Pedras de Fogo, Picuí, Princesa Isabel, Santa Luzia, Soledade e Sousa.
O cronograma de pré-matrícula será divulgado em breve, mas a data ainda não foi definida. As datas mudam de acordo com cada campus.
g1 PB
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Paraíba anuncia redução no ICMS sobre etanol de 18% para 15,33%; diferença deve ser de R$ 0,14
Julho 19, 2022A alíquota do ICMS sobre o etanol na Paraíba terá redução de 18% para 15,33%, conforme anunciou, nesta terça-feira (19), o secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano. Com a medida, o valor cairá de R$ 0,93 para R$ 0,79, no litro, totalizando R$ 0,14 de diferença.
Segundo o secretário, ainda não há previsão de quando a redução começará a valer. "Passará a valer assim que publicarmos o ato legal. Ainda estamos analisando qual será o ato legal e sua vigência", explicou.
O objetivo é manter competitividade frente às recentes reduções no preço da gasolina, que teve uma nova redução anunciada hoje pela Petrobrás de 20 centavos direto nas distribuidoras.
Na semana passada, uma emenda constitucional que prevê compensações da União para os estados que reduzirem a carga tributária dos biocombustíveis foi promulgada, o que poderia dar viabilidade à redução. Marialvo, no entanto, afirmou que não existe essa compensação e que sua equipe ainda está concluindo os estudos sobre as perdas com a nova alíquota.
Além da Paraíba, São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Rio de Janeiro e Santa Catarina já haviam anunciado uma redução no imposto.
g1 PB
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A Petrobras anunciou hoje (19) uma redução de R$ 0,20 no preço médio da gasolina vendida às distribuidoras de combustível. O reajuste vale a partir de amanhã (20), fazendo com que o litro fornecido pelas refinarias da estatal caia de R$ 4,06 para R$ 3,86. Não houve alteração no preço do diesel, cujo litro permanece em R$ 5,61 desde 18 de junho.
A redução do preço da gasolina é a primeira desde 15 de dezembro do ano passado. Naquele dia, a Petrobras reduziu o preço em R$ 0,10, de R$ 3,19 para R$ 3,09. Desde então, todos os reajustes aumentaram o preço do combustível.
Segundo comunicado divulgado pela empresa, "essa redução acompanha a evolução dos preços internacionais de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para a gasolina, e é coerente com a prática de preços da Petrobras".
A estatal afirma que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repassar para os preços internos a volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio.
Com o reajuste anunciado hoje, a Petrobras afirma que a parcela de seu preço no valor pago pelo consumidor vai cair, em média, de R$ 2,96 para R$ 2,81, a cada litro vendido na bomba.
Agência Brasil
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O presidente da Rússia, Vladimir Putin, chegou em Teerã para se reunir nesta terça-feira (19) com os chefes de estado da Turquia, Recep Tayyip Erdoğan, e do Irã, Ebrahim Raisi. A reunião tem como foco estreitar o laço entre os três países e falar sobre o desenvolvimento da região do Oriente Médio e o conflito da Síria.
À medida que o Ocidente impõe sanções à Rússia e a dispendiosa campanha se arrasta, Putin procura reforçar os laços com os iranianos, alvo de severas sanções dos EUA e potencial parceiro militar e comercial. Nas últimas semanas, autoridades russas visitaram um aeródromo no centro do Irã pelo menos duas vezes para revisar os drones com capacidade de armas para possível uso na Ucrânia, alegou a Casa Branca.
Mas, talvez o mais crucial, Teerã (capital do Irã) oferece a Putin a chance de uma reunião de alto risco com Erdogan, que procurou ajudar a intermediar negociações sobre uma solução pacífica do conflito Rússia-Ucrânia, bem como ajudar nas negociações para desbloquear grãos ucranianos através do Mar Negro.
A Turquia, membro da OTAN, se viu frente à Rússia em conflitos sangrentos no Azerbaijão, Líbia e Síria. Mas a Turquia não impôs sanções ao Kremlin, tornando-o um parceiro extremamente necessário para Moscou. Lidando com a inflação descontrolada e uma moeda em rápida depreciação, a Turquia também depende do mercado russo.
A reunião também tem um significado simbólico para o público doméstico de Putin, mostrando a influência internacional da Rússia, mesmo quando ela se torna cada vez mais isolada e mergulha mais fundo no confronto com o Ocidente. Isso ocorre apenas alguns dias depois que o presidente dos EUA, Joe Biden, visitou Israel e a Arábia Saudita – os principais rivais de Teerã na região.
Essa é a segunda vez que Putin sai da Rússia desde o início do conflito com a Ucrânia. Na primeira ocasião, ele visitou o Tadjiquistão.
g1
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Onda de calor na Europa: temperatura deve passar de 40ºC em Paris, e incêndios devastam sul da França
Julho 19, 2022A forte onda de calor que atinge parte da Europa Ocidental e já deixou mais de mil mortos avança na França, onde as temperaturas altas se deslocam para o leste, e os incêndios florestais continuam a consumir a costa atlântica do país. Nesta terça-feira (19), a temperatura em Paris deve ultrapassar 40°C, uma marca rara na cidade, que é pouco preparada para o calor.
Enquanto isso, incêndios seguem ativos no país. Em Landiras, no sudoeste, a promotoria anunciou que um homem foi detido como parte da investigação sobre a origem do fogo. No final da tarde de segunda-feira (18), um novo foco foi deflagrado em Vensac, no Médoc, o que consumiu 70 hectares de vegetação.
A Météo France, serviço nacional de meteorologia, suspendeu hoje a "vigilância vermelha" de 15 departamentos da costa atlântica da França, no oeste do país. A agência também alertou que tempestades violentas ocorrerão ao longo do dia nas regiões dos Altos-Pirineus e de Béarn.
Na região da Gironde, no sudoeste, o combate ao fogo continua complicado. Mais de dois mil bombeiros de toda a França, apoiados por recursos aéreos significativos, estão mobilizados contra os dois incêndios gigantes que queimaram 4.700 hectares de floresta em La Teste de Buch e 12.000 hectares em Landiras, de acordo com as últimas informações das autoridades de Gironde na segunda-feira à noite.
Dezesseis mil pessoas tiveram que de deixar a área ontem por causa do calor escaldante de mais de 40°C, elevando para 36 mil o número de pessoas que abandonaram suas casas ou alojamentos de férias.
Bombeiros cansados
Os bombeiros mostram exaustão. “De uma maneira geral, depois de quatro dias tão intensos, começamos a sentir cansaço, mas nós continuamos determinados. E, claro, graças à solidariedade que nos mostram as pessoas que moram na região”, disse um capitão dos bombeiros à RFI.
As últimas duas noites foram particularmente difíceis. As temperaturas permanecem altas, ultrapassando 40°C em Teste de Buche e ventos fortes continuam a atiçar as chamas, apesar das estratégias para conter o fogo.
Habitantes e turistas fogem do fogo
Vários vilarejos, como Villandraut, com pouco mais de mil habitantes, estão vazios, apesar da temporada estival de férias. Dois policiais e um representante da prefeitura vão de casa em casa, para pedir às pessoas que deixem a área.
“Estou empacotando tudo da melhor forma possível, não temos nem caixa de transporte para o gato”, descreve uma jovem à RFI, apressando-se a colocar algumas bagagens no porta-malas do carro. Apesar da partida precipitada, ela entende a decisão das autoridades: “Infelizmente temos de partir, mas poderia ser outra pessoa, outra família”.
Magali, outra residente, fez as malas às pressas. Ela descobriu no site da prefeitura que precisava sair o mais rápido possível. Ela admite estar um pouco assustada. “Digo para mim mesma: se for só a fumaça, tudo bem, mas e se o fogo vier?”, questiona.
Mas nem todos estão dispostos a deixar suas casas. "Eu não vou embora. Eu tenho muitos animais, quem vai me ajudar?“, repreende uma senhora idosa.
Esta terça-feira também será complicada: mesmo que o alerta vermelho de calor tenha sido levantado no departamento, o calor ainda estará presente e o vento não facilitará a tarefa dos bombeiros.
RFI
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EUA alertam para o alto risco de que americanos sejam presos pelo governo da Venezuela
Julho 19, 2022O presidente Joe Biden incluiu a Venezuela entre os países onde o risco de americanos serem detidos arbitrariamente pelo governo para serem usados como moeda de troca é considerado alto, de acordo com um novo indicador apresentado nesta terça-feira (19).
Biden assinou uma ordem executiva nesta terça para "trazer para casa" americanos sequestrados ou detidos arbitrariamente no exterior, o que envolve melhorar o apoio a suas famílias e abre caminho para a imposição de sanções financeiras aos envolvidos.
Além da Venezuela, governada pelo presidente Nicolás Maduro, Washington começou a aplicar um novo indicador, chamado "D", a outros cinco países: Rússia, China, Irã, Coreia do Norte e Birmânia.
"Quando os americanos são detidos no exterior, devemos fazer tudo ao nosso alcance para garantir sua libertação", disse o secretário de Estado Antony Blinken em comunicado.
O indicador "D" se junta ao "K", que já cobre o risco de sequestro e tomada de reféns por atores não estatais.
Além disso, o Departamento de Estado emite regularmente avisos de viagem sobre destinos perigosos devido a questões de segurança, saúde ou outras. Há 11 americanos detidos na Venezuela, que acusa os Estados Unidos de querer derrubar Maduro e atacar instalações básicas.
A assinatura do decreto presidencial ocorre após a ampla cobertura midiática da prisão na Rússia da jogadora de basquete Brittney Griner, acusada de tráfico de drogas. Sua esposa acusou Biden de não fazer o suficiente por ela.
AFP
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