O Brasil não jogou bem, mas fez o dever de casa e venceu a Colômbia por 2 a 1 na noite desta quinta-feira em um Mané Garrincha lotado por 70 mil pessoas. Vini Jr. garantiu a vitória com um gol aos 53 minutos do segundo tempo e impediu que as vaias do intervalo se repetissem no fim. Raphinha e o colombiano Luis Díaz marcaram os outros gols da partida.

Como fica?
A vitória faz o Brasil dormir na vice-liderança das Eliminatórias com 21 pontos, quatro atrás da líder Argentina. Para manter a posição, os brasileiros precisam secar o Uruguai, que tem 20 pontos e enfrenta a Argentina, quanto o Equador, que tem 19 e encara a Venezuela, os dois jogos nesta sexta-feira. Já a Colômbia caiu para o sexto lugar, com 19 pontos.

Agenda
O Brasil volta a campo na próxima terça-feira, quando visita a Argentina no Monumental de Núñez, em Buenos Aires, às 21h (de Brasília). A Colômbia, por sua vez, no mesmo dia e horário recebe o Paraguai no Estádio Metropolitano de Barranquilla.

Os 90 minutos
O Brasil começou com tudo e com só três minutos Vini Jr. sofreu pênalti de Muñoz. Raphinha cobrou e abriu o placar. Aos 13, Rodrygo assustou em chute cruzado, e parecia que a Seleção ia sobrar em campo. Mas parou por aí. A Colômbia começou a entrar no jogo e a tirar o controle brasileiro. E aos 40 minutos, Joelinton perdeu a bola que chegou para Díaz chutar no cantinho para empatar. O adversário terminou ainda pressionando o primeiro tempo, e a torcida brasileira vaiou no intervalo. A Seleção voltou melhor na etapa final e levou perigo com Vini Jr e Raphinha nos primeiros minutos. Mas a Colômbia é que marcou em gol contra de Joelinton aos 17, mas o árbitro deu falta de Córdoba em Alisson no lance e anulou a jogada. Cinco minutos depois, James Rodríguez perdeu grande chance chutando fraco na área. O Brasil melhorou com as entradas de Savinho e Wesley e conseguiu uma blitz na reta final até Vini Jr. fazer o gol da vitória em chute que desviou em Lerma e entrou no cantinho, aos 53 (o jogo teve concussão de Alisson e Sánchez e por isso teve 10 minutos de acréscimo).

7 substituições?
A seleção brasileira fez sete substituições no jogo e gerou uma dúvida em quem estava assistindo à partida: é permitido? A regra do protocolo de concussão diz que cada substituição por concussão dá ao adversário a opção de usar um "substituto adicional". Portanto, como Brasil e Colômbia utilizaram o protocolo, as duas equipes ganharam duas alterações a mais, além das cinco habituais.

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O governo publicou nesta quinta-feira (20) um decreto do presidente Lula que determina que o Comitê Gestor das Operações de Crédito Consignado será responsável por definir os parâmetros, termos e condições do contrato para empréstimos garantidos com recursos do FGTS.

Na semana passada, o presidente Lula assinou a medida provisória que criou a modalidade de crédito consignado voltada a trabalhadores CLT do setor privado. O objetivo é ampliar a oferta de crédito com juros mais baixos do que os praticados atualmente pelo mercado.

Com o decreto publicado nesta quinta, o governo federal abre a porta para que seja criado, no futuro, um teto de juros na nova modalidade de crédito – que começa a operar nesta sexta-feira (21), com o lançamento da plataforma de negociações.

No lançamento da nova modalidade de crédito, em cerimônia no Palácio do Planalto na semana passada, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que, caso seja "observado que o sistema financeiro esteja abusando, o governo poderá estabelecer teto de juros no futuro".

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) tem defendido que não é necessário fixar um teto para os juros, pois as taxas cobradas, segundo a entidade, serão mais baixas com a garantia dos recursos do FGTS.

Limites de juros com consignado já são determinados nas operações para aposentados. Em abril, por exemplo, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou a redução da taxa máxima, que foi reduzida de 1,72% ao mês para 1,68% ao mês. Foi a sétima redução no governo Lula.

Também será atribuição do Comitê Gestor do crédito consignado:

• propor medidas para o aperfeiçoamento da regulamentação da carteira de operações de crédito consignado;
• estabelecer sistemática de monitoramento e avaliação do desempenho das operações de crédito com consignação em folha de pagamento.

O Comitê Gestor das Operações de Crédito Consignado será composto por um representante de cada um dos seguintes órgãos: Ministério do Trabalho e Emprego, que o coordenará; Casa Civil da Presidência da República; e Ministério da Fazenda.

O Comitê se reunirá, em caráter ordinário, uma vez a cada trimestre e, em caráter extraordinário, mediante convocação de seu coordenador, o Ministério do Trabalho.

g1
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (20) que o programa Pé-de-Meia não corre risco de paralisação.

Ele deu a declaração ao chegar para reunião da Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), onde fez uma exposição sobre o momento da economia, focado nos programas que o governo enviou recentemente ao Congresso: o crédito consignado para empregados CLT e a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil.

"O programa [Pé-de-Meia] não sofre o risco de descontinuidade. O direito do estudante está garantido de qualquer forma", disse o ministro Fernando Haddad.

? O programa Pé-de-Meia foi criado em janeiro de 2024. Ele é destinado a estudantes do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de escolas públicas que integram famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

?O programa cria uma poupança para promover a permanência dos alunos na escola e a conclusão do ensino médio.

A proposta de Orçamento apresentada pelo relator, Angelo Coronel (PSD-BA), não prevê recursos suficientes para financiar o programa Pé-de-Meia em 2025.

Há um mês, o Tribunal de Contas da União (TCU) havia determinado que o governo incluísse, em até quatro meses, as despesas do programa dentro do Orçamento.

Segundo Coronel, a peça orçamentária prevê somente R$ 1 bilhão para o custeio do programa neste ano. A estimativa do custo do Pé-de-Meia para 2025 é de cerca de R$ 13 bilhões.

Técnicos da Comissão Mista de Orçamento, e o relator da peça orçamentária, afirmam que a proposta assegura, no entanto, que o governo custeie o programa por meio da realocação de recursos da reserva de contingência do Orçamento.

Para isso, o Planalto terá de enviar um projeto ao Congresso pedindo a abertura de crédito para essa finalidade. O texto precisará passar por votação na CMO e também pelo conjunto de deputados e senadores.

g1
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O jato da Delta que capotou e pegou fogo enquanto tentava pousar em Toronto, em 17 de fevereiro, estava rápido demais, de acordo com um relatório preliminar divulgado na quinta-feira (20). O alarme tocou na cabine em razão de uma taxa de descida mais alta que o normal, a menos de três segundos do toque na pista.

O Conselho de Segurança nos Transportes do Canadá, responsável pelo relatório, continua investigando o pouso forçado, no qual 21 pessoas foram hospitalizadas.

Todos os 76 passageiros e quatro tripulantes sobreviveram quando o avião da Delta, que chegava de Minneapolis, pegou fogo depois de capotar e derrapar na pista. A aeronave era um CRJ 900 LR, fabricado pela Bombardier.

O relatório do TSB do Canadá diz que quando o sistema de alerta de proximidade do solo do avião soou, 2,6 segundos antes do toque no solo, a velocidade do ar era de 250 km/h.

O documento diz que o trem de pouso do avião dobrou e a asa se desprendeu da fuselagem, liberando uma nuvem de combustível de jato, que pegou fogo.

O conselho de segurança diz que sua investigação em andamento está se concentrando em diversas áreas importantes, incluindo exame metalúrgico da estrutura da asa, técnicas de pouso, treinamento de pilotos e processo de evacuação de passageiros.

Vídeo impressionante mostra o pouso
Imagens feitas no aeroporto de Toronto, no Canadá, mostram o momento em que um avião com 80 pessoas a bordo capotou ao pousar.

No vídeo acima, é possível ver que havia muita neve na pista. Ao tocar o solo, o jato CRJ900 da companhia Delta Airlines sofreu um desequilíbrio. A asa direita bateu no chão e pegou fogo imediatamente.

Com a explosão, o avião virou para o lado direito e capotou. As chamas foram contidas logo depois.

O acidente
A aeronave capotou por volta das 14h15 no horário local (16h15 em Brasília). O voo DL4819 vinha de Minneapolis, nos Estados Unidos, e era operado pela Endeavor Air, subsidiária da Delta.

Segundo o chefe dos bombeiros, Todd Aitken, as condições do aeroporto eram de tempo seco e sem vento cruzado. Uma hipótese cogitada pelos especialistas era de que uma forte rajada de vento cruzado — o chamado "crosswind", que bate na lateral da aeronave quando ela está perto de pousar — pudesse ter desestabilizado o avião e provocado o capotamento.

"O que podemos dizer é que a pista estava seca e não havia condições de vento cruzado", afirmou Aitken na noite de segunda-feira.

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Os Estados Unidos irão impor "sanções novas, severas e progressivas" à Venezuela caso Nicolás Maduro se negue a aceitar voos de deportação, anunciou o Departamento de Estado americano nesta quarta-feira (19).

Em uma coletiva de imprensa, a porta-voz do órgão, Tammy Bruce, afirmou:

"A Venezuela é obrigada a aceitar seus cidadãos repatriados dos Estados Unidos. Esta não é uma questão para debate ou negociação, nem merece qualquer recompensa. A menos que o regime de Maduro aceite um fluxo consistente de voos de deportação sem mais desculpas ou atrasos, os EUA imporão novas, severas e crescentes sanções".

A porta-voz ainda fez acusações a Maduro e disse que o venezuelano "mantém laços estreitos com narcoterroristas" da Tren de Aragua, grupo acusado de extorsão, homicídios e de tráfico de drogas e de migrantes.

"A TDA está intimamente associada, alinhada e, de fato, se infiltrou no regime de Maduro. Maduro mantém laços estreitos com narcoterroristas. O regime de Maduro deve aceitar de volta todos os estrangeiros venezuelanos deportados pelos Estados Unidos, especialmente seus assassinos, estupradores, criminosos, traficantes de pessoas e outros criminosos presentes ilegalmente nos Estados Unidos. Fim da discussão", disse.

Após a deportação de domingo (16), exibida nas redes sociais pelo presidente salvadorenho, Nayib Bukele - que, segundo o governo Trump, recebeu US$ 6 milhões para receber os venezuelanos em sua megaprisão -, Maduro exigiu que o governo Donald Trump pare com a "perseguição" e as "violações dos direitos humanos" contra os deportados.

Ele chamou a operação de “humilhação”, acusou Washington de enviá-los para um “campo de concentração” e também pediu a Bukele que "não seja cúmplice desse sequestro" e não apoie a "crueldade" cometida contra esses migrantes.

Maduro descreveu os expulsos, que segundo a Casa Branca são membros da Tren de Aragua, como “jovens trabalhadores”.

Nesta quinta-feira (20), o ministro do Interior da Venezuela informou que 311 venezuelanos chegaram ao país vindo do México. Segundo a agência AFP, são cidadãos do país que não conseguiram autorização para entrar nos Estados Unidos.

A deportação do fim de semana aconteceu apesar de um juiz federal em Washington, D.C., ter bloqueado, no último sábado (15), a aplicação da chamada "Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798" por 14 dias, dizendo que o estatuto se refere a "atos hostis" perpetrados por outro país que são "equivalentes à guerra".

A lei, invocada pelo presidente dos EUA, Donald Trump, na sexta-feira (14), é conhecida por seu uso para justificar campos de internamento para pessoas de descendência japonesa, alemã e italiana durante a Segunda Guerra Mundial. Ela permitiria que o governo Trump contornasse os tribunais de imigração dos EUA e removesse rapidamente os migrantes.

O governo Trump apresentou um recurso contra a decisão judicial no Tribunal de Apelações dos EUA para o Distrito de Columbia.

Nesta terça-feira (18), o presidente americano usou as redes sociais para atacar o juiz e argumentou: "Estou apenas fazendo o que os eleitores queriam que eu fizesse. (...) Não queremos criminosos violentos, perversos e dementes, muitos deles assassinos condenados, em nosso país".

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O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, pediu nesta quinta-feira (20) a aliados europeus uma ajuda extra de 5 bilhões de euros para reforçar a artilharia de seu Exército, diante de um avanço de tropas russas.

O pedido foi feito por Zelensky durante uma cúpula da União Europeia para discutir aumentos em defesa diante de uma aproximação entre Estados Unidos e Rússia.

O líder ucraniano disse que a verba solicitada seria usada para projéteis de artilharia e pediu que a ajuda venha "o mais rápido possível".

"Dirigi-me ao Conselho Europeu e enfatizei que se dizemos que a Europa deve ser mais forte na competição global, também devemos discutir como tornar a tomada de decisões europeia mais rápida, mais flexível e mais eficaz – seja na política, na defesa, na economia, na indústria ou em qualquer outra área", disse.

Ataque a bombardeiros russos
A Ucrânia atacou nesta quinta-feira (20) uma base de bombardeiros estratégicos da Rússia. O ataque, com drones, formou uma enorme coluna de fumaça sobre o local, que foi vista a vários quilômetros.

A base atacada fica em Engels, cidade no sudoeste da Rússia a cerca de 700 km das linhas de frente da guerra da Ucrânia — foi uma das ofensivas de Kiev mais distantes da fronteira entre os dois países desde o início do conflito, que dura mais de três anos.

A base em Engels, construída no início da União Soviética, hospeda os bombardeiros estratégicos pesados ​​com capacidade nuclear Tupolev Tu-160 da Rússia, conhecidos também como Cisnes Brancos.

O governo da Ucrânia afirmou que o ataque foi conduzido pelo Serviço de Segurança e pelas Forças de Operações Especiais ucranianos com drones. O Ministério da Defesa da Rússia ainda não havia se manifestado sobre o ataque até a última atualização desta reportagem, mas afirmou que as defesas aéreas do país derrubaram 132 drones ucranianos sobre regiões russas nesta quinta.

Um vídeo feito por um morador da cidade mostrou a enorme nuvem de fumaça formada após o ataque.

Outra imagem registrou o momento da explosão, que, pela força, rompeu o telhado de uma casa e chacoalhou postes de transmissão de energia.

Roman Busargin, o governador de Saratov, disse que houve um ataque de drone ucraniano na cidade de Engels que deixou um campo de aviação em chamas, e que os moradores próximos foram evacuados. Ele não mencionou especificamente a base de Engels, mas é o principal campo de aviação da área.

O chefe do distrito de Engels, Maxim Leonov, disse que um estado de emergência local foi declarado.

A Ucrânia faz ataques anteriores à base aérea de Engels desde dezembro de 2022, ano em que a guerra começou. Em janeiro, alegou ter atingido um depósito de petróleo que atendia a base, causando um grande incêndio que levou cinco dias para ser apagado.

Uma fonte do governo ucraniano disse à época que um ataque com drones atingiu uma instalação de armazenamento que continha bombas guiadas e mísseis na base de Engels.

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O novo primeiro-ministro canadense Mark Carney convocará neste domingo uma eleição antecipada no país, segundo afirmou nesta quinta-feira (20) uma fonte do governo canadense à agência de notícias Associated Press.

O funcionário, que falou sob condição de anonimato, disse que a votação deve ocorrer em 28 de abril — originalmente, o pleito ocorreria apenas em outubro.

O funcionário diz que Carney irá ao governador-geral no domingo e solicitará a dissolução do Parlamento. O governador-geral exerce um papel constitucional e cerimonial como representante do chefe de estado do Canadá, o rei Carlos III.

O ex-banqueiro central foi empossado como o novo primeiro-ministro do Canadá na sexta-feira, enquanto o país enfrenta uma guerra comercial trazida pelo presidente dos EUA, Donald Trump, e ameaças de anexação.

Carney, 60, substituiu o primeiro-ministro Justin Trudeau, que anunciou sua renúncia em janeiro, mas permaneceu no poder até que o Partido Liberal elegesse um novo líder.

Os liberais governantes pareciam preparados para uma derrota eleitoral histórica este ano até que Trump declarou guerra econômica. Ele disse repetidamente que o Canadá deveria se tornar o 51º estado dos EUA. Agora, o partido e seu novo líder podem sair vitoriosos.

A guerra comercial de Trump e as ameaças de anexação enfureceram os canadenses, que estão vaiando o hino americano nos jogos da NHL e da NBA. Muitos estão cancelando viagens ao sul da fronteira e evitando comprar produtos americanos quando podem. O aumento do nacionalismo canadense reforçou os números das pesquisas liberais.

Carney ainda não teve um telefonema com Trump, apesar de ter sido empossado na sexta-feira passada. Ele disse que está pronto para se encontrar com Trump se ele mostrar respeito pela soberania canadense.

Carney navegou por crises quando era chefe do Banco do Canadá durante a crise financeira de 2008, e depois em 2013 quando se tornou o primeiro não cidadão a comandar o Banco da Inglaterra — ajudando a administrar os piores impactos do Brexit no Reino Unido.

Um ex-executivo do Goldman Sachs sem experiência em política, Carney disse que proteger os trabalhadores canadenses e suas famílias diante de ações comerciais injustificadas e fazer a economia crescer serão suas principais prioridades.

Os conservadores federais do Canadá e seu líder Pierre Poilievre estavam caminhando para uma vitória massiva na eleição federal do Canadá este ano até que Trudeau renunciou e Trump foi empossado e intensificou seus ataques quase diários à economia e soberania do Canadá

Poilievre, 45, por anos o cão de ataque do partido, é um populista incendiário que diz que colocará "o Canadá em primeiro lugar". Ele é um político de carreira que ataca a grande mídia e promete desfinanciar a emissora pública do Canadá e cortar impostos.

Associated Press
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Os líderes dos partidos definiram nesta quinta-feira (20) a pauta de votações da próxima semana (dias 25 a 27). Em reunião conduzida pelo presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), ficou decidido que a terça-feira (25) será destinada à votação de projetos indicados pela bancada feminina, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (8). Todos têm consenso dos partidos.

Entre essas propostas, está a que aumenta a pena para quem oferecer droga, incluindo álcool, à criança e adolescente – Projeto de Lei 942/24, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). A relatora no Plenário será a deputada Chris Tonietto (PL-RJ).

Também está na pauta de terça o PL 4272/21, da ex-deputada Teresa Nelma (AL), que cria o Sistema Nacional de Acompanhamento da Pessoa com Suspeita ou Diagnóstico de Câncer, com o objetivo de realizar a navegação desses pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS). A relatora será a deputada Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ).

“São vários projetos que envolvem a ampliação de direitos da gente”, resumiu a líder da Federação Psol-Rede, Talíria Petrone (Psol-RJ).

Defensores e oficiais de justiça
Os líderes também decidiram concluir na terça a votação do PL 4015/23, do ex-deputado Roman, que torna mais rigorosas as penas contra agressão ou homicídio de juízes e integrantes do Ministério Público.

O texto foi aprovado na Câmara em 2023. Enviado ao Senado, recebeu emendas, das quais 11 foram rejeitadas pelo Plenário e três aguardam votação.

O Colégio de Líderes definiu que serão votados, por consenso, dois destaques para incluir os oficiais de justiça e defensores públicos no projeto. “A Câmara toda se mobilizou e nós tivemos uma ação conjunta, consensuada”, disse o líder da Maioria, deputado André Figueiredo (PDT-CE). O relator da proposta é o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA).

Lei do Mar
A pauta de votações de quarta ainda não está fechada. De acordo com o líder do Podemos, deputado Rodrigo Gambale (SP), os líderes apresentaram diversas sugestões, mas só será votado o que tiver acordo.

“Aqueles que tiverem um consenso entre os líderes, e até mesmo indicação do próprio governo, será pautado na quarta”, disse.

O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), informou que o projeto que trata da Lei do Mar (PL 6969/13) pode ser analisado neste dia – o PL anunciou a retirada da obstrução à proposta ­–, mas ainda depende de ajustes.

Relatado pelo deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), que participou da reunião do Colégio de Líderes, o texto está em análise na Casa há mais de dez anos.

Também pode ser apreciado o PL 4149/04, que aumenta a pena para agente que efetuar o disparo de arma de fogo de uso proibido ou restrito.

Já na quinta-feira (27) serão colocados em votação no Plenário projetos de acordo internacional.

PL da anistia
Após da reunião do Colégio de Líderes, o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), informou que a oposição irá entrar em obstrução se não for definida a tramitação do projeto que concede anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 (PL 2858/22).

Por decisão da presidência da Câmara, tomada ainda no ano passado, o projeto deve ser analisado em uma comissão especial, que nunca foi criada, e depois pelo Plenário.

“Para o PL, o assunto número um é o projeto da anistia”, disse Cavalcante. O líder disse ainda que vai aguardar o retorno do presidente da Câmara para decidir se haverá obstrução. Hugo Motta acompanhará o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em viagem ao Japão, de 24 e 27 de março.

A decisão do PL foi criticada pelo líder da Federação PT-PCdoB-PV, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). “Isso é paralisar o Poder Legislativo, a Câmara. É colocar a Câmara numa crise institucional muito grande, porque na próxima semana está marcado o julgamento no Supremo Tribunal Federal que vai decidir se aceita a denúncia contra Jair Bolsonaro ou não”, disse.

Agência Câmara
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O relatório final do Orçamento de 2025, apresentado na madrugada desta quinta-feira (20) pelo relator, o senador Ângelo Coronel (PSD-BA), projeta um superávit primário de R$ 15 bilhões nas contas públicas. Foram excluídos dos cálculos os gastos com precatórios, conforme decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF).

“No substitutivo que ora apresentamos, o resultado primário do governo central, excluídas as mencionadas despesas com precatórios, é de superávit de R$ 15,0 bilhões, cumprindo-se, portanto, a meta constante das diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025”, afirmou o relator.

Esse resultado, se confirmado, cumpre a regra de meta fiscal primária zero, conforme determina o arcabouço fiscal em vigor que limita as despesas da União. Os gastos primários são aqueles que excluem o valor gasto com a dívida pública.

A previsão é que os plenários da Câmara e do Senado concluam a votação do PLOA 2025 nesta quinta-feira (20). O Orçamento de 2025, segundo a Constituição, deveria ter sido aprovado em dezembro do ano passado.

Trilhões
Ao todo, o substitutivo do relator prevê um total de R$ 5,8 trilhões em despesas para 2025, sendo R$ 1,6 trilhão apenas para o refinanciamento da dívida pública, com pagamento de juros e amortizações. Já a Seguridade Social deve custar R$ 1,8 trilhão, segundo o relatório.

Outros 2,2 trilhões são para o chamado orçamento fiscal, usado para financiar todos os poderes da República, o que abrange os três poderes, seus fundos, órgãos, autarquias, inclusive as fundações mantidas pelo Poder Público. Do total dos R$ 5,8 trilhões previstos no relatório, R$ 166 bilhões são para investimentos, como compra de equipamentos e obras.

Teto de gastos
O parecer do relator explica ainda que houve um acrescimento nominal das despesas primárias de 6,84% em relação ao ano anterior, o que representa um acréscimo de R$ 143,9 bilhões em relação ao teto de gastos de 2024.

“O teto de gastos aplicável a 2024 é de R$ 2.105,1 bilhões. Corrigindo-se esse valor pela inflação de 4,23%, apurada pela variação do IPCA [Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo] no período mencionado (atualização monetária de R$ 89,0 bilhões), e pelo percentual de 2,5% (crescimento real de R$ 54,9 bilhões), chega-se ao limite aplicável a 2025, de R$ 2.249,0 bilhões”, diz o relatório.

O reajuste leva em conta as regras do arcabouço que corrigem o crescimento das despesas pela variação da inflação medida pelo IPCA somado a determinado valor do crescimento real das receitas. De acordo com o arcabouço, o aumento real deve ser limitado entre 0,6% e 2,5% acima da inflação, a depender da arrecadação do governo.

Emendas parlamentares
O relatório final apresentado pelo relator do Orçamento de 2025 prevê as despesas com as emendas parlamentares, que é a parte do orçamento que os deputados e senadores definem como executar os recursos.

A PLOA 2025 fixa em R$ 50,4 bilhões o valor total das 6,9 mil emendas individuais ou coletivas apresentadas. Estão previstos R$ 11,4 bilhões em emendas de comissões, tanto da Câmara como do Senado. Há ainda R$ 14,2 bilhões para as bancadas estaduais e outros R$ 24,5 bilhões para emendas individuais dos senadores e deputados federais.

A forma da execução dessas emendas tem sido questionada pelo STF, que suspendeu o pagamento das emendas em 2024 exigindo novas regras com mais transparência para o uso desse dinheiro.

Na semana passada, o Congresso Nacional aprovou as novas regras para a execução das emendas, que seguem sendo alvo de questionamentos. Segundo os críticos, as emendas de Comissão continuam passiveis de serem pagas sem identificação do parlamentar autor da despesa, o que havia sido questionado pelo Supremo.

Despesas com pessoal
O relator Ângelo Coronel afirmou ainda que rejeitou as emendas apresentadas no Parlamento que pretendiam alterar a previsão orçamentária para reajuste de servidores e contratação de novos funcionários e realização de concursos públicos. O parecer prevê um aumento das despesas com pessoal e encargos sociais da ordem de R$ 33,1 bilhões.

“Esse incremento reflete a intenção do Executivo, bem como dos demais Poderes e órgãos, de promover o fortalecimento de carreiras e adotar políticas de cargos e salários mais compatíveis com suas necessidades institucionais. Nesse contexto, não foram acatadas as emendas apresentadas com o objetivo de modificar o Anexo V do PLOA”, afirmou.

Agência Brasil
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