A Câmara dos Deputados da Itália aprovou nesta terça-feira (8) uma reforma constitucional que reduz em mais de um terços o número de parlamentares. O objetivo da medida, segundo os idealizadores, é economizar 500 milhões de euros por legislatura – mais de R$ 2 bilhões a cada cinco anos.

Com a reforma, o número de parlamentares na Itália deve cair de 945 para 600 somando as duas casas, a partir das próximas eleições. No detalhamento, ficou assim:

• 400 na Câmara dos Deputados – eram 630
• 200 no Senado – eram 315

A medida recebeu 553 votos a favor e 14 contrários. Tal redução era uma promessa de campanha do Movimento 5 Estrelas, partido governista antissistema que se manteve no governo mesmo após o direitista Liga, de Matteo Salvini, dissolver a coalizão.

Em agosto, o 5 Estrelas costurou uma nova aliança com o Partido Democrático, de centro-esquerda, que era contra a redução no número de parlamentares. Porém, para garantir que a Liga e outros partidos de direita permanecessem na oposição, os dois grupos antes opostos assumiram compromissos comuns – entre eles, a reforma política pretendida pelos antissistemas.

"Um passo concreto para reformar nossas instituições. É um dia histórico para Itália", afirmou o primeiro-ministro Giuseppe Conte, segundo o jornal "Corriere della Sera".

A votação desta terça foi a quarta e última sobre o assunto, e recebeu apoio de praticamente todos os grupos políticos. Como é uma modificação da Constituição, o Senado e a Câmara dos Deputados devem votar duas vezes o mesmo texto para que possa entrar em vigor.

O Reino Unido tem o maior Parlamento na Europa, segundo a agência France Presse, com 1.455 integrantes. Em segundo, vem a França, com 925 – o posto pertencia à Itália antes da reforma.

Há algo que pode derrubar a medida?
Apesar da larga votação, há possibilidade de que um referendo nacional possa ser convocado por opositores à medida. Alguns deles alertam que essa redução enfraqueceria a democracia por facilitar que grupos de interesse tenham maior poder de barganha com um número menor de parlamentares.

Outros críticos à lei afirmam que a economia será pequena. À AFP, o ex-juíz Guido Neppi Modona se mostrou cético em relação ao menor número de parlamentares. "Essa economia é mínima, uma parte muito pequena do orçamento do Estado. Ao invés disso, estou convencido de que o aspecto realmente importante é o incentivo para uma seleção mais rigorosa de candidatos", afirmou.

Entretanto, ao considerar a larga margem de aprovação e o apoio de todos os grandes partidos italianos, é improvável que um referendo – se convocado – resulte na derrubada da reforma.

G1
Portal Santo André em Foco