Uma empresa na França precisará arcar com os custos decorrentes da morte, em 2013, de um de seus empregados, que faleceu em uma viagem de trabalho, mas de um ataque do coração que ele sofreu após uma relação sexual.

A Justiça do país decidiu que se trata de um acidente de trabalho.

O caso foi divulgado na semana passada por uma advogada francesa especializada em direito trabalhista.

O homem é identificado nos processos somente como Xavier. Ele viajou em 2013 à região de Loiret, no centro da França, como um técnico de segurança para a empresa ferroviária TSO.

Uma noite, depois do trabalho, ele teve relação sexual com uma mulher na casa dela, antes de voltar ao seu hotel. Mais tarde, teve um ataque cardíaco ligado ao encontro.
A seguradora considerou o caso como acidente de trabalho, mas a TSO recorreu. O argumento da empresa é que o funcionário tinha parado de trabalhar para ter uma relação, e portanto agiu fora do alcance da companhia.

A Justiça manteve a decisão do fundo, em uma decisão publicada em maio –o caso só ganhou atenção pública depois que os detalhes foram divulgados por uma advogada trabalhista francesa.

A TSO não mostrou uma escala de trabalho que provava que o homem deveria estar trabalhando no momento em que manteve a relação sexual, argumentou a seguradora. A Justiça concordou.

Na França, empresas que têm altos índices de acidentes de trabalho precisam pagar contribuições sociais mais altas.

Os dependentes de um trabalhador que morre nessas circunstâncias recebem pensões de valores que alcançam até 40% da renda do profissional que faleceu, de acordo com o “NY Times”.

G1
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Os parisienses vivem uma sexta-feira (13) caótica nos transportes públicos por uma greve, a mais grave dos últimos 12 anos, para protestar contra a reforma da previdência preparada pelo governo francês.

Dez das 16 linhas do metrô de Paris estavam fechadas e as demais saturadas, os ônibus circulavam em número reduzido e os grandes engarrafamentos nos acessos à capital evidenciavam o primeiro grande protesto sindical contra a reforma das aposentadorias estimulada pelo governo do presidente Emmanuel Macron.

Dié Sokhonadu, de 25 anos, esperou em vão em uma plataforma da linha 12, que atravessa Paris de norte a sul, mas nenhum trem da linha estava em circulação. "Sem metrô, terei que voltar para casa", disse o operário, que trabalha na reforma da catedral de Notre-Dame, no centro de Paris.

Para evitar o caos, muitos franceses optaram por trabalhar em casa. "Não queria perder tempo tentando pegar o metrô, minha linha está fechada", declarou à AFP Anne-Sophie Viger, executiva em uma empresa de seguros.

A Autoridade Autônoma de Transportes de Paris (RATP) pediu na quinta-feira aos moradores que saíssem de casa apenas em caso de extrema necessidade e anunciou "soluções alternativas de mobilidade", que incluem o uso gratuito limitado de motos ou bicicletas elétricas de livre serviço, subsídios a quem compartilhar o carro ou estacionamento pela metade do preço.

As pessoas também procuravam as bicicletas e patinetes elétricos de livre serviço que proliferam na capital francesa. Vários operadores, como o Jump da americana Uber ou a francesa Cityscoot, ofereceram trajetos gratuitos de 15 a 30 minutos.

Projeto de 'previdência universal'
Esta greve é a primeira grande mobilização contra o plano do presidente Macron de implementar um sistema de previdência "universal".

Os funcionários do metrô de Paris, assim como os trabalhadores de outras atividades consideradas difíceis ou perigosas, perderiam assim os benefícios associados a seus regimes especiais, que atualmente permite, por exemplo, a aposentadoria antes dos demais franceses.

O Tribunal de Contas calculou que a idade média de aposentadoria dos trabalhadores da RATP em 2017 era 55,7 anos, contra 63 anos da maioria dos trabalhadores franceses.

"Não é uma greve de privilegiados, esta é uma greve de trabalhadores que afirmam 'queremos nos aposentar com uma idade razoável e em condições razoáveis", declarou à rádio FranceInfo Philippe Martinez, secretário-geral da CGT, um dos principais sindicatos da França.

A greve é a maior no setor de transportes de Paris desde 2007, quando o ex-presidente Nicolas Sarkozy apresentou uma reforma previdenciária que aumentou a idade de aposentadoria da maioria dos funcionários públicos.

"Estou na RATP desde 1996 e nunca vi algo assim. Tantos grevistas, de todas as áreas, e inclusive alguns diretores mobilizados. As pensões afetam todos", declarou ao jornal "Le Parisien" Marc Brillaud, do sindicato SUD.

A reforma da previdência é uma promessa de campanha de Macron, que se comprometeu a eliminar os 43 distintos regimes especiais e a criar um sistema "universal" com o uso de pontos, no qual "1 euro de contribuição concede os mesmos direitos".

Diante do projeto potencialmente explosivo, o governo quer enfrentar a situação com calma. "Levaremos todo o tempo necessário para abordar a reforma das aposentadorias, antes de uma votação prevista para 2020, afirmou o primeiro-ministro Edouard Philippe.

France Presse
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O Papa Francisco visitará a Tailândia e o Japão no fim de novembro, anunciou nesta sexta-feira (13) a Santa Sé em um comunicado. A viagem ao Japão será a primeira de um papa desde a visita de João Paulo II a Tóquio em 1981.

De 20 a 23 de novembro o pontífice estará na Tailândia e de 23 a 26 no Japão, onde visitará as cidades de Hiroshima e Nagasaki, informou o Vaticano.

Em janeiro, Francisco expressou o desejo de viajar ao Japão, país que tem 450 mil católicos.

Além disso, 500 mil protestantes vivem no país asiático, onde a maioria da população é budista, segundo a Agência Japonesa de Assuntos Culturais.

O papa já fez duas viagens ao continente asiático desde sua eleição em março de 2013. Ele visitou Filipinas e Sri Lanka em 2014 e Bangladesh e Mianmar ano passado.

France Presse
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A parcela de famílias endividadas e inadimplentes (com dívidas em atraso) aumentou em agosto deste ano, segundo dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic). O estudo foi divulgado hoje (13) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

O percentual de famílias com dívidas (não necessariamente em atraso) chegou a 64,8% em agosto, acima dos 64,1% de julho deste ano e dos 60,7% de agosto do ano passado. Já os inadimplentes chegaram a 24,3%, taxa superior aos 23,9% de julho e aos 23,8% de agosto do ano passado.

Por outro lado, o percentual de famílias que declararam não ter condições de pagar suas contas ou dívidas em atraso diminuiu para 9,5% em agosto. Em julho deste ano, eram 9,6% e, em agosto de 2018, eram 9,8%.

Segundo o presidente da CNC, José Roberto Tadros, mesmo com o aumento do endividamento e da inadimplência, as famílias brasileiras se mostraram mais otimistas em relação à sua capacidade de pagamento. “A redução do comprometimento de renda na comparação mensal e a perspectiva de renda extra com os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS/Pasep ajudam a explicar esse resultado”.

Entre as famílias com contas ou dívidas em atraso, o tempo médio de atraso diminuiu, nas comparações mensal e anual, de 64,4 dias, em agosto de 2018, e de 64 dias em julho para 63,2 dias em agosto deste ano.

Também foi reduzido o tempo médio de comprometimento com as dívidas, de 7,1 meses em agosto de 2018 e 7 meses em julho deste ano para 6,9 meses em agosto deste ano.

Agencia Brasil
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A Petrobras informou nesta sexta-feira (13) o início da segunda fase dos processos de venda de ativos de refino e logística associada no país. Essa fase inclui a venda da Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Minas Gerais; Refinaria Isaac Sabbá (Reman), no Amazonas; Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor), no Ceará; e Unidade de Industrialização do Xisto (Six) no Paraná.

Essas quatro refinarias estão dentro de um plano maior da empresa de vender ao todo 8 refinarias, com o objetivo de levantar bilhões de dólares que deverão ser utilizados especialmente para a redução do endividamento, em linha com o plano de desinvestimento da estatal.

Na primeira fase do processo, anunciada em junho, a Petrobras incluiu as refinarias Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco; Landulpho Alves (Rlam), na Bahia; Presidente Getúlio Vargas (Repar) no Paraná; e Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul.

Nesta sexta foram publicados os teasers com as principais informações sobre os ativos e os critérios de elegibilidade para a seleção de potenciais participantes.

Sobre as 4 refinarias

• REGAP: localizada no município de Betim (MG), possui capacidade de processamento de 166 mil barris/dia (7% da capacidade total de refino de petróleo do Brasil) e seus ativos incluem um conjunto de dutos com mais de 720 Km;
• REMAN: localizada em Manaus (AM), possui capacidade de processamento de 46 mil barris/dia e seus ativos incluem um terminal de armazenamento;
• LUBNOR: localizada em Fortaleza (CE), possui capacidade de processamento de 8 mil barris/dia, é uma das líderes nacionais em produção de asfalto e a única no país a produzir lubrificantes naftênicos;
• SIX: localizada em São Mateus do Sul (PR), possui capacidade instalada de 6 mil barris/dia e seus ativos incluem uma mina em uma das maiores reservas de xisto betuminoso do mundo e uma planta de processamento de xisto.

G1
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O nível de atividade da economia brasileira registrou queda em julho, primeiro mês do terceiro trimestre, indicou nesta sexta-feira (13) o Banco Central (BC).

O chamado Índice de Atividade Econômica do BC (IBC-Br), considerado uma "prévia" do PIB, apresentou um retração de 0,16% em julho, na comparação com o mês anterior. O resultado foi calculado após ajuste sazonal (uma espécie de "compensação" para comparar períodos diferentes).

O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país e serve para medir a evolução da economia.

O resultado de julho veio após dois meses de alta. Em maio e junho, respectivamente, o indicador apresentou crescimento de 1,16% e de 0,34%. Em sete meses deste ano, foram registradas apenas duas altas na prévia do PIB.

Na comparação com julho do ano passado, porém, o índice apresentou expansão de 1,31%, segundo números do Banco Central.

Na parcial do ano, foi registrada uma alta de 0,78% e, em 12 meses até julho, um crescimento de 1,07%. Esses valores foram calculados sem ajuste sazonal, pois consideram períodos iguais.

2º trimestre e previsões
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados no fim de agosto, o PIB brasileiro cresceu 0,4% no segundo trimestre, na comparação com os três primeiros meses do ano.

O resultado veio um pouco acima do esperado pelo mercado e afastou o risco de entrada do país em uma recessão técnica - caracterizada por dois trimestres seguidos de retração do PIB.

O mercado financeiro estimou, na semana passada, uma alta do PIB de 0,87% para este ano. Para 2020, a previsão de crescimento do PIB passou de 2,10% para 2,07%.

Já o governo federal elevou marginalmente sua expectativa para o crescimento da economia, em 2019, de 0,81% para 0,85%. Para o BC, o crescimento ficará em torno de 0,8% neste ano.

PIB e IBC-Br
O IBC-Br foi criado para tentar antecipar o resultado do PIB, que é divulgado pelo IBGE. Os resultados do IBC-Br, porém, nem sempre mostraram proximidade com os dados oficiais do PIB.

O cálculo dos dois têm diferenças – o índice do BC incorpora estimativas para a agropecuária, a indústria e o setor de serviços, além dos impostos.

Definição dos juros básicos da economia
O IBC-Br ajuda o Banco Central na definição dos juros básicos da economia. Com o menor crescimento da economia, por exemplo, teoricamente haveria menos pressão inflacionária.

Atualmente, a taxa Selic está em 6% ao ano, na mínima histórica, e a estimativa do mercado é de que recue para 5% ao ano até o fim de 2019.

Pelo sistema que vigora no Brasil, o BC precisa ajustar os juros para atingir as metas preestabelecidas de inflação. Quanto maiores as taxas, menos pessoas e empresas ficam dispostas a consumir, o que tende a fazer com que os preços baixem ou fiquem estáveis.

Para 2019, a meta central de inflação é de 4,25%, com um intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos. Desse modo, o IPCA, considerado a inflação oficial do país e medida pelo IBGE, pode ficar entre 2,75% e 5,75%, sem que a meta seja formalmente descumprida.

G1
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O dólar opera com pequenas variações nesta sexta-feira (13), após uma sequência de 3 sessões de queda, na esteira de expectativas positivas quanto às discussões comerciais entre Estados Unidos e China.

Às 10h55, a moeda norte-americana subia 0,07%, a R$ 4,0629.

Na véspera, o dólar fechou em queda de 0,13%, a R$ 4,0602, acumulando recuo de 0,45% na parcial da semana. No mês, a baixa é de 1,96% ante o real. No ano, porém, tem alta da 4,80%.

Guerra comercial e cortes de juros
Nesta quinta, a agência oficial de notícias da China, a Xinhua, noticiou que o governo chinês excluirá alguns produtos agrícolas dos EUA, incluindo soja e carne suína, de tarifas adicionais, no mais recente sinal de atenuação das tensões comerciais entre os países antes de uma nova rodada de negociações.

Os bancos centrais globais estão lutando contra os impactos da guerra comercial entre EUA e China sobre as principais economias. Nesta quinta-feira, o BCE cortou sua taxa de depósito em 10 pontos-base, para uma mínima recorde de -0,5%; prometeu que as taxas permaneceriam baixas por mais tempo e disse que reiniciaria as compras de títulos a um ritmo de 20 bilhões de euros por mês a partir de 1º de novembro.

As atenções agora se voltam para a reunião de política monetária do Federal Reserve em 17 e 18 de setembro, com operadores apostando em um corte de 0,25 ponto percentual na próxima reunião.

O mercado também vai monitorar a partir de agora a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que divulga sua decisão de política monetária no mesmo dia que o Fed.

G1
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A Paraíba é o segundo estado do Nordeste que teve mais bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes) desbloqueadas pelo Ministério da Educação (MEC). Conforme lista divulgadas pela Capes, a Paraíba vai ter 55 bolsas de incentivo à pesquisa desbloqueadas, atrás apenas do Ceará, com 81 bolsas reabertas, na região. O ministro do MEC, Abraham Weintraub anunciou na quarta-feira (11) o desbloqueio de 3.182 bolsas da Capes em todo o Brasil.

Ainda de acordo com a Capes, as bolsas devolvidas são referentes aos cursos com notas 5,6 e 7 na avaliação do MEC. No dia 2 de setembro, o MEC havia anunciado o corte de 5.613 bolsas, retirando 161 bolsas das instituições paraibanas. O anúncio feito no início de setembro tinha sido o terceiro de bloqueio de bolsas da Capes. Somando os três cortes a Instituições de Ensino Superior da Paraíba tinham perdido pelo menos 580 bolsas em 2019.

• no dia 9 de maio veio o primeiro corte, com 81 bolsas congeladas na Paraíba;
• no dia 4 de junho foi anunciado o segundo corte, com 338 bolsas cortadas;
• no dia 2 de setembro, no terceiro corte foram suspensas 161 bolsas;
• no dia 11 de setembro, MEC anuncia desbloqueio de 55 bolsas na Paraíba.

Mesmo com o desbloqueio, o saldo da Paraíba é de 525 bolsas de pesquisa científica bloqueadas. No Brasil, com a liberação das mais de 3 mil desta quarta, outras 8.692 bolsas continuam suspensas.

Ainda de acordo com a Capes, não foi feito um levantamento de bolsas desbloqueadas por Instituição de Ensino Superior, apenas por unidades da federação. O maior beneficiado com o desbloqueio foi o estado de São Paulo, com 1.226 bolsas reabertas.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que o acordo foi firmado com o Ministério da Economia, mas não detalhou de onde virá o dinheiro. "Os detalhes, temos que esperar o Orçamento-Geral da União. A construção do orçamento é dinâmica”, diz.

Segundo Weintraub, essas vagas tinham sido bloqueadas porque a prévia do Orçamento 2020 não previa espaço para esses pagamentos. Após a reunião desta quarta, a expectativa é de que a rubrica da Educação para o ano que vem seja reforçada.

G1 PB
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O projeto de extensão “Laboratório de Línguas Estrangeiras para Educação Básica”, desenvolvido pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), vai abrir inscrições para turmas iniciantes dos cursos de idiomas em espanhol e italiano, voltadas para alunos de escolas públicas, matriculados nos ensinos fundamental e médio de Campina Grande e cidades circunvizinhas.

No total, serão oferecidas 60 vagas, sendo 40 para a turma de espanhol e 20 para a de italiano. Também haverá a formação de uma lista de espera. As inscrições serão feitas no dia 17 de setembro, das 8h às 12h e das 14h às 20h, no 3º andar da Central de Integração Acadêmica, Sala 218 A, no campus de Bodocongó, em Campina Grande.

Para se inscrever, é necessário apresentar declaração de matrícula em escola pública assinada pelo diretor da instituição; cópias de RG; certidão de nascimento; uma foto 3x4; e o formulário de inscrição completamente preenchido. O documento está disponível nos anexos do edital do projeto.

O início das aulas está previsto para o dia 23 de setembro. A carga horária é de 20 horas. O projeto é desenvolvido junto ao Departamento de Letras da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

G1 PB
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Uma adolescente de 13 anos estava sendo abusada sexualmente pelo padrasto desde o mês de maio, em João Pessoa. A denúncia foi feita pela mãe da menina nesta quinta-feira (12), na Delegacia da Mulher. De acordo com a Polícia Civil, o caso foi denunciado depois que a filha da mulher fugiu de casa por não mais aguentar os abusos.

A mãe e a filha são da cidade de Pedras de Fogo, onde moravam até o mês de abril, quando a mulher conheceu o suspeito pela internet e veio para João Pessoa morar com ele. Os abusos já começaram no mês de maio.

A Polícia Civil investiga se houve negligência da mãe, tendo em vista que ela já sabia dos abusos desde o mês de maio e não denunciou. De acordo com relato da mãe à polícia, há duas semanas ela estava sendo ameaçada pelo suspeito. Além disso, contou que estava sendo mantida em cárcere privado e, por isso, não tinha como sair de casa para fazer a denúncia.

Na quarta-feira (11), a adolescente fugiu de casa e contou aos vizinhos o que estava acontecendo. Eles ligaram para o pai da menina, que mora em Alhandra, e ele teria exigido que a mãe procurasse a polícia.

Alguns exames foram realizados na adolescente após a denúncia e comprovaram que não houve conjunção carnal entre o suspeito e a vítima. "Mas com certeza houve a prática de ato libidinoso", afirma a delegacia Cristiane Silva.

Após a denúncia do crime, o suspeito fugiu. A polícia fez buscas na região, mas até as 8h30 desta sexta-feira (13), ele não havia sido localizado. Agora, a Polícia Civil investiga se o mesmo homem também está envolvido em um caso de abuso sexual na cidade de Pilões.

G1 PB
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