A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) a convocação do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Pelo requerimento aprovado, Onyx terá de explicar aos parlamentares o decreto do presidente Jair Bolsonaro que mudou as regras sobre uso de armas e de munições, facilitando o porte.

Por ser convocação, Onyx Lorenzoni é obrigado a comparecer a uma sessão da CCJ, em data a ser agendada.

Procurada, a Casa Civil enviou a seguinte resposta: "Ministro se sente honrado em ser convocado pelo parlamento para tratar de um tema que sempre defendeu".

O decreto das armas foi assinado por Bolsonaro em 7 de maio e, desde então, tem gerado polêmica. O Ministério Público Federal, por exemplo, pediu à Justiça Federal de Brasília para suspender o decreto, e a Rede Sustentabilidade pediu ao Supremo Tribunal Federal para anular o ato de Bolsonaro.

No último dia 22, em meio à polêmica, o governo recuou e publicou um novo texto. Entre as alterações anunciadas, estão o veto ao porte de fuzis, carabinas ou espingardas para cidadãos comuns.

O direito ao porte é a autorização para transportar a arma fora de casa. É diferente da posse, que só permite manter a arma dentro de casa.

Argumentos
O requerimento aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira foi apresentado pelo deputado Aliel Machado (PSB-PR).

No pedido de convocação de Onyx, o parlamentar argumentou que a constitucionalidade do decreto "está em xeque".

Machado também argumentou que a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF) e a área técnica do Congresso entenderam o decreto tem ilegalidades.

G1
Portal Santo André em Foco

O tempo de sobrevida de pacientes com HIV mais que dobrou após o Brasil começar adotar políticas públicas de combate à doença. Estudo divulgado hoje (28) pelo Ministério da Saúde mostra que 70% dos pacientes adultos e 87% das crianças diagnosticadas entre 2003 e 2007 tiveram sobrevida superior a 12 anos. Em 1996, antes de o ministério ofertar o tratamento universal aos pacientes com HIV, a sobrevida era estimada em cerca de cinco anos.

O estudo pesquisou 112.103 pacientes adultos e 2.616 crianças de todo o país, entre 2003 e 2007. Desse total, 70% dos adultos (77.659) e 87% (2.289) das crianças permaneciam vivos até o fechamento dos dados para o estudo, em 2014. Dos adultos que foram a óbito, 27.147 morreram em decorrência da aids e 7.297 por outras causas não relacionadas à doença. Entre as crianças, 280 morreram em decorrência da aids e 47 de outras causas.

Para o resultado, a pesquisa levou em consideração outros fatores, além do tempo de vida entre o diagnóstico e o óbito, como a taxa de mortalidade de aids no período, análises estatísticas e modelos de riscos. No período do estudo, a taxa de mortalidade por aids em adultos teve queda de 89,1% e, em crianças, a redução foi de 88,8%.

Medicamento gratuito
De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil foi um dos primeiros países - e o único, considerando sua dimensão populacional - a adotar a distribuição gratuita dos medicamentos para a aids no sistema público de saúde, em 1996.

Além do tratamento das pessoas diagnosticadas, o ministério faz também ações de prevenção que inclui a distribuição de preservativos masculinos e femininos, ações educativas e ampliação do acesso a novas tecnologias, como a profilaxia pós-exposição e a profilaxia pré-exposição.

Atualmente, estima-se que 866 mil pessoas vivam com o vírus HIV no Brasil e a epidemia no país é considerada estabilizada, de acordo com o Ministério da Saúde.

O Estudo de Abrangência Nacional de Sobrevida e Mortalidade de Pacientes com Aids no Brasil foi financiado pelo ministério e realizado por especialistas de instituições de saúde e universidades de São Paulo.

Agência Brasil
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O mosquito Aedes aegypti é capaz de transmitir, em uma única picada, múltiplos vírus, como da dengue, zika e chikungunya. Essa foi a descoberta de um estudo da Universidade Estadual do Colorado, nos Estados Unidos, publicado na revista científica Nature Communications.

A pesquisa sugere que coinfecções são bastante comuns em regiões endêmicas e epidêmicas dessas doenças, como o Brasil. Os resultados jogam luz sobre como ocorre uma coinfecção - quando uma pessoa é atingida por duas ou mais doenças ao mesmo tempo -, embora o mecanismo ainda não seja totalmente compreendido.

Segundo o estudo, uma abundância relativamente alta de pacientes coinfectados por dengue e chikungunya (26,3%) foi encontrada em surtos em Madagascar (10), Gabão (11) e Saint Martin (12).

Além disso, um estudo clínico realizado em 2016 na Nicarágua mostrou que 27% dos pacientes infectados pelo Aedes apresentavam vírus circulando no sangue de múltiplos agentes, incluindo todas as combinações possíveis de dengue, zika e chikungunya.

Mas observou-se que apesar do grande número de coinfecções, não houve mudanças no estado clínico ou hospitalização dos pacientes. Já outros estudos identificaram uma possível relação entre a coinfecção e complicações neurológicas.

Neste estudo da Universidade Estadual do Colorado, os pesquisadores infectaram mosquitos em laboratório com os vírus da dengue, zika e chikungunya e realizaram testes para avaliar a taxa de transmissão de cada doença.

A pesquisa concluiu que infecções por dois vírus são mais comuns do que se imagina. Já a transmissão dos três vírus simultaneamente é mais raro. Outro dado obtido é que uma coinfecção não é mais grave do que a infecção causada por um único vírus.

O próximo desafio dos pesquisadores é descobrir se existe um vírus dominante no organismo dos mosquitos e investigar também os mosquitos que transmitem a febre amarela.

R7
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Os repasses do governo federal para o programa de construção de creches e pré-escolas públicas no país, o Proinfância, atingiu o menor valor de transferência de recursos no 1º quadrimestre desde 2009.

De janeiro a abril deste ano, o governo repassou R$ 10,2 milhões aos municípios. No mesmo período de 2018, o valor era de R$ 81,6 milhões. O auge dos repasses ocorreu em 2014, quando de janeiro a abril daquele ano o governo chegou a destinar R$ 506,6 milhões ao programa.

Os números são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e foram obtidos com exclusividade pela GloboNews por meio da Lei de Acesso à Informação.

O FNDE diz que previsão de recursos está na Lei Orçamentária aprovada na gestão anterior e que estuda formas de ampliar os investimentos.

Ampliação de creches e pré-escolas
O Proinfância, Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil, foi instituído por lei em 2007 para garantir o acesso de crianças a creches e escolas do país. Os recursos são aplicados na construção de creches e pré-escolas e na compra de móveis.

Uma das metas do Plano Nacional de Educação é ter 50% das crianças em creches e escolas até 2024. Em 2017, apenas 34,1% das crianças até 3 anos tiveram acesso à educação infantil. O contato com o ensino nesta idade é importante para facilitar o processo de alfabetização e escolarização das crianças.

Orçamento aprovado na gestão anterior
Em nota, o FNDE informou que busca ampliar os recursos para o programa. “O FNDE destaca que o orçamento do programa Proinfância foi reduzido de R$ 200 milhões, em 2018, para apenas R$ 30 milhões, em todo o ano de 2019. A decisão foi tomada pelo governo passado ao aprovar a Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano. No entanto, o MEC tem trabalhado junto ao Ministério da Economia para conseguir mais recursos para o programa Proinfância.”

Procurada por meio de sua assessoria de imprensa, o ex-presidente Michel Temer não se manifestou.

Obras paradas
Os dados mais recentes do FNDE mostram que há 1.085 obras de creches e pré-escolas paralisadas em todo o país, que poderiam ser retomadas com os repasses do Proinfância.

Só no estado de São Paulo são 21 obras paradas. Em Guarulhos, pouco mais da metade da obra de uma creche ainda precisa ser concluída. O custo total é de R$ 2,6 milhões, mas o que está de pé se encontra tomado pela vegetação (veja vídeo no início da matéria).

Em nota, a Prefeitura de Guarulhos informou que os contratos com as empresas para execução das obras foram rescindidos em 2017 e, por isso, os recursos estão bloqueados.

“Todas as obras estão sendo retomadas e todas que apresentavam irregularidades identificadas pela gestão atual, serão encaminhadas ao Ministério Público para que sejam tomadas as devidas providências. A Prefeitura de Guarulhos informa ainda que devido essas pendências, o repasse de recursos para o município estão bloqueados pelo Governo Federal.”

Acesso à educação
De acordo com Eduardo Marino, diretor de Conhecimento Aplicado da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, especializada em primeira infância, a falta de investimento pode afetar a aprendizagem das crianças que, sem acesso à pré-escola, poderão ter dificuldades de se alfabetizar.

“Uma preocupação que o Brasil tem hoje é com alfabetização, que é muito importante, e começa com acesso à creche e à pré-escola. Então pra atingir essa meta, nós precisamos investir desde cedo nas crianças”, disse Marino.

“A cobertura de creches hoje no Brasil tá em 34%. A meta do Plano Nacional de Educação para 2024 é de 50%. O primeiro ponto é que, para atingirmos essa meta, nós precisamos ter um ritmo de investimento para que essa cobertura continue aumentando. Agora, o que se perde com isso? Tem uma perda que é da criança, e uma que é da mulher. A mulher perde em termos de acesso ao trabalho”, ponderou Marino.

A coordenadora de projetos da ONG Todos pela Educação, Thaiane Pereira, diz que a redução de recursos é esperada em ano de restrição fiscal, mas que o governo precisa priorizar onde investir. Para ela, as obras precisam ser retomadas com prioridade em locais onde as famílias mais precisam. Outra alternativa, aponta Pereira, é traçar parcerias com creches conveniadas e o setor privado para buscar formas de atender a população.

"Em um cenário de restrição fiscal é esperado que exista uma diminuição no montante dos investimentos para os programas. O que o governo federal precisa priorizar é a retomada de obras paradas e onde elas serão retomadas. Precisa ser nos lugares que mais necessitam de creches, que geralmente são os lugares mais vulneráveis. E o governo federal também precisa pensar em formas alternativas de atendimento para fazer com que todas as crianças que precisam tenham acesso à creche, por meio de creches conveniadas, parcerias com o setor privado, ou outras formas que precisam ser estudadas", afirmou.

"O que o Brasil precisa priorizar de fato é não só o acesso à creche, mas que essa creche seja de qualidade", diz Pereira.

G1
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As inscrições para o Prêmio Educador Nota 10 foram prorrogadas até as 23h59 de 3 de junho (horário de Brasília). Professores e gestores da educação infantil ao ensino médio de escolas públicas e privadas de todo o Brasil podem cadastrar as suas iniciativas no site http://www.premioeducadornota10.org/

Essa é a 22ª edição do prêmio. Podem se inscrever professores, diretores, coordenadores pedagógicos e orientadores educacionais graduados em pedagogia ou licenciatura, que tenham trabalhado em instituições educacionais.

Neste ano, a novidade é a inclusão de novos componentes curriculares do ensino médio, para alinhar o prêmio à Base Nacional Comum Curricular, aprovada no fim do ano passado. Agora, poderão se inscrever projetos de artes, educação física, filosofia, língua estrangeira e sociologia no ensino médio. A relação completa dos componentes curriculares está no regulamento no site da premiação.

Para a análise dos trabalhos enviados pelos educadores, uma comissão selecionadora é composta por grandes especialistas em didáticas específicas, pesquisadores das principais universidades do país e orientadores de graduação e pós-graduação. Como parte da seleção, além da leitura dos casos, serão realizadas entrevistas com os participantes e os materiais comprobatórios dos avanços de aprendizagem dos alunos serão solicitados.

Esta comissão deverá selecionar 50 finalistas, que serão divulgados em 10 de julho. Destes, serão escolhidos dez vencedores em 29 de julho. E, entre os dez, o Educador do Ano será conhecido em um evento em 30 de setembro.

Cada um dos dez vencedores ganha um vale-presente de R$ 15 mil, e o Educador do Ano ganha outro vale-presente, também no valor de R$ 15 mil. As escolas vencedoras também recebem uma verba para celebrar a premiação.

Edições passadas
Em 2018, o prêmio de Educador do Ano foi para José Marcos Couto Júnior, professor de história de uma escola pública do subúrbio do Rio de Janeiro com o projeto "Caravanas, limites da visibilidade".

Em 2017, Elisângela Dell-Armelina Suruí, uma professora que desenvolveu um projeto de alfabetização na língua indígena Paiter Suruí em Cacoal (RO), foi a escolhida como Educadora do Ano.

Prêmio Educador Nota 10
O Prêmio Educador Nota 10 foi criado em 1998 pela Fundação Victor Civita. O objetivo é reconhecer professores do ensino infantil e médio, além de coordenadores pedagógicos e gestores escolares de escolas públicas e privadas de todo o país.

Desde 2014, a iniciativa é apresentada pela Abril e Globo, realizada pela Fundação Victor Civita, em parceria com a Fundação Roberto Marinho, e desde 2018 ela é associada ao Global Teacher Prize, prêmio global de Educação.

Neste ano, o apoio ao prêmio é feito pela Nova Escola, pelo Instituto Rodrigo Mendes e pelo Unicef, com patrocínio da Fundação Lemann e do grupo SOMOS Educação.

G1
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Angela Merkel, a primeira-ministra alemã, e o presidente francês, Emmanuel Macron, discordaram nesta terça (28) sobre quem deverá ser o próximo chefe da Comissão Europeia.

Os líderes da União Europeia se reuniram para começar a barganhar por seus candidatos aos principais cargos do bloco nos próximos cinco anos.

Uma eleição em toda a UE que terminou no domingo (26) resultou em um Parlamento Europeu com um centro fragmentado e avanços de liberais pró-UE e Verdes, bem como nacionalistas eurocéticos e a extrema direita, dificultando o consenso em torno de uma agenda coerente para o bloco.

"Não escolheremos o sr. ou sra. Europa hoje, apenas traçaremos um equilíbrio após a eleição europeia", disse o premiê liberal de Luxemburgo, Xavier Bettel, antes da reunião dos 28 líderes em Bruxelas.

Principais chefes de instituições da União Europeia serão substituídos
Realizada uma vez a cada cinco anos, a eleição da UE significa que os chefes das principais instituições do bloco serão agora substituídos.

Merkel disse que apoia o parlamentar alemão de centro-direita Manfred Weber para ser próximo chefe da Comissão Europeia, o órgão executivo da UE, depois que Jean-Claude Juncker, de Luxemburgo, deixar o cargo, em 31 de outubro.

Minutos depois, a mesma pergunta foi feita a Macron, e ele, em resposta, listou três nomes, mas não o indicado por Merkel.

O primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, também aventado como concorrente, disse que a reunião desta terça era sobre "conteúdo, em vez de pessoas". Também era, disse ele, sobre concordar em prioridades políticas para os próximos anos, incluindo mudanças climáticas, economia e migração.

O Partido Popular Europeu (EPP, na sigla em inglês), de centro-direita, e o grupo de centro-esquerda Socialistas e Democratas (S&D) foram reduzidos a 326 cadeiras na nova câmara, de 751 assentos. São 50 parlamentares a menos do que a maioria necessária para determinar quem deve encabeçar a Comissão, como fizeram nos anos anteriores.

Outros grandes cargos que ficarão vagos no fim deste ano incluem o chefe do Parlamento Europeu e do Banco Central Europeu, o chefe de política externa do bloco e o chefe do Conselho Europeu, que representa os líderes dos 28 países membros da UE e ajuda a intermediar consensos entre eles.

A UE corre o risco de passar por um impasse institucional se as negociações se arrastarem, deixando-a incapaz de tomar decisões políticas no momento em que enfrenta uma Rússia mais assertiva, o poder econômico crescente da China e um presidente dos Estados Unidos imprevisível.

Líderes da maioria dos partidos na recém-eleita câmara pediram aos líderes dos governos nacionais que nomeiem um legislador para substituir Juncker.

Reuters
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Os tornados que atingiram Ohio, estado no nordeste nos Estados Unidos, deixaram uma pessoa morta e vários feridos, além de danos e cortes de energia. Os moradores avaliavam nesta terça-feira (28) os prejuízos.

O tornado que passou pela cidade de Dayton deixou 80 mil pessoas sem energia elétrica, informou o vice-chefe dos bombeiros Nicholas Hasford à ABC News.

"Temos casas em ruínas, complexos inteiros de apartamentos destruídos, negócios em toda nossa comunidade, cujas paredes desmoronaram", relatou Hosford.

A Administração Nacional Oceanográfica e Atmosférica (NOAA, na sigla em inglês) avalia que possivelmente 52 tornados atingiram oito estados na segunda-feira (27).

A única morte registrada até agora é a de um homem de 81 anos em Celina, Ohio, ao norte de Dayton, segundo o prefeito da cidade, Jeffrey Hazel. O homem morreu quando um carro bateu em sua casa. Várias pessoas ficaram feridas.

'Quase como um trem'
Imagens transmitidas por emissoras de televisão americanas mostraram enormes casas modernas em Celina que foram devastadas.

Em uma estrada ao norte de Dayton, máquinas de neve tiveram de ser usadas para remover galhos e destroços, informou o Departamento de Transportes de Ohio.

Quando ouviu as sirenes de alerta, Kylie Post se refugiou com seu filho em uma banheira e se cobriu com um colchão em sua casa em Celina, que não tem porão.

"A primeira coisa que ouvi foram as sirenes. Então foi quase como se um trem passasse perto de nós por alguns minutos", disse Post ao Cincinnati.com.

A prefeitura de Dayton pediu que os moradores poupassem água, porque as estações de tratamento e de bombeamento estavam sem energia.

"Perdemos energia tanto nas estações de água quanto nas estações de bombeamento, e as equipes de resgate começaram as operações de busca e resgate e remoção de entulho", indicou a conta oficial da prefeitura de Dayton no Twitter.

O Serviço Nacional de Meteorologia informou que os tornados causaram quedas de energia que afetam cerca de cinco milhões de pessoas em Ohio e que áreas do estado enfrentam a possibilidade de inundações, devido ao mau tempo.

Os serviços de emergência estavam cortando linhas de gás e tentando alcançar os moradores presos nos escombros, disseram autoridades do condado de Montgomery.

Pelo menos duas pessoas morreram, e 29 foram hospitalizadas em Oklahoma, depois que um tornado devastou um acampamento de trailers em Reno no fim de semana.

O presidente Donald Trump ofereceu recursos federais para ajudar na limpeza.

France Presse
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Uma menina de 11 anos e um homem morreram no ataque com faca na cidade de Kawasaki, no Japão, em balanço divulgado pela TV japonesa NHK na manhã desta terça-feira (28). Outras 17 crianças e uma mulher ficaram feridas. O assassino também morreu.

O ataque aconteceu em um ponto de ônibus de uma área residencial onde estava um grupo de crianças à espera do transporte escolar às 7h45 (18h45 no horário de Brasília). Os alunos estudam na Caritas Gakuen, uma escola privada, que fica a cerca de 1,5 km do local do crime.

A polícia informou que 17 crianças, um homem e uma mulher foram atingidos pelos golpes e levados para hospitais da cidade, que fica perto da capital Tóquio. Hanako Kuribayashi, de 11 anos, e Satoshi Oyama, de 39, não resistiram aos ferimentos.

Fontes próximas à investigação disseram à NHK que Oyama era pai de uma das crianças feridas.

Testemunhas disseram que o agressor, um homem de idade entre 40 e 50 anos, aproximou-se das vítimas com facas nas duas mãos. Segundo a polícia, ele esfaqueou a si mesmo, na altura dos ombros e do pescoço, foi internado em estado grave e morreu mais tarde. Sua identidade não foi revelada.

O primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, classificou o ataque como "devastador" e convocou uma reunião ministerial. “Precisamos manter nossas crianças seguras a todo custo. Eu instruí os ministros para tomarem medidas imediatas para garantir a segurança das crianças no momento de ir e sair da escola", afirmou.

O raro caso de violência pública no Japão, que é considerado um dos países mais seguros do mundo, provocou forte comoção. Os índices de homicídios são baixíssimos e ataques com facas são extremante raros.

Em 2016, 19 pessoas morreram após serem esfaqueadas em uma casa de repouso- o maior assassinato em massa desde o fim da 2ª Guerra Mundial.

G1
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