Abril 21, 2025
Arimatea

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A produção de veículos automotores registrou alta de 14,8% nos dois primeiros meses de 2025, ao alcançar as 392,9 mil unidades, de acordo com os dados divulgados nesta sexta-feira (14) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Segundo análise da entidade, parte dessa elevação é reflexo da recuperação dos volumes de exportações no início de ano.

“E esse bom desempenho dos embarques está associado ao crescimento de 172% nos envios de veículos para a Argentina no primeiro bimestre. Ao todo, 76,7 mil unidades saíram do Brasil neste ano, 55% a mais que nos dois primeiros meses de 2024, sendo 62% desse montante para o país vizinho”, destaca a Anfavea.

Dentro do país, as vendas subiram 19%, ao atingir 356,2 mil unidades no primeiro bimestre do ano.

Segundo o presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite, é preciso destacar o aumento contínuo da participação dos veículos importados, que está acima dos 21% do volume de vendas. “Desde 2012 não havia uma presença tão grande de modelos estrangeiros nas vendas, e boa parte dessa elevação se deve a veículos de fora do Mercosul, em especial os eletrificados chineses”, afirmou.

Veículos pesados
Segundo o balanço, o segmento de ônibus foi um dos que mais cresceram no primeiro bimestre, com 3,7 mil unidades emplacadas e 4,3 mil produzidas, elevação de 50% e 11% sobre o mesmo período do ano passado, respectivamente. “Os motivos para essa aceleração são as entregas dentro do programa Caminho da Escola e o reaquecimento do transporte municipal”, explica a Anfavea.

Agência Brasil
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Uma joalheria localizada em um prédio comercial na Avenida Nego, no bairro de Tambaú, em João Pessoa, foi alvo de criminosos na madrugada desta sexta-feira (14). O grupo usou uma barra de ferro para arrombar a porta de vidro do estabelecimento, mas não conseguiu levar nenhuma joia.

Imagens do circuito de segurança da joalheria e do prédio comercial flagraram a ação dos suspeitos, por volta das 3h10. No vídeo, é possível ver quando os criminosos utilizam uma barra de ferro para quebrar a porta do estabelecimento, entram e, segundos depois, fogem correndo.

De acordo com a Polícia Militar, quatro suspeitos participaram do crime: três estavam em um carro branco e um em uma moto. Após invadirem a loja, tentaram forçar as vitrines, que possuem vidro blindado, mas não conseguiram abrir, abandonando no local a barra de ferro que foi utilizada.

Segundo uma gerente da loja informou à PM, nada foi levado. Ela retirou as peças que estavam expostas assim que chegou ao local pela manhã, pois a porta havia sido quebrada. A Polícia Militar segue em busca dos suspeitos e dos veículos usados no crime.

g1 PB
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Um mandado de busca e apreensão foi cumprido nesta sexta-feira (14) em um endereço de uma pessoa investigada por suspeita de ser integrante de uma organização criminosa que atua na falsificação e introdução em circulação de dinheiro falso, em João Pessoa.

A Operação Ilusão Real, realizada pela Polícia Federal, teve início após a prisão em flagrante de uma mulher, em uma agência dos Correios de João Pessoa, postando objetos contendo células falsas endereçadas a outros estados e também ao interior da Paraíba.

Dentro da investigação, a Justiça também determinou a quebra do sigilo telefônico do investigado. Os nomes das pessoas envolvidas não foram divulgados pela polícia.

g1 PB
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O ex-prefeito Sérgio Garcia Nóbrega, da cidade de Vista Serrana, foi preso na manhã desta sexta-feira (14) suspeito de ter financiado com dinheiro público uma plantação de maconha com mais de 60 mil pés. A plantação foi encontrada no dia 30 de outubro de 2024, em Malta. Ambas as cidades ficam no Sertão.

A informação foi confirmada pela Polícia Civil, responsável pela operação "Cacimba Nova". Foram cumpridos mandados nas cidades de Vista Serrana, Condado, Pombal, Sousa e Paulista.

Além de Sérgio, outras sete pessoas foram presas, e ainda há outros foragidos. O grupo criminoso é suspeito, também, de desvio de dinheiro público e lavagem de bens e capitais.

O g1 tenta localizar o contato da defesa do ex-prefeito.

Ainda segundo a Polícia Civil, o ex-prefeito é suspeito de financiar com o dinheiro público roças de maconha. A estimativa, segundo a Polícia, é de que a plantação renderia a associação criminosa cerca de R$ 13 milhões.

g1 PB
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O senador Efraim Filho (União) foi escolhido, nessa quinta-feira (13), como novo presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, colegiado que que reúne senadores e deputados federais.

A Comissão será responsável para analisar o Orçamento de 2026. A definição acontece antes mesmo da atual composição da comissão votar o Orçamento deste ano, 2025.

Efraim foi comunicado da escolha na reunião de líderes do Senado desa quinta-feira (13). O acordo abre caminho para desatar um dos nós que impediam o início do trabalho das comissões na Câmara dos Deputados.

A cada ano, Câmara e Senado alternam quem ficará com a presidência e quem ficará com a relatoria da Comissão de Orçamento, que é do Congresso Nacional e, portanto, reúne parlamentares das duas casas. Como em 2025, o presidente da CMO é um deputado e o relator é um senador, em 2026 ocorrerá o contrario.

MaisPB
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As comissões permanentes do Senado iniciaram o ano legislativo pondo em prática uma das principais funções do Parlamento: a fiscalizatória. Para isso, logo na primeira semana de deliberações, os colegiados aprovaram requerimentos de convites a 16 ministros de Estado para que prestem, principalmente, informações sobre as metas e prioridades de suas pastas para o ano de 2025.

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) ouvirá o maior número de ministros. Serão sete, convidados a partir de requerimentos da presidente do colegiado, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).

Estão na lista os seguintes ministros: Celso Sabino (Turismo), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Jader Filho (Cidades), Renan Filho (Transportes), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome).

— Como a nossa comissão trata da integração e desenvolvimento regional, ela tem uma amplitude significativa. Esses são os ministros a quem inicialmente faremos os convites, os ministérios já foram comunicados, sem nenhum tipo de prejuízo de convite a uma outra entidade ou órgão de acordo com os temas do desenvolvimento regional — afirmou a senadora em reunião do colegiado.

Os ministros Silvio Costa Filho e Renan Filho também serão ouvidos na Comissão de Infraestrutura (CI). Os convites foram apresentados pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), ex-presidente do colegiado.

Meio Ambiente
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou convite à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. A iniciativa de ouvir a ministra partiu do presidente da comissão, senador Fabiano Contarato (PT-ES).

Para o senador, a participação de Marina Silva na CMA oferece uma oportunidade essencial para a ministra apresentar os planos e avanços do ministério e esclarecer à sociedade os desafios enfrentados na implementação das políticas públicas voltadas à preservação ambiental, em especial no ano que o Brasil sedia a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. A CPO 30 será realizada em novembro, em Belém (PA).

Agricultura
Já a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) quer ouvir a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, sobre supostas irregularidades no protocolo de intenções entre o ministério e a empresa Ambipar para a implementação de atividades em territórios indígenas.

O pedido foi apresentado pelo senador Rogério Marinho (PL-RN). Segundo o parlamentar, na escolha da empresa há “ausência de transparência e de  procedimento licitatório”, assim como não há “autorização prévia do Congresso Nacional” para a exploração de terras indígenas, conforme determinado pelo artigo 49 da Constituição.

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, está sendo convidado para falar à CRA sobre a aplicação de lei que ratifica o marco temporal para terras indígenas (Lei 14.701, de 2023). O requerimento foi apresentado pelo senador Jaime Bagattoli (PL-RO).

— Esta Casa (…) votou pelo marco temporal. Achamos que a situação estava resolvida. (…) Temos um grande perigo de sairmos de 14% a 15% do território nacional para próximo de 30% do território nacional [ocupado por reservas indígenas]. Isso vai causar um conflito no campo entre todos nós, entre o povo brasileiro e nossos indígenas. Não é isso que nós queremos — disse o senador em reunião de aprovação do requerimento pelo colegiado.

A CRA também aprovou requerimentos para ouvir os ministros do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira; da Pesca e Aquicultura, André de Paula; e da Agricultura, Carlos Fávaro. Todos foram propostos pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), para apresentação das pautas ministeriais.

Consumidor
A Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou requerimentos para ouvir os ministros da Previdência Social, Carlos Lupi, e da Saúde, Alexandre Padilha. Presidente do colegiado, o senador Dr. Hiran (PP-RR) apresentou os convites para que eles sejam ouvidos, respectivamente, sobre a greve dos peritos médicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e sobre a modernização da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

A greve nacional dos peritos médicos federais começou em agosto de 2024 e já dura mais de seis meses. Segundo Dr. Hiran, a paralisação foi motivada pela quebra de um acordo firmado com o governo federal em 2022.

"A paralisação tem causado um impacto significativo, com milhares de atendimentos periciais cancelados diariamente, gerando dificuldades para a população que depende desses serviços para acessar benefícios do INSS", justificou o senador. 

Esporte
A partir de requerimento da presidente da Comissão de Esporte (CEsp), senadora Leila Barros (PDT-DF), os senadores aprovaram convite ao ministro do Esporte, André Fufuca, para que preste informações sobre as realizações, o planejamento e os desafios da pasta na sua gestão (REQ 1/2025 – CEsp).

As datas das audiências ainda serão definidas pelas comissões.

 

Agência Senado
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta quinta-feira (13) que o governo fechou o texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre Segurança Pública que será apresentado ao Congresso Nacional. O anúncio ocorreu logo após uma reunião de Lewandowski com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros ministros da área jurídica e política do governo, no Palácio do Planalto.

"Houve o consenso, entre os presentes, que depois de uma discussão ampla dessa PEC, não apenas com os governadores, com a sociedade civil, mas também com a academia, ela estaria madura para ser enviada ao Congresso Nacional. Essa PEC pretende, em linhas gerais, criar um SUS da Segurança Pública, ou seja, o Sistema Único da Segurança Pública que estará na Constituição da República Federativa do Brasil, com recursos próprios e integrando todas as forças policiais do Brasil para combater a criminalidade organizada", afirmou o ministro.

A PEC ainda passará por uma apresentação prévia aos presidentes da Câmara e do Senado e aos líderes da base do governo nas duas Casas, para definir a melhor estratégia de tramitação e a própria data de envio do texto. O governo quer garantir que a proposta não tumultue o ambiente no Legislativo, já que há outras prioritárias que serão colocadas em debate, como o projeto que isenta o Imposto de Renda de quem ganha até R$ 5 mil por mês.

"Vamos fazer uma reunião com os líderes da base, junto com os presidentes da Casa, para apresentá-la e avaliar o melhor momento de enviar a PEC formalmente. Acho que não vai ter problema quanto a isso, vários líderes têm cobrado do governo posicionamentos nesse sentido, envio de propostas, querem fazer o debate da segurança pública. Penso que teremos um clima propício a isso. Claro que a gente tem que ter uma comissão da PEC equilibrada, gente com responsabilidade, para fazer a discussão do projeto", observou a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.

Uma das questões que devem ser discutidas é por onde começar a tramitação da PEC. Se for enviada diretamente pelo governo, o texto tramita a partir da Câmara. Para iniciar no Senado, a proposta teria que ser apresentada por um senador.

Por ser uma emenda constitucional, a tramitação de uma PEC é a mais complexa entre as proposições legislativas. Ela precisa ser aprovada em dois turnos tanto na Câmara quanto no Senado, com o apoio mínimo de 60% dos votos em cada uma das Casas.

O que muda
A PEC da Segurança Pública altera a redação dos artigos 21, 22, 23 e 24 da Constituição Federal, que tratam das competências da União, privativas ou em comum com os estados, municípios e o Distrito Federal, e muda o Artigo 144, sobre os órgãos que cuidam da segurança pública em todo o país.

Com a proposta, o governo federal pretende dar status constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp), criado por lei ordinária em 2018 (Lei 13.675), e levar para a Constituição Federal a previsão do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário, que atualmente estão estabelecidos em leis próprias.

O texto da PEC também aumenta as atribuições da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que passaria a ser chamar Polícia Viária Federal, abrangendo o patrulhamento ostensivo das rodovias, ferrovias e hidrovias federais.

Guardas municipais
Uma das novidades da PEC da Segurança Pública, incluída recentemente ao texto, é a previsão e regulamentação das guardas municipais, motivada por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada no fim de fevereiro, que definiu as competências dessas corporações. A alteração já havia sido informada pelo ministro no início da semana.

"Depois da última decisão do STF, um recurso extraordinário, que redundou em uma tese de repercussão geral, nós incluímos as guardas municipais dentre os órgãos constitucionais que integram o Sistema de Segurança Pública. Deixamos claro, baseado na decisão da Suprema Corte, que as guardas municipais farão o policiamento urbano, o policiamento ostensivo e comunitário. Terão natureza civil e terão o controle externo do Ministério Público, como as polícias, em geral, no Brasil", explicou o ministro Ricardo Lewandowski.

Agência Brasil
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O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (13) que não vai permitir que as discussões do novo Plano Nacional de Educação (PNE) sejam politizadas com radicalismo e extremismo. Segundo ele, o foco deve ser os recursos a serem melhor investidos, o reconhecimento dos professores, a infraestrutura das escolas, a melhoria da merenda escolar e a aplicação das novas tecnologias no ensino. Motta discursou no Encontro Anual Educação Já 2025, promovido pela organização Todos pela Educação.

O Plano Nacional de Educação estabelece diretrizes e metas para o desenvolvimento nacional, estadual e municipal da educação. O atual PNE venceu em 25 de junho de 2024, mas uma lei sancionada pelo presidente Lula prorrogou o prazo até o final deste ano. A proposta para a terceira edição do plano, de autoria do Poder Executivo (PL 2614/24), estabelece 18 objetivos a serem cumpridos até 2034.

Debate
Motta destacou que pretende criar uma comissão especial para debater o plano assim que as comissões permanentes da Casa forem instaladas e o Orçamento for aprovado. Para ele, o colegiado é uma das prioridades de sua gestão à frente da Câmara.

"Não podemos deixar que a comissão especial politize o tema, não vamos gastar energia com viés ideológico, para não atrapalhar o projeto. Vamos discutir sobre eficiência, e não narrativas ou preciosismos", defendeu.

"Faço esse apelo: será um crime contra o País se deixarmos essa matéria ser politizada pelo radicalismo político", ponderou Motta.

Para Motta, o Parlamento precisa estar aberto para dialogar com todos os especialistas para aprimorar o PNE apresentado pelo Executivo. Segundo ele, uma das prioridades deve ser estabelecer uma meta para que todos os municípios possam ter creches e atender às crianças na primeira infância.

SNE
Motta também defendeu que a Câmara aprove o Sistema Nacional de Educação (SNE). O SNE garante uma rede de colaboração entre os diferentes níveis de governo para enfrentar as desigualdades tanto em relação aos recursos disponíveis quanto para os resultados de aprendizagem.

Para o presidente, é importante levar em consideração a diversidade regional para enfrentar os desafios do setor.

O Projeto de Lei Complementar 235/19, que regulamenta o SNE, já foi aprovado pelo Senado e aguarda deliberação dos deputados.

Agência Câmara
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A Missão Paraíba em Portugal, liderada pelo governador João Azevêdo, manteve reuniões com o segmento imobiliário, durante a Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), com o objetivo de atrair novos investidores e fortalecer o segmento da construção civil, que tem conquistado uma grande expansão na Paraíba com a alta procura de turistas.

O governador João Azevêdo se reuniu com a Remax, uma das maiores empresas imobiliárias de Portugal, para apresentar o potencial do estado no segmento. “Este ano, nós trouxemos para a BTL o setor da construção civil que tem registrado um forte crescimento nos últimos anos, resultado dos investimentos que temos feito na divulgação do turismo e na nossa infraestrutura. Nessa reunião que tivemos com a Remax, apresentamos a possibilidade de termos investidores portugueses nos empreendimentos imobiliários da Paraíba, bem como de construtoras do nosso estado em Portugal”, explicou.

O gestor paraibano também fez uma avaliação positiva das reuniões mantidas pela missão Paraíba em Portugal. “Nos próximos meses, teremos um retorno da montagem da equação que possa viabilizar novos voos internacionais para o nosso estado, tivemos mais um dia extremamente positivo e tenho certeza de que vamos consolidar novos investimentos para fortalecer o nosso desenvolvimento e assegurar novas oportunidades de geração de emprego e renda e melhoria da qualidade de vida da população”, acrescentou.

As reuniões foram acompanhadas pelo presidente da Embratur, Marcelo Freixo; o presidente da Cinep, Rômulo Polari; pela secretária do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas; pelo secretário executivo do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, Delano Tavares; e pelo presidente da PBTur, Ferdinando Lucena.

Governo da Paraíba
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Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 já podem ter acesso à correção detalhada de suas redações. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou a vista individual da folha de redação na manhã desta sexta-feira (14).

Os interessados nos espelhos das redações devem consultar o material na Página do Participante, mediante inserção do número do CPF e senha registrados no portal Gov.br.

O acesso à prova de redação tem finalidade exclusivamente pedagógica e ocorre sempre após a divulgação do resultado oficial do exame, em janeiro.

A vista do espelho permite que os participantes do Enem compreendam os critérios de avaliação da redação e serve de ferramenta para identificar os pontos em que o desempenho foi satisfatório e aqueles que necessitam de aprimoramento para futuras edições do exame ou para outras produções de texto.

Em 2024, o tema da redação do Enem foi Desafios para a valorização da herança africana no Brasil.

Verificação
Com a vista do espelho da redação, o participante tem a possibilidade de verificar a pontuação alcançada em cada uma das cinco competências avaliadas. Cada uma das competências vale 200 pontos e o candidato pode atingir a pontuação máxima de 1 mil pontos.

Dois avaliadores julgaram o desempenho do participante na redação de acordo com esses critérios. A nota total de cada avaliador corresponde à soma das notas atribuídas a cada uma das competências e a soma desses pontos compõem a nota total de cada avaliador. A nota final do participante é a média aritmética das notas totais atribuídas pelos avaliadores.

Cada texto pode passar por até quatro avaliações independentes para o cálculo da nota final, se houver discrepância entre as notas dos avaliadores.

De acordo com o Inep, “o processo de avaliação das redações do Enem é supervisionado pelo Inep em todas as suas etapas e segue rigorosamente os critérios estabelecidos pelo edital do exame”.

Treineiros
Os resultados dos chamados treineiros - que fizeram os dois dias de provas somente com o objetivo de testar conhecimentos - também estão disponíveis na Página do Participante.

O Ministério da Educação contabiliza que dos 4.325.960 inscritos na edição de 2024, mais de 841,5 mil (19,4%) eram estudantes do 1º ou 2º ano do ensino médio. Já os que não cursam e nem completaram o ensino médio, mas fizeram o Enem para autoavaliação de conhecimentos, corresponderam a 24.723 (0,6%) de inscritos.

De acordo com o edital do Enem do ano passado, os candidatos que tiveram as provas anuladas não terão vista da prova de redação. São motivos de anulação da redação a escrita de impropérios, desenhos, apresentação de parte do texto deliberadamente desconectada do tema proposto ou qualquer forma de identificação do candidato no espaço destinado exclusivamente ao texto da redação, por meio, por exemplo, de nome, assinatura, rubrica.

Outra situação que impede a visualização da folha de redação ocorre se a banca avaliadora atribuiu nota zero à redação escrita predominante ou integralmente em língua estrangeira.

Se o candidato quiser mais detalhes sobre os critérios de correção da prova de redação de 2024, o Inep disponibilizou uma cartilha online ao participante.

Agência Brasil
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