No dia de lançamento do Censo 2022, o perfil do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Twitter, foi invadido. Quem acessou @ibgecomunica, ontem (1º), às 19h, viu uma publicação de uma corretora de criptomoedas que permaneceu até as 20h50.

No lugar de informações do órgão, o perfil do IBGE mostrava o nome e foto da empresa Exodus Crypto Wallet, que tem quase 190 mil seguidores.

Na manhã de hoje (2), o IBGE informou que o problema foi solucionado depois que gestores de redes sociais do instituto alertaram os administradores do Twitter e acionaram a área de informática.

“Logo retomamos o perfil, com ajuda da nossa Diretoria de Informática e da administração do Twitter”, informou.

O IBGE começou nesta segunda-feira, o Censo 2022. Durante três meses mais de 180 mil recenseadores visitarão 89 milhões de endereços, em todos os 5.570 municípios do país.

Eles vão coletar informações que permitirão fazer um retrato da população do Brasil incluindo condições de vida, saneamento básico, educação, mercado de trabalho, entre outras.

De acordo com o IBGE, a estimativa é de que sejam contadas cerca de 215 milhões de pessoas.

Agência Brasil
Portal Santo André em Foco

Um entregador que presta serviços a uma empresa de delivery de alimentos teve decisão favorável em primeira instância, que aponta vínculo empregatício entre as partes. A sentença foi proferida pelo juiz Paulo Henrique Tavares da Silva, titular da 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, e determina o pagamento de valores referentes aos direitos trabalhistas regulamentados pela CLT, além de uma indenização por danos morais no valor de R$ 3,6 mil. A empresa ainda pode recorrer da decisão.

Na sua argumentação, o juiz faz uma análise do que está posto na própria legislação, mas também se ancora em sentenças previamente estabelecidas pela Justiça do Trabalho em casos similares. “Existem dois tipos de trabalhadores vinculados à empresa em questão: os contratados indiretamente por meio de operadores de logística (OL) e aqueles que se cadastram direto no aplicativo, chamados de ‘nuvem’. Esta sentença reconhece o vínculo entre o entregador nuvem e a empresa de delivery”, pontuou o juiz.

Com base em outra ação entre o operador de logística e a empresa, foram apresentados documentos que comprovam vínculo empregatício. “Diferente do que se apregoa, a análise desses documentos indica que o delivery em questão é uma empresa de entregas, não somente uma intermediária que liga entregadores, restaurantes e clientes”, completou o juiz do trabalho.

A defesa da empresa reclamada alegou que não havia vínculo de emprego com o reclamante, já que esse seria trabalhador autônomo que prestava serviço como entregador à empresa de delivery, que seria apenas uma intermediária de serviços. Na fundamentação de sua sentença, o juiz Paulo Henrique Tavares defende que o serviço ofertado pela empresa é, prioritariamente, de entregas.

Para estabelecer a relação empregatícia entre as partes, o juiz recorre à própria legislação trabalhista, cuja reforma mais atualizada foi implementada em 2017, com a inclusão do chamado contrato de trabalho intermitente, cujo conceito legal afirma que é possível haver contrato de trabalho de prestação de serviços com subordinação que não sejam contínuos, ocorrendo períodos de inatividades determinados em horas, dias ou meses.

Portanto, para o magistrado, o entregador seria sim um trabalhador empregado pela empresa e, por isso, apto a receber as garantias trabalhistas contempladas pela CLT, incluindo a anotação do tempo trabalhado na Carteira de Trabalho e Previdência Social, aviso prévio, multa, 13º salários, férias e FGTS.

Além disso, foi acrescido a este montante indenização por danos morais. O próprio juiz, contudo, admitiu que “a matéria ainda é controversa nos tribunais e o caso admite recurso”.

g1 PB
Portal Santo André em Foco

O governo de Taiwan informou que a China fez 21 incursões em sua Zona de Identificação de Defesa Aérea nesta terça-feira (2). As ações ocorreram após a chegada da presidente da Câmara dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, à ilha, apesar das ameaças chinesas.

Nesta manhã, a China havia advertido que o governo dos Estados Unidos "pagaria o preço" se a presidente da Câmara visitasse Taiwan.

"Os Estados Unidos carregarão a responsabilidade e pagarão o preço por minar a soberania e a segurança da China", disse à imprensa a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Hua Chunying.

R7, com AFP
Portal Santo André em Foco

O Ministério dos Negócios Estrangeiros da China emitiu nesta terça-feira (2) uma declaração sobre a visita da presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, a Taiwan.

Segundo o texto, a visita de Pelosi "é uma violação severa do princípio de Uma Só China" e impacta a base política das relações entre Pequim e Washington.

O governo chinês considera que a visita de uma autoridade americana a Taiwan é um incentivo ao movimento de independência da ilha, que é uma região autônoma mas faz parte da China. Pelo ponto de vista de Pequim, Pelosi "infringiu severamente a soberania e a integridade territorial da China".

"Existe no mundo apenas uma China, e Taiwan é uma parte inalienável do território. O Governo da República Popular da China é o único governo legítimo que representa toda a China", escreveu o governo chinês reforçando que a ilha do Pacífico não é uma região independente.

Pequim interpreta que a decisão dos EUA de enviar uma autoridade em viagem oficial ao território taiwanês tem o objetivo de usar essa relação para atacar a China. O governo chinês disse considerar que Washington quer usar a Ilha para "obscurecer" e "esvaziar" a unidade territorial do país.

A viagem de Pelosi aumentou a tensão entre EUA e China, duas potências econômicas e militares. O pouso do avião americano em Taiwan fez pequim subir o tom e ameaçar o governo Biden de uma possível reação militar. O comunicado chinês classifica a situação como "atos muito perigosos como brincar com o fogo" e destacou "quem brinca com o fogo acaba se queimando".

O comunicado termina com um recado para o governo de Joe Biden "não ir mais longe neste caminho errado e perigoso".

R7, com AFP e Reuters
Portal Santo André em Foco

A presidente da Câmara dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, desembarcou em Taiwan na terça-feira (2), apesar das ameaças da China, que condenou a visita da autoridade e que considera a ilha como parte de seu território.

Imagens de televisão ao vivo mostraram a legisladora, de 82 anos, que voou em um avião militar dos EUA para o Aeroporto Songshan de Taipei, sendo recebida na chegada pelo ministro das Relações Exteriores de Taiwan, Joseph Wu.

Pelosi publicou uma declaração em que diz que "a visita honra o compromisso inabalável dos Estados Unidos em apoiar a vibrante democracia de Taiwan".

"Nossas discussões com a liderança de Taiwan se concentrarão em reafirmar nosso apoio ao parceiro e na promoção de nossos interesses compartilhados, incluindo o avanço de uma região do Indo-Pacífico livre e aberta. A solidariedade dos Estados Unidos com os 23 milhões de habitantes de Taiwan é mais importante hoje do que nunca, pois o mundo enfrenta uma escolha entre autocracia e democracia", completa.

Ela ainda afirmou que a viagem "de forma alguma contradiz a política de longa data dos Estados Unidos com a China".

Pelosi está em turnê pela Ásia e já passou por Cingapura e pela Malásia. Na última segunda-feira, o governo americano disse que não seria intimidado pela "ameaça de guerra" chinesa.

Em meio à chegada de Pelosi, aviões de combate chineses cruzaram o Estreito de Taiwan, informou a televisão estatal chinesa.

Nesta manhã, a China havia advertido que o governo dos Estados Unidos "pagaria o preço" se a presidente da Câmara visitasse Taiwan.

"Os Estados Unidos carregarão a responsabilidade e pagarão o preço por minar a soberania e a segurança da China", disse à imprensa a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Hua Chunying.

Também nesta manhã, quatro navios de guerra dos Estados Unidos, incluindo um porta-aviões, foram posicionados em águas a leste de Taiwan, no que a Marinha dos EUA chamou de destacamentos de rotina.

O porta-aviões USS Ronald Reagan havia transitado pelo mar do Sul da China e estava atualmente no mar das Filipinas, ao leste de Taiwan e das Filipinas e ao sul do Japão, disse um oficial da Marinha dos Estados Unidos à Reuters.

O Reagan, baseado no Japão, está operando com um cruzador de mísseis guiados, USS Antietam, e um destróier, USS Higgins.

R7, com AFP e Reuters
Portal Santo André em Foco

A produção média mensal de 616 mil barris de petróleo por dia (bpd) alcançada em junho, no Campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos, é o maior volume de média mensal registrada neste campo desde o começo da sua operação em abril de 2018. Segundo a Petrobras, o total representa uma eficiência operacional de 95%.

A empresa responde por 91,7% (564 mil bpd) do volume produzido, e os 8,3% restantes (51 mil bpd) se referem a parceiros. “O resultado foi atingido com a contribuição das quatro plataformas em operação no campo: P-74, P-75, P-76 e P-77”, informou a nota da Petrobras.

Nova plataforma
O planejamento da petroleira inclui a entrada em produção, em 2023, da quinta plataforma do campo de Búzios, que é o navio-plataforma Almirante Barroso, do tipo sistema flutuante de produção, armazenagem e transferência de petróleo (FPSO, na sigla em inglês).

“A unidade terá capacidade de produzir até 150 mil bpd e processar até 6 milhões de m³ de gás. Com o novo sistema, a perspectiva é que o campo de Búzios atinja a marca de 33% da produção de óleo da Petrobras, em 2026”, concluiu a Petrobras.

Agência Brasil
Portal Santo André em Foco

A partir do dia 1º de janeiro de 2023, os Microempreendedores Individuais (MEI) prestadores de serviços poderão emitir a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) no Portal do Simples Nacional.

A opção, de abrangência, deverá ficar disponível em aplicativo para dispositivos móveis e por serviço de comunicação do tipo Interface de Programação de Aplicativos (API), segundo resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (29).

De acordo com o Portal do Simples Nacional, em breve os contribuintes enquadrados como MEI terão acesso ao aplicativo para a emissão de NFS-e em dispositivos móveis.

Atualmente, o microempreendedor é obrigado a emitir nota fiscal quando o serviço é prestado a empresas.

A emissão será facultativa até janeiro de 2023. Para emitir o documento, será preciso preencher: número do CPF ou CNPJ do tomador, serviço e valor.

Após a emissão da nota pelo prestador, um serviço de push (notificação na tela do dispositivo) envia a nota diretamente ao dispositivo móvel do tomador, que pode visualizar todas as NFS-e recebidas.

A NFS-e não deve ser utilizada para as atividades de comercialização de mercadorias e de serviços com incidência de ICMS. Mas existe a previsão da mudança contemplar também os MEIs que comercializam mercadorias. A previsão é que a medida seja implementada em abril do próximo ano.

A emissão de NFS-e para pessoas físicas continua facultativa.

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) explica que, quando o MEI emitir a NFS-e, ficará dispensado da Declaração Eletrônica de Serviços, bem como do documento fiscal municipal relativo ao ISS referente a uma mesma operação ou prestação.

“A NFS-e do MEI terá validade em todo o país e será suficiente para fundamentação e constituição do crédito tributário, além de dispensar certificação digital para autenticação e assinatura do documento emitido”, acrescenta o Sebrae.

Segundo o gerente de políticas públicas do Sebrae, Silas Santiago, a mudança vai facilitar a vida dos microempreendedores uma vez que atualmente cada município tem uma regra diferente para emissão de nota fiscal. “Vai ter muito mais facilidade. Cada município tem sua regulamentação. Há município que permite a emissão de nota online, avulsa, muitos exigem cadastro prévio ou certificado digital, outros não têm nenhuma regulamentação”, disse.

De acordo com o Sebrae, mais de 13 milhões de empreendedores poderão ser beneficiados.

Agência Brasil
Portal Santo André em Foco

Em meio aos impactos de uma possível recessão nos Estados Unidos e da evolução da inflação após a queda dos preços da gasolina no Brasil, o Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central (BC), inicia hoje (2), em Brasília, a quinta reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. Amanhã (3), ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão.

Segundo a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado, a Selic deverá passar de 13,25% para 13,75% ao ano, com alta de 0,5 ponto percentual. Os analistas de mercado esperam que a taxa permaneça nesse nível até o fim do ano.

Na ata da última reunião, os membros do Copom indicaram que pretendiam aumentar mais uma vez a taxa Selic em 0,5 ou 0,25 ponto percentual, mas deixaram aberta a possibilidade de promover novas altas caso a inflação persista.

Até maio, os comunicados do BC indicavam que a autoridade monetária pretendia encerrar o ciclo de elevações em junho. No entanto, as altas além do previsto promovidas pelo Federal Reserve (Fed, Banco Central dos Estados Unidos) e do Banco Central Europeu adicionaram pressão sobre os juros brasileiros.

Depois de altas nos últimos meses, as estimativas de inflação têm caído. A última edição do boletim Focus reduziu a previsão de inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 8,89% para 9% em 2022. Em junho, as projeções para o IPCA chegaram a 9%.

Embora a gasolina e a energia elétrica tenham ficado mais baratas nos últimos meses, a guerra entre Rússia e Ucrânia continua a impactar os preços do diesel, de fertilizantes e de outras mercadorias importadas. Além disso, a instabilidade na economia norte-americana, que enfrenta a maior inflação nos últimos 41 anos, provoca forte volatilidade na cotação do dólar em todo o planeta.

Para 2022, a meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,5%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2% e o superior, 5%. Os analistas consideram que o teto da meta será estourado pelo segundo ano consecutivo.

Aperto monetário
Principal instrumento para o controle da inflação, a Selic continua em um ciclo de alta, depois de passar seis anos sem ser elevada. De julho de 2015 a outubro de 2016, a taxa permaneceu em 14,25% ao ano. Depois disso, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa atingiu 6,5% ao ano em março de 2018.

Em julho de 2019, a Selic voltou a ser reduzida até chegar ao menor nível da história em agosto de 2020, em 2% ao ano. Começou a subir novamente em março do ano passado, tendo aumentado 11,25 pontos percentuais até agora.

Taxa Selic
A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia. Ela é o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle.

O BC atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima ao valor definido na reunião.

Quando o Copom eleva a taxa básica de juros, ele pretende conter a demanda aquecida, causando reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas seguram a atividade econômica.

Ao reduzir a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

Entretanto, as taxas de juros do crédito não variam na mesma proporção da Selic, pois a Selic é apenas uma parte do custo do crédito. Os bancos também consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.

Agência Brasil
Portal Santo André em Foco

O governador João Azevêdo oficializou a escolha para o Senado e anunciou Pollyanna Dutra (PSB) como pré-candidata a senadora na chapa majoritária governista. O anúncio foi confirmado nesta terça-feira (2).

A chapa agora está completa, já que o pré-candidato a vice-governador foi escolhido e é Lucas Ribeiro (Progressistas). A chapa completa será homologada em convenção na sexta-feira (5), às 16h00, no Forrock, em João Pessoa.

"É com muita alegria que anuncio o nome da companheira Pollyanna Dutra para ser a nossa senadora nessa caminhada rumo à reeleição. Com Lucas e Pollyanna esta composição política contempla experiência de gestão com juventude e a força da mulher paraibana, com o sertão sendo integrado a Campina e a João Pessoa, numa simbiose que aponta para o futuro, mas lastreado em tudo que fizemos em um passado recente", declarou o governador, conforme obtido pelo ClickPB.

Ex-prefeita por dois mandatos na cidade de Pombal, no Sertão paraibano, Pollyana Dutra é casada e mãe de três filhos. Eleita deputada com 28.868 votos pelo PSB em 2018, ela presidiu a Comissão de Constituição e Justiça na Assembleia Legislativa da Paraíba, além de compor a Comissão de Direitos da Mulher da ALPB.

ClickPB
Portal Santo André em Foco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou nesta terça-feira (2) que o chamado "esforço concentrado", com a presença obrigatória dos parlamentares no plenário para votação de projetos, acontecerá somente após as eleições deste ano.

Pacheco deu a informação em uma rede social. Pela manhã, o presidente do Senado comandou a primeira reunião de líderes partidários após o recesso para definir a pauta de votações do segundo semestre.

Segundo o presidente do Senado, as sessões permanecerão semipresenciais (votação presencial ou virtual) nos meses de agosto e setembro. O primeiro turno das eleições está marcado para 2 de outubro.

"O Senado Federal realizará sessões semipresenciais, nos meses de agosto e setembro, para apreciação de medidas provisórias e projetos de lei sugeridos pelas bancadas", escreveu Pacheco.

"Já as sessões presenciais, em regime de esforço concentrado para apreciação de autoridades, conforme decisão da maioria dos líderes, ficarão para o período imediatamente após as eleições de 2 de outubro, para se garantir quórum qualificado", acrescentou.

Retomada
O Congresso retomou os trabalhos nesta segunda-feira (1º). No entanto, em razão das eleições, a expectativa é que haja redução na quantidade de votações e debates de projetos no período.

Com a manutenção do sistema semipresencial, parlamentares podem, na prática, permanecer nas bases eleitorais e votar à distância, quando houver sessão.

A exceção, porém, acontece durante o chamado "esforço concentrado", quando está prevista a votação da indicação de autoridades. Neste caso, o voto dos senadores é secreto, e a presença passa a ser obrigatória.

Indicações para o STJ
Entre as autoridades que aguardam votação do Senado estão as duas indicações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). As sabatinas ficaram para depois das eleições.

Nesta segunda-feira (1º), foram publicadas no "Diário Oficial da União" as indicações de Messod Azulay Neto (juiz federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região) e de Paulo Sérgio Domingues (juiz federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região) para o STJ.

As duas vagas foram abertas com as aposentadorias dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.

Cabe à Comissão de Constituição e Justiça do Senado sabatinar e votar os nomes escolhidos pelo presidente para o STJ. Na sequência, a indicação é analisada pelo plenário principal da Casa, em votação secreta.

A CCJ é presidida pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP), a quem cabe marcar a data para análise das indicações presidenciais. Nesta terça-feira (2), durante reunião de líderes, o líder do governo, Carlos Portinho (PL-RJ), chegou a pedir a Alcolumbre a antecipação das análises relativas ao STJ.

g1
Portal Santo André em Foco