Janeiro 20, 2025
Arimatea

Arimatea

O PL (antigo PR) decidiu apresentar um texto substitutivo à reforma da Previdência na comissão especial da Câmara que analisa o tema.

Um substitutivo é um texto alternativo que pode ser proposto durante a tramitação de uma matéria no Congresso.

Os pontos da proposta do PL devem ser apresentados ainda na tarde desta quinta-feira (30) por integrantes do partido. O texto será assinado pelo líder da bancada na Câmara, deputado Wellington Roberto (PL-PB).

Integrante do Centrão, o PL é o partido do presidente da comissão especial, deputado Marcelo Ramos (PL-AM).

O texto do PL, ente outros pontos, deve:

  • excluir da reforma o sistema de capitalização;
  • manter a aposentadoria especial para professores nos moldes como é atualmente;
  • desconstitucionalizar o tema da Previdência, para facilitar futuras alterações (este ponto coincide com a proposta do governo);
  • excluir da reforma os regimes próprios de servidores públicos estaduais e municipais;
  • excluir da reforma as alterações no benefício de prestação continuada (BPC) e na aposentadoria rural.

A decisão do partido de apresentar um substitutivo entra em choque com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que já se posicionou recentemente contra um texto alternativo. A iniciativa também cria um desconforto para o governo e para o relator da reforma, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

Segundo integrantes do PL ouvidos pelo blog, a movimentação para apresentar o substitutivo mostra que há dificuldade de diálogo entre alguns partidos do Centrão e Rodrigo Maia.

G1
Portal Santo André em Foco

Termina nesta sexta-feira (31) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, destinada a vacinar exclusivamente o público prioritário, entre eles, idosos, crianças, gestantes, profissionais de saúde e professores. De acordo com o Ministério da Saúde, a partir de segunda-feira (3), as doses restantes da campanha ficarão disponíveis para a população em geral. Até esta quarta-feira, 44,6 milhões de pessoas que buscaram os postos de vacinação, o que representa 75% da população-alvo.

“Os portadores de doenças crônicas não transmissíveis, que inclui pessoas com deficiências específicas, devem apresentar prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do SUS deverão se dirigir aos postos em que estão registrados para receber a vacina, sem a necessidade de prescrição médica.

A meta do ministério é vacinar 90% do público-alvo, formado por 59,4 milhões de pessoas. Dois estados já bateram a meta de 90%: Amazonas (94,4%) e Amapá (94,7%). Os estados com menor cobertura vacinal são Rio de Janeiro (57,6%), Acre (64,9%) e São Paulo (65,4%). Segundo a pasta, a campanha mantém, em todo o país, uma estrutura com mais de 41,8 mil postos de vacinação e a participação de aproximadamente 196,5 mil pessoas.

Os dados divulgados pelo ministério indicam que, entre a população prioritária, os funcionários do sistema prisional registram a maior cobertura vacinal, com 94,2%, seguido pelas puérperas (91%), indígenas (86,7%), idosos (85,3%) e professores (82,8%). Os grupos que menos se vacinaram foram os profissionais das forças de segurança e salvamento (32,2%), população privada de liberdade (50,4%), pessoas com comorbidades (66,6%), crianças (69,9%), gestantes (70,8%) e trabalhadores de saúde (72,9%).

No Brasil, a escolha do público prioritário obedece recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). “Essa definição também é respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe. São priorizados os grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias”, diz a pasta da Saúde.

Agência Brasil
Portal Santo André em Foco

Cerca de 83,1% do público-alvo da campanha de imunização contra a gripe já recebeu a dose da vacina na Paraíba, de acordo com dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES), contabilizados até as 16h20 desta quarta-feira (29). A meta da ação, que começou no dia 10 de abril e deve seguir até a sexta-feira (31), é atingir 90% de cobertura em cada estado.

Esse percentual indica que, em todo o estado, 986.502 doses foram aplicadas. Segundo a SES, a vacina está disponível em todos os 223 municípios paraibanos e, até a terça-feira (28), 47 cidades já haviam atingido a meta.

A imunização, feita com o vírus atenuado e fragmentado, protege contra três tipos do influenza: H1N1, H3N2 e B. A campanha é voltada para os grupos prioritários, uma vez que, conforme a Secretaria, as pessoas que se encaixam nessas categorias estão mais propensas a desenvolver complicações ou quadros graves, devido à doença.

  • Grupos de risco
  • pessoas com 60 anos ou mais de idade
  • crianças na faixa etária de 6 meses até 5 anos, 11 meses e 29 dias
  • gestantes
  • puérperas (até 45 dias após o parto)
  • trabalhadores da saúde
  • professores das escolas públicas e privadas
  • povos indígenas
  • grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais
  • adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas
  • população privada de liberdade
  • funcionários do sistema prisional e profissionais das forças de segurança e salvamento (policiais, bombeiros e membros ativos das Forças Armadas)

Outras formas de prevenção devem ser adotadas, como informado pela gerente executiva de Vigilância em Saúde da SES, Talita Tavares. Entre essas medidas estão higienizar as mãos com água e sabão ou com álcool gel; evitar tocar os olhos nariz ou boca após manter contato com superfícies que podem estar contaminados; e manter hábitos de alimentação saudáveis.

João Pessoa
A capital paraibana tem uma cobertura vacinal de 72% dos grupos prioritários, o que representa 151 mil doses aplicadas, conforme informado pela Secretaria Municipal de Saúde na manhã desta quarta-feira (29). Em João Pessoa, a meta é vacinar 190 mil pessoas.

G1 PB
Portal Santo André em Foco

O Ministério da Educação (MEC) divulgou uma nota no início da tarde sobre as manifestações de hoje (30). Para o ministério, nenhuma instituição pública de ensino "tem prerrogativa legal para incentivar movimentos político-partidários e promover a participação de alunos em manifestações". Segundo a pasta, professores, servidores, funcionários, alunos, pais e responsáveis não são autorizados "a divulgar e estimular protestos durante o horário escolar".

Nesta quinta-feira, estudantes e representantes de entidades estudantis e de sindicatos de trabalhadores participam, em várias cidades do país e também no exterior, de atos contra o contingenciamento de verbas públicas para universidades federais. Segundo a União Nacional dos Estudantes (UNE), há previsão de mobilizações em 143 municípios do país. É a segunda vez este mês em que os manifestantes se reúnem em defesa de manutenção de recursos para o ensino superior.

"Vale ressaltar que os servidores públicos têm a obrigatoriedade de cumprir a carga horária de trabalho, conforme os regimes jurídicos federais e estaduais e podem ter o ponto cortado em caso de falta injustificada. Ou seja, os servidores não podem deixar de desempenhar suas atividades nas instituições de ensino para participarem desses movimentos", diz a nota do MEC.

O MEC ressalta ainda que a saída de estudantes, menores de idade, no período letivo precisa de permissão prévia de pais ou responsáveis e que estes devem estar de acordo com a atividade a ser realizada fora do ambiente escolar.

Na noite de ontem (29), o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse, em vídeo publicado no Twitter, que o governo "acredita que as manifestações democráticas e pacíficas são direito de todos os brasileiros. Contra ou a favor. O que não pode acontecer é a coação de pessoas, [pessoas] que no ambiente escolar público criem algum constrangimento aos alunos a participarem dos eventos".

De acordo com o ministro, a pasta recebeu cartas e mensagens de pais de alunos dizendo que alguns professores coagiram os estudantes a participarem das manifestações e disseram que irão puni-los caso não compareçam aos atos. "Somos contra qualquer forma de constrangimento, seja de qual for a matriz ideológica", afirmou. Segundo o ministro, isso é ilegal e aqueles que se sentirem agredidos devem enviar as provas do ocorrido por meio do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal.

Direito à manifestação
Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, o governo quer garantir “uma vontade única”. De acordo com ele, as manifestações de hoje revelam a diversidade do povo brasileiro e o descontentamento com as ações do governo federal.

"O que precisamos nesse país, para melhorar a educação é colocar em prática as leis que já conquistamos", defende Araújo. Ele cita, entre elas, o Plano Nacional de Educação (PNE), lei 13.005/2014, que estabelece metas e estratégias desde a educação infantil até a pós-graduação, passando também pela formação e valorização dos professores. Pela lei, as metas devem ser cumpridas até 2024. Entre elas, está o aumento do investimento público em educação pública até o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Atualmente, segundo os últimos dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), de 2015, esse investimento é de 5%.

Segundo o professor de direito do Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb) Antonio Escrivão Filho, os argumentos usados pelo MEC para impedir o engajamento de professores, funcionários, pais e alunos é contestável legalmente. Ele destaca que a decisão tomada no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) poderia ser aplicada para legitimar expressões em universidades públicas. Em outubro do ano passado, o STF referendou liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 548 para assegurar a livre manifestação do pensamento e das ideias em universidades. Em seu voto, seguido por unanimidade, a relatora salientou que os atos judiciais e administrativos questionados na ação contrariam a Constituição Federal de 1988 e destacou que a autonomia universitária está entre os princípios constitucionais que garantem toda a forma de liberdade.

Contingenciamento
Uma das principais pautas das manifestações é a suspensão do bloqueio de verbas feito na área. As instituições públicas federais tiveram também um contingenciamento de 3,4% dos R$ 49,6 bilhões para 2019. Atualmente, o MEC tem R$ 5,8 bilhões contingenciados, valor estabelecido pelo Decreto nº 9.741, de 29 de março. O valor representa 3,9% do orçamento do MEC de R$ 149,7 bilhões para 2019.

Segundo o MEC, o bloqueio de recursos se deve a restrições orçamentárias impostas a toda a administração pública federal em função da atual crise financeira e da baixa arrecadação dos cofres públicos.

Agência Brasil
Portal Santo André em Foco

Grupos de estudantes e professores de universidades e institutos federais fazem atos de mobilização, nesta quinta-feira (30) na cidades de João Pessoa, Campina Grande e Esperança, no Agreste, Sousa, Cajazeiras e Patos no Sertão. Eles protestam contra o bloqueio de verbas na educação anunciado pelo governo federal.

Na Universidade Federal da Paraíba, no campus de João Pessoa, a concentração começou por volta das 15h, na entrada do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA). Os manifestantes saíram em caminhada em direção à Praça da Paz, no bairros dos Bancários, pouco antes das 16h30.

No mesmo local, pela manhã, houve uma panfletagem e caminhada de estudantes e professores para dialogar sobre a previdência. A mobilização começou às 8h e terminou por volta das 11h. Os servidores paralisaram as atividades e não houve aula na unidade de ensino.

Em Campina Grande, a concentração dos estudantes e professores começou por volta das 13h, na Praça da Bandeira. Os manifestantes exibiram trabalhos de pesquisa realizados por estudantes das instituições de ensino de Campina Grande.

Os professores e alunos do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) começaram o ato em Sousa por volta das 9h. O grupo montou tendas no Calçadão, no Centro da cidade, para conversar com as pessoas sobre a previdência social e tirar dúvidas da população.

Nas cidades de Patos e Cajazeiras, no Sertão, e em Esperança, no Agreste, os protestos tiveram início por volta das 9h, com concentração nos campi do IFPB de cada uma das cidades. Estudantes e professores saíram em caminhada na região central das cidades com cartazes contra os cortes na educação, em defesa da educação pública e contra a reforma da previdência.

No IFPB, em João Pessoa, houve paralisação no turno da manhã, a partir das 9h30, para um debate sobre a previdência social, conforme o Sindicato dos Trabalhadores Federais na Educação Básica, Profissional e Tecnológica da Paraíba (SINTEFPB). À tarde, tem expediente até 14h40. Também aderem de forma total ou parcial à paralisação os campis de Itabaiana, Cabedelo, Campina Grande, Patos, Sousa e Guarabira.

Na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), não houve aula porque os professores aderiram à mobilização contra o corte de verbas anunciado pelo Ministério da Educação (MEC). No entanto, oficialmente, a universidade não suspendeu as atividades e alguns setores administrativos estão funcionando parcialmente, com atividades laboratoriais e de projetos.

Segundo a assessoria do Sindicato de Professores da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), poucas professores estão ministrando aula nos campi nesta quinta-feira. A maioria dos professores e estudantes aderiu à paralisação após uma assembleia realizada na manhã da quarta-feira (29).

G1 PB
Portal Santo André em Foco

Uma operação da Polícia Nacional do Paraguai prendeu na manhã desta quinta-feira (30), 13 pessoas, sendo 11 brasileiros e 2 paraguaios em Capitán Bado, cidade paraguaia que faz fronteira com Coronel Sapucaia (MS). Eles são suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas e na execução de pessoas na região.

De acordo com a polícia paraguaia, também há suspeita de que o grupo estaria envolvido na chacina do último dia 22, em Pedro Juan Caballero, cidade que faz fronteira com Ponta Porã, a 326 quilômetros de Campo Grande. Seis adultos, entre eles um brasileiro, foram mortos e um bebê ficou ferido.

De acordo com o comissário Rafael González, chefe de investigações no distrito de Amambay, na casa em que os homens foram presos os policiais encontraram duas espingardas calibre 12, uma granada de mão, 5 rádios para comunicação, vários cartuchos de diferentes calibres e 3 carros.

"A suspeita é que eles estariam envolvidos na morte das seis pessoas do último dia 19 e também na disputa pelo controle do tráfico de drogas na região", explica o comissário ao G1.

Segundo o comissário, a operação da polícia nacional do Paraguai começou após colher informações sobre a chacina que aconteceu em Pedro Juan Caballero.

"Esse grupo preso é de pistoleiros e eles eram contratados por grupos que queriam matar outras pessoas na região", explica.

De acordo com a polícia paraguaia, os presos então e Capitán Bado, mas serão transferidos ainda esta semana para um presídio de Pedro Juan Caballero.

Relembre o caso
Seis adultos foram mortos e um bebê ficou ferido na madrugada do último dia 22 de abril, em Pedro Juan Caballero. A suspeita é de que o caso tenha relação com o tráfico de drogas.

Segundo a polícia paraguaia, a chacina aconteceu por volta da 1h (de MS). Pistoleiros com fuzis chegaram atirando nas vítimas, que estavam na frente de uma casa.

No dia 28, a Polícia Nacional do Paraguai encontrou um veículo queimado e este teria sido usado pelos pistoleiros na execução das seis pessoas.

De acordo com investigadores da Direção de Investigações Criminais de Casos Puníveis, coordenado pelo Comissário Rafael Gonzalez, o veículo, modelo Jeep Compass, usado na chacina na última quarta-feira (22), estava abandonado em em um pátio, na rua Juan Pablo II do bairro San Juan.

G1
Portal Santo André em Foco

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, criticou duramente nesta quinta-feira (30) o procurador especial Robert Mueller, que encerrou a investigação de dois anos sobre a suposta interferência da Rússia nas eleições presidenciais de 2016.

Trump, que falou com jornalistas nos jardins da Casa Branca antes de embarcar em um helicóptero para uma visita ao estado do Colorado, classificou Mueller de "verdadeiro anti-Trump".

Segundo o presidente, o procurador especial "nunca deveria ter sido designado" para realizar as investigações sobre a interferência da Rússia nas eleições de 2016 e o suposto conluio de Moscou com a campanha de Trump para favorecê-lo na disputa com a rival democrata Hillary Clinton.

Em suas conclusões, Mueller determinou no relatório que não há provas de vínculos entre o entorno da equipe eleitoral de Trump e o Kremlin, mas não chegou a uma conclusão sobre um possível crime de obstrução de Justiça por parte do presidente. Ele deixou nas mãos do Congresso a possibilidade de iniciar um processo de impeachment contra Trump.

'Não houve crime', disse Trump
Na conversa desta quinta (30), o presidente americano também descartou a possibilidade de impeachment, que vem sendo discutida entre os democratas.

"Não vejo como... É uma palavra suja, nojenta, repugnante... é um assédio gigante ao presidente. Não houve crime. Não houve contravenção", afirmou.
Os democratas, que têm maioria na Câmara dos Representantes, estão divididos sobre as possíveis implicações políticas da abertura de um processo de impeachment em relação às eleições do ano que vem.

Trump também criticou Robert Mueller e a investigação sobre a Rússia no Twitter.

"O maior assédio presidencial na história. Depois de gastar US$ 40 milhões ao longo de dois anos sombrios, com acesso ilimitado, pessoas, recursos e cooperação, Robert Mueller, altamente conflituoso, teria feito as acusações, se tivesse QUALQUER COISA, mas não havia nenhuma acusação a ser feita!" escreveu o presidente.

"Rússia, Rússia, Rússia! Isso é tudo que se ouvia no começo desta caça às bruxas... E agora a Rússia desapareceu porque eu não tive nada a ver com a Rússia me ajudar a ser eleito. Foi um crime que não existia", disse.

G1
Portal Santo André em Foco

O suspeito do atentado com pacote-bomba que feriu 13 pessoas na cidade de Lyon reconheceu que jurou lealdade ao grupo terrorista Estado Islâmico (EI), segundo fontes judiciais, que confirmaram informações da imprensa.

Mohamed Hichem M., um argelino de 24 anos, já havia admitido que foi ele quem preparou o pacote com explosivo que explodiu no dia 24 de maio.

O suspeito e seu irmão continuam sendo interrogados pelos serviços antiterroristas franceses.

A explosão aconteceu no dia 24 de maio, uma sexta-feira, durante a tarde. O atentado foi na frente de uma padaria da Rua Victor-Hugo, uma região movimentada do centro histórico da cidade.

Oito mulheres, uma menina de 10 anos e quatro homens ficaram feridos. Onze pessoas precisaram ser internadas.

O artefato utilizado era feito com um composto químico explosivo, bolinhas de gude e peças de metal. Os elementos indicam que se tratava de uma bomba feita de maneira artesanal.

France Presse
Portal Santo André em Foco

A polícia Metropolitana de Londres deteve um segundo suspeito de assassinar o brasileiro Iderval Silva, de 46 anos, na capital britânica.

Um rapaz de 16 anos foi detido nesta quarta (29) sob suspeita de assassinar o capoeirista. Ele foi levado para uma delegacia na região oeste de Londres, onde está sob custódia da polícia.

Outro rapaz de 16 anos havia sido apreendido próximo ao local do crime, sob suspeita de causar dano corporal grave ao brasileiro. Ele também foi levado para a delegacia, mas liberado com a obrigação de voltar para responder às investigações no começo de junho.

Iderval era um instrutor de capoeira que, para complementar a renda, trabalhava como entregador de um aplicativo de entrega de comida. Ele foi atacado na tarde de sábado (25) ao se aproximar de um grupo de homens que aparentemente tentava furtar sua moto em um estacionamento próximo a estabelecimentos comerciais. O ataque aconteceu em um bairro no sul de Londres.

Ele foi levado ao hospital, mas não resistiu à agressão e morreu nesta terça (28). Deixou um filho de 24 anos. O Consulado-Geral do Brasil em Londres diz estar acompanhando o caso. A família ainda está decidindo sobre o traslado do corpo.

Em nota, a polícia Metropolitana de Londres afirmou que o grupo fugiu do local antes de a polícia chegar, às 16h32 daquele sábado. A moto não foi roubada.

"Era um grupo de rapazes jovens, alguns em bicicletas, que estavam circulando na área antes do ocorrido", disse em nota o investigador Mark Cranwell. "Há uma investigação urgente em andamento e estamos determinados a encontrar os responsáveis." Ele pediu colaboração nas investigações de quem tenha visto o grupo antes, durante ou depois do ataque na região.

O capoeirista, natural de Presidente Prudente, interior de São Paulo, deixou o Brasil em 2000. Foi viver com a mulher e o filho em Portugal. Há dois anos, se mudou para o Reino Unido com o objetivo de expandir a associação de capoeira que mantinha em Portugal. Morou no interior da Inglaterra e, em março, se mudou para Londres, a capital.

'Bugrão' era tranquilo e querido pelos alunos
Conhecido como contramestre Bugrão, Iderval é descrito por amigos como uma pessoa pacífica e tranquila, que gostava de ensinar capoeira e era querido pelos alunos.

Em Portugal, trabalhou como segurança e deu aulas de capoeira e forró. Viajava frequentemente pela Europa, convidado para dar aulas de capoeira em países como Espanha, Alemanha e Finlândia.

"Ele era uma pessoa muito calma, pacífica, muito responsável com horários, superatencioso com os alunos de capoeira e ajudava em projetos sociais", diz sua ex-mulher, a esteticista Luciana Pereira Vicente, de 44 anos, que mora em Portugal.

Há cerca de dois anos, Iderval se mudou para o Reino Unido com a intenção de ampliar seu projeto de capoeira. Morou durante um período na cidade King's Lynn, a 170 km de Londres e em março se mudou para a capital. Vivia em Croydon, subúrbio no sul de Londres.

Iderval e o amigo André Luiz Maciel, também capoeirista, pretendiam montar no Reino Unido uma associação de capoeira que os dois tinham em Portugal. "Tivemos bastante dificuldades em ter espaço. Viemos com essa intenção. Pensamos: não tem programas para adolescentes na rua, não tem basquete, vôlei, judô. A ideia era oferecer a capoeira."

Ele diz que os dois, por não terem "sucesso financeiro ainda" e para "pagar as contas", começaram a entregar comida via Uber. Um grupo de brasileiros, muitos deles entregadores de Uber e outros aplicativos em Londres, fez um protesto com buzinaços após o ataque.

Amigo demorou para perceber a natureza do ataque
Maciel afirma que testemunhou o momento do ataque. "Alguém subiu na moto dele e eu pensei que fosse algum amigo nosso. Em questão de segundos, teve uma luta. No meio da luta estavam os meninos do bairro", afirma. Ele diz que eles estavam em frente a um café em Battersea, bairro no sul de Londres, e que "congelou". "Não consegui reagir." Ele não sabe dizer quantas pessoas atacaram seu amigo.

O cineasta brasileiro Fred Alves, de 41 anos, que mora na Holanda e viaja registrando grupos que divulgam a cultura brasileira na Europa, conta uma história que diz ilustrar como Iderval era pacífico. "Em julho do ano passado, estávamos em Frankfurt, quando um rapaz bateu na minha câmera no metrô. Ele me disse: 'Acalme-se, não vale brigar, isso não vale de nada'".

Para o assistente operacional e instrutor de capoeira português André Dias, de 31 anos, que o conheceu em um grupo de capoeira em Portugal, ele foi uma pessoa "que deu muito apoio psicológico e incentivo" aos alunos de capoeira, "ensinou muito do sentido da arte e da cultura" e "era uma pessoa muito positiva e serena". "Temos muito o que agradecer a ele."

"Ele era um educador, um amigo, um cara que não gostava de nada negativo, super da paz, um pai para os alunos", afirma Maciel. "Estou super chocado, já não tenho mais o que chorar."

BBC
Portal Santo André em Foco

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira (30) que, para estimular o reaquecimento da economia, o governo estuda a liberação de recursos dos trabalhadores depositados em contas inativas e ativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) "assim que forem aprovadas as reformas", entre as quais a da Previdência.

Ele também disse que a área econômica avalia liberar dinheiro do abono salarial PIS-Pasep para jogar dinheiro no mercado e movimentar a economia. O PIS é um abono pago aos trabalhadores da iniciativa privada administrado pela Caixa Econômica Federal. O Pasep é pago a servidores públicos por meio do Banco do Brasil.

Paulo Guedes falou sobre essas intenções no dia em que foi anunciada uma retração do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre deste ano. Em uma entrevista concedida na portaria do ministério, ele comentou o resultado divulgado nesta quinta pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

"Vamos liberar PIS-Pasep, FGTS, mas assim que saírem as reformas. Se abre essas torneiras sem as mudanças fundamentais, é o voo da galinha. Você voa três, quatro meses porque liberou e depois afunda tudo outra vez. Na hora em que fizer as reformas fundamentais, aí, sim, libera isso. É como se fosse a chupeta de bateria. Senão, anda três metros e para tudo outra vez", declarou o ministro a jornalistas.

Responsável pela política econômica do governo Jair Bolsonaro, Guedes ressaltou, entretanto, que não vai buscar implementar "truques, nem mágicas" para estimular a economia, mas que vai buscar fazer "reformas sérias".

Segundo ele, medidas artificiais de estímulo à economia, como uma "liberaçãozinha" de recursos, ou corte artificial dos juros, já foram implementadas no passado sem sucesso, gerando o que ele classificou como um padrão de "voo de galinha" na economia (crescimento baixo e inconsistente).

"O sonho do crescimento está ao alcance de nossas mãos. Basta implementar as reformas. Como está demorando a implementação das reformas, revisões [de alta do PIB] foram acontecendo para baixo. Me perguntaram isso: 'a economia não está respondendo?'. Eu disse, 'respondendo a quê?' Não fizemos nada ainda", declarou o ministro da Economia.

"O voo da galinha, já fizemos várias vezes. Faz uma liberaçaozinha aqui, baixa artificialmente os juros para reativar a economia. Aliás, foi assim que o último governo caiu. Caiu por irresponsabilidade fiscal, juros baixos, tentando estimular a economia. Nós não vamos fazer truques, nem mágicas, vamos fazer as reformas sérias", complementou.

Taxa de juros
Questionado sobre se o Banco Central poderia baixar a taxa Selic para encorajar o crescimento da economia, Paulo Guedes afirmou que "voluntarismo" com a política de juros pode resultar no aumento da inflação, como aconteceu, em sua visão, no governo Dilma Rousseff.

"Você só pode baixar os juros se tiver o regime fiscal em pé. Então, na hora que você fizer a reforma da Previdência, as expectativas vão ser de equilíbrio fiscal e, na mesma hora, os juros vão começar a descer no mercado. E o Banco Central deve sancionar [essa queda de juros do mercado reduzindo também a Selic]. Mas tudo isso exige as reformas antes", afirmou o ministro da Economia.

Reformas
Embora tenha admitido que a equipe econômica está estudando medidas de estímulo à economia, Paulo Guedes enfatizou que, a princípio, as ações seriam adotadas depois da aprovação de reforma estruturais, como a da Previdência Social.

A expectativa do governo é de que a proposta de emenda à Constituição que altera as regras de aposentadoria na Câmara dos Deputados ocorra nas próximas semanas. Atualmente, a PEC da Previdência está sob análise de uma comissão especial na Casa.

Paulo Guedes destacou aos repórteres que as medidas anticíclicas gestadas pela equipe econômica, como a liberação do abono PIS-Pasep, já estão prontas e podem ser anunciadas nas próximas semanas, antes mesmo da aprovação da reforma da Previdência.

Conforme o ministro, a liberação de recursos das contas do PIS-Pasep seria anunciada nesta quinta-feira, mas o governo preferiu aguardar para examinar também a possibilidade de autorizar desembolsos de recursos dos trabalhadores no FGTS.

"O PIS-Pasep já estamos prontos para disparar. Íamos disparar hoje [quinta], e aí fomos examinar também o FGTS. Atrasou um pouquinho o PIS-Pasep. Liberação de contas inativas [do FGTS] lá atrás. As pessoas podem até buscar os recursos e podemos fazer um esforço extra para localizar. Tudo isso está sendo cuidado. [Contas] inativas e ativas também [seriam liberadas]. Cada equipe está examinando isso. Nós não batemos o martelo ainda, mas todas equipes estão examinando isso."

Retomada da economia
Ao falar do resultado do PIB, o ministro da Economia declarou que o governo já estava "contando" com a economia "bastante estagnada" no primeiro trimestre deste ano, mas disse que também está "confiante" de que a retomada virá nos próximos meses, com a aprovação das reformas.

"As pessoas têm de entender que precisamos das reformas justamente para retomar o crescimento. A da Previdência é apenas a primeira delas, que garante as aposentadorias, vai criar um estimulo a formação de poupança no Brasil, e vai dar um horizonte fiscal de 15, 20 anos na parte fiscal. Então, os investimentos privados serão retomados", argumentou.

Paulo Guedes disse ainda que o governo buscará aprovar a reforma tributária, baratear o custo de energia e implementar o pacto federativo para descentralizar os recursos para estados e municípios.

"Os investimentos de fora vão começar a entrar também à medida que o Brasil implemente as reformas. Estamos absolutamente seguros que, fazendo essas reformas estruturais, o Brasil vai retomar o crescimento sustentado", opinou o ministro.

Decisões judiciais
Após se reunir nesta quarta-feira (29) com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Economia afirmou que os investidores precisam de segurança jurídica para aportar recursos na economia brasileira.

"Então, eu tento dar esse ângulo econômico para que os legisladores entendam os efeitos sobre a economia, que podem ser devastadores, caso haja uma interferência jurídica em um procedimento normal de uma companhia de petróleo."

Paulo Guedes disse que os magistrados é quem decidem do ponto de vista jurídico, mas acrescentou que sua obrigação é conversar sobre economia.

"Se o Brasil for juridicamente um país hostil aos investimentos, vai continuar país rico em recursos e pobre, miserável, porque não consegue explorar seus recursos adequadamente", ponderou.

G1
Portal Santo André em Foco

© 2019 Portal Santo André em Foco - Todos os Direitos Reservados.

Please publish modules in offcanvas position.