O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta sexta-feira (26), em reunião comemorativa aos 30 anos do Mercosul, a ampliação das negociações comerciais com países de fora do bloco.
O encontro ocorreu por videoconferência, em razão da pandemia de Covid-19. Além de Bolsonaro, participaram os demais presidentes do bloco: Alberto Fernández (Argentina), Luis Lacalle Pou (Uruguai) e Mario Abdo (Paraguai).
Em dezembro de 2020, o Uruguai apresentou uma proposta formal para que os membros do Mercosul tenham autonomia para fazer acordos com outros blocos ou países em velocidades diferentes. A flexibilização é defendida também pelo governo Bolsonaro. Pelas regras do Mercosul, acordos têm que ser feitos de forma conjunta pelos quatro países.
“O Brasil deseja contar o apoio dos demais membros bloco para seguir ampliando a rede de negociações comerciais extrarregionais de modo a contribuir para rápida retomada do crescimento e impulsionar um novo ciclo virtuoso no Mercosul”, disse Bolsonaro na reunião desta sexta.
O presidente disse ainda que a regra de decisões por consenso não pode virar veto ou freio permanente para a "modernização" do bloco. A regra diz que as decisões têm que ser tomadas por concordância de todos os membros.
“Diferenças de perspectivas que existam entre nós, de natureza política ou econômica não deve afetar ao andamento do projeto de integração, desde que respeitados os princípios que balizam o bloco. Entendemos que a regra do consenso não pode ser transformada em instrumento de veto ou de freio permanente. O princípio de flexibilidade está escrito no próprio tratado de Assunção”, disse.
Bolsonaro ressaltou que eventuais diferenças políticas entre os membros do bloco não podem afetar a integração nem o desenvolvimento econômico da região. O presidente pertence a campo político oposto ao do presidente da Argentina, Alberto Fernández. Na eleição presidencial argentina, no fim de 2019, Bolsonaro apoiou o rival de Fernández, o então presidente Maurício Macri.
Mesmo depois da eleição de Fernández, Bolsonaro continuou fazendo críticas ao presidente eleito. Bolsonaro e Fernández nunca se encontraram pessoalmente. Em 2020, a pandemia limitou o deslocamento dos chefes de Estado. Mas no último mês de dezembro ambos já haviam participado de uma reunião bilateral por vídeo e de reunião virtual do Mercosul.
Presidente sai antes de a reunião terminar
Bolsonaro saiu da videoconferência do Mercosul antes de a reunião terminar. Após terminar sua fala, ele foi à residência oficial do Senado, onde o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), fazia uma videoconferência com governadores para tratar do combate à pandemia,
Os outros três presidentes dos demais países do Mercosul continuaram na reunião do bloco. A ausência de Bolsonaro foi notada pelo chanceler da Argentina, Felipe Solá, no momento em que cumprimentava os presentes.
"Jair Bolsonaro, do Brasil, que vejo que não está, mas assim mesmo quero cumprimentar", disse Solá.
Na imagem abaixo, tirada da transmissão da reunião feita pelo governo da Argentina, é possível ver a tela correspondente a Bolsonaro desligada, enquanto os outros presidentes continuavam a reunião.
Tarifa externa comum
Bolsonaro defendeu a revisão da tarifa externa comum do Mercosul, aplicada aos países do bloco, “como parte central do processo de recuperação de nosso dinamismo”. O governo brasileiro, segundo o Ministério da Economia, deseja reduzir em 10% as alíquotas. A tarifa externa comum estabelece iguais alíquotas para compra e venda de uma série de produtos entre os países.
“Por esse motivo, o Brasil gostaria de destacar a importância da reunião extraordinária que nossos ministros vão realizar em abril para tomar decisões sobre a agenda e modalidades das negociações externas do Mercosul e em matéria de revisão da Tarifa Externa Comum, como proposto pelo Brasil”, disse Bolsonaro.
O presidente da Argentina, Alberto Fernández, contudo, discordou, o que dificulta uma revisão nos moldes defendidos pelo Brasil.
Fernández afirmou na reunião não acreditar que uma redução parcial ou linear da tarifa “seja o melhor instrumento” para o bloco. Ele disse que a Argentina tem uma proposta pragmática para corrigir eventuais inconsistência, a fim de preservar o equilíbrio entre setores da economia.
Pandemia
O presidente Jair Bolsonaro não usou máscara durante seu discurso por videoconferência no evento do Mercosul. Ao seu lado, estavam os ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Paulo Guedes (Economia), ambos de máscara.
Ernesto apareceu ao lado do presidente em um momento de forte pressão política para que o ministro deixe o cargo. Nesta semana, em reunião com autoridades e o próprio Bolsonaro, Ernesto ouviu do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que a gestão das Relações Exteriores deve ser mais eficiente na busca de vacinas contra a Covid-19.
Em outro momento, em audiência no Senado na qual Ernesto estava presente, senadores pediram que ele se retire do cargo, diante do que consideram ineficiência do Itamaraty na pandemia.
No discurso no Mercosul, Bolsonaro disse que reafirmava sua "solidariedade às famílias" e seu "profundo pesar pela perda de vidas e pelo sofrimento que a pandemia tem causado aos nossos povos".
Ele também defendeu dinamização do comércio entre os países para superar os efeitos econômicos da pandemia.
France Presse
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