O vice-presidente, Geraldo Alckmin, usou as redes sociais nesta sexta-feira (1º) para criticar Israel no episódio em que mais 100 pessoas foram mortas durante entrega de ajuda humanitária, nesta quinta-feira (29), na Faixa de Gaza.

Na ocasião, o governo do Hamas acusou soldados israelenses, que intermediavam a distribuição, de abrir fogo contra palestinos. Cerca de 750 pessoas também ficaram feridas.

No X, antigo Twitter, Alckmin afirmou que ficou chocado com o ataque de Israel.

"Fiquei absolutamente chocado com a notícia do ataque contra civis palestinos na Faixa de Gaza, perpetrado por forças militares israelenses, que vitimou dezenas de pessoas e feriu outras centenas. Obstar o acesso de indivíduos à ajuda humanitária é inconcebível sob qualquer perspectiva, e abrir fogo contra civis viola os preceitos mais básicos de humanidade", escreveu.

Em outro trecho da publicação, o vice-presidente falou sobre a importância de se defender a paz e endossou as críticas de Lula à guerra entre Israel e Hamas.

"Lutar pela paz, como defende o presidente Lula, não é mais uma opção, mas um imperativo ético que deve orientar todos os esforços da comunidade internacional neste momento. É preciso dar o primeiro passo no caminho da paz: cessar-fogo imediato, libertação dos reféns e entrada de assistência humanitária", completou.

Lula na Celac
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também comentou o assunto nesta sexta durante a 8ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) — realizada em São Vicente e Granadinas — e propôs uma moção pelo "fim do genocídio" na Faixa de Gaza.

Lula afirmou que Israel impõe ao povo palestino uma "punição coletiva" e que os países da Celac precisam dizer um "basta" ao que chamou de "carnificina".

"As pessoas estão morrendo na fila para obter comida. A indiferença da comunidade internacional é chocante. Eu quero aproveitar a presença do nosso querido companheiro secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, para propor uma moção da Celac pelo fim imediato desse genocídio", afirmou Lula.

"Nossa dignidade e humanidade estão em jogo. Por isso, é preciso parar a carnificina em nome da sobrevivência da humanidade, que precisa de muito humanismo", prosseguiu o presidente.

Nota contra Netanyahu
Mais cedo, também nesta sexta, o Itamaraty divulgou nota com duras críticas à crise humanitária na Faixa de Gaza e ao ataque. Segundo o comunicado, "trata-se de uma situação intolerável".

"O governo Netanyahu volta a mostrar, por ações e declarações, que a ação militar em Gaza não tem qualquer limite ético ou legal. E cabe à comunidade internacional dar um basta para, somente assim, evitar novas atrocidades. A cada dia de hesitação, mais inocentes morrerão", disse o governo brasileiro.

Nas horas seguintes à morte dos palestinos em Gaza, relatos anônimos feitos a diversos veículos imprensa indicaram que as tropas israelenses abriram fogo contra as vítimas no momento em que elas tentavam acessar caminhões com ajuda humanitária.

As Forças de Defesa de Israel chegaram a negar, em um primeiro momento, que tivessem disparado – e creditaram as mortes a pisoteamentos e brigas.

Depois, o porta-voz Daniel Hagari afirmou que tanques que faziam escolta deram "disparos de aviso", mas seguiu negando que os soldados tivessem disparado contra a multidão.

g1
Portal Santo André em Foco

O percentual da mistura de biodiesel no diesel, a partir desta sexta-feira (1º), aumentou de 12% para 14%, o B14. O biodiesel é produzido a partir de fontes renováveis como óleos vegetais e gorduras animais, e é considerado uma alternativa aos combustíveis fósseis, contribuindo para transição energética. O diesel é usado por veículos rodoviário de cargas, como caminhões; transporte coletivo (ônibus) e modelos off-road, como picapes.

A decisão de antecipar o cronograma de aumento da mistura de biodiesel foi tomada em dezembro de 2023, pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A previsão era de que o índice fosse alcançado apenas em 2025.

À época, o Ministério da Agricultura e Pecuária afirmou que a medida deve evitar a emissão de cinco milhões de toneladas de CO₂ na atmosfera e reduzir a importação do combustível fóssil.

Além da descarbonização, o modelo traz ganho para segurança energética brasileira, pois economiza a importação de 2 bilhões de litros de diesel, aponta o Ministério de Minas e Energia (MME).

Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a medida é também beneficia os produtores agrícolas de diferentes portes. "Fortalecemos não só o nosso agronegócio, mas a agricultura familiar, combatendo as desigualdades e respeitando as vocações regionais. Prova disso é o decreto de reformulação do Selo Biocombustível Social, que editamos recentemente, fazendo com que toda a cadeia produtiva se desenvolva, desde o pequeno cooperado que tem a sua plantação até a grande usina produtora de biodiesel”.

O Ministério de Minas e Energia estima que, para garantir o aumento do biodiesel, a demanda de matéria-prima deve subir, sobretudo da soja, cerca de 6 milhões de toneladas do grão até 2025, quando será adotado o B15.

A pasta também projeta que os gastos com importação do derivado fóssil podem ser reduzidos em R$ 7,2 bilhões e as usinas instaladas devem recuperar a capacidade produtiva ociosa.

A próxima alteração no percentual de mistura do biodiesel será em 1º de março de 2025, quando o diesel passará a ter 15% de biodiesel (B15).

Agência Brasil
Portal Santo André em Foco

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) concedeu, nesta quinta-feira (29), um habeas corpus coletivo para uma associação de cannabis medicinal de João Pessoa. A decisão unânime da Câmara Especializada Criminal garante o direito de cultivo, uso, manipulação, posse, transporte, distribuição e dispensação de produtos de cannabis para fins medicinais (óleo, pomada, flores e outros formatos, conforme prescrição médica) aos seus pacientes associados.

Com a decisão, a Associação Cannabica Florescer (Acaflor) se torna a primeira da Paraíba com salvo-conduto para distribuição de flores da cannabis para seus associados.

Este é o primeiro habeas corpus coletivo na esfera criminal concedido no Nordeste para associações de maconha medicinal. Isso porque os outros salvos-condutos da região envolvendo associações dessa natureza tratam de ações cíveis.

A decisão judicial designa a Gerência Municipal de Vigilância Sanitária de João Pessoa para realizar a fiscalização da produção e funcionamento da associação, e determina que as autoridades de segurança pública se abstenham de deflagrar qualquer medida de persecução penal contra diretoria, colaboradores e associados, como prisão, apreensão dos produtos de cannabis ou qualquer medida restritiva de liberdade.

No voto, o desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho destacou jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em casos semelhantes e a garantia do direito à saúde prometido pelo Estado brasileiro na Constituição Federal, “não se podendo punir alguém por buscar a efetivação de um direito que lhe é assegurado constitucionalmente”.

A cannabis medicinal pode ser utilizada para o tratamento de pelo menos 26 condições médicas, incluindo epilepsia refratária, dor crônica, Alzheimer, ansiedade e Parkinson .

Mais opções de tratamento
A decisão do Tribunal de Justiça amplia as opções de tratamentos de saúde com a maconha medicinal, fazendo com que os médicos possam prescrever a forma que melhor atenda às necessidades dos pacientes.

Cauê Pinheiro Costa de Alencar, psicólogo, presidente e um dos idealizadores da Acaflor, fundada em setembro de 2022, diz que “a decisão reforça o direito à saúde, tão importante e garantido pela Constituição brasileira, e não limita a nenhuma via de administração, justamente pensando nas possibilidades terapêuticas que os pacientes têm, e têm também autonomia junto com o profissional prescritor pra decidir qual o melhor tratamento pra si, seja bala de goma, seja o uso vaporizado, seja o óleo, cada um para sua diversa finalidade, podendo ter o seu tratamento completo, sem limitação”, afirma.

g1 PB
Portal Santo André em Foco

O presidente da Espanha, Pedro Sánchez, fará visita ao Senado na quarta-feira (6). Sánchez virá ao Brasil em missão oficial. No Senado, ele será recebido pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, no Salão Nobre do Senado. A solenidade está marcada para 15 horas.

Pedro Sánchez virá ao Brasil para se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro deverá ocorrer também no dia 6 de março. Em novembro, os dois presidentes conversaram por telefone sobre a necessidade de acelerar a conclusão do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia.

Em dezembro, durante a Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, Lula declarou que tinha “um sonho” de que o acordo entre o bloco sul-americano e o europeu pudesse ser fechado ainda durante seu mandato.

Agência Senado
Portal Santo André em Foco

O presidente da Argentina, Javier Milei, fará um discurso nesta sexta-feira (1º) na abertura das sessões ordinárias do Congresso, em meio a um clima social tenso, marcado por greves e mobilizações e um aumento da inflação, da pobreza e da indigência.

Milei já usou adjetivos como "ninho de ratos", "criminosos", "traidores", "corruptos" e "símbolos de casta" para descrever os legisladores.

Milei tenta se manter popular
Em uma entrevista recente ao jornal "Financial Times", ele disse: "Não preciso do Congresso para salvar a economia" e que eles (os deputados) "precisam aceitar que as pessoas odeiam os políticos".

O consultor e analista político Raúl Timerman afirmou que Milei é assim e continuará dessa forma. "Isso o mantém bem posicionado em termos de opinião pública", afirmou Timerman.

Milei mantém uma imagem positiva para 50% do eleitorado, em comparação com os 55% que tinha ao assumir em 10 de dezembro.

Milei falará às 21h (mesmo horário de Brasília) em vez do meio-dia, como é a tradição, para coincidir com o horário de maior audiência televisiva e em meio a um forte esquema de segurança.

Protestos do lado de fora
Organizações sociais e políticas convocaram protestos ao cair da noite.

Desde o início da nova administração, a Argentina acumulou mais de 50% de inflação e um nível de pobreza que atinge mais da metade da população.

Dez dias após sua posse, Milei emitiu um decreto presidencial (DNU) para modificar ou revogar mais de 300 normas, incluindo as leis de aluguéis, abastecimento e controles de preços.

Depois, tentou a aprovação no Congresso da "Lei Ómnibus", com 664 artigos que buscavam mudanças estruturais, como a privatização de 41 empresas estatais, e outras normas mais curiosas, como exigir que juízes usem toga preta e um martelo. O projeto de lei não teve o sucesso que o governo esperava e o próprio Milei ordenou sua retirada.

Em resposta aos seus ajustes fiscais draconianos, as principais confederações de trabalhadores, junto com partidos políticos de oposição, realizaram uma greve nacional e várias greves setoriais.

Organizações sociais também protestam contra a suspensão do envio de alimentos pelo governo a milhares de refeitórios comunitários.

France Presse
Portal Santo André em Foco

Sete pessoas mantidas reféns em Gaza foram mortas devido a um bombardeio israelense no território palestino, disse um porta-voz do Hamas nesta sexta-feira (1º).

Não ficou imediatamente claro quando as mortes ocorreram.

O Hamas fez ao menos 250 reféns e deixou 1.200 mortos no último dia 7 de outubro, quando membros do grupo terrorista invadiram Israel.

De acordo com o Hamas, mais de 70 reféns teriam sido mortos em ações militares israelenses desde então.

No fim de novembro, Israel e Hamas fizeram um acordo para a libertação de mais de 100 reféns, em troca de 240 palestinos mantidos em prisões israelenses. Houve também um acordo para um cessar-fogo de quatro dias.

Atualmente, Estados Unidos, Catar e Egito estão envolvidos em negociações de cessar-fogo entre as duas partes, que entraria em vigor antes do Ramadã, mês sagrado para os muçulmanos. Um eventual acordo também preveria a libertação de reféns, segundo a agência de notícias Reuters.

Reuters
Portal Santo André em Foco

O Ministério Público espanhol vai recorrer da condenação por estupro imposta por um tribunal de Barcelona ao jogador de futebol brasileiro Daniel Alves, de quatro anos e meio de prisão, para tentar endurecê-la, disse nesta sexta-feira (1º) uma fonte jurídica ouvida pela AFP.

O MP vai tentar aumentar a pena recebida por Alves, que foi considerado culpado pelo tribunal de ter estuprado uma mulher no banheiro de uma boate em Barcelona, no final de 2022.

O ex-jogador foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão. De acordo com a sentença, ele jogou a mulher no chão do banheiro de uma boate em Barcelona, imobilizou-a e penetrou sem consentimento. A pena foi atenuada após pagamento de 150 mil euros (R$ 801,2 mil) para ser entregue à vítima.

Julgamento
O julgamento de Daniel Alves, acusado de ter estuprado uma mulher na boate Sutton, em Barcelona, durou três dias e terminou em 7 de fevereiro, quando o jogador prestou depoimento.

Na sessão, ele chorou e negou a agressão sexual. Disse ainda que a relação com a denunciante foi consensual.

A defesa de Daniel Alves havia pedido a liberdade condicional e a absolvição dele. Já o Ministério Público local pediu nove anos de prisão, enquanto a defesa da denunciante pediu 12 anos.

Logo após o anúncio da sentença, a defesa disse que iria recorrer da decisão. A apelação ainda pode ser feita em duas instâncias, no Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) e no Supremo Tribunal da Espanha. Enquanto recorrer, Daniel segue preso —pela lei espanhola, ele pode obter direito de sair da prisão em 2025.

g1
Portal Santo André em Foco

O Papa Francisco fez um alerta nesta sexta-feira (1º) contra os supostos males dos estudos de gênero, afirmando que a Igreja Católica vai conduzir estudos sobre o tema.

O pontífice chamou a teoria de uma “ideologia horrível” que ameaça a humanidade.

Em um discurso aos participantes de uma conferência no Vaticano sobre o papel de homens e mulheres de acordo com os ensinamentos cristãos, Francisco disse que a “ideologia de gênero” é uma ameaça porque visa apagar a diferença entre os sexos.

“Eu pedi para que estudos sejam conduzidos sobre essa ideologia horrível dos nossos tempos, que cancela as diferenças”, disse o papa. “Cancelar as diferenças significa cancelar a humanidade. Homem e mulher, porém, vivem uma tensão fecunda.”

Expressão não reconhecida
A expressão "ideologia de gênero" não é reconhecida no mundo acadêmico e é usada por grupos conservadores, muitos deles religiosos, contrários aos estudos de gênero iniciados nas décadas de 1960 e 1970 nos Estados Unidos e na Europa --que teorizam a diferença entre o sexo biológico e o gênero.

Para esses estudiosos, ser um homem ou uma mulher não depende apenas da genitália ou dos cromossomos, mas de padrões culturais e comportamentais. Tais padrões, segundo os teóricos da área, são adquiridos na vida em sociedade. Já grupos de conservadores acreditam que as conclusões desses estudos sobre o gênero não obtiveram validação das ciências exatas e biológicas.

Críticas recorrentes
Não é a primeira vez que o papa critica os estudos de gênero.

Em 2016, ele havia denunciado uma "doutrinação dissimulada" dos livros escolares franceses, influenciados por essa teoria, o que provocou uma onda de críticas na França.

Em 2019, o Vaticano publicou um texto destinado a ajudar os professores das escolas católicas a contestar a "ideologia" de gênero, que "nega a diferença natural entre um homem e uma mulher".

No início de 2020, em uma entrevista, Francisco declarou também que estudos de gênero "querem minar a Humanidade em todos os campos e em todas as variações educacionais possíveis" e que "propõem implicitamente a destruição na raiz do projeto de criação de Deus".

Segundo o papa, suas observações não se referem aos homossexuais: "Minha referência é mais ampla e diz respeito a uma raiz cultural perigosa".

Estado de saúde
O pontífice de 87 anos disse que ainda está se recuperando de um resfriado que lhe acometeu recentemente, e pediu para que um auxiliar lesse o seu discurso --mas que antes gostaria de “reforçar” sua percepção sobre os estudos de gênero.

g1
Portal Santo André em Foco

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, celebrou nesta sexta-feira (1º) o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. “O PIB veio bem acima do que esperávamos. Esperávamos superior a 2% no começo do ano passado e quase chegamos a 3% de crescimento”, disse ele a jornalistas, em São Paulo. “Fechar em 2,9% é bastante positivo para o Brasil”, acrescentou.

Hoje, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o resultado do Produto Interno Bruto, que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Segundo o IBGE, o PIB cresceu 2,9% em 2023, com um valor total de R$ 10,9 trilhões. Em 2022, a taxa de crescimento havia sido 3%.

A expansão do PIB no ano foi puxada por uma alta recorde de 15,1% do setor agropecuário, o maior avanço desde o início da série histórica da pesquisa, em 1995. Também acusaram aumentos os setores da indústria (1,6%) e de serviços (2,4%).

“No ano passado, não foi o investimento que puxou o crescimento. Foi o setor agrícola, o consumo das famílias, o consumo do governo e as exportações. Mas o investimento foi a variável que menos acompanhou essa evolução. E agora nós queremos criar um ambiente necessário para que o empresário invista, porque é esse investimento que melhora as condições da economia”, argumentou o ministro.

Segundo Haddad, a expectativa do governo é que, em 2024, o crescimento fique em 2,2%. “Estamos sendo comedidos nas nossas projeções”, observou. "Se a inflação continuar comportada, a política monetária for se ajustando e, com mais o esforço que [o Ministério] da Fazenda tem feito com o Congresso, eu acredito que - a partir do segundo ou terceiro trimestre deste ano - as coisas comecem a melhorar bem. E de maneira estrutural", especificou.

Na entrevista, o ministro disse ainda que o governo projeta que a indústria também possa crescer este ano. “Projetamos uma melhora da indústria para este ano. Há sinais consistentes de que haverá melhora e penso que também puxado pelo investimento. Acredito que vamos ter um bom ano para indústria. E acredito muito na construção civil, que tem tudo para deslanchar este ano”, afirmou.

Reunião do G20
O ministro voltou a falar hoje sobre a falta de consenso para a elaboração de um documento final sobre a trilha de finanças do G20, um fórum de cooperação econômica internacional criado em 1999 e formado por 19 países. O evento que ocorreu em São Paulo durante esta semana. Haddad disse que, apesar de ter havido consenso nos temas financeiros, os conflitos geopolíticos impediram que houvesse acordo para a redação de um documento final da trilha de finanças do G20.

O ministro da Fazenda contou ter sido informado de que uma palavra, em específico, teria causado o imbróglio e provocado discussões na elaboração do documento.

“Me disseram que, no final do processo, a expressão War in Ucrania (Guerra na Ucrânia) ou War on Ucrania definiu se haveria ou não um consenso. Isso depois de dias de negociação para o comunicado. Foi completamente consensual em relação a toda a trilha financeira. Na trilha financeira não houve disputa. O que foi colocado no documento foi validado pelos membros do G20”, disse Haddad.

E finalizou: “o documento da trilha financeira foi todo discutido ao longo dos dias e estávamos todos seguros de que ele seria assinado. Mas, no último período, esbarramos com essa questão que nós imaginávamos que poderia ter sido resolvida [na trilha diplomática] e não foi. Essa não me parece uma questão menor. Não é. Aliás, é mais importante garantir o processo de paz nas regiões de conflito”.

Agência Brasil
Portal Santo André em Foco